Destaque

2 882

EVA CABRAL

A “lua-de-mel” do primeiro-ministro com a sua própria “imagem” chegou repentinamente ao fim.

Junho foi um mês de catadupa de boas notícias na frente económica. António Costa passeava pelo País sempre pronto a puxar dos galões do seu sucesso económico. Com um sorriso esfuziante repetia sem cessar que tinha sido possível ter uma política que devolvesse rendimentos às pessoas ao mesmo tempo que o País cumpria o acordado com os seus parceiros internacionais.

Foram trinta dias felizes. Até que chegou Junho, com a sua tempestade de Verão. E o sorriso de Costa apagou-se do espaço público. Aquilo a que ele chamava o seu irritante optimismo começou a irritar os portugueses. Nesse sorriso viam-se os mortos dos incêndios, a balbúrdia nas Forças Armadas e a corrupção rasteirinha de pilha-galinhas no caso dos bilhetes de futebol.

Tinha terminado a lua-de-mel, e como é inevitável nestes casos, começaria a fase do lavar da roupa suja. O cimento do poder cala quase todas as vozes, mas não restam dúvidas de que o PS está incomodado.

E o desaparecimento do sorriso de Costa foi galopante.

Tudo começou com o trágico incêndio de Pedrógão Grande, onde morreram 64 pessoas, passando-se para um chocante roubo de armas do Arsenal Nacional de Tancos, que levou à demissão de altas patentes e permanece um caso por resolver em cima da mesa de trabalho do Presidente da República. Depois, foi o desenterrar de um caso que tinha um ano, o facto de vários secretários de Estado terem aceitado benesses da GALP para irem ao Europeu de Futebol, que originou agora uma remodelação de oito secretários de Estrado, apesar de só três estarem evolvidos no chamado GALPGate.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

1 467

Assunção Cristas entrou com vigor na campanha eleitoral, desafiando o apagado e furtivo Fernando Medina para um debate nas televisões nacionais. Teresa Leal Coelho formaliza esta semana uma candidatura que se tem pautado pelo uso estudado dos ‘timings’ e dos temas. O autarca socialista da capital deixou de ter sossego.

A grelha de partida para as autárquicas na capital está praticamente completa. Falta apenas que o PSD formalize a sua candidatura (o que deverá suceder ainda esta semana) para que o centro e a direita se apresentem em pleno ao eleitorado, num leque de oferta que vai de Joana Amaral Dias (“Nós, Cidadãos!”) a José Pinto Coelho (Partido Nacional Renovador), passando por Teresa Leal Coelho (Partido Social Democrata) e Assunção Cristas (Centro Democrático Social/Partido Popular). À esquerda, perfilam-se as candidaturas de João Ferreira (CDU-comunistas), Ricardo Robles (Bloco de Esquerda), Inês Real (PAN-animais) e Fernando Medina (Partido Socialista). Como “independente” apoiado pelo PDR e pelo JPP concorre ainda o ex-autarca socialista Carlos Teixeira.

Em termos práticos, o combate pela presidência da Câmara da capital será travado pelos candidatos apoiados pelos “três grandes” (PSD, PS e CDS), embora a votação nas candidaturas menos visíveis possa vir a ser decisiva nos arranjos pós-eleitorais com vista ao governo do concelho.

Os partidos do centro-direita decidiram, desta vez, não gastar cartuchos antes de tempo. Embora se soubesse há muito que Teresa Leal Coelho e Assunção Cristas estariam na corrida, só no final da última semana a líder do CDS-PP formalizou a sua candidatura, enquanto a apresentação oficial da lista do PSD deverá acontecer ainda esta semana.

Assunção Cristas “entrou a matar”, quinta-feira à noite, numa sessão de apresentação, na Estufa Fria, ao Parque Eduardo VII, em que predominavam os jovens. O autarca socialista Fernando Medina foi o “bombo da festa”, com Cristas a desafiá-lo a prestar contas de uma governação “obscura, pouco transparente”, e de uma “política desastrosa” no trânsito, na área social e na habitação. “Desafio Fernando Medina para um debate televisivo”, lançou Cristas. “Estamos fartos de ter uma Câmara obscura, pouco transparente, que decide em cima do joelho, que não fala com ninguém e que não sabe explicar, porque não tem como explicar, o que se passa nesta cidade”.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

0 543

EVA CABRAL

Os radicais da ‘geringonça’ já começaram a mostrar os dentes: ou o Orçamento é feito como eles querem, ou está o caldo entornado.

