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A Alemanha desliza para a recessão e a coligação da austeridade desfaz-se, deixando Angela Merkel cada vez mais isolada. Será que a detestada política económica europeia de “apertar o cinto” tem os dias contados?

A economia da Europa está estagnada desde 2008. Bom, nem toda a Europa: a Alemanha parece um oásis num deserto de miséria, continuando próspera mesmo rodeada de países submersos em problemas.

Mas nem sempre foi assim. Há menos de uma década, a economia germânica petrificara e sofria com elevadas taxas de desemprego que não conseguia fazer diminuir. Muitos alemães não sabiam como iriam suportar o Estado Social face a um decréscimo das receitas, enquanto a despesa subia à medida que a população ia envelhecendo.

A resposta foi austeridade. E, curiosamente, a ideia partiu de uma coligação de esquerda. Foi um chanceler do partido social-democrata alemão, Gerhard Schröder, em coligação com o partido dos “verdes”, que pôs em prática a “Agenda 2010”, um corte drástico em termos de salários, protecção laboral e subsídios de todos os tipos, inclusive de desemprego. Foi o maior corte na despesa pública e na segurança social desde a II Guerra Mundial.

E correu mal, pelos menos inicialmente: o desemprego disparou, a desigualdade também, e o prometido crescimento económico não apareceu. Em 2007, uma em cada seis crianças alemãs vivia na pobreza. O chanceler culpou a “preguiça” das empresas, argumento que não convenceu.

Face a este fracasso, o chefe do governo alemão pediu eleições antecipadas e foi derrotado por Angela Merkel. É possível que se tenha precipitado ao forçar a ida às urnas, pois apenas alguns meses depois a economia começava a recuperar, o desemprego a baixar e as exportações a subir face a uma economia mundial próspera.

Merkel ficou com a glória de boa gestão da economia (fama que lhe deu duas reeleições seguidas) e abraçou uma convicção obstinada: a austeridade e a via liberalizante da economia funcionam como forma de tirar uma nação da crise, mesmo que doa de início. O facto de a política de austeridade ter coincidido com uma fase de grande prosperidade nos mercados internacionais passou-lhe ao lado.

A professora de ferro

Quando a “grande recessão” estalou na Europa, Merkel era a única líder a dirigir um Estado com uma economia funcional, o que lhe deu margem de manobra para ser a “professora da Europa”. A lição que ia ensinar era a mesma que tinha aprendido antes: “a austeridade liberta”.

Cortes na despesa, cortes na protecção social, cortes, cortes, cortes, até as contas do Estado estarem em ordem. E se a economia estiver a cair a pique? A solução é mais cortes! Tal como no caso alemão, Merkel está convencida de que as economias europeias, após uma fase de dor, vão começar a recuperar.

O resultado? Desastre completo, até agora. Segundo o Eurostat e as várias agências estatísticas nacionais, a Europa está estagnada, os países do Sul europeu estão perante uma situação económica desesperante, e o tecido social da velha Europa parece que se desfaz perante os nossos olhos. Mesmo assim, Merkel acredita que a retoma, o paraíso depois do sofrimento, está mesmo ao virar da esquina.

E não se cansa de garantir que Portugal está no bom caminho.

Às urnas!

Detentores de uma poderosa arma, o voto, os povos europeus preparam-se para, em retaliação contra o que pressentem ser uma submissão dos seus líderes a Merkel, tirar os partidos pró-Alemanha e pro-UE do poder.

Em Portugal, Pedro Passos Coelho pode vir a ser seriamente penalizado pelo seu “seguidismo” em relação à chanceler, cujas políticas adoptou como “bom aluno”.

Na Grécia, o actual governo apenas consegue manter a confiança do parlamento por 5 votos, e o partido neo-comunista de extrema-esquerda, Syriza, prepara-se para brevemente ser governo: já tem uma vantagem de 10 pontos percentuais sobre a direita.

Em França, a Frente Nacional promete muito em breve varrer o cenário político. Marine Le Pen, tal Marianne a ordenar soldados franceses para a batalha contra o antigo inimigo do outro lado do Reno, é uma possível, ou já mesmo provável, candidata presidencial de peso.

Na Grã-Bretanha, o partido da independência britânico, o UKIP, conquistou na última semana o seu primeiro assento parlamentar, e só não conseguiu eleger um segundo deputado por uma diferença de 600 votos. Promete ganhar muitos mais nas eleições de Maio do próximo ano, contando já com mais de 14% das intenções de voto.

Chuva de desastres

Face à insatisfação popular e aos fracos resultados económicos, os líderes da Europa começam a mobilizar-se contra Merkel. O novo primeiro-ministro de Itália já anunciou publicamente que vai afastar-se das políticas de austeridade e admoestou Merkel a não ameaçar os parceiros europeus.

Em França, um Hollande descredibilizado procura desesperadamente fugir a uma associação à detestada líder alemã. O seu novo primeiro-ministro anunciou que a França vai ter um orçamento “sem austeridade” e que tentará consertar as finanças “ao seu próprio ritmo”.

Até Mário Draghi, chefe do Banco Central Europeu, já veio a público defender medidas de estimulo económico.

Mais: com a Europa a virar-lhe as costas, Merkel pode ter encontrado um novo adversário: os seus próprios concidadãos. Após anos de triunfalismo teutónico, a Alemanha desliza também para a recessão. As exportações diminuíram, a economia estagnou e está à beira da recessão, o desemprego voltou a subir e a Bolsa está em queda.

Esta chuva de desastres está a gerar descontentamento, não só entre as massas populares mas também nas elites informadas e influentes. Um dos êxitos editoriais do momento no país de Merkel é o livro “A Ilusão Alemã”, em que Marcel Fratzscher, director do Instituto Alemão para a Pesquisa Económica, tece duríssimas críticas à política económica e financeira da chanceler.

Merkel é acusada de não ter conseguido desenvolver uma economia moderna de serviços na Alemanha (que ainda depende muito do seu sector industrial) e de ter negligenciado a infra-estrutura nacional numa busca cega de redução de despesa.

Mas Merkel e o seu principal apoiante, o ministro das finanças Wolfgang Schäuble, continuam determinados em manter a austeridade a qualquer custo. A sua principal prioridade para este ano não é o crescimento, mas sim conseguir um orçamento federal excedentário.

Mas pode ser que, desta vez, as coisas não lhe corram tão bem como até aqui…

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O ainda edil da capital quer contar com nomes fortes do “guterrismo” para a luta das próximas legislativas. Apoio de “socratistas” também já está assegurado. Mas, para António Costa, o tempo escasseia.

