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Se pensava que o dinheiro que é esmifrado pelo Estado aos automobilistas (na gasolina, no IVA, na circulação e em outras taxas) se destina a manter estradas ou sequer a providenciar transportes públicos, desengane-se: os condutores portugueses pagam muito mais do que recebem em troca.

Não deixa de ser irónico: o continente onde o automóvel foi inventado é também aquele onde hoje é mais dispendioso conduzir e manter um. E a culpa pode atribuir-se quase exclusivamente às políticas fiscais dos vários Estados-membros da União Europeia.

Entre elevadíssimos impostos sobre o combustível, IVA, impostos especificamente automóveis ou de circulação e outras taxas, os Governos da Europa metem ao bolso mais de 200 mil milhões de euros por ano, mais dinheiro do que toda a economia portuguesa produz em igual período.

Mas se julga que este dinheiro está a ser usado para manter as estradas arranjadas, ou até mesmo para financiar transportes públicos, desengane-se: os impostos cobrados aos condutores produzem um imenso lucro para os cofres dos Estados: apenas cerca de metade do dinheiro cobrado tem como destino os transportes. O resto, mais de 100 mil milhões de euros, está a ser usado para colmatar falhas nos vários Orçamentos dos Estados europeus. Caso a fiscalidade automóvel estivesse indexada às despesas com as estradas e os transportes, as taxas sobre os automóveis poderiam ser cortadas em metade.

Portugal, como seria de se esperar, é nesta matéria um dos mais vorazes Estados europeus. Quando os nossos automobilistas abastecem o depósito do carro com combustível, cerca de 70 por cento do valor que pagam na bomba tem como destino o Ministério das Finanças, que arrecada todos os anos cerca de 3,5 mil milhões de euros em Imposto sobre Produtos Petrolíferos.

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EVA CABRAL

Depois de um primeiro ano de estado de graça em matéria de contestação laboral, o Executivo de António Costa vai ter um 2017 bem diferente. As centrais sindicais – com grande destaque para a CGTP, que é afecta ao PCP e tem maior capacidade de mobilização – estão já a aquecer os motores para a contestação de rua. As primeiras greves nos sectores da Saúde e da Educação já estão em marcha.

Se a CGTP reuniu o Plenário de Sindicatos, o órgão mais importante entre Congressos, no final da passada semana, Jerónimo de Sousa aproveitou uma audiência com o PS para esclarecer que também se prepara para focar o discurso nas reivindicações laborais, balizando as exigências ao Governo de António Costa para este ano.

O líder do PCP foi claro: “O grau de compromisso que está na posição conjunta é que define o grau de convergência entre nós e o PS. Não há acordo parlamentar, não há governo de esquerda. Há um Governo do PS. O direito à divergência e à diferença é inalienável”.

Para Jerónimo de Sousa, “além da valorização dos avanços conseguidos – reposição de rendimentos e direitos do povo e dos trabalhadores -, é preciso andar para a frente e encontrar uma política alternativa, patriótica e de esquerda, considerando a situação actual de dimensão bastante limitada e insuficiente”.

O líder comunista reafirmou que o seu partido “não considera a necessidade de uma outra posição conjunta. Há questões que continuam a ter necessidade de resposta – os problemas da legislação laboral, dos trabalhadores da Administração Pública, o combate à precariedade”.

Petição da CGTP

Da reunião do Plenário de Sindicatos da CGTP saiu o texto de uma petição, já entregue na Assembleia da República, onde se afirma que “as alterações à legislação de trabalho, no sector privado e na Administração Pública, fragilizaram os direitos dos trabalhadores, bloquearam a negociação e enfraqueceram o direito de contratação colectiva. O direito de contratação colectiva é um direito constitucional atribuído aos sindicatos. No entanto, o Código do Trabalho de 2003 enfraqueceu aspectos estruturantes do direito de contratação colectiva, sobretudo ao introduzir a caducidade das convenções colectivas e a possibilidade de fixarem disposições menos favoráveis que as da lei, situação que se agravou com as sucessivas revisões da legislação, nomeadamente as de 2009 e 2014”.

