Destaque

0 233

José Figueiredo

Professor Universitário

Porque não será antes possível fazer melhorar as condições de vida locais dos povos do Médio Oriente e do Norte de África, para assim evitar a contínua mudança do mosaico cultural europeu?

A temática da imigração tem assolado a Europa ao longo dos últimos anos. No passado já longínquo, a Europa foi sobretudo uma zona de expedição de emigrantes, em particular para o Novo Mundo, nas Américas, mas também para África. Após a II Guerra Mundial, a Europa Central passou a ser receptor de fluxos de imigração, em particular dos países europeus mais pobres, como Portugal e Espanha.

Depois, na sequência das descolonizações ultramarinas, começaram a afluir à Europa imigrantes oriundos da Argélia, do Marrocos, assim como da Nigéria, de Cabo-Verde, ou ainda da Índia, do Paquistão e da Jamaica.

Esta imigração das antigas colónias europeias resultava basicamente de quatro factores:

  1. A Europa era atractiva sob ponto de vista económico, para os imigrantes;
  2. A relação e a ligação cultural entre povos (antigos colonizadores e colonos) ajudava a uma maior interligação;
  3. A as antigas colónias não conseguiram ser suficientemente bem-sucedidas, de modo a manterem os seus cidadãos nas suas terras;
  4. A Europa necessitava de trabalho com um custo mais baixo, numa época em que os cidadãos europeus se recusavam a aceitar profissões menos qualificadas e menos bem pagas.
  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

0 1794

Brandão Ferreira

“Muito honrado Capitão Paxá, bem vi as palavras da tua carta. Se em Rhodes tivessem estado os cavaleiros que estão aqui neste curral podes crer que não a terias tomado. Fica a saber que aqui estão portugueses acostumados a matar muitos mouros e têm por Capitão António da Silveira, que tem um par de tomates mais fortes que as balas dos teus canhões e que todos os portugueses aqui têm tomates e não temem quem não os tenha!” (Gaspar Correia, “Crónica dos Feitos da Índia”, Vol. IV, pág. 34-36).

Esta foi a resposta que deu António da Silveira, Capitão de Diu, à carta que Suleimão Paxá, Comandante turco (que era eunuco), que com 70 galés e 23.000 homens cercava a cidade, defendida por 600 portugueses.

Nessa carta, Suleimão prometia livre saída de pessoas e bens, desde que entregassem a fortaleza e as armas. E prometia esfolar vivos todos os que não o fizessem, gabando-se de ter com ele muitos guerreiros que ajudaram na conquista de Belgrado, a Hungria e a Ilha de Rhodes. Perguntava no fim a Silveira, como se iria defender num “curral com tão pouco gado!”

Recep Tayyip Erdogan, 63 anos, é o Chefe de Estado de um país chamado Turquia, membro da NATO, aspirante frustrado a membro da UE e herdeiro de um dos mais temíveis impérios existentes à face da terra, no segundo milénio da era de Nosso Senhor Jesus Cristo. Império que ganhou projecção mundial após conquistar Constantinopla em 1453, data que marca o fim do Império Romano do Oriente e tida como marco inicial para o que se convencionou chamar “Idade Moderna”.

O Império Otomano (1299-1923), que tinha o seu núcleo original no Planalto da Anatólia, quis expandir-se em todas as direcções, nomeadamente para Oeste, tendo progredido perigosamente no Norte de África, nos Balcãs e no Mediterrâneo Oriental. Este império foi finalmente sustido no Norte de África, quando já estava em Argel (porventura a maior motivação para D. Sebastião ter querido ir a Larache, principal objectivo a preservar e que não incluía a surtida que acabou tragicamente em Alcácer Quibir); no Mediterrâneo Oriental foram derrotados na batalha naval de Lepanto, em 1571, mas nunca se conformaram. Note-se que foi graças à esquadra portuguesa que foram batidos novamente em Matapão, em 19 de Julho de 1717, faz este ano 300 anos.

Finalmente progrediram nos Balcãs, em direcção à Europa Central, até efectuarem dois terríveis cercos a Viena, coração do Império Austro-Húngaro, dos Habsburgo, em 1529 e 1683, data em que foram inexoravelmente derrotados.

O “croissant”, massa folhada em forma de “crescente vermelho”, que se passou a comer ao pequeno-almoço e ao lanche, aí está a ilustrar a vitória. Ou seja, cada vez que se come um “croissant”, quer dizer que se “come” um turco ao pequeno-almoço… É possível que os turcos, desde então, não achem graça à coisa.

No fim da I Guerra Mundial, a Dinastia Otomana desapareceu e o seu império desagregou-se, tendo grande parte dos seus territórios ficado debaixo do controlo de potências ocidentais vencedoras da guerra, sob mandato da então Sociedade das Nações, nomeadamente a França e a Inglaterra. Mais tarde, a maioria destes territórios veio a adquirir, sucessivamente, a independência. A criação do Estado de Israel, em 1948, veio baralhar e complicar ainda mais a complexa geopolítica da região.