O Partido Socialista já trabalha na constituição da próxima equipa de primeira linha. Os nomes já correm nos bastidores e os convites informais começaram a chegar. O tempo escasseia, até porque o Secretariado Nacional do PS aprovou a realização de um congresso para os dias 29 e 30 de Novembro, no Parque das Nações, em Lisboa.

A reunião magna dos socialistas será antecedida de “directas” para escolha do secretário-geral e dos delegados ao congresso nacional, marcadas para o dia 21 de Novembro. Mas o prazo limite para os militantes procederem ao pagamento das quotas é do dia 21 de Outubro. E a Comissão Nacional do PS deverá aprovar esta terça-feira, 14, estas decisões, ao mesmo tempo que elege a Comissão Organizadora do Congresso.

O DIABO sabe que António Costa gostaria de ter Maria de Belém – ex-ministra dos governos liderados por António Guterres – como presidente da Assembleia da República, caso vencesse as próximas legislativas. Outra das mulheres-fortes do PS, Edite Estrela, já foi contactada para assumir a liderança da Bancada Parlamentar no caso de vitória “rosa”.

Edite_Estrela_(Martin_Rulsch)_1Aliás, Edite Estrela tem sido desafiada para liderar uma lista alternativa a Isabel Coutinho, presidente das mulheres socialistas, mas diz que os lugares devem ser dados aos mais novos. “Em política nunca se pode dizer nem nunca nem sempre, mas estou muito longe de pensar dar esse passo. Se estivesse no lugar de Isabel Coutinho, iria disputar eleições na mesma altura em que há directas para secretário-geral”, afirma.

Edite Estrela poderá assim regressar à vida política activa depois da saída abrupta do Parlamento Europeu, na era de Seguro. À época, Edite Estrela deixou na rede social Facebook desabafos sobre a saída de Bruxelas, depois de ter sido apanhada de surpresa pela exclusão do seu nome das listas para as europeias. A ex-eurodeputada socialista lamentava perder a casa “que dá para ir a pé para o Parlamento” Europeu e que tinha vista para um lago…

Deputada premiada

A saída de Bruxelas foi difícil para a ex-eurodeputada socialista. Avisada por António José Seguro, no último minuto, de que não faria parte da lista do partido para as eleições europeias do passado 25 de Maio, Edite Estrela usou os últimos dias para preparar a saída de Bruxelas e partilhar no Facebook o desalento por não poder continuar o trabalho no Parlamento Europeu.

Entre os comentários sobre o “luxo” da vista e o conforto de poder ir a pé para o Parlamento, Edite Estrela deixou mais um desabafo: “Infelizmente, ainda não posso fechar a porta. Terei de pagar renda ainda mais três meses. A lei belga obriga a avisar o senhorio com três meses de antecedência, o que só fiz há dias, quando soube que não iria continuar em Bruxelas. É a vida”.

A inesperada decisão de António José Seguro de afastar Edite Estrela nunca foi verdadeiramente explicada. No Facebook, a ex-deputada chegou a insinuar que teria sido a comunicação social a ajudar ao seu afastamento.

No final de Março deste ano, Edite Estrela foi distinguida com o prémio de melhor parlamentar na área do Emprego e Assuntos Sociais, atribuído pela revista de informação política “The Parliament”, em conjunto com o Parlamento Europeu.

O prémio atribuído a Edite Estrela – que foi a única deputada portuguesa a ser distinguida com um prémio este ano – foi justificado com “o firme compromisso” da deputada em prol dos “direitos da mulher e da igualdade na Europa”. Mas a socialista ficou de fora da lista que, ironicamente, Seguro considerou “histórica” por ser a primeira a ter igual número de homens e mulheres.

Guterres para Presidente

António_Guterres_2012António Costa está a formar uma equipa assente no pressuposto de que António Guterres irá avançar na candidatura a Presidente da República.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa e “candidato a primeiro-ministro” pelo PS, esclareceu, em entrevista ao matutino “Público”, que vê António Guterres como o candidato ideal para as presidenciais.

“Acho que seria um privilégio para o país poder ter o eng.º António Guterres como Presidente da República”, declarou o edil lisboeta.

“Socratistas” e “guterristas” alinham-se no novo PS de Costa. Jorge Coelho já veio também dizer que a eleição de António Guterres como Presidente da República seria a única coisa que o faria voltar à luta política. O responsável pela Comissão Eleitoral das Primárias no PS considera que Guterres daria um excelente chefe de Estado.

Também Mário Soares, o histórico líder socialista e principal impulsionador do avanço de Costa contra Seguro, também enaltece as qualidades do beirão Guterres para Presidente da República.

Neste jogo de bastidores destaca-se o piscar de olho de Costa à Esquerda. António Costa marcou presença no primeiro congresso do “Livre”. Com ele, levou Basílio Horta. A entrada do líder do PS interrompeu por minutos os trabalhos e gerou uma salva de palmas na sala do Centro Olga Cadaval, em Sintra, onde decorria o congresso. Costa sentou-se na primeira fila, junto à ex-bloquista Ana Drago (do Forum Manifesto), de Paulo Fidalgo (dos Renovadores Comunistas) e de Rui Tavares, criador do “Livre”.

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“Espera-se que a cinematografia portuguesa prossiga sem esquecimento de Eça de Queiroz”

Um artigo de Pedro Soares Martínez

1 – Aqueles que nos habituámos, desde a adolescência, a ler Eça de Queiroz, de “O Crime do Padre Amaro” até à “A Cidade e as Serras”, sem renunciarmos a meditar sobre as suas ironias e críticas, nem à nossa integral liberdade de espírito, porque “éramos assim em 1940”, continuamos, persistentemente, a não omitir reticências quando se trata de apreciarOsMaias_Poster todas e quaisquer invocações e adaptações da obra inigualável daquele grande Mestre da literatura portuguesa e do pensamento. Parece-nos sempre que o Mestre merecia melhor.

2 – Contudo, sem renúncia a tais reticências, também havemos de manifestar algum júbilo quando a nossa, sempre modesta, produção cinematográfica se decide a focar alguma das parcelas da referida obra, sem quebra de maior relativamente ao sentido da mensagem queiroziana, ou às exigências intelectuais e estéticas do bom gosto. Até também porque, por tal via da escolha de temas respeitantes à vida portuguesa, na sua permanência, na sua autenticidade, e só por tal via, se poderão vislumbrar os rumos daquela produção cinematográfica e da sua aceitação não apenas interna mas também externa, tendo em vista, sobretudo, o Brasil, os outros lusófonos, e até os hispânicos. O destino e o sucesso do cinema português não residirão na imitação dos filmes alheios.

