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MANUEL SILVEIRA DA CUNHA

MANUEL SILVEIRA DA CUNHA
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Manuel Silveira da Cunha

Num artigo publicado a 8 de Março no Expresso, Daniel Oliveira, um comunista pelo qual tenho simpatia pessoal, faz um elogio espantoso a Salazar, o que num “homem de esquerda” é uma espécie de sacrilégio que lhe valerá certamente a excomunhão dentro da crença Marxo-Trotskista.

O título era “O homem que queria ser como Salazar mas faltavam-lhe todas as qualidades” e parecia uma diatribe contra Cavaco Silva, o homem que é de bom-tom odiar depois. Atendendo a que Cavaco é um irrelevante que nem sequer consegue comer em público, uma emanação do povinho português que ficou em casa a cultivar batatas e outros vegetais enquanto os outros faziam as epopeias e escreviam os Lusíadas, nem vale a pena perder tempo com tão vil defunto. A parte que diz respeito a Salazar, esse grande que governou Portugal, apesar de alguns resquícios dessa mesquinhez desse povo lusitano cultivador de vegetais das Beiras, é que merece reflexão. Anátema das esquerdas, Salazar é chamado de fascista, comparado a Hitler, Mussolini ou Franco, e a sua actuação como Presidente do Conselho nunca foi alvo de uma revisão crítica e inteligente e quando se chegam as esquerdas a discussão torna-se histérica e ofensiva. No caso de Daniel de Oliveira, a situação acaba por ser bizarra: na sua ânsia de amesquinhar Cavaco, coloca Salazar num pedestal que nem um conservador como nós ousaria fazer sem alguns cuidados.

Começa no título do artigo, Salazar tinha “todas as qualidades”, elogia Daniel de Oliveira o grande Oliveira Salazar, mas prossegue no corpo do texto: “professor de Finanças austero”, classifica Salazar como detentor de “trágica grandeza”, mas o mais espantoso é o discurso directo do elogio: Salazar detinha em si “cultura histórica que lhe permita representar a Nação, a cultura política que lhe permita ter um desígnio para o País e a cultura ética que lhe permita ser um modelo”.

Termina o artigo afirmando: “Cavaco é afinal só Cavaco. A sua tragédia é ser demasiado pequeno para todo o poder que teve” por antítese a Salazar que, depreende-se do texto, foi demasiado grande para o pequeno poder que teve, governante de um país que tentava a todo o custo conservar grande mas que sabia ser vã tentativa num oceano demasiado vasto de conflitos geoestratégicos.

Fica o registo de uma primeira assunção de reconhecimento de Salazar por um guru das esquerdas bem pensantes. Outros se seguirão. Salazar governou há mais de meio século, é tempo de repensar a sua governação de uma forma menos entrincheirada e mais científica, analítica e objectiva.

Marcelo o “Presidente do Povo”

Entretanto, Marcelo em cinco dias deixa para trás todo a presidência de Cavaco. Hoje, se se repetissem as eleições, Marcelo teria oitenta por cento dos votos. Franco, descontraído, amigável e enérgico, com uma palavra para todos sem excepção, Marcelo é ele próprio, não só no seu lado espontâneo mas também no que aprendeu e na sua inteligência. É óbvio que toda a acção de propaganda de Marcelo é também fruto da sua inteligência, é pensada e maturada. Funciona por antítese a Cavaco, a quem fez esquecer em poucos dias e relegar para um plano mesquinho e miserável, por antítese, e funciona por preenchimento de um vazio, um vazio real deixado por Cavaco, e um vazio de poderes. Marcelo percebe que a figura do Presidente só faz sentido, esvaziado de poderes como está, se for extremamente popular e tiver um capital de prestígio que o põe acima de tudo e todos. Depois destes dias, Marcelo tem o maior dos poderes, o capital do apoio de todo um povo, sendo eleito em sufrágio universal e directo, a subversão do papel de presidente faz-se através dessa força que vem do próprio povo e que não se esgota nas eleições. Marcelo começa nas eleições e não se sabe onde virá a acabar.

Marcelo aprendeu com o Papa Francisco e percebeu uma lição de mestre dada pelo Jesuíta que ocupa o lugar de S. Pedro. Marcelo poderá fazer o que quiser com este poder que vai adquirindo, espera-se que não frustre as expectativas e que faça uma subversão positiva do estado a que esta Nação chegou. Se Marcelo falhar ninguém mais terá o poder de raiz popular que Marcelo começa a encarnar.

Manuel Silveira da Cunha

Para nós, que pensamos a instituição presidencial como uma traição à Pátria Portuguesa, a eleição de um novo presidente da república é um acontecimento quase irrelevante. Não houve um único presidente da república, com a honorável excepção de Sidónio Paes, que fosse minimamente relevante para o país. Desde os trastes da primeira república passando pelas marionetas ao serviço de Salazar, até aos presidentes da dita “terceira república”, os personagens foram ou irrelevantes ou malévolos.

O sistema presidencialista português não dá quaisquer poderes executivos a um presidente eleito em sufrágio universal e directo; serve assim como um árbitro, os seus vetos são irrelevantes e eliminados por simples maioria parlamentar. O presidente existe como poder imanente do seu prestígio pessoal. Cavaco Silva iniciou o seu mandato com algum capital de prestígio mas o que se passou durante o seu mandato revelou um personagem titubeante, pouco corajoso, acomodado. Foi Cavaco o presidente que fez subir no mastro a bandeira de Portugal ao contrário, o mesmo que deu posse a Sócrates e a Passos Coelho, dois dos maiores expoentes da decadência intelectual e política de Portugal no seio das nações.

