Cultura e História

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O projecto, nascido da cabeça do intelectual esquerdista brasileiro Antônio Houaiss, foi desde o início um empreendimento com fins lucrativos, apoiado por uma poderosa máquina política e comercial com ramificações em Portugal.

O português mais distraído talvez pense que um colégio de sábios bons e eminentes terá decidido um dia, após longos anos de estudo e investigação, proceder à reforma do sistema ortográfico da Língua Portuguesa – e que os governos dos países lusófonos, tendo-se debruçado sobre o assunto com o auxílio ponderado de gramáticos e lexicógrafos, terão conscienciosamente aprovado essa tão bem preparada reforma. Mas o português distraído estaria redondamente enganado.

Já se sabia que o acordo ortográfico foi preparado em cima do joelho, longe do debate público e do escrutínio do povo, dos mestres da Língua e dos especialistas da Gramática. Mas só agora começa a conhecer-se, em detalhe, todo o processo de promoção de um tratado internacional que, embora já esteja a ser aplicado em alguns países (como Portugal), só entrará plenamente em vigor, se algum dia entrar, quando todos os governos lusófonos o assinarem. E ainda falta um…

Em Portugal, no Brasil e em Angola, o acordo suscita enormes polémicas e tem contra si uma parte considerável do mundo académico e literário. Não obstante, governos e parlamentos dos PALOP têm vindo a ratificar consecutivamente o tratado, na ilusão “politicamente correcta” (estranhamente adoptada em Portugal por Executivos de centro-direita) de que ele representa “progresso” e “igualdade”.

A ideia, é certo, nasceu na cabeça de um académico esquerdista, o brasileiro Antônio Houaiss, que contou em Portugal com o providencial auxílio do linguista Malaca Casteleiro. Viajemos, então, no tempo e procuremos a génese de todo o processo, que nas últimas três décadas tem enchido os bolsos a um grupo restrito de autores e editores.

Segundo o testemunho do escritor português Ernesto Rodrigues, professor da Faculdade de Letras de Lisboa, publicado no seu ‘blog’ na internet, “Antônio Houaiss e Malaca Casteleiro dinamizavam, desde 1986, um projecto de acordo ortográfico”. Este fora sugerido, em primeiro lugar, no ano anterior, por Houaiss, que até aí fizera carreira como autor de versões brasileiras de dicionários enciclopédicos e dirigira, havia pouco, um “Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa” (1981).

Consultor de editoras privadas

houaissQuem era Antônio Houaiss? De origem libanesa, nascido no Rio de Janeiro em 1915, Houaiss era docente de Língua Portuguesa e consultor de várias editoras privadas de livros quando a ideia lhe surgiu. Apoiante de Getúlio Vargas (e depois de Leonel Brizola e do Partido Democrático Trabalhista, membro da Internacional Socialista), nunca escondeu as suas ideias políticas.

Estas levá-lo-iam mais tarde ao cargo de ministro da Cultura no governo socialista de Itamar Franco, entre 1992 e 1993, e à direcção do Conselho Nacional de Política Cultural, do Ministério da Cultura (1994-1995). Foi a seguir (1996) presidente da Academia Brasileira de Letras. Jocosamente, o humorista brasileiro Millôr Fernandes referia-se-lhe dizendo: “Houaiss conhece todas as palavras da Língua Portuguesa, ele só não sabe juntá-las”.

Em 1985, Antônio Houaiss era apenas um intelectual de esquerda com uma ambição: compor um dicionário da Língua Portuguesa que ombreasse com o famoso “Dicionário Aurélio”, da autoria de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, que desde a sua primeira edição, em 1975, já vendera até então mais de um milhão de exemplares. Mas Houaiss confrontava-se com uma “pequena” dificuldade técnica: para ultrapassar as marcas de Aurélio, o seu dicionário teria de galgar as fronteiras do Brasil e impor-se em todo o mundo lusófono como obra de referência. E para tanto era preciso “unificar a Língua”…

Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), onde sucedeu a Álvaro Lins (diplomata “progressista” que nos anos 50 provocara uma crise diplomática entre Brasília e Lisboa ao conceder asilo político a Humberto Delgado na embaixada brasileira em Portugal), Houaiss começou a congeminar um projecto de “unificação ortográfica” logo em 1985, com o auxílio do filólogo Mauro de Salles Villar.

No início de 1986, Houaiss promoveu no Rio de Janeiro os primeiros “Encontros para a Unificação Ortográfica da Língua Portuguesa”, que haveriam de arrastar-se até 1990. O dicionarista obtivera para isso “carta branca da ABL”, segundo referiu José Carlos de Azeredo, professor do Instituto de Letras da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em entrevista ao jornal digital brasileiro UOL. “O Antônio Houaiss era o único representante brasileiro”, especificou.

Máquina política e comercial

De início, a intelectualidade dos dois lados do Atlântico fez vista grossa à flagrante coincidência entre o autor da ideia de “unificar a Língua” e o potencial autor do primeiro grande dicionário da Língua “unificada”. Só depois, por fugas de informação, a comunidade científica se apercebeu da monstruosidade do propósito. Mas a máquina política e comercial já estava em marcha…

Em 1990, os representantes dos PALOPs são levados a subscrever um primeiro tratado com vista à “uniformização” da ortografia. E Antônio Houaiss e Salles Villar embrenham-se na elaboração da sua obra-prima. De caminho, Houaiss vinha publicando outros livros, de carácter mais partidário, como “O fracasso do conservadorismo”, “Brasil-URSS 40 anos do estabelecimento de relações diplomáticas”, “Socialismo e liberdade” ou “Socialismo – Vida, morte e ressurreição”. Creditava-se, assim, como político, condição que assumiu plenamente ao integrar o governo socialista de Itamar Franco, na sequência do ‘impeachment’ do presidente Collor de Melo.

Por esta altura, tornara-se óbvia a falta de entusiasmo dos intelectuais brasileiros quanto a uma reforma da ortografia. Um primeiro acordo fora assinado, é certo, mas previa-se um longo e difícil caminho até à sua promulgação final no Brasil. Na própria Academia Brasileira de Letras, muitos eram os académicos que se manifestavam contra o projecto. Um deles, o conhecido gramático Evanildo Bechara, afirmava mesmo: “Deus nos livre desta monstruosidade”.

Que fazer? A generalidade dos cientistas opunha-se ao acordo, mas este estava assinado e podia, ainda que informalmente, ser “imposto” através da divulgação massiva de um “novo dicionário” usando as “novas regras”. E se essa divulgação pudesse ser feita pelo próprio Estado, tanto melhor. Foi este o caminho escolhido pelos defensores dessa “nova língua” a que em Portugal logo se pôs a alcunha de “acordês”.

Ministro socialista

digitalizar0057Houaiss era agora ministro da Cultura de Itamar Franco. Numa entrevista concedida ao programa televisivo Roda Viva, da TVCultura, em 16 de Novembro de 1992, o dicionarista deixou claro o seu propósito de dinamizar “um instituto que, por iniciativa do Estado, fizesse na área da cultura do livro aquilo que a cultura privada não queria fazer”. E confessou, indo direito ao assunto: “A Fundação de Assistência ao Estudante (FAE) tem uma capacidade de distribuição acima de qualquer distribuidora de livros no Brasil. E ela, a título não oneroso, poderá fazer isso para os editores privados, que terão seu livros circulando pelo Brasil inteiro, com uma diminuição de carga de despesas bem substancial. Essa é a linha que eu estou imaginando poder fazer”.

Durante essa entrevista, o escritor Ivan Ângelo ainda tentou introduzir a questão em que toda a gente pensava mas poucos se atreviam a colocar. “Parece que há grandes grupos da indústria cultural, nos dois países, Brasil e Portugal, interessados no acordo, porque isso fará com que se abra um mercado dos países africanos, para dicionários, fascículos, livros escolares, livros didácticos”, sugeriu o romancista. E perguntou com candura: “O senhor sente ou já sentiu alguma vez a presença dessa indústria cultural no favorecimento, ou no apressamento, ou algum ‘lobby’ para que esse acordo saia o mais breve possível para aumentar os seus negócios internacionais?”.

Mas Houaiss deixou a pergunta sem resposta directa. Em contrapartida, reconheceu que “aspirava”, com o seu “vocabulário ortográfico pan-lusofônico”, chegar a “20% da população, tendencialmente 25, 26, 27%”. E isto só poderia conseguir-se com o auxílio do Estado na distribuição de exemplares pelas escolas e organismos oficiais.

Surpreende a franqueza com que Houaiss confessou, na mesma entrevista: “Eu evidentemente tenho subjacente em mim uma direcção socializante, certas visões de relevo derivam dessa minha própria formação”. E, assim, o autor da ideia da “unificação ortográfica” e autor do primeiro dicionário comercial baseado nessa ideia tornava-se agora, como ministro, o promotor desse mesmo dicionário através dos organismos estatais da sua tutela.

E não era desprezível, o auxílio que a FAE podia prestar aos editores comerciais de dicionários. Criado em 1983, este organismo tinha a seu cargo a aquisição, difusão e distribuição gratuita de livros didácticos destinados aos alunos das redes públicas de ensino, excluindo expressamente da lista as obras “desactualizadas”. Era uma pescadinha de rabo na boca.

O aliado português

Entretanto, Houaiss garantira em Portugal a colaboração de um aliado providencial: o linguista João Malaca Casteleiro. Oriundo da área de Filologia Românica, Casteleiro era desde 1981 professor da Universidade de Lisboa e participara, em representação da Academia das Ciências, no primeiro Encontro para a Unificação Ortográfica da Língua Portuguesa, em 1986.

Preparando as grandes alterações que o acordo ortográfico fazia adivinhar, e enquanto Houaiss trabalhava no Brasil para concluir o seu opus magnum, Malaca Casteleiro lançou-se em Lisboa à tarefa de coordenar um “Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea” patrocinado pela Academia das Ciências, incluindo estrangeirismos, coloquialismos, brasileirismos e africanismos.

A tentativa não lhe correu bem: ao fim de mais de dez anos de trabalho (financiado pela Fundação Gulbenkian e pelo Ministério da Educação), o “Dicionário da Academia” era acolhido pelo público e pela comunidade académica com uma indiferença gelada. Em 2006, aquando do lançamento comercial da obra, pela Editorial Verbo, o próprio editor reconhecia: “o Dicionário tem falhas, tem lacunas e precisa de ser urgentemente revisto”.

Na sequência do malogro, Malaca Casteleiro foi afastado da presidência do Instituto de Lexicologia e Lexicografia da Academia e dedicou-se à elaboração de dicionários de edição comercial, utilizando a “nova ortografia” que ele próprio ajudara a definir e chegara a recomendar oficialmente, em nome da Academia.

Em 2007 solicitou (e obteve) um financiamento público de 70 mil euros para elaborar um “Dicionário Ortográfico e de Pronúncias do Português Europeu”, com a participação de uma empresa privada de edição de livros, a Opifício Limitada. Entretanto, surgira em 2002 como coordenador da versão nacional do “Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa”, que já teve edições pelo Círculo de Leitores e pela Temas & Debates.

Vasco Graça Moura acusa

Ainda em 2012, o escritor Vasco Graça Moura, recentemente falecido, escrevia (no Diário de Notícias) que “o professor Malaca tem-se especializado em produções de medíocre qualidade, como o famigerado e redutor dicionário da Academia das Ciências, abominável exercício de encolhimento do português contemporâneo”. E Madalena Homem Cardoso, destacada activista anti-acordo ortográfico, escrevia no seu ‘blog’ na internet sobre os dois grandes promotores do “acordês” no Brasil e em Portugal: “O que é que existe em comum entre Malaca Casteleiro e Houaiss? Ambos têm raízes genealógicas fora da cultura de língua portuguesa.

Houaiss foi filho de pais emigrantes libaneses chegados ao Brasil sem saber falar uma palavra de português. Malaca Casteleiro tem a suas raízes genealógicas na ex-Índia portuguesa, onde o português nunca foi língua comum. Para nenhum deles, portanto, o Português é Língua Materna; não o é, pelo menos, com a profundidade/densidade/qualidade que ela tem para a maioria de nós. Isto é importante que se diga, para que se compreenda esta evidente leviandade no delapidar de um património tão rico”.

