Destaque

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Se pensava que o dinheiro que é esmifrado pelo Estado aos automobilistas (na gasolina, no IVA, na circulação e em outras taxas) se destina a manter estradas ou sequer a providenciar transportes públicos, desengane-se: os condutores portugueses pagam muito mais do que recebem em troca.

Não deixa de ser irónico: o continente onde o automóvel foi inventado é também aquele onde hoje é mais dispendioso conduzir e manter um. E a culpa pode atribuir-se quase exclusivamente às políticas fiscais dos vários Estados-membros da União Europeia.

Entre elevadíssimos impostos sobre o combustível, IVA, impostos especificamente automóveis ou de circulação e outras taxas, os Governos da Europa metem ao bolso mais de 200 mil milhões de euros por ano, mais dinheiro do que toda a economia portuguesa produz em igual período.

Mas se julga que este dinheiro está a ser usado para manter as estradas arranjadas, ou até mesmo para financiar transportes públicos, desengane-se: os impostos cobrados aos condutores produzem um imenso lucro para os cofres dos Estados: apenas cerca de metade do dinheiro cobrado tem como destino os transportes. O resto, mais de 100 mil milhões de euros, está a ser usado para colmatar falhas nos vários Orçamentos dos Estados europeus. Caso a fiscalidade automóvel estivesse indexada às despesas com as estradas e os transportes, as taxas sobre os automóveis poderiam ser cortadas em metade.

Portugal, como seria de se esperar, é nesta matéria um dos mais vorazes Estados europeus. Quando os nossos automobilistas abastecem o depósito do carro com combustível, cerca de 70 por cento do valor que pagam na bomba tem como destino o Ministério das Finanças, que arrecada todos os anos cerca de 3,5 mil milhões de euros em Imposto sobre Produtos Petrolíferos.

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EVA CABRAL

Depois de um primeiro ano de estado de graça em matéria de contestação laboral, o Executivo de António Costa vai ter um 2017 bem diferente. As centrais sindicais – com grande destaque para a CGTP, que é afecta ao PCP e tem maior capacidade de mobilização – estão já a aquecer os motores para a contestação de rua. As primeiras greves nos sectores da Saúde e da Educação já estão em marcha.

Se a CGTP reuniu o Plenário de Sindicatos, o órgão mais importante entre Congressos, no final da passada semana, Jerónimo de Sousa aproveitou uma audiência com o PS para esclarecer que também se prepara para focar o discurso nas reivindicações laborais, balizando as exigências ao Governo de António Costa para este ano.

O líder do PCP foi claro: “O grau de compromisso que está na posição conjunta é que define o grau de convergência entre nós e o PS. Não há acordo parlamentar, não há governo de esquerda. Há um Governo do PS. O direito à divergência e à diferença é inalienável”.

Para Jerónimo de Sousa, “além da valorização dos avanços conseguidos – reposição de rendimentos e direitos do povo e dos trabalhadores -, é preciso andar para a frente e encontrar uma política alternativa, patriótica e de esquerda, considerando a situação actual de dimensão bastante limitada e insuficiente”.

O líder comunista reafirmou que o seu partido “não considera a necessidade de uma outra posição conjunta. Há questões que continuam a ter necessidade de resposta – os problemas da legislação laboral, dos trabalhadores da Administração Pública, o combate à precariedade”.

Petição da CGTP

Da reunião do Plenário de Sindicatos da CGTP saiu o texto de uma petição, já entregue na Assembleia da República, onde se afirma que “as alterações à legislação de trabalho, no sector privado e na Administração Pública, fragilizaram os direitos dos trabalhadores, bloquearam a negociação e enfraqueceram o direito de contratação colectiva. O direito de contratação colectiva é um direito constitucional atribuído aos sindicatos. No entanto, o Código do Trabalho de 2003 enfraqueceu aspectos estruturantes do direito de contratação colectiva, sobretudo ao introduzir a caducidade das convenções colectivas e a possibilidade de fixarem disposições menos favoráveis que as da lei, situação que se agravou com as sucessivas revisões da legislação, nomeadamente as de 2009 e 2014”.

A central liderada por Arménio Carlos refere também que “na Administração Pública, são testemunho gritante de regressões laborais, entre outras, a lei geral do trabalho em funções públicas, os cortes salariais e o congelamento de carreiras profissionais”. Nesta linha inserem-se as previstas acções de rua e greves nos sectores da Saúde e da Educação.