Essa ausência de poderes foi instituída pelos partidos para poderem dispor do poder, e das suas prebendas, como se fossem tentáculos de um gigantesco polvo. O presidente sem poderes, que não em casos extremos e raros, não modera coisa nenhuma num regime podre em que os partidos maioritários, PS e PSD, dividem os frutos do poder para benefícios pessoais e das suas clientelas. Nunca poderiam permitir, estes partidos, que um presidente pudesse intervir na vergonhosa apropriação de Portugal. Depois de retirar poderes ao “mais alto magistrado da nação”, o passo seguinte foi escolher homens velhos, medíocres, acomodados e, acima de tudo, irrelevantes, naquilo que é apenas mais um degrau na degradação institucional, política e do prestígio a que a presidência da república chegou. Chegou-se ao extremo de termos um presidente que não sabia comer em público e era apupado cada vez que saía de Belém.

Felizmente foi eleito um novo presidente. Marcelo Rebelo de Sousa poderá ter um papel importante na inversão de declínio a que a figura presidencial chegou. Um homem que gosta do seu povo, que está bem no meio das pessoas e que genuinamente se importa, um homem maduro mas não envelhecido, um homem enérgico, capaz de inverter a degradação da figura do presidente pela sua força de actuação, apesar da sua irrequietude e de algumas manipulações e invenções de “factos políticos” no passado. Amanhã tomará posse Marcelo Rebelo de Sousa, não será um Rei, ou seja, alguém que não se vendeu para chegar ao trono, mas, pelo menos, é um homem preparado para a função, um milagre nos tempos que correm.

Apesar de não acreditarmos na instituição republicana, somos portugueses, este é o regime actual, desejamos assim que o presidente de Portugal actue com dignidade e não envergonhe os portugueses. Nuvens sombrias aproximam-se. Os bancos estão todos falidos, apesar das falcatruas que praticam constantemente, pela política de casino que têm desenvolvido ao longo dos anos e circunstâncias excepcionais aproximam-se. Os poucos poderes do presidente vão emergir de novo. Será importante que o novo presidente esteja à altura de suceder ao Fundador e a D. João II na cimeira do Estado, até para evitar a sua extinção. Os nossos melhores votos estão com Marcelo Rebelo de Sousa, um dos poucos príncipes do regime; esperamos convictamente que tenha sucesso na sua tarefa.

Manuel Silveira da Cunha

O irrelevante presidente Cavaco Silva resolveu sair em grande! Resolveu condecorar um grupo exemplar de personalidades da vida política portuguesa. Em final de mandato, Cavaco cumpre as suas últimas vontades. Pouco dado à oralidade, a frase mais utilizada por Cavaco ao longo do seu mandato foi: “não posso comentar”, no entanto Cavaco é prolífero em sinais, em tabus e em profecias. A sua interpretação tornou-se uma especialidade na imprensa portuguesa e nos comentadores em geral.

Há centenas, talvez mesmo milhares de pessoas que devem o seu emprego a Cavaco. A “cavacologia” tornou-se uma especialidade científica, é uma variante da hermenêutica, área afim da semiótica e da interpretação dos sonhos. Esta disciplina científica tem origens remotas e ilustres: desde os sacerdotes de Osíris a ler no voo dos pássaros até aos Oráculos de Delfos, são quatro mil anos de estudos que se cristalizaram nas leituras semióticas e hermenêuticas sobre temas de Cavaco Silva e sua esposa.

Ele foi o Tabu presidencial, eles são os discursos cabalísticos com apelos saídos de uma imaginação profunda, eles são as vulnerabilidades informáticas e as escutas, eles são as ameaças de dissolução que não se cumprem, eles são os conselhos de Estado para debater o fim da crise a meio da mesma, e no meio do nada, e a ausência de conselhos de Estado para estudar o que fazer no pós eleições, eles são as aberturas espantosas de boca a fingir embevecido espanto, eles são as mastigações fogosas de bolo-rei com copiosas projecções de migalhas, saliva e espuma bocal, eles são os desmaios a meio de cerimónias oficiais com discursos enfáticos, hieráticos e os apelos profundos, proferidos por um Cavaco senhor de uma importância e de um impacto que julgava ter, e tem nos milhares de comentadores, mas que nunca teve no Mundo, incapaz de reconhecer a sua irrelevância e a de um país que ele ajudou a fazer mais pequeno e que gera menos receita do que qualquer farmacêutica, qualquer petrolífera ou mesmo uma empresa de software global…

Tenho pena do que vai acontecer aos cavacólogos passados ao desemprego. De todos menos de um, um cavacólogo reformado será o novo presidente da república e esperamos todos que Marcelo Rebelo de Sousa tenha aprendido, com o estudo aprofundado em muitos anos, a não cometer os mesmos erros que o seu objecto de estudo! Tem a vantagem, num presidente, de conseguir comer bem em público, o que já é um grande passo na restauração da grandeza de Portugal.

Cavaco será sempre Cavaco, mesmo no fim; se já ninguém se lembra do senhor, ele faz-se lembrado. Ele condecora Maria de Lurdes Rodrigues, exemplo fantástico de defensora da causa pública, e dos bens públicos, e condecora António de Sousa Lara. Vejamos este último.

