Destaque

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Os dias em que as figuras públicas se desafiavam umas às outras para duelos, com opção de pistola ou florete, já passaram. No entanto, ocasionalmente, figuras gradas do PS gostariam literalmente de reviver os bons velhos tempos – e ameaçam com pancada rija quem se atreve a discordar de si…

João Marques de Almeida, do jornal ‘online’ Observador, teve a ousadia de “ofender” o “querido líder” do PS, António Costa, fazendo comparações entre o primeiro-ministro português e o Presidente dos EUA, Donald Trump. Uma das analogias (a de que ambos perderam o voto popular mas chegaram ao poder – Costa por “golpe de coligação”, Trump graças aos colégios eleitorais) parece bastante óbvia. Mas o deputado socialista Ascenso Simões não se conformou com o supremo atrevimento do articulista e deu imediatamente uso à luva branca virtual chamada Twitter, considerando que “para este comportamento” só havia uma solução: “um par de bofetadas”.

Confrontado mais tarde com a incorrecção política da ameaça, corrigiu o tiro: afinal – argumentou – apenas dera uso ao “bom registo do debate público no final do século XIX, início do século XX, que infelizmente já não existe” e que “se Almeida soubesse esgrimir, eu desafiava-o para um duelo”. Infelizmente para Simões, a era romântica da história terminou, e o colunista optou por não se travar de razões, nem de espadas nem de punhos, com o deputado, desvalorizando todo o caso como “indiferente”.

Mas esta não é a primeira vez que vemos “a honra” do PS ser defendida com ameaça de socos ou de um par de chapadas na cara. Depois de o crítico Augusto M. Seabra ter questionado as qualificações de João Soares para ser ministro da Cultura, também o histórico socialista manifestou a sua esperança de “ter a sorte” de poder dar umas “bofetadas” em Seabra – só que ainda não tinha tido a felicidade de o encontrar. “Em 1999 prometi-lhe publicamente um par de bofetadas. Foi uma promessa que ainda não pude cumprir, não me cruzei com a personagem, Augusto M. Seabra, ao longo de todos estes anos. Mas continuo a esperar ter essa sorte. Lá chegará o dia” – escreveu Soares, acrescentando: “Estou a ver que tenho de o procurar” para lhe aplicar as ditas “salutares bofetadas”, que “já agora” também se iriam estender a Vasco Pulido Valente, embora por razões diferentes. Este disparo de canhangulo saiu-lhe, no entanto, pela culatra, e dias depois João Soares abandonava o Governo.

Este comportamento encontra-se em linha com o “código d’honra socialista”, cuja regra principal foi estabelecida por Jorge Coelho: “Quem se meter com o PS, leva!”. Até agora, as ameaças não têm passado da forma verbal, mas o espírito de confronto está vivo nas antigas velhas declarações de Augusto Santos Silva, que um dia se saiu com esta tirada de fino trato: “eu cá gosto é de malhar na direita”. Durante o tempo de Sócrates no poder, muitas foram as acusações de que o Governo “malhava” nos órgãos de comunicação social que ousavam “manchar a honra” do PS.

Certo, certo, é que entre ameaças de bofetadas, lutas de espadas e duelos de pistolas a sete pés de distância, fica o aviso do deputado Ascenso Simões a quem se atrever a entrar no ringue de combate da política: “o debate público não é para piegas”.

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Já não há dúvidas: o divórcio entre Londres e Bruxelas vai ser azedo. No entanto, enquanto os burocratas europeus e os políticos britânicos trocam farpas e picardias numa novela sem fim, quem tem mais razões para alarme são os portugueses: caso não haja acordo final em 2020, o nosso País pode sofrer um enorme impacto económico.

Inicialmente, tudo amigável e sereno, mesmo que entre dentes cerrados. Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido, e Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, reuniram-se para jantar e discutir o que se esperava ser um divórcio calmo entre a UE e a Grã-Bretanha. No dia seguinte, uma fuga de informação dava conta por toda a imprensa mundial de que o encontro teria sido um desastre, que Juncker considerava May “uma iludida” e que a sua equipa de burocratas em Bruxelas não acreditava na possibilidade de um acordo amigável com os britânicos.

Londres não aceitou pacificamente estas notícias, que constituíram mais uma “pequena deslealdade” da organização a que o país deixará de pertencer em 2020. Antes deste episódio já tinha havido uma outra “fuga” de informação, também de Bruxelas, segundo a qual o Reino Unido teria de pagar uma factura de 100 mil milhões à UE – uma perspectiva que não podia deixar de irritar a bancada parlamentar conservadora, cuja maioria se opõe firmemente a que se pague sequer um tostão. Com os ânimos a subir, Michel Barnier, o líder da equipa que vai negociar o Brexit do lado da União Europeia, deixou o aviso: “alguns criaram a ilusão de que o Brexit não terá impacto material nas nossas vidas e que as negociações podem ser concluídas de forma rápida e indolor”…

Pode não haver acordo

Londres também se ressentiu com o que considera ser um apoio indirecto da UE à dissolução territorial do país. Na primeira versão do documento negocial, Bruxelas concedeu aos espanhóis direitos especiais de veto sobre Gibraltar, alegadamente em troca da retirada do “veto implícito” de Madrid à possível entrada de uma “Escócia independente” na UE. Partiu também de Bruxelas a mensagem venenosa de que a Irlanda do Norte entraria automaticamente na UE como membro independente, se assim o desejasse.