Entretanto falecera no Brasil (em 1999, com 83 anos) o primeiro e principal promotor do acordo ortográfico, Antônio Houaiss. À data do seu passamento, o acordo era ainda uma incerteza: assinado pelo governo de Brasília, não entrara ainda em vigor e cresciam à sua volta as vozes críticas.

Mas Mauro de Salles Villar prosseguia na elaboração do “Dicionário Houaiss”, certo de que (como veio a suceder) as autoridades brasileiras colaborariam na sua compra e difusão. Prudentemente, Antônio Houaiss criara em 1997 um “Instituto” com o seu nome, em cuja delegação portuguesa passou a pontificar Malaca Casteleiro.

Acontecesse o que acontecesse com o acordo, o projecto de edição comercial mantinha-se, agora no âmbito do “Instituto Antônio Houaiss de Lexicografia”, com sede no Rio de Janeiro, e da “Sociedade Houaiss Edições Culturais”, sediada em Lisboa. Apesar das designações de sabor científico, trata-se de duas empresas de responsabilidade limitada. O Instituto, no Rio de Janeiro, passou entretanto a editar freneticamente, estando hoje massificados o “Dicionário Houaiss” (concluído em 2001), o “Mini Houaiss”, o “Meu Primeiro Dicionário Houaiss”, o “Dicionário Houaiss de Sinônimos e Antônimos” e uma miríade de outros títulos, como “Gramática Houaiss” e “Escrevendo pela nova ortografia/Como usar as regras do novo acordo ortográfico da língua portuguesa”. O negócio continua.

Golpe e negócio

No final dos anos 90, contudo, havia razões para pensar que o acordo ortográfico corria o risco de “não passar” no Brasil. Muitos escritores, professores e académicos manifestavam reservas, e a própria Academia Brasileira de Letras resistia à sua promulgação. O acordo estava esquecido, e era provável que nunca entrasse em vigor. Foi então que, em 2006, ao tempo da presidência do esquerdista Lula da Silva, antecessor de Dilma Rousseff à frente dos destinos do Brasil, uma reviravolta acabou por impor aos brasileiros, gostassem ou não, a “unificação ortográfica”. Quem o conta é o professor Sérgio de Carvalho Pachá, então lexicógrafo-chefe da Academia Brasileira de Letras (ABL), em entrevista a Sidney Silveira, do Instituto Angelicum de Filosofia.

Respondendo à pergunta “Quem foi a pessoa que promoveu este golpe?”, Pachá revelou: “A Academia elegeu um homem que, por temperamento, gostava de aparecer nos Media, na televisão [Marcos Vinícios Vilaça, presidente da ABL em 2006-2007 e 2010-1011]. Uma das primeiras providências desse senhor foi criar um escritório de divulgação, dirigido por um indivíduo cuja função fosse promover as autoridades da ABL nos Media, através de menções nos jornais e na televisão. Este homem era pago, muito bem pago, para ‘badalar’ a Academia. Um belo dia, este indivíduo ouviu dizer que dormia nas gavetas, havia mais de dez anos, um projecto de ‘unificação’ ortográfica. Este homem não era professor de Português, não era linguista, não era filólogo: era um jornalista [Antônio Carlos Athayde, assessor de Imprensa da ABL]. Ele ouvir dizer [que havia esse projecto] e logo pensou em ‘unificar tudo’. Ele correu para o presidente e disse: ‘presidente, eu tive uma ideia que não vai tirar mais a ABL dos Media. Nós vamos promover a unificação ortográfica’. E o presidente, que não entendia absolutamente nada de ortografia ou de sistemas ortográficos, imediatamente comprou aquela ideia genial e a Academia mais que depressa começou a promover a ‘unificação’ ortográfica”.

Para esta reviravolta muito contribuiu o gramático Evanildo Bechara, que começara por ser um dos mais acérrimos críticos do acordo e que em 2006 mudou repentinamente de opinião e passou a defendê-lo. Só um pouco mais se tarde se percebeu porquê: em breve era publicado o seu livro “O que muda com o novo acordo ortográfico”, vendido aos milhares pela editora brasileira Nova Fronteira…

Conclui Sérgio de Carvalho Pachá: “Eles tinham já o gramático de plantão, o ortógrafo de plantão, que se transformou no grande propagandista da ‘unificação’ que não unifica coisa nenhuma. Para quê chamar outros filólogos, que poderiam introduzir controvérsia? […] A ABL não fez isso com o intuito generoso de unificar as grafias da Língua Portuguesa. Não: foi um golpe de publicidade […]. Foi vender gato por lebre. Foi uma balela desde o começo […], uma fraude”. Não tardou muito que o lexicógrafo-chefe da Academia Brasileira de Letras fosse despedido e Lula da Silva decretasse o uso compulsivo do “novo Português” em todo o Brasil.

Em Portugal, o acordo ortográfico foi introduzido no dia-a-dia da administração pública e do ensino oficial, mas a sua aplicação definitiva e vinculativa só terá efeito a partir do momento em que estiver ratificado por todos os países lusófonos. Falta que Angola o faça, e em Luanda crescem as dúvidas sobre se isso algum dia virá a acontecer. A decana da Faculdade de Letras da Universidade Agostinho Neto e ex-directora executiva do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, Amélia Mingas, resumiu desta forma a opinião da comunidade académica do seu país: “o governo angolano é o único que não ratificou [o acordo ortográfico] e eu estou plenamente de acordo com isso, porque a variação que a língua portuguesa sofreu no nosso país não está ali considerada”.

O poder dos negócios e da política parece, até hoje, ter vingado. Mas nem tudo está perdido.

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A convite do Professor Doutor Adelino Maltez, o nosso director, Duarte Branquinho, apresentou o nosso jornal, as suas raízes e a sua missão, numa breve aula no Laboratório de Análise de Política Interna, uma disciplina do 3.º ano do curso de Ciência Política leccionado no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Damos aqui conta essa apresentação, para partilharmos com os nossos leitores os ideais por detrás deste augusto semanário. Foi uma verdadeira aula d’O DIABO!

Os jovens nascidos na década de 90 lêem mais em média do que as outras gerações, revelam os estudos. Ao mesmo tempo, são das gerações com maior acesso a informação, mas também são uma geração que se está a chegar à idade de poder votar quando o sistema político e a informação estão cada vez mais “cinzentos” e monolíticos, para além de controlados pelo politicamente correcto, do que nunca.

O sinal claro da procura de algo diferente do que é “oficialmente oficial” são os recentes resultados eleitorais em toda a Europa. Urge-se um jornalismo diferente e que dê voz a quem não a tem. O DIABO ainda hoje tem essa missão, mas será que os jovens de hoje conhecem O DIABO e a sua missão?

Direita? Esquerda? Importa?

A posição política d’O DIABO foi o tema de abertura, logo após uma breve apresentação histórica do nosso semanário, e da influência que teve noutras épocas da recente história lusitana. O DIABO é de direita? Foi o que se interrogou Duarte Branquinho antes de afirmar que “O DIABO está à direita, mas é uma classificação fácil” proclamou, considerando que o conceito de direita e esquerda é altamente flutuante e que “posições à direita podem passar à esquerda” com o passar do tempo.

No entanto, ficaram os alunos esclarecidos de que O DIABO é um “jornal de direitas”, ou seja, um “pólo agregador de várias tendências”, não havendo uma que domine. Principalmente, considerou o nosso director, o jornal tenta ser “diferente”, procurando as “pessoas que não são as mais ouvidas”, algumas “que até parece que são censuradas” pelos ‘media’ portugueses, que critica pelo facto de parecer que estamos a ouvir “sempre o mesmo”. O DIABO é o “pesadelo dos politólogos das rotulagens políticas” na opinião de Duarte Branquinho, visto que tem “colunistas de várias tendências” incluindo, em tempos, algumas menos ortodoxas, como “comunistas monárquicos”, ou socialistas. Não faltou também um pequeno esclarecimento sobre as múltiplas “alianças” temporárias por causa de causas superiores. Como exemplo de uma causa transversal, na qual a direita e a esquerda não importam, recordou o combate ao dito Acordo Ortográfico, contra o qual O DIABO se bateu desde a primeira hora, dando voz a todos os que a ele se opõem.

Muitas vezes “baralhamos a esquerda e a direita” admitiu Branquinho, afirmando que “somos um jornal de causas”, mas com a ressalva de que “não fingimos”, ou seja, O DIABO não finge ser imparcial, quando não o é. Quais são as causas que O DIABO defende? Segundo o seu director, a causa central é “a defesa intransigente de Portugal” que considera uma Nação independente, milenar, herdeira de uma História, das suas tradições e do Povo e “nunca um pequeno rectângulo no meio de um mundo massificado”.

Quanto à ausência de mais conteúdos de esquerda, Duarte Branquinho considera que se deve mais à falta de participação da mesma, do que propriamente uma censura prévia feita. “A esquerda às vezes não consegue esquecer os preconceitos com a direita, é uma perspectiva quase teológica, uma luta entre o bem e o mal”, afirmou, dizendo ainda que várias figuras da ala esquerda da política nacional já tiveram espaço para falar e expor as suas ideias. Os poucos que decidiram arriscar chegaram a reconhecer que “afinal há um sítio onde posso escrever livremente”, afirmou Branquinho. Não deixa, no entanto, de rejeitar completamente “a posição de superioridade moral, de evitar o debate” de um largo sector da esquerda que, na opinião do director do nosso jornal, acabam por compor uma barreira político-social fortíssima. “A esquerda, por muito que diga que é anti-sistema, faz parte dele. É o sistema”, declarou.

Independente e livre

Sobre a Imprensa nacional, ficou a crítica aos jornais ditos de referência, que o director d’O DIABO considerou afastarem-se muitas vezes da realidade nacional, mais parecendo fazerem publicidade a quem os financia, notando que, durante os momentos mais negros da austeridade imposta por Bruxelas após a bancarrota de Sócrates, “abria um jornal nacional, dito de referência, e parecia que estava a ler o jornal de outro país”. Em relação a O DIABO, Duarte Branquinho rejeita a associação que é feita entre o nosso semanário e o jornal “Avante!”, considerando ser o pior insulto que podem fazer ao nosso semanário. “Há quem nos chame o ‘Avante!’ da direita, o que não é verdade, o ‘Avante!’ é um jornal oficial de um partido, O DIABO é um jornal livre e independente”. É essa independência que Duarte Branquinho considera que cria a diferença entre O DIABO e os restantes, visto que é “um jornal que não depende de partidos, ou do poder económico” e que, por isso, pode analisar temas “incómodos”, como a correspondência de Salazar, o passado do pai de Mariana Mortágua, a saga de Daniel Roxo ou mesmo a controversa história de Aristides Sousa Mendes.

“Há dificuldade em escrever para alem do politicamente correcto?”, questionou um dos alunos depois da breve, mas esclarecedora, palestra. “Hoje é muito mais difícil de se escrever, e há muito menos coragem” admitiu o nosso director, adicionando que “lemos certos artigos antigos d’O DIABO, ou vemos certos ‘cartoons’, e sabemos que não podemos publicar coisas assim hoje”. Questionado sobre a actual direita em Portugal, fez também a crítica ao abandono da direita dos assuntos sociais, em prol de um modelo que considera anglo-saxónico e que se “centra demasiado na economia”.

Mudança no horizonte? Duarte Branquinho não acredita que seja fácil, pois os “partidos fizeram o sistema, e vivem dele” algo que impede que os jovens os alterem por dentro. Regenerar a pátria? Talvez um dia, com esperança de que O DIABO cá esteja para o noticiar.

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A TAP não é uma “conquista de Abril”: muito pelo contrário, é uma “conquista do Estado Novo”, e já foi privatizada uma vez.

A fundação da TAP remonta aos anos 40 do século passado, quando Salazar, então Presidente do Conselho de Ministros, se apercebeu de que Portugal estava a braços com uma enorme desvantagem estratégica: era a única potência pluri-continental sem uma linha aérea de bandeira que ligasse a Metrópole aos seus territórios ultramarinos.

A infra-estrutura já existia. Ao contrário da “narrativa” da “longa noite fascista”, o Estado Novo fez obras de grande nível, dentro do orçamento possível, de forma a trazer alguma modernização a Portugal. Uma dessas grandes obras foi o Complexo Aeroportuário de Lisboa, projectado para receber os visitantes da Exposição do Mundo Português, em 1940.

