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Dois trabalhos notáveis

Ora bem, para quem desconfia de Portugal, são momentos como estes que nos levam a ter esperança. Porque, ao lermos, ao vermos, obras como estas, sabemos que há gente com valor, com modéstia, com saber. Que faz trabalho relevante, ainda que não receba prémios ou seja entrevistada pelas (poucas) publicações culturais que ainda subsistem. Adiante.


No primeiro caso, “T. S. Eliot e Ezra Pound – Uma Tentativa de Aproximação às Suas Vidas e às Suas Obras”, de Fernando Guedes, estamos perante quatro comunicações à Academia das Ciências de Lisboa, ocorridas entre 2003 e 2011. Duas delas versando a vida e obra de T. S. Eliot e outras duas as de Ezra Pound. E o que se pode dizer de ambas é que estamos perante excelentes introduções aos dois autores. Desde o seu percurso dos EUA à Europa, até à génese das suas obras-primas, temos aqui esboçado o essencial dos poetas com uma capacidade de síntese que demonstra um domínio e um conhecimento superiores de ambos. Um trabalho que não desmereceria em qualquer língua, assim houvesse edição lá por fora. Em Eliot, é a sua aproximação ao grupo de Bloomsbury, o seu afastamento e progressivo renascimento, a formação inicial até à geração de um pilar da nossa cultura como é “A Terra Devastada”, e depois o reconhecimento, a consagração e o culminar (?) em “Quatro Quartetos”.

Em Pound é a singularidade do génio, a sua generosidade e capacidade para reconhecer e apoiar o talento alheio, o percurso ideológico que culminou nas conferências da rádio Roma, a edificação desse monumento que dá pelo nome de “Cantos”. Está tudo aqui, e quem quiser iniciar-se nestes autores ou quem quiser rememorar o essencial, largue âncora por este pequeno volume.

O segundo trabalho, “A ideia de Europa no pensamento português”, de Martim de Albuquerque, é outro momento de elevação intelectual. Reedição de um original de 1981, mostra-nos como a ideia de Europa marcou o pensamento português ao longo de séculos, num percurso que serve também para ilustrar que este canto não andou assim tão isolado do que se fazia lá por fora como tantas vezes se quer fazer crer. De resto, a unidade ideológica da Europa medieval não o teria permitido e se, posteriormente, terá havido algum atraso pontual na recepção de um ou outro pensador, o certo é que as ideias foram chegando e não foi por falta delas que não floresceram em solo indígena (o nosso). Mas como não só de Idade Média é feita a nossa História, para lá da recepção da ideia de Europa e seus desenvolvimentos posteriores, cabe aqui também o confronto ideológico com o resto do mundo, ao longo e depois do século XVI, num processo de formação identitária onde se vê claramente que, embora atlânticos, nunca descuramos a outra dimensão da nossa essência, a europeia.

Completa-se o trabalho com um anexo, “Os Estados Unidos da Europa”, de Charles Lemonnier, em versão portuguesa de Magalhães Lima, a ilustrar o debate que havia no século XIX sobre a questão europeia, a da sua unidade, organização política e necessidade de pacificação, bem dentro de um espírito positivista de crença no progresso e na capacidade humana para organizar uma verdadeira federação, pacífica e empenhada no desenvolvimento moral e social. Verdadeira ética republicana, que provavelmente não foi assimilada por muitos dos que a apregoam.

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Paulo Ferreno

Uma Singapura desconhecida

A Singapura de “Ilo, Ilo”, do estreante Anthony Chen, não tem um átomo que seja daquela cidade-estado estereotipada, modelo, mesmo, que todos nos dizem ser a cidade mais cara do mundo, centro financeiro de referência, uma das mais evoluídas dos nossos tempos e onde é possível ter um PIB ‘per capita’ de fazer inveja a muito 1.º e 2.º mundo e impossível encontrar-se um papel que seja no chão das suas “super-avenidas”.

Não, a Singapura retratada neste dramático 100 por cento oriental é uma cidade pouco mais que de subúrbio, onde os blocos habitacionais se confundem uns com os outros e a classe média aqui protagonista vive em cubículos o drama dos despedimentos sem aviso prévio, para logo ter as vidas viradas do avesso num abrir e fechar de olhos: um retrato do drama por que passou praticamente toda a Ásia desenvolvida em finais dos anos 90, aquando da crise financeira sobejamente noticiada ao tempo.

Em “Ilo, Ilo”, aliás, muitas das peripécias vividas aqui pelas personagens de pai, mãe, filho e criada (filipina e chamada Teresa, claro) são como contadas na primeira pessoa, pois serão fruto da própria experiência pessoal vivida pelo realizador, enquanto criança.

O problema de “Ilo, Ilo”, contudo, é que se puxarmos um pouco pela memória, logo começaremos a rever mentalmente vários filmes parecidos com “Ilo, Ilo”, a maior parte deles orientais, e alguns deles com situações e peripécias idênticas. Isso faz com que “Ilo, Ilo” seja de menosprezar? Claro que não. Ou de que não vale a pena falar-se do cinema feito em Singapura, e que um dia ele será capaz de ombrear com o cinema sul-coreano, por exemplo? Também não, mas ainda lhe falta muito para lá chegar.