A central liderada por Arménio Carlos refere também que “na Administração Pública, são testemunho gritante de regressões laborais, entre outras, a lei geral do trabalho em funções públicas, os cortes salariais e o congelamento de carreiras profissionais”. Nesta linha inserem-se as previstas acções de rua e greves nos sectores da Saúde e da Educação.

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HENRIQUE NETO

Empresário

Nunca percebi a razão por que actualmente as pessoas politicamente de esquerda, e que habitualmente estão mais afastadas da religião, são também as que mais acreditam em milagres. É o caso da presente solução governativa, cujas decisões só têm justificação no caso de haver uma qualquer intervenção divina que parece todos desejarem.

Por exemplo, num País miseravelmente pobre, em que mais de metade da população recebe mensalmente salários que não permitem uma vida minimamente confortável, os nossos governantes afirmam querer melhorar a vida dos trabalhadores portugueses, mas, ao mesmo tempo, defendem que se deve trabalhar cada vez menos, o que obviamente só um milagre permitirá, nomeadamente nas condições em que vivemos há quinze anos, de estagnação económica e de endividamento excessivo.

Claro que todos nós gostamos de ter chuva no nabal e sol na eira, mas a maioria das pessoas tem consciência de que só por milagre isso acontece com frequência e só acontece para aqueles que (em Portugal não são muitos) têm meios de fortuna e podem gozar a vida sem trabalhar. Pessoalmente, cresci a acreditar que a qualidade da vida de quem nasce pobre depende essencialmente do trabalho, e ao chegar à velhice até passei a acreditar que o trabalho dá saúde. Trabalhei e paguei para a Segurança Social durante cinquenta e nove anos e não estou arrependido, porque penso que o trabalho nunca me fez mal.

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MIGUEL MATTOS CHAVES

Quis-se resumir a crise na Síria a uma guerra entre “bons” (os chamados rebeldes) e “maus” (o governo de Assad). Mas o conflito é muito mais complexo do que este esquema simplista poderia sugerir e envolve muitos mais interesses do que os dos próprios sírios. Afinal, os “bons” – denunciou já a Amnistia Internacional – têm-se dedicado a cometer as maiores atrocidades, crimes de guerra e outras violações da lei humanitária internacional. Os oposicionistas que falavam em “libertar” a Síria usam sistematicamente os mesmos métodos e torturas que atribuem ao Governo.

Muito se tem escrito e dito sobre a guerra neste país do Próximo Oriente. Os actores, deste conflito, nomeadamente da dita oposição, são diversos, e agrupam mais de 40 facções armadas compostas por entre 100 a 1.500 combatentes, cada uma.

Uma coisa é hoje muito clara: não há, nem nunca houve, nenhuma “frente única de oposição” ao regime vigente na Síria, como chegou a ser ventilado no Ocidente; e muito menos este conflito é civil, como veremos. É uma guerra de contornos religioso-políticos, com primazia para o primeiro factor.

Várias facções, com sírios ou estrangeiros nas suas fileiras, agruparam-se em duas coligações principais: a Jeish el Fatá – O Exército da Conquista – e a Fatá Haleb – Conquista de Aleppo. Em ambas impôs-se a ala salafista.

Não obstante terem sido anunciadas pela imprensa internacional, no início do conflito, como forças que travavam uma “guerra justa” contra Assad, em defesa da instalação de um regime democrático, a realidade é que não foi, e não é, de todo assim.

Várias delas querem impor a lei islâmica e algumas a versão mais radical da Sharia. Todas têm sido acusadas de cometerem crimes de guerra durante os quatro anos em que controlaram o lado ocidental da cidade de Aleppo e outras regiões do país; e a sua maioria quer impor, como já se disse, o regime da Sharia, que é tudo menos democrático.

Segundo fontes das Nações Unidas, o número tanto de civis como de combatentes em Aleppo foi objecto de controvérsia. Os cálculos iniciais da ONU quantificavam em 250.000 o número de civis e em 8.000 o de combatentes rebeldes, nesta cidade em particular.