Compunham esse Complexo os aeroportos da Portela e de Cabo Ruivo. Este último servia as carreiras de hidroaviões, as únicas aeronaves então com autonomia para as longas viagens transatlânticas, enquanto o aeroporto da Portela servia as rotas europeias, que usavam aviões e pistas de pequena dimensão. Para ligar os dois foi construída a Avenida Entre-os-Aeroportos, hoje conhecida como Avenida de Berlim. E, no entanto, apesar deste imenso investimento, durante os primeiros anos de operação ambos os aeroportos receberam na sua maioria aeronaves estrangeiras, e a única comunicação com as colónias era feita por barco.

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As primeiras transportadoras aéreas nacionais, como a Companhia de Transportes Aéreos (do grupo CUF) ou a Aero Portuguesa (imortalizada no final do filme “Casablanca”) não tinham ainda dimensão para as necessidades de ligação entre as partes do vasto espaço português.

O projecto da criação de uma forte linha aérea de bandeira foi prontamente colocado em marcha. O Governo adquiriu os primeiros aviões Dakota DC-4 e a “Linha Aérea Imperial” tornou-se realidade: em 1946 já era possível voar de Lisboa a Lourenço Marques em “apenas” uma semana, com seis escalas de pernoita e um total de 45 horas de voo. Para a época, era extraordinariamente veloz.

A primeira privatização

Em 1953, a TAP era uma empresa sustentável e o Estado Novo, não tendo interesse em gerir directamente os transportes aéreos, decidiu privatizá-la. Foi reconhecido que a empresa representava um interesse estratégico vital para Portugal e o seu Império. Logo, quando o caderno de encargos foi lançado, estava definido que 75% do capital da empresa tinha de ser propriedade de portugueses e que a maioria dos gestores e directores também tinham de ser cidadãos nacionais.

Nascia assim a empresa Transportes Aéreos Portugueses, Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada (SARL), propriedade de investidores particulares e supervisionada pelo Estado. Entre os 83 sócios fundadores encontramos figuras proeminentes da época, como D. Manuel de Mello, e grandes empresas, como a Companhia Nacional de Navegação.

Era um conceito que deixava Portugal na vanguarda da Europa, onde quase todas as empresas aéreas eram estatais, dispendiosas para os utentes e fonte de enormes prejuízos.

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1946: embarque num voo da CTA, do Grupo CUF, uma das empresas aéreas privadas que antecederam a TAP

A empresa expandiu as suas rotas e levou a bandeira portuguesa a todo o mundo. Conseguiu sempre modernizar a sua frota: adquiriu moderníssimos Lockheed Super-Constellation que permitiam fazer voos transatlânticos; entrou na era do avião a jacto com a compra das Sud-Aviation Caravelle, que os donos da TAP insistiram que se haveriam de chamar “Caravelas”, em homenagem aos Descobrimentos Portugueses. Os maiores aviões alguma vez usados pela TAP, os gigantescos Boeing 747 “Jumbo”, foram também adquiridos neste período.

Embora privada, a TAP não deixou de representar Portugal, de servir a comunidade emigrante portuguesa e de se modernizar. Assim funcionou até 1975, quando a loucura expropriadora atacou Portugal e a TAP se tornou o caos que temos hoje.

Gestão estatal

Os Boeing 747, orgulho da frota, tiveram uma triste sina: foram os aviões encarregados da infeliz missão de transportar os milhares de refugiados brancos das Províncias Ultramarinas, durante a infame ponte aérea da “descolonização”. Foi talvez um presságio do que estava para vir.

Entre 1976 e 2000, a TAP, outrora sustentável, apenas deu lucro em dois anos, tendo o Estado sido forçado a capitalizar a empresa várias vezes para esta poder comprar novos aviões e manter os privilégios, cada vez mais alargados, de que os seus trabalhadores usufruíam. Foi durante esta fase que a “veia grevista” dos sindicatos da TAP se começou a revelar. Aliás, a primeira vez que o Governo foi forçado a declarar serviços mínimos na empresa foi em 1977, por ordem de Mário Soares, o crítico número um do governo liderado por Pedro Passos Coelho.

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Chegada a Lisboa do primeiro Jumbo, em 1972. Estes aparelhos teriam a triste missão de transportar os refugiados do Ultramar em 1974/75

Tal como hoje, muitos emigrantes colocaram a sua lealdade na TAP para quando decidiam matar saudades da terra. Os sindicatos, juntamente com os poderes políticos vermelhos que os controlam, decidiram várias vezes “retribuir” essa lealdade com greves que deixavam os utentes horas, por vezes dias, à espera do avião que os traria até Portugal.

A pressão sindical tornou-se tão forte que chegou ao absurdo de a TAP estar praticamente submetida à “gestão soviética” dos trabalhadores. Qualquer medida nova introduzida pela administração era alvo de imediata “luta”. O insuspeito Vital Moreira reconheceu que “a TAP constitui desde há muito uma espécie de condomínio entre o Estado e os sindicatos, que exercem um eficaz poder de veto na gestão da empresa”.

Infelizmente, na época em que o poder “soviético” se firmou na TAP, não havia grandes alternativas: as restantes linhas aéreas praticavam preços mais altos e o mercado europeu mantinha-se altamente regulamentado e ineficiente.

Surgem as alternativas

Durante os anos 90, a União Europeia desregulou quase completamente o sector dos transportes aéreos. Portugal, como sempre o “bom aluno”, aceitou cegamente as instruções de Bruxelas, acreditando ingenuamente que poderia privatizar rapidamente a TAP, dado que gigantes como a British Airways e a Lufthansa também foram privatizadas de forma rápida.

Simplesmente, no caso da Lufthansa não existia o conflito político e ideológico que ainda existe na TAP. E no caso da British Airways os extremistas do costume tiveram de enfrentar o poderoso Governo conservador liderado por Margaret Thatcher, que conseguiu contrariar o poder dos sindicatos politizados e finalmente privatizar a empresa com pulso de ferro.

Um Douglas na pista, em 1954. O Estado Novo manteve uma política constante de renovação da frota e de modernização tecnológica
Um Douglas na pista, em 1954. O Estado Novo manteve uma política constante de renovação da frota e de modernização tecnológica

Essa mesma vontade férrea não se manifestou nos vários governos portugueses, diminuídos desde o 25 de Abril por um obsoleto “complexo de esquerda”: Cavaco Silva, António Guterres, Durão Barroso e José Sócrates – todos procuraram fórmulas timoratas para a privatização da TAP e nenhum deles teve sucesso. Mas agora a pressão é maior do que nunca. As linhas aéreas públicas não conseguem competir com empresas “low-cost” como a EasyJet ou a Ryanair.

Devido à constante pressão sindical, não existe, no actual quadro, margem de manobra para despedir ou para contratar na TAP, o que significa que muitas vezes as empresas concorrentes conseguem “desviar”, com bons ordenados, os trabalhadores mais talentosos da empresa.

Sem dinheiro 

Mas a questão mais grave é mesmo a renovação da frota de aviões. Qualquer linha aérea precisa de renovar constantemente a sua frota para continuar competitiva, mas o processo de compra não é simples. Grandes grupos aéreos conseguem, geralmente, enormes descontos quando fazem grandes encomendas aos fabricantes. Em contrapartida, pequenas linhas aéreas públicas, isoladas e sem crédito, são forçadas a pagar o preço da tabela, se chegarem a ter dinheiro para tal.

Apenas existem dois fabricantes para o tipo de aviões de que a TAP precisa, a Airbus e a Boeing, e as listas de espera para receber novos aviões não só são longas, como arbitrárias. Empresas sem dinheiro, sem capacidade de crédito e sem influência ficam para o fim da lista, razão pelo qual a TAP está sempre à espera de novos aviões enquanto outras linhas os recebem sempre que necessário.

Por imposição das regras europeias, o Estado português não pode financiar mais a TAP. Mesmo que legalmente pudesse fazê-lo, não existe dinheiro disponível para uma capitalização da empresa, pelo que o Estado teria de endividar-se para o conseguir. Tendo em conta os profundos cortes na educação, na saúde e nas pensões, é duvidoso que a maioria dos portugueses aceitasse esta solução.

Tal como um velho avião a ficar sem combustível, a TAP procura desesperadamente um local seguro para aterrar. Vítima de indecisões governamentais, sindicatos politizados, normas europeias intrusivas e de um mercado injusto, o seu futuro parece mesmo ser uma nova privatização.

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O contragolpe dos militares democratas esmagou a intentona da tropa fandanga às ordens dos comunistas e da esquerda radical. Os extremistas ocuparam quartéis, saíram à rua e mataram com o objectivo de estabelecer uma nova ditadura. Em derrapagem desde o início de 1975, a deriva atingiu o auge no chamado “Verão quente”, com a multiplicação das ocupações de casas e de terras. Sem esquecer o sequestro do primeiro-ministro e da Assembleia Constituinte, que levou o Governo a declarar greve…

O “estado de graça” da nova situação política resultante do golpe militar de 25 de Abril de 1974 durou poucos meses. Na sequência da “inventona” do 28 de Setembro – uma manobra do PCP e dos seus aliados para afastar do processo político personalidades e partidos de direita, aproveitando a convocação de uma manifestação de apoio ao Presidente da República – Spínola renunciou à chefia do Estado.

Sucedeu-lhe o general Costa Gomes, chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), que reafirmou a confiança no primeiro-ministro pró-comunista Vasco Gonçalves. Este, entretanto promovido a brigadeiro, formou o 3º Governo Provisório, onde se manteve a representação do PS e PSD, mas foi reforçada a componente da esquerda militar e dos independentes ‘compagnons de route’ do PC.

Por essa altura tiveram início as ocupações de terras no Alentejo, em nome da “reforma agrária”. Em Lisboa, Setúbal e noutras cidades, sobretudo do sul do país, sucederam-se as ocupações de fábricas, casas e empresas. Os comunistas e o seu satétite MDP/CDE apoderaram-se de lugares-chave do aparelho de Estado e da administração central e local.

Em finais de Dezembro de 1974, no 1º Congresso do Partido Socialista, a liderança de Mário Soares esteve por um fio, ameaçada pela facção de Manuel Serra, um “submarino” infiltrado pelos comunistas. Serra abandonou o PS pouco depois para fundar a FSP, que imediatamente deixou cair a máscara e se revelou como mais um satélite do PC.

ralisEm Janeiro de 1975, o MFA pressionou o Governo a consagrar na lei a “unicidade sindical”, isto é, a existência de uma única central sindical – no caso, a Intersindical (hoje CGTP), correia de transmissão do PC. O ministro da Justiça e nº 2 do PS, Salgado Zenha, assinou no Diário de Notícias um artigo demolidor para a “unicidade” e em defesa da liberdade sindical. As tensões entre socialistas e comunistas agudizavam-se à medida que se aproximava a data marcada para a eleição da Assembleia Constituinte, conforme previsto no programa do MFA. Nos quartéis, os oficiais moderados, geralmente designados por “spinolistas”, ganharam as eleições para representarem as respectivas armas e unidades na Assembleia do MFA. Um choque para a “esquerda militar” de Vasco Gonçalves, fiel intérprete dos interesses comunistas.

11 de Março de 1975. Aparelhos da Força Aérea bombardeiam o então Regimento de Artilharia Ligeira nº 1 (RAL 1), em Lisboa (logo a seguir rebaptizado RALIS), cercado por pára-quedistas. O general Spínola, acusado de estar na origem da tentativa de golpe, fugiu para Espanha. Vários oficiais spinolistas foram presos, enquanto muitos empresários abandonaram o país a caminho de Espanha e do Brasil, incluindo António Champalimaud, a família Espírito Santo e os irmãos Mello, da CUF.

Na “assembleia selvagem” do MFA, como ficou conhecida, houve quem sugerisse o “fuzilamento dos fascistas”… A verdade sobre a origem do 11 de Março nunca foi totalmente apurada, mas do que se sabe incluiu uma “casca de banana” lançada pelos esquerdistas, com a ajuda de serviços secretos estrangeiros: Spínola teria sido alertado para a existência de uma lista de personalidades de direita, incluindo ele próprio, prestes a serem assassinadas pela LUAR ou pelo PRP – a “matança da Páscoa”. Nunca ninguém viu a referida lista…

PREC de má memória

6768469_pPwygVasco Gonçalves, entretanto promovido a general, formou o 4º Governo Provisório, que seguiu uma política ainda mais esquerdista. A nacionalização da banca e dos seguros foi decretada nessa altura, arrastando milhares de pequenas empresas, incluindo barbearias… Foi extinto o Conselho de Estado, cujas competências foram herdadas pelo Conselho da Revolução, um novo órgão de poder que manteve a influência dos militares na política portuguesa até 1982. Uma nova sigla entrou nessa altura no vocabulário político português: PREC, Processo Revolucionário Em Curso.