Depois do mês negro de Junho – incêndios e roubo de Tancos –, a remodelação forçada de secretários de Estado fez Rocha Andrade, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, deixar o Governo, que assim perdeu uma peça essencial na construção do Orçamento do Estado para 2018.

E com a fraqueza instalada no centro do Executivo de António Costa, os parceiros da geringonça estão já a mostrar os dentes e a prometerem “apertar” o Orçamento.

Ainda esta semana, Jerónimo de Sousa deixou um aviso sério: “será cada vez mais difícil cumprir os objectivos de redução de impostos dos trabalhadores pelo Governo do PS, que não consegue romper com um conjunto de constrangimentos” nem questionar os “privilégios dos grupos económicos” para permitir “um novo rumo” para Portugal.

“Será cada vez mais difícil construir um quadro político e financeiro que permita o cumprimento de metas orçamentais, a redução de impostos sobre os rendimentos e o consumo dos trabalhadores e da população que se impõe”, disse Jerónimo, que foi dando mais exemplos.

Para o líder comunista, “será muito difícil corrigir o brutal aumento de impostos” do Governo anterior, do PSD/ CDS, como “será muito difícil” ter “recursos públicos que invertam de forma sustentada o declínio e a degradação dos serviços públicos” ou ainda “dinamizar o investimento público” para potenciar o crescimento do País.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

0 83

CECÍLIA ALEXANDRE

O DIABO prossegue a sua ronda de entrevistas aos intervenientes da Concertação Social, e esta semana entrevistou Francisco Calheiros, presidente da Confederação do Turismo Português em representação da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo. Licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa, Calheiros conta mais de 20 anos de experiência empresarial e de gestão no sector do Turismo.

  • O turismo tem sido um dos motores do desenvolvimento económico e social de Portugal. Considera-o fundamental para a recuperação da economia nacional?

Não posso considerar mais. Os números estão à vista. Eu não gosto de “massacrar” as pessoas com números, mas a realidade é esta: se não fosse o turismo, a partir de 2013, não estava a acontecer a recuperação económica que o País está a ter. Não esquecer que em 2016 tivemos 19 milhões de hóspedes e 53 milhões de dormidas, ambos são um aumento de 10 por cento em relação ao ano anterior. Esta percentagem em cima de um número já de si elevado, é muito. Logo, não estaria a haver um crescimento do PIB tão significativo sem o turismo. E também estamos a ter uma balança comercial positiva — algo que não acontecia há quarenta anos — graças ao turismo.

  • Como assim?

No sector do turismo exportamos 12 mil milhões de euros e importamos três mil milhões. Estamos a falar de um saldo líquido de nove mil milhões de euros. Esse saldo líquido consegue contrabalançar todos os défices das outras actividades.

  • E como é que o turismo tem vindo a reflectir-se a taxa de desemprego?

Tem sido com grande satisfação que tenho visto a taxa de desemprego baixar, e não tenho dúvidas de que o turismo (aliás, tal está publicado nos indicadores) tem sido um dos grandes contribuidores para a descida dessa taxa.

  • Mas este crescimento é sustentável? Estão a ser construídas muitas unidades hoteleiras, mas já se fala numa saturação do mercado…

Não há qualquer saturação no turismo. Zero! Temos 53 milhões de dormidas, e se dividir esse número pelos 365 dias do ano, quer dizer que apenas temos 140 mil turistas a dormir em Portugal por dia. Nem um por cento da nossa população é. Quando falamos em números temos de ter noção que Lisboa tem cinco milhões de visitantes, enquanto que cidades como Barcelona têm 35 milhões! Logo, estamos longe de atingirmos a saturação.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

3 2652

EVA CABRAL

Mais do que a verdade dos factos, mais do que a boa gestão da coisa pública, mais do que a autenticidade das relações entre governantes e governados, o que interessa a António Costa é “a imagem”. Perante o drama e a tragédia, a sua primeira preocupação é saber se ficou bem ou mal no retrato…