Em resposta, Theresa May denunciou “algumas pessoas em Bruxelas que não querem que as negociações tenham sucesso” e lastimou as “ameaças contra a Grã-Bretanha” por parte de políticos e burocratas europeus, considerando que “todos estes actos foram temporizados de forma a tentar afectar o resultado da eleição”.

Londres irritou-se particularmente com a declaração de António Tajani, presidente do Parlamento Europeu, de que o Brexit ainda podia ser travado caso a população votasse massivamente nas forças “pró-europeias”. A resposta de Londres faz antever uma retaliação em forma: “Não chegar a um acordo é melhor do que chegar a um mau acordo”. E o facto é que, em última análise, os ingleses podem simplesmente sair a mal, ainda que as consequências de um rompimento unilateral viessem a ser negativas para a economia do Reino Unido.

Cisão na UE

Ao contrário da Comissão e do Parlamento Europeu, o Conselho Europeu (composto pelos chefes de Governo dos 28 países da UE e presidido pelo polaco Donald Tusk) adoptou uma posição conciliatória. No que foi interpretado pela imprensa como uma farpa lançada a Juncker e à “fuga” de informação relacionada com o jantar, Tusk afirmou que “para termos sucesso [nas negociações] precisamos de discrição, moderação, respeito mutuo e um máximo de boa vontade”, tendo oficialmente pedido um “cessar-fogo” nas hostilidades que a Comissão Europeia afirma não existirem. “As negociações já são difíceis o suficiente, se começamos todos a discutir antes delas sequer começaram tornam-se impossíveis”, afirmou o líder do Conselho Europeu.

Este pedido de acalmia parece ter como origem outra capital europeia: Berlim. Um porta-voz da Chancelaria alemã considerou que a fuga de informações sobre o jantar entre Theresa May e Juncker foi obra de um “completo imbecil”, ao mesmo tempo que pediu para Londres ter mais cautela, procurando obter uma solução salomónica para a disputa de palavras: “Tanto o Reino Unido como a União Europeia têm culpa do envenenamento da atmosfera negocial”.

Portugal pode sofrer (e muito)

Apanhado no fogo cruzado palaciano entre capitais europeias, quem se arrisca a perder bastante é o velho Portugal. O nosso País não pode negociar sozinho com o seu aliado mais antigo, mas pode perder milhares de milhões de euros, e milhares de postos de trabalho, caso os burocratas de Bruxelas não consigam fazer a paz com os políticos de Londres.

Não é só a necessidade que Lisboa tem de proteger os mais de 100 mil portugueses a viver no Reino Unido. Os números económicos são reveladores da situação perigosa em que nos encontramos: nove por cento das nossas exportações totais têm como destino a Grã-Bretanha. Em 2016, a economia portuguesa teve um lucro de 4,1 mil milhões de euros no seu comércio global com o Reino Unido, tendo conseguindo vender 7,5 mil milhões de euros em bens e serviços aos britânicos. A Grã-Bretanha tem-se revelado uma importante cliente de Portugal, visto as suas compras terem aumentado nove por cento desde 2012, e tendo o nosso País nos primeiros dois meses de 2017 visto as suas vendas para Londres aumentarem oito por cento em relação ao mesmo período em 2016: o saldo positivo do nosso comércio com o Reino Unido somou mil milhões só nesses dois meses. E é bom não esquecer que, representando o turismo 30 por cento das nossas exportações, um em cada cinco turistas que visitam Portugal vem do Reino Unido.

Apesar de não poder negociar directamente com Londres, nada impede o Governo português de promover Portugal como um “porta-aviões” da economia britânica na Europa após o Brexit. “Há multinacionais presentes no Reino Unido que estão a equacionar ter parte da sua actividade em países no espaço europeu para conferir estabilidade às suas operações europeias”, sublinhou o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, quando na semana passada chegou a Londres numa nova missão de incentivo ao investimento em Portugal.

Talvez pelos ganhos que Portugal continuará a ter caso consiga manter as suas relações comerciais com o Reino Unido intactas é que o ministro dos Negócios Estrangeiros recomendou “firmeza” a negociar com Londres, mas sempre com “espírito de abertura”.