As eleições para a Assembleia Constituinte, marcadas para o início de Abril, foram adiadas para 25 desse mês – e Vasco Gonçalves chegou a pôr em causa a sua realização, quando disse que “as conquistas da revolução não podem ser postas em causa por via eleitoral”. A contrapartida para a realização das eleições foi a assinatura do Pacto MFA-Partidos. Estes tiveram que assumir o compromisso de não pôr em causa a “via socialista” na futura Constituição. Assinaram, entre outros, o CDS, o PPD (depois PSD) e o PS. Apesar disso, o CDS e o PPD foram alvo de perseguições e impedidos de realizar comícios e outras acções de campanha em vários pontos do sul do país.

Em 25 de Abril de 1975 realizaram-se as eleições para a Assembleia Constituinte. O PS obteve 37,8% dos votos; seguido do PPD, com 26,3%; o PCP, com 12,5%; o CDS, com 7,6%; e o MDP/CDE, 4%.

Mas o poder não reflectia a realidade eleitoral. Comunistas e extrema-esquerda, apoiados pelos sectores radicais do MFA, reunidos em torno de Otelo Saraiva de Carvalho, segundo comandante do COPCON (Comando Operacional do Continente, comandado formalmente por Costa Gomes), rivalizavam na reivindicação de políticas cada vez mais “avançadas”.

O jornal República, dirigido por Raul Rego, dirigente do PS, foi ocupado pelos gráficos, que expulsaram o director e a maioria da Redacção. Também a Rádio Renascença foi ocupada por esquerdistas que colocaram a Emissora Católica Portuguesa “ao serviço da classe operária e do povo trabalhador”. No Diário de Notícias, cujo director-adjunto era o futuro Prémio Nobel da Literatura José Saramago, mais de 20 jornalistas foram “saneados” (despedidos) pela liderança comunista, sob a acusação de “reaccionários”.

Uma manifestação de protesto contra a execução de dois terroristas pelo governo do país vizinho descambou num assalto à embaixada de Espanha em Lisboa, que foi incendiada. A poderosa divisão blindada Brunete, a unidade mais moderna e eficaz do exército espanhol, fez exercícios perto da fronteira portuguesa.

UDP Mario ToméPerante a derrapagem da revolução, temeu-se a intervenção da NATO. A ameaça de guerra civil tornou-se real. No norte de Portugal, tradicionalmente conservador, sucediam-se os assaltos a sedes do PCP e dos seus satélites, designadamente o MDP/CDE. Multiplicaram-se as acções de grupos clandestinos anticomunistas, como o Exército de Libertação de Portugal (ELP), o Movimento Democrático para a Libertação de Portugal (MDLP), ligado a Spínola, e o Movimento Maria da Fonte, apoiado por sectores da Igreja, designadamente na arquidiocese de Braga.

O 1º Congresso do CDS, no Palácio de Cristal, no Porto, foi boicotado por militantes de extrema-esquerda. Governantes democratas-cristãos europeus, incluindo antigos primeiros-ministros da Bélgica e da Holanda, ficaram sequestrados durante horas. A situação só se resolveu graças às pressões exercidas por aqueles países sobre Costa Gomes, que acabou por mandar a tropa garantir a evacuação, em segurança, de congressistas e convidados.

Entretanto, Mário Soares conspirava febrilmente com as embaixadas britânica e americana. O embaixador dos EUA, Frank Carlucci, mais tarde director da CIA, deu-lhe um apoio precioso, contra a opinião do secretário de Estado Henry Kissinger, que achava que Soares era o Kerensky português e que o país devia ser abandonado à mercê dos comunistas, para servir de “vacina” à Europa, onde os PC’s de Itália e de França tinham, nesse tempo, assinalável força eleitoral.

Com Sá Carneiro ausente, por doença, em Londres, o seu substituto na liderança do PPD, Emídio Guerreiro garantiu numa entrevista poder mobilizar 50 mil homens em armas para resistir à instauração de uma ditadura comunista. Chegou a preparar-se a transferência da Assembleia Constituinte de Lisboa para o Porto. Agricultores organizados na Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) cortaram a estrada em Rio Maior, separando o Norte democrático da “comuna de Lisboa” e do “Alentejo vermelho”. A moca de Rio Maior tornou-se um símbolo da resistência anti-PC.

Verão Quente a escaldar

O Verão de 1975 ficou conhecido em Portugal como o “Verão Quente”. Os socialistas de Mário Soares abandonaram o Governo, imitados logo a seguir pelos sociais-democratas do PPD. Vasco Gonçalves tentou substituí-los, mas acabou por formar um novo executivo. O 5º Governo provisório foi composto apenas por militares e “independentes” alinhados com o PC ou os seus satélites.

Em Julho, o PS, apoiado por todos os partidos à sua direita, realizou um comício gigantesco na Fonte Luminosa, em Lisboa. Perante mais de uma centena de milhar de pessoas, Mário Soares denunciou o “anarco-populismo”, chamou “tresloucado” ao primeiro-ministro Vasco Gonçalves e alertou contra o perigo de uma nova ditadura.

À esquerda, consumou-se a ruptura entre Vasco Gonçalves e Otelo. Surgiu então na cena política um grupo militar de extrema-esquerda, Soldados Unidos Vencerão (SUV), cujos dirigentes deram conferências de imprensa encapuzados e desfilaram em Lisboa e no Porto à frente de soldados fardados. Os militares moderados publicaram uma declaração em que reclamavam o afastamento de Vasco Gonçalves. O comunicado, assinado por nove elementos do Conselho da Revolução (Melo Antunes, Vasco Lourenço, Vítor Alves, Vítor Crespo, Pezarat Correia, Franco Charais, Sousa e Castro, Costa Neves e Canto e Castro), passou à história como o “Documento dos Nove”.

Com o Governo cada vez mais isolado, a economia à beira da bancarrota e a sociedade à espera da guerra civil, Costa Gomes acabou por deixar cair Vasco Gonçalves. Uma assembleia do MFA realizada em Tancos forçou a demissão do primeiro-ministro, substituído pelo almirante Pinheiro de Azevedo, que chamou socialistas e sociais-democratas para o 6º Governo Provisório, em Setembro de 1975.

Governo em greve

Mas os radicais não desarmavam. Uma manifestação de operários da construção civil controlada pela Intersindical cercou a Assembleia Constituinte e a residência oficial do primeiro-ministro, em S. Bento. Os deputados foram sequestrados durante vários dias, com excepção dos do PC, do MDP/CDE e do único deputado da UDP, que confraternizaram com os manifestantes.

O primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo, que ficou conhecido como “o almirante sem medo”, tomou então uma medida inédita. O Governo fez greve, em protesto pelo sequestro: “Não gosto de ser sequestrado!” Quando um manifestante pretendeu insultá-lo chamando-lhe “Fascista!”, Pinheiro de Azevedo respondeu-lhe à letra: “Bardamerda para o fascista!”

As medidas do “almirante sem medo” foram expeditas. Como a Igreja continuava a reclamar a devolução da Rádio Renascença mas o Governo não tinha capacidade para expulsar os esquerdistas que ocupavam as instalações, mandou destruir à bomba as antenas emissoras. As primeiras semanas do governo de Pinheiro de Azevedo foram de resistência contra a sabotagem da extrema-esquerda militar e civil. Até que uma decisão polémica do chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Morais da Silva, desencadeou a ocupação de unidades de pára-quedistas por parte de militares radicais. Era a provocação por que os moderados esperavam.

O contra-golpe

December 1975, Restelo, Portugal --- Portugal after Carnation Revolution --- Image by © Alain Keler/Sygma/CorbisO grupo dos “Nove”, chefiado politicamente pelo major Melo Antunes, tinha um plano de batalha elaborado pelo coronel (mais tarde general) Tomé Pinto e desencadeou uma acção global. Em 25 de Novembro de 1975, o Presidente Costa Gomes declarou o “estado de sítio” na região de Lisboa, enquanto os comandos do coronel (futuro general) Jaime Neves neutralizavam as principais unidades militares de esquerda na capital. Na Polícia Militar, onde pontificava o segundo comandante, major Mário Tomé (mais tarde deputado da UDP e hoje entusiasta do Bloco de Esquerda), houve troca de tiros, tendo sido atingidos mortalmente dois comandos pelas balas dos extremistas.

Outro quartel neutralizado foi o RALIS, comandado pelo major Dinis de Abreu, mais conhecido pela alcunha de “Fittipaldi dos Chaimites”, onde apenas quatro dias antes tinha ocorrido um episódio lamentável, símbolo do estado de degradação a que tinha chegado a (in)disciplina no Exército português. Foi o tristemente célebre juramento de bandeira com o punho fechado, em que os recrutas comandados por Dinis de Almeida juraram estar “sempre, sempre ao lado do povo, ao serviço da classe operária, dos camponeses e do povo trabalhador… pela vitória da revolução socialista”.

Otelo hesitou no momento de assumir a responsabilidade de precipitar a guerra civil e impediu as suas forças de reagir. Os fuzileiros, onde se receava que se fizesse sentir a influência de Rosa Coutinho, também não saíram do quartel.

Na televisão, a figura patética do barbudo capitão Duran Clemente, de autocolante com a palavra de ordem “Poder Popular” (uma das favoritas dos radicais) no camuflado, desapareceu dos ecrãs para ser substituído pelo humorista Danny Kaye, num filme emitido a partir do Porto. A ala esquerdista do MFA estava decapitada e reduzida à impotência.

À noite, no Palácio de Belém, o tenente-coronel (depois general) Ramalho Eanes, coordenador das operações militares, felicitou Jaime Neves pela disciplina e eficácia dos seus comandos.

A revolução tinha acabado.

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dbDUARTE BRANQUINHO

A recente escalada de tensão no Extremo Oriente, que tem como protagonista Kim Jong-un, o jovem ditador da Coreia do Norte, e como intervenientes directos a Coreia do Sul, os EUA, o Japão e a China, chamou a atenção do mundo para um regime político tão fechado como desconhecido. O que podemos saber, a partir do ponto mais ocidental da Europa, sobre a auto-denominada República Democrática Popular da Coreia (RDPC)? 

O fim da Segunda Guerra Mundial terminou com a anexação japonesa da Coreia e dividiu longitudinalmente a península em duas zonas ocupadas – o Norte pela União Soviética e o Sul pelos EUA, que acabaram por dar origem aos actuais países, após a guerra que os opôs, no início da década de 50 do século passado, naquele que foi o primeiro conflito armado da Guerra Fria.

Ambas as Coreias tiveram, a partir daí, evoluções bastante diferentes. Numa simplificação, uma seguiu o comunismo – o Norte –, e a outra o capitalismo – o Sul. No entanto, para percebermos a actual RDPC, esta classificação binária é claramente insuficiente.

Regime político

Qual é o regime político da RDPC? Esta é uma questão que há muito apaixona os politólogos, já que a mera etiqueta “comunista” não chega. Em primeiro lugar, podemos dizer que nominalmente é uma “democracia”. E não se pense que não há partidários desta tese. Recorde-se, por exemplo, que até em Portugal o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, afirmou numa entrevista, em 2003, que tinha “dúvidas de que a Coreia do Norte não seja uma democracia”. De facto, para além do Partido dos Trabalhadores da Coreia, existem outros dois pequenos partidos, mas que têm que submeter-se àquele que é, na prática, o partido único desta “ditadura da democracia do povo”, como prevê a Constituição. Muitos classificam ainda a RDPC como uma “ditadura familiar” ou uma “monarquia absoluta”.

kim-Jong-Un, líder da Coreia do Norte
kim-Jong-Un, líder da Coreia do Norte

No aspecto ideológico, a RDPC assenta no ‘Juche’, uma ideia baseada na auto-suficiência, que muitos consideram o “marxismo-leninismo kimilsunguiano”, onde sobressai um culto da personalidade que estabeleceu que Kim-Il-sung é o “eterno presidente” e que evoluiu para uma quase-religião de Estado. Em 1972, o ‘Juche’ substituiu o termo “marxismo-leninismo” na Constituição e em 2009 foram retiradas todas as referências a “comunismo”. Curiosamente, um dos grandes teóricos do ‘Juche’, para além de Kim Il-sung, foi Hwang Jang-yop, que em 1997 desertou para a Coreia do Sul. Recentemente, ganhou força a filosofia ‘Songun’, ou “prioridade militar”.