Armando Rafael, chefe de gabinete de António Costa, foi encontrado sem vida, nas instalações da Câmara Municipal de Lisboa, vítima de morte súbita. Licenciado em Direito, Armando Rafael tinha 45 anos e iniciara a sua vida profissional como jornalista do ‘Diário de Notícias’, onde chegou a redactor principal. Participou activamente nas campanhas presidenciais de Jorge Sampaio e acompanhou António Costa quando este assumiu cargos governamentais, tendo sido seu chefe de gabinete no Ministério da Justiça. Recentemente, tinha suspendido a sua actividade jornalística para de novo acompanhar António Costa, agora como seu chefe de gabinete na Câmara Municipal de Lisboa. Morreu em Novembro de 2007.

Face à morte, qual foi a primeira preocupação de Costa? Contratar uma empresa de comunicação que tentasse minorar os danos de imagem e reputacionais pela morte do seu chefe de gabinete, e também seu amigo desde os tempos da Faculdade de Direito. Foi então contratado João Tocha – reputado consultado no mercado – que mais tarde veio a acusar Costa de nem sequer ter pago o então combinado.

A busca neurótica da boa imagem por parte de Costa atingia as raias da vergonha na morte do Armando. Quem esteve no funeral de Armando Rafael – como eu e quase toda a redacção do ‘DN’ – logo notou o incómodo de Costa. Ele e o povo socialista de um lado da sala que dá acesso ao forno crematório. Os jornalistas e companheiros de outras vidas no outro.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

0 473

EVA CABRAL

A melhoria do ciclo económico tornou o exercício orçamental de 2017 bastante menos difícil para o Governo. Mas os riscos são reais, desde logo a tensão despesista vinda do lado das autarquias quando as eleições estão marcadas para 1 de Outubro. O aviso é deixado pelo economista Joaquim Miranda Sarmento.

Do lado da economia, Miranda Sarmento reconhece que as melhorias são reais: “A perspectiva actual de um crescimento nominal acima dos 4% (ou seja, um crescimento real acima dos 2%, conjugado com um deflator do produto também próximo de 2%) é superior ao previsto no OE/2017 (que era de um crescimento nominal de 3%, sendo 1,5% deflator e 1,5% crescimento real). De facto, se o crescimento nominal for superior ao previsto no OE/2017 em 1 p.p., isso permite reduzir o défice em 0.3-0.4 p.p., apenas associado a esse crescimento”.

Mas para isso o Governo terá de manter o investimento público praticamente ao nível de 2016 (ou seja, em torno de 1,6% PIB), e portanto afastar qualquer “tentação despesista” das autarquias, bem como manter muitas das cativações que usou em 2016.

Num estudo de conjuntura elaborado para o Fórum Para a Competitividade, e que inclui informação publicada até 30 de Junho, Joaquim Miranda Sarmento refere que, “com um ponto de partida de défice de 2016 em 2,4% (sem “medidas pontuais”), as medidas tomadas (redução da sobretaxa, 35 horas, IVA na restauração, reposição salarial e aumento de pensões) aumentam o défice em 0,6 p.p.

Contudo, há factores a reduzir o défice: os dividendos do Banco de Portugal (que concentra 85% do “Quantitative Easing” do BCE), o programa de recuperação de dívidas fiscais, a redução dos custos com Parcerias Público-Privadas rodoviárias (que atingiram o máximo em 2016, e que entre 2010 e 2016 mais que duplicaram em encargos anuais) e a recuperação da garantia do BPP, que permite reduzir o défice em 0,5 p.p.

Temos assim que, por efeito do crescimento económico, o défice de 2017 ficaria em torno dos 2,5%. Para chegar a 1,5%, o crescimento nominal de 3% era curto. Mas se se confirmar o crescimento nominal de 4%-4,5%, o objectivo de 1,5% passa a estar ao alcance do Governo”.

Desorçamentação da Saúde

O economista avisa ainda que estes resultados também dependem muito de como estão as contas na Saúde (há ou não “desorçamentação” via “vendas à consignação” da industria farmacêutica?), se os reembolsos de IRS foram apenas antecipados ou de facto aumentaram face ao ano passado e se as despesas com pessoal não poderão estar sub-orçamentadas.