Em 1923, o General Mustafá Kemal Atatürk assumiu o cargo de primeiro Presidente da República da Turquia, até à sua morte em 10/11/1938, e transformou o país num estado laico, onde os militares tinham um peso desproporcionado. A necessidade de conter a URSS no início da Guerra-Fria, no fim da Segunda Guerra Mundial, e arranjar um Estado-tampão no Cáucaso e Oriente Médio, fez com que a Turquia fosse convidada a aderir à NATO, o que aconteceu em 1952.

A Turquia, apesar de tudo, dos problemas internos – onde se destaca a questão curda – e dos ódios figadais e seculares (por vezes milenares) entre todos os povos daquela região, teve um papel mais estabilizador do que o contrário. Seria ocioso explicitar tudo o que se passou. A Turquia tirou partido da sua participação na NATO (onde a quezília secular com a Grécia, agravada pelo conflito cipriota, constituiu sempre uma dor de cabeça para a Aliança – e agora é também para a UE), recebeu armamento moderno, acesso a tácticas, doutrinas e logística, e permitiu trocas comerciais com os países do Ocidente, facilitando a emigração de largas massas de turcos e curdos para a Europa. O ovo da serpente começou a crescer desmesuradamente… E pertencer à NATO ajudava a conter um dos seus ancestrais inimigos, o Império Russo!

Quando Erdogan chega a Chefe do Governo (2003-2014) e a Presidente, logo de seguida, tudo muda: cada vez há maior oposição na UE, nomeadamente em França (melhor dizendo, no Grande Oriente Francês…) relativamente à entrada da Turquia na UE. Chegaram, inclusive, ao ponto de assumir como “dogma de fé” que na Arménia tinha havido um genocídio de cristãos, feito pelos otomanos, entre 1915 e 1923, onde se estimam tenham perecido entre 800.000 e 1.800.000 pessoas (o que por acaso até é verdade). Ankara, obviamente estrebuchou.

Erdogan – que em 1994 proferiu uma frase algo premonitória, “a Democracia é um comboio: quando se chega ao nosso destino, saímos” – começou paulatinamente a por de lado a herança de Atatürk e a retirar poderes aos militares. A seguir entrou numa deriva islamita, torpedeando o laicismo e aproximando-se de tudo o que preconiza o Corão. Finalmente envolveu-se no conflito sírio e ficou submerso de refugiados.

Em 15/7/2016 deu-se um estranhíssimo caso de tentativa de golpe de Estado. O que se passou parece um decalque do “11 de Março de 75” português. Erdogan não perde tempo e parte à perseguição dos seus opositores. Prendeu-os e “saneou-os”, às dezenas de milhar, e insiste para que os EUA extraditem um conterrâneo seu (de que ninguém ouvira falar até então) como suposto cabecilha do frustrado golpe de estado. O homem – Fethullah Gülen – ainda vive nos EUA, mas as principais potências ficaram quedas e mudas, a olharem para ontem, sem saberem o que fazer ou dizer.

Erdogan tarda, mas arrecada. Com estes trunfos na mão, embala para mudar a Constituição, a fim de reforçar o seu poder. Pelos vistos, a eternizar-se nele. Estamos pois em vista de um potencial “Califa”, que a seu tempo ocupará o palácio de Topkapi. Só falta organizar o Serralho e o Regimento de Janízaros.

Porém, para obter estes poderes, necessita de votos para um referendo que quer fazer, prestes. Os turcos existentes nos seus domínios não lhe chegam e pretende catequizar a diáspora. E não se fez rogado: país onde houvesse comunidade que valesse a pena influenciar, seria “invadido” por comparsas seus, a começar por membros do seu próprio Governo! Não sabemos exactamente o modo como informou os Governos dos países visados ou sequer se se deu ao trabalho de o fazer; queria ir e pronto!

Quando os Governos e as opiniões públicas de alguns dos países europeus visados souberam da trama, dispuseram-se a contestar tais desejos/ordens. O que espoletou a ira do putativo otomano e foi um ver se te avias de guerra de palavras, ameaças e despautérios. O que encontra amplos antecedentes nos devaneios democráticos e cobardia dos países europeus e da UE, a que têm o despautério de apelidar de “superioridade moral da democracia”! Chamam-lhe um figo…

Os países europeus reagiram individualmente, de um modo frouxo, cobardolas e apaziguador, o que denota o estado de degenerescência política, social e anímica em que a Europa se encontra (para já não falar na incapacidade militar, que é consequência daquelas…). A UE como tal, não reagiu e por cá ouviram-se umas frases de circunstância circunspecta. Ou seja, os europeus viraram uns verdadeiros eunucos…

Entretanto, o grão-turco profere ameaças e manda, filantropicamente – só pode – