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MANUEL SILVEIRA DA CUNHA

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MANUEL SILVEIRA DA CUNHAO que se passou com o processo Face Oculta, uma teia criminal, uma associação criminosa para tirar partido dos recursos de todos os portugueses em proveito de alguns interesses privados, foi exemplar. Utilizando conexões políticas e empresariais em empresas públicas, presentes, subornos, luvas ou comissões, Manuel Godinho e seus apaniguados mantinham grande ascendente sobre contratos, furtavam materiais, manipulavam concursos utilizando informação privilegiada, sobre-facturavam serviços sobre empresas públicas, violavam deliberadamente as regras das hastas públicas.

Isto era feito em conluio com altas individualidades ligadas ao Partido Socialista: recordamos que o ministro Mário Lino chegou a intervir em questões em que Manuel Godinho era parte interessada alegando interesses de gente importante do PS.

Não espantaria num Estado de Direito ver Manuel Godinho, e a sua teia, condenados a pesadas penas de prisão. Armando Vara, ex-ministro do PS, metido em diversos casos duvidosos, como a célebre Fundação para a Prevenção e Segurança que levou Sampaio, quando era presidente da república, a intervir e forçar a sua demissão, ficou “chocado” com a condenação. Dá-se aqui uma total inversão moral: já não choca ver os alvos de presentes de milhares de euros, de relógios caríssimos ou mesmo automóveis de topo de gama, como provado em tribunal, serem ilibados e saírem do tribunal pela porta grande. Também é interessante ver o advogado Ricardo Sá Fernandes aborrecido com o sistema e discordando do mesmo, sic transit gloria mundi, depois de perder repetidamente na luta contra a corrupção. Deve ter assumido que seria mais fácil ganhar na Justiça pelo lado contrário, isto sem qualquer desprimor pela sua actividade digna de advogado, pois até os corruptos têm direito à defesa.

Tudo isto, no entanto, são faits divers. Depois de recursos sábios e prescrições milimétricas, esta gentinha nunca pagará um tusto, nem passará uma noite na cadeia. É sabido que apenas Vale e Azevedo, que abusou demasiado da sorte, sofre as penas de um Portugal mesquinho e corrupto por inteiro.

Tudo isto é folclore. A CP e a REFER produziram ao Estado uma dívida de mais de dez mil milhões de euros. É monstruoso. É o BPN e o BES juntos. A ministra das Finanças, recorde-se, foi uma das gestoras deste monstro. Anos de gestões miseráveis nestas empresas públicas condenaram os portugueses a um fardo quase eterno que pesará por muitas gerações. Muitos Godinhos passaram, muitos gestores e muitas empresas “amigas” meteram dinheiro ao bolso de muitas maneiras e ninguém investigou. Pode dizer-se que Manuel Godinho, Vara, os Penedos, e outros gestores menos conhecidos, mas mais sintomáticos da corrupção generalizada que se vive no país, foram condenados. Realmente é “chocante”, não por terem sido condenados, mas por serem os únicos, por terem tido o azar de encontrar investigadores sérios, determinados e quase únicos no panorama português. O chocante é Armando Vara ter tido a desfortuna rara em Portugal de ter pela frente um colectivo de juízes liderado por um sério juiz transmontano que percebeu que 25.000 quilómetros eram os 25.000 euros pagos a troco de favores e tráfico de influência pelo sucateiro de Ovar e não se deixou levar na arenga jurídica de advogados pagos a peso de ouro, provavelmente com o dinheiro subtraído a todos os portugueses e que nunca será devolvido.

Agora seria tempo de investigar a fundo as gestões de dezenas de anos de empresas públicas que mexem em milhares de milhões e que arruinaram Portugal. Eu começaria pela CP e pela REFER. Os sintomas são mais que muitos, apenas a ponta do iceberg foi julgada e condenada em Aveiro.