  • Título original: Ilo, Ilo
  • Realização: Anthony Chen
  • Com: Angeli Bayani, Koh Jia Ler, Tian Wen Chen, Yann Yann Yeo
  • SIN, 2013, 99 min.
  • Estreia: 7 de Agosto de 2014.

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Pedro A. Santos

O Ministério da Defesa do Reino Unido divulgou recentemente o seu relatório “Global Strategic Trends” que, baseado em dados estatísticos e na opinião de um grande número de especialistas, delineia os vários aspectos que se prevê que vão mudar nas nossas sociedades até 2045. O DIABO, que vem analisando esta temática durante o mês de Agosto, debruça-se esta semana sobre o futuro dos Estados.


O Estado-Nação é uma criação recente. Em outros tempos, o sentido de pertença de um indivíduo centrava-se na sua localidade de origem e na sua relação pessoal de vínculo ou dependência – fosse para com um senhor das terras, um bispo ou um rei. Na história europeia são inúmeros os casos em que a “Nação”, o conjunto de pessoas que fala a mesma língua e possui uma cultura similar, se encontrava dividida em vários Estados. O que hoje conhecemos como “a Alemanha”, por exemplo, chegou a estar dividido em quase 200 entidades mais ou menos independentes, o mesmo sucedendo com a actual Itália.

O monopólio das funções de soberania (manter a lei e a ordem, manter forças armadas, emitir moeda e cobrar impostos) por parte do Estado também é um desenvolvimento recente. Em tempos, empresas privadas, como a famosa companhia britânica das Índias Ocidentais, chegaram a ter exércitos privados e a governar territórios como Estados semi-independentes. De facto, esta companhia chegou a ser a governo oficial do sub-continente indiano antes de Londres assumir o controlo directo da colónia.

Será que o Estado, tal como politicamente o conhecemos hoje, veio mesmo para ficar? Talvez não. Segundo o estudo “Global Strategic Trends”, que o Ministério da Defesa do Reino Unido divulgou recentemente e O DIABO vem analisando desde a sua última edição, o desenvolvimento da globalização gerou entidades privadas com um enorme poder económico que já é similar, ou supera mesmo, o poder económico dos Estados. Se fosse um país, a Shell teria um PIB maior do que a Áustria. A Toyota factura anualmente tanto dinheiro como toda a nação portuguesa. O grupo Volkswagen tem um rendimento comparável ao rendimento anual grego.

Esta observação, segundo o relatório britânico, estende-se já aos aspectos de soberania, segurança e defesa. A influência que as multinacionais exercem sobre os países menos desenvolvidos é imensa, os seus interesses vastos. E precisam de defendê-los. Foi recentemente revelado que a Shell possui um vasto exército privado na Nigéria, não confiando a defesa dos seus interesses às autoridades nacionais. E não são a única multinacional a fazê-lo: o governo dos Estados Unidos já reconheceu que 50% dos seus operacionais no Afeganistão são funcionários de empresas privadas, e não elementos oficiais das forças armadas.

Paraísos fiscais

Os especialistas britânicos prevêem que, nos países desenvolvidos, o futuro será composto de fortes parcerias público-privadas em áreas que até agora eram domínio exclusivo do Estado. Nos EUA já existem prisões privadas que funcionam em coordenação com o Departamento de Justiça. E a G4S, uma empresa privada britânica de segurança, emprega mais de 600.000 pessoas em todo o mundo.

Segundo o estudo “Global Strategic Trends”, a influência dos privados em sectores até agora públicos terá efeitos diversos consoante a natureza do sistema político onde se verificar. Democracias estáveis e robustas, com um historial de transparência e controlo civil (por exemplo, EUA, França, Alemanha), bem como Estados autoritários com uma elite burocrática poderosa (por exemplo, a China) provavelmente manterão controlo sobre as actividades do sector privado e das multinacionais dentro das suas fronteiras. Já Estados com sistemas políticos fracos e economicamente dependentes provavelmente verão grandes multinacionais, algumas delas até propriedade de outros Estados, a tomar controlo de partes do seu processo político e legislativo.

À medida que a globalização evolui, os países vão perdendo a capacidade de agir unilateralmente, e o seu poder de influenciar a economia fica cada vez mais limitado. Hoje, as empresas hoje têm muito menos constrangimentos em termos de fronteiras e barreiras linguísticas e conseguem movimentar-se rapidamente através de várias jurisdições, o que cria novos desafios em termos de regulação.

Temos um exemplo flagrante no recente caso BES/GES: apesar de ter uma origem portuguesa, o Grupo Espírito Santo estava sediado no Luxemburgo, enquanto que o Banco Espírito Santo está sediado em Portugal, e o grupo mantinha negócios em todo o planeta. Regular este conglomerado era uma tarefa complexa, visto que o Banco de Portugal e a CMVM apenas detêm jurisdição para investigar as situações em Portugal, enquanto que o restante estava a cabo das autoridades luxemburguesas. Mas, ocasionalmente, não é sequer claro onde reside a jurisdição, devido às participações cruzadas de muitas empresas.