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HENRIQUE NETO

Empresário

Nunca percebi a razão por que actualmente as pessoas politicamente de esquerda, e que habitualmente estão mais afastadas da religião, são também as que mais acreditam em milagres. É o caso da presente solução governativa, cujas decisões só têm justificação no caso de haver uma qualquer intervenção divina que parece todos desejarem.

Por exemplo, num País miseravelmente pobre, em que mais de metade da população recebe mensalmente salários que não permitem uma vida minimamente confortável, os nossos governantes afirmam querer melhorar a vida dos trabalhadores portugueses, mas, ao mesmo tempo, defendem que se deve trabalhar cada vez menos, o que obviamente só um milagre permitirá, nomeadamente nas condições em que vivemos há quinze anos, de estagnação económica e de endividamento excessivo.

Claro que todos nós gostamos de ter chuva no nabal e sol na eira, mas a maioria das pessoas tem consciência de que só por milagre isso acontece com frequência e só acontece para aqueles que (em Portugal não são muitos) têm meios de fortuna e podem gozar a vida sem trabalhar. Pessoalmente, cresci a acreditar que a qualidade da vida de quem nasce pobre depende essencialmente do trabalho, e ao chegar à velhice até passei a acreditar que o trabalho dá saúde. Trabalhei e paguei para a Segurança Social durante cinquenta e nove anos e não estou arrependido, porque penso que o trabalho nunca me fez mal.

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MIGUEL MATTOS CHAVES

Quis-se resumir a crise na Síria a uma guerra entre “bons” (os chamados rebeldes) e “maus” (o governo de Assad). Mas o conflito é muito mais complexo do que este esquema simplista poderia sugerir e envolve muitos mais interesses do que os dos próprios sírios. Afinal, os “bons” – denunciou já a Amnistia Internacional – têm-se dedicado a cometer as maiores atrocidades, crimes de guerra e outras violações da lei humanitária internacional. Os oposicionistas que falavam em “libertar” a Síria usam sistematicamente os mesmos métodos e torturas que atribuem ao Governo.

Muito se tem escrito e dito sobre a guerra neste país do Próximo Oriente. Os actores, deste conflito, nomeadamente da dita oposição, são diversos, e agrupam mais de 40 facções armadas compostas por entre 100 a 1.500 combatentes, cada uma.

Uma coisa é hoje muito clara: não há, nem nunca houve, nenhuma “frente única de oposição” ao regime vigente na Síria, como chegou a ser ventilado no Ocidente; e muito menos este conflito é civil, como veremos. É uma guerra de contornos religioso-políticos, com primazia para o primeiro factor.

Várias facções, com sírios ou estrangeiros nas suas fileiras, agruparam-se em duas coligações principais: a Jeish el Fatá – O Exército da Conquista – e a Fatá Haleb – Conquista de Aleppo. Em ambas impôs-se a ala salafista.

Não obstante terem sido anunciadas pela imprensa internacional, no início do conflito, como forças que travavam uma “guerra justa” contra Assad, em defesa da instalação de um regime democrático, a realidade é que não foi, e não é, de todo assim.

Várias delas querem impor a lei islâmica e algumas a versão mais radical da Sharia. Todas têm sido acusadas de cometerem crimes de guerra durante os quatro anos em que controlaram o lado ocidental da cidade de Aleppo e outras regiões do país; e a sua maioria quer impor, como já se disse, o regime da Sharia, que é tudo menos democrático.

Segundo fontes das Nações Unidas, o número tanto de civis como de combatentes em Aleppo foi objecto de controvérsia. Os cálculos iniciais da ONU quantificavam em 250.000 o número de civis e em 8.000 o de combatentes rebeldes, nesta cidade em particular.

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PEDRO A. SANTOS

Os combustíveis estão outra vez mais caros, mas não por razões de mercado ou de política empresarial. Sem o peso dos inúmeros impostos cobrados pelo Estado, os portugueses poderiam pagar apenas 53 cêntimos por litro de gasolina, ao abastecer nas bombas de serviço. A UE incentiva taxas elevadas nos combustíveis, e o Estado liderado pelos socialistas pelos vistos ainda não conseguiu “virar a página da austeridade” de forma a deixar baixar os preços.