Há ainda quem defenda algo completamente diferente. Em 2010, Brian Reynolds Myers, estudioso da Coreia do Norte, publicou o livro “The Cleanest Race: How North Koreans See Themselves and Why it Matters” (“A Raça mais limpa. Como os norte-coreanos se vêem a si próprios e porque é que isso importa”), onde defende que a ideologia ‘Juche’ serve apenas para iludir os estrangeiros. Segundo ele, a RDPC é um regime nacionalista, racista e xenófobo, derivado do nacionalismo Showa japonês.

De facto, a única conclusão a tirar é que este regime ‘sui generis’ desafia uma classificação política simples e se presta às mais diversas interpretações.

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Como chegar até este regime fechado? Hoje em dia, através da Internet, é possível aceder a uma quantidade enorme de conteúdos produzidos pela RDPC, que os transmite através de vários canais. Na página oficial da RDPC podemos encontrar diversas informações sobre o país, uma biblioteca electrónica, informações sobre turismo e negócios, uma galeria de imagens e até uma loja ‘online’ onde é possível comprar DVD com filmes, CD de música, emblemas, bandeiras, etc. Mais curiosa é a informação sobre a Associação de Amizade com a Coreia, que tem duas delegações aqui ao lado, em Espanha, mas também está presente nos EUA, na Bolívia, no Chile, em Itália e na Argélia. Como curiosidade, existe também um ‘blog’ em português do Brasil com traduções dos textos oficiais da RDPC.

Através do YouTube, é ainda possível ver os filmes norte-coreanos legendados em inglês, para além de concertos de música, programas de televisão.

A RDPC tem também agência de notícias, que transmite para o resto do mundo a imagem desejada pelo regime. Para decifrar essas informações, existem vários ‘sites’ na Internet, como por exemplo o “North Korea Leadership Watch”.

Apesar disso, é sempre muito difícil ter uma verdadeira realidade do país, para além da propaganda oficial e da contra-propaganda.

“Parque Jurássico”

Em especial para um ocidental, a RDPC desperta uma curiosidade natural por se apresentar como um mundo à parte. É quase uma espécie de ilha isolada neste mundo globalizado.

Há quem tenha considerado a Coreia do Norte como o “Parque Jurássico do comunismo” e esta estranha realidade tem sido descrita em vários livros da autoria de dissidentes que conseguiram escapar, de diplomatas que lá estiveram, ou de analista especializados naquela região.

Em Portugal, o escritor José Luís Peixoto escreveu o livro “Dentro do Segredo – Uma Viagem na Coreia do Norte”, depois de ter passado quinze dias naquele país. Numa entrevista ao “Diário de Notícias”, afirmou: “Mesmo para quem visite a Coreia do Norte com mais liberdade, existe sempre um constrangimento de movimentos, para além de uma exagerada recriação que é feita para os estrangeiros. Para quem está fora daquele culto de personalidade, é difícil aceitar o que nos é dito sobre os líderes e a grande quantidade de qualidades fora do humano que lhes são atribuídas.”

Por muito que no Ocidente se ironize um regime que nos parece vindo de outro mundo – a lembrar a distopia orwelliana “1984” –, a crescente instabilidade no Extremo Oriente pode originar um conflito de proporções desconhecidas.

ODIABO600x200LUÍS FILIPE AFONSO (em Fukuoka, Japão)

O arqueiro, e não das flechas

É ponto assente que o discurso ameaçador, belicista, e caricatamente inflamado, do regime norte-coreano ao longo das últimas semanas, veiculado através dos seus porta-vozes oficiais e sobretudo pelos seus órgãos de comunicação de massas, é, em larga medida, bebida para consumo da casa.

E isto porque os dirigentes políticos e militares em Pyongyang sabem melhor que ninguém que, na eventualidade de um conflito real ocorrer, a sua posição é manifestamente a mais fraca e que a sua capacidade de resposta a uma ofensiva em larga escala por parte das forças militares combinadas do vizinho Sul e dos EUA — com o prometido apoio do Japão e outros aliados — é pouco mais que nula, malgrado as manifestações de valor puramente propagandístico, enaltecendo a “invencibilidade” das suas forças armadas e a “força indomitável” do seu povo trabalhador, exultante na ‘hora da vitória final’ que a cada dia que passa, o “Rodong Sinmun” — “O Jornal dos Trabalhadores”, órgão de comunicação social oficial do Comité Central do Partido dos Trabalhadores da Coreia, partido único da República Democrática Popular da Coreia (RDPC) — afirma estar mais e mais próxima.

O que está em causa e é subjacente à retórica apocalíptica de Pyongyang, feita de diárias e sucessivas invectivas contra os EUA, Coreia do Sul e Japão, ameaçando consumir os três “num mar de fogo”, é precisamente a questão da capacidade de resistência do próprio regime ultra-Estalinista e da sua própria sobrevivência, num tempo em que os sintomas notórios do seu já muito avançado estado de decrepitude são já por demais difíceis de esconder, tanto externa quanto internamente.

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Sendo certo que os números representativos do seu poderio bélico se mantêm impressionantes em teoria, verdade é que se trata de um efeito ‘trompe-l’oeil’, e uma vez que o grosso do seu equipamento militar remonta à década de 1960, carecendo manifestamente de meios adequados à sua manutenção — meios esses outrora providenciados pelo aliado Soviético — e correspondente eficácia em combate, ao que acresce uma crise económico-alimentar profunda que se arrasta desde há vinte anos, altura em que a assistência económica antes providenciada pela ex-União Soviética cessou em definitivo, e à qual o efectivo de mais de um milhão de homens e mulheres em armas, reforçada por um contingente reservista na ordem dos oito milhões, não consegue escapar, com diversos relatórios concorrentes apontando para um recente abatimento (mais um) das rações adstritas aos militares para níveis já abaixo dos mínimos necessários à subsistência humana, numa espiral de fome gritante que atinge já, e inclusive, as suas elites.

Neste contexto, a liderança personificada no ainda recém-entronizado Kim Jong-un, com apenas 29 anos de idade, o mais jovem chefe de estado no Mundo presentemente em funções, filho e neto, respectivamente, dos anteriores líderes Kim Jong-il e Kim Il-sung, sabe perfeitamente o quão frágil é a sua posição actual, carecendo desesperadamente de todo e qualquer expediente destinado a robustecer as suas bases de sustentação, a saber, a confiança das suas forças armadas e o apoio das elites sociais do regime, numa cartada que visa mobilizar todos em torno da causa comum da própria sobrevivência do país.

Acresce que a liderança do jovem Kim, e ainda que, e à semelhança do que sucedia com as pessoas de seu pai e seu avô, venha sendo regularmente insuflada pela propaganda galvanizada em torno do respectivo culto de personalidade, não é, em todo o caso, facto consumado, impassível de impugnação por outros oligarcas do regime.

Formalmente, Kim Jong-un, enquanto secretário-geral do Partido dos Trabalhadores da Coreia, o partido único, e Supremo Comandante das Forças Armadas, é parte de um triunvirato partilhado com as pessoas de Pak Pong-ju, chefe do executivo governamental, e Kim Yong-nam Presidente da Suprema Assembleia Popular, órgão teoricamente representativo dos diversos sectores sociais da RDPC, a que acresce o facto de, internamente, o partido único se cindir em diversas facções com interesses concorrentes, facto a que não é alheio uma alegada tentativa de assassinato levada a cabo já Março deste ano contra a pessoa do próprio Kim Jong-un, operação supostamente orquestrada por “insatisfeitos” dentro do próprio regime, e na sequência de lutas internas entre altos dignitários do regime por posições de supremacia em áreas estratégicas da vida nacional.

Corroída por décadas de corrupção e promiscuidade extrema entre os sátrapas do regime, corrupção essa que se expande exponencialmente a todos os restantes níveis da sociedade Norte-Coreana já de per-si profundamente afligida por décadas de penúria material e fome generalizada, a ordem interna norte-coreana, espelhada na pessoa dos oligarcas de Pyongyang, conhece hoje, melhor do que ninguém, a ruína do sistema que a sustenta, a si e às respectivas clientelas Pelo que, tudo somado, o resultado permite-nos hoje compreender melhor o que está especialmente em jogo nesta hora, e sob a capa de um conflito militar internacional iminente: o futuro do próprio regime Norte-Coreano, um futuro frágil como porcelana.

Como na passada semana, o General Martin E. Dempsey, Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas dos EUA, afirmava perante uma audiência do Congresso Norte-Americano congregada em torno da presente crise coreana, e recorrendo a uma curiosa imagem alegórica, a preocupação hoje não se deverá focar tanto “nas ‘flechas’ (leia-se mísseis balísticos e outros meios militares da RDPC, um arsenal vasto e susceptível de atemorizar os seus adversários, mas essencialmente envelhecido, fraco, e pouco ou nada credível de um ponto de vista técnico-militar) mas sobretudo no ‘arqueiro’ (os detentores dos ditos meios, o próprio regime norte-coreano)”.

Um arqueiro transtornado, confuso, paranóico, mas também, e por tudo isso, imprevisível.

 

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Entre 1865 e 1900, foi o mais mordaz dos nossos escritores, o mais feroz dos nossos críticos. Mas quem diria que, mais de um século passado, muitos dos escritos de Eça de Queiroz continuam plenamente actuais?

O DIABO fez uma selecção de pensamentos do grande escritor que ainda hoje nos assentam como uma luva…

Mal sem cura

No meio de tudo isto, que fazer? Que esperar? Portugal tem atravessado crises igualmente más – mas nelas nunca nos faltaram nem homens de valor e carácter nem dinheiro ou crédito. Hoje, crédito não temos, dinheiro também não – pelo menos o Estado não tem – e homens não os há, ou os raros que há são postos na sombra pela Política. De sorte que esta crise me parece a pior – e sem cura.

Democracia

A democracia, saída toda inteira da declaração dos Direitos do Homem, que afirmara soberbamente a sua liberdade e a sua igualdade, encontra no homem um ser mesquinhamente sujeito a todas as fatalidades físicas e a todas as dependências sociais, e não consegue libertá-lo delas – porque contra os direitos do homem, declarados, protestam as realidades da Natureza, experimentadas […]. E, como se isto não bastasse, a própria ciência nega a origem da democracia, que se dizia ser a igualdade natural – provando que a única lei universal é a desigualdade; que o homem, como os outros seres, está sujeito à selecção evolutiva; que o direito das espécies à vida se avalia à proporção da sua capacidade para viver; que quem triunfa e sobrevive é o mais forte; e que, portanto, só há realidade de direito quando há manifestações de força. Diremos ainda que a democracia é uma vitoriosa?

De cócoras

– A política é a ocupação dos ociosos, a ciência dos ignorantes e a riqueza dos pobres.

– E qual é a posição dos deputados?

– Na aparência sentados, por dentro de cócoras.

Sopa dos pobres

Fomos outrora o povo do caldo da portaria [sopa dos pobres], das procissões, da navalha e da taberna. Compreendeu-se que esta situação era um aviltamento da dignidade humana, e fizemos muitas revoluções para sair dela. Ficámos exactamente em condições idênticas. O caldo da portaria não acabou. Não é já como outrora uma multidão pitoresca de mendigos, beatos, ciganos, ladrões, caceteiros, que o vai buscar alegremente, cantando o Bendito; é uma classe inteira que vive dele, de chapéu alto e paletó. Esse caldo é o Estado.

Parasitas

Nos nossos tempos, o Estado está cheio de elementos mórbidos, que o parasitam, o sugam, o infeccionam e o sobreexcitam.

Europa sem emenda

A situação da Europa, na realidade, nunca deixou de ser medonha. Tem-no sido melancolicamente e apaixonadamente todo este século. Foi-o durante todo o século XVIII. Tem-no sido em todos os séculos, desde que os Árias aqui chegaram.

Errar, errar em tudo

Entre nós tem-se visto governos que parecem absurdamente apostados em errar, errar de propósito, errar sempre, errar em tudo, errar por frio sistema. No momento histórico a que chegámos, porém, cada erro, por mais pequeno, é um novo golpe de camartelo.