Pois…

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O Chefe do Estado Português continua a sair mais caro aos portugueses do que Felipe VI aos espanhóis. Nos últimos anos, a Casa Real espanhola aplicou um programa interno de austeridade que reduziu as suas despesas, enquanto a Presidência portuguesa conseguiu aumentar ainda mais os custos de manutenção. A comparação negativa não se aplica só a Espanha: o nosso Presidente é mais dispendioso para os cofres públicos do que muitos dos monarcas europeus.

Para Portugal ter um Presidente como Chefe do Estado, os contribuintes vão ter de desembolsar quase 16 milhões de euros este ano – mais do dobro dos 7,7 milhões que a Coroa espanhola custa a ‘nuestros vecinos’. Quando o custo é considerado tendo em conta a população ou o PIB, então conclui-se que o Presidente da República Portuguesa se encontra entre os Chefes de Estado mais dispendiosos da Europa, superando inclusive muitas das cabeças coroadas dos países ricos do velho continente.

Esta é uma realidade que já vem a ser abordada, nomeadamente por este jornal, desde o tempo em que Juan Carlos e Cavaco Silva, respectivamente, ocupavam os cargos de Rei de Espanha e Presidente da República Portuguesa. Desde então, a situação só piorou, razão provável para Marcelo Rebelo de Sousa, actual detentor do cargo, ter pedido uma auditoria às despesas da Presidência, conseguindo com isso obter uma poupança de meio milhão de euros.

Ainda assim, o que a Presidência portuguesa ultimamente reduziu em gastos de funcionamento corresponde apenas a metade das poupanças de um milhão de euros que a Coroa espanhola conseguiu em 2016, isto após ter reduzido o seu orçamento de 8,2 milhões em 2012 para 7,7 milhões em 2016. Em 2012, o orçamento da Presidência da República portuguesa era de 15 milhões, em 2016 superou os 16 milhões.

O problema parece residir na “corte” republicana do Presidente, visto que, na verdade, muito pouco desta larga fortuna é gasta na figura do próprio Chefe do Estado. Para todos os efeitos, Marcelo Rebelo de Sousa é dos líderes mais “pobres” da Europa: apenas aufere 6.700 euros mensais, muito menos do que outros estadistas europeus. Até mesmo Alexis Tsipras recebe mais por ano do que o nosso Presidente, que apenas tem um ordenado maior do que o de alguns líderes de países do Leste. O mesmo se passa com o primeiro-ministro de Portugal, que também recebe muito pouco em comparação com outros líderes.

A maior fatia da despesa recai, assim, sobre os gastos de pessoal. A pequena “corte” de 155 funcionários já é uma redução dos 200 que Belém empregava em 2009, mas ainda representa 72 por cento dos gastos da Presidência da República, o equivalente a 11 milhões de euros. Em comparação, na Casa Real espanhola, a rubrica dos funcionários apenas representa 49 por cento das despesas. E a Casa Real britânica, que serve uma população seis vezes maior do que a nossa e cumpre deveres protocolares de Estado incomparáveis com os da Presidência portuguesa, apenas emprega 400 funcionários.

Note-se que, do Orçamento de Belém, também são pagos os gabinetes dos antigos Chefes do Estado, bem como todas as despesas associadas aos mesmos: os ex-Presidentes (actualmente três) também têm direito ao uso de automóvel do Estado com motorista. Cada antigo Presidente custa, em média, 300 mil euros anuais ao erário público. Em comparação, Juan Carlos (que, por razões excepcionais, abdicou do Trono em favor de seu filho, o actual Rei Felipe VI) custa aproximadamente 200 mil euros – embora, pela própria natureza da instituição monárquica, não seja comum haver Reis aposentados.

Mas não é só o Rei de Espanha que é menos dispendioso do que a Presidência portuguesa. As Casas Reais da Dinamarca e Suécia, países consideravelmente mais ricos, somente custam 13 milhões de euros anuais aos seus contribuintes. Outras Casas Reais, como a belga, norueguesa e holandesa, são mais dispendiosas em termos nominais, mas também reinam sobre países consideravelmente mais ricos do que Portugal, tendo a Noruega uma economia com o dobro do valor da nossa, apesar de apenas ter metade da população. A Monarquia, nesses países, continua a reunir elevados níveis de apoio, enquanto a Presidência portuguesa só recentemente tem sido vista com alguma simpatia – não pela instituição em si, mas pela personalidade característica de Marcelo Rebelo de Sousa.

Mesmo em termos republicanos, a nossa Presidência é dispendiosa. O Presidente alemão, Chefe de Estado do país mais rico da Europa, tem apenas um custo de 25 milhões de euros para o contribuinte. O Presidente de França, embora sendo mais dispendioso do que o nosso (é o mais caro dos líderes republicanos europeus), tem responsabilidades executivas (quando dispõe de uma maioria parlamentar) que o Presidente português nunca teve. Mas se contabilizarmos o custo de ambas as Presidências por cidadão, então concluiremos que os 16 milhões de euros da Presidência portuguesa saem mais caros aos 10 milhões de portugueses do que os mais de 100 milhões de euros da Presidência de França saem aos 67 milhões de franceses.

