Cultura e História

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Duarte Branquinho representa Portugal no Colóquio

DUARTE BRANQUINHO, em Paris

Iliade03No passado dia 25 de Abril, o Colóquio consagrado ao “Universo Estético dos Europeus”, organizado pelo Institut Iliade, juntou mais de 800 pessoas em Paris e contou com a presença de oradores de vários países europeus, incluindo Portugal. A iniciativa foi um êxito que mostra o renascimento da cultura europeia.

O Institut Iliade (Instituto Ilíada) foi criado após a morte voluntária do historiador francês Dominique Venner, em 2013, por vontade expressa do próprio. Philippe Conrad, que sucedeu a Venner na direcção de “La Nouvelle Revue d’Histoire”, uma publicação de referência no campo da divulgação histórica que se encontra à venda no nosso país, assumiu a presidência deste instituto.

O Institut Iliade definiu como objectivo trabalhar para que os europeus se reapropriem do seu destino e assumiu como modelos e princípios de vida: “a Natureza como base, a excelência como fim, a beleza como horizonte”. Recordando a máxima de René Marchand de que “as grandes civilizações como a nossa não são regiões de um planeta: são planetas diferentes”, o Institut Iliade considera que o grande apagamento é a matriz da grande substituição. Assim, é preciso responder com um “grande enraizamento”, um recurso às nossas raízes. A escolha do nome da instituição – Ilíada –, segundo o Institut Iliade, não é apenas uma referência aos gregos.

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É um “poema do destino” próprio ao universo mental dos europeus. Depois de consagrar o seu primeiro colóquio à memória de Dominique Venner, no ano passado, e ter iniciado vários cursos de formação, o Institut Iliade dedicou este ano o seu segundo colóquio ao “universo estético dos europeus”, com o objectivo de afirmar a singularidade e a riqueza do nosso património comum, para aí desenhar a fonte e os recursos de uma afirmação serena, mas determinada,da nossa identidade europeia, hoje ameaçada por outras civilizações.

Duarte Branquinho representa Portugal no Colóquio
Duarte Branquinho representa Portugal no Colóquio

O Colóquio teve lugar na Maison de la Chimie, no centro de Paris, perante uma audiência de exactamente 847 pessoas, e contou com as intervenções do filósofo francês Alain de Benoist, com a comunicação “A arte europeia, uma arte da representação”, o escritor sérvio Slobodan Despot, que falou sobre “A arte europeia e o sentimento da Natureza”, o escritor belga Christopher M. Gérard, que reflectiu sobre “A beleza e o sagrado”, o musicólogo Jean-François Gautier que salientou a importância da “polifonia do mundo”, e o espanhol Javier Ruiz Portella, director do jornal “El Manifiesto”, que mostrou como se pode fazer “A dissidência pela beleza”.

Intercaladas com as comunicações, foram feitas várias apresentações de altos lugares europeus: Duarte Branquinho, sobre o simbolismo da Torre de Belém, Adriano Scianca, responsável cultural da CasaPound, sobre o nascimento de Roma, o alemão Philip Stein, sobre o Castelo de Wartburg, e a francesa Marie Monvoisin, sobre a Floresta de Brocéliande e a filiação céltica dos europeus.

O alto nível das apresentações, o interesse da numerosa assistência e a óptima organização são provas de que a vontade de um renascimento da cultura europeia é forte e determinada. O Institut Iliade afirma-se, assim, como uma organização de referência no panorama cultural europeu.

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diaboBRUNO OLIVEIRA SANTOS

 

Por Amor à Língua Portuguesa

Livro FPB

Fernando Paulo Baptista nasceu em Viseu, em 1940. Licenciou-se em Filologia Clássica pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, com a classificação final de 18 valores.

É professor e investigador do Instituto Piaget, no Campus Universitário de Viseu, onde coordena a actividade do Centro de Investigação em Língua Portuguesa (CILP).