Os números do 1º trimestre em contas nacionais, com um défice de 2,1%, permitem concluir que de facto há margem para cumprir o objectivo de 1,5%. Note-se que o 2º semestre tem por regra melhor execução orçamental, dado o efeito na receita de IRS e Segurança Social dos subsídios e a sazonalidade do IVA (férias e Natal).

Assim, se o défice do 1º semestre ficar abaixo dos 2%, só um descontrolo na despesa ou uma desaceleração muito brusca da economia no 2º semestre colocaria em causa o objectivo de 1,5%. Naturalmente, a proximidade de eleições autárquicas pode gerar alguma “tentação” do lado da despesa.

Os avisos de Teodora

Já a presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP) considera que Portugal está “inevitavelmente confrontado com a necessidade de ajustar o quadro institucional” para prosseguir uma política económica coerente e que olhe além do curto prazo.

Teodora Cardoso faz estas considerações numa publicação divulgada pela instituição e assinada pela economista, com o título “A Política Orçamental no Quadro da Política Económica”.

“Dada a experiência do país e as alterações do enquadramento geopolítico, tecnológico, demográfico e ambiental a que estamos a assistir, Portugal está inevitavelmente confrontado com a exigência de ajustar o seu quadro institucional e os correspondentes mecanismos de governança”, lê-se no documento.

Para a presidente do CFP, é necessário “assegurar à política económica a coerência interna e inter-temporal cuja falta está na origem de um desempenho que, sendo incapaz de aproveitar os choques positivos para introduzir e consolidar as reformas necessárias, acaba por traduzir-se em excesso de endividamento e em resultados medíocres em matéria de crescimento económico e de emprego”.

A autora escreve mesmo que “é desse ajustamento e do seu impacto na economia que depende a solução do problema da dívida e não da redução forçada desta nem de políticas que apenas olhem ao valor do défice orçamental”.

A presidente do CFP defende, assim, a necessidade de uma nova política económica que estimule a produtividade e, apesar de reconhecer que, “nas últimas décadas, o país realizou importantes progressos em matéria de infraestruturas e de capital humano”, adverte que “falta ainda, em volume e qualidade, o investimento que os utilize para acrescer a produtividade e a competitividade da economia”.

Teodora Cardoso frisa que o investimento tem neste momento “inúmeras alternativas de localização” e afirma que é preciso adequar o enquadramento institucional e das políticas públicas do País aos objectivos que procura atingir, o que “exige a reforma do processo orçamental”.

Nomeações

Refira-se que na passada semana o Governo nomeou os economistas Paul de Grauwe e Miguel St. Aubyn para vice-presidente e vogal executivo do Conselho Superior do Conselho de Finanças Públicas (CFP), respectivamente, para um mandato de sete anos, com início previsto para Setembro.

Os dois economistas foram propostos conjuntamente pelo presidente do Tribunal de Contas e pelo governador do Banco de Portugal e tiveram finalmente o aval do Governo, depois de o Executivo ter recusado os dois nomes apresentados anteriormente pelas entidades: Teresa Ter-Minassian e Luís Vitório.

“O Governo mandou uma carta aos provenientes dizendo que não aprovava a proposta, mas dizendo apenas isso; não explicando razões para não a aprovar”, explicou a presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Teodora Cardoso, no final de Março.

Na altura, a presidente do CFP mostrou-se preocupada com o facto de ainda não terem sido nomeados os novos membros para os dois lugares que ficaram vagos com o fim dos mandatos do vice-presidente, Jürgen von Hagen, e do vogal executivo do Conselho Superior, Rui Nuno Baleiras.

Paul de Grauwe é um economista belga, professor na London School of Economics, e ficou conhecido nos últimos anos pelas críticas à forma como as autoridades europeias geriram a crise.

Miguel St. Aubyn é professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), dedicado às áreas de macroeconomia e de políticas públicas e, mais recentemente, fez parte do grupo de trabalho para a sustentabilidade da dívida, coordenado pelo Governo e que contou com deputados do PS e Bloco de Esquerda.