Em termos fiscais, a situação também se torna complexa, e alguns países exploram esse facto. Na Irlanda e na Holanda, por exemplo, os impostos sobre empresas são muito baixos, ao ponto de estes países serem considerados paraísos fiscais, e as empresas aproveitam esse facto, mesmo em detrimento dos países onde fazem negócio. Actualmente, quase todas as empresas do PSI-20 estão sediadas na Holanda, mesmo que o bruto dos seus negócios se mantenha em Portugal.

No futuro, parece provável – refere o estudo britânico – que a cooperação entre Estados tenha que aumentar, de forma a combater estes excessos, Na União Europeia já se fala numa união bancária, e os EUA querem combater a fuga ao fisco através da colaboração com outros países.

Superpotências

Visto que nenhum Estado possui a capacidade económica ou jurídica de contrariar esta tendência, o futuro aponta para a formação de poderosos blocos regionais ou de interesse mútuo, como a União Europeia por exemplo, de forma a encontrar soluções que Estados individuais já não conseguem garantir. O relatório britânico aponta para um possível renascimento dos nacionalismos dentro desta fórmula.

Existem nações que historicamente se mantiveram dentro de Estados multinacionais (como Espanha ou o Reino Unido) devido aos benefícios que poderiam tirar de fazerem parte de uma entidade de maior dimensão. A Escócia, por exemplo, aceitou juntar-se à Inglaterra para formar o Reino Unido, de forma a ter acesso ao Império Colonial inglês. Dado que muitas, ou mesmo quase todas, as vantagens de pertencer a um Estado maior existirão também num Estado mais pequeno em colaboração com outros, o relatório aponta para a possibilidade de aparecerem mais linhas nos mapas do mundo.

O papel das superpotências também poderá ser reduzido no futuro próximo. Na história recente, os EUA emergiram da Guerra Fria com uma hegemonia mundial quase intocável, mas agora essa hegemonia parece estar em retrocesso. Os EUA representavam 39% da economia mundial em 1960, mas apenas representam 22% hoje, e a União Europeia e a China estão perto de atingir paridade económica com os norte-americanos.

O dólar, moeda-base da economia mundial, poderá ter de enfrentar a concorrência do renminbi, a moeda chinesa, e mesmo do euro. O efeito deste recuo é que os EUA perderão a capacidade de continuar a imprimir dinheiro quase indiscriminadamente de forma a suportar o seu aparelho de Estado. E um dos principais cortes será certamente na defesa, que representa 20% do orçamento total do governo federal.

Uma grande força militar convencional poderá ser mesmo um conceito que está a ficar obsoleto. Mesmo que as armas nucleares não entrassem na equação, uma guerra entre os EUA e a China, por exemplo, seria impossível devido à imensa interligação económica que existe entre os dois países.

O conceito de conflito parece estar a mudar, e os grandes exércitos convencionais poderão ser substituídos por um misto de forças privadas e públicas redireccionadas para a contra-insurgência e para o anti-terrorismo. Este não será um processo inédito: Portugal, por exemplo, mudou com sucesso toda a sua doutrina militar durante os anos 60 de forma a combater a insurreição no Ultramar.

No futuro, segundo o relatório britânico que vimos analisando, o movimento de pessoas, bens e informação acontecerá a uma velocidade estonteante – maior ainda maior do que a de hoje. Se o Estado, como actualmente o conhecemos, sobreviver, terá de adaptar-se a novas realidades.

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“O nosso século de grandeza vai de 1415 a 1515, da conquista de Ceuta à morte de Afonso de Albuquerque”

_foto Jaime novaJaime Nogueira Pinto é doutorado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, foi director do jornal “O Século”, administrador da Bertrand e actualmente é accionista e administrador de empresas na área da consultoria estratégica e da segurança privada.

Autor de uma extensa obra, publicou recentemente “Novembro”, o seu primeiro romance, “Ideologia e Razão de Estado – Uma História do Poder”, a sua tese, uma reedição do seu “Portugal – Os Anos do Fim” e o ensaio “Portugal – Ascensão e Queda”. O DIABO entrevistou-o.

O DIABO – No seu livro “Portugal – Ascensão e queda”, considera o nosso país como uma “nação singular”. Porquê?

Jaime Nogueira Pinto – É uma nação que tem, na sua História, o mais alto e o mais baixo. É ao mesmo tempo messiânica e comercial: fizemos fortuna com as especiarias da Índia, no século XVI, o açúcar do Brasil, no séc. XVII, o ouro e os diamantes também do Brasil, no século XVIII, e o café de Angola, no século XX. Destas quatro fortunas não nos ficou praticamente nada. Fomos um imperialismo original, “imperial”, mas pouco imperialista.

Porquê pouco “imperialista”?

Para os teóricos do imperialismo, o inglês Hobson e depois Lenine, o imperialismo era uma forma em que o poder político-militar e a dominação que garantia serviam para assegurar a exploração económica de outros povos. A dominação servia ao povo dominante para extrair as mais-valias do trabalho e dos recursos da terra, dos dominados, dos colonizados.

