Authors Posts by Jornal O DIABO

Jornal O DIABO

Jornal O DIABO
1065 POSTS 0 COMMENTS

0 1175

“A minha perspectiva é que no ano de 2010, finalmente, comecemos a recuperar emprego” – afirmava o primeiro-ministro socialista, já com o descalabro total da economia nacional a acontecer. Em 2017, apesar da propaganda socialista, dos cartazes optimistas nas ruas e das palavras de ordem no Parlamento, o País ainda não recuperou dos seis anos da (des)governação de José Sócrates, na qual teve papel destacado o actual primeiro-ministro. Isso não impede que, todas as semanas, António Costa e o PS anunciem ao País “boas notícias”, tal como Sócrates fazia, promovendo a ilusão de que Portugal já se livrou da grave emergência nacional lançada pela bancarrota de 2011. Mais ilusionista ainda, o chefe do Governo apoiado pela ‘geringonça’ inventou uma “narrativa” segundo a qual a culpa do descalabro reside na coligação de direita que teve de gerir o pesado legado do principal arguido da Operação Marquês.

Entre os anos de 2005 e 2011, o nosso País foi (des)governado por José Sócrates. O consulado socialista terminou com a bancarrota nacional e uma gravíssima crise económica que deixou a Nação de rastos. No entanto, até ao derradeiro dia, foi-nos vendida a ilusão de que Portugal se encontrava em excelente estado.

Aliás, em 2009, o então primeiro-ministro afirmava, em plena época eleitoral, que se orgulhava de poder deixar o País “melhor” do que quando assumiu o cargo.

Menos de dois anos depois, a Nação entraria em colapso económico, com os primeiros sinais desse desfecho já claros no horizonte. O DIABO denunciou-o com grande antecedência, contrariando as “narrativas” optimistas e encomiásticas da generalidade da imprensa do sistema: “Portugal à beira da bancarrota, Sócrates não está preocupado” – titulava o nosso jornal.

O alerta foi menosprezado, e os jornais “politicamente correctos” continuaram a divulgar docilmente as “boas notícias” de Sócrates, nas quais já nem o Presidente da República, Cavaco Silva, acreditava, como agora revela no seu último livro autobiográfico.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

0 2668

Ao fim de 42 anos de poder absoluto, a Frelimo é forçada a aceitar o pluralismo político. Do velho partido maoísta e anti-português já pouco resta – a não ser os tiques ditatoriais de quem tudo quer e tudo manda.

Tem sido um lento e penoso caminho desde que os dirigentes maoístas da Frelimo, com Samora Machel à cabeça, se impuseram na mesa das negociações a um MFA dominado pelo PCP, em 1975.

Chegaram ao poder quase sem terem de mexer um dedo e instalaram-se a seu bel-prazer, apoderando-se da riqueza imensa de um Moçambique em pleno desenvolvimento – uma terra de esperança de que os moçambicanos brancos foram expulsos em condições dramáticas e revoltantes. Pela força das armas afastaram do poder todos os rivais, sacrificando o país numa guerra civil cruel e sem sentido e reduzindo-o a uma miséria pungente.

Aburguesaram-se, entretanto, e depressa esqueceram o socialismo e a revolução do campesinato com que no passado enchiam a boca: bem à mostra ficou o seu mais grosseiro desígnio de enriquecerem na podridão, de comprarem fato de seda em Lisboa e em Paris e de exibirem carros, casas e amores fáceis como troféus de caça.

Obrigados pela comunidade internacional a aceitar o pluralismo político, fingiram professá-lo enquanto se agarravam ainda mais aos ‘tachos’ e aos negócios de Estado. Dos terroristas anti-europeus de antigamente pouco ou nada lhes resta – e os poucos sobreviventes dos tempos da guerrilha contra Portugal são hoje relíquias secas apenas lembradas em aniversários oficiais. Agora, que soou a hora da verdade e têm de partilhar o poder com uma oposição obstinada, é com relutância que têm de admitir a trégua que há-de levar, se tudo correr bem, à paz duradoura prometida para o final deste ano.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

0 1885

O Governo espanhol, através da ADIF, informou ir fazer um investimento de 42 milhões de euros na electrificação da linha ferroviária entre Salamanca e Portugal, mantendo o seu traçado em bitola ibérica. Acontece que em coincidência temporal o Primeiro-Ministro espanhol, Mariano Rajoy, fez uma declaração pública no dia do 25º aniversário da alta velocidade em Espanha, afirmando que o seu país está empenhado em terminar os seus investimentos na ferrovia de 17.000 milhões de euros, tendo já concretizado 13.000 milhões, em que a esmagadora maioria destes investimentos são em bitola europeia. Ou seja, por que razão vão os espanhóis gastar 42 milhões de euros numa via em bitola ibérica quando a sua estratégia, que estão a concretizar, é a de mudar a sua ferrovia para bitola europeia com o objectivo de ligar a economia espanhola à Europa?