A esquerda vocifera, diz que Sousa Lara vetou Saramago! Que Cavaco não passa de um bandalho, que sai mal, até ao final “é mau, mesquinho, feio, porco e mau”. Nas redes sociais Rui Vieira Nery vem lamentar-se e escreve sobre o currículo de Lara, esquecendo-se, de forma apropriada mas maldosa, dos textos académicos mais sérios do professor catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa da Universidade de Lisboa, num processo típico de redução ao ridículo do opositor, por este ser especialista em genealogias e heráldica, quando tem publicado abundantemente em história, sendo o tratado de Sousa Lara sobre a subversão do Estado um valioso contributo científico.

Mas é neste sinal último, no seu momento derradeiro, que Cavaco tem um dos seus pouquíssimos momentos de pequena grandeza. Saramago é uma vaca sagrada, depois do Nobel não há quem critique o homem, a senhora Pilar arroga-se fazer o papel de vestal da causa, apesar de não reunir os requisitos, como se imagina, no templo do demiurgo Saramago. Ter vetado Saramago, e demonstrado essa coragem, é de homem. Saramago foi um mau escritor, pomposos e mesquinho, incapaz de uma boa gramática e sem saber pontuação, um homem ressentido, no pior sentido do termo, agressivo e maldoso, que teve a suprema vileza de afirmar que a Bíblia, que ensinou o humanismo ao Homem, é um livro de maldade e guerra. Saramago ganhou o Nobel porque os tradutores conseguiram transformar esboços em obras acabadas, nomeadamente melhorando a compreensão dos textos e a pontuação dos mesmos. Saramago passa por demiurgo por ser apenas muito prolixo e obscuro, mas pelo menos teve a manha de se conseguir fazer passar por melhor do que era. Conseguiu, assim, um grande feito: um bufão que aparenta ser águia é façanha que Cavaco não conseguiu nunca almejar apesar do discurso oracular mas sem obras. Sousa Lara é mais fino e percebeu, para além da crosta bruta de refinamento, o verdadeiro Saramago. Apenas por isso mereceria ser condecorado com o Grande Colar da Ordem de Santiago da Espada. Cavaco condecora-o ao mesmo tempo que Maria de Lurdes Rodrigues…

Manuel Silveira da Cunha

Existem indícios muito preocupantes sobre a efectiva capacidade deste governo para lidar com os problemas e os diferentes interesses. Efectivamente, sem uma maioria no parlamento, o governo de António Costa vê-se numa situação de perigoso equilibrismo entre a espada da esquerda e a parede inamovível de PSD e CDS.

Mas a situação é mais complexa do que isto: além das forças parlamentares há mosquitos e moscas que picam constantemente e os lobos uivadores e cães raivosos a morderem as canelas de António Costa. Sintomas da fraqueza de Costa encontram-se na resolução falsa da situação da TAP, uma solução que Costa anuncia como salomónica mas que é mais à Pilatos: o governo mete o dinheiro mas os privados, beneficiados por Passos Coelho com um brinde já expirado o prazo do último governo, é que mandam na empresa.

Na categoria de mosquitos e moscas encontram-se os mil e um interesses dos sindicatos, interesses de empresários de transportes vociferantes, mais ou menos assanhados, que se podem tornar extremamente perigosos para o país se o governo não demonstrar ter pulso, pulso que está a ser tomado pela corja habitual, e pulso ou se tem ou não se tem, isso vê-se logo no primeiro instante. O que se passa com a TAP e os barões do Porto é sinal de pulso fraco. Costa recebe, Costa fala, Costa promete, Costa tece uma teia de compromissos irreconciliáveis uns com os outros e acaba por se enredar a si e a todo um país. Depois de tomado o pulso e de se perceber que o governo não o tem, os mosquitos transformam-se em leões.

Na categoria de cães raivosos e lobos uivadores temos as instituições europeias, chefiadas pelo ministro das finanças da Alemanha. Costa, entalado entre as promessas à esquerda, tipo hospital do Seixal, 35 horas para a função pública, mais dinheiro para certas autarquias do PCP, coisas que se mantêm secretas num jogo dúplice com os comunistas, atacando Costa na rua e sorrindo com palmadinhas nas costas em S. Bento, entalado num Bloco de Esquerda que para além da eutanásia qualquer dia pretende legalizar o casamento entre animais e humanos, martelado contra a bigorna do PSD e CDS, tem ainda de enfrentar o vociferante ministro alemão, e os cães raivosos liberais das diferentes instituições europeias, às quais cede fingindo que não cede.

Na categoria de lobos uivantes, incluo também os jornalistas e os comentadores económicos, arautos da desgraça, algumas vezes sem razão nenhuma, como no caso da carga fiscal que realmente não é tecnicamente incrementada, mas inundando o espaço público de negativismo face a Costa. É certo que Costa é um nulo, um carreirista político, que nunca fez nada na vida, nunca contribuiu com uma ideia, um pensamento, nunca escreveu um texto que se pudesse ler sem uma convulsão estomacal ou um tédio mortal, nunca Costa conseguiu enunciar um postulado vibrante ou motivador nas suas intervenções repetidas e constantes na “Quadratura do Círculo”, tudo em Costa é morno, tépido, flácido, negociado, tudo em Costa é um progressivo ascender na carreira política negociação a negociação, lugar a lugar, sem nunca deixar obra, sem nunca produzir uma marca que não sejam engarrafamentos horríveis em Lisboa e turismo de enxames de selvagens para encher os cofres de alguns, poucos, ligados aos negócios que a Câmara de Lisboa proporciona, mas Costa merece algum benefício da dúvida no que diz respeito ao orçamento.