0 12567

FERNANDO DE CASTRO BRANDÃO

Embaixador de carreira jubilado

Um conjunto de pequenos lotes de terra na província; pouco mais de 300 contos de poupança em dinheiro; bens domésticos comprados do seu bolso para uso diário na casa de S. Bento; e um arquivo político de valor incalculável, exemplo ímpar de metódica organização – eis o que Oliveira Salazar deixou ao fechar os olhos, em 27 de Julho de 1970.

Só decorrido pouco mais de um mês sobre a fatídica queda da cadeira, ocorrida em 2 de Agosto de 1968 (e não a 3, como tentei provar em artigo publicado neste semanário a 21/7/2015), Oliveira Salazar dava entrada no hospital da Cruz Vermelha, onde fica internado no quarto 68 do 6.º piso.

Como é sabido, ao longo desse mês de Setembro ali se trava uma batalha clínica que salvará o estadista da morte, mas sem lograr a recuperação necessária ao regresso a uma vida normal.

Se bem que o decreto exonerando o Presidente do Conselho seja de 27 daquele mês, substituído no mesmo cargo pelo Prof. Doutor Marcello Caetano, as providências para acautelar o seu legado tiveram início seis dias antes.

Por despacho assinado pelo Ministro de Estado António da Mota Veiga no dia 21, designava-se uma comissão de quatro elementos à qual caberia promover a guarda e conservação de todos os documentos que constituíam o arquivo pessoal do governante.

As individualidades escolhidas para o efeito foram as seguintes: Prof. Doutor João da Costa Leite (Lumbrales), figura grada do regime, várias vezes Ministro, que presidia; Dr. Diogo de Paiva Brandão, Secretário-Geral da Assembleia Nacional; Dr.ª Emília Ferreira, durante anos secretária do gabinete de Salazar; e o Dr. Anselmo da Costa Freire, secretário do Chefe do Governo.

O primeiro rol circunstanciado de todos os objectos que pertenciam a Oliveira Salazar e se encontravam na residência de S. Bento

Na primeira reunião, havida no mesmo dia do despacho supra, ficou decidida a consulta a D. Maria de Jesus Caetano Freire, governanta da residência do Presidente do Conselho, “na qualidade de fiel depositária dos documentos arquivados nesse local”.

Uma segunda reunião tem lugar quatro dias volvidos, presidida por João Lumbrales. Dando parte da diligência efectuada junto de D. Maria de Jesus Caetano, informou que esta se opusera veementemente “a qualquer acto tendente a tocar nos documentos arquivados na residência oficial…”. Perante o facto, concluiu que a comissão nada poderia fazer, por enquanto, relativamente ao assunto, dado não se observar o requisito imposto para o exercício da respectiva missão. Por isso, acrescentou que deveriam ser mantidas e, se necessário, reforçadas as medidas já tomadas pelo Governo para a segurança e inviolabilidade da citada moradia oficial. E a questão, por ora, aí ficaria.

Legado inestimável

O evoluir do estado de saúde de Oliveira Salazar permitirá que regresse à residência da Rua da Imprensa em 5 de Fevereiro de 1969. Até Julho do ano seguinte ali permanece como uma sombra da sua notável existência. A 27, 2.ª feira, às 9h15, com 81 anos e 36 como Presidente do Conselho de Ministros, dá a alma ao Criador.

Terminadas as cerimónias fúnebres e a viagem em comboio especial para ir a enterrar em campa rasa no Vimieiro, que concitam uma espontânea manifestação de pesar popular jamais vista até hoje, removiam-se os entraves para dar destino novo à residência oficial.

Segundo registos verbais, o próprio Chefe do Governo Marcello Caetano teria mandado pressionar a governanta D. Maria de Jesus para que saísse urgentemente do edifício. As obras já projectadas para a sua remodelação, lamentavelmente descaracterizantes da traça original, assim o impunham. E, de facto, a 8 de Agosto de 1970, um dia antes do prazo determinado, Maria de Jesus e todo o pessoal abandonavam a casa onde, desde 8 de Julho de 1938, habitara Oliveira Salazar.

A preservação do arquivo que, como se disse, havia sido motivo de pronta e zelosa preocupação, levou a comissão a proceder, ainda naquele mês, ao encerramento e selagem dos vários compartimentos que continham o acervo documental. Este, ao que se sabe, terá sido entregue à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho, que o transferiu para outras instalações da Assembleia Nacional.