A resposta a esta questão parece ser simples: os espanhóis também estão a investir em três plataformas logísticas, em Zaldeza (Salamanca), Galiza e Badajoz, todas próximas da fronteira portuguesa – ao Centro, ao Norte e a Sul – ou seja, em vista da total ausência de visão e de competência dos governos portugueses, os espanhóis preparam-se para transportar para a Europa, em bitola europeia, as  exportações portuguesas a partir de qualquer destas plataformas, dado que Portugal não tem um único quilómetro de ferrovia em bitola europeia. Mais grave, o actual Governo português já decidiu modernizar a linha da Beira em bitola ibérica, isto é, coloca-se ao lado do Governo espanhol na tarefa de condicionar o acesso da economia portuguesa à Europa por via férrea.

Entretanto, é bom que se diga que os espanhóis aproveitaram ao máximo os fundos comunitários nestes seus investimentos e Portugal desperdiçou fundos europeus de 85% do custo dos investimentos possíveis, quer para a construção de uma nova via em bitola europeia entre Sines/Poceirão e Espanha, quer entre o eixo Aveiro-Leixões até à fronteira. Fundos totalmente perdidos, quando se sabia que o eixo ferroviário do Atlântico era uma das prioridades da União Europeia e nada foi feito para aproveitar esses fundos, apesar de informados pelos mais diversos especialistas portugueses, que andam há anos a avisar os sucessivos governos de que estão a transformar Portugal numa ilha ferroviária dependente da Espanha para o transporte das nossas importações e exportações de e para a Europa.

O anterior Presidente das Infraestruturas de Portugal, António Ramalho, e o secretário de Estado do anterior Governo, Sérgio Monteiro, têm nesta traição aos interesses da economia portuguesa uma particular responsabilidade, porque foram avisados mais de uma vez, mas todos os governos desde Durão Barroso na Figueira da Foz até o actual Governo de António Costa, por omissão e por ausência de estratégia,  têm as mãos sujas, porque cometeram erros graves que a economia portuguesa  e os portugueses terão de pagar, erros a juntar a todos os outros desmandos conhecidos. E não argumentem com a falta de recursos financeiros, porque esses sempre estiveram disponíveis para autoestradas sem carros, para as desastradas parcerias público-privadas, para os postos de abastecimento dos carros eléctricos que não existem, ou até para um aeroporto em Beja e um porto no Barreiro, para já não falar dos estádios e demais obras faraónicas do regime.

Como afirmado na Carta Magna da AIP de 2003, a logística é um dos três principais recursos nacionais, a par dos recursos humanos e dos sistemas de informação. Pois é esse recurso, essencial ao futuro de Portugal, que por ignorância e interesses diversos está a ser atraiçoado, com o perigo de maior dependência de Espanha, o que os nossos antepassados evitaram durante quase nove séculos.

Quando o Papa Francisco chegar a Fátima, na próxima sexta-feira, verá iluminar-se a peça de Joana Vasconcelos intitulada “Suspensão”. É feita de contas brancas, tem 26 metros e vai ser iluminada pela primeira vez precisamente na noite de 12 de Maio, quando o Papa Francisco entrar no recinto do santuário.

A questão é a fealdade do objecto, a sua classificação como arte, a sua originalidade. Questões que têm uma importância fundamental naquilo que se define como arte hoje em dia. É nesta classificação que a discussão sobre o Terço da Joana se deve fixar, e não noutras.

Existe velho um ditado português que diz que “gostos não se discutem”; esse adágio é fruto de uma enorme contradição portuguesa, a velha luta entre a piolheira popular e o advento do Quinto Império. Para fixar ideias: o cantor Quim Barreiros representa o primeiro Portugal, os pensadores Agostinho da Silva e António Quadros ou o poeta Fernando Pessoa, entre tantos outros, representam o segundo. Esta é uma visão simplista, pois figuras nobres e dignas como o Velho do Restelo são difíceis de catalogar. O Velho do Restelo é uma figura conservadora, temerosa, ancestral, uma figura que abomina certamente o Quim Barreiros, mas que não abraça Camões ou Pessoa. Como Roger Scruton já nos ensinou bastas vezes, os gostos discutem-se e discutem-se fortemente. Essa discussão chama-se Estética.