Pelo menos teve a boa ideia de escolher Centeno, um académico competente, para elaborar o orçamento de 2016, e os lobos uivadores uivam por razões ideológicas e não técnicas. Seria de esperar mais cuidado por parte dos comentadores, pois é o país que está em causa e não o lugar efémero e rapidamente esquecível de António Costa. Nesse sentido, a posição de Marcelo Rebelo de Sousa é a mais construtiva. Deixar governar e tentar que Portugal saia deste pesadelo económico e orçamental dos últimos anos o mais rapidamente possível.

Nota final

Os senhores do Norte são agora chefiados por Rui Moreira, o menino da Foz tornado num chefe tribal, que substitui Pinto da Costa na liderança do Porto, embora se arroguem de todo o Norte, contra o resto do País. A TAP quer sair do Porto, mas se aquilo é lucrativo virão outras ocupar o seu lugar numa economia de mercado a funcionar. A posição histérica, hirsuta, provinciana de Rui Moreira não se coaduna com a sua imagem de senhor cosmopolita.

O pior é que António Costa cede à histeria e ao comodismo da casta mimada dos chamados “empresários” do Norte. Se as viagens a partir do Porto são tão lucrativas, façam então uma companhia aérea local para voar para Bruxelas, Milão e outras cidades tão importantes para os interesses estratégicos nortenhos e para o Sr. Moreira poder voltar à noite das compras em Londres. Mas Costa dá-lhes ouvidos, numa questão que diz respeito apenas a um director de operações de uma companhia aérea. Onde é que isto vai parar? Acabará Costa a negociar com os sindicatos do grupo de cantares de Quadrazais?

Manuel Silveira da Cunha

No início era a vinha. Começamos por citar da ‘Revista dos Vinhos’, de há já mais de um ano, era Costa presidente da Câmara de Lisboa, um texto de António Falcão:

“A região de Lisboa vai mesmo ter uma vinha localizada… dentro da própria cidade. A vinha ainda não tem nome mas vai ficar instalada na freguesia de Marvila, junto à chamada Rotunda do Aeroporto […] dois hectares e picos. […]

A iniciativa desta vinha partiu da Câmara Municipal de Lisboa, que está a promover a criação de espaços verdes na capital, e os chamados “corredores verdes”, que permitirão, quando terminados, que as pessoas possam fazer grandes trajectos sem sair de caminhos ‘verdes’. Foi a Câmara de Lisboa que cedeu os terrenos à Casa Santos Lima (CSL), um grande produtor de vinhos desta região. Em contrapartida, a CSL terá a seu cargo a preparação do terreno, o plantio das vinhas e a sua exploração, bem como a construção de uma casa de apoio e de uma cerca.”

As incoerências

Se olharmos para a notícia, percebe-se logo a primeira e rotunda incoerência: se a vinha fica num corredor verde onde as pessoas podem passear, porquê uma cerca?

Outra incoerência óbvia é o facto de uma vinha actual ser uma instalação de características industriais, mais do que rurais; é um negócio, e a Casa Santos Lima não é um paradigma da produção biológica, que aliás não desdenha o uso de químicos como enxofre e sulfato de cobre que, pasme-se, são considerados produtos naturais e, logo, biológicos!

Nunca será uma colina onde, a meio de tratamentos, pulverizações, tractores em movimento, seja possível passear de forma agradável, isto se os lisboetas conseguiram pular a tal cerca. Por outro lado, em tempo de uvas maduras, será de augurar que os passeios pelo tal corredor verde conduzirão a notáveis perdas de produção, destinadas as uvas aos passarões locais de Chelas e arredores e suas famintas barrigas.

Rótulo do vinho: Encostas do Monóxido?

Nas encostas da tapada de Agronomia, pertencente à Universidade de Lisboa, ainda estamos longe da poluição, refrescadas pelo rio, protegido o parque pelo envolvente de Monsanto, e longe dos grandes corredores poluentes, produzindo um vinho de excelente qualidade que qualquer português poderá comprar no próprio Instituto de Agronomia; e se, então, comprar a aguardente produzida a partir das mesmas matérias-primas, ficará encantado.

No entanto, o que acontece com a novel vinha plantada no coração da poluição lisboeta? É uma zona bucólica onde o lisboeta poderá contemplar o pôr-do-sol em paz e sossego enquanto bebe o seu copo de tinto olhando a rural encosta com uma vista pacífica e o silêncio campestre? Não parece. Vejamos: está junto do aeroporto, da rotunda do Relógio e juntinho da segunda circular que, afirma a própria Câmara de Lisboa e sua vereação, é um foco de poluição acima dos limiares europeus, o ruído é ensurdecedor. O sonho de qualquer lisboeta será mesmo a contemplação de engarrafamentos enquanto é borrifado por produtos químicos saídos de um tractor?

O vinho que virá aí, pelo menos, poupará na adição de sulfitos. Com a quantidade de dióxido de enxofre, carvão, metais pesados, resíduos de hidrocarbonetos que abundam no local, poderemos ler no rótulo algo como “castas: querosene saudita, gasolina angolana, com subtis aromas a gasóleo queimado e profundas sugestões de carvão, um leve bouquet a dióxido de enxofre e fortes sensações a gasolina e querosene de avião. Encostas do Monóxido é um vinho saudável e apaladado, bom para pessoas robustas que adorem sensações fortes, aventura e tenham total desprezo pela vida, pronto para ser bebido com tainhas pescadas nas lamas sedosas do Terreiro do Paço e cozinhadas em águas puras da ribeira do Trancão.”