Com certeza que não fomos uns anjos do céu ou umas Madres Teresas de Calcutá. Tivemos de tudo, do mais repressivo ao mais generoso. Mas deixámos lá quase tudo: ficámos no Brasil para sempre e, em África, ajudámos a criar sociedades destribalizadas, miscigenadas, como em Angola e Cabo Verde.

Isto é menos sabido e repetido porque fomos vítimas de várias lendas negras: desde já, apanhámos por tabela com a “lenda negra” anti-espanhola que os ingleses, mestres na matéria, foram difundindo sobre as trevas do “papismo” dos países católicos. Isto apesar de tudo o que os povos peninsulares contribuíram para a Geografia, para a Cosmografia, para as ciências naturais e matemáticas dos séculos XV a XVII. Depois, fomos vítimas dos próprios espanhóis que com a “Monarquia Dual” nos trouxeram a inimizade dos seus inimigos e privilegiaram a defesa do que era deles e só deles.

Modernamente retomaram-se os clichés sobre a suposta inferioridade do Sul católico em relação ao Norte reformado. Ainda há pouco via isso num livro, aliás bem escrito, sobre o 27 de Maio em Angola de uma inglesa progressista. E temos, o que é pior, o autoflagelo dos nossos próprios intelectuais que acham chique repetir e exagerar os clichés anti-portugueses.

Qual foi o ponto alto da grandeza de Portugal?

O nosso século de grandeza vai de 1415 a 1515, da conquista de Ceuta à morte de Afonso de Albuquerque. É um tempo de excelência nacional, de uma dinastia luso-britânica em que uma sociedade nova, saída da guerra da independência, aproveita a circunstância peninsular e as crises de unificação da Espanha para ganhar massa crítica ultramarina e assim ficar pronta a enfrentar o futuro.

A sociedade portuguesa tem então liderança, apesar do choque de lideranças, como na crise que terminou em Alfarrobeira; tem um projecto e uma estratégia, que continuam com D. João I, o Infante D. Henrique, D. Afonso V, D. João II e D. Manuel. Isso resultou de uma convergência muito interessante de poderes e saberes políticos e religiosos, de uma mistura de interesses privados, curiosidade científica e sentido e razão de Estado.

O século sintetiza-se nos quatro heróis portugueses de Oliveira Salazar – o Condestável S. Nuno, o Infante D. Henrique, Vasco da Gama e Afonso de Albuquerque. Um refunda e defende o Reino, o outro concebe a Cruzada e a Descoberta, o terceiro faz a Viagem, o último faz a Conquista do Índico e do seu comércio.

Vem depois um meio século de aguentar – com uma interessante política de equilíbrio na Europa e os princípios da colonização do Brasil. A seguir é Alcácer-Quibir e a queda, em 1580.

Depois da glória, vem esse tempo ainda misto até ao desastre de Alcácer-Quibir e à ocupação filipina: aquilo a que, em termos dinasticamente correctos, se chamou Monarquia Dual.

Os grandes poetas e visionários como Camões e o Padre António Vieira tiveram a noção disto. O povo e a parte corajosa e marginal das elites – como D. João de Castro – viveram-no e, para sobreviver, valeram-se do mito Sebástico, uma forma de resistência e de activismo patriótico.

Fernando Pessoa recontou e reformulou esta História no século XX, com os seus mitos fundacionais, os seus heróis e protagonistas. E Eduardo Lourenço vem acompanhando, de modo crítico, o que deles ainda vive, vale e interessa.

Mas hoje estamos num “limbo virtual”, uma “espécie de purgatório pós-moderno”, como afirma. Porquê?

Estamos sim. Fomos o primeiro Império ultramarino da modernidade e fomos também o último. Passámos também, caso raro num país europeu, por um curto ciclo revolucionário em que repetimos as ilusões trágico-cómicas da utopia comunista – isto nas vésperas do Comunismo real desaparecer como modelo político-económico e social.

A esquerda doméstica, criada no ódio vesgo a Salazar, que a afastou por quase meio século do poder, acabou por ser a grande sobrevivente do salazarismo. Com os seus mitos resistencialistas, com a sua dramatização heróica de um tempo em que não teve protagonismo, com a sua caricatura negra dos “Quarenta e Oito Anos de longa noite fascista”. Talvez estivesse no seu direito de vingança e compensação. Mas também não conseguiu ocultar, fora do ideológico, a modernização que aconteceu em Portugal nos últimos quinze anos do Estado Novo.

A radicalidade do PREC foi vencida graças à aliança objectiva entre a Intelligence norte-americana, a pressão europeia, o peso de Yalta e a resistência, às vezes brutal, do povo do Norte e Centro-Norte.

Em Novembro de 1975 (por isso chamei Novembro ao romance que escrevi e publiquei em 2012), acabaram os dois “projectos globais” portugueses – o da Direita, que era o Império ultramarino, e o da Esquerda, a Revolução socialista. Céus e Infernos trocados.