Inspector jubilado do Ministério da Educação e investigador convidado do Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho, tem vários títulos publicados nas áreas da língua e da literatura portuguesas, da linguística, da semiótica, da pedagogia e da didáctica. Entre outros, “Tributo à Madre Língua” (Pé de Página Editores, Coimbra, 2003) e “Polifonia, Poiese & Antropopoiese” (Instituto Piaget, Lisboa, 2006).

Publicou recentemente o livro “Por Amor à Língua Portuguesa” (Edições Piaget, Lisboa, 2014, 235 págs.), um “ensaio genealógico-filológico, científico-linguístico e pedagógico-didáctico, visando a superação crítica do actual Acordo Ortográfico/1990”. Segundo a opinião do Prof. Doutor Vítor Manuel de Aguiar e Silva, catedrático jubilado das Universidades de Coimbra e do Minho, trata-se de “uma análise irrefutável, imbatível”.

A língua portuguesa, como organismo vivo que é, jamais poderá fugir à sua transformação progressiva. Os povos que se expressam em português encarregar-se-ão de lhe comunicar vida e, portanto, alteração. Alterar, porém, não é destruir. Ora o Acordo Ortográfico (AO90) destrói mesmo, desfigura o idioma à força de encastelar asneiras sobre asneiras. Foi este o mote para uma conversa longa e agradável com o filólogo Fernando Paulo Baptista (FPB).

“O AO90 é uma obra de medíocres, não acha?” — disparei de chofre, para empolgar a entrevista. “Não quero classificá-la assim”, respondeu-me, “mas é claramente uma obra marcada pela irresponsabilidade, ao não medir as consequências negativas, sobretudo para os nossos jovens, na aprendizagem e uso da língua portuguesa.”

FPB fala como escreve, as frases saem redondas e polidas, prontas para a impressão. Natural de Viseu, foi novo com os pais para Barrelas, terra do Malhadinhas, aquele homem sobre o meanho e reles de figura, que Aquilino imortalizou. A escola distava, escondida atrás de montes e penedias. FPB levantava-se cedo, ainda o Sol não retouçava nas vidraças, e tornava a casa já tarde. O sacrifício garantiu-lhe a matrícula em Coimbra. Por esse então, naquele mundo rural e pobre, poucos o conseguiram. A maior parte teve que pegar numa enxada e cuspir às mãos.

Conhece pessoalmente os artífices do AO90, mas distingue os planos: “Tenho uma relação cordial com Malaca Casteleiro; não entendo, todavia, como é que alguém que sabe que se trata da regulamentação grafémica dos textos escritos vem utilizar o critério da pronúncia, para mais o da chamada pronúncia culta”. E prossegue o raciocínio: “O que é isso da pronúncia culta, tomada agora como referência ou padrão? Em que lugares a podemos encontrar? É a pronúncia culta à moda de Coimbra ou à moda de Lisboa? A do Porto ou a do Funchal? A de Luanda ou a do Rio de Janeiro?”

Certo que em todos esses lugares há pessoas cultas e informadas, sejam quais forem as suas prolações entoativas. Os autores do AO90 não apresentaram ainda uma definição rigorosa, um “critério epistemológico-linguisticamente fundamentado”, como diz FPB, além da mirífica alusão a uma pronúncia dita culta.

Um acordo feito à pressa

O AO90 é uma cancaborrada de lesa-língua. Em matéria assim crucial, poupo-me a imparcialidades. Uso substantivação e adjectivação certeiras, dentro da correcção e da propriedade da linguagem. Sigo o exemplo dos nossos antigos pregadores e moralistas: quando se tratava de rebater más inclinações e maus costumes, não usavam de cerimónias nem eufemismos, não traziam papas na língua. Aos acordistas, cegou-os a vaidade de associar o nome a uma reforma. Essa vaidade incutiu-lhes uma filologia para uso próprio, que trataram de impor a 250 milhões de falantes. É o tiquezinho totalitário de legislar em matéria ortográfica, votinhos a favor e contra, como se a língua pudesse ser despachada por decreto.

“O pior”, avança FPB, “é que o AO90 foi redigido à pressa entre 6 e 12 de Outubro de 1990 na Academia das Ciências de Lisboa!” Bonito serviço! Uma língua velha de séculos, assim alterada atabalhoadamente, no espaço de uma semana, por 21 representantes de sete delegações.