Como virá aí uma consulta pública sobre o nome do vinho, ficam as sugestões: “Encostas do Carvão”, “Quinta do Smog”, “Vinha do Querosene”, “Tinto do Carvão”, “Adega do Tubo de Escape”, “Vinha do Reactor”, “Colheitas do Petróleo”, “Reserva do Costa”, “Tractor Manco” ou o singelo “António Casta”. Em caso de exportação, terão os inócuos nomes de “Crap Vine”, “Monhein Vintage” (para o mercado alemão) ou o mais directo “Vintage Polution”. O meu preferido é o doce e sugestivo “Encostas do Monóxido”.

Manuel Silveira da Cunha

Fazemos hoje, e quando escrevemos este texto ainda não conhecemos os resultados eleitorais, uma breve análise da forma como o Estado, todos nós, pagamos as campanhas presidenciais. Baseamos a nossa análise na legislação em vigor, nomeadamente Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro (Declaração de Rectificação n.º 4/2004, de 9 de Janeiro), Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, Lei n.º 55/2010, de 24 de Dezembro, e Lei n.º 1/2013, de 3 de Janeiro. Como se verifica, algumas alterações são bem recentes.

Diz o Artigo 17.º da Lei do financiamento dos partidos e campanhas eleitorais:

“Subvenção pública para as campanhas eleitorais

1 – Os partidos políticos que apresentem candidaturas às eleições para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu, para as Assembleias Legislativas Regionais e para as autarquias locais, bem como os grupos de cidadãos eleitores dos órgãos das autarquias locais e os candidatos às eleições para Presidente da República, têm direito a uma subvenção estatal para a cobertura das despesas das campanhas eleitorais, nos termos previstos nos números seguintes.

2 – Têm direito à subvenção os partidos […], bem como os candidatos à Presidência da República que obtenham pelo menos 5% dos votos.

[Nota do autor: Isto significa que quem fica abaixo dos 5% não vai receber um tostão do Estado. Um risco que Edgar Silva corre e que deixará o PCP a “arder” com quase um milhão de euros.]

[…]

4 – A subvenção é de valor total equivalente a:

a) […]

b) 10 000 vezes o valor do IAS para as eleições para a Presidência da República e para o Parlamento Europeu; [Nota do autor: este ano esse valor é de 4 192 200 euros, quatro milhões e duzentos mil euros aproximadamente].

[…]

[NA – Muito importante é o Artigo 18.º ]

Repartição da subvenção

1 – A repartição da subvenção é feita nos seguintes termos: 20% são igualmente distribuídos pelos partidos e candidatos que preencham os requisitos do n.º 2 do artigo anterior e os restantes 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais obtidos.

[…]

4 – A subvenção não pode, em qualquer caso, ultrapassar o valor das despesas efectivamente realizadas.

[NA – Esta alínea é fundamental. Se um candidato pudesse ter lucro, Marcelo Rebelo de Sousa, o mais parco e poupadinho dos candidatos sérios, receberia dois milhões de euros de lucro! Já Maria de Belém, se ultrapassar os 5%, ficará com dívidas de 150.000 euros que ninguém, legalmente, poderá pagar, senão a própria talvez com a ajuda da falada subvenção do parlamento e do grupo Espírito Santo Saúde onde prestou e poderá voltar a prestar serviços de consultora].

5 – O eventual excedente proveniente de acções de angariação de fundos, relativamente às despesas realizadas, reverte para o Estado.

6 – Apenas 25 % da subvenção pode ser canalizada para despesas com a concepção, produção e afixação de estruturas, cartazes e telas que se destinam à utilização na via pública.[Marcelo gastou 0, de forma que cumpriu certamente a Lei]

*

Note-se ainda que as estruturas podem apresentar despesas mediante documentos. Isso permitirá a partidos muito bem organizados como o BE ou o PCP apresentar despesas do seu funcionamento regular como se fossem despesas de campanha, são muito difíceis de distinguir (quem sabe se os salários dos consultores de campanha são reais ou se são colaboradores dos partidos a tempo inteiro?). Toda uma giga-joga de interesses muito difíceis de comprovar pode ser invocada para receber mais do que o que se realmente gastou.

Por outro lado, Sampaio da Nóvoa, se tiver 25 por cento dos votos, terá um milhão de euros para gastar; como tem um orçamento de 750 mil euros, não ficará com dívidas. Fica o aspecto muito importante: Marcelo poupará ao Estado mais de dois milhões de euros ao ter sido tão poupado, apenas 150 mil euros de orçamento! Em tempo de crise é mesmo de louvar face aos orçamentos astronómicos de candidatos com menos aspirações, Edgar Silva, Maria de Belém ou Sampaio da Nóvoa, todos acima dos seiscentos mil euros.

Manuel Silveira da Cunha

As próximas presidenciais não são decisivas ou mesmo importantes para o futuro de Portugal. A prova manifesta desta verdade é a irrelevância do naipe de candidatos.

A direita ficou hipotecada à dinâmica estratégica de Marcelo Rebelo de Sousa que, preparando meticulosamente o terreno, nomeadamente no campo mediático que abandonou no último instante possível sem que isso o descredibilizasse, foi marcando o caminho, semeando escolhos, urtigas, pedrinhas na engrenagem ou mesmo passando rasteiras aos putativos candidatos da mesma área.