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 Luísa Venturini

“Conheci o Franco numa reunião do então Instituto de Cooperação. Numa situação de emergência humanitária, o Governo disponibilizava um Hercules para transportar para África quantos bens de primeira necessidade as várias ONGs envolvidas tivessem conseguido angariar.

A sala de reuniões, com o seu belo pé direito e tectos trabalhados, era inóspita, apesar da grande mesa de madeira oval. Recordo que o Dr. Luís C. da Nóbrega arrefeceu ainda mais o ambiente ao informar-nos que tudo que tinha sido ‘mais ou menos apalavrado’ telefonicamente ficava sem efeito, porque o Instituto recebera, entretanto, as manifestações de interesse de um número consideravelmente maior de agências. Tenho de confessar que, ao ouvi-lo, até a minha alma empalideceu. Converter 17 toneladas em 7 nuns quantos minutos era algo tão complicado quanto converter 7 em 17 em meia dúzia de horas. Apesar do susto súbito, refiz-me prontamente, sabendo e antecipando que a organização onde trabalhava iria resolver o assunto: uma unidade de competentes voluntários locais adquiriria nos países limítrofes essas mercadorias e transportá-las-ia numa frota de camiões proporcionada por outro voluntário generoso. De facto, assim sucedeu.

Reconheço que esta abrupta revisão dos planos me deixou para sempre este soslaio desconfiado para com certas instituições públicas.

Mas o susto não se ficou por ali. Na sua segunda intervenção, o Dr. Nóbrega informou-nos que as condições atmosféricas previstas obrigariam o avião a aterrar noutro aeroporto, a mil e poucos quilómetros de distância. E foi nesse momento que vi o Franco. No seu bom português, que não ocultava as suas origens italianas, disse-nos: ‘Tenho um enorme problema. Há mil e oitocentas pessoas que dependem da chegada desse avião. Já não têm comida nem quinino.’ O Dr. Nóbrega franziu o sobrolho e lamentou não poder fazer nada. Recordo que com a mão fiz um sinal ao Franco para que não desesperasse. Que falasse comigo.

Eu só tinha de fazer um telefonema. Mas a bela sala pombalina não tinha rede. Esperámos penosamente pelo fim da reunião e, já da rua, liguei ao chefe da nossa equipa em campo, pondo-o a par do problema. Disse-me que como não era suposto regressarem a esse local, teria de arranjar nem que fosse um helicóptero russo. Quanto à comida e ao quinino, não havia problema. Confirmar-me-ia assim que possível. Trocámos números de telemóvel o Franco e eu. Duas horas depois dava-me as coordenadas do local de entrega. Seis horas depois fomos jantar. Doze horas depois, a Irmã Maria de Jesus telefonava-nos: ‘Tanta comida! Tudo tão limpo! E quinino que chega para todos!’

No meio da enorme adversidade climatérica, o ‘meu’ chefe de equipa tranquilizava-me a cada chamada minha: ‘Já aterrámos. Ouve o rotor!’ ou ‘Fala com a Teresa para teres a certeza que regressámos bem.’

Quase quinze anos depois, janto com o Franco e brindamos com um beijo o nosso décimo segundo aniversário de casamento. Amanhã, ele embarca para o Sudão.”

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RENATO EPIFÂNIO

Numa visão estrita, para não dizer estreita, do existencialismo, tal como ele se configurou enquanto corrente filosófica e cultural no século XX, Fidelino de Figueiredo não foi de todo um existencialista, mesmo quando defendeu que os “existencialistas franceses têm razão indiscutível, quando matam com certo desdém realista esse perturbador e imaginoso problema das essências, coisa tão vã como a querela dos ‘universais’ (…) à qual de resto se articula” (in “Símbolos & Mitos”, Europa-América, 1964, p. 58).

Recordemos que, nessa célebre querela, se confrontaram, no essencial, duas correntes: uma ainda de matriz platónica, para quem os Universais existem (não apenas do ponto de vista temporal como, sobretudo, ontológico) “antes” das coisas (universalia sunt ante res); outra de cariz nominalista, para quem os Universais são considerados como meros nomes, enquanto criações da mente, sem qualquer referente prévio – existindo, assim, “depois” das coisas (universalia sunt post res).