3 – Aquele júbilo, por parte dos velhos cultores do “universo queiroziano”, não será alheio à recente apresentação de um filme traçado e interpretado sobre o tema e o texto de “Os Maias”, em face do qual cumprirá, antes de mais, reconhecer as extremas dificuldades de interpretação de qualquer obra de Eça de Queiroz e das suas personagens, que pressupõe o entendimento do que é Portugal, através de todas épocas, do que foi a sociedade portuguesa, ao sarar das chagas das guerras civis e sob a Monarquia dita liberal ou constitucional. Doutro modo, dificilmente se fixarão, em termos de rigor, figuras como João da Ega, original, sem ser histrião, ou mesmo Gouvarinho, figurino atenuado do Conde de Abranhos. É preciso saber, e até sentir, como éramos, na vida lisboeta, em 1875, para tratar de “Os Maias”.

4 – Os intérpretes deste filme, quase sem excepção e, naturalmente, em graus variáveis, mostram ser capazes de fazer muito melhor ainda, o que parece consolador quanto a muitas possibilidades futuras, embora nem sempre a selecção dos artistas tenha sido a melhor ajustada à maneira de ser e estar dos personagens.

Sobretudo pelo que respeita aos papéis femininos, que talvez exigissem mais acentuados vincos de vivências pessoais e de raça. É bem sabido que o próprio Eça foi menos esclarecedor na definição dos personagens femininos, o que, necessariamente, dificulta, mais ainda, a sua interpretação.

OS MAIAS-11Também merecem aceitação, em termos gerais, os interiores e a sua decoração, sendo de lamentar que, para os exteriores, se não tenha enriquecido o filme com fotografias actuais, por ângulos de visão que permitiriam imagens aproximadamente comuns à actualidade e ao ano de 1875. Sem esquecer o troço lisboeta abrangido das janelas do prédio, ainda existente, onde moraria Maria Eduarda, na esquina da Rua de São Francisco, actual Rua Ivens, com a Travessa da Parreirinha, actualmente absorvida pelo Largo da Academia Nacional de Belas Artes.

Que belas visões de Lisboa que o filme perdeu… E, pelo que respeita aos exteriores, também talvez o que corresponde ao “Ramalhete” tenha sido menos feliz, pois não está de harmonia nem com a opulência dos proprietários nem com o esplendor dos interiores. Mas nesse ponto terá havido a preocupação, talvez exagerada, de seguir o texto queiroziano. Assim como quanto ao azulejo fixado sobre a porta do “Ramalhete”, coberto, e apenas pela parte inferior, por um pano negro, por motivo da morte de Afonso da Maia, como se se tratasse de pedra de armas.

5 – Outro reparo respeitará ao guarda-fato, que é de acentuada pobreza, quando não desajustado à época. O próprio Carlos da Maia, muito rico e muito ajanotado, parece ter-se descuidado na escolha do seu alfaiate, sobretudo nalgumas cenas. E, em figuras de menor grandeza e em figurantes, é de recear que fatiota e chapéus não correspondam, de todo, às modas de 1875. Também se terá esquecido, por vezes, que os chapéus eram então peças da maior importância, indispensáveis, como bem se vê pela impertinência do administrador Vilaça, que não encontrava o chapéu e sem ele não queria sair à rua.

6 – Alguns dirão que, no filme em referência, a representação teatral se substituiu à visão cinética, mas é admissível que isso fosse exigido pelo próprio tema. Contudo, talvez as funções do narrador pudessem ter sido substituídas por diálogos de personagens, que facultassem aos espectadores o conhecimento da sucessão dos eventos fundamentais respeitantes ao romance e à mensagem do autor. Também algumas cenas, não fundamentais, se pudessem ter suprimido, com alargamento de outras, mais esclarecedoras, que foram omitidas.

7 – Fica-se na esperança de que, em melhores condições ainda, a cinematografia portuguesa prossiga sem esquecimento de Eça de Queiroz e do sentido da sua extrema actualidade quanto aos aspectos essenciais da vida portuguesa. Sobretudo “A Ilustre Casa de Ramires” e “A Cidade e as Serras”, obras da época de pleno amadurecimento do autor, estão esperando que a cinematografia lhes dê projecção.

E não poderia também “A Catástrofe” inspirar um filme português?

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O “candidato a primeiro-ministro” ainda não foi explícito...

O edil de Lisboa prepara-se para assumir formalmente a liderança dos socialistas. Mas, fora da correria parlamentar, Costa terá meio ano de folga para preparar as eleições e especificar as promessas feitas em Maio.

Maria de Belém, presidente do PS e secretária-geral interina do partido, desconvocou a reunião da Comissão Nacional que estava agendada para a passada terça-feira e marcou-a para 14 de Outubro. Ou seja, as eleições “directas” para secretário-geral apenas deverão ocorrer no final de Novembro, face ao prazo mínimo de 45 dias de antecedência que a dirigente deve respeitar para convocar o sufrágio que deverá oficializar António Costa como o novo líder dos socialistas.

Tendo em conta a data para a realização da reunião — 14 de Outubro, um dia antes do prazo para a entrega no Parlamento da proposta de Orçamento do Estado para 2015 —, os estatutos do PS prevêem que a convocatória das eleições “directas” (que elegerão o secretário-geral do partido e os delegados do congresso) deve respeitar um prazo mínimo de 45 dias de antecedência. Logo, e caso a data da reunião da comissão se confirme, as eleições, na melhor das hipóteses, apenas ocorreriam a 28 de Novembro.

Aí, com António Costa eleito, faltaria concretizar o congresso do partido que, por sua vez, terá lugar 15 dias após as directas. E só 10 dias depois é que tomariam posse os novos órgãos do partido. Contas feitas, e caso todos os prazos se venham a cumprir, Costa apenas se tornará formalmente secretário-geral do partido a meio de Dezembro, logo após a realização do congresso.

Sede do PS

O que será feito das 82 promessas que assinaram as figuras de proa do PS no dia 17 de Maio na FIL? Não eram promessas que dividissem os candidatos que disputaram a liderança, porque ambos estiveram nessa sessão, ambos as apoiaram.

Terão sido rasgadas ou não as 82 promessas que o PS fez aos portugueses? O DIABO relembra os pontos principais da Convenção de dia 17 de Maio.

O então secretário-geral do PS, António José Seguro, prometeu à época que não ia aumentar os impostos. “Repito: não aumentarei a carga fiscal”, declarou Seguro a meio do seu discurso na Convenção “Novo Rumo para Portugal”.

Outra das promessas era eliminar a “TSU dos pensionistas” e reduzir sobretaxa de IRS.

“Fizemos as contas. Não aumentaremos os impostos”, insistiu. Dos 80 objectivos políticos constantes no “Contrato de Confiança”, o então líder socialista assumiu como meta de um seu Governo “recuperar o rendimento dos portugueses”.