MANUEL SILVEIRA DA CUNHA

O “Bairro das Colónias”, em Lisboa, parece que se chama agora de “Bairro das Novas Nações”. Entretanto, o vereador José Sá Fernandes, de quem os lisboetas sofreram as diatribes contra o túnel do Marquês ao longo de anos e a quem o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, parece dever muitos favores, afirma olimpicamente que não vai recuperar os brasões, peças de arte, feitos em flores, que desde há setenta anos ornamentam a praça do Império, porque os referidos brasões florais representavam (e representam) simbolicamente as Províncias Ultramarinas e o senhor vereador acha que são “símbolos colonialistas” e não vai gastar um tostão a recuperar “símbolos ultrapassados”.

Pela mesma ordem de razão o senhor vereador, se tivesse a seu crédito um palácio antigo, não recuperaria esse edifício se nele tivesse havido uma masmorra ou tivessem servido escravos, porque isso teria sido contra “os direitos humanos”, ou outra razão qualquer. Uma razão anacrónica que não contempla valores como a história e a arte.

O problema tem a ver, não com as opiniões do senhor vereador (o mesmo que hipoteca Lisboa ao serviço das grandes superfícies em piqueniques monstruosos nas zonas de maior prestígio comercial, como na avenida da Liberdade, fazendo perder aos comerciantes e à economia nacional milhões de euros ao serviço dos nabos e couves em publicidade aos supermercados do eng. Belmiro, ou deixa entregar a marcas de automóveis zonas residenciais, como a praça das Flores, torturando denodadamente os moradores, ou tendo no currículo a transformação do jardim Norte do parque das Nações numa espécie de deserto do Biafra), mas com o conceito de arte e de história. Sá Fernandes, um personagem sem qualificações para avaliar uma peça de arte ou um jardim histórico, na zona de protecção dos Jerónimos não pode apagar com a esponja da nulidade do politicamente correcto obras de arte e a História de Portugal.

Angola, Moçambique, Guiné, Timor, Macau, a Índia Portuguesa ou mesmo o Brasil foram influenciados por Portugal, que os colonizou. É um facto indubitável. O Convento-Palácio de Mafra foi construído com o ouro do Brasil, ninguém pode apagar esses factos da nossa história. Será manter esse palácio colonialismo? Lisboa celebrou o Mundo Português na década de quarenta e representou em obras de arte essa relação que durará para sempre. As peças de arte, por mais efémeras do que as flores possam ser, são imutáveis e eternas, a mediocridade do senhor vereador não pode nem deve apagar a história nem, sobretudo, a arte.

António Costa parece ter ficado surpreendido e chamará o assunto a discussão em reunião da vereação. No entanto, o facto de ter confiado um sector tão sensível como o dos espaços verdes a Sá Fernandes demonstra incapacidade de Costa para gerir a coisa pública. Quem comissiona em Sá Fernandes não pode gerir nada. O comissário é igual ao comitente.

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Ao contrário da linha do Oeste, abordada na última edição, a linha do Douro tem a sorte de ser construída num cenário ímpar, telúrico, sendo uma obra de engenharia notável, feita ainda no século dezanove, concluída na década de oitenta. Percorre o Alto Douro Vinhateiro junto à flor das águas, com obras de arte de engenharia notáveis, no coração de uma das mais extraordinárias paisagens do mundo, protegida pela declaração de Património Universal pela UNESCO.

Infelizmente, como sempre nestas coisas de Portugal, a paisagem, o esforço dos nossos antepassados numa construção ímpar que modelou o Alto Douro, não encontra sucessores na infeliz gestão, canhestra, tacanha e acomodada das direcções da REFER e CP, mais preocupadas em fazer negociatas tipo SWAPS ou do género “Face Oculta”, com sucateiros tipo Manuel Godinho, do que em desenvolver e explorar com inteligência o incomensurável património que nós, portugueses, lhes pusemos nas mãos.

O caso da linha do Douro é um exemplo paradigmático do que afirmamos. Ao contrário da Linha do Oeste, que subsiste para sustentar autarcas e vícios privados dos responsáveis das empresas, apesar do prejuízos monstruosos que acarreta, e contra a decisão da troika que previa o seu encerramento, a linha do Douro tinha potencial para ser uma mina de ouro para as empresas ferroviárias, a par da mina de ouro que o Douro já é para os cruzeiros que vão da Régua ao Pocinho.