A gasolina em Espanha é mais barata do que em Portugal, mas também o é no Reino Unido (1,37 cêntimos por litro), na Alemanha (1,4 cêntimos por litro) e em França (1,39 cêntimos por litro). E estes nem são os casos mais discrepantes, visto que, graças a uma combinação venenosa de União Europeia com políticas despesistas dos seus Estados-membros, a gasolina na Europa é das mais dispendiosas do mundo.

Nos Estados Unidos da América, o preço de cada litro de gasolina apenas custa 60 cêntimos, ou 2,20 euros por galão em notação americana (cada galão equivale a quase quatro litros). No Canadá, a gasolina encontra-se a 80 cêntimos por litros. E mesmo em países insulares onde a importação dos combustíveis é uma operação dispendiosa, o valor não alcança os recordes portugueses: os japoneses apenas pagam 1,10 cêntimos por litro, os australianos 83 cêntimos por litro, e até mesmo os neo-zelandeses, habitantes de uma das ilhas mais isoladas do planeta, apenas pagam 1,27 euros por litro. Muito menos do que os 1,46 euros por litro pagos em Portugal. Todos estes valores incluem impostos, e aí se encontra o busílis desta questão.

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EVA CABRAL

Portugal começou 2017 com um clima de alta pressão sobre os juros da dívida a dez anos. E logo na primeira semana do ano estes ultrapassaram os 4%, uma fasquia complicada que deixou os investidores em alerta.

Se Teixeira dos Santos, o ex-ministro das Finanças de José Sócrates, colocou em 2011 como fasquia dos juros da dívida a 10 anos a taxa de 7 % – barreira a partir da qual o País teve de pedir um programa de assistência para evitar a bancarrota –, a DBRS tem referido os 4% como uma barreira para o Portugal de 2017. Barreira esta ultrapassada na quinta-feira da semana passada, colocando um novo pedido de ajuda no horizonte.

A agência de ‘rating’ canadiana, a única que mantém Portugal acima da classificação de “lixo”, veio agora abrandar o “valor simbólico dos 4%”. De acrescentar que logo na sexta-feira os juros portugueses baixaram marginalmente dessa fasquia, sem que isso desse garantias acrescidas aos mercados, que continuam muito voláteis. O economista-chefe da DBRS referiu que não existem números “mágicos”, mas o certo é que os olhos dos investidores estão assestados em Portugal.

A DBRS apressou-se a dizer que não está virada para as oscilações diárias das taxas das obrigações. Fergus McCormick, economista-chefe da DBRS, questionado sobre as consequências das taxas de juro acima de 4%, adianta: “Não há um limite mágico nos juros ou qualquer outro activo que possa desencadear uma revisão de rating”. E acrescentou que a agência “analisa centenas de variáveis” antes de alterar um determinado ‘rating’.

Mas declarações deste tipo, que contrastam com as feitas em meados do ano passado ao ‘Observador’, não asseguram confiança aos investidores. E, em matéria de aplicação de dinheiro, a palavra confiança é mesmo a chave que explica muitas opções. Ou seja, a fasquia de 4% era o nível que a agência DBRS tinha assumido como ponto de desconforto em relação a Portugal, e nos radares das casas de investimento é esse o número que está em cima da mesa numa altura em que as perdas dos últimos anos, e os sucessivos escândalos financeiros, aconselham prudência.

Refira-se que Portugal vai ser avaliado pela DBRS novamente no dia 21 de Abril, e que McCormick adianta que “um aumento gradual dos juros não é suficiente para causar uma pressão descendente nos nossos ratings sobre Portugal”. E justifica esta pressão no mercado com o Banco Central Europeu (BCE):“A desaceleração das compras líquidas de activos do Banco Central Europeu estão a causar algumas deslocações nos mercados obrigacionistas europeus, incluindo em Portugal. Isto é esperado”, explica o economista.

A nível das outras agências de ‘rating’, refira-se que a Moody’s se debruça sobre Portugal esta sexta feira, dia 13, e a Fitch em Fevereiro.

Mas rompida a barreira dos 4%, e com o BCE a ser pressionado pela Alemanha para retirar os estímulos à Economia, Portugal está objectivamente em maus lençóis.

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MIGUEL MATTOS CHAVES

Em detrimento de alguns dos “consensos” que nos atiraram para a crise que vivemos e que, a serem mantidos, nos atirarão para o definhamento até à ruína final, importa promover a Competitividade Saudável – aquela que proporciona lucros permanentes e melhor produtividade. Por isso, enquanto o “negociante” fala de salários baixos e despedimentos, o Empresário fala de estratégia, fala de produtos e seu desenvolvimento, de mercados, fala de recrutar as pessoas mais capazes, dando-lhes formação e treino contínuo, fala de rentabilidade e sua busca constante através do melhoramento contínuo dos processos de trabalho.