Um passo atrás

No processo de afirmação da língua portuguesa, o AO90 trava a fundo e marcha à ré. FPB explica: “Faço no meu livro uma análise comparativa inter-linguística e inter-lexical, e demonstro que a língua portuguesa, do ponto de vista ortográfico, afastar-se-á do léxico das grandes línguas”.

Por exemplo, a supressão das sequências “ct” e “pt” em palavras como “actor” e “óptimo” provoca uma diminuição da “qualidade competitiva e sobretudo dialogal, dialógica, com as outras línguas que mantêm a raiz latina”.

Os ingleses, os espanhóis e os romenos continuam a grafar “actor”, os franceses escrevem “acteur” e os alemães usam “akteur”.

Diz FPB que este afastamento é tanto mais grave quanto é certo que estamos na era da intercomunicação à escala planetária: “O léxico científico, por exemplo, assenta nas matrizes clássicas greco-latinas e no seu núcleo adeânico-genómico que é a raiz. Ora, a Base IV do AO90 constitui uma guilhotina desfiguradora”.

Ao juízo claro de FPB oponho que a reforma ortográfica de 1911 escancarou a porta às fantasias posteriores. Operou-se aí o primeiro divórcio significativo entre a ortografia e a etimologia, com a supressão das consoantes mudas e das consoantes dobradas: desapareceram as palavras “photographia” e “pharmácia”, que os republicanos consideravam decerto estapafúrdias ou talassas, apesar de outras línguas, como a inglesa ou a francesa, manterem até hoje o étimo grego.

Agrava-se agora o problema com o AO90, uma vez que em Portugal as consoantes mudas têm um valor diacrítico, servem para abrir as vogais que as antecedem, contra a nossa tendência para emudecer vogais.

FPB intervém deste feitio: “Em rigor, não são consoantes mudas, mas grafemas representativos de consoantes. A consoante é um som, o grafema é diferente”.

As facultatividades

Trago à conversa o tema das facultatividades. O AO90 não só não logra a impossível unificação ortográfica, como introduz novas facultatividades, cada povo a grafar à sua maneira, a língua à vontade do freguês.

O meu interlocutor concorda e insiste que o problema reside ainda na “pronunciabilidade” como princípio orientador de um regulamento dito ortográfico: “Desafio os pró-acordistas e até os que são contra a demonstrarem com fundamento que o ‘c’ de determinadas palavras se pronuncia ou não. Em ‘arquitectar’, pronuncia-se o ‘c’? E em ‘expectativa’? A verdade é que não existe um dicionário consensual de ortoépica que justifique uma ou outra pronúncia”.

Com alguma ironia, aventa: “Se querem que se escreva como se fala, tratem de suprimir dos dicionários as mais de 1500 entradas começadas pela letra ‘h’. Ou a letra ‘u’ de palavras como ‘ataque’ ou ‘tanque”’. E conclui: “Um dos erros do AO90 é a sua incoerência constitutiva”.

Falámos também, em registo um tanto trocista, da confusão que por aí vai sobre as regras da hifenização e da acentuação. “Ignoram o significado e os constituintes morfo-semânticos do lexema ‘hífen’”, esclarece FPB, que prossegue: “Ou o conteúdo conceptual para que remete o hífen faz sentido e ele deve ser aplicado em coerente conformidade, ou não faz sentido e então deveria ser pura e simplesmente abolido. O que não se pode é escrever ‘malmequer’, sem hífen, ao lado de ‘bem-me-quer’, com hífen; ‘mandachuva’ e ‘guarda-chuva’; ou ‘cor de laranja’ e ‘cor-de-rosa”’.

Quanto aos acentos, comentámos as incompreensíveis contraposições “por/pôr” e “para/pára”. Um disparate.

 Resistir ao AO90

Os estudos e opiniões de Vasco Graça Moura, António Emiliano, António Feijó, Vítor Manuel de Aguiar e Silva, Maria Helena Mira Mateus e Pedro Correia, entre outros, serviram para demonstrar a sandice do AO90. Se nem assim aos arlequins da linguística lhes desempolga a teima, o mais que temos é prosseguir o combate.