Segundo o jornal ‘Observador’, o reitor do Santuário de Fátima, padre Carlos Cabecinhas, referiu que quando foi lançado o desafio à artista para realizar uma obra que marcasse o centenário tinha a noção “da enorme dificuldade que representava”, “criar uma obra de arte à escala deste enorme recinto era um desafio fora do comum”. “Este desafio foi felizmente aceite”, adiantou Carlos Cabecinhas que, dirigindo-se a Joana Vasconcelos, deu os parabéns, dizendo-lhe que “criou uma peça extremamente fotogénica” que “consegue dominar este enorme recinto de oração”. Lá que domina, domina!

A questão muito abordada pelo sacerdote é que se trata de uma encomenda de uma putativa “obra de arte”, uma obra de arte que vai emoldurar a entrada daquela que é, indiscutivelmente, uma verdadeira obra de arte, a extraordinária Basílica da Santíssima Trindade! Desenhada por um artista, o grande arquitecto grego Alexandros Tombazis, tem o desenho de engenharia de José Mota Freitas que lhe valeu o maior galardão internacional de engenharia do Mundo.

Próximas da Basílica há esculturas de artistas a sério como Domingos Soares Branco e Joaquim Correia, na própria Basílica situam-se os Painéis do Rosário de Pedro Calapez, e há intervenções dos artistas Kerry Joe Kelly, Francisco Providência, Catherine Green, Vanni Rinaldi, Benedetto Pietrogrande, Marko Ivan Rupnik, Czeslaw Dzwigaj. A notabilíssima execução da Cruz Alta, localizada no exterior da igreja, em ferro, com 34 metros de altura, é do grande escultor alemão Robert Schad. A escultura suspensa no pórtico de entrada é da autoria da artista cipriota Maria Loizidou. E há ainda um notável conjunto de painel de azulejos da autoria de Álvaro Siza Vieira.

É junto deste conjunto de artistas, representações dignas do Portugal do Quinto Império, encomendas esclarecidas da Igreja, que figura o Terço da Joana, uma lídima representação do outro Portugal, não menos Portugal, não menos típico, um Portugal que o Velho do Restelo também abominaria, mas um Portugal menor, o Portugal da sardinha assada e do chouriço na brasa que tem o seu lugar num parque de merendas. Terá lugar num altar do Mundo? A Igreja antes contratou Miguel Ângelo, Caravaggio, Palestrina, Mozart ou o Schad que realizou o Cristo lindíssimo da Cruz Alta que será eternamente posto ao mesmo nível dos ‘leds’ e bolas da Joana.

É caso para invocar um raio divino, uma aparição colérica do Senhor dos Exércitos, que dê utilidade ao Terço.

2 2621

José Sócrates apresenta-se como um injustiçado. Um verdadeiro “Calimero” que se queixa da Justiça em sucessivas aparições públicas e publicadas. Em mais um artigo de opinião agora publicado no ‘Diário de Notícias’, o ex-líder socialista disse mesmo que o Ministério Público se transformou num “departamento estatal de caça ao homem”.

Como “Calimero”, o famoso boneco animado ítalo-japonês que se sente vítima da injustiça universal, José Sócrates critica o desrespeito “conveniente” por todos os prazos para avançar com esta “formidável campanha de difamação”.

A “choradeira socrática” leva-o a criticar o Ministério Público pelo que diz ter sido o “sexto adiamento” da acusação da Operação Marquês. Na opinião de Sócrates, fala-se em “especial complexidade” porque, tal como “é de especial complexidade provar que a Terra é plana”, “é impossível provar o que nunca aconteceu”.

A Justiça portuguesa é célere? A resposta é não, sendo essa uma das causas mais frequentes para as condenações do País no Tribunal de Direitos do Homem, uma espécie de última instância quando tudo falha. Podemos dizer que o ex-PM é bem-vindo a este rol de permanentes atrasos. Só que José Sócrates foi primeiro-ministro durante seis anos. E nada fez para que o seu ministro da Justiça alterasse a questão dos prazos (eventualmente) excessivos. Sócrates queixa-se de quê? De ter sido também um péssimo PM neste domínio da Justiça, certamente.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

0 343

Um mar de crentes receberá o Papa Francisco nos próximos dias 12 e 13 de Maio, naquela que poderá ser a maior peregrinação de sempre na Cova da Iria. O centenário das aparições de Nossa Senhora será coroado, no Sábado, com a canonização de dois dos videntes: Jacinta e Francisco. Portugal mobiliza-se para receber o Sumo Pontífice e com ele rezar pelo futuro da Humanidade.

Há largos meses que não há um quarto disponível nos hotéis da região de Leiria – e sabia-se já que a peregrinação do centenário das aparições atrairia a Fátima uma grande multidão de romeiros. Mas o anúncio de que a Festa de Maio teria como ponto alto a canonização de Jacinta e Francisco, proclamada pelo Papa Francisco em pessoa, aumentou ainda mais as expectativas. Desde meados da semana finda que estão coalhadas de peregrinos, com seus típicos bastões e mochilas, as estradas que vão dar à Cova da Iria (só no Domingo foram contados 30.000 nas principais vias de acesso).

No Santuário, milhares de auxiliares preparam ao milímetro as celebrações, os apoios logísticos, a segurança, as refeições, os sanitários, a assistência médica, o estacionamento, o apoio aos de cientes.

Os Bispos de Bragança-Miranda, D. José Cordeiro, e de Lamego, D. António Couto, concederam a bênção aos primeiros peregrinos “oficiais” de Maio, que saíram daquelas Dioceses no passado dia 1, com destino à Cova da Iria. Os romeiros têm ao seu dispor, ao longo das estradas num raio de 50 quilómetros em torno do Santuário, de 70 postos de acolhimento espalhados pelos trajectos mais usados. De piquete às estradas estão 1.500 voluntários, entre médicos, enfermeiros e auxiliares. Também muitos sacerdotes diocesanos estão empenhados em grupos de auxílio que prestam assistência espiritual aos peregrinos durante a viagem.

Se contabilizássemos apenas o número de excursões de peregrinos organizadas por agências de viagens que tiveram o cuidado de se registar junto dos serviços do Santuário, a Cova da Iria teria garantida a presença, nos próximos dias 12 e 13, de cerca de 100 mil fiéis. Mas o número de peregrinações registadas oficialmente não passa de uma gota de água no enorme oceano que são as peregrinações espontâneas.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

1 1300

Os dias em que as figuras públicas se desafiavam umas às outras para duelos, com opção de pistola ou florete, já passaram. No entanto, ocasionalmente, figuras gradas do PS gostariam literalmente de reviver os bons velhos tempos – e ameaçam com pancada rija quem se atreve a discordar de si…

João Marques de Almeida, do jornal ‘online’ Observador, teve a ousadia de “ofender” o “querido líder” do PS, António Costa, fazendo comparações entre o primeiro-ministro português e o Presidente dos EUA, Donald Trump. Uma das analogias (a de que ambos perderam o voto popular mas chegaram ao poder – Costa por “golpe de coligação”, Trump graças aos colégios eleitorais) parece bastante óbvia. Mas o deputado socialista Ascenso Simões não se conformou com o supremo atrevimento do articulista e deu imediatamente uso à luva branca virtual chamada Twitter, considerando que “para este comportamento” só havia uma solução: “um par de bofetadas”.

Confrontado mais tarde com a incorrecção política da ameaça, corrigiu o tiro: afinal – argumentou – apenas dera uso ao “bom registo do debate público no final do século XIX, início do século XX, que infelizmente já não existe” e que “se Almeida soubesse esgrimir, eu desafiava-o para um duelo”. Infelizmente para Simões, a era romântica da história terminou, e o colunista optou por não se travar de razões, nem de espadas nem de punhos, com o deputado, desvalorizando todo o caso como “indiferente”.

Mas esta não é a primeira vez que vemos “a honra” do PS ser defendida com ameaça de socos ou de um par de chapadas na cara. Depois de o crítico Augusto M. Seabra ter questionado as qualificações de João Soares para ser ministro da Cultura, também o histórico socialista manifestou a sua esperança de “ter a sorte” de poder dar umas “bofetadas” em Seabra – só que ainda não tinha tido a felicidade de o encontrar. “Em 1999 prometi-lhe publicamente um par de bofetadas. Foi uma promessa que ainda não pude cumprir, não me cruzei com a personagem, Augusto M. Seabra, ao longo de todos estes anos. Mas continuo a esperar ter essa sorte. Lá chegará o dia” – escreveu Soares, acrescentando: “Estou a ver que tenho de o procurar” para lhe aplicar as ditas “salutares bofetadas”, que “já agora” também se iriam estender a Vasco Pulido Valente, embora por razões diferentes. Este disparo de canhangulo saiu-lhe, no entanto, pela culatra, e dias depois João Soares abandonava o Governo.

Este comportamento encontra-se em linha com o “código d’honra socialista”, cuja regra principal foi estabelecida por Jorge Coelho: “Quem se meter com o PS, leva!”. Até agora, as ameaças não têm passado da forma verbal, mas o espírito de confronto está vivo nas antigas velhas declarações de Augusto Santos Silva, que um dia se saiu com esta tirada de fino trato: “eu cá gosto é de malhar na direita”. Durante o tempo de Sócrates no poder, muitas foram as acusações de que o Governo “malhava” nos órgãos de comunicação social que ousavam “manchar a honra” do PS.

Certo, certo, é que entre ameaças de bofetadas, lutas de espadas e duelos de pistolas a sete pés de distância, fica o aviso do deputado Ascenso Simões a quem se atrever a entrar no ringue de combate da política: “o debate público não é para piegas”.

0 771

Já não há dúvidas: o divórcio entre Londres e Bruxelas vai ser azedo. No entanto, enquanto os burocratas europeus e os políticos britânicos trocam farpas e picardias numa novela sem fim, quem tem mais razões para alarme são os portugueses: caso não haja acordo final em 2020, o nosso País pode sofrer um enorme impacto económico.

Inicialmente, tudo amigável e sereno, mesmo que entre dentes cerrados. Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido, e Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, reuniram-se para jantar e discutir o que se esperava ser um divórcio calmo entre a UE e a Grã-Bretanha. No dia seguinte, uma fuga de informação dava conta por toda a imprensa mundial de que o encontro teria sido um desastre, que Juncker considerava May “uma iludida” e que a sua equipa de burocratas em Bruxelas não acreditava na possibilidade de um acordo amigável com os britânicos.

Londres não aceitou pacificamente estas notícias, que constituíram mais uma “pequena deslealdade” da organização a que o país deixará de pertencer em 2020. Antes deste episódio já tinha havido uma outra “fuga” de informação, também de Bruxelas, segundo a qual o Reino Unido teria de pagar uma factura de 100 mil milhões à UE – uma perspectiva que não podia deixar de irritar a bancada parlamentar conservadora, cuja maioria se opõe firmemente a que se pague sequer um tostão. Com os ânimos a subir, Michel Barnier, o líder da equipa que vai negociar o Brexit do lado da União Europeia, deixou o aviso: “alguns criaram a ilusão de que o Brexit não terá impacto material nas nossas vidas e que as negociações podem ser concluídas de forma rápida e indolor”…

Pode não haver acordo

Londres também se ressentiu com o que considera ser um apoio indirecto da UE à dissolução territorial do país. Na primeira versão do documento negocial, Bruxelas concedeu aos espanhóis direitos especiais de veto sobre Gibraltar, alegadamente em troca da retirada do “veto implícito” de Madrid à possível entrada de uma “Escócia independente” na UE. Partiu também de Bruxelas a mensagem venenosa de que a Irlanda do Norte entraria automaticamente na UE como membro independente, se assim o desejasse.

Em resposta, Theresa May denunciou “algumas pessoas em Bruxelas que não querem que as negociações tenham sucesso” e lastimou as “ameaças contra a Grã-Bretanha” por parte de políticos e burocratas europeus, considerando que “todos estes actos foram temporizados de forma a tentar afectar o resultado da eleição”.

Londres irritou-se particularmente com a declaração de António Tajani, presidente do Parlamento Europeu, de que o Brexit ainda podia ser travado caso a população votasse massivamente nas forças “pró-europeias”. A resposta de Londres faz antever uma retaliação em forma: “Não chegar a um acordo é melhor do que chegar a um mau acordo”. E o facto é que, em última análise, os ingleses podem simplesmente sair a mal, ainda que as consequências de um rompimento unilateral viessem a ser negativas para a economia do Reino Unido.

Cisão na UE

Ao contrário da Comissão e do Parlamento Europeu, o Conselho Europeu (composto pelos chefes de Governo dos 28 países da UE e presidido pelo polaco Donald Tusk) adoptou uma posição conciliatória. No que foi interpretado pela imprensa como uma farpa lançada a Juncker e à “fuga” de informação relacionada com o jantar, Tusk afirmou que “para termos sucesso [nas negociações] precisamos de discrição, moderação, respeito mutuo e um máximo de boa vontade”, tendo oficialmente pedido um “cessar-fogo” nas hostilidades que a Comissão Europeia afirma não existirem. “As negociações já são difíceis o suficiente, se começamos todos a discutir antes delas sequer começaram tornam-se impossíveis”, afirmou o líder do Conselho Europeu.

Este pedido de acalmia parece ter como origem outra capital europeia: Berlim. Um porta-voz da Chancelaria alemã considerou que a fuga de informações sobre o jantar entre Theresa May e Juncker foi obra de um “completo imbecil”, ao mesmo tempo que pediu para Londres ter mais cautela, procurando obter uma solução salomónica para a disputa de palavras: “Tanto o Reino Unido como a União Europeia têm culpa do envenenamento da atmosfera negocial”.

Portugal pode sofrer (e muito)

Apanhado no fogo cruzado palaciano entre capitais europeias, quem se arrisca a perder bastante é o velho Portugal. O nosso País não pode negociar sozinho com o seu aliado mais antigo, mas pode perder milhares de milhões de euros, e milhares de postos de trabalho, caso os burocratas de Bruxelas não consigam fazer a paz com os políticos de Londres.

Não é só a necessidade que Lisboa tem de proteger os mais de 100 mil portugueses a viver no Reino Unido. Os números económicos são reveladores da situação perigosa em que nos encontramos: nove por cento das nossas exportações totais têm como destino a Grã-Bretanha. Em 2016, a economia portuguesa teve um lucro de 4,1 mil milhões de euros no seu comércio global com o Reino Unido, tendo conseguindo vender 7,5 mil milhões de euros em bens e serviços aos britânicos. A Grã-Bretanha tem-se revelado uma importante cliente de Portugal, visto as suas compras terem aumentado nove por cento desde 2012, e tendo o nosso País nos primeiros dois meses de 2017 visto as suas vendas para Londres aumentarem oito por cento em relação ao mesmo período em 2016: o saldo positivo do nosso comércio com o Reino Unido somou mil milhões só nesses dois meses. E é bom não esquecer que, representando o turismo 30 por cento das nossas exportações, um em cada cinco turistas que visitam Portugal vem do Reino Unido.

Apesar de não poder negociar directamente com Londres, nada impede o Governo português de promover Portugal como um “porta-aviões” da economia britânica na Europa após o Brexit. “Há multinacionais presentes no Reino Unido que estão a equacionar ter parte da sua actividade em países no espaço europeu para conferir estabilidade às suas operações europeias”, sublinhou o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, quando na semana passada chegou a Londres numa nova missão de incentivo ao investimento em Portugal.

Talvez pelos ganhos que Portugal continuará a ter caso consiga manter as suas relações comerciais com o Reino Unido intactas é que o ministro dos Negócios Estrangeiros recomendou “firmeza” a negociar com Londres, mas sempre com “espírito de abertura”.

Pois…

11 36772

O Chefe do Estado Português continua a sair mais caro aos portugueses do que Felipe VI aos espanhóis. Nos últimos anos, a Casa Real espanhola aplicou um programa interno de austeridade que reduziu as suas despesas, enquanto a Presidência portuguesa conseguiu aumentar ainda mais os custos de manutenção. A comparação negativa não se aplica só a Espanha: o nosso Presidente é mais dispendioso para os cofres públicos do que muitos dos monarcas europeus.

Para Portugal ter um Presidente como Chefe do Estado, os contribuintes vão ter de desembolsar quase 16 milhões de euros este ano – mais do dobro dos 7,7 milhões que a Coroa espanhola custa a ‘nuestros vecinos’. Quando o custo é considerado tendo em conta a população ou o PIB, então conclui-se que o Presidente da República Portuguesa se encontra entre os Chefes de Estado mais dispendiosos da Europa, superando inclusive muitas das cabeças coroadas dos países ricos do velho continente.

Esta é uma realidade que já vem a ser abordada, nomeadamente por este jornal, desde o tempo em que Juan Carlos e Cavaco Silva, respectivamente, ocupavam os cargos de Rei de Espanha e Presidente da República Portuguesa. Desde então, a situação só piorou, razão provável para Marcelo Rebelo de Sousa, actual detentor do cargo, ter pedido uma auditoria às despesas da Presidência, conseguindo com isso obter uma poupança de meio milhão de euros.

Ainda assim, o que a Presidência portuguesa ultimamente reduziu em gastos de funcionamento corresponde apenas a metade das poupanças de um milhão de euros que a Coroa espanhola conseguiu em 2016, isto após ter reduzido o seu orçamento de 8,2 milhões em 2012 para 7,7 milhões em 2016. Em 2012, o orçamento da Presidência da República portuguesa era de 15 milhões, em 2016 superou os 16 milhões.

O problema parece residir na “corte” republicana do Presidente, visto que, na verdade, muito pouco desta larga fortuna é gasta na figura do próprio Chefe do Estado. Para todos os efeitos, Marcelo Rebelo de Sousa é dos líderes mais “pobres” da Europa: apenas aufere 6.700 euros mensais, muito menos do que outros estadistas europeus. Até mesmo Alexis Tsipras recebe mais por ano do que o nosso Presidente, que apenas tem um ordenado maior do que o de alguns líderes de países do Leste. O mesmo se passa com o primeiro-ministro de Portugal, que também recebe muito pouco em comparação com outros líderes.

A maior fatia da despesa recai, assim, sobre os gastos de pessoal. A pequena “corte” de 155 funcionários já é uma redução dos 200 que Belém empregava em 2009, mas ainda representa 72 por cento dos gastos da Presidência da República, o equivalente a 11 milhões de euros. Em comparação, na Casa Real espanhola, a rubrica dos funcionários apenas representa 49 por cento das despesas. E a Casa Real britânica, que serve uma população seis vezes maior do que a nossa e cumpre deveres protocolares de Estado incomparáveis com os da Presidência portuguesa, apenas emprega 400 funcionários.

Note-se que, do Orçamento de Belém, também são pagos os gabinetes dos antigos Chefes do Estado, bem como todas as despesas associadas aos mesmos: os ex-Presidentes (actualmente três) também têm direito ao uso de automóvel do Estado com motorista. Cada antigo Presidente custa, em média, 300 mil euros anuais ao erário público. Em comparação, Juan Carlos (que, por razões excepcionais, abdicou do Trono em favor de seu filho, o actual Rei Felipe VI) custa aproximadamente 200 mil euros – embora, pela própria natureza da instituição monárquica, não seja comum haver Reis aposentados.

Mas não é só o Rei de Espanha que é menos dispendioso do que a Presidência portuguesa. As Casas Reais da Dinamarca e Suécia, países consideravelmente mais ricos, somente custam 13 milhões de euros anuais aos seus contribuintes. Outras Casas Reais, como a belga, norueguesa e holandesa, são mais dispendiosas em termos nominais, mas também reinam sobre países consideravelmente mais ricos do que Portugal, tendo a Noruega uma economia com o dobro do valor da nossa, apesar de apenas ter metade da população. A Monarquia, nesses países, continua a reunir elevados níveis de apoio, enquanto a Presidência portuguesa só recentemente tem sido vista com alguma simpatia – não pela instituição em si, mas pela personalidade característica de Marcelo Rebelo de Sousa.

Mesmo em termos republicanos, a nossa Presidência é dispendiosa. O Presidente alemão, Chefe de Estado do país mais rico da Europa, tem apenas um custo de 25 milhões de euros para o contribuinte. O Presidente de França, embora sendo mais dispendioso do que o nosso (é o mais caro dos líderes republicanos europeus), tem responsabilidades executivas (quando dispõe de uma maioria parlamentar) que o Presidente português nunca teve. Mas se contabilizarmos o custo de ambas as Presidências por cidadão, então concluiremos que os 16 milhões de euros da Presidência portuguesa saem mais caros aos 10 milhões de portugueses do que os mais de 100 milhões de euros da Presidência de França saem aos 67 milhões de franceses.

Nunca foi dado aos portugueses a oportunidade de votarem democraticamente sobre se preferem continuar a eleger Presidentes ou se desejam aclamar popularmente (conforme a tradição nacional) o Rei de Portugal. Números como os que atrás referimos mostram que talvez seja o momento de se fazer esse debate.

CAPA

SIGA-NOS