Fomos então para o purgatório, para esta espécie de liberal-social-democracia, mais ou menos de mercado, mais ou menos social, na faixa pobre da Europa. Por isso lhe chamo purgatório, pois saímos do Inferno ou da sua visão (do comunismo pêcêpista e dos esquerdismos maoístas), mas estamos longe do Céu – da nação independente, livre e desenvolvida, que nos foi sendo prometida.

Na classe política oriunda do velho Reviralho, os “antifascistas de sempre” converteram-se ao esquerdismo utópico e politicamente correcto. Renunciaram a todo e qualquer realismo político. São utópicos porque acham que lhes fica bem.

Agora que o liberalismo passou de moda (tantos foram os seus efeitos perversos), a direita sistémica refugia-se num catecismo eurocrático, mais ou menos funcional e asséptico. Ideias, nem vê-las, quanto mais tê-las.

Não há, em Portugal, um partido nacionalista – como há em França, na Grã-Bretanha e em muitos países da Europa Central e de Leste. Restaurar no léxico político-ideológico a nação como valor político corrente, seria um bom princípio.

Como pode o nosso país recuperar a sua soberania e, como refere, restaurar a “a ideia do primado da Nação como valor político”?

Como? Talvez comece a ser possível, esgotado que começa a estar o discurso do individualismo enumerador de direitos, garantias e liberdades sem fim nem conta e de “direitos sociais” extraordinários mas nunca aplicados.

Se a União Europeia não sabe para onde vai, qual a solução? Outro modelo europeu?

A Europa tem que se repensar como espaço económico, e até financeiro, mas no respeito das suas nações, das suas pátrias. Isto vai acontecer naturalmente, à medida que as nações se libertam do conformismo e do imobilismo e se desfazem os slogans que pretendem reduzir o nacionalismo à agressão e à guerra, agora tão repetidos por ocasião do centenário de 1914.

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John C. Edmunds e Frédéric Chartier

Dois especialistas em finanças fazem as contas e trocam por miúdos o que significa a saída da moeda única, pegando na França como exemplo. Se os cortes impostos pela austeridade actual lhe deram cabo da vida, prepare-se para um autêntico filme de terror e miséria…

A crise das dívidas soberanas europeias, iniciada em 2009, mergulhou o continente numa severa recessão económica, sem precedentes desde a Segunda Guerra Mundial. Os governos a braços com a dívida foram obrigados a adoptar programas de austeridade, uma mistura de aumentos de impostos com cortes na despesa pública que fez disparar o desemprego e aumentar as tensões sociais.

O euro preenche vários critérios para poder ser considerado um demónio vindo de longe. Vem de Bruxelas, ou de Frankfurt, e parece ter sido feito de encomenda para ser o mau da fita, um cavalo de Tróia destinado a sabotar a força da República em benefício dos estrangeiros e da alta finança.

A França, segundo a maior economia da Zona Euro e membro fundador da União Europeia (UE), é um exemplo deste fenómeno. Atolada num desemprego crescente, impostos cada vez mais altos e benefícios sociais cada vez mais baixos, os eleitores franceses tornaram-se progressivamente receptivos à retórica anti-Europa e anti- -globalização da extrema-direita e da extrema-esquerda. A Frente Nacional, o partido de extrema-direita liderado por Marine Le Pen, conquistou recentemente 25% dos votos nas eleições para o Parlamento Europeu, o melhor resultado na sua história, acima dos partidos tradicionais do centro-direita e do centro-esquerda.

A solução proposta pela Frente Nacional é a saída do euro e a reintrodução do franco francês. A soberania regressaria às mãos dos eleitos no país, que mandariam imprimir francos para criar emprego e pagar os serviços sociais. A consequência seria a necessidade de um ajustamento da velha taxa de câmbio de modo a sustentar a nova política monetária – mas a economia deveria recuperar fortemente, ao mesmo tempo que seria mais fácil conseguir emprego.

Este retrato idílico ignora, infelizmente, uma questão muito importante. A economia francesa criou muitos activos financeiros, incluindo acções e obrigações. Estes valiosos activos financeiros pertencem tanto a cidadãos franceses como a estrangeiros. O valor de mercado desses activos é de cerca de seis vezes Economia Toda a gente iria sofrer, e não só aqueles que ganham à tripa-forra o PIB francês, incluindo obrigações do governo e de empresas no valor de 4,5 triliões de euros e acções no valor de 1,7 triliões de euros. A esses valores devem ainda acrescentar-se activos bancários no valor de 9,5 triliões de euros.

O valor de mercado desses títulos é fortemente influenciado pelas taxas de desconto que os investidores usam para calcular os valores actuais desses instrumentos. Para se ter uma ideia da diferença que pode fazer a taxa de desconto, considere-se uma obrigação que pagará um euro por ano nos próximos dez anos. Se um investidor usa uma taxa de desconto anual de 3%, o seu valor é de 8,53 euros. Mas se o investidor usa uma taxa de desconto anual de 5%, o seu valor é de apenas 7,72 euros, ou seja, cerca de 9,5% menos.