Nunca foi dado aos portugueses a oportunidade de votarem democraticamente sobre se preferem continuar a eleger Presidentes ou se desejam aclamar popularmente (conforme a tradição nacional) o Rei de Portugal. Números como os que atrás referimos mostram que talvez seja o momento de se fazer esse debate.

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JOSÉ FIGUEIREDO

Professor Universitário

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, o Ministro Mário Centeno e o Secretário de Estado Mourinho Félix andam tristes porque as Agências de Rating não elevam a República portuguesa muito acima de “junk status” (“lixo”).

Os Media apresentam diariamente uma situação económica portuguesa auspiciosa. O desemprego oficial reduziu-se significativamente (mas está ainda em históricos de dois dígitos, de cerca de 10%). O PIB cresce acima de 1,5% (muito abaixo do desejável nível de 2,5-3,0%, para se poder pagar a monstruosa dívida pública). O deficit público é o mais baixo após o 25 de Abril de 1974 (não esquecendo os artifícios do Novo Banco, da Caixa Geral de Depósitos e outras criatividades financeiras).

Apesar de tais façanhas, as quatro maiores Agências de Rating do mundo, a S&P, a Fitch, a Moody’s e a canadiana DBRS, não alteram a sua percepção sobre Portugal. E porquê?

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EVA CABRAL

O PS consegue desagradar a toda a gente na questão da sustentabilidade da dívida: fez um acordo com os bloquistas enquanto partido, mas o Governo não subscreve as conclusões. Tampouco os comunistas as aceitam. E o PSD e o CDS falam de “encenação”.

Parece a anedota do “fumei mas não inalei”. Foram horas e horas de reuniões e várias versões de um documento sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa consensualizado entre o PS e o BE que vieram finalmente à luz do dia, com a particularidade de o Governo de António Costa se recusar a assinar o texto. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares definiu mesmo o grupo de trabalho sobre a dívida, formado por deputados do PS e do BE, como “credível e qualificado”, mas reiterou que o relatório não vincula o Governo.

“Obviamente que não estamos vinculados enquanto Governo” ao texto, disse Pedro Nuno Santos, que seguiu as palavras do secretário de Estado do Orçamento, João Leão, que havia referido que o Governo tomou “nota” e vai analisar o relatório acordado pelo PS e BE resultante de um grupo de trabalho sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa.

Recorde-se que o grupo de trabalho foi criado no âmbito do acordo para a viabilização do Governo minoritário socialista, em Novembro de 2015.

Francisco Louçã, antigo líder do BE, os deputados do PS João Galamba e Paulo Trigo Pereira, o líder da bancada parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, e os economistas Ricardo Cabral e Ricardo Paes Mamede, entre outros, integraram o grupo de trabalho, e são signatários do relatório agora divulgado.

Para justificar a ausência de comprometimento com o relatório, Pedro Nuno Santos repetiu que “o grupo parlamentar do PS é uma coisa, o Governo é outra”. Uma tese bastante obtusa que apenas se explica pelo facto de comunistas e bloquistas defenderem a necessidade de uma renegociação da dívida pública, enquanto o Executivo tem remetido esta questão para o foro europeu.

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EVA CABRAL

A vinda do Papa a Portugal vai dar mais uma tolerância de ponto aos funcionários públicos, aumentando ainda mais o favorecimento destes face aos que trabalham no sector privado.

O primeiro-ministro considerou que seria uma “grande insensibilidade” se o Governo não concedesse tolerância de ponto a 12 de Maio (uma sexta-feira), quando o Papa Francisco chega a Portugal para celebrar o centenário das “Aparições de Fátima”.

De forma clara ficámos a saber que os trabalhadores do sector privado ficam confrontados com a “grande insensibilidade” de terem de trabalhar, apesar de serem igualmente devotos e crentes nas aparições. Mas António Costa não resiste a querer “estar bem com Deus e com o diabo”.

O primeiro-ministro adianta que “é natural que muitos portugueses desejem participar na visita do papa Francisco a Portugal, um momento que distingue o País. Por isso, também é natural que o Governo dê tolerância de ponto para facilitar quem deseja participar nas cerimónias o possa fazer e diminuam as condições de congestionamento” (o Português é dele). E acrescentou que, “pelo contrário, seria estranho se o Governo não tomasse essa decisão”.

Para o PM, não existe sequer a questão da desigualdade de tratamento entre público e privado. Com o seu irritante e tradicional optimismo, diz: “Tenho um grande à-vontade sobre esta matéria, porque não só defendo a laicidade, como não sou crente, mas respeito a crença dos outros e não ignoro que muitos portugueses perfilham a fé católica e que muitos portugueses desejarão estar em Fátima. Acho que seria uma grande insensibilidade da parte do Governo não o fazer, como temos feito em outras ocasiões”. Pena é que não entenda que quer na Função Pública como no sector privado existe quem seja católico, quem professe outro credo ou quem não seja nada.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou “sensato manter a tradição” de dar tolerância de ponto aos serviços públicos nas visitas papais e lembrou que todos os Governos no passado tomaram idêntica decisão, que nunca foi consensual.

