Destaque

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Portugal nunca recuperou da bancarrota de 2011 e os portugueses continuam a ser mais pobres do que antes desse evento catastrófico. Os avisos vindos de fora estão aí: os salários vão desvalorizar-se ainda mais. O sucessor de José Sócrates sorri e promete um futuro dourado aos portugueses. Mas a evidência é inegável: Portugal está à beira de se tornar o país mais pobre da União Europeia.

Os últimos prognósticos da Comissão Europeia são politicamente bons para o Governo e razoáveis para as folhas ‘excel’ da propaganda, mas são sem dúvida más notícias para aqueles a quem mais interessam: os portugueses. Enquanto Costa e Centeno festejam a relativa ordem nas contas e o ténue crescimento da economia, o povo na rua não sentirá qualquer efeito destes factores estatisticamente manipuláveis.

Na realidade, longe de se “virar a página da austeridade”, o que se segue agora é mais uma dose de austeridade sobre os rendimentos dos portugueses comuns, que vai acontecer de forma silenciosa. Em 2017 e 2018 está previsto que o aumento do custo dos bens de consumo será mais elevado do que os aumentos salariais. Após vários anos em que a inflação, um velho inimigo dos ordenados dos portugueses que viveram os anos 70 e 80, esteve quase nula, agora deverá regressar em breve.

No total, os aumentos previstos não são muito elevados: 1,3 por cento em 2017 e 1,4 por cento em 2018. Mas os ordenados crescerão apenas 1,2 por cento no mesmo período. O desemprego, por sua vez, vai-se manter elevado, o que poderá anular ainda mais o reduzido efeito que possa ter um aumento milimétrico no salário mínimo. Reduzido a miúdos, os portugueses vão ganhar mais no papel, mas na prática os seus ordenados vão conseguir comprar ainda menos. Quem esperava um regresso à prosperidade de outrora, pode aguardar sentado.

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EVA CABRAL

O clima de crispação política regressou em força a Portugal, e a proximidade das eleições autárquicas de finais de Setembro, ou inícios de Outubro, faz com que este mau ambiente tenha tudo para continuar a grassar. No seu segundo ano de Executivo, a estratégia de António Costa, que passava pela distensão do ambiente político, está a resvalar perante desentendimentos com a esquerda radical – que o apoia mas não cauciona tudo – e o descrédito do seu ministro das Finanças por causa do dossier CGD.

Depois do episódio da TSU – em que o Governo de António Costa não contou com os seus parceiros da esquerda radical para segurar uma medida que tinha negociado na Concertação Social – o líder socialista não mais conseguiu ‘dar a volta por cima’ de forma consistente.

O seu tradicional optimismo tem estado a empalidecer. Foi vencido nos últimos três debates quinzenais, e nem as boas notícias de um défice de 2,1% em 2016, e a aceleração do crescimento do PIB no último trimestre, fechando o ano com 1,4% (ainda assim abaixo dos 1,6 % de 2015 durante o executivo de Passos Coelho), deram tréguas a António Costa, cada vez mais enredado no caso da CGD. Um caso que atinge de ricochete o Presidente da República, e que está para durar.

Neste momento, em causa está saber se se pode fazer prova documental do facto de o titular das Finanças ter mentido no Parlamento – quando foi ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito à CGD – sobre ter negociado com António Domingos um estatuto de excepção, colocando em causa as obrigações de transparência ao assegurar que a sua equipa ficaria isenta da entrega de declarações ao Tribunal Constitucional.

Este caso da CGD tem meses, e implicou que a equipa de António Domingues – que negociou o processo de recapitalização da CGD em Bruxelas, com aparente sucesso – tenha sido substituída por outra liderada por Paulo Macedo, ex-ministro da Saúde no Executivo de Passos Coelho. Mas, apesar da saída da equipa de António Domingos, a crispação entre a oposição e o bloco formado pelo PS e pelos partidos que o apoiam no Parlamento está em claro crescendo, com inúmeras declarações políticas manifestamente exageradas. Entre estas, as do porta-voz do PS, António Galamba, que atacou o Presidente da República e que pouco depois teve de vir corrigir o tiro mal Carlos César lhe retirou o tapete.