Se a França saísse do euro e regressasse ao franco, muitas pessoas poderão pensar que a transição seria suave e sem custos. Lembram-se da transição em 2002, quando chegaram as novas moedas e notas de euro. Também se lembrarão de que, nessa altura, não houve qualquer efeito visível na actividade económica. Mas houve um efeito – apesar de os observadores em França não terem dado por ele. O valor de mercado das obrigações da dívida pública a 10 anos caiu. A queda não foi súbita, e muitos observadores dariam outras explicações, mas esse valor caiu de 5,5% em 2002 para cerca de 3,5% em 2008. Depois disso continuou a cair e, hoje em dia, é de uns meros 1,8%. O que isso significa é que os preços das obrigações subiram e que as taxas de juro do crédito à habitação baixaram. Uma família da classe média que pudesse comprar uma casa de 200.000 euros em 2002 poderia hoje, com um rendimento similar, comprar uma casa de 400.000 euros.

Se a França saísse do euro, a transição seria muito mais atribulada. Os preços das obrigações cairiam abruptamente. Essa queda, aplicando o mesmo cálculo simples usado acima, seria de cerca de 450 biliões de euros, o equivalente a cerca de 17% do PIB de França. A perda acentuada de valor repercutir- se-ia nas poupanças dos particulares. Quem possui actualmente obrigações no valor de 500.000 euros descobriria que, de um dia para o outro, teriam passado a valer apenas cerca de 450.000 euros. Essa queda abrupta poderia desincentivá-los de gastar – não totalmente, mas o suficiente para fazer mossa nos comerciantes dos locais onde essas pessoas vivem.

Também o crédito à habitação ficaria mais caro – não é que se tornasse mais difícil de obter, mas a mensalidade da hipoteca subiria de forma acentuada. Isso significa que, se quisesse vender a sua casa, menos compradores teriam dinheiro para pagar a mensalidade. Por isso, os preços das casas cairiam até se tornarem compatíveis com as mensalidades que os compradores pudessem pagar. Um efeito ainda mais prejudicial atingiria as empresas francesas. Poderiam emitir obrigações, como têm feito recentemente, mas essas novas obrigações teriam de pagar um juro superior, por serem emitidas em francos.

As empresas rivais da Alemanha, Holanda, Suíça ou de outros países ver-se-iam de repente com uma maior vantagem competitiva: teriam que pagar menos pelo dinheiro. E algumas dessas empresas rivais poderiam até abalançar-se a tentar controlar empresas francesas. Outra consequência quase certa da saída do euro seria a depreciação abrupta do franco francês (inicialmente convertido à razão de 6,55 francos por euro), à medida que os investidores dentro e fora de França corressem em massa a vender os seus bens em francos franceses, perante a incerteza económica. Se bem que um franco fraco fosse um trunfo competitivo para as exportações, por outro lado tornaria as importações muito mais caras. Mas mais preocupante ainda seria a situação da dívida externa francesa (quase 95% do PIB), que continuaria a ter de ser paga em euros (e noutras moedas estrangeiras).

O serviço da dívida tornar-se-ia proibitivo, com as divisas estrangeiras a terem que ser compradas com os muito debilitados francos franceses. Os efeitos financeiros da saída do euro teriam, em termos de resultado total, consequências muito mais graves do que uma estimativa razoável do crescimento da actividade económica pode prever. Em última análise, a França não deveria abandonar o euro, mesmo que, à primeira vista, a saída só prejudicasse meia dúzia de burocratas arrogantes. Na verdade, os efeitos dessa saída seriam devastadores e generalizados.

Toda a gente iria sofrer, e não só aqueles que ganham à tripa-forra pela sua participação em transacções que deitam abaixo grandes instituições financeiras.

  • John C. Edmunds é Professor de Finanças e director de Investigação no Babson College, Massachusetts, EUA, doutorado pela Universidade de Harvard
  • Frédéric Chartier é Professor de Finanças, doutorado pela Universidade do Texas em Austin.

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Empresas camarárias continuam a ser um cancro, mas novo portal do Estado vem deitar por terra a teoria de que a crise do País nasceu nas famílias ou nos municípios. Executivo de Passos Coelho gastou 100 mil euros para convencer os portugueses a aderirem à descentralização do Governo, nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Social.


Aquando da chegada da ‘troika’ foi dito – e desmentido por O DIABO – que o mal da nossa economia estava na dívida das famílias. Mais tarde alastrou a ideia de que o problema estaria nas autarquias. No fundo, os portugueses teriam andado a gastar de mais e pagavam agora pelo mal que tinham feito.

Pois bem, fique o atento leitor a saber que dez das 308 câmaras municipais portuguesas são responsáveis por mais de um quarto da dívida total municipal, segundo dados do Governo relativos a 2013. Ou seja, se o problema fosse somente dos municípios, a crise económica e financeira estaria delimitada e controlada.

Vejamos. O munícipe médio mais endividado era o de Fornos de Algodres (6.627 euros em dívida camarária, por pessoa); os fardos mais leves estavam em Penedono e Mealhada (um singelo euro por munícipe). Os números que atiram por terra uma teoria alimentada pelos nossos políticos nos últimos anos estão publicados numa base de dados detalhada e actualizada, disponível agora no Portal da Transparência Municipal (www.portalmunicipal.pt).