No entanto, a deriva egóica, para não dizer egocêntrica ou subjectivista do existencialismo contemporâneo já não mereceu, de todo, a sua adesão – como chegou a escrever: “Esses existencialistas já não têm sombra de razão quando com mau humor negam a existência do mundo fora do nosso espírito, da sua representação subjectiva e da sua utilização egocêntrica. Por aqui os existencialistas franceses acordam e reforçam o seu parentesco fenomenológico e vão entroncar-se, queiram-no ou não, na velha corrente idealista, e, se analisássemos fundamente essa atitude, contrariariam o seu antiessencialismo, como se perdessem o pé num redemoinho” (idem, p. 58).

Daí, de resto, a sua inequívoca demarcação de duas das mais prominentes figuras do existencialismo: Albert Camus e Jean-Paul Sartre – ainda nas suas palavras: “O livrinho de Camus [“O Mito de Sísifo”] contém um monstruário dos absurdos da existência humana – sem grande acerto na escolha nem na caracterização de cada um” (idem, p. 59); “No código da doutrina, o tratado ‘L´Être e le Néant’, de Sartre, fervilham, como de costume, nos escritos de metafísica, os paralogismos que levam à paradoxia e às logomaquias, as petições de princípio, os postulados gratuitos e o subjectivismo impressionista” (idem, p. 60)

Ainda assim, encontramos na sua obra elementos que nos poderão levar a um neo-existencialismo, mas já devidamente depurado dessa deriva egóica, para não dizer egocêntrica ou subjectivista, pelo próprio Fidelino de Figueiredo denunciada e renegada. Falamos sobretudo da importância que dá ao espaço e ao tempo – mais do que ao tempo, à história – e do papel do ser humano enquanto construtor da história e da cultura. Daí que, ao podermos falar de um neo-existencialismo a propósito de Fidelino de Figueiredo, possamos cumulativamente falar de um neo-humanismo. Eis, em suma, a tese que procuraremos aqui verificar – abordando, sucessivamente, os conceitos de “cultura”, “tradição”, “heroísmo” e, finalmente, o seu inovador conceito de “imagem-força”

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Mário Soares faleceu, e infelizmente a imprensa portuguesa teve tempo para preparar aquilo que na gíria se chama de “obituários futuros”. É sabido que todos os idosos com alguma relevância já têm obituários prontos nos jornais. É uma tarefa de investigação e de compilação que se costuma dar a estagiários quando entram nos jornais. Podemos chamar-lhe uma espécie de praxe. Os mais talentosos podem escrever boas peças, geralmente contrariados, que emergem algumas vezes muitos anos depois, não assinadas. Homens como Adriano Moreira, Mário Soares, têm obituários à sua espera há muitos anos. Outros provavelmente já terão também o seu obituário: Manuel Alegre, Cavaco Silva, Ramalho Eanes, Jorge Sampaio, apesar de ainda aparentemente vigorosos, terão provavelmente o seu obituário pronto algures nos jornais ditos de referência. O obituário futuro é algo que poderá chocar o leitor menos familiarizado, mas é um instrumento útil que poupa muito tempo e trabalho, sobretudo se o destinatário tem a pouca decência, segundo o editor em causa, de morrer em cima do fecho da edição!

Mário Soares não seria excepção. Neste caso, o seu estado de saúde com 26 dias num hospital em grave condição, deu tempo a todo o gato-sapato para escrever e preparar a morte do antigo presidente da república. O próprio Marcelo Rebelo de Sousa, escassos segundos após o anúncio da morte de Soares, entra em directo nas televisões com um discurso de quatro minutos, que são ainda umas folhas A4 escritas, um discurso preparado e elaborado e não uma improvisação tão ao seu estilo, em que comentava, é o termo, a morte de Soares.

Pior ainda, a hora da morte de Soares, pelas três e pouco da tarde, é muito anterior ao fecho das edições dos jornais e dos telejornais, o que dá imenso tempo de coligir toda a informação e preparar entrevistas, alinhar imagens de arquivo, alinhar convidados. É caso para dizer que, para jornalistas e comentadores, Soares “foi fixe” até à última hora.