Foi assim com Rui Rio, que viu o caminho bloqueado por pedrinhas na engrenagem, ou com Santana Lopes, que Marcelo foi rasteirado descaradamente quando teve oportunidade e ensejo de fazê-lo, e que foram desistindo ao verem-se perante a avalanche de Marcelo que entra em todos os eleitorados.

Na esquerda, a situação é confrangedora. Perante Marcelo, a única escolha possível é tentar encontrar um candidato que lhe possa fazer frente e entrar pelos terrenos da direita. Havia apenas um político de carreira com esse perfil, António Guterres, com currículo muito superior ao de Marcelo e que, sendo católico e moderado, poderia fazer frente ao rolo compressor marcelista. Sem Guterres, sobra apenas Sampaio da Nóvoa, o ex-reitor da Universidade de Lisboa.

O PS de Costa nunca poderia apoiar um candidato perdedor ou uma nulidade de ética duvidosa como Maria de Belém, uma política traiçoeira que não hesitou em anunciar a sua candidatura nas costas de Costa enquanto este preparava mediaticamente as eleições legislativas e que não hesitou em trabalhar para o grupo Espírito Santo Saúde logo após ter deixado de ser ministra da mesma pasta, sem perceber, ou sem querer perceber, a mácula que isso representa na sua credibilidade. Uma senhora que um dia acordou de manhã e achou que tinha capacidade para ser Presidente. Mas se o Coelho [José Manuel] da Madeira também o pensou e obteve quatro por cento dos sufrágios, por que razão a senhora não acharia que poderia ser Presidente?

Sobravam as outras esquerdas. Teriam de escolher um candidato que servisse de publicitário das ideias de cada partido, recolhendo o maior número de votos sem, no entanto, correr o risco de cada qual, o padre despadrado e a senhora Matias, poder ir à segunda volta em lugar de Nóvoa. Comunistas e bloco de esquerda apostaram num candidato suficientemente fraco para não ir à segunda volta mas capaz de tentar ir agradando a cada sector da esquerda, de forma a roubar votos à abstenção. São uma espécie de megafones ambulantes com as máquinas partidárias atrás. Nenhum poderá desistir, pois esta campanha é também uma forma de angariar fundos através do preço que cada voto vale neste falseado jogo democrático. Uma candidatura a presidente por parte do bloco e do PC é um exercício de financiamento partidário e de publicidade gratuita, uma situação em que se ganha sempre à custa de promover nulidades a candidatos, à custa da boa-fé dos eleitores. Nenhum deles poderá desistir antes de a primeira volta decorrer, pois isso afectaria as finanças de cada partido de forma avassaladora.

Fica só em campo Sampaio da Nóvoa, derrotado à partida, sem o apoio do partido em que se colou, tendo até discursado num congresso do PS a convite de Costa. Derrotado porquê? Porque Marcelo é demasiado forte mediaticamente, porque o PS desistiu de lutar.

O dissimulado António Costa só aposta em guerras que pode ganhar, age como um verdadeiro mau político ou como um general chinês numa guerra de senhores feudais, não age por princípios ou ideais, é um pragmático, no pior sentido. Nóvoa fica assim em campo totalmente só.

Se chegar à segunda volta, o que não parece provável, mostrará verdadeiro estofo, mas a sua corrida é inglória, abandonado pelo campo que ele escolheu, incentivado no início por Costa e depois traído. Faça o resultado que fizer, Maria de Belém venceu, a mulher que, na sua perfídia, deixou Costa sem alternativas face à divisão do PS. Costa é o enorme derrotado das presidenciais. Não ir à luta é cobardia e significa uma derrota pior do que a das urnas. É a derrota da ética e da coragem política.

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Manuel Silveira da Cunha

As obras anunciadas agora para a segunda circular demonstram o estado de total loucura que os serviços de imobilidade da Câmara de Lisboa atingiram. De tal forma que até o anterior vereador da imobilidade, Fernando Nunes da Silva, se insurgiu contra as ideias peregrinas do Arq. Salgado, primo do outro, que quer gastar 10 milhões de euros em operações cosméticas destinadas a transformar a vida do lisboeta, e do português que tem de vir à capital, num verdadeiro inferno, aposta que está a ganhar por larga maioria, visto que só o turista, seja de pé descalço ou ricaço, é bem-vindo em Lisboa.

O antigo responsável pela inacreditável circulação na Av. da Liberdade, da Rotunda, dos Olivais e pelo assassinato da circulação automóvel na Baixa, o Tamerlão do Trânsito, o inimigo número um da mobilidade e do cidadão com automóvel, o ideólogo da exclusão dos pobres do tráfego lisboeta, aqueles que não têm dinheiro para comprar carros de alta cilindrada modernos e, supostamente, pouco poluentes como os célebres Volkswagen aldrabados, mas muito recentes e caros, que podem andar pela Baixa livremente porque são posteriores a 2000, o professor catedrático do Instituto Superior Técnico, Fernando Nunes da Silva, abandonou o seu silêncio comprometido com a política de imobilidade rodoviária da cidade de Lisboa e mostrou que ainda tem algum resto de senso.