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Tagarelice nacional

No nosso canto, com a azulada doçura do nosso céu carinhoso, a contente simplicidade da nossa natureza meio árabe […], nós temos, ao que parece, todas as enfermidades da Europa, em proporções várias – desde o deficit até esse novo partido anarquista que cabe todo num banco da Avenida. E desgraçadamente, alem destes males, uns nascidos do nosso temperamento, outros traduzidos do francês, morremos a mais de outro mal, todo nosso, e que só a Grécia, menos intensamente, partilha connosco: é que, enquanto contra as tormentas sociais nas outras naus se trabalha, na nossa rota e rasa caravela tagarela-se!

É o melhor remédio

Vamos rir, pois. O riso é uma filosofia. Muitas vezes o riso é uma salvação. E em política constitucional, pelo menos, o riso é uma opinião.

A ilusão do voto

Como se não pode dar ao proletário todo o pão que ele necessita, dê-se-lhe ao menos todo o voto que ele reclame.

Como a Grécia

Nós estamos num estado comparável apenas à Grécia: a mesma pobreza, a mesma indignidade política, a mesma trapalhada económica, a mesmo baixeza de carácter, a mesma decadência de espírito. Nos livros estrangeiros, nas revistas quando se fala num país caótico e que pela sua decadência progressiva, poderá vir a ser riscado do mapa da Europa, citam-se em paralelo, a Grécia e Portugal.

A arena política

Em Portugal não há ciência de governar nem há ciência de organizar oposição. Falta igualmente a aptidão, e o engenho, e o bom senso, e a moralidade, nestes dois factos que constituem o movimento político das nações. A ciência de governar é neste país uma habilidade, uma rotina de acaso, diversamente influenciada pela paixão, pela inveja, pela intriga, pela vaidade, pela frivolidade e pelo interesse. A política é uma arma, em todos os pontos revolta pelas vontades contraditórias; ali dominam as más paixões; ali luta-se pela avidez do ganho ou pelo gozo da vaidade; ali há a postergação dos princípios e o desprezo dos sentimentos; ali há a abdicação de tudo o que o homem tem na alma de nobre, de generoso, de grande, de racional e de justo; em volta daquela arena enxameiam os aventureiros inteligentes, os grandes vaidosos, os especuladores ásperos; há a tristeza e a miséria; dentro há a corrupção, o patrono, o privilégio. A refrega é dura; combate-se, atraiçoa-se, brada-se, foge-se, destrói-se, corrompe-se. Todos os desperdícios, todas as violências, todas as indignidades se entrechocam ali com dor e com raiva. À escalada, sobem todos os homens inteligentes, nervosos, ambiciosos (…) todos querem penetrar na arena, ambiciosos dos espectáculos cortesãos, ávidos de consideração e de dinheiro, insaciáveis dos gozos da vaidade.

Mau cheiro

Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente, e pela mesma razão.

Dependência geral

Diz-se geralmente que, em Portugal, o público tem ideia de que o Governo deve fazer tudo, pensar em tudo, iniciar tudo: tira-se daqui a conclusão que somos um povo sem poderes iniciadores, bons para ser tutelados, indignos de uma larga liberdade, e inaptos para a independência. A nossa pobreza relativa é atribuída a este hábito político e social de depender para tudo do Governo, e de volver constantemente as mãos e os olhos para ele como para uma Providência sempre presente.

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Curiosamente, as biografias correntes do “grande herói de Abril” omitem uma parte substancial (e suculenta) da sua vida. Para que os leitores d’O DIABO não fiquem dela privados, aqui se deixa um resumo.

Tropa e Legião

Nascido em 31 de Agosto de 1936, em Moçambique, numa família com origens goesas, Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho fez estudos secundários em Lisboa, no Liceu Camões, e em Lourenço Marques, no Liceu Salazar.

Na Metrópole concluiu os estudos superiores militares, na Escola do Exército, onde se destacou como actor amador. Partiu depois como alferes de Artilharia para Angola, onde participou no combate aos primeiros surtos terroristas, entre 1961 e 1963.

Em Novembro deste último ano foi nomeado instrutor da Legião Portuguesa. Voltou a servir em Angola entre 1965 e 1967, sendo depois professor na Escola Central de Sargentos, em Águeda. Medalha de 2ª classe de Mérito Militar e Medalha de prata de Comportamento Exemplar, cumpriu a sua última comissão ultramarina entre 1970 e 1973, em Bissau.

Foi aí, quase a completar 40 anos, que se deixou cativar pelas ideias federalistas dos oficiais que rodeavam o general António de Spínola, então governador da Guiné, e passou a integrar as hostes contestatárias dos capitães – embora fosse já major, prestando serviço na Repartição de Assuntos Civis e Acção Psicológica, no quartel-general do homem do monóculo, em Bissau.

“Herói de Abril”

O resto da história é mais conhecido. Regressado a Lisboa, Otelo Saraiva de Carvalho integrou-se na conspiração político-militar em curso, estabelecendo ligação entre o grupo spinolista (que então o considerava um aliado seguro) e as franjas radicais que, conotadas com o PCP, começavam a controlar o Movimento dos Capitães.

Depois do falhanço do golpe pró-spinolista das Caldas, em 16 de Março de 1974, que levou à prisão da Trafaria os oficiais mais moderados do Movimento, Otelo reforçou a sua posição como responsável pelo “sector operacional” dos revoltosos. Nessa condição, assumiu a coordenação das operações em 25 de Abril de 1974, a partir de um “posto de comando” improvisado no quartel da Pontinha.

Instaurado o novo regime, Otelo foi graduado em brigadeiro e nomeado comandante-adjunto do Comando Operacional do Continente (COPCON), na dependência directa do general Costa Gomes, conhecido nos meios militares pelo apodo “Rolha”, por ter sobrevivido, por flutuação política, a várias conjunturas políticas.

Graduado em general de brigada, em Março de 1975, Saraiva de Carvalho foi feito comandante efectivo do COPCON, onde exerceu vastas acções de repressão político-ideológica e assinou mandados de captura em branco, usados para prender os supostos e imaginários “fascistas” que a partir de então encheram a prisão de Caxias.

Atravessou o “Processo Revolucionário em Curso” (PREC) como membro do Conselho da Revolução (órgão de tutela que se sobrepunha a qualquer outro poder político) e de um directório, ou triunvirato, que para além de si integrava o Presidente (não eleito) Costa Gomes e o primeiro-ministro comunista Vasco Gonçalves (nomeado por aquele).

“E depois logo se via”

oteloO que Otelo Saraiva de Carvalho considera ser a sua “capacidade de liderança” está bem expresso numa passagem da longa entrevista que deu à Lusa em 2014. Aí, talvez involuntariamente, Otelo faz um retrato do seu papel no PREC que só peca por chegar ao grande público com tantas décadas de atraso.

Nos tempos da revolução, reconhece agora Otelo, “era preciso decidir às vezes sem tempo para pensar”. Recordando esse período funesto, que instaurou uma ditadura ideológica, desorganizou a economia nacional e amputou a Portugal vastos (e cobiçados) territórios ultramarinos, Otelo admite: “Enquanto comandante da região militar de Lisboa, do COPCON e conselheiro da revolução, tive de tomar decisões ao minuto. Muitas delas foram tomadas sobre os joelhos”.

E diz mesmo: “Eu excedi largamente as minhas funções. Fiz coisas porque as pessoas não queriam assumir as suas responsabilidades. Vi-me obrigado a decidir, às vezes sem ter dez minutos para pensar. Era necessário tomar decisões, mesmo que elas fossem más. Tinham de ser tomadas. Depois logo se via”.

Apesar deste tom casual com que se refere a actos que afectaram dramaticamente a vida de milhões de pessoas, Otelo continua a sentir saudades do “dinamismo” dos tempos do PREC. E derrete-se ao pensar na “demonstração de capacidade, de criatividade por parte do povo” (tradução deste seu “povo” para linguagem corrente: os magotes de militantes da extrema-esquerda que o cercavam), que “participava diariamente” e que tornou “notável” a “vida política activa durante este período do PREC”.

“Mandei ocupar as terras”

PREC Vasco OteloA desorganização agrária nacional, que no PREC tomou o nome enganador de “reforma”, é uma das “decisões” que Saraiva de Carvalho reconhece terem sido tomadas “sem pensar”. É melhor darmos a palavra ao próprio Otelo: “Foi o que aconteceu inúmeras vezes, uma delas com a reforma agrária, quando mandei ocupar as terras” – algo que, segundo o próprio, se traduziu na “ocupação”, uma semana depois, de mais de um milhão de hectares no Alentejo.

Para além de só agora se saber que tinha sido ele a “mandar ocupar as terras” (algo que a esquerda invariavelmente atribui à “iniciativa revolucionária dos trabalhadores”), ressalta neste capítulo a ligeireza com que o então comandante do COPCON manipulou as próprias autoridades encarregadas de manter a ordem nos campos alentejanos.

Quando os donos das terras tentaram reagir, Otelo deu instruções aos trabalhadores para manterem as ocupações “com as caçadeiras” (sic), sem recearem a intervenção da GNR. E porquê? O próprio o confessa: “Eu tinha dito à GNR que mandei ocupar as terras e para ser dada a todas as GNR do Alentejo a ordem de que ninguém podia ir a mando de um latifundiário desocupar os trabalhadores”.

Otelo pensa que esta decisão concitou contra si “os ódios dos latifundiários”. Na verdade, os “latifundiários” representavam uma percentagem ínfima dos agricultores portugueses – e os principais prejudicados pela “reforma agrária” acabaram por ser os pequenos e médios lavradores, espoliados do que era seu e apodados de “fascistas”.

A factura, essa ainda o povo português anda a pagar: até agora, só em indemnizações devidas a agricultores espoliados, os contribuintes já pagaram 243 milhões de euros, a que se somam prejuízos patrimoniais, rupturas de produção, desorganização fundiária, gado devorado em orgias de comícios…

Terrorismo e PCP

Mas o que continua a incomodar Otelo Saraiva de Carvalho não é o seu triste e confesso papel no PREC: é o facto de continuarem a chamar-lhe “terrorista”, devido ao seu julgamento e condenação (depois superada por indulto parlamentar) no processo das “Forças Populares 25 de Abril”, as “FPs25” de sinistra memória.

O antigo instrutor da Legião (ler caixa, nestas páginas) reconhece haver contra si “ódios terríveis”, sobretudo de “gente da direita” que o acusa de ter participado em actos de terrorismo.

Aqui está, segundo o próprio, mais uma razão para não se expor como candidato ao cargo de Presidente da República: “Haveria sempre um Paulo Portas, um Manuel Monteiro que diriam: assassino, bandido, foi ele que mandou matar”. E jura: “Nunca mandei matar ninguém. Tenho horror a qualquer assassínio. Liquidar um ente humano é para mim extremamente doloroso, não concebo que alguém o consiga fazer. E no entanto eu tenho esse rótulo”.

A culpa do processo que o ligou às Fs25, segundo Otelo, não é porém da odiada direita, mas sim… do Partido Comunista! Saraiva de Carvalho está ainda hoje convencido de que foram os comunistas da linha “clássica” a provocar a sua prisão, para o afastarem da vida política como poderoso adversário.

Assim: “Eu tinha anunciado que era cabeça de lista da FUP nas legislativas que iam decorrer em Outubro de 1984 e o PCP não estava disponível para sofrer uma derrota como a sofrida nas presidenciais de 1976, em que o seu número dois [Octávio Pato] foi amplamente derrotado por mim”.

O PCP paga-lhe hoje na mesma moeda, condenando o seu “aventureirismo” e ignorando-o politicamente. O que tão-pouco o incomoda: “Enquanto os políticos me acusam de assassino e bandido, o povo, que cada vez menos se reconhece nos partidos, tem comigo um laço de amizade muito grande”, afirma Otelo.

Populismo e ocaso

4999589003Em Novembro de 1975, o contra-golpe chefiado por Jaime Neves e Ramalho Eanes pôs fim ao PREC e apeou Otelo, que permaneceu detido durante três meses, para averiguação de responsabilidades. Seguindo um trajecto revolucionário e populista, em 1976 foi candidato às eleições presidenciais, obtendo pouco mais de 15 por cento dos votos, embora superando a votação no candidato do PCP, Octávio Pato (7 por cento).

Em 1980 criou o seu próprio partido político (FUP/Força de Unidade Popular) e voltou a concorrer às presidenciais, obtendo menos de 2 por cento dos sufrágios.