Inconformado, FPB não tem dúvidas: “O AO90 dividiu o País. A minha impressão é que as pessoas com um mínimo de cultura são contra o acordo. Se houvesse um plebiscito nacional, triunfava o não. Em suma, o AO90 é um documento discordiogénico, porque gera discórdia, e iliteraciogénico, visto que produz iliteracia”.

Perguntinha parva: vai continuar a escrever com a actual grafia? É claro que sim. E logo esclarece: “Tenho abertura de espírito. Agradeço, com a maior humildade intelectual, que me demonstrem fundamentadamente os meus erros. Nos vários debates em que tenho participado, ainda não encontrei ninguém que refutasse os fundamentos que apresento. Um documento regulador da ortografia implica um tratamento multidisciplinar e vários saberes conjugados, como os da Linguística, da Filologia, da Etimologia, da História da Língua, da Fonética, da Semiótica, da Gramatologia, da Teoria da Literatura, da Filosofia da Linguagem e da Dicionarística, entre outros. Não me parece que o texto do AO90 tenha seguido este caminho de exigência”.

Pela minha parte, espero que o AO90 seja apenas um sarilho, mais um, do qual a custo ainda nos consigamos livrar. Se tal não suceder, com menos seis lustros no pêlo do que FPB, pode ser que adira por inércia ou esgotamento. Talvez quando a minha ortografia, em lugar de estabelecer pontes, se vier a revelar um entrave à comunicação. Se assim for, muito de mim morrerá também nesse dia.

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“Há tempos de coruja e tempos de falcão”

Na passagem da Idade Média para o Renascimento, o ‘Príncipe Perfeito’ deu um Estado à Nação portuguesa. Para abater o poder dos nobres, não hesitou em mandar degolar o primo e apunhalou o cunhado com as próprias mãos. Centralizado o poder, deu o impulso decisivo aos Descobrimentos que nos levaram à Índia. O seu brasão pessoal ainda hoje é testemunha do amor ao povo: o pelicano que alimenta os filhos com o próprio sangue e o lema “Pela Lei e Pela Grei”.

No dia 20 de Junho de 1483, Évora foi palco de um espectáculo macabro que fez Portugal inteiro tremer de emoção. O homem mais rico e poderoso do reino foi levado ao cadafalso e degolado perante a multidão. D. Fernando (1430-1483), terceiro duque de Bragança, fora julgado por um tribunal composto por cinco juízes, 12 nobres e dois burgueses — e condenado à morte por traição. O processo foi mandado instaurar pelo rei D. João II, que desde há meses estava informado da existência de uma conspiração chefiada pelo duque, que envolvia vários nobres da mais alta aristocracia, com a conivência dos Reis Católicos de Espanha. Perante as provas recolhidas — cartas dos monarcas espanhóis e testemunhos de cúmplices e criados dos conspiradores — o tribunal não teve dúvidas na sentença. O rei não sujou as mãos: o processo correu dentro da mais estrita legalidade.

D Joao II retrato sec XVIIO cronista Rui de Pina conta que, no dia marcado, o duque de Bragança — que pouco antes se gabava de poder levantar em armas três mil cavaleiros e 10 mil soldados a pé nas 25 vilas e fortalezas de que era senhor — foi conduzido à praça principal daquela cidade alentejana onde, no meio de um enorme aparato “chegou a ele por detrás um homem grande, todo coberto de dó que lhe não viram o rosto, o qual se afirma não ser algoz, e ser homem honrado, que estava para o justiçarem e por esta justiça em tal pessoa foi perdoado, e com uma toalha de Holanda que trazia na mão lhe cobriu os olhos e, com muita honestidade, o lançou de costas, pedindo-lhe primeiro perdão; e acabado um espantoso pregão que um rei-de-armas dizia e dois pregoeiros em alta voz davam, o homem, com um grande e agudo cutelo que tirou debaixo da loba, perante todos lhe cortou a cabeça”.