Rodaram 11 anos, dos quais pouco se sabe quanto aos cuidados tidos na guarda de tão precioso espólio. Até que, por despacho superior, levou-se a cabo a transferência de todo o arquivo para a Biblioteca Nacional, em 1981.

Logo em Fevereiro desse ano deu-se início à morosa e detalhada reorganização dos milhares de documentos que dela careciam. Com a tarefa já muito desenvolvida e por razões de vária ordem, entre as quais avulta a exigente disponibilidade de espaço, é publicado o decreto-lei 279/91, de 9 de Agosto, que manda remover a totalidade do acervo para o Arquivo Nacional da Torre do Tombo, onde hoje se encontra.

O “Arquivo Salazar”, actualmente consultado por múltiplos interessados, representa um legado inestimável para a História do Estado Novo. Com o seu proverbial “viver habitualmente”, o estadista que governou Portugal por mais de três décadas deu um exemplo ímpar de metódica organização. Nunca, até ele, tinha havido qualquer preocupação de um político em conservar ordenadamente os testemunhos documentais da sua acção. Salazar fê-lo consciente de que estava a contribuir para um melhor conhecimento das realidades de um Governo que se previa, como aconteceu, sujeito em futuro próximo às maiores e mais verrinosas críticas, que passam pela desbragada mentira atingindo a infame e pura injúria.

Recheio da casa

A este legado, que o Doutor Salazar sempre terá considerado pertença da Nação, somam-se os bens que deixou de herança.

Nos dias de hoje, quando tanto se fala na riqueza amassada pelos políticos, de transparência a raiar a opacidade, e da corrupção, tida como chaga generalizada, atente-se o que foi deixado em património por um verdadeiro e realmente político honesto.

Logo a 9 de Setembro de 1970 o Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Dr. Paiva Brandão, realizava o arrolamento dos bens deixados na residência oficial. Fazia-o juntamente com o representante indicado pela família, o advogado estabelecido em Lisboa Dr. António de Oliveira Pais de Sousa, sobrinho e afilhado do falecido.

Embora do conhecimento geral, importa reiterar que, desde a sua vinda definitiva para Lisboa em 1928, Oliveira Salazar foi adquirindo os recheios das casas que habitou. Ao transferir-se para a residência da Rua da Imprensa, para lá levou a mobília e outros haveres de sua propriedade. No Arquivo encontram-se as facturas das inúmeras compras efectuadas: pratas, incluindo um faqueiro, louças, cristais, roupas etc. A preocupação cimeira do governante era garantir a absoluta separação entre o que lhe era pertença pessoal, a utilizar no dia-a-dia, e o que, sendo propriedade do Estado, se destinava a actos e eventos oficiais.

Para além do mobiliário era igualmente preciso retirar todos os demais objectos que faziam parte do recheio. Nesse sentido, a 17 de Setembro, segue um ofício dirigido ao Dr. António Pais de Sousa comunicando a necessidade de desocupar as dependências com a maior brevidade. A razão da urgência prendia-se com a necessidade imperiosa de se dar início à obras de remodelação do edifício, reclamada por Marcello Caetano.

Sem mais delongas, a determinação é cumprida a 30 daquele mês. Segundo informação de um dos herdeiros, uma parte foi enviada para a casa do advogado representante da família, sendo a outra mandada para o Vimieiro.

É desta última data o primeiro rol circunstanciado de todos os objectos que pertenciam a Oliveira Salazar. Consta apenas de três páginas. Por razões que nos escapam, a conclusão do traslado da totalidade dos bens só teve lugar meses depois, a 1 e a 6 de Fevereiro de 1971. Supõe-se que a maior dificuldade prendera-se com o espaço necessário para receber todo o espólio.

Desta feita, porém, a enumeração é muita mais detalhada e extensa, registada em 19 páginas. No total assinalam-se 345 artigos entregues ao causídico da família.

Terras e poupanças

Em artigo como este não cabe referir ao pormenor todas as existências na residência oficial. Por isso apenas se aludem algumas das mais significativas parcelas, a saber: mobília da sala de jantar; quarto de dormir “estilo D. João V”; escritório, capela e quarto de hóspedes; 344 medalhas comemorativas em ouro, prata e cobre; condecorações; salvas e molduras de prata; quadro a óleo de Santo António; objectos em marfim; serviços de mesa e aparelhos de jantar com múltiplas peças em prata; quadros; imagens de santos, porcelanas, louças, cristais, estatuária de santos e muitos outros itens, aos quais acresce a biblioteca com centenas, se não milhares de livros, e a garrafeira.