VNG1
Vila Nova de Gaia é o segundo município mais endividado do país

Com indicadores que vão da gestão financeira (onde está realmente a dívida) à política fiscal de cada câmara, passando pelo desemprego e pela criação de empresas, entre muitos outros, o novo portal permite identificar desde já quais os municípios que mais pesam na dívida pública.

Lisboa, o maior município em habitantes, é a campeã do endividamento: tinha uma dívida de quase 560 milhões de euros no final de 2013, ainda que uma média anual de 1.066 euros por munícipe, ligeiramente acima da média nacional, que ronda os 893 euros per capita. Na plataforma é possível comparar até 25 concelhos de cada vez por indicador.

Além de Lisboa, as maiores cargas de dívida estão em Vila Nova de Gaia (258 milhões de euros), Portimão (159 milhões), Aveiro (142 milhões) e Porto (136 milhões).

Os dez concelhos mais endividados coleccionavam dívidas de 1,8 mil milhões de euros, 26% do total dos 308 municípios (sete mil milhões de euros). Nesse grupo estão ainda Gondomar, Paços de Ferreira, Braga, Maia e Cascais, todos com mais de 100 milhões de euros cada.

Por norma, o endividamento depende em muito da intensidade com que cada câmara investe em infra-estruturas, em serviços sociais, etc. No entanto, o indicador relativo (per capita) mostra alguns casos mais difíceis de explicar. Fornos de Algodres destaca-se com uma dívida anual de 6.627 euros, a maior em Portugal, logo seguido de Freixo de Espada à Cinta (5.053 euros por habitante) e de Nordeste (Açores), com 4.280 euros por habitante.

O portal foi construído em consulta com a OCDE, seguindo as boas práticas internacionais. Na Europa, apenas a Noruega tem um interface parecido.

 Socialistas lideram IMI

Mas o portal traz mais dados. Contas feitas aos impostos cobrados directamente pelas câmaras, sobra uma conclusão: entre as que optam por cobrar as taxas de imposto mais altas, quer do IMI quer da derrama de IRC, a maioria é, desde 2013, gerida por socialistas. Das câmaras que cobram IMI mais elevado (29), mais de metade (16) são do PS e, quanto à derrama do IRC, são 70 das 139 com derrama a 1,5%.

Ainda estamos no fundo do poçobandeiraportugal

Os portugueses sabem quem paga as dívidas contraídas pelos políticos, sejam estes do Governo Central ou dos Executivos locais (de freguesia ou camarários): os contribuintes são sempre chamados a suportar a factura alheia. E, feitas as contas, continuamos no fundo do poço.

Os portugueses tiveram de trabalhar este ano mais oito dias do que em 2011 para se libertarem da carga fiscal anual, sendo todo o salário auferido até 6 de Junho para pagar impostos, segundo um estudo europeu.

De acordo com o “The tax burden of typical workers in the UE 28”, da organização New Direction – Fundação para a Reforma Europeia, os portugueses ficaram livres de impostos a 6 de Junho, ou seja, na prática o rendimento auferido depois dessa data corresponde ao verdadeiro rendimento líquido do ano.

No entanto, se os contribuintes portugueses tivessem de pagar as dívidas dos seus municípios, teriam de entregar ao Estado, em média, mais dois meses de ordenado. Ou seja, só agora iriam começar a ter dinheiro para pagar a casa, a conta da luz, gás, televisão, combustível…

As autarquias líderes nos impostos municipais contam com alguns dos bastiões socialistas: Portimão e Vila do Conde (nos dois impostos) ou Lisboa, Amadora, Guimarães, Leiria ou Odivelas (no caso da derrama do IRC).

Ainda assim, há que frisar que as taxas de imposto a aplicar são por norma decididas pelas autarquias na aprovação do Orçamento no final do ano. Ou seja, no ano passado houve eleições autárquicas, pelo que é necessário salientar que, apesar de a maioria das câmaras com impostos mais elevados ser agora do PS, 31 mudaram de cor em Outubro (cinco no caso do IMI, 26 no caso do IRC).

Acontece – ironicamente – que o contrário também aconteceu: 12 câmaras que eram socialistas mudaram de cor e os actuais autarcas decidiram não mexer nas taxas que eram aplicadas pelos executivos anteriores.

Portal custou 100 mil euros

O novo Portal da Transparência Municipal, agora apresentado e já disponível para consultas, agrega 115 indicadores relativos à gestão municipal de variadas entidades, permitindo “conhecer a realidade concreta dos municípios” e “comparar essa realidade” com outros concelhos, afirmou o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro.

O Portal da Transparência Municipal já está online e permite conhecer qual a dívida por habitante, os impostos que são cobrados ou o número de funcionários e dirigente por município.

“É um instrumento que vai melhorar a qualidade da nossa democracia”, afiançou o ministro. Além disso, este portal “vai permitir combater o que existe de preconceito quanto à qualidade da nossa gestão autárquica”, até porque “a grande maioria dos municípios é exemplar”. Por outro lado, estes dados vão ajudar a prosseguir a agenda de descentralização do Governo, nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Social.