Em primeiro lugar gostaria de desmistificar, de uma forma simples, despretensiosa e breve, dois conceitos que, por falta de rigor no “espaço público”, andam muito misturados e confundidos um com o outro: refiro-me ao conceito de Produtividade e ao conceito de Competitividade.

O primeiro é simples de medir: divide-se o Volume de Negócios de uma empresa pelo número de empregados ou por horas úteis de trabalho e obtém-se o resultado. Tanto maior é o resultado (vendas e receitas extraordinárias), tanto maior é a produtividade. Mas atenção: este índice está ligado intrinsecamente ao tipo de negócio, de produtos ou serviços que a empresas produz. De forma que deve ser visto em cada empresa e comparado no âmbito do sector em que se insere. Caso contrário, correr-se-á o risco de comparar “alhos com bugalhos”.

Transportar esta análise para a economia de um país, e tentar comparar-se com outros países/economias, sem primeiro analisar se as respectivas economias são comparáveis, pouca ou nenhuma utilidade tem. Isto é: tem Portugal o mesmo tipo de empresas dos países com que os “analistas” teimam em comparar? Tem Portugal o mesmo tipo de produção de outros países, em termos do valor acrescentado gerado pela actividade das mesmas? É óbvio que não!

Desta ignorância, demonstrada nomeadamente pelo Prof. Vítor Gaspar, resultam muitas vezes medidas que são eficazes noutros países e não o são em Portugal. Porquê? Exactamente por este factor: desigualdade das características do tecido produtivo e das suas resultantes.

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SOARES MARTÍNEZ

José Maria Mendes Ribeiro Norton de Matos (1867-1955), militar e colonialista, promovido ao posto de major em 1912, nesse mesmo ano iniciado na Maçonaria, da qual chegou a ser grão-mestre, e nomeado governador-geral de Angola, foi figura de muito relevo da 1ª República, em cujos governos desempenhou as funções de ministro das Colónias e da Guerra. Nesta qualidade lhe coube preparar as forças militares enviadas para França, no decurso da 1ª Grande Guerra, especialmente o Corpo Expedicionário Português, cuja preparação se realizou em Tancos e cujas dificuldades deram lugar à designação publicitária de “milagre de Tancos”.

O seu autoritarismo e a aspereza do seu trato muito contribuíram para as muitas hostilidades que o visaram, tanto na carreira militar como na política, nas funções coloniais e nas relações maçónicas internas. Talvez não fosse muito exagerada a imagem dele deixada por Cunha Leal na obra epigrafada “Calígula em Angola” (Porto, 1924).

Sob o Sidonismo, Norton de Matos exilou-se em Londres, onde foi administrador de uma empresa de navegação marítima que fora compradora, ou arrendatária, dos navios alemães que se achavam em portos portugueses e tinham sido expropriados. Mas, com o regresso dos “democráticos” ao poder, foi aquele oficial promovido, por distinção, ao generalato, nomeado alto-comissário em Angola e embaixador em Londres. Em 1948 ainda foi candidato à Presidência da República.

A obra de Norton de Matos – “Memórias e Trabalhos da Minha Vida”, Lisboa, 1944-1945 – da qual se transcrevem seguidamente algumas passagens, revela bem, só por si, a dureza de Norton de Matos, mas também a firmeza do seu indomável patriotismo, reflectido na tese, por ele defendida, de uma Pátria Una, cujas províncias, europeias, africanas e asiáticas, haviam de fundir-se num vastíssimo plano assimilador.

“A Alemanha aparece-nos hoje, 1935, como uma nação ansiosa por uma révanche. Talvez todos nós, homens do mundo inteiro, tenhamos culpa deste estado de coisas. Talvez se tenham praticado actos de humilhação, sempre contraproducentes, e violências, sempre desnecessárias. Quanto teria sido melhor, se os vencedores tivessem procurado dignificar os vencidos, desde a primeira hora… Hoje, mais do que nunca, temos de ser, no nosso íntimo, apenas portugueses, orgulhosamente portugueses, com as nossas qualidades e os nossos defeitos, com a nossa mentalidade própria, diferente de todas as outras” (Ob. Cit., II, pp. 97-98).