Dir-se-ia que a morte de Soares foi preparada meticulosamente para preparar uma espécie de mito. Uma doença que dá a entender o fim próximo, vinte e seis dias de preparação, que até deu descanso na altura de Natal e de Ano Novo, e um falecimento conveniente a um Sábado à tarde enquanto António Costa anda na Índia a oferecer a entrada na UE aos indianos sediados no Reino Unido através de Portugal.

O corolário desta preparação meticulosa, dir-se-ia preparada por uma agência de comunicação daquelas que dominam a cena mediática portuguesa devido à preguiça jornalística portuguesa, é a enxurrada Soares nos meios de comunicação. Ele é o Soares e a religião, ele é os três erros de Soares, ele é Soares e a comida (!), ele é o Soares e o Panteão, ele é o Soares visto por este e aquele, ele é o Soares em fotos, ele é o Soares em nove histórias, ele é o Soares em fato de banho, até o Miguel Esteves Cardoso não faltou à chamada e escreveu umas banalidades do tipo “ele deu-nos tudo”; material não falta, Soares não era esquivo e deixou-se entrevistar e fotografar à exaustão, material para meses de televisão e jornais, material enunciado por todos os melhores amigos do defunto. São notas de rodapé dizendo “corpo de socialista atravessa Lisboa”, como se corpos de socialistas não atravessassem Lisboa todos os dias…

Durante muitos dias não houve mais nada, não houve notícias, não houve mundo, até o próprio Guterres, Secretário-Geral da ONU, aparece para falar não da Síria, em que mais um atentado matou cinquenta num mercado qualquer sem interesse, mas de Mário Soares, numa declaração interminável, como todas as declarações de Guterres. Sampaio da Nóvoa, soarista tardio, confidencia em tom de contragosto perante milhões de telespectadores as suas memórias, escassas, como se fossem segredos de Estado; Passos Coelho, visivelmente enjoado com o assunto, lá alinha umas banalidades; Cavaco, provavelmente aliviado por ainda cá estar enquanto o seu arqui-inimigo já foi, explica que não é altura de falar de divergências. Enfim, todos têm de aparecer em bicos dos pés nas televisões. É tempo de desligar a televisão portuguesa e ler um bom livro ou ir ao cinema, ou apreciar um bom espectáculo.

Soares não faz falta nenhuma porque já cá não estava. Teve o seu tempo e o seu ciclo. O seu corpo desligou, que vá em paz.

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PEDRO A. SANTOS

Os combustíveis estão outra vez mais caros, mas não por razões de mercado ou de política empresarial. Sem o peso dos inúmeros impostos cobrados pelo Estado, os portugueses poderiam pagar apenas 53 cêntimos por litro de gasolina, ao abastecer nas bombas de serviço. A UE incentiva taxas elevadas nos combustíveis, e o Estado liderado pelos socialistas pelos vistos ainda não conseguiu “virar a página da austeridade” de forma a deixar baixar os preços.

A gasolina em Espanha é mais barata do que em Portugal, mas também o é no Reino Unido (1,37 cêntimos por litro), na Alemanha (1,4 cêntimos por litro) e em França (1,39 cêntimos por litro). E estes nem são os casos mais discrepantes, visto que, graças a uma combinação venenosa de União Europeia com políticas despesistas dos seus Estados-membros, a gasolina na Europa é das mais dispendiosas do mundo.

Nos Estados Unidos da América, o preço de cada litro de gasolina apenas custa 60 cêntimos, ou 2,20 euros por galão em notação americana (cada galão equivale a quase quatro litros). No Canadá, a gasolina encontra-se a 80 cêntimos por litros. E mesmo em países insulares onde a importação dos combustíveis é uma operação dispendiosa, o valor não alcança os recordes portugueses: os japoneses apenas pagam 1,10 cêntimos por litro, os australianos 83 cêntimos por litro, e até mesmo os neo-zelandeses, habitantes de uma das ilhas mais isoladas do planeta, apenas pagam 1,27 euros por litro. Muito menos do que os 1,46 euros por litro pagos em Portugal. Todos estes valores incluem impostos, e aí se encontra o busílis desta questão.

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