Se, em vez das lentas, anémicas, enfezadas, porcas e decrépitas composições a Diesel da CP que saem do Peso da Régua em direcção ao Pocinho com a frequência diária miserável de quatro ou cinco vezes, se utilizassem composições modernas, ou históricas remodeladas, confortáveis, oferecendo comodidades como bons restaurantes, acomodação de qualidade e ligação directa ao Porto, se a REFER aproveitasse as belíssimas estações e reconvertesse velhos armazéns em instalações museológicas, de restauração e hotelaria de qualidade, como acontece no Pinhão com uma loja de vinhos, ou na Régua com um bom restaurante, investindo numa linha férrea que fosse segura, digna da paisagem humana e natural do Douro e honrasse a memória dos nossos antepassados que tiveram a visão de a construir, nomeadamente na zona acima do Pinhão inacessível ao automóvel e, precisamente, a mais bela do vale do Douro, oferecendo dois serviços de qualidade: transporte rápido a quem sai do Porto e precisa de se deslocar, e acesso, a partir do Porto, aos milhões de turistas que nos próximos anos virão a uma das cidades mais procuradas da Europa, com programas bem pensados, a estrutura poderia ser explorada com consideráveis lucros e poder-se-ia mesmo considerar uma reposição da ligação a Barca d’Alva e a Espanha (Salamanca). Ligação que a secretária de Estado Ana Paula Vitorino anunciava com pompa e circunstância nos tempos socráticos de 2009. Ligação que poderia servir de motor de desenvolvimento da região, de intercâmbio com Espanha e de ainda maior fomento do turismo, deixado unicamente a alguns hotéis de luxo e alguns turismos rurais e aos omnipresentes cruzeiros do rio em que se pode comer, dormir e passear.

Deixar a linha do Douro no marasmo é mais uma amostra da falta de visão dos gestores públicos, que devem fechar os ramos podres, como o do Oeste, e canalizar recursos para o prémio de ouro do Douro.

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MANUEL SILVEIRA DA CUNHA

A CP e a REFER são empresas públicas, pagas com o dinheiro dos contribuintes devido aos seus colossais prejuízos. No entanto, a opacidade nestas empresas é a norma: se o leitor quiser saber quanto custam ao erário público e aos seus impostos os desmandos destas companhias, terá grandes dificuldades. A informação não é pública. No entanto, parece que a CP receberá 21 milhões de euros e a REFER 53.8 milhões no ano de 2014.

A CP lida com a gestão do tráfego e material circulante e a REFER, fundida agora com as Estradas de Portugal, gere a rede. A gestão destas companhias é proverbialmente péssima. Incapazes de modernização interna ou de utilizar os seus recursos e quadros, os principais motores destas empresas têm sido, em primeiro lugar, o factor medo e irresponsabilidade. Em vez de inovarem e de apostarem em desenvolvimento interno, que poderia levar a responsabilização no caso de surgirem problemas ou acidentes, as companhias apostam sistematicamente na chamada contratação externa, que na ferrovia e material circulante é astronomicamente cara, lavando as mãos em caso de problemas. O segundo motor da gestão destas empresas são as negociatas, das quais o escândalo com sucateiras, como a de Manuel Godinho, é apenas uma ponta do iceberg. Muitas decisões destas empresas nada têm a ver com serviço público ou optimização dos custos ao erário público. Ineficiência, má gestão, investimentos financeiros desastrosos com o dinheiro de todos nós, e fora do negócio das companhias, são a norma e não a excepção, como provam os casos dos desastrosos swaps em que gestores incompetentes e amadores foram enganados ou se deixaram alegremente enganar por bancos pouco escrupulosos.