A degola do duque de Bragança marcou a entrada de Portugal numa nova era. Após um período de afirmação da nobreza guerreira que correspondeu ao reinado de D. Afonso V, chamado ‘o Africano’ pelas suas conquistas em Marrocos, o país entrou na modernidade política com D. João II, rei de 1481 a 1495.

O novo soberano levou a cabo um conjunto de medidas, por vezes sangrentas, como era próprio das cortes daquela época, determinadas pela razão de Estado, pelo interesse nacional e não em função de um projecto de grande senhor, como acontecera com o seu pai. Costumava dizer: “Há tempos de usar de coruja e tempos de voar como o falcão.” Foi isso que não entenderam o duque de Bragança nem os seus irmãos D. João, marquês de Montemor, e D. Afonso, conde de Faro. O rei deixara de ser apenas um ‘primus inter pares’, o primeiro dos nobres, e passara a estar noutro plano, acima da nobreza — a quem concedia privilégios, mas a quem impunha a força da lei, escudado no direito.

Morto o duque D. Fernando e exilados os irmãos (o marquês de Montemor foi degolado em estátua), D. João II D Joao II Livro dos Copostomou posse das terras e castelos dos Bragança. Mas a aristocracia não tinha sido abatida. A forma radical como o rei estava a reforçar o seu poder concitou ainda mais os ódios dos que assim perdiam riqueza, mando e influência. Ao tomar posse das terras dos nobres caídos em desgraça, D. João II recuperava para a coroa as possessões distribuídas com generosidade por D. Afonso V, que deixara o filho, segundo se queixou, “rei das estradas de Portugal”…

D. João II sabia que o seu cunhado D. Diogo, duque de Viseu, irmão da rainha D. Leonor, estivera implicado na conspiração anterior — pelo menos por ter conhecimento da conjura e não a ter denunciado. A certa altura, o rei avisou-o de viva voz de que era “sabedor de todas as coisas passadas”. Não valeu de nada.

O duque de Viseu ambicionava vir a ocupar o trono por morte de D. João II, ou pelo menos tornar-se regente em nome do jovem príncipe D. Afonso (que veio a morrer de acidente, alguns anos mais tarde). Não hesitou, por isso, em aderir a uma nova conspiração destinada a acabar com a vida do rei “a ferro ou com peçonha”.

Mas D. João II tinha montado uma rede de informadores eficaz e escolhera para a sua guarda pessoal a elite dos guerreiros portugueses. Não foi coincidência o facto de dessa guarda pessoal terem feito parte dois jovens que deixaram marcas na História de Portugal: Afonso de Albuquerque e Duarte Pacheco Pereira.

Ciente da ameaça que pairava sobre a sua cabeça, o rei atraiu o cunhado ao castelo de Palmela e matou-o ele próprio à punhalada, no dia 22 de Agosto de 1484. Os cúmplices foram alvo de uma repressão justiceira, incluindo o bispo de Évora, D. Garcia de Meneses, atirado para o fundo de uma cisterna seca da torre de menagem de Palmela, onde acabou por morrer. Um dos mais altos funcionários da corte, o escrivão da puridade Fernão da Silveira, conseguiu fugir para França e julgou-se a salvo da ira real. Estava enganado: em 1489 foi ali apunhalado por um assassino contratado por D. João II.

01aO rei tomou posse dos bens dos executados ou banidos. O ducado de Viseu foi extinto e criado em seu lugar o de Beja. O título de duque foi atribuído ao irmão mais novo de D. Diogo, D. Manuel. Este, por morte do príncipe D. Afonso, na sequência da queda de um cavalo, em 1491, tornou-se herdeiro do trono. Quando D. João II morreu, em 1495, subiu ao trono como D. Manuel I. Ao ‘Príncipe Perfeito’ sucedia o ‘Venturoso’.

No coração das sucessivas gerações de portugueses ficou para sempre a grata memória do rei que escolheu para seu brasão pessoal a imagem do pelicano que fere com o bico o próprio peito para alimentar os filhos – e como lema: “Pola Lei e Pola Grei”, isto é, Pela Lei e pelo Povo.

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