Casa de pedra e taipa, recuperada a seu mando e que utilizou como habitação própria nas permanências no Vimieiro (foto de Maio do corrente ano)

A todos estes bens móveis vêm somar-se as propriedades detidas na terra natal do Vimieiro, em Santa Comba Dão.

Para as partilhas sucessórias do imobiliário é feita uma procuração, a 19 de Outubro de 1970, a favor do mesmo advogado, sendo outorgantes as três irmãs vivas de Salazar, Marta do Resgate, Maria Leopoldina, ambas solteiras, e Laura Pais de Sousa, viúva.

Ao longo de toda a vida, o homem que se entregou à “res publica” deixando a docência universitária, tão-somente com as suas poupanças, foi adquirindo pequenas parcelas de terrenos vocacionadas para a lavoura.

Assim, contavam-se nove terras de semeadura; cinco terras de mato com pinhal e olival, vinhas, “belgas” (courelas) de terra com eucaliptos; casa de habitação no Soito com palheiro (quinta das Ladeiras); outra sita à Estação, de pedra e taipa, com três pavimentos, recuperada a seu mando e que utiliza como habitação própria nas permanências no Vimieiro; diversas casas contíguas no mesmo arruamento e ainda um enorme celeiro todo em granito aparelhado.

Da mesma relação notarial consta ainda uma quota na Coimbra Editora, possuída desde os tempos da docência, e duas contas bancárias, ambas da Caixa Geral dos Depósitos. A de maior valor, sob o n.º 95.450 na agência do Calhariz, no valor de 213.371$00 escudos; a segunda, depositada na rua do Ouro, com a quantia de 45.236$90, perfazendo a totalidade de 321.826$50. Para se ter uma ideia aproximada de quanto significaria tal cifra, diga-se que seria o custo de um apartamento médio de três assoalhadas em artéria não central de Lisboa.

Há que relembrar ter sido vontade de Oliveira Salazar aplicar aquela verba ao pagamento do seu enterro no caso, como dizia, de o Estado não querer suportar essa despesa…

0 303

MARIA COSTA

Foi eleito presidente da Câmara da Amadora pela primeira vez em 1997 e por lá ficou 16 anos. Deputado socialista na Assembleia da República, Joaquim Raposo quer agora, aos 63 anos, traçar os destinos do Município de Oeiras. Assume gostar do poder executivo, de “fazer coisas”. Esta semana respondeu a um questionário elaborado por Maria Costa, claramente dividido em duas partes: a Política e a Vida.

A Política

1

No lançamento da sua candidatura disse que vai disputar a liderança do concelho de Oeiras “pelas pessoas” e não “contra ninguém”, pretendendo “fazer o que ainda não foi feito” na mobilidade e habitação. Pode concretizar?

O que me move nesta candidatura é a minha vontade de continuar a servir as pessoas. Essa foi sempre a minha motivação para estar na política. É por isso que a nossa candidatura se afirma pela positiva, com ideias, projectos e soluções que façam a diferença na vida das pessoas. Em Oeiras é preciso enfrentar os problemas, em vez de fingir que eles não existem.

Na mobilidade, por exemplo, propomos uma verdadeira estratégia que ofereça alternativas a quem vive e trabalha no concelho, criando soluções que desbloqueiem e melhorem a fluidez da rede viária, em conjunto com uma aposta séria na promoção da utilização dos transportes públicos e nos modos suaves de mobilidade. Isto é investir na qualidade da vida das famílias, dos trabalhadores, dos estudantes, e na sustentabilidade do nosso modelo de desenvolvimento.

Na habitação, se tivermos em conta as necessidades, pouco se fez em Oeiras desde o fim dos processos de realojamento que já terminaram há mais de 15 anos. É preciso recuperar o tempo perdido, criando programas de habitação muito mais abrangentes, que aproveitem e reabilitem o edificado existente, estimulem o mercado de arrendamento e facilitem o acesso à habitação no concelho, especialmente das famílias mais jovens.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

0 185

O DIABO continua a sua ronda de entrevistas aos intervenientes da Concertação Social. Esta semana conversámos com Carlos Silva, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores.