Um Governo socialista não iria fazer despedimentos na função pública – prometeu-se ainda – procedendo, em contrapartida, a “um acordo de concertação estratégica de médio prazo” e a um “aumento do salário mínimo nacional”.

Destaca-se ainda a proposta de plano de re-industrialização, de forma a colocar o sector secundário “no centro da economia” portuguesa. A isso junta-se um pacto para o emprego com um carácter de médio prazo, juntando trabalhadores, empresas, instituições e entidades vocacionadas para a educação e formação.

António Costa assinou por baixo.

Mas o que se pode esperar do próximo PS? António Costa, enquanto candidato, traçou o cenário do país: negro. O diálogo social “não existe”, o desemprego atinge “mais do que o suportável”, a economia “não cresce”, as desigualdades “aumentaram”, a Educação e a Saúde “pioraram”. O discurso foi (quase sempre) de crítica ao estado actual do País com a intenção de promover uma alternativa.

Este é o cenário sem Costa, segundo o próprio. A questão é essa mesma: o que faria o ainda alcaide de Lisboa caso viesse a ser primeiro-ministro? Tentemos ler nas entrelinhas do (pouco) que já revelou.

Fundo comunitários para a Economia

António Costa aponta como remédio para todos os males o “crescimento da economia”. Ou uma “fisioterapia para a economia”.

Uma das vias, segundo já afirmou, seria uma melhor utilização dos fundos comunitários para promover as empresas, uma bandeira que, disse, faltou ao líder demissionário do partido.

Esta “fisioterapia para a economia” passa pelo aumento do salário mínimo para 522 euros. E tem como bandeira a reposição do rendimento das pessoas para assim promover o mercado interno.

Foi por isso que Costa admitiu que “é possível repor as pensões” e “acabar com a guerra com a Função Pública”. Mas o que isto quererá dizer, em termos práticos, só será revelado daqui a alguns meses – Maio ou Junho – quando apresentar o programa de Governo.

Para melhorar as condições da economia, o autarca de Lisboa adianta que fará mexidas nas duas faces da moeda: do lado das empresas e do lado dos trabalhadores.

Diz que quer “incrementar factores de competitividade empresarial efectivos”, mas não concretiza o que quer isto dizer. E garante “estabilidade fiscal, laboral, legislativa e regulatória”. As perguntas, no entanto, aparecem: quais as leis que mudam e as que ficam na mesma?

Não se baixam impostos

Sobre o tema quente da semana, António Costa não se compromete. Está tudo em aberto numa possível redução da carga fiscal. Mostrou, genericamente, apenas vontade de reduzir o IVA na restauração e o IMI, mas não foi mais longe que isso.

E a consolidação orçamental? Para António Costa, é uma questão “instrumental e não estratégica para o País”, que será concretizada na estratégia que irá ainda definir. Costa aposta na economia para “resolver a questão da estabilização orçamental”, ou seja, não será pela redução do peso do Estado, mas sim pelo crescimento do produto interno bruto.

Mas para conseguir cumprir as metas, Costa, se ganhasse as legislativas de 2015, teria uma factura para pagar: a dívida pública. E quanto à forma como lidar com este problema, o candidato ainda não foi explícito.

No campo das questões sociais, Costa promete reduzir a pobreza, nomeadamente, a pobreza infantil e, em consequência, reduzir as desigualdades. Vai lançar um “programa de recuperação económica e social”, que passa pela ligação entre relançamento da economia e criação de emprego.

Como? Também neste ponto, Costa apenas garante – e faz disso discurso repetido – que vai impulsionar o diálogo na concertação social. E, para o exemplificar, recua aos tempos do guterrismo. É aqui que fala na aposta na qualificação e na ciência e investigação.

A defesa do passado – seja de António Guterres ou de José Sócrates – é bagagem que vai levar consigo. Em termos de “narrativa”, Costa não terá problemas (e até é parte nuclear do discurso) com a defesa do passado socialista…

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Pequim não pode arriscar a cometer um massacre como o de Tiananmen: tal teria consequências diplomáticas e económicas severas

No momento em que parecia que tudo estava a correr bem para uma China ascendente, eis que os habitantes de Hong Kong decidem revoltar-se pacificamente contra o regime comunista. Esta é uma história de traição, ambições democráticas, movimentos populares, redes sociais e guarda-chuvas.

No dia 7 de Junho de 1997 decorre pela última vez uma cerimónia que havia sido comum na segunda metade do século XX: a bandeira Britânica é arreada de forma a ser substituída pela de outro país. Era mesmo o fim. O outrora poderoso Império Britânico estava oficialmente extinto: Hong Kong, a última colónia, era entregue à República Popular da China.

Bandeira de Hong Kong durante o domínio Britânico
Bandeira de Hong Kong durante o domínio Britânico

Não foi propriamente um momento feliz. Os britânicos não estavam contentes por terem de abandonar um território que estava já plenamente integrado na sua estrutura governamental, e seis milhões de cidadãos de Hong Kong sentiram que estavam a ser entregues aos abutres. Havia, certamente, o sentimento de que era uma cerimónia forçada.

E, no entanto, a sorte de Hong Kong estava há muito traçada. O líder supremo da China nos anos 80, Deng Xiaoping, foi sempre muito directo ao enunciar as suas ambições quanto ao território: ameaçou mesmo a então primeira-ministra Margaret Thatcher de invadir o território e apropriar-se dele num único dia.

O governo britânico não tinha grande intenção de abandonar Hong Kong da forma como foi abandonado. O desejo britânico era que a população se pronunciasse sobre a que entidade política gostaria de pertencer, tal como aconteceu nas Falkland ou em Gibraltar (onde permanecer dentro do Reino Unido ganhou por maiorias de 99%). Mas Pequim não estava muito interessada em referendos, e insistiu em que a transferência tinha de acontecer, e o mais cedo possível.

A Grã-Bretanha forçada a ceder

Desde as primeiras ameaças até à cerimónia de entrega, passaram vários anos de negociações à porta fechada. Os cidadãos de Hong Kong estavam receosos: iam ser entregues ao regime totalitário chinês sem sequer saberem bem como. 

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A China que podia ter sido a China

A República Popular da China não é a única China, visto que a República da China nunca deixou de existir: a sua mera existência é um problema para o regime comunista. Problema porque é quase como uma história alternativa do que poderia ter sido a China, não tivessem as forças comunistas de Mao expulso o governo nacionalista de Chiang Kai-shek do continente.

Hoje, a República da China, vulgarmente e erroneamente conhecida como Taiwan, é um estado plenamente desenvolvido que opera uma democracia com uma economia moderna onde os cidadãos vivem livremente e em prosperidade.

Entretanto, a vida na República Popular não é assim tão generosa, facto que o “paraíso dos trabalhadores” tenta esconder a todo o custo.