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“A África é para a Europa uma questão de vida ou de morte. À expansão comercial e económica dos europeus só resta uma região no globo – a formada pelas terras de África” (Ibidem, p. 101).

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PEDRO A. SANTOS

Os aniversários da Revolução de Outubro e da União Europeia vão balizar um ano em que vários países europeus poderão optar por mudanças drásticas de política.

Duas celebrações de dimensão transnacional, ainda que em diferentes quadrantes políticos, estão já agendadas para o 2017 que agora começou: os 100 anos da revolução russa e os 60 anos da União Europeia. Cada uma representa um projecto distinto de vida para os povos que em si abarca – mas qualquer deles está posto em causa pelos “desvios” ao projecto original.

Há exactamente 100 anos, no dia 8 de Março, os mencheviques russos derrubaram o Czar e sonharam com a instauração de uma democracia pluralista e próspera. Não tiveram sorte: tal como no PREC português de seis décadas depois, os comunistas estavam à espreita, e no dia 8 de Novembro (é chamada a “revolução de Outubro” pois os russos usavam então o velho calendário juliano) tomaram o poder na Rússia, abrindo caminho para a fundação de uma das ditaduras mais cruéis do século XX: a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Este ano, os vários movimentos marxistas, muitos a recuperar força, vão celebrar a data, um pouco por todo o mundo.

Esta mania de unificar nações em blocos federais não terminou aqui, como se vê bem pelo Tratado de Roma, cuja assinatura, há 60 anos, também será motivo para celebração em 2017. Datado de 25 de Março de 1957, este documento estabeleceu a Comunidade Económica Europeia, a organização antecessora da actual União Europeia. Na altura ainda se acreditava que respeitaria as soberanias das nações aderentes – isto é, que não se transformaria num projecto federalista –, e Portugal, ansioso por estar com “os grandes”, juntou-se à festa em 1986. Mas em 1992, derrotado o outro projecto aglomerador de nacionalistas, a URSS, os federalistas retiraram os termos “comunidade” e “económica” do projecto, e adicionaram “União” de facto consumado. Não vai ser um aniversário feliz: os britânicos planeiam entregar os papéis do divórcio em cima desta data.

É também a favor ou contra esta “União” que quatro dos seis povos fundadores de todo o projecto vão votar em 2017. A primeira prova de fogo para Bruxelas é no dia 15 de Março, quando os holandeses forem às urnas, possivelmente para dar uma vitória ao conservador Partido pela Liberdade, que se assume pela defesa dos valores europeus face ao avanço do islão radical, e deseja fazer um referendo à permanência da Holanda na União. Caso este partido seja o mais votado, o que é provável face às sondagens, então o seu desejo poderá tornar-se uma realidade em 2018.

Os burocratas europeus não vão ter muito tempo para se recomporem deste “Março Horribilis”: as eleições presidenciais francesas estão marcadas para o dia 23 de Abril, com a segunda volta a decorrer no dia 7 de Maio. É quase certo (e se não houver entretanto alterações de fundo) que nessa segunda volta participarão dois candidatos extremamente conservadores, anglófilos, e que defendem boas relações com a Rússia de Putin, tudo valores que não se dão bem com a UE.

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Portugal e a Grécia, que estão no Top-10 dos mais estatizados da OCDE, pertencem também ao Top-5 dos países mais endividados do mundo: a Grécia tem a segunda maior dívida do mundo, enquanto Portugal tem a quinta posição.

Discute-se muito em Portugal sobre o chamado “Estado social”. Ou, dito de outra forma, onde é que o Estado deve intervir, pagando produtos e serviços, para posterior distribuição, gratuita ou parcialmente paga, a determinadas camadas da população.

Os Gastos do Estado incluem os salários dos funcionários públicos, as pensões e reformas, os subsídios sociais, os alugueres e a manutenção de edifícios, a aquisição de equipamentos, etc.

Se os referidos Gastos do Estado têm aumentado o seu âmbito nas últimas décadas, abrangendo, por exemplo, despesas relacionadas com festas populares, ou o patrocínio de múltiplas actividades culturais e lúdicas, também observámos a aparente saída do Estado de algumas actividades, que no passado eram de sua intervenção exclusiva, como são os casos dos hospitais e das estradas, ultimamente entregues a entidades privadas, em regime de Parceria Público-Privada.

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CAPA

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