As suas ligações à extrema-esquerda e à organização terrorista “Forças Populares 25 de Abril”, responsável pelo assassinato de duas dezenas de pessoas, levou-o ao banco dos réus em 1985.

Condenado a 15 anos de prisão, cumpriu apenas cinco. Em 1996 foi indultado e amnistiado pela Assembleia da República.

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dbDUARTE BRANQUINHO

Artigo publicado originalmente na edição 1905, datada de 2 de Julho de 2013.

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O embaixador Carlos Fernandes é um homem de elevada cultura e detentor de um currículo impressionante. diplomata de carreira, foi também professor universitário e tem uma vasta obra publicada. conheceu Aristides Sousa Mendes e, cansado de ler e ouvir tão abundantes como mirabolantes fantasias a seu respeito, decidiu escrever o livro “o cônsul Aristides Sousa Mendes. a Verdade e a mentira” para repor a verdade histórica, sem deixar de evidenciar a sua simpatia pessoal por Aristides. O DIABO foi recebido em casa do embaixador e entrevistou-o. 

  • O seu livro está a ter um grande sucesso?

Sim, é notável. Mal saiu tive imensos telefonemas e pedidos de livrarias. A primeira edição esgotou rapidamente. A segunda edição estará disponível esta semana. Muita gente me tem contactado para saber onde pode adquiri-lo. Normalmente indico a Livraria Apolo 70, em Lisboa, mas já tive pedidos de outras livrarias.

  • Isso significa que as pessoas têm interesse no tema…

As pessoas andavam adormecidas. O português é assim, anda calado até que um dia explode. Ninguém quer ondas e deixa andar, até que há um dia em que as pessoas dizem que “a galinha é gorda demais”.

  • O seu livro é principalmente uma contestação ao livro de Rui Afonso?

Exactamente. É um livro de História, completamente imparcial (se alguém achar que não é, que me diga que eu corrijo), não é a favor de ninguém, nem contra ninguém. Também não me meto na vida privada do Aristides – acho que as pessoas não se devem meter na vida privada dos outros – até porque ele teve uma vida muito complicada.

  • Conheceu Aristides Sousa Mendes, como era a sua relação com ele?

Nada me move contra o Aristides, pelo contrário. Conheci-o num período muito difícil da vida dele e depois ajudei dois dos seus filhos. Um, o Geraldo, a quem fiz a prova escrita de concurso para o Ministério, mas ele não era capaz. Nem ele nem o filho do secretário-geral, que estavam juntos. O Rui Afonso diz que o filho foi perseguido. O filho do secretário-geral também foi? Também ajudei outro filho, o Sebastião, em Nova Iorque.

  • Há quem ponha Aristides Sousa Mendes como uma questão de esquerdas e direitas…

Quem vir a coisa assim vicia a solução à partida. Até porque ele era da extrema-direita. Era monárquico da extrema-direita e por isso foi para Vigo como cônsul político. Há uma carta dele, que eu publico em anexo no livro, em que ele se gaba de ter perseguido os políticos vencidos no 28 de Maio. É triste, essa carta… Nunca ninguém a publicou.

  • Como foi possível a construção do mito de Aristides Sousa Mendes?

Eles pensavam, naturalmente, que ninguém apareceria a contar a verdade. Mas deviam saber que eu não poderia ficar calado.

  • Diz-se que ele deu vistos para salvar judeus que estavam em perigo de vida…

Ele não salvou ninguém, porque ninguém estava em perigo de vida e também não deu o visto de graça a ninguém, porque precisava do dinheiro. Só deu vistos de graça depois de destituído, que se saiba. Mas isso, o Teutónio Pereira, que tinha ido de Madrid para o meter na ordem porque ele não obedecia a ninguém.

  • Esses problemas já vinham de trás?

Ele teve processos durante a I República. Só teve processos depois do 28 de Maio em 1935-36 e só teve uma repreensão. Ele julgou que podia continuar assim. Aliás, com o Salazar ele só teve o último processo.

  • Não houve uma perseguição por parte de Salazar?

Não. O regime protegeu-o. Deu-lhe um posto que não era da categoria dele. O irmão gémeo dele, o César, foi o primeiro ministro dos Negócios Estrangeiros do Salazar. Apesar de lá ter estado pouco mais que oito meses. Mas depois foi colo- cado em bons postos. Foi gente altamente protegida. Houve uma protecção consciente.

Quando comecei a trabalhar no Ministério, muito novo, com o Rebelo da Silva, assisti a todas as conversas sobre o Aristides. Ele contou-me toda a tragédia dele, que tinha sido castigado. Naquela altura já não estava, mas ele queria ir outra vez para o estrangeiro, mas não estava em condições para isso. Eu explico o que é o instituto da disponibilidade no livro, porque muita gente não sabe o que é. É algo que vem da I República, não foi inventado pelo Salazar.

O Sousa Mendes é posto em 1919 dois anos na disponibilidade pelas asneiras que fez em Curitiba, de 1919 a 1921, quando o Salazar nem pensava vir para o Governo. Ele chegou a empregar um filho no Consulado e foi autorizado a trabalhar com o irmão quando estava na disponibilidade.

  • Porque é que ele era protegido?

O que me disse o Rebelo da Silva, na altura, foi que ele tinha uma família grande e digna e no Ministério havia compreensão pela sua situação difícil. Nem ele nem o irmão tinham amigos no Ministério ou tinham tido uma carreira académica brilhante, mas ele era protegido por causa da família.

  • Na vida trágica de Sousa Mendes há uma figura sinistra, o rabino Kruger. O que acha dele?

Esse homem estragou-lhe a vida. Ele conheceu-o na Bélgica, mas quando foi para Bordéus a vida piorou, começou a ganhar menos e deixou de ter a importância que tinha em Antuérpia, onde esteve dez anos e já era decano. Em Bordéus passa a ser um Zé-ninguém, foi uma mudança drástica. Aí conheceu uma rapariga nova, muito culta e muito modernaça, com quem se envolveu e que acabou por engravidar. Prometeu divorciar-se da mulher e casar com ela. Ora, ele vivia no consulado com a família que assistia ao escândalo que a amante lá fazia. Imagine a tragédia! Isto levou a que ele, no dia 14 de Junho de 1940, caísse de cama com uma depressão. Nesta altura aparece-lhe o rabino Kruger a pedir um visto para Portugal, mas o Ministério recusa o visto porque teve má informação dele da Bélgica.

  • Porque precisava ele do visto?

Porque não tinha visto para outro lado. Essa é outra coisa que as pessoas não sabem ou não querem dizer. Só precisava de pedir visto para Portugal quem não tivesse visto para outro país ou viagem marcada para lá. O Kruger devia ser um pobretana, porque senão tinha ido comprar um visto ao Haiti que os vendia. Aristides acabou por lhe dar o visto, mesmo sem autorização, algo que ele fazia. São vistos irregulares, isto é, os vistos dados sem autorização são legais, mas irregulares. Só os que ele deu depois de destituído é que são ilegais.

  • Mas os judeus não estavam a ser perseguidos?

Os judeus começaram a fugir da Áustria, em 1938, depois do Anschluss, quando o Hilter toma a Áustria com o apoio de toda a gente, excepto dos judeus e da Casa Real austríaca. Há uma debandada geral de judeus austríacos, na sua maioria pobres, que querem emigrar, porque passam a ser alemães juridicamente e não querem ficar sob o Hitler. Portugal tinha um acordo de supressão de vistos com a Alemanha desde 1926, como os judeus austríacos passam a ser alemães e há uma debandada, os países da Europa quiseram pôr um termo a essa debandada e condicionaram os vistos a autorização. Mas isto durou pouco, porque depois veio a guerra.

Mas o Hitler só invade a Europa Ocidental em Maio de 1940, quando há uma nova debandada de judeus. Só depois, em 1942, na Conferência de Wansee é que é decretada a solução final contra os judeus e começa a perseguição. Não é que os tratassem bem antes, mas não os punham em campos de concentração. O Aristides não salva ninguém da morte, porque em 1940 ninguém estava em risco de vida.

  • E em relação ao número de vistos concedidos?

O Rui Afonso fala em 30 mil, dois quais 10 mil são judeus, mas só cá chegaram uns poucos de milhares até Junho de 1940. Se estavam em perigo de vida ficaram lá? Para onde foram? Para Espanha não foram. É claro que nunca existiram.

  • Mas houve diplomatas portugueses que salvaram judeus?

Sim, eu conheci-os. O Sampaio Garrido e o Carlos Branquinho estavam em Budapeste, salvaram imensa gente. E não foram só judeus, também ciganos e outros. O Calheiros e Menezes estava na Turquia e enviou para aqui umas centenas de crianças e alguns adultos. Isto foi-me confirmado por Sam Levi, que era meu amigo e vivia na Turquia nessa altura. Portugal foi de uma generosidade enorme. O regime não se opôs. Aliás, Garrido e Branquinho são bem tratados no Ministério e vão depois para bons lugares.

  • Porque é que não se fala nisso?

Porque o que interessa é atacar o Salazar. Não foram os judeus que inventaram esta história do Sousa Mendes.

  • Quem foi?

Quem começa a inventar esta história foi um colega meu, o Bessa Lopes, que virou comunista a seguir ao 25 de Abril. Quando eu fui nomeado director dos serviços jurídicos, ele apareceu-me com uma informação que me deixou banzado, onde dizia que o Salazar tinha perseguido o Aristides, que o pôs fora sem vencimento e essas histórias todas. Fiquei horrorizado.

Chamei-o e disse-lhe que tinha lido a informação e que tinha ido ver o processo, mas que a achava muito desonesta. No entanto, devido às nossas boas relações, disse-lhe que não o ia castigar, mas que ele se tinha que ir embora e não se podia sentar mais na secretária dele, que fosse ter com o secretário-geral e inventasse a história que quisesse para mudar de serviço.

Eu encontrei o processo já aberto e com falta de documentos. Esses processos são lacrados até serem postos ao público. Os documentos eram arquivados numa lista e eu fui logo ver se faltavam documentos importantes, que comprometiam Aristides. Portanto, não foram os inimigos de Aristides, foram os amigos que os retiraram. O Rui Afonso diz no livro dele que foi o Bessa Lopes que violou o selo, mas eu na altura não sabia. Se eu soubesse tinha-lhe posto um processo disciplinar. Apesar do 25 de Abril, violar um processo não deixou de ser crime.

  • Escreveu ao ministro da Educação dizendo que o que se ensina nas escolas não é verdade. Qual foi a resposta?

Escrevi agora e já me respondeu, felicitando-me a mim e ao livro, mas não disse que ia tomar medidas. Mas vai. Vou escrever-lhe novamente. Ou muda isto, ou eu daqui a uns tempos vou ter que processar os autores disto. Quem me alertou para isso foram os meus sobrinhos e algumas pessoas, que estavam a ensinar isso aos garotos do nono ano. Eu pedi os livros, cujos excertos publiquei no meu livro.

  • O que diz da lei de reabilitação de Sousa Mendes?

É uma vergonha para a Assembleia da República. Há um decreto-lei, publicado a seguir ao 25 de Abril, a reabilitar toda a gente que tenha sido aposentado, demitido ou posto fora dos serviços por razões políticas. É o decreto mais decente que pode haver, porque eu sou contra as perseguições políticas. Criaram-se comissões de reabilitação nos ministérios para avaliar quem se enquadrava nesses casos.

A primeira comissão do Ministério dos Negócios Estrangeiros chegou à conclusão que ele não tinha sido perseguido politicamente e que não lhe podia ser aplicado aquele decreto-lei. Mas depois vem o Bessa Lopes no Ministério, o Rui Afonso com o livro, com as duas delegações do Congresso americano chefiadas por Tony Coelho que vêm a Portugal pressionar o Cavaco e o Mário Soares para reabilitarem o Sousa Mendes. Eles resistiram, mas cansaram-se e acabaram por dizer que sim.

É aqui que entra Jaime Gama, pressionado pelo Rui Afonso, que propõe na Assembleia da República uma lei que é aprovada por unanimidade e com aplauso. Uma lei individual, quando as leis devem ser gerais e abstractas. É a Lei n.o 51/88, de 26 de Abril, que diz que “nos termos da lei será reintegrado na carreira diplomática a título póstumo o ex-cônsul geral em Bordéus Aristides Sousa Mendes”. Primeiro, ele não era cônsul-geral, estava acreditado como cônsul-geral, é diferente. Mas não refere em termos de que lei.