  • Referiu recentemente que gostaria de que as empresas vissem os sindicatos como parceiros em vez de como inimigos, algo que é corrente no Norte da Europa. Considera que existem condições para que se mude a cultura do sindicalismo e dos empresários em Portugal?

Considero que sim, e que existem condições de aculturação em Portugal e nos sindicatos. Essa é a minha função, eu sou líder de uma organização sindical, sei que tenho algum mediatismo, e sei que promover a paz social e a estabilidade social leva hoje as empresas a olhar para nós de outra forma. Olhar para os sindicatos como inimigos é um paradigma que devia estar ultrapassado há muitos anos. Quando o António Chora abandonou a comissão de trabalhadores da Autoeuropa, referiu que muita da causa da baixa taxa de sindicalização se deve a um sindicalismo agressivo do “bota-abaixo”. Mas isso não é o sindicalismo da UGT.

  • O sindicalismo do “bota-abaixo” ainda existe…

Claro que existe, e isso penaliza muito a evolução do movimento sindical, porque muitos empresários têm medo dos sindicatos. Os sindicatos devem existir para reivindicar, de forma justa, a existência de trabalho digno e de boas condições de trabalho. E, diga-se, as empresas também têm responsabilidades sociais, não é só ter lucro! Mas seria importante todo o movimento sindical perceber que tem de se articular melhor com os empresários, não considerar o empresário como um inimigo, mas sim como um parceiro. O empresário quer lucro, quer corresponder às exigências dos clientes, quer criar riqueza, e quer ser rico, o que não é nenhum problema. No entanto, o empresário também tem responsabilidades sociais. Alguns chamam-lhe o “capitalismo consciente”, e baseia-se naquilo que há já mais de um século o papa Leão XIII escreveu na encíclica “Rerum Novarum: sobre a condição dos operários” e que deu origem à Doutrina Social da Igreja.

 

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

0 406

EVA CABRAL

Com a temperatura atmosférica em queda e os incêndios a ficarem cada vez mais longe na memória e no interesse dos Media, chegou a hora das labaredas políticas.

Marcelo Rebelo de Sousa bem tentou utilizar a sua popularidade para pedir consensos. No terreno de operações, o País assiste a tudo, desde logo a diferentes organismos do MAI a guerrearem-se na praça pública num jogo do empurra algo infantil.

Mas, apesar de se estar ainda na hora do choque e do improviso, é estranho que ninguém pergunte que diligências foram feiras para encontrar os doze desaparecidos que ouvíamos nos balanços de hora a hora. Será que estão mortos, apanhados pelo fogo quando fugiram serra acima? Será que partiram para um cruzeiro para o Panamá? O bom-senso diz-nos que o mais provável é a primeira hipótese. Só que a hora é de adoptar o popular ditado: estão mortos e enterrados. Ou seja, vamos lá passar a outra, vamos viver a nossa vidinha pessoal e política, mesmo que estes doze portugueses sejam cadáveres abandonados insepultos na serra.

Mas voltemos ao consenso que o PR pediu. Pois é: não existe.

A Comissão técnica proposta pelo PSD avança sem PCP. Na apresentação da comissão, o líder parlamentar do PSD sustentou que estão criadas as condições para reunir um amplo consenso na constituição de uma comissão técnica e independente que avalie tudo o que envolveu os incêndios.

Esse consenso entre os grupos parlamentares excluirá no entanto o PCP, que expressou “discordância frontal e não subscreverá nem apoiará”.

Numa audição com bombeiros, Jerónimo garantiu que o partido irá recuperar várias iniciativas legislativas sobre floresta e incêndios, criticando a “varinha mágica” do Governo socialista com a sua reforma florestal.

E sobre a comissão técnica sugerida pelo PSD, o líder comunista considerou que não se irá agora “descobrir a pólvora”.

Já PEV e Bloco, apoiantes do Governo da geringonça, defendem uma responsabilização política, se ela existir, sobre o que se passou nos incêndios da semana passada no Centro do País.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

CAPA

SIGA-NOS