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A empresa de automóveis francesa Peugeot quer adquirir a Opel à norte-americana General Motors, mas Angela Merkel ainda não decidiu se autoriza a transacção. O famoso “proteccionismo”, afinal, não é exclusivo da América…

Em causa estão as mesmas razões que Donald Trump alegou para justificar as suas políticas: proteger empregos. Apesar de ter censurado activamente as ideias do actual Presidente para proteger empregos nos EUA, a Chanceler alemã mantém uma política interna fortemente proteccionista e que se pode considerar efectivamente nacionalista.

“Vamos fazer tudo o que podemos para manter empregos e fábricas na Alemanha”, afirmou Merkel na última sexta-feira sobre a possível venda da Opel, pela qual a Peugeot está disposta a pagar quase 2 mil milhões de euros já no dia 23 de Fevereiro. A fabricante de automóveis emprega mais de 20 mil funcionários alemães de forma directa, e muitos mais em redor das suas fábricas. Em comparação, veja-se o impacto da Autoeuropa na economia portuguesa, apesar de apenas empregar directamente menos de quatro mil funcionários.

A acicatar os nervos de Berlim está o facto de muitos dos funcionários da Opel pertencerem a sindicatos poderosos, e o tema é politicamente sensível num país que vai a eleições daqui a oito meses. O receio é que uma estrutura unificada permita despedimentos em grande escala nas fábricas alemãs, até hoje relativamente protegidas desse fenómeno.

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VASCO CALLIXTO

Voltei recentemente a Mértola, após uma última visita, há pouco mais de uma década. Mértola apresentou-se-me agora como “Capital Nacional da Caça”, com uma elucidativa presença estatuária de duas espécies de grande porte que estão na mira dos caçadores mais afoitos.

Com efeito, um veado e um javali à beira da via pública despertam de imediato a atenção do passante. Com diferentes zonas de caça, turística e associativa, proporcionando alojamento e refeições, o concelho é farto em lebres, perdizes e coelhos. Aquela presença estatuária constitui sem dúvida um motivo de atracção, quer se seja ou não caçador.

Vila de ontem e de hoje, portuguesa desde 1238, antiga sede da Ordem de Santiago, Mértola levou-me mais uma vez por ruas e travessas íngremes e tortuosas até ao histórico Castelo, vetusta fortaleza postada nas alturas, de cujas muralhas se contempla uma fascinante panorâmica sobre a vila e o vale do Guadiana. Muito bem preparado para receber visitantes, aos quais se proporciona a visita a um esclarecedor museu, o Castelo de Mértola tem “um guarda” muito especial, que se apresenta extra-muralhas, segurando as rédeas da sua montada, dominando dali uma vasta área. Personagem guerreira e mística, que governou a região durante um curto e avoengo período, é “Ibn Qasi / Senhor de Mértola”, aliado às datas de 1144-1147. Temos ali portanto um rei mouro que domina hoje uma secular vila portuguesa; um caso único, por certo, no nosso País.

Considerado um redentor, Ibn Qasi, ou Ibne Caci, foi um cabecilha de oposição aos almorávidas, que durante cerca de um século tiveram sob o seu domínio o ocidente norte africano e o sul da Península Ibérica.  Ibn Qasi evoca as lutas travadas entre os chefes muçulmanos, terá sido originário da região de Silves e aí terá sido assassinado. Apoderou-se de Mértola, que se admite ter governado como um rei, aí conhecendo um breve apogeu do poder, ao qual se seguiu o amargo da derrota.

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Até agora, a ‘geringonça’ beneficiou da retoma económica – a “pesada herança” deixada pela anterior coligação de Governo. Mas a OCDE já deixou o aviso: Portugal está a atingir o máximo do que é possível alcançar só com essas medidas. Para alcançar mais prosperidade e menos desemprego, Costa vai ser chamado a tomar decisões a sério nos próximos meses.

António Costa chega a 2017 numa posição supostamente invejável. Após ter perdido as eleições de 2015, conseguiu formar Governo, aproveitar a retoma iniciada pela anterior coligação, e se as eleições fossem hoje as sondagens indicam que alcançaria quase 38 por cento dos votos. Ainda é “poucachinho” para aqueles que querem um Governo do PS com apoio exclusivo de uma maioria absoluta no parlamento, mas já é mais do que toda a direita junta. Entretanto, a ‘geringonça’ continua a gerir com uma perícia extrema a máquina mediática que mantém Costa popular.

Em 2016, Portugal alcançou o maior crescimento económico da Zona Euro, vitória nacional de que o líder socialista se apropriou, concluindo que a sua política de aumento da procura interna estimulou a economia, apesar de o INE ter concluído que “a procura interna registou um contributo negativo” para o crescimento do PIB. Factores que determinaram a retoma económica: o “boom” no turismo e o aumento das exportações, duas apostas expressamente assumidas pelo anterior Governo.

Na semana que passou, Mário Centeno e os representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sorriram e apresentaram conjuntamente o “Estudo Económico da OCDE Portugal 2017”, no qual a organização enaltece a redução do défice e o sucesso das “reformas” feitas. O que o Governo escondeu (e a imprensa do sistema desleixadamente ignorou) é que quase todas essas reformas foram feitas pela antiga coligação de Governo, tendo Costa inclusive recuado em algumas.

Apesar de a OCDE reconhecer que a economia portuguesa de facto se encontra em recuperação, a organização considera que tal se deve ao facto de que Portugal “assumiu um ambicioso programa de reformas estruturais desde 2011”, algo que, segundo os técnicos, permitiu a “recuperação gradual da economia portuguesa”. Uma herança deveras pesada.

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EVA CABRAL

Depois da reposição de rendimentos em 2016, a extrema-esquerda quer fazer de 2017 o ano de anulação das medidas da reforma laboral concretizadas durante o Governo de Passos Coelho, e que corresponderam a uma exigência da Troika aquando do resgate a Portugal.

Apesar de toda a esquerda que suporta o Executivo PS estar sintonizada no “caderno reivindicativo” a apresentar a António Costa, o PCP e o BE decidiram adoptar neste caso um princípio de alguma especialização. O Bloco faz da integração dos precários o seu grande cavalo de batalha, enquanto o PCP se concentra acima de tudo na reversão da legislação laboral.

Trata-se de uma especialização que se entende, uma vez que em ano de eleições autárquicas o PCP tem vantagem em escolher “bandeiras” que interessem a toda a população.

Já o Bloco, que só residualmente conseguirá ter algum resultado autárquico, e que concorre a pouquíssimas Câmaras, escolhe um tema directamente relacionado com a Função Pública e uma população mais jovem, que é onde se encontra maioritariamente o seu eleitorado.

Na passada semana, quer o PCP quer o Bloco levaram os dois temas ao Parlamento, sendo certo que a estratégia do Executivo PS passa agora por dar uma concordância genérica às medidas mas atrasar a sua implementação.

No caso dos “precários” da Função Pública, a medida acarreta custos orçamentais graves, pelo que não poderá ter o ritmo que a esquerda comunista e bloquista deseja.

Em relação à contratação colectiva, refira-se que a CGTP e o PCP desconfiam que António Costa assumiu com os patrões o “compromisso” de não mexer na legislação laboral, na sequência da polémica em torno da TSU. Os comunistas frisam que as leis se negoceiam no Parlamento e não na Concertação Social, e prometem não ceder neste caderno reivindicativo. Está por saber se, a ter existido tal “compromisso”, os patrões acreditaram mesmo na palavra de António Costa…

Bloco e “precários”

Na óptica de apoiar na teoria mas atrasar na prática, o Executivo defende que a integração de “precários” na Função Pública é para se concretizar, mas que a medida deve a entrar em vigor até 31 de Dezembro de 2018, ou seja, só terá reflexos orçamentais em 2019, o ano de novas eleições legislativas se o calendário normal for cumprido.

Depois da apresentação por parte do Governo de um levantamento provisório do relatório dos “precários” no Estado, o Conselho de Ministros aprovou a criação do chamado “programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública”, que deverá arrancar até 31 de Outubro deste ano, e entrar em vigor até 31 de Dezembro de 2018.

No final da reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira passada, foi anunciada a aprovação do programa, que pretende abranger todas as pessoas que se encontrem a desempenhar funções que correspondam a necessidades permanentes dos serviços da administração central, local ou no sector empresarial do Estado, sem vínculo contratual, através de uma avaliação efectuada “mediante a solicitação do trabalhador”.

De acordo com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, este programa será implementado através de “comissões a instalar em todos os Ministérios”.

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FRANCISCO HENRIQUES DA SILVA

Embaixador

O Ocidente enfrenta hoje uma crise de refugiados por culpa, não de Bashar al-Assad, mas de quem “decretou” em 2011 que Assad tinha de ser derrubado. Barack Obama declarou-o inequivocamente em 18 de Agosto desse ano. Tratou-se de uma ideia idiota, tão idiota quanto o foram os desastrosos derrubes de Muammar al-Qaddafi, na Líbia, em 2011, e de Saddam Hussein, no Iraque, em 2003. E estamos, ainda hoje, a viver com as consequências. Quanto aos refugiados, rejeito o conceito de que a Europa tem de integrá-los. Não, não tem. Estes têm, isso sim, de obter garantias quanto à sua segurança, têm de ser alimentados, tratados e escolarizados, mas, no essencial, devem ser preparados para regressarem à Síria tão rapidamente quanto possível.

Concentrarmo-nos no problema da Síria e dos refugiados esquecendo-nos do quadro geopolítico global em que estas duas questões conexas se desenvolvem – o Médio Oriente – só o podemos fazer por mera abstracção e sem correspondência com a realidade.

Com efeito, o Estado Islâmico, considerado por muitos como artificial, mas com os atributos reais de Estado (território, população, administração, forças armadas, finanças e, inclusive, cunhagem de moeda própria), apesar de variáveis, é o verdadeiro epicentro regional e, por conseguinte, um actor incontornável.

Podemos considerar que o Estado Islâmico (Daesh) está em recuo, o que não quer por forma alguma dizer que a respectiva erradicação esteja iminente ou seja sequer previsível num horizonte temporal próximo, muito embora tudo aponte para que, a prazo (quem sabe se, ainda, no ano em curso), a queda seja inevitável. Todavia, as metástases, espalhadas um pouco por toda a parte, não desaparecerão facilmente.

Enfim, o fim do Daesh depende das circunstâncias e das quatro potências que contam na região: a Turquia, o Irão, a Arábia Saudita e Israel. Os grandes actores são sem dúvida os dois primeiros, que assumirão um papel de primeira linha ao longo deste ano. Até porque os EUA e a Rússia presumivelmente vão querer sair de cena, de uma forma ou de outra.

Essencialmente, está-se perante um problema do Médio Oriente e, nesse entendimento, o palco fica reservado para os actores locais, designadamente para a Turquia sunita e para o Irão xiita – os qualificativos não são indiferentes. Ambos irão competir na guerra da Síria, até porque têm interesses específicos no respectivo desfecho.

A Turquia vai concentrar-se no seu objectivo principal, o combate aos curdos sírios que lhe são hostis, e só secundariamente nos ataques ao Estado Islâmico. Concentrará os seus esforços de guerra no Norte da Síria, evitando confrontar a Rússia e o Irão.

O Irão, por afinidades político-religiosas, irá empenhar-se na defesa do regime de Assad, na consolidação dos ganhos que já alcançou no terreno e na futura reconstrução do país, em que a Rússia e a China desempenharão, presumivelmente, um papel secundário.

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VASCO CALLIXTO

Visita ao Círculo Eça de Queiroz, uma “agremiação de carácter intelectual e social” de portas abertas desde há mais de três quartos de século, quando um reduzido número de destacadas figuras da época teve a louvável iniciativa de criar um “círculo” de amigos para convívio e troca de impressões.

Conhecendo a existência do Círculo Eça de Queiroz em Lisboa, numa zona vizinha do Chiado, somente uma vez, há quase trinta anos, registara um pequeno contacto com a prestigiosa instituição, quando à sua biblioteca fui consultar a obra “O Egipto – Notas de Viagem”, com curiosos apontamentos sobre a famosa viagem de Eça de Queiroz ao Egipto, compilados por seu filho. Estava então a preparar a minha “Viagem ao Mar Vermelho” (título de livro que viria a publicar) e aquelas “notas” queirosianas permitiram-me avaliar como era o Cairo 120 anos antes. E facilitaram-me a localização do hotel onde Eça de Queiroz se hospedou em 1869.

Tardiamente, é certo, fui agora conhecer as acolhedoras instalações do Círculo Eça de Queiroz, uma “agremiação de carácter intelectual e social que fomenta o gosto pelas letras e pelas artes” desde há mais de três quartos de século, quando um reduzido número de destacadas figuras da época teve a louvável iniciativa de criar um “círculo” de amigos para convívio e troca de impressões.

A Europa estava em guerra, Portugal era um oásis salvador e de uma tal iniciativa poderia mesmo resultar algo benéfico para os desfavorecidos que chegavam ao nosso País. No final de 1940, quando o Círculo Eça de Queiroz foi fundado, bem poderá dizer-se que o mundo estava à beira do abismo. Mas entre nós, em paz, as letras e as artes sobrepuseram-se ao belicismo que grassava além fronteiras.

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Activistas radicais, indignados profissionais e artistas “politicamente correctos” continuam a fazer manchetes, mas um olhar mais cuidadoso e atento revela-nos que as maiorias silenciosas continuam a apoiar a firmeza de Trump e a saída do Reino Unido da União Europeia. Apesar do ruído, os principais partidos políticos de ambos os países mantêm-se no caminho escolhido, demonstrando que as suas bases de apoio são muito maiores do que a “narrativa” dominante indica.

As primeiras duas semanas do mandato de Donald Trump como Presidente dos EUA foram agitadas. Enormes manifestações varreram o país, decretos executivos foram emitidos e logo anulados por juízes inconformados com a reviravolta decidida democraticamente, nas urnas, pelos eleitores norte-americanos. Como de costume, certas “sondagens” apontam Trump como “um dos líderes mais impopulares de sempre” e já há quem se ponha a congeminar meios de remover Trump do cargo para que foi eleito. E, no entanto, o Partido Republicano mantém-se maioritariamente firme no rumo traçado e a sua base social de apoio permanece leal a Donald Trump, apesar das muitas previsões em contrário.

Similarmente, a acreditar nas notícias vindas de Londres e arredores, o “brexit” estaria em vias de fracassar devido a “arrependimentos” e mudanças de atitude entre os deputados da Casa dos Comuns: a votação parlamentar – dizia-se – estava a inclinar-se vertiginosamente para revogar no Parlamento o “não” obrido no referendo. E, no entanto, a Câmara dos Comuns acabou por aprovar calmamente o início do “brexit” por uma maioria esmagadora de deputados: 498 votos a favor, 114 contra. Até metade do principal partido da oposição votou a favor da decisão do Governo. E, apesar da corrente desinformação sobre hipotéticas “dissidências” dentro do partido do Governo, apenas um deputado conservador desafiou a decisão de Theresa May de respeitar a vontade popular.

Sem qualquer julgamento político ou moral sobre as políticas de Trump ou do brexit (essa posição cabe ao estimado leitor), o que continua a ser largamente ignorado é que, para todos os efeitos, os principais partidos políticos apoiam os rumos escolhidos no Reino Unido e nos Estados Unidos, mantendo-se claramente mais populares do que a “narrativa” dominante dá a entender e tornando a derrota de ambos muito improvável nos próximos anos.

Estudos há muitos…

As “sondagens” de opinião sobre a popularidade de Trump que têm feito parangonas, ao contrário do que foi noticiado pela imprensa portuguesa, estão longe de ser unânimes. Entre os principais estudos de opinião chega a haver discrepâncias de 16 por cento. Organizações como a CNN ou a Gallup dizem que 53 por cento dos americanos “não aprovam” a presidência de Trump e apenas 44 por cento aprovam. Um estudo do semanário “The Economist” aponta para um empate. E tanto o jornal “Político” como a empresa “Rasmussen Reports” indicam que mais americanos aprovam a liderança de Donald Trump do que desaprovam.

Existem sinais de alguma pressão social e mediática sobre os apoiantes de Donald Trump. As sondagens realizadas directamente por entrevistadores tendem a ser desfavoráveis ao Presidente, enquanto as sondagens anónimas tendem a ser pró-Trump. Divergências deste género também se manifestaram antes do referendo à permanência do Reino Unido na União Europeia, tendendo o anonimato a favorecer a opção “sair”, que acabou por ser a vencedora.

Estas oscilações de resultados também se manifestam na popularidade das políticas de Trump, pois embora o actual Presidente possa ser uma figura na qual muitos eleitores não se revêem pessoalmente, as suas políticas são populares. Neste aspecto, Trump é o reverso da medalha do seu antecessor, Barack Obama. Embora os americanos gostassem do carismático 44º Presidente, a maioria estava contra as suas políticas. Mais de metade dos americanos esteve contra a decisão de Obama de aceitar mais refugiados sírios, mais de metade era contra as suas decisões em termos de política externa, e a controversa “Obamacare”, que fez as despesas de saúde disparar para a classe média, nunca foi popular e nunca teve o apoio de mais de metade dos cidadãos dos EUA. Em contrapartida, a vasta maioria dos americanos aprova a decisão de Trump de dar continuidade ao gigantesco oleoduto “Keystone”, e várias sondagens indicam que a maioria dos americanos é a favor do controverso decreto de restrição de imigração que tanta celeuma causou.

Segundo um estudo do “YouGov” feito para o website “Huffington Post” (assumidamente anti-Trump), 95 por cento das pessoas que votaram em Donald Trump aprovam a sua controversa ordem executiva sobre a imigração, enquanto a Reuters denota que 82 por cento dos militantes do Partido Republicano e um quarto dos militantes do Partido Democrático são a favor da actual política.

Eleições é que contam

Estes números, provavelmente, dão alento ao actual inquilino da Casa Branca e explicam a lealdade do Partido Republicano, pois as eleições é que contam para determinar os destinos de um país, não os protestos e as manifestações. Nesse aspecto, em ambos os lados do Atlântico a classe política alinha-se atrás de quem lhe dá mais garantias de vencer os sufrágios eleitorais.

Os americanos vão novamente às urnas em 2018, visto que cada legislatura do Congresso apenas tem a duração de dois anos. Para anularem a Presidência de Trump, ou até mesmo para o retirar do poder, os democratas teriam de reconquistar o controlo de ambas as Câmaras. No entanto, os números estão contra o partido face à muito maior extensão do apoio às propostas políticas de Trump e dos republicanos. Ao contrário de Portugal, onde os deputados são eleitos segundo o partido a que pertencem, nos EUA as eleições são directas, e existe uma ligação directa entre o inquilino da Casa Branca e a eleição dos deputados que o apoiam ou não.

Neste momento, o apoio a Trump e às suas propostas é elevado em 238 círculos eleitorais, enquanto o apoio aos democratas apenas se revelou expressivo em 182 círculos, revela um estudo recente da revista “The Atlantic”. Estes números são consistentes com a actual dispersão de assentos na Câmara dos Representantes. Denote-se também que os estudos que dão maior popularidade a Trump são aqueles que analisam “eleitores prováveis” e não apenas fatias generalistas da sociedade. Tipicamente, o eleitorado de Trump e dos republicanos tende a ser mais assíduo nas urnas, e mais participativo na comunidade política local, especialmente nas eleições intercalares. O eleitorado democrata tende a “motivar-se” apenas ocasionalmente, e os activistas tendem a ser abstencionistas, ou a apoiar partidos marginais, sem hipótese de vencer eleições.

Apesar do elemento visual dos protestos, em termos práticos a oposição parlamentar ao actual Presidente é minoritária e impopular entre os americanos comuns, e não existem certezas que consigam convencer muitos dos actuais manifestantes a dirigir-se às urnas em 2018. Mais do que genuíno apoio ideológico a Trump, muitos republicanos reconhecem que precisam do actual Presidente e da sua popularidade para manterem a sua maioria parlamentar, para continuarem a governar os destinos do país.

No Reino Unido, a situação é similar: 74 por cento dos parlamentares britânicos eram favoráveis à permanência na União Europeia, mas depois do referendo a maioria mudou de rumo, isso porque apenas 39 por cento (uma pequena minoria dos assentos parlamentares) se encontram em círculos onde o “permanecer” venceu. O maior partido da oposição, os trabalhistas, tem metade dos seus deputados em círculos industriais onde a aversão à UE é significativa, e ao mesmo tempo a outra metade nos círculos urbanos onde o apoio à UE é quase religioso, o que significa que a sua oposição aos planos de Theresa May é errática e inoperante. Entre os outros dois partidos pró-UE, um representa os nacionalistas escoceses, que não concorrem em mais de 50 assentos, e os outros são os liberais democratas que, apesar de manterem uma forte presença mediática, só têm oito assentos na Câmara Baixa.

No fim, quem quer governar tem de se adaptar às circunstâncias, e por essas razões a queda de Trump ou o fim do “brexit” são improváveis. Como disse Theresa May em relação ao líder da oposição durante uma sessão do Parlamento: “Ele pode liderar uma manifestação, eu lidero um país”.

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São dados oficiais do Banco de Portugal e, por mais que gostasse de adoçá-los, o Governo socialista terá de aceitá-los com todo o seu amargo travo: a dívida pública bruta atingiu no final do ano passado 241,1 mil milhões de euros, mais 9,5 mil milhões de euros do que em 2015. Ainda segundo o Banco central, a dívida pública líquida, que desconta os depósitos, aumentou 5,5 mil milhões de euros, totalizando 223,8 mil milhões de euros em 2016.

As emissões de obrigações de retalho, vendidas a aforradores particulares, que totalizaram 3,5 mil milhões de euros e foram em grande parte responsáveis pelo aumento da dívida. As subscrições de certificados de tesouro também cresceram para 3,4 mil milhões de euros. Por outro lado, a dívida não aumentou ainda mais devido ao reembolso antecipado de 4,5 mil milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional.

As estatísticas do Banco de Portugal mostram que a dívida pública atingiu o valor mais alto em Setembro (244.397 milhões de euros), tendo depois descido ligeiramente nos quatro meses seguintes.

Juros: Portugal é “caso especial”

Economistas do Commerzbank consideram que muitos dos países da Zona Euro serão capazes de lidar com a expectável subida dos juros mundiais, mas que Portugal terá extrema dificuldade em acompanhá-los, por ser “um caso especial” – adiantou o jornal online ‘Observador’ na última semana.

Os economistas do banco alemão Commerzbank emitiram a sua nota de análise, destinada aos investidores, numa altura em que os juros da dívida de Portugal atingiam novos máximos desde 2014, nos 4,26% a 10 anos. Segundo o ‘Observador’, “os economistas fizeram as contas às poupanças em juros da dívida que os países da Zona Euro têm conseguido graças aos juros baixos proporcionados pela política do Banco Central Europeu (BCE). A conclusão é a de que, mesmo que os juros venham a subir nos próximos meses ou anos, como se espera, os países vão continuar a financiar-se a taxas razoáveis. A excepção? Portugal, que é ‘um caso especial’ – e não pela positiva”.

E o jornal adiantava: “Os países da Zona Euro têm conseguido reduzir os encargos anuais com a dívida pública, incluindo Portugal, que no início de 2015 emitia dívida a 10 anos com taxas de 2%. Em contraste, a taxa média da dívida antiga era de 3,6% nessa altura, pelo que se percebe como os juros baixos são uma vantagem: ao renovar dívida a custos mais baixos do que a antiga, os países têm conseguido baixar a factura com juros […]. Esse não é, contudo, o caso de Portugal, que já fez uma emissão de dívida a 4,2% (numa altura em que o ‘stock’ caiu até aos 3,4% em 2015, segundo os dados mais recentes do IGCP). Essa foi a única emissão de dívida de longo prazo até ao momento, mas, com taxas destas, Portugal voltará a não conseguir abater na factura anual com juros da dívida, via efeito dos juros baixos causados pela política do BCE”.

“Gasolina na fogueira”

Entretanto, os partidos da esquerda radical que sustentam o Governo no Parlamento continuam a insistir na “renegociação da dívida” – um eufemismo usado para designar, pura e simplesmente, o não cumprimento dos compromissos de honra do País perante os credores.

“A dívida é insustentável, os juros da dívida são muito elevados e a única coisa a fazer é reestruturar” – voltou a afirmar a ruidosa deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda. Segundo aquela parlamentar radical, “com o nível de dívida pública que temos e as taxas de inflação e de crescimento, qualquer taxa de juro é relativamente incomportável a médio prazo. A dívida é insustentável. A única coisa a fazer quando a desestabilização dos juros provoca um caos num país é reestruturar a divida. Um país não pode ficar dependente de desejos especulativos dos mercados”.

O líder do principal partido da oposição, Pedro Passos Coelho, não demorou a responder. Para o ex-primeiro-ministro, “falar da renegociação da dívida portuguesa na situação actual, quando Portugal paga juros elevados para se financiar, é deitar gasolina em cima da fogueira”.

E explicou: “Se estamos a pagar mais caro para nos financiarmos, é natural que os investidores comecem a ver crescer alguma desconfiança quanto à nossa capacidade de pagar”. Se, ainda por cima, “a isso se juntar uma conversa do próprio Governo e dos partidos que o apoiam à volta da renegociação da divida”, então a credibilidade portuguesa desaparece por completo. “Essa é a abordagem não apenas mais inútil, mas também a mais perigosa de todas. O importante era o Governo parar com essa conversa e pedir aos partidos que o apoiam que parem também, porque isso vai prejudicar toda a economia portuguesa”.

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