Tal como com Hong Kong, a República Popular exige que Taiwan regresse às suas garras, mas desta vez não parecem estar com sorte: não só os taiwaneses querem permanecer fora do regime comunista, estando dispostos a lutar por isso, mas também os EUA decidiram não voltar as costas ao seu antigo aliado.

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Essa foi a principal razão para milhares de habitantes de Hong Kong fugirem para outros países com medo do terror comunista, especialmente depois do massacre de Tiananmen.

Quando a data final foi acordada, o número de “refugiados” ainda aumentou mais. Nada de surpreendente: já desde os tempos da Alemanha de Leste que os “paraísos dos trabalhadores” têm dificuldade em convencer os ditos trabalhadores a permanecer neles.

Falsas promessas

Como conciliar o modo de vida de um território que tinha vivido durante mais de um século em liberdade com a pertença a um país onde a opressão é a norma? Como conciliar o capitalismo de mercado livre que tornou Hong Kong uma das principais praças financeiras do mundo com o comunismo corrupto de mercado “quase” livre da China (livre para os “amigos” do regime)?

É duvidoso que Pequim alguma vez tenha tido a intenção de respeitar o acordo. Agora, 17 anos depois, milhares de cidadãos de Hong Kong estão nas ruas em protesto.

“Democracia popular” à moda chinesa

Eleições directas e livres não são algo que a República Popular da China preze muito. O principal órgão oficial de consulta popular, o Congresso Nacional do Povo, é eleito indirectamente por um complicado sistema de colégio eleitoral no qual o cidadão não tem praticamente voz.

Não que importe muito, para todos os efeitos: todos os candidatos são escolhidos a dedo pelo Partido Comunista Chinês e o Congresso não possui qualquer capacidade de intervenção nas decisões. Uma deputada do Congresso chegou a admitir à BBC: “Como representante parlamentar, não possuo qualquer poder real”. 

Compreende-se então porque é que o governo comunista não tem grandes intenções de autorizar eleições livres em Hong Kong: o mero facto de o autorizar poderia criar expectativas de democratização no resto da China.

Tal como a nível nacional, o sistema eleitoral que rege as eleições para o “parlamento” e para o executivo da cidade não é directo. Embora alguns representantes sejam eleitos por voto directo, grande parte dos delegados é escolhida por “círculos funcionais” corporativos, através de colégios eleitorais de “trabalhadores” de uma determinada área laboral.

Existem, por exemplo, círculos para os agricultores, círculos para os trabalhadores do comércio, círculos para os engenheiros, etc. Ao contrário do que acontece nos círculos geográficos, os candidatos dos “círculos funcionais” são sufragados por maioria simples nos respectivos colégios eleitorais.

Não falta quem alegue que as eleições são escandalosamente fraudulentas. De facto, os partidos pró-Pequim venceram as últimas eleições apesar de terem obtido menos votos: os partidos pró-democracia conquistaram 56% dos votos e 18 dos 35 assentos geográficos, mas apenas 6 dos 30 assentos funcionais. Vários candidatos nestes círculos até competiram sem oposição.

Por sua vez, o executivo é eleito por um colégio eleitoral de representantes escolhidos apenas em “círculos funcionais”. Tendo em conta que estes círculos são tudo menos livres, não é difícil para Pequim escolher um líder que lhe agrade. Mas nem estas salvaguardas satisfizeram os comunistas Chineses.

Nós escolhemos, vocês votam

O Congresso Nacional do Povo (ou seja, os delegados do Partido Comunista) decidiu que ia cumprir o acordo com os britânicos, mas apenas de uma forma aparente. Segundo o novo plano, os cidadãos de Hong Kong ganham o poder de eleger directamente o chefe do executivo através de eleições directas por sufrágio universal.

Mas existe um senão: o Congresso decretou que “o método para seleccionar o chefe do executivo por meio de sufrágio universal deve providenciar salvaguardas institucionais correspondentes para este propósito” e que o candidato ideal deve “ser uma pessoa que ama o país e ama Hong Kong”. Traduzido para linguagem simples: os cidadãos de Hong Kong apenas vão poder votar nos candidatos que Pequim autoriza.

Os potenciais candidatos que se oponham, mesmo que ligeiramente, às políticas do Partido Comunista serão impedidos de tentarem sequer concorrer às eleições. Um pouco como poder escolher um carro em qualquer cor, desde que seja branco…

A revolução do guarda-chuva

29.9.14_Hong_Kong_protest_near_TamarMas os comunistas chineses menosprezaram as ambições de liberdade de Hong Kong. Os cidadãos organizaram-se contra o novo estratagema de Pequim e começaram a ocupar pontos estratégicos da cidade a partir de dia 27 de Setembro. O protesto ficou associado a guarda-chuvas, visto que uma grande quantidade de protestantes os levaram para se protegerem do gás-pimenta da polícia chinesa. Apesar da violência usada, as autoridades comunistas não conseguiram fazer recuar os manifestantes, cujas exigências são eleições livres e democráticas, a demissão do actual governo de Hong Kong e a anulação das decisões de Pequim sobre o território.

A forma como os protestos são organizados está a dar cabo dos nervos dos dirigentes do aparelho comunista chinês. O governo sabe muito bem como lidar com protestos à “antiga” sem causar banhos de sangue: tal como uma cobra, se cortarem a cabeça do movimento, ele morre.

Mas, neste caso, não existem dirigentes para serem presos. Apesar de terem surgido figuras mediáticas populares, a sua prisão não faria o movimento desmobilizar, visto que está a ser organizado por centenas de grupos independentes e está a ganhar massa por causa de ressentimentos genuínos dos cidadãos. O resto é garantido pelo elevado nível cívico dos habitantes de Hong Kong. As ruas são mantidas limpas por grupos de voluntários, que também fornecem refeições aos manifestantes e lhes arranjam sítios para dormir.

Os manifestantes estão organizados e são diligentes, usam as redes sociais da internet para se coordenarem, e muitos já têm horários: manifestam-se numas horas, vão trabalhar noutras, e dormem no resto. Bem coordenados, os acampamentos são espaços limpos de debate livre, que nunca desmobilizam apesar de a vida normal continuar mesmo ao lado.

Pequim em pânico

A reacção do governo central comunista tem variado. Inicialmente, a resposta foi aquela que os “paraísos dos trabalhadores” usam sempre contra os trabalhadores: violência. Mas isso não funcionou, e tendo em conta que espancar manifestantes pacíficos fica mal aos olhos do resto do mundo, Pequim ordenou às suas forças para recuarem e decidiu esperar que o movimento desmobilizasse naturalmente quando os manifestantes se cansassem. Tendo em conta que não parece haver grande risco de tal acontecer, decidiram atacar pela calada.

Na internet (controlada pelo Estado) começaram a ser disseminados vírus informáticos entre os aparelhos dos manifestantes, numa tentativa de descoordenarem a logística dos protestos, algo que os manifestantes garantem ser obra dos serviços de informação chineses. Mas os manifestantes ripostaram imediatamente e passaram a usar uma aplicação chamada “firechat”, que permite enviar mensagens que não dependem da rede de informação controlada pelo regime.

Entretanto, gangues de meliantes, entre eles as infamosas tríades (as várias máfias chinesas) começaram a atacar o povo nas ruas. A convicção generalizada é que Pequim simplesmente contratou criminosos para atacar os protestantes: a “lei” está tão desesperada que se uniu ao crime.

Encruzilhada

E, assim, mafiosos espancaram manifestantes enquanto a polícia observava calmamente o triste espectáculo. Mas mesmo com toda esta violência encoberta, à data da escrita deste texto, o movimento não tinha dispersado.

O “paraíso dos trabalhadores” está numa encruzilhada. Por um lado, não pode ceder às exigências: seria sinal de fraqueza, potencial ponto de partida para mais exigências de liberdade em toda a China, potencialmente o início do fim do regime. Por outro lado, não se pode arriscar a cometer um massacre como o de Tiananmen: tal teria consequências diplomáticas e económicas severas para uma República Popular que até já fala na propagação do “modelo chinês” em oposição ao “modelo ocidental”. Que opções restam ao “paraíso dos trabalhadores”?

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“Apesar deste tempo em que os valores nada valem, a sua memória está e estará a salvo porque passou do campo da Memória para o da História e daí para a Lenda”

RUI DE AZEVEDO TEIXEIRA

Guilherme Almor de Alpoim Calvão (1937-2014), como qualquer um de nós, ‘era do tamanho daquilo que via’, mas o que via era longo no tempo e imenso no espaço. Vivia sentindo o velho tempo português. “Sinto-me com nove séculos agarrados aos sapatos”, confessava-me. 

Quanto ao seu espaço, este estendia-se de Chaves a Moçambique, de Lisboa à Guiné, do Alfeite ao Brasil, de Cascais a Goa, do Chiado a Timor. Mas também a Paris, Milão ou Nova Iorque. Era um homem, mais do que de si próprio, da Pátria e do Império, entidades que nele se confundiam. Acabou como um defensor da Lusofonia, a sua “segunda Pátria”.

O “Grande“ e a guerra

Fisicamente, o comandante Calvão era impressionante. Tinha o rosto de um centurião, um rosto antigo e poderoso, marcado pela força de carácter e pela inteligência. O corpo era de um peso pesado que se movia com majestade. Homem de uma força férrea, certa vez, numa discussão de trânsito em Lisboa, saiu do carro, subtraiu o antagonista ao seu assento, elevou-lhe os calcantes do chão e sentou-o no tejadilho do seu próprio carro. Praticava boxe e não poucos provaram que os seus murros eram autênticos coices para a frente. Ao físico excepcional correspondia uma coragem extraordinária.

Na Guiné Portuguesa, com o nome de guerra “Grande”, cumpriu duas comissões que lhe deram a Torre e Espada com Palma, a mais alta condecoração portuguesa. Aí, paredes meias com o ‘unheimlich’ freudiano, sente como nunca a estranha sensação de ser um eco longínquo dos grandes navegadores e capitães do Império.

Na terra de Teixeira Pinto, Nino e Cabral, foi um farol de coragem, de liderança e de inteligência estratégica. Nos combates, nunca se mostrou atrapalhado, nunca teve “os pés no ar”, e teve sempre a mala pronta para a última viagem, para morrer, mas a matar. Fez mais de oitenta operações. Duas delas destacam-se: a Tridente, mais de dois meses de tiros para correr com o PAIGC das Ilhas de Como, Caiar e Catunco, operação que serviu de “laboratório” para o seu mítico Destacamento de Fuzileiros Especiais 8; e a Mar Verde, a sua operação icónica.

O ataque a Conakry, a última grande operação anfíbia portuguesa, foi a que, 555 anos depois, simbolicamente, fechou o Império aberto com a nossa primeira grande operação anfíbia a Ceuta, em 1415.

Depois da Guiné, foi comandante da Polícia Marítima no Porto de Lisboa. Continuou, porém, na Frente, agora na Frente da Retaguarda. É o período em que mais se dedicou às informações e à espionagem (Spínola chega a prometer-lhe a chefia da DGS). Nestas novas funções, afundou, pelo menos, dois navios que transportavam armas para a guerrilha anti-portuguesa.

No caso Bretagne, esvaziou as caixas de um navio dinamarquês com material para o MPLA e, num golpe de humor prático, encheu-as com areia e os afamados tridentes masculinos das Caldas.

A “revolução dos cravos” e a respectiva descolonização danificaram-lhe a alma de patriota, de português intenso. Fiel à ideia do Grande Portugal e a Spínola, seguiu então o preceito de Torga de que “às vezes, para se ser por isto, tem de se ser contra isto”. Tratou à lei da bala e da bomba sedes do Partido Comunista e a praga de tarados políticos que empurravam o PREC pelos alegres caminhos da loucura. Nesse tempo de clandestinidade activa, percorreu a pé o país, comendo o que calhava, descansando em telhados e dormindo em cemitérios.

Fechado o PREC com a actuação dos comandos chefiados pela dupla Neves/Eanes, Alpoim Calvão não se deixou cair na política. Aliás, para político, não tinha os defeitos necessários. Faltava-lhe uma educação pela intriga, o espírito troca-tintas ou a baixa arte de falar sem nada dizer. Ele era o exuberante oposto disso tudo, o que fazia era sempre determinado pelo carácter e pela honra.

Entretanto, o país passava da descolonização à bruta para a internacionalização apressada. Trocam-se quinhentos anos de Sul por um cheque manhoso do Norte, sem se ter previamente feito uma reflexão a sério sobre o ‘nacional identitário’. Sintomático foi o caso de Eduardo Lourenço, o quase António Ferro da democracia, que dissertava sobre a Questão Colonial sem verdadeiramente saber do assunto, como o provou recentemente Diogo Ramada Curto.

Alpoim Calvão

O grande aventureiro e a arte

Seguiu-se a fase das aventuras civis, aventuras de alto coturno que tornaram Calvão o maior aventureiro português do século XX. Fez então negócios por todo o mundo. No Brasil, meteu-se no perigoso mundo do garimpo, enriqueceu e montou uma fazenda do tamanho de 14 mil campos de futebol.

No negócio da fazenda Caiçara, driblou o financeiro Bulhosa, que o pretendia fintar. Na Guiné, onde fora o inimigo número um do PAIGC e passará a ser reverenciado como o grande amigo dos guineenses, teve uma fábrica de descasque de caju. Ligado aos Explosivos da Trafaria e depois à Companhia de Pólvora e Munições de Barcarena, negociou armamento aqui e ali.