Chegamos ao exemplo da Linha do Oeste, oito comboios de passageiros de Lisboa até às Caldas e apenas dois comboios por dia até à Figueira da Foz, comboios que atingem um recorde de velocidade espantosa: uma viagem da Figueira a Lisboa, sem atrasos, fica por cinco horas e quatro minutos. Em 2010, uma viagem de comboio ficava por 700 euros aos cofres do contribuinte; e cada passageiro, mesmo aqueles que só usavam percursos muito curtos, custava dez euros à CP, não se sabendo quanto custaria à REFER, apenas se podendo inferir que custaria muito mais, uma vez que os custos de conservação das estruturas e manutenção da linha são obrigatórios, por razões de segurança, e ainda são mais elevados. Realça-se ainda o facto de ter desaparecido da Linha do Oeste a circulação de mercadorias, quase só devida à Valouro, que deixou de utilizar a linha descendente. Um especialista em ferrovia do Instituto Superior Técnico afirmou que sairia muitíssimo mais barato fechar a linha do Oeste e pagar o táxi aos passageiros restantes.

Hoje em dia, com oito comboios diários, o último a sair de Lisboa pouco depois das seis da tarde, a Linha do Oeste não serve para nada nem ninguém. Os comboios andam frequentemente vazios, ascendendo a poucas dezenas os passageiros de cada viagem. A Linha do Oeste tem os serviços reduzidíssimos, não há informação, não se sabe se os comboios andam atrasados e as estações são fantasmagóricas e perigosas. O plano da troika previa o encerramento total ou parcial da linha, a começar pela zona entre Caldas e Figueira, onde ainda há menor circulação. Continuamos a enterrar milhões dos nossos impostos num monumento à ineficiência e à nebulosidade. A Linha do Oeste, hoje em dia, apenas serve os dirigentes das companhias e os negócios de alguns, apoiados pelos lunáticos do costume, os amigos dos comboios e os autarcas locais, que têm a nostalgia de gastar os milhões dos outros para satisfazer os seus caprichos pessoais. Infelizmente, é apenas um exemplo entre muitos.

MANUEL SILVEIRA DA CUNHA

Prossegue o duelo António Costa contra To-Zé Seguro. Podemos admirar em todo o seu esplendor a glória da política portuguesa e dos seus expoentes máximos. Estes dois senhores concorrem ao cargo primeiro-ministro de Portugal, aspiração legítima e quase certa, a que a nulidade da política portuguesa e a mansidão e ignorância do povo português condenará o país depois da inevitável derrota de Passos Coelho nas próximas eleições.

Este rotativismo, que já inquinou de forma desastrosa os anos finais da monarquia portuguesa, o mesmo rotativismo que, numa escala ainda mais sórdida, corroeu o sistema republicano saído de 1910, condena mais uma vez o país à nulidade e ao desastre.

Passos Coelho foi eleito por falta de comparência de Sócrates depois das suas trágicas políticas económicas e negociatas com as empresas do regime, o mesmo regime que nos traz agora o escândalo BES metido em todas as Parcerias Público Privadas e que já se pressentia há muito tempo. Coelho é um homem sem preparação, que nunca precisou de trabalhar, que tirou um curso na quarta década da sua existência, sem qualquer currículo chegou a primeiro-ministro e será sucedido por gente da mesma igualha.

Seguro pensa que o facto de ser dirigente do PS lhe dá inerência no cargo de primeiro-ministro, não porque seja o melhor para o país, como provam o seu currículo e as suas capacidades, do mesmo nível ou inferiores a Passos Coelho, mas com inferiores capacidade de decisão e carisma, é um homem incapaz de liderar, como já se provou, e incapaz de motivar um país em crise. O lugar de primeiro-ministro é visto por esta gente como uma posição na carreira e não como um serviço.

