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O ‘spin’ feito com os pés tem destas coisas. António Costa resolveu pôr a circular que lutou até ao fim para que a Agência Europeia do Medicamento (EMA) ficasse no Porto. Mas neste caso estrambólico, em que um “conflito Norte-Sul” encobre uma guerra política que agitou a última semana, Rui Moreira desmente sem margem para dúvida: a comissão que supostamente avaliou a candidatura tinha na designação uma referência inequívoca à instalação “na cidade de Lisboa”.

O ‘spin’ de Costa é passado a ferro pelo autarca do Porto. Rui Moreira afirma ter sido uma “enorme surpresa” o facto de fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro ter dito que este tentou que a Agência Europeia do Medicamento (EMA) ficasse no Porto, e que Costa só mudou a posição depois de a comissão da candidatura portuguesa se ter deslocado ao Reino Unido para analisar as condições de sucesso nesta corrida.

O autarca lembra que a designação desse organismo nacional é, precisamente, “Comissão de Candidatura Nacional para a instalação da Agência Europeia do Medicamento na cidade de Lisboa”. A revolta do Porto e de outras cidades do País tem sido enorme.

Refira-se que a decisão sobre a relocalização das duas agências europeias com sede em Londres só deverá ser tomada no Outono, como adiantou há dias fonte da presidência maltesa do Conselho da União Europeia (UE). O processo de decisão, que estará na agenda do Conselho de Assuntos Gerais, de hoje, na terça-feira, no Luxemburgo, passa para já pela definição de critérios para a escolha da futura localização das agências que deixarão a capital britânica na sequência do ‘Brexit’ (saída do Reino Unido da UE).

 

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EVA CABRAL

Os senhorios vão ser prejudicados mais oito anos, por alterações legais agora introduzidas por óbvias intenções eleitorais, com as autárquicas marcadas para 1 de Outubro

As inadmissíveis e injustificadas alterações ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) entraram em vigor na passada quinta-feira, 15 de Junho, permitindo a prorrogação por oito anos do período transitório de actualização das rendas antigas, segundo um diploma publicado no Diário da República. Além do NRAU, sofreram alterações a partir do mesmo dia o Regime Jurídico das Obras em Prédios Arrendados (RJOPA) e o Código Civil em artigos relacionadas com o arrendamento.

É uma verdadeira vergonha. A principal alteração introduzida ao NRAU foi a prorrogação por oito anos (mais três anos em relação aos cinco anos estabelecidos inicialmente) do período transitório de actualização das rendas antigas.

Neste âmbito, o período transitório de actualização das rendas dos contratos anteriores a 1990 vai prolongar-se até 2020 e aplica-se a todos os arrendatários com Rendimento Anual Bruto Corrigido (RABC) inferior a cinco Retribuições Mínimas Nacionais Anuais (RMNA) – 38.990 euros -, independentemente da idade.

Ou seja: o Estado tem pena dos inquilinos, mas “obriga” os senhorios a terem de abrir o porta-moedas para, por “caridade”, aguentarem rendas baixas mais anos. O Estado tem pena mas não é ele que paga. Uma República das bananas, o reino da geringonça.

 

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Já aqui desmontámos a falácia (ver edição online de 18 de Março último) de que foi o 25 de Abril que acabou com o analfabetismo em Portugal. Foi Salazar quem lutou com todos os meios para acabar com esse flagelo. Os dados do INE não mentem, a redução de analfabetos foi muito superior entre 1933 e 1974 do que posteriormente. Sobrinho Simões, discursador de serviço no dia 10 de Junho, que fez aliás um excelente discurso no restante, deveria conhecer, como cientista que é, os números e o gradiente da curva de redução do analfabetismo em Portugal.

É pena que homens de ciência continuem a glorificar mitos infundados.

Não havia outro?

“É natural que me atribuam este prémio. Até podia ter sido mais cedo”. – Manuel Alegre

O poeta Alegre recebeu um prémio, o Camões. São cem mil euros pagos por si e por mim, cinquenta mil pelo Estado português e outros cinquenta mil pelo estado brasileiro. O poeta Alegre ficou muito contente. Segundo ele, já lhe era devido há muito tempo. Poeta Alegre é um poeta de rima fácil que, na nossa opinião, nunca escreveu nenhuma obra de vulto para além de “Cão como nós” e de outros manifestos semelhantes. É um homem de vaidades fáceis, livros curtos e esquecíveis. Digamos que Alegre estará ao nível de outros premiados como Rachel de Queiroz, que recebeu o prémio Camões em 1993 em detrimento de Jorge Amado, autor que nunca recebeu o prémio. A pergunta que fica é esta: não haveria um escrevinhador menos arrogante ou menos vaidoso, mas com um pouco mais de engenho e de génio, numa comunidade linguística que nos deu Pessoa e Camões?

Será Alegre o paradigma do escritor português do século XXI segundo o júri do prémio atribuído este ano a partir do Brasil?

Alegre vem compor um ramalhete onde pontificaram Miguel Torga, em 1989, entre outros portugueses vencedores como Vergílio Ferreira (1992), José Saramago (1995), Eduardo Lourenço (1996), Sophia de Mello Breyner Andresen (1999), Eugénio de Andrade (2001), Augustina Bessa-Luís (2004), António Lobo Antunes (2007), entre outros mais ou menos esquecíveis do calibre de Alegre.

Antigos combatentes

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa devolveu a dignidade aos antigos combatentes do Ultramar no dia 10 de Junho. Não só desfilaram entre as fileiras dos militares de hoje como foram efusivamente cumprimentados pelo Presidente. Devolvidos à condição de heróis contemporâneos e vivos, como o próprio afirmou, Marcelo agradeceu a cada um deles a sua presença na cerimónia militar.

Um dever tardio, que finalmente se cumpriu, um afecto que retira do olvido institucional homens que tudo deram à Pátria e que pouco receberam em troca. É tempo de integrar os velhos militares nas cerimónias militares e de lhes dar as devidas honras, é tempo de as forças armadas não se envergonharem do passado da Guerra em que os homens mais valentes de Portugal, com desprezo da própria vida, defenderam a Pátria que os mandou lutar. Os ideais mudaram, mas a Pátria em nome de quem lutaram não mudou nem nunca mudará.

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Digam lá quem é amiguinho, quem é? O Partido Socialista, que há dois anos estava à beira da bancarrota, já “só” deve 20,7 milhões de euros aos credores, graças a uma “renegociação da dívida” feita por Luís Patrão, ex-chefe de gabinete de José Sócrates e hoje o homem-forte do cofre socialista.

Deram há dias entrada na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos do Tribunal Constitucional as mais recentes informações sobre a vida financeira do Partido Socialista. Sem querer entrar em detalhes, o secretário nacional para a organização do PS e responsável pelas contas do partido no poder, Luís Patrão, confirmou à imprensa que o PS está “a reduzir o défice” e que terminou o exercício de 2016 com “resultado positivo”.

É modéstia de Patrão, seguramente, pois o que este ex-chefe de gabinete do conterrâneo covilhanense José Sócrates Pinto de Sousa (e, antes disso, do fundanense António Guterres) conseguiu em dois anos foi um verdadeiro “milagre financeiro” para os cofres do PS.

Como O DIABO oportunamente referiu, o Partido Socialista encontrava-se numa situação financeira deplorável quando, em 2015, ao fim de alguns anos na oposição, voltou a perder as eleições legislativas. À sua frente tinha dois caminhos: ou aceitava os resultados e eternizava a sua posição subalterna longe do aparelho do Estado, sem cargos ou benesses para oferecer a camaradas e amigos, condenado a uma bancarrota mais do que certa; ou…

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O DIABO entrevistou João Vieira Lopes, presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), sobre a situação empresarial do sector. Licenciado em Engenharia Electrotécnica, Vieira Lopes integrou a direcção da Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares antes de ser eleito para o órgão executivo máximo da CCP, em 2010. Com uma longa carreira empresarial na distribuição alimentar e na indústria de produtos de grande consumo, é administrador da Euromadi-Portugal e da central de compras Unimark.

  • Em linhas gerais, quais são as atribuições da CCP?

A CCP representa cerca de 60 associações junto das instituições do Estado, lidando com problemas transversais ao sector. Pertencemos, por lei, à Comissão Permanente da Concertação Social com as restantes três confederações económicas e as duas instituições sindicais que legalmente têm de ser ouvidas. Temos de estar sempre presentes junto do poder político, porque acontecem situações como a do ano passado, em que houve um aumento do IMI e o Governo preparava-se, numa fase inicial, para isentar a indústria e a agricultura, mas não o comércio e os serviços.

  • Recentemente, na 1ª Convenção Social dos Serviços, foi feita a análise das tendências da economia global e do papel dos serviços. Portugal está no bom caminho?

A CCP, naturalmente, considera que deve ser valorizado o sector dos serviços. Portugal teve um grande ímpeto na terceirização da economia. O modelo anterior, centrado na indústria, já não é viável. Portugal deve atrair o máximo possível de indústria, e é bom que a atraia, mas consideramos que a indústria que Portugal vai atrair será de capital intensivo, ou seja, baseado em robótica e automatização, e nunca criará muitos postos de trabalho.

  • Devemos, então, mudar o nosso foco económico nacional?

O País deve posicionar-se como uma plataforma de serviços em termos mundiais, jogando até com a sua posição geográfica. Os portos portugueses podem ser um entreposto importante entre o Oriente e a Europa. E Portugal tem áreas que estão a registar um grande êxito, como os centros de serviços partilhados das multinacionais, que criam postos de trabalho para pessoas não-qualificadas.

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HENRIQUE NETO

Não se compreende que possa haver surpresa com a decisão da Procuradoria Geral da República de acusar alguns dirigentes da EDP e da REN, por actos de duvidosa legalidade e de mais do que duvidosa seriedade, realizados no intuito de favorecer a EDP e prejudicar os consumidores e o Estado.

De facto, a acusação só peca por tardia, em vista de muitos factos conhecidos e publicados, bem como pelo percurso de alguns dos acusados na sua viagem entre os cargos políticos e os diferentes lugares em empresas públicas e privadas, estas apoiadas politicamente.

Ou seja, são pessoas que há muito habitam no que se convencionou chamar a promiscuidade entre a política e os negócios; e o resultado, mais tarde ou mais cedo, só poderia ser este.

Na recente conferência de imprensa, António Mexia centrou a sua defesa na ideia, repetida vezes sem conta, de que os famosos apoios do Estado se limitaram ao cumprimento da lei, sendo de espantar que nenhum jornalista tenha perguntado quem fez as leis e se estas não foram feitas à medida dos interesses da EDP pelos agora acusados, ou pelos seus parceiros nos governos e na Assembleia da República, como José Sócrates e Manuel Pinho.

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EVA CABRAL

Resolvido o problema do défice, a questão da dívida é determinante para Portugal, numa altura em que esta ultrapassou os 130% do PIB e é um dos factores que têm travado as agências de ‘rating’ na hora de melhorarem a sua apreciação da situação portuguesa.

“Não deixa de ser paradoxal que, sendo a sustentabilidade da dívida pública um dos temas que mais condiciona o nosso presente e o nosso futuro, o seu debate se realize, em regra, de forma superficial e sem sentido de compromisso”.

Foi com esta observação que a Plataforma para o Crescimento Sustentável (PCS), um ‘think tank’ que visa “contribuir para a afirmação de um modelo de desenvolvimento sustentável” para Portugal, se propôs “dar um contributo para um debate mais informado sobre a situação e a gestão da dívida pública e para o reconhecimento da imprescindibilidade de uma solução de compromisso que seja, simultaneamente, realista nas opções de que dispomos no contexto dos mercados internacionais e ambiciosa nos propósitos reformistas que temos de prosseguir no plano nacional e europeu”.

Foi em finais de 2016 que a direcção da PCS, onde pontificam pensadores, cientistas e técnicos conotados com a oposição de centro-direita ao actual Governo socialista, “entendeu pedir ao seu grupo de Finanças Públicas para elaborar um ‘Policy Paper’, de forma a lançar uma reflexão sobre os caminhos viáveis para mitigar o custo anual da dívida em juros e garantir o acesso aos mercados em condições razoáveis, por forma a refinanciar a dívida que se vai vencendo”.

O ‘Policy Paper’, entretanto concluído, visou “apresentar o ‘estado da arte’ da dívida pública portuguesa”, “analisar os impactos de uma indesejável reestruturação com ‘haircut’ da dívida pública” e “estudar uma estratégia de gestão da dívida pública que assegure a sua sustentabilidade”. Nas suas conclusões, o grupo de trabalho de Finanças Públicas da Plataforma adianta que Portugal “teria muito a perder com uma reestruturação da dívida pública, devendo apostar numa estratégia de diminuição do endividamento assente em excedentes orçamentais e crescimento, tal como previsto no Tratado Orçamental, e trabalhar na frente europeia para uma mutualização de 60% da dívida pública, a qual poderia poupar cerca de 900 milhões de euros em juros por ano (0,5% do PIB)”.

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Portugal tem, inegavelmente, crescido tanto no ano de 2016 como neste ano de 2017. Esse crescimento deve-se sobretudo ao aumento das exportações, facto aparentemente positivo, mas que é também extremamente enganador. Este crescimento é nominal, não é estrutural, como António Saraiva tão bem afirma neste mesmo jornal.

O crescimento das exportações deve-se ao facto de o turismo ser incluído no mercado internacional: as vendas de serviços locais ao estrangeiro figuram nas estatísticas como exportações, quando de facto são vendas de serviços.

A economia portuguesa está, assim, cada vez mais assente na cultura do aluguer do nosso melhor ao estrangeiro, na expulsão dos portugueses dos melhores locais das cidades, da exploração serviçal dos nossos recursos humanos. A cultura portuguesa assenta, pois, na cultura da criadagem, o turismo em Portugal está associado a emprego desqualificado, ao despojamento dos nossos valores, à inacessibilidade ao melhor que Portugal tem para ser entregue a endinheirados estrangeiros.

É evidente que numa altura em que não produzimos nada, em que a nossa agricultura estagna, em que a nossa ciência está em retrocesso e em que a nossa indústria continua estagnada sem progressos ou invenções tecnológicas de vulto, o turismo será uma espécie de tábua de salvação, como o ouro do Brasil foi antes, como o negócio das especiarias foi antanho.

No entanto, basear a economia portuguesa no turismo é baseá-la numa base análoga à escravatura; o turismo traz benefícios de curto prazo, mas não traz qualificação.

Deixamos aqui algumas ideias com custos muito baixos, mas que implicariam uma importante mudança de mentalidades, coisa muito difícil num país anquilosado como Portugal. Para Portugal se desenvolver de forma sustentável, seria necessária uma Justiça simples, ágil e rápida. Um país em que se perdem dez anos para cobrar uma dívida comercial não é um país, é uma anedota.

Outra forma de desenvolver o país seria reduzir drasticamente os impostos à inovação e base tecnológica e científica se incorporada na indústria, bem como reduzir a enorme quantidade de organismos regulamentares. Para fazer uma fábrica de cerveja artesanal é preciso lidar com os Ministérios da Economia e do Ambiente, Câmaras Municipais, Junta de Freguesia, bombeiros, Finanças e, extraordinário, a própria alfândega, para além do registo das pessoas colectivas e obtenção da marca! Deveria haver apenas uma entidade licenciadora que organizasse todo o processo.

Finalmente, os custos energéticos são brutais e asfixiam completamente a indústria portuguesa; a electricidade, em particular, é das mais caras da Europa; corrupção endémica, promiscuidade entre Estado, em Governos sucessivos, e interesses privados têm feito das tarifas da electricidade pasto para abutres que prosperam à custa de todos os portugueses, à custa do desenvolvimento e favorecendo o atraso endémico de Portugal. O que se passa com as rendas energéticas é um dos maiores factores de atraso da economia portuguesa. É um imposto escondido que nem sequer é entregue aos restantes portugueses em benefícios como Educação e Saúde. É um imposto escondido para entregar os seus proventos a um grupo de privilegiados que continua a piratear Portugal e os portugueses. Nem na Sicília existe algo assim!

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diabo

Há poucos anos, tanto autores como editores e livreiros pareciam conformados com a evidência: a “revolução digital” e os livros para ler em ecrã (os famigerados ebooks) matariam, a curto prazo, a edição tradicional em papel. Afinal, aconteceu exactamente o oposto. Depois de um curto período de entusiasmo pela novidade, a venda de ebooks começou a declinar em todo o mundo e o livro palpável, “velho” de milhares de anos nas suas variadas formas, está mais popular do que nunca.

O ebook apresentou-se com uma vantagem que nenhuma biblioteca em papel conseguirá bater: a excepcional capacidade de armazenamento em espaço mínimo. Mas de que valem milhares de títulos dentro de um aparelho de plástico – se não conseguimos tocá-los, cheirá-los, afagá-los com os dedos e folheá-los com deleite?

Num primeiro momento, a sofreguidão de ter uma biblioteca inteira num ‘kindle’ conquistou muitos leitores compulsivos, levados pelos truques gráficos feitos à custa de ‘photoshop’. Mas a desilusão sensorial era inegável. E assim, após terem alcançado um pico de vendas em 2014, os ebooks viram empalidecer a sua popularidade.

Segundo Alex Preston revelou recentemente no jornal britânico ‘The Guardian’, em 2016 as vendas de ebooks caíram 17% no Reino Unido, enquanto as vendas de livros em papel subiram 8%.

Várias explicações são apontadas para a “ressurreição” do livro clássico. A mais consensual: o prazer inerente ao manuseio físico do livro-objecto. Mas outras razões devem igualmente ser ponderadas: receio de afogamento da cultura pela ditadura tecnológica, gosto pelo coleccionismo bibliográfico e – ‘last but not the least’ – um esmero redobrado das casas editoras no apuramento gráfico.

Autores, livreiros e leitores ouvidos por Alex Preston salientaram unanimemente que os livros em papel estão cada vez mais belos, atraentes e apetecíveis: no desenho das capas, nos papéis usados, nas texturas, nas lombadas, nos tipos de letra. Tão irresistíveis que os hediondos ebooks são hoje sinónimo de moda obsoleta. Quem diria, aqui há uns anos?

CAPA

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