Em declarações aos jornalistas, em Coimbra, o Presidente da República recordou que o Governo que integrou, em 1982, aquando da primeira visita de João Paulo I, “não agradou” a toda a gente quando decidiu dar tolerância de ponto.

“Não agradou quando voltou o Papa João Paulo II, não teve de ser consensual quando veio o papa Bento XVI [em 2010] e agora também não é consensual. O problema é saber se é sensato ou não é sensato manter a tradição. Eu acho que é sensato”, argumentou.

Críticas no PS

Mal se soube da tolerância de ponto para a Função Pública na visita do Papa, a medida começou a dividir deputados do PS – uns contra, como Ascenso Simões, outros a favor, como João Soares.

O deputado Ascenso Simões afirmou que a tolerância “não faz qualquer sentido”, dado que no dia 12 de Maio, sexta-feira, “só há procissão das velas à noite e as comemorações são a um sábado”.

“Abençoada tolerância para um Papa tolerante”, foi a resposta, curta, do deputado socialista João Soares, nascido numa família laica. A mãe só se converteu ao catolicismo após o acidente aéreo de João Soares.

A polémica também tem estado acesa nas redes sociais. Na sua conta do Facebook, Porfírio Silva, deputado e membro da Comissão Permanente da direcção de António Costa, desdramatizou os planos do executivo de conceder tolerância de ponto, afirmando tratar-se de “uma medida prática e que tem em conta a realidade concreta do que vai acontecer na ocasião”.

“Cansa um excesso de vigilância ideológica sobre tudo e mais alguma coisa, como se fosse precisa tanta rigidez (a criticar a tolerância de ponto) para continuarmos a ser socialistas, republicanos e laicos”, acrescentou o deputado socialista.

Posição radicalmente distinta tem Isabel Moreira, eleita como independente nas listas do PS. Esta escreve no Facebook: “É perante decisões como a do Governo de conceder tolerância de ponto aquando da ida do papa a Fátima que sabemos da imaturidade do Regime. Muito por que lutar”.

Curiosamente, PCP e BE resolveram retirar-se desta polémica e estão a passar os dias a assobiar para o lado. Trata-se de um exemplo de pragmatismo de quem já está abancado na gamela do poder e sabe que as eleições autárquicas estão ao virar da esquina.

Associação Ateísta Portuguesa

Já a Associação Ateísta Portuguesa considera que a decisão do Governo de conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos é “um descarado ataque à laicidade” do Estado. Essa medida “é uma atitude indigna de submissão perante a Igreja Católica”, disse o presidente da AAP, Carlos Esperança.

O dirigente ateísta rejeitou ainda “a caução que, de certo modo, está a ser feita pelas entidades públicas a uma encenação que começou por ser contra a República”, numa alusão ao fenómeno registado em Fátima, concelho de Ourém, entre Maio e Outubro de 1917, e que a Igreja veio a classificar como aparições da Virgem Maria a três crianças – Lúcia, Jacinta e Francisco – que apascentavam ovelhas. Em 1930, as alegadas aparições “passaram a ser contra o comunismo e, depois da implosão da União Soviética, contra o ateísmo”, salientou Carlos Esperança. “Esta encenação pia tem tido a colaboração de autarquias que sofrem ataques de fé e proselitismo em anos eleitorais”, criticou.

Para o presidente da AAP, a concessão de tolerância de ponto nos serviços públicos a 12 de Maio, dia em que o papa Francisco chega a Portugal para o centenário das chamadas aparições de Fátima, põe em causa “a letra e o espírito da Constituição da República” e constitui “uma traição à separação entre as igrejas e o Estado”.

Carlos Esperança criticou ainda os autarcas que organizam excursões a Fátima, sobretudo com idosos e em ano de eleições locais, “com transportes e vitualhas” pagos por Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, “só com a bênção a cargo das autoridades eclesiásticas”.

Recorde-se que o Papa Francisco visita Fátima a 12 e 13 de Maio para canonizar dois dos pastorinhos, Jacinta e Francisco, no centenário das “aparições na Cova da Iria”, em 1917. Francisco tem também encontros agendados com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro, António Costa.

Francisco será o quarto Papa a visitar Fátima, depois de Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991, 2000) e Bento XVI (2010).

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EVA CABRAL

Bem mendigou Mourinho Félix, na sua viagem aos EUA, que as agências de ‘rating’ podiam dar ao Portugal de António Costa e da geringonça uma “notinha” melhor. Foram em vão as suas preces.

Na verdade, Portugal até tem um Mourinho excelente. Mas na verdade não é este secretário de Estado que se cobriu de ridículo a falar com o Presidente do Eurogrupo em cenário montado para as televisões portuguesas, e a sentir o desprezo do holandês que o reduziu à sua triste insignificância.

A provar esta sua irrelevância, a agência de notação financeira DBRS anunciou na última sexta-feira que manteve o ‘rating’ atribuído a Portugal em ‘BBB’ (baixo), o primeiro nível de investimento, acima do ‘lixo’, com perspectiva estável.

A DBRS justifica a manutenção do ‘rating’ com factores positivos, ligados ao cumprimento das regras europeias, mas também negativos, alertando para “desafios significativos” que se colocam a Portugal, como os “níveis elevados de endividamento público e empresarial, um crescimento potencial baixo e pressões orçamentais”.

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Em tempos aplaudiam de pé a tirania esquerdista radical que há anos oprime a Venezuela. Agora que essa ditadura começou a distribuir armas pelas suas milícias em antecipação de uma guerra civil, a esquerda portuguesa divide-se entre aqueles que ainda defendem o “chavismo” e aqueles que começaram a mudar o bico ao prego e a distanciar-se do regime surrealista de Maduro.

Se o horror a Passos Coelho os une, os partidos que compõem a geringonça confessam-se desunidos em muito mais aspectos, e um deles é a forma como estão a lidar com o veloz colapso da Venezuela. António Costa, segundo classificado nas eleições legislativas, mas actual primeiro-ministro graças a um acordo com a extrema-esquerda, encontra-se a trilhar uma linha difícil. Os negócios de Sócrates com a Venezuela são agora conhecidos graças à “Operação Marquês”, negócios em que – alega o Ministério Público – a máquina diplomática portuguesa foi usada para o lucro de algumas empresas ligadas ao regime.

António Costa tem agora de fazer malabarismo entre a questão interna do partido, a necessidade de não afrontar a maioria parlamentar que sustenta o seu Governo, mas também a preocupação com a possibilidade de ter de receber os “retornados” do século XXI. Vivem mais de 400 mil portugueses na Venezuela, e quase um milhão de luso-descendentes. Em caso de debandada rumo à Pátria ancestral, Portugal estará legalmente obrigado a acolhê-los.

Muitos dos nossos concidadãos encontram-se em perigo face aos excessos da ditadura bolivariana: a maioria opõe-se ao regime (um “crime” cuja pena pode ser capital nos dias que correm). À Agência Lusa chegam todos os dias declarações de imigrantes que participam nas manifestações para que, nas suas palavras, “o comunismo vá embora”.

O conflito entre a oposição democrática e as forças de Nicolas Maduro está a alcançar níveis de pré-guerra civil. A oposição reúne centenas de milhares de manifestantes nas ruas, onde os números de mortos às mãos das forças do regime começam a subir. Na semana passada, o actual Presidente deu publicamente ordens para que as milícias do regime (uma espécie de “guardas vermelhos” da revolução bolivariana), com um número que poderá alcançar o meio-milhão de militantes, fossem armadas com equipamento de guerra, nomeadamente a infame espingarda de assalto kalashnikov, que os soldados portugueses tiveram de enfrentar durante as operações antiterroristas nas províncias ultramarinas.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu entretanto que existe “um plano de contingência em relação a eventuais problemas com a situação dos portugueses na Venezuela”. Mas na mesma conferência de imprensa em que foi pronunciada esta garantia também falou o embaixador de Cuba em Portugal, para frisar que “a Venezuela é um Estado soberano, tem um Governo democraticamente eleito e legítimo, e deve-se evitar qualquer ingerência nos assuntos internos, com objectivos golpistas ou violentos”.

Pouco depois, o Partido Comunista, em comunicado, repetia a mesma declaração por outras palavras, afirmando que está em curso uma “criminosa campanha de ingerência e de desestabilização do imperialismo e das forças da reacção interna”, enquanto que na Assembleia da República a sua bancada criticou as “campanhas de desinformação e manipulação da opinião pública que visam colocar em causa o processo democrático e progressista de afirmação soberana e cooperação”.

O que o embaixador e o PCP não referiram é que as eleições locais na Venezuela foram suspensas (deveriam ter sido realizadas em 2016) e que Nicolas Maduro governa de forma extraparlamentar, continuando a governar por decretos – nomeadamente, decretos que reforçam o seu próprio poder pessoal, apesar de a Constituição do país afirmar que apenas o Parlamento pode aprovar tal medida.

No entanto, no jogo de poderes internos em Portugal, o Partido Socialista precisa dos deputados do PCP para manter vivo o Governo de António Costa, e apesar das suas garantias aos possíveis futuros retornados, Augusto Santos Silva conseguiu ressalvar na mesma conferência de imprensa ser “muito importante que os países com influência real neste âmbito não se pronunciem apenas a favor da paz social e do diálogo e de soluções apropriadas, mas demonstrem também essa disponibilidade”, ao mesmo tempo que afirmava que os mesmos não devem intervir, visto que “o pleno respeito pela soberania do Estado venezuelano é o mais apropriado”.

A necessidade do Governo socialista de fazer algumas, embora leves, críticas ao regime venezuelano destinam-se também a agradar ao Bloco de Esquerda, partido que já mudou o bico ao prego em relação à ditadura de Nicolas Maduro, apesar de em tempos a ter defendido de forma acérrima.

“Enquanto que na Europa a democracia está a falhar, na Venezuela a democracia participativa tornou-se um sinal de identidade” – lia-se em 2013 no website do Bloco de Esquerda (Esquerda.net), onde também foram publicados textos defendendo que “os principais meios de comunicação dos Estados Unidos, espanhóis, e os da direita latino-americana, trabalham arduamente para marcar a agenda informativa sobre a Venezuela com o objectivo de sedimentar a ideia de que estamos perante um ‘Estado falido’”. Aí também se deu voz ao actual líder da esquerda radical francesa, Jean-Luc Mélenchon — que teve a companhia de Marisa Matias na sua campanha — que declarava que “a nova Venezuela é a ponta da lança da onda democrática que, na América Latina, varreu os regimes oligárquicos de nove países”.

Hoje, tendo descoberto a moderação que ganha votos e garante coligações de Governo, até mesmo Mariana Mortágua afirma que não lhe “custa nada condenar a falta de democracia na Venezuela”, embora nesse texto perca mais tempo a denunciar a alegada relação da direita com o regime ditatorial angolano, que apenas existe por a esquerda portuguesa lhe ter dado o poder, numa bandeja, nos anos 70. Nas votações sobre o tema na Assembleia da República, o BE acabou por votar em consonância com as forças moderadas, mas o seu discurso do dia centrou-se em atacar novamente a direita em vez de se focar no assunto em debate. O deputado Pedro Filipe Soares acusou as bancadas do PSD e CDS de ignorar a situação dos presos políticos em Angola, apesar de esse não ser o tema em discussão. Já lá vão os dias em que o BE aplaudia de pé a “luta contra o imperialismo e contra o FMI” de Hugo Chávez.

Em caso de guerra civil aberta e de fuga em massa, o Governo e a geringonça terão que dar resposta à situação dos milhões de portugueses em perigo. Será um complexo desafio político para o primeiro-ministro, visto que um dos principais partidos que compõem a actual coligação de apoio ao Executivo rejeita vivamente a qualquer tipo de intervenção. O outro, é certo, opõe-se à ditadura venezuelana (depois de a ter apoiado), mas parece ter mais ódio à direita portuguesa do que à ditadura bolivariana.

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EVA CABRAL

A Junta da Galiza vai começar a introduzir paulatinamente a Língua Portuguesa na educação secundária daquela Região Autónoma de Espanha. A cooperação económica vai também ser aprofundada.

Dizem que o Galaico-Português é uma âncora forte que liga Portugal à Galiza desde há muitos séculos. O certo é que os portugueses, quando ouvem galegos, detectam apenas um ligeiro sotaque, mais uma das muitas formas de se falar Português. Já os galegos, quando confrontados com portugueses a falarem num pseudo-Castelhano, costumam aconselhar (com algum azedume) a que falemos em Português.

Esta aproximação tem sido uma constante das últimas décadas. E basta dizer que na Galiza até os jornais portugueses se vendem nos quiosques normais. Integrados em Espanha, os galegos sempre que podem vão-nos dizendo do seu gosto em refazer o mapa da Península. Lembram que para cá (Portugal) fugiram muitos galegos quando o regime franquista os perseguia, e paulatinamente vão construindo laços de aproximação a Portugal.

Nesse sentido, o presidente da Junta da Galiza, Alberto Nuñez Feijóo, disse na passada semana, no Porto, que tem intenções de “paulatinamente” introduzir o conhecimento do Português como Língua estrangeira no ensino secundário galego.

Depois de receber a Medalha Municipal de Honra da Cidade do Porto pelo seu contributo para o relacionamento entre o Norte de Portugal e a Galiza, o presidente da Junta galega recordou o Memorando de Entendimento para a Adopção do Português como Língua Estrangeira de Opção e Avaliação Curricular no Sistema Educativo Não Universitário da Comunidade Autónoma da Galiza, assinado em Fevereiro de 2015, e afirmou que a intenção actual é ir “introduzindo paulatinamente o conhecimento do Português como Língua estrangeira dentro da educação secundária na Galiza”.

Reforço económico

Feijóo disse também que há intenção de ampliar estudos bibliográficos das Línguas Galega e Portuguesa nas respectivas bibliotecas públicas.

Na área da Educação, o presidente da Junta da Galiza assumiu que o “programa de cooperação inter-universitária deve continuar, assim como a mobilidade de estudantes e a promoção de projectos formativos comuns”, acrescentou Feijóo.

Há “quatro áreas importantes” para reforçar da colaboração entre galegos e o Norte de Portugal, observou o presidente da Junta da Galiza. Além da área da Educação e da Cultura, Feijóo falou também no âmbito institucional e no sector da Economia, referindo a necessidade de dinamizar os “respectivos mercados”, com Jornadas de Emprego no âmbito da euro-região e no âmbito institucional” e organizando reuniões políticas sectoriais.

“Temos instrumentos muito importantes para materializar a cooperação”, afirmou, recordando que têm à disposição a primeira estratégia de especialização inteligente transfronteiriça da União Europeia, e que aspira a mobilizar 360 milhões de euros até 2020.

O presidente da Junta da Galiza defendeu também a vontade de trabalhar com o Norte de Portugal para ambos se “posicionarem no mercado latino-americano”.

Em seu entender, “tanto a Galiza como Portugal têm condições para reforçar a colaboração no Brasil e nos países latino-americanos, trocando informação, fazendo missões conjuntas dos empresários, intensificando a nossa relação”.

Compostela nas cidades lusófonas

Enquanto em Lisboa se defendia o reforço dos laços, Compostela decidiu juntar-se à associação das cidades lusófonas no decorrer de uma reunião em Luanda.

A capital da região espanhola da Galiza, Santiago de Compostela, foi já admitida como membro observador da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), durante a 33.ª assembleia-geral da organização, realizada em Luanda.

De acordo com o secretário-geral da UCCLA, Vítor Ramalho, reconduzido nas funções para novo mandato, até 2019, esta aproximação, com a adesão à organização, resulta “do desejo” de Santiago de Compostela de “reforçar as relações com as cidades do mundo lusófono, não apenas com as portuguesas.

A UCCLA conta actualmente com 41 cidades lusófonas associadas, além de cerca de 40 empresas cooperantes, e nesta 33.ª assembleia-geral terminou o mandato de Maputo (Moçambique) na liderança rotativa da comissão executiva, que passa agora a ser assumida, até 2019, por Santo António do Príncipe, em São Tomé e Príncipe.

Esta cidade vai receber no final do corrente ano a próxima reunião da comissão executiva, enquanto a 34.ª assembleia-geral da UCCLA deverá ter lugar em Cascais, Portugal, no início de 2018, conforme proposta daquele município, aprovada na mesma reunião.

O apoio à organização e formação no seio das autarquias que integram a UCCLA é uma das prioridades da organização, que está a virar-se também para a promoção económica destas áreas no exterior.

Além disso, a UCCLA tem conduzido candidaturas a fundos comunitários e ao Instituto Camões para projectos de apoio ao desenvolvimento nas respectivas cidades, explicou o secretário-geral da organização.

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SOARES MARTÍNEZ

Há ainda quem se mantenha fiel à ideia, ou à afirmação, de que o amor da liberdade, ou o seu triunfo, provém da Revolução Francesa, que, afinal, naquilo que teve de bom, apenas traduziu os Evangelhos, por vezes em calão de baixo coturno. Outros transferem tal origem para a Revolução Russa, para o “5 de Outubro”, ou para o “25 de Abril”.

Outros mais, actualmente quase todos, na ignorância plenária característica dos tempos que correm, a qual, por desgraça, nem poupou muitos constelados de mercês, até universitárias, já não cuidam das origens, ou da razão, seja do que for; salvo do que possa proporcionar-lhes vantagens materiais fartas e imediatas. No meio dessa ignorância plenária, aparecem escrevinhadores, blasonando de eruditos, que, na sua busca de antecedentes remotos e ilustres para instituições recentes, vão repetindo que os regimes democráticos já foram adoptados nas antigas cidades gregas, sábias e prósperas.

Esquecem-se esses mesmos escrevinhadores que, naquelas cidades, as votações e outras participações nos governos e na administração respeitavam exclusivamente aos membros das comunidades políticas activas, cujo ingresso era concedido aos supostos descendentes dos fundadores das próprias cidades. Em consequência, essas democracias acabavam por incluir apenas núcleos aristocráticos, pelo modo de viver e pelo dever de servir, ligado à participação nos corpos armados e nas magistraturas.

Mesmo assim, segundo os escritos da época, esses regimes, limitadamente democráticos, costumavam perder-se em discussões estéreis, sendo substituídos por ditaduras. E os celebrados sábios da Grécia, reduzidos à escravidão, foram distribuídos pelas famílias romanas, como secretários dos seus chefes ou como preceptores dos seus meninos.

Felizmente, o amor da liberdade, ou das liberdades possíveis, conservou-se, através de inúmeras adversidades, e com algum sucesso, sempre que a autoridade e a ordem souberam servir esse ideal constante dos povos, em conformidade com as imposições da natureza. Sob rótulos democráticos ou sem eles, no escrupuloso respeito da legitimidade do poder político e das suas justas limitações.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

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