Chegamos assim a António Costa, outro carreirista. O que tem para oferecer Costa para além de oportunismo político, para além de ambição desmedida, para além da faca nas costas de Seguro? Baseou a sua carreira política numa corrida de burro contra um Ferrari na calçada de Carriche e perdeu as eleições de Loures. Foi ministro mas não deixou qualquer marca para além de dívidas e de sistemas ineficientes pagos a peso de milhões de euros. Como presidente da câmara de Lisboa conseguiu inaugurar a Ribeira das Naus tantas vezes que se lhe perdeu o conto. Sempre que abate um passeio recém-inaugurado seguem-se mais seis meses de cortes de tráfego. Afirma Costa que pagou as contas da Câmara de Lisboa quando, de facto, apenas negociou com a banca um pagamento que arrasa as contas do município prometendo sistemáticos aumentos de taxas ao desgraçado lisboeta. O trânsito e o seu ordenamento são catastróficos. Os radares, inaugurados com pompa e circunstância, depois de pagos milhões, são agora caixotes vazios, vandalizados e ridículos. Os jardins estão destruídos, o parque norte da Expo parece a faixa de Gaza depois de um bombardeamento israelita. Em vez de se contratarem jardineiros, ou de se arranjarem as ruas e seus buracos, contrataram-se exércitos de assessores inúteis, boys pagos a peso de ouro. Destrói-se o melhor e mais moderno quartel de bombeiros de Lisboa para fazer mais uma negociata que, tudo indica, passa pelo grupo Espírito Santo…

É entre estes dois homens que Portugal prepara a decisão do governo. É caso para dizer: estamos entregues aos bichos.

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Manuel Silveira da Cunha

Pedro Passos Coelho veio fingir-se preocupado com a natalidade de Portugal, a pior da Europa e a segunda pior do Mundo. Sabendo que o CDS já tinha um estudo, veio pedir um outro; era conveniente mostrar-se preocupado com o assunto que ameaça a existência do país, como repetidamente temos escrito aqui neste espaço ao longo de vários anos. Provavelmente, o problema da natalidade é a maior ameaça a Portugal, à soberania nacional, ao bem-estar das escassas gerações vindouras e ameaçando severamente a economia e a existência dos mais velhos que não terão ninguém que os sustente nas suas miseráveis e solitárias reformas.

Este estudo avança com a proposta de incentivos fiscais e de apoios à natalidade, muitos destes com dinheiros europeus que o governo nunca usou nesse domínio. Os custos directos seriam de 300 milhões de euros. Uma quantia insignificante face a qualquer parceria público-privada, basta ver que o custo do Magalhães, que agora apodrece nas lixeiras, foi muito superior.

A hipocrisia é gigantesca, o governo de Portugal nos últimos anos desenvolveu políticas de verdadeira exclusão social sobre os casais mais jovens e mais férteis, retirou o sonho a Portugal, mandou os jovens emigrar, reduziu deliberadamente os salários, tornou todos os novos empregos em lugares extremamente precários ou temporários, não dando as menores condições para planificar famílias. Por outro lado não há política de habitação para os casais jovens, muitos dos quais ficam limitados a partilhar a existência com os pais, atrasando o casamento e os filhos. O governo de Portugal fechou os olhos a crimes contra a maternidade, a despedimentos por gravidez, a patrões obrigando jovens a não engravidar com receio do desemprego, e chegou ao extremo de cortar o salário às funcionárias públicas que tenham de cuidar de filhos doentes durante os primeiros três dias da baixa, reduzindo fortemente o salário no resto da ausência (é precisamente três dias que duram as mais frequentes viroses infantis), naquilo que parece ser puro sadismo e sanha contra a vida e a natalidade. Finalmente, não houve qualquer investimento deste governo em redes pré-escolares e o aborto é incentivado, pago pelo Estado na totalidade, ao contrário do acompanhamento da gravidez, e tem mesmo prioridade sobre os cuidados às grávidas no serviço nacional de saúde.

Afirma Pedro Passos Coelho, num sinal da sua típica e cada vez mais evidente estupidez, que “é preciso avaliar”, que “há pouco dinheiro”. Senhor Coelho, veja lá qual é a avaliação que tem a fazer – dar umas migalhas de trezentos milhões aos jovens deste país para ajudar a mitigar o maior problema que o país enfrenta e que o ameaça na mais profunda raiz ou gastá-los no poço sem fundo das vigarices da anafada banca. É tempo de ir aos bens de quem delapidou o país e o arruinou com negociatas, não de regatear uns miseráveis trezentos milhões de euros para salvar Portugal.

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