Sabe-se que todos os fundamentalismos são perigosos. Depois do proselitismo de Fernando Nunes da Silva contra o automóvel e a circulação rodoviária, os seus sucessores, doutrinados por muitos anos de colaboração, quais cristãos-novos, novos Torquemadas sucessores de Nunes da Silva, o grande pioneiro, incorporaram a ideias deste e querem mostrar-se mais “nunistas” do que o próprio Nunes da Silva, aproveitando, de caminho, para despender cerca de dez milhões de euros para contrariar a circulação na espinha dorsal lisboeta. Se querem plantar árvores nada os impede, mas reduzir a largura das faixas, eliminar circulações, reduzir a velocidade e tentar empurrar os automóveis para a CRIL é um perfeito disparate.

O que se passa é que com menor velocidade de circulação haverá menos capacidade diária na mesma via. Qualquer conhecedor mínimo destas coisas sabe que menor velocidade provoca uma taxa de engarrafamento mais rápido, e que a dissipação dos incidentes será mais lenta após resolução dos mesmos. Como estamos em presença de um fenómeno dinâmico não linear e caótico, a redução de velocidade terá efeitos imprevisíveis, com acumulações muito mais rápidas e uma redução violenta da velocidade média de circulação. Quem afirma o contrário não percebe nada de matemática e de fluxos. O que poderia aumentar o fluxo seria a criação de melhores acessos, com mais longas vias de desaceleração e de saída não congestionada.

O que vai acontecer é uma maior poluição, com emissões muito aumentadas devido ao engarrafamento permanente que se vai gerar. Um gravíssimo problema económico afectará todo o tecido empresarial lisboeta e circunvizinho, com severas limitações à circulação de pessoas e bens e sua distribuição. A qualidade de vida das pessoas será severamente limitada, com muito maiores tempos de circulação, as crianças terão de acordar mais cedo para irem à escola, os pais chegarão muito mais tarde a casa e as famílias serão severamente sacrificadas.

Alguém mediu os efeitos que a descarga de trânsito na CRIL fará? Não será transferir o problema da segunda circular, transformando-a numa avenida urbana para uma via já muito congestionada como a CRIL? Alguém fez estudos? Ou será que mandam uns palpites como dados adquiridos? Passar cinco mil carros por faixa para a CRIL não vai criar um novo problema para além do da segunda circular?

A nossa previsão é que se este projecto for avante, um projecto criminoso contra Lisboa, Portugal e os seus cidadãos, se criarão dois problemas de dimensões ciclópicas, engarrafamentos colossais e contínuos na segunda circular e exactamente os mesmo problemas na CRIL, já de si muito sobrecarregada. Onde hoje existe uma via que ainda escoa, a segunda circular, e uma via que também vai escoando, a CRIL; preparam-se com este projecto inacreditável duas vias completamente entupidas. A favor de quem? Simples, a favor de quem receber os dez milhões em negociatas desnecessárias e contra todos os outros.

Manuel Silveira da Cunha

São dez os candidatos a presidente da república de Portugal. Apresentamos aqui o ramalhete para se ver a miséria desta república, que apenas consegue reunir estes candidatos.

Henrique Neto, empresário simpático, fez pela vida, não tem estudos superiores e foi deputado do PS depois de ter sido, em tempos remotos, membro do PCP.

António Sampaio da Nóvoa, antigo reitor da Universidade de Lisboa, professor do Instituto de Ciências da Educação, um órgão grandemente responsável pelo desastre do sistema de ensino português. Apresenta a miséria de quatro artigos científicos em revistas maioritariamente ibero-americanas em toda a sua carreira. Nunca ocupou cargos políticos nacionais.

Cândido Ferreira. Médico e antigo presidente da Federação Distrital de Leiria do PS.

Edgar Silva, antigo padre madeirense, escreveu uns livros sobre a Madeira mas nunca exerceu qualquer cargo político nacional.

Jorge Sequeira (citamos o Correio do Minho) “com um vasto currículo — docente universitário, investigador, motivational speaker, comentador televisivo, empresário, consultor e autor”. Ah! Ah! Ah! Nota – As gargalhadas são do autor deste artigo.

Vitorino Silva ou Tino de Rans, calceteiro e antigo presidente Junta de Freguesia de Rans.

Marisa Matias, doutorada em sociologia com a tese “A natureza farta de nós? Saúde, ambiente e novas formas de cidadania”, deputada ao parlamento europeu.

Maria de Belém Roseira, jurista e funcionária pública, antiga ministra da Saúde e da Igualdade e antiga deputada, sem obra publicada.

Marcelo Rebelo de Sousa, antigo ministro dos Assuntos Parlamentares, antigo deputado, antigo presidente do PSD, conselheiro de Estado, professor universitário de Direito.

Paulo de Morais, matemático de formação, é docente da Universidade Portucalense no Porto, foi vice-presidente da Câmara Municipal do Porto. A sua única preocupação é a corrupção.

É caso para dizer que estes candidatos não valem uma vela como no velho dito “a cera é demasiado cara para tão vis defuntos”.

Como é possível que um candidato de tão grande valor como Manuel João Vieira não possa ser candidato e o tribunal constitucional tenha aceitado estas candidaturas? Há dois candidatos com currículos académicos decentes, mas qual o contributo que estes homens e mulheres deram para um melhor Portugal que os leve a pensar que podem ser presidentes da república?

A resposta é pouco clara, o problema é a república. O fraquíssimo valor da república portuguesa traz este refugo para a candidatura a Belém, é a única razão possível. Será que Paulo Morais pensa que pode combater a corrupção como PR? Que leva Maria de Belém a pensar que a sua nulidade mereça o voto dos portugueses para além do aparelho ressabiado do PS? Entre estes e os anteriores há poucas diferenças, são o passado e o futuro da república portuguesa em pleno século XXI.