Na Somália, numa aposta com o ministro da Defesa, ganha dez camelos e um trinta e um. Que destino para tanta bossa?! Além dos negócios mais variados, caça tesouros artísticos. Tenor lírico amante de Verdi que chegou a cantar no São Carlos, tinha uma alma de artista, mas não era nada peco a caçar ou a negociar arte. Um sonhador prático. Alguns dos seus quadros estão expostos no Museu de Arte Antiga e ao Museu da Marinha oferece o altar portátil, de carvalho, de meados do século XV, da nau São Gabriel, a nau capitanea da Armada de Vasco da Gama da primeira viagem à Índia.

Calvão conjugava na perfeição a selvajaria da guerra com a requintada delicadeza da arte. Era, numa palavra, a Selva e o Scala num só.

No meio da vida aventureira, repleta de grandes lances, nunca deixou de ser um grande chefe de família. A Alda, a esposa de sempre e o último rosto que viu antes de entrar na eternidade, nunca faltou o seu apoio decisivo na educação dos quatro filhos, um deles deficiente profundo.

O grande alvo da subcultura mediática

Alpoim Calvão representava o que a ditadura mediática do politicamente correcto mais odeia: o grande militar, a ideia de pátria, a família tradicional, o carácter e, mais do que a masculinidade, a macheza que não pede desculpa por o ser. Ele era o homem tradicional, conservador, e por isso mesmo, ironicamente, um subversivo do Sistema. A Press Corps ataca-o com ‘factos falsos’, como no caso do “roubo” da estátua do Presidente Grant dos EUA oferecida à Guiné-Bissau.

O “Grande” desprezava, enfastiado, a pequenada do politicamente correcto a quem os donos do Sistema distribuem rebuçados. Também desprezava, ainda mais enfastiado, o Nestbeschmutzer, o “cospe no ninho”, ou a atitude queirosiana-catastrofista do comentariado que se acha fino a dizer e a escrever mal de nós, da nossa História.

Apesar dos ataques, ou do silêncio, dos ‘media’, Alpoim Calvão não deixava nem deixará de ser recordado com altíssimo apreço pela maioria dos portugueses de meia idade e mais velhos. Na secreta paisagem psicológica dos seus inimigos, também não é esquecido, não poucos esforçam-se por não o admirar.

Alpoim Calvão começou por ser, com todo o seu ser, um homem da Pátria e do Império e acabou por aderir, de corpo e alma, ao império da Lusofonia. Doutro modo, foi um homem da Expansão que se sentiu “apertado”, preso, no Fechamento do qual conseguiu libertar-se pela Lusofonia.

Não foi um herói sem glória nem era apenas um herói do Passado, como os matraquilhos da correcção política querem fazer crer. A sua vida, sempre com um pé na portugalidade global, era e continuará a ser cada vez mais vista como um exemplo de Futuro na Lusoesfera.

O Grande Fim nos Jerónimos

Alpoim Calvão morreu ao nascer do dia 30 de Setembro, depois de longos meses acompanhado pelo fantasma da morte que tantas vezes enfrentou. A missa de corpo presente nos Jerónimos, com a igreja a rebentar pelas costuras, e, de seguida, a grandeza comovente da cerimónia militar, no cemitério dos Olivais, garantem que será da lei da morte libertado. Por muito tempo.

Apesar deste tempo em que os valores nada valem, deste peganhento tempo que nos insulta, a sua memória está e estará a salvo porque passou do campo da Memória para o da História e daí para a Lenda. Guilherme Almor de Alpoim Calvão habita esse lugar detestado pelos historiadores mas onde os poetas e os povos preferem ter os seus maiores, sagrando-os.

Se Deus quiser, e vai querer, o meu amigo Guilherme, o meu Cocoana, depois de uma vida cheia de dever, de serviço e de aventura, terá a paz eterna que merece, a “paz que é a tranquilidade da ordem de todas as coisas” (Santo Agostinho). Se Deus não existir, será então Atheneia que velará pelo último Grande de Portugal.

Rui de Azevedo Teixeira é ensaísta, professor universitário e antigo comando. Elemento do Bando dos Cinco com Alpoim Calvão, Almeida Bruno, José Carvalheira e Ângelo Lucas.geral@guerraliteraturaecinema.com

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“há casos em que os agentes ‘facilitadores’ parecem intervir no próprio processo de decisão política”

DUARTE BRANQUINHO
As sociedades de advogados são uma peça essencial no mecanismo de aparente captura do poder político e pelo poder económico e financeiro?
Os FacilitadoresEsta é a pergunta a que o jornalista Gustavo Sampaio responde no seu novo livro chamado “Os Facilitadores” e recém-publicado pela Esfera dos Livros. Um trabalho revelador, onde, depois de uma exaustiva e rigorosa investigação, o autor nos mostra como a política e os negócios se entrecruzam na sociedades de advogados. O DIABO entrevistou-o.

O DIABOMuito se fala na promiscuidade entre a política e os negócios, mas são necessários “facilitadores”. O que o levou a esta investigação sobre o papel das principais sociedades de advogados?

Gustavo Sampaio – De facto, muito se tem falado nessa “promiscuidade”, ao ponto de o conceito em si já não ter um significado concreto. Foi banalizado ou, pior, instrumentalizado no âmbito de agendas político-partidárias.

É a pior forma, na minha opinião, de discutir seriamente em torno destas questões, seguindo linhas político-partidárias, no contexto de campanhas eleitorais. Porque o fenómeno das interligações entre o poder político e os interesses empresariais, a captura do poder político pelo poder económico e financeiro, a submissão do interesse público, trata-se de um problema de regime, transversal aos três partidos do arco da governação, como atestam os dados que recolhi tanto para “Os Privilegiados” como para “Os Facilitadores”.

Nesse mecanismo de captura do poder político, os agentes “facilitadores” desempenham um papel fundamental, com epicentro nas principais sociedades de advogados que operam em Portugal.

Daí a motivação para escrever este novo livro, analisar a peça que faltava para perceber melhor como funciona esta espécie de “complexo jurídico-empresarial” que canaliza os recursos públicos do Estado para os grupos empresariais ávidos de monopólios e rendas.

Como diz no Prólogo, a falta de informação é uma das principais fontes de propagação das teorias da conspiração. O livro tem como objectivo informar para que o leitor tire conclusões fundamentadas?

Exactamente. Caberá ao leitor interpretar o conteúdo do livro e chegar a eventuais conclusões. Não quero condicionar a leitura, até porque são questões complexas que poderão resultar em diferentes perspectivas. Julgo que o papel do jornalista é essencialmente informar, e não opinar.