Eu escrevi uma carta à Presidente da Assembleia, Assunção Esteves, perguntando qual era a lei, mas ela nunca me respondeu. Ora, só podia ser a lei da reabilitação. O problema é que esse decreto só prevê a reabilitação de pessoas afastadas por motivos de natureza política. O Aristides não foi por natureza política, portanto não podiam invocar este decreto. Deixaram uma coisa genérica sabendo que estavam a mentir.

  • Como caracteriza este caso?

A chamada solução do caso Sousa Mendes é o paradigma da ligeireza e completa politização com que se tem conduzido a ‘res publica’ em Portugal. De facto, depois de vermos como a Assembleia da República e com que argumentos e por unanimidade e grande aplauso, orquestrados previamente entre os partidos alegando as mesmas falácias e demonstrando completa falta de estudo e espírito crítico, admitindo que não agiram de má-fé, admiram-se alguns do estado a que o Estado chegou e onde infelizmente nos encontramos sem se saber como, nem quando, poderemos sair do pântano em que nos meteram por incompetência e mendicidade. A falsificação seja do que for é a negação da verdade e como tal aberrante. Sendo a falsificação da História uma das mais aberrantes. Se for feita por diploma legislativo, como é o caso, estamos perante a mais completa destruição de uma ordem social baseada no Direito e na Moral que são os pilares da democracia.

A História não se faz por lei ou decreto-lei, que são sempre instrumentos políticos manuseáveis e manuseados por quem tem o poder de fazer as leis. Isto foi apanágio dos estalinismos, mas não pode ser dos Estados de direito.

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Paulo Costa Pinto, Lisboa 

Eu era rapaz, mas lembro-me bem. Há dias, quando o meu neto me perguntou o que foi, afinal, o infamoso PREC, pus-me a recordar.

Militares guedelhudos, de camisa aberta e boina às três pancadas, a gritarem no Rossio, de punho fechado: “Soldados e marinheiros unidos vencerão!”. Empresários sequestrados pelos empregados. Tanques da tropa intimidando os transeuntes na Avenida da Liberdade. Militantes comunistas mascaradas de ceifeiras na abertura dos telejornais.

Locutores do telejornal a darem vivas à “reforma agrária”. As empresas paradas, os trabalhadores em greve ou em plenário, a economia de pantanas. Racionamento de leite por falta de produção. Limites de levantamento de dinheiro dos bancos. Pessoas passando a fronteira com dinheiro escondido nos carros para o depositarem em bancos estrangeiros. Alferes fanatizados dirigindo a “dinamização cultural” socialista em aldeias de Trás-os-Montes. Aldeões de Trás-os-Montes desejosos de pegarem no pau e “dinamizarem” os alferes.

Falsos operários de capacete e fato-macaco a comerem lagosta nas cervejarias à volta do estaleiro da Lisnave. Os mesmos falsos operários a gritarem no Terreiro do Paço por “pão”. O Parlamento sequestrado, com os deputados sem poderem sair ou receber comida. Os deputados comunistas apanhados na petisqueira fornecida pelos sequestradores. Votações de braço no ar, com o controleiro do partido a ver se alguém se atrevia a votar contra.

A imprensa limitada a transcrever comunicados e contra-comunicados espalhando ódio. A rádio histérica. A televisão revolucionária até nos desenhos animados. Anúncios de gente perseguida a jurar que nunca foi da PIDE. Juramentos de bandeira em que soldados de cabelos pelos ombros e de punho erguido se declaravam “ao serviço da classe operária”. O país às ordens de ex-capitães de artilharia alcandorados em “conselheiros da revolução”.

Cantigas repetidas à exaustão na telefonia: “agora o povo unido”, “uma gaivota voava voava”, “força força companheiro Vasco”. Padeiros que só queriam trabalhar de dia, como as outras pessoas. A “cintura industrial” a não querer trabalhar, nem de dia nem de noite. Nacionalizados os bancos, as seguradoras, as empresas industriais, as firmas de vão de escada. Discordante a ser sinónimo de “fascista”. Milhares de “retornados” chorando a perda de todos os haveres, vestidos com a mesma roupa que envergavam no dia em que fugiram de Luanda. Contentores cheios de pequenos nadas enchendo o cais de Alcântara.

Sindicalistas dando ordens aos gestores. Centenas de partidos políticos enchendo as ruas, as paredes, a comunicação social e a cabeça dos portugueses com “palavras de ordem”, “denúncias, “protestos” e exigências”. Casas particulares saqueadas e ocupadas. Reivindicações de aumento de salário dia-sim-dia-sim. Militantes da extrema-esquerda levantando barricadas em ruas e estradas, revistando os carros e “prendendo” a seu bel-prazer “fascistas” e “reaccionários”. O primeiro-ministro Vasco Gonçalves a espumar pela boca e a ameaçar de morte os “fascistas”, num discurso transmitido pela RTP. Oficiais subalternos de ontem ostentando hoje estrelas de general.

Políticos do regime deposto a defenderem o socialismo, a sociedade sem classes e o extermínio da “reacção”. Paredes onde não havia um centímetro que não estivesse tapado por cartazes partidários. Ataques armados a comícios de partidos moderados. Mandados de captura assinados em branco por “heróis da revolução”. Anarquia nos quartéis, nas repartições, nos bancos, nos correios, nas empresas, nas casas. Lavagem ao cérebro na comunicação social.

Pornografia e violência nos cinemas e nos teatros. Toda a gente aos gritos. Um “tribunal popular” a “ilibar” um assassino e a “condenar” postumamente o assassinado, por ser “inimigo do povo”. Bombas a atirarem pelos ares as antenas da emissora da rádio católica. Carros voltados a arder nas ruas. Atentados bombistas.

Sim, lembro-me bem, meu querido neto…

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Um novo livro do Embaixador Fernando de Castro Brandão dá a conhecer duas centenas de cartas particulares enviadas a Oliveira Salazar ao longo de mais de três décadas. Pedidos, queixumes, influências, desabafos, denúncias, intrigas e algumas (não muitas…) manifestações de verticalidade compõem esta impressionante selecção epistolar. E constituem, para além de um valioso contributo para a historiografia do Estado Novo, um retrato dos próprios correspondentes do Presidente do Conselho.

Tem como título “Cartas Singulares a Salazar”, o novo livro de Fernando de Castro Brandão dedicado ao homem que durante mais tempo governou Portugal nos últimos séculos. E são, de facto, singulares e curiosas as missivas seleccionadas: pelo tom por vezes surpreendente, pelo atrevimento e pelo teor despojado das confissões, pela identidade de quem as escreveu. “Portugal em camisa” desfila, nesta obra, perante um Salazar em quem não podemos deixar de adivinhar um sorriso talvez irónico…

O autor da selecção e das notas, o Embaixador Fernando de Castro Brandão, escreve referindo-se à estranha relação da historiografia dominante com Salazar: “Hoje, falar-se neste nome é como que um estigma, uma ignomínia. Por isso, ao longo destes 41 anos de democracia e liberdade, assisto a um pacto, dir-se-ia de silêncio, traduzível pela expressão politicamente correcto”. E assim “omite-se, escamoteia-se ou, quando muito, apouca-se” tudo o que respeite ao Estado Novo ou ao seu primeiro Presidente do Conselho. Os arautos desse “politicamente correcto” clamam por que “não se apague a memória”, mas o que pretendem, na verdade, é “apagar a História” – conclui o autor.

Amália Rodrigues
Amália: “Não resisto à vontade que tenho de lhe gritar o meu bem haja!”

Mas Castro Brandão não lhes faz a vontade: ao longo de 450 páginas, selecciona com rigor uma galeria de personalidades que se auto-definem na sua correspondência com Salazar e que constituem, ao mesmo tempo, um retrato do Portugal do Estado Novo. O resultado é um livro de leitura compulsiva, como todos os que até agora Castro Brandão ofereceu ao público.

Muitos dos remetentes têm apelidos sonantes que se prolongaram na história mais recente do nosso País. Por exemplo, Duarte do Amaral (pai do actual ‘compagnon’ socialista Diogo Freitas do Amaral) assegura, em carta a Salazar datada de 22 de Junho de 1948, que seu irmão Gaspar, preso por equívoco no quartel de Artilharia de Sacavém, onde servia como tenente, é afinal um homem cem por cento da Situação. Aliás, garante Amaral, não só é oficial da Legião Portuguesa como fundou a ‘Sala Salazar’ na Universidade do Porto. O equívoco, felizmente, já fora esclarecido junto de três ministros que se interessaram pelo caso. De todo o modo, Duarte do Amaral tranquiliza Salazar: “damos de boa vontade as más horas ontem passadas como sacrifício pelos anos de sossego que V. Exª nos assegurou”.

Henrique Galvão: “Os mais calorosos aplausos pela política de V. Exª”
Henrique Galvão: “Os mais calorosos aplausos pela política de V. Exª”

Outros exemplos:

  • O capitão de mar-e-guerra Fernando Branco (avô do socialista e ex-PR Jorge Sampaio) era ministro dos Negócios Estrangeiros quando Salazar se tornou Presidente do Conselho. Ao formar governo, Salazar dispensou-o, substituindo-o por César Sousa Mendes (por sinal, irmão do conhecido Cônsul Aristides). Em carta de Junho de 1933, Fernando Branco lamenta a substituição, queixando-se das suas “difíceis circunstâncias de vida”. E confessa que “me seria muito agradável ser nomeado Embaixador em Londres”, ou em Berna, ou em “qualquer outra Embaixada de Legação de 1ª classe”. Em Janeiro de 1935, ainda à espera de colocação, sugere a Salazar a Embaixada de Madrid. E em Maio do mesmo ano, não tendo visto satisfeitos os seus pedidos anteriores, solicita a Salazar (“sempre com receio de importunar V. Exª”) que o faça nomear comissário do Governo ou representante do Estado numa empresa concessionária. Despede-se com “respeitosos e afectuosos cumprimentos e agradecimentos antecipados”, “aguardando a alta fineza da esclarecida atenção de V. Exª”.
  • Em Julho de 1962, o médico portuense Mário Cardia estava de “coração amargurado” porque seu filho, Mário Sottomayor Cardia, havia sido detido com outros estudantes que “cometeram a leviandade” de participar na agitação estudantil de Março desse ano, em Lisboa. O inconsolável pai assegurava, em carta a Salazar, que a actuação do jovem Sottomayor Cardia tivera “motivos exclusivamente académicos” e “nunca poderia ser considerado como agitador e como político” e “certamente” não se deixara “levar por influências estranhas”. Mal sabia o extremoso progenitor que seu filho era já membro, havia dois anos, do Partido Comunista e fora um dos principais instigadores da greve académica. Em nome das “muitas pessoas da nossa família que admiram V. Exª e diariamente rezam para que a sua saúde permita que se conserve à frente dos destinos de Portugal”, o crédulo Dr. Cardia pedia a intervenção directa de Salazar. Sottomayor Cardia militou no PCP até 1971, participando depois na fundação do PS. Após o 25 de Abril foi deputado e ministro socialista. Faleceu em 2006.
  • O jurista José Gualberto de Sá Carneiro (pai do falecido líder do PSD e primeiro-ministro Francisco Sá Carneiro) explicava a Salazar, em missiva de Novembro de 1941, que não podia aceitar o convite do Presidente do Conselho para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Administrativo. “Desejaria muito ocupar esse lugar”, escreve, “mas tenho seis filhos e algumas dívidas”. E “o sustento daqueles e o pagamento destas dependem de continuar no exercício da profissão de advogado”…
  • Em Outubro de 1948, o Sr. António Spínola, inspector-geral de Finanças e antigo secretário de Salazar, pede a este que coloque como “delegado do Governo junto de uma companhia dependente do Ministério das Colónias” o seu filho, capitão de Cavalaria António Sebastião Ribeiro de Spínola – que viria a ser, 26 anos depois, o primeiro Presidente da República saído do 25 de Abril. Noutra carta, de 1953, o Sr. Spínola volta a interceder pelo filho junto de Salazar: como o jovem militar tivesse caído do cavalo, fracturando uma perna e três costelas, estando por isso impedido de montar, o pai pede a Salazar que o nomeie comandante da Polícia de Viação e Trânsito. A História talvez tivesse sido diferente se Salazar o tivesse nomeado…

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