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Manuel Silveira da Cunha

No feudalismo os senhores locais impunham taxas, impostos, portagens, direitos de passagem e derramas. Os impostos eram sobre bens e pessoas, eram sobre produção e venda e sobre os transportes. Eram discricionários e impostos, daí o nome, pelos esbirros e homens de armas do Barão, Conde, Duque ou Marquês. O Rei dava de privilégio os rendimentos de grandes regiões aos homens da sua confiança que levantavam lanças, homens de armas, a cavalo e a pé, e o ajudavam a defender o reino dos múltiplos inimigos. Outras vezes esses privilégios eram concedidos por razões religiosas, às respectivas ordens, cuja administração era muito mais branda, inteligente e humanista. Os rendimentos, neste último caso, eram canalizados para o serviço de Deus, que é o serviço dos homens, havia recolha de viajantes, hospitais e escolas. A Universidade de Évora, jesuíta evidentemente, tinha vastas terras que lhe serviam de rendimento. Em ambos os sistemas houve abusos, muitas vezes o dinheiro era despendido na ostentação mas, em geral, o sistema religioso era bem mais fiável e justo, nunca entrando em falência ou bancarrota, ao contrário do sistema governado pelos nobres, que dependia em muito maior escala do discernimento e bom governo de cada senhor em particular.

Não é de estranhar que o povo preferisse o sistema religioso, nunca ou quase nunca se revoltando ou peticionando ao Rei pelo alívio do jugo feudal, ao contrário daqueles que se encontravam debaixo da alçada daqueles que usavam os homens simples como formas únicas e exclusivas de obter rendimentos. Quem não pagava impostos, outras taxas e portagens era severamente punido, sovado e poderia perder todos os bens se não a própria vida.

Hoje em dia, infelizmente, parece que regressámos ao sistema feudal senhorial. Vejamos a Câmara de Lisboa. Um senhor, o presidente da Câmara, não eleito, um fulano que ninguém conhecia, subiu à boleia do Costa e herdou o lugar. O primeiro exemplo de um feudalismo hereditário que em Portugal nunca aconteceu em grande escala, pois o Rei teria sempre de reformular em cada geração os direitos feudais. O senhor anónimo que agora é comentador numa televisão, para lhe dar palco e passar a ser conhecido, onde não se destaca da turba multa de comentadores, uma infinidade não-contável de gente que passa pelas televisões, tem uma estrutura gigantesca eivada de corrupção, uma estrutura construída por gerações de “boys” camada sobre camada, vício sobre vício, desde o 25 de Abril de 1974.

Os impostos e taxas recaem arbitrariamente sobre o povo, exactamente como no feudalismo, impostos ao sabor, gosto, capricho ou vontade dos senhores feudais que governam as câmaras. No caso da Câmara de Lisboa a monstruosidade é flagrante, acabam falsamente com a taxa de esgoto, agora incorporada na conta da água, e inventam uma nova taxa para pagar o que sempre foi ónus do orçamento de Estado e dos serviços públicos da Câmara, uma taxa de Protecção Civil, indexada ao valor dos imóveis; esta taxa é mais um complemento do Imposto Municipal sobre Imóveis, e um acrescento à taxa de esgotos. O mais revoltante destas taxas é que estas correspondem a deveres obrigatórios da Câmara. Do modo que as coisas estão, dir-se-ia que existe um sistema feudal criado para sustentar todos os vícios e ostentação dos sobas, mandarins e mandarinetes dependentes do senhor feudal máximo, o tal anónimo presidente que herdou o lugar. Quem não pagar ver-se-á sujeito a coimas, juros de mora, penhoras e arrestos, mais ou menos como nos tempos do feudalismo senhorial.

O que é triste nisto tudo é ver a carneirada lisboeta, maioritariamente de classe média, a votar nestes cavalheiros ou noutros da mesma igualha e não juntar umas forquilhas, uns varapaus e uns archotes e correr com o bando todo dali para fora, os milhares de “boys” e “girls” que lá se foram instalando ao longo dos anos. Tal como em Lisboa, por todo o país se repete este regabofe. Os serviços que servem realmente os munícipes poderiam ser feitos por vinte por cento dos funcionários, assessores, adjuntos, secretários e motoristas, o resto serve apenas a si próprio e às clientelas partidárias que se vão sucedendo sem nunca limparem a casa dos anteriores que lá foram metidos para sempre.

Servirá esta taxa para construir um novo quartel de bombeiros para substituir o da Luz, caríssimo, moderníssimo, desenhado pelo vereador Salgado, e que vai ser sacrificado à sanha empresarial do grupo Espírito Santo Saúde? Fica a pergunta e a taxa que, se não é ilegal, é imoral, iníqua e feudal. Será que daqui a dois anos será incorporada na conta da água, como a dos esgotos, para se inventar uma nova e assim por diante? Virá aí a taxa da pavimentação? A dos passeios? A dos fiscais corruptos? A taxa de gasóleo para os carros dos assessores? A taxa das escolas? A taxa das inundações? A taxa dos Santos populares? A taxa da EGEAC? A taxa dos cemitérios? A taxa dos mercados? A taxa dos carris dos eléctricos? A taxa da iluminação pública? O real de água? Até quando a passividade dos lisboetas perante a iniquidade?

CAPA

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