Como funciona o complexo jurídico-empresarial de que falou e qual a posição do poder político?

A questão central que deve acompanhar a leitura do livro consiste na localização da decisão política. Isto é, se uma decisão política é tomada legitimamente pelo poder político e só depois é que surgem em cena os agentes “facilitadores”, assessorando, intermediando, em suma prestando o serviço para o qual foram contratados pelo Estado, por mais que lucrem com isso, não poderá ser apontada nenhuma ilegalidade.

Mesmo que se discorde da decisão política, em princípio trata-se de uma decisão legítima. Contudo, há casos em que os agentes “facilitadores” parecem intervir no próprio processo de decisão política, o que já levanta uma série de dúvidas. Mais grave, há indícios de que em determinadas situações a decisão política é tomada em consequência da acção desses agentes “facilitadores”, ou seja, a decisão política situa-se a jusante e nesse caso há dúvidas quanto à sua legitimidade e até legalidade.

O principal objectivo desses “facilitadores” é a internacionalização económica?

A internacionalização é uma das novas prioridades, sobretudo desde que a crise económica e financeira atingiu Portugal mais profundamente, com grande impacto por exemplo nos sectores da construção civil, obras públicas, imobiliário, etc.

É uma solução de recurso. Mas esse objectivo deve ser atribuído aos grupos empresariais, não aos intermediários, sociedades de advogados, que apenas aproveitam as oportunidades de negócio. Os “facilitadores” são sobretudo um instrumento, não são eles que definem os objectivos, na minha perspectiva.

Mas intervêm em casos que têm provocado indignação pública, como as privatizações ou as PPP…

Sim, nesses processos desempenham um papel essencial. Como está demonstrado no livro, as sociedades de advogados intervieram activamente em todas as privatizações, parcerias público-privadas, concessões e subconcessões, etc., ora do lado do Estado, ora do lado do sector privado.

E a grande questão que se levanta passa pela constatação de conflitos de interesses sistemáticos. O livro descreve dezenas de situações em que as sociedades de advogados assessoraram o Estado, defendendo o interesse público, perante empresas que são suas clientes. Muitas vezes com a agravante de sócios dessas firmas de advogados ocuparem cargos nos órgãos sociais dessas mesmas empresas.

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Também há casos em que uma determinada sociedade de advogados representou uma empresa privada no estabelecimento de uma PPP e posteriormente foi contratada pelo Estado para renegociar o contrato dessa PPP, não raras vezes blindado, com a mesma empresa privada.

Ou seja, tanto participam na blindagem como na posterior desblindagem dos contratos. Tudo isto levanta muitas dúvidas quanto à efectiva defesa do interesse público em todos estes processos. Os conflitos de interesses são sistemáticos e as interligações com o poder político, através de advogados que são políticos ou ex-políticos, configuram uma densa rede de interesses cruzados, conflituantes, verdadeiramente preocupante.

As situações em que advogados, especialmente dessas grandes sociedades, acumulam o exercício dessa profissão com um mandato de deputado são muito duvidosas. Como é possível garantir a transparência?

O problema não são apenas os deputados-advogados, mas também os ex-políticos, ex-governantes, que transitaram para as principais sociedades de advogados. Ou actuais dirigentes partidários. Ou membros dos gabinetes ministeriais. Ou ex-reguladores.

Entre outros agentes “facilitadores”, híbridos por natureza. O fenómeno da participação no processo legislativo não se concretiza apenas através de deputados-advogados. Muitas vezes é o próprio Estado que contrata essas firmas de advocacia para participarem em processos de produção legislativa.

Muitos advogados dessas firmas integraram comissões de produção legislativa, ou de reformas do sistema fiscal, entre outras situações. E depois, evidentemente, vendem os seus serviços aos clientes, conhecendo melhor do que ninguém as leis que ajudaram a conceber, as lacunas, as vírgulas que desaparecem misteriosamente.

Esta espécie de ‘outsourcing’ legislativo inquina o sistema e descredibiliza as instituições democráticas. Por exemplo, a Sérvulo & Associados concebeu o Código dos Contratos Públicos e tornou-se na firma que mais lucra através de contratos por ajuste directo de entidades públicas, na ordem dos 10 milhões de euros nos últimos anos.

No livro analisa oito sociedades de advogados. São um mundo à parte das pequenas sociedades ou dos advogados individuais?

São oito capítulos correspondentes às oito maiores sociedades, mas dentro dos capítulos também há referências a outras sociedades de dimensão média. Não diria que são um mundo à parte, pois também há pequenas ou médias sociedades de advogados que também apresentam indícios de conflitos de interesses e contratam ex-políticos para os respectivos quadros. Mas as principais firmas são as que têm mais interligações com o poder político e com os interesses empresariais.

Mais, são as firmas contratadas para todas as privatizações, PPP, concessões e subconcessões, contratos ‘swap’, etc. E quanto a advogados individuais também há o caso, por exemplo, de Guilherme Silva, deputado do PSD em funções que é recorrentemente contratado como advogado pelo Governo Regional da Madeira.

Refere também a Tecnoforma, que agora voltou à ordem do dia…

Recordo a ligação de Luís Marques Mendes, actual consultor da Abreu Advogados, à fundação da ONG da Tecnoforma. E saliento os percursos de outros elementos, além de Passos Coelho, ligados à Tecnoforma, como Miguel Relvas, Paulo Pereira Coelho ou Francisco Nogueira Leite.

Tudo isto no contexto da relação entre Marques Mendes e Passos Coelho, que parece consubstanciar o comentário político de Marques Mendes na televisão, muitas vezes com informação privilegiada que parece ter origem no Conselho de Ministros. Isto ao mesmo tempo que Marques Mendes trabalha na Abreu Advogados, relacionando-se com clientes que terão muito interesse, potencialmente, em aceder a essa informação em primeira mão.

Quais foram as maiores dificuldades que encontrou nesta investigação?

O sigilo inerente a diversos contratos, nomeadamente nas situações em que o Estado contratou os serviços de determinadas sociedades de advogados no âmbito dos processos de renegociação dos contratos “swap” com instituições bancárias. Nem as entidades públicas nem as sociedades de advogados revelaram quais foram as instituições bancárias envolvidas nesses processos.

Sendo que a maior parte das instituições bancárias que firmaram contratos “swap” com entidades públicas são clientes dessas mesmas sociedades de advogados. Mais, determinados sócios dessas firmas ocupam cargos nos órgãos sociais dessas mesmas instituições bancárias. Também deparei com dificuldades em encontrar registos de contratos públicos no portal Base. Há muitos contratos que pura e simplesmente não estão registados no portal Base, ao contrário do que se proclama.

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