O novo portal, cuja gestão estará a cargo da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) e da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), foi desenvolvido pela empresa Xpand It, que cobrou 75 mil euros pela plataforma, precisou o secretário de Estado da Administração Local, Leitão Amaro. Além desse custo, foi necessário adquirir material informático no valor de 22 mil euros que permitisse o acréscimo de tráfego que este portal vai gerar, o que deixa a despesa em 97 mil euros.

Dívida das autarquias caiu 300 milhões

Mas há mais dados conhecidos sobre as finanças autárquicas. A dívida das autarquias caiu 300 milhões de euros ao longo do ano passado, para um total de oito mil milhões de euros, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, um estudo da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.

De acordo com o documento, houve uma “recuperação financeira notável no universo dos 308 municípios” e registou-se uma descida da despesa, embora menos acentuada do que em anos anteriores. Refere também um aumento dos municípios que pagam as contas dentro do prazo de 90 dias, embora a média seja superior a 120 dias.

O anuário observa que é nos impostos e taxas que está a maior parte das receitas camarárias. O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) subiu, especialmente nos municípios de maior dimensão, ao passo que o Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT, pago quando alguém adquire um imóvel) e a derrama (que incide sobre os lucros de empresas) baixaram.

Olhando para as contas das empresas municipais, o anuário conclui que a dívida total subiu aproximadamente 80 milhões de euros e que 35 das 187 empresas analisadas terão de ser fechadas. No ano passado, o anuário antecipava a dissolução de 111 empresas.

Dívida dos municípios da Madeira diminui

Na mesma linha, a dívida dos municípios madeirenses diminuiu cerca de 39,5 milhões de euros entre 2012 e 2013, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses relativo ao ano passado.

“Na Madeira, a dívida global dos municípios era em 2012 de 264 milhões de euros e em 2013 desceu para 224,6 milhões de euros”, afirmou o coordenador do Anuário, João Carvalho, no Funchal, acrescentando que estas autarquias “começam a ter, em média, uma situação financeira equilibrada”.

Segundo o responsável, as empresas municipais devem 4,2 milhões de euros.

João Carvalho lembrou que a partir de 2014 o endividamento líquido deixa de ser o indicador exigido pela nova Lei das Finanças Locais: “Passa a ser a dívida global e a nova lei diz que a dívida global não pode ser superior a 150% da média das receitas dos três últimos anos”, apontou.

“A dívida da Madeira representa, neste momento, cerca de 2,8% da dívida de todos os municípios portugueses. Para uma população que representa 2,5% do todo nacional e considerada a insularidade, não parece ser uma situação muito grave, excepto em alguns municípios que precisam da intervenção do Estado”, observou.

O coordenador do Anuário disse que a média da dívida global na Madeira está nos 115,3%, mas notou que há casos de incumprimento (dívida global superior a 150 por cento da média das receitas dos três últimos anos) e apontou quatro municípios madeirenses que “precisam de alguma intervenção relativamente às suas finanças”: Machico (208,9%), Ribeira Brava (194,1%), São Vicente (187,6%) e Santa Cruz (166,1%). “Os outros municípios estão numa situação chamada regular”, adiantou.

A Madeira tem nove entidades empresariais locais em oito municípios. Duas foram dissolvidas, uma está em processo de dissolução e outras quatro deverão seguir o mesmo caminho por “não cumprirem com a lei actual relativamente às condições para serem empresas municipais”, referiu.

“Não são significativas, são nove para 238 empresas a nível nacional”, destacou.

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“O Homem mais Procurado”, do holandês Anton Corbijn, ficará para a história da 7.ª Arte não como um excepcional filme de espionagem (está longe de o ser) ou a mais bem conseguida adaptação de um daqueles prodígios de narrativa emocionante, habitualmente saídos da mão hábil de Le Carré (não estamos perante nem uma coisa nem outra), mas antes, e apenas, como o derradeiro filme do malogrado actor Philip Seymour Hoffman, cujo trágico e recente desaparecimento continua por aceitar.

most-wanted-man-posterCom efeito, o seu carisma é tanto que, mesmo sem grande esforço, como aqui (quase que apetece dizer que o actor se representou a si próprio…), Seymour Hoffman é o centro das atenções deste ‘puzzle’ sem garra (a que George Smiley chamaria um figo…), esmagando toda e qualquer cena das que entra e preenchem as excessivas duas horas de duração do filme.

A contemporaneidade da história (muçulmanos, chechenos, etc.) já limitava à partida o “campo de acção” do filme, por isso não é de estranhar que apenas na parte final do mesmo o espectador seja como que acordado face ao volte-face da história, onde, afinal, são todos bonzinhos, ainda que uns mais do que outros, e a grande conclusão parece ser a de que já não há espiões como dantes.

  • Título original: A Most Wanted Man
  • Realização: Anton Corbijn
  • Com: Daniel Brühl, Nina Hoss, Philip Seymour Hoffman, Rachel McAdams, Robin Wright, Willem Dafoe
  • RU, 2014, 121 min.
  • Estreia: 7 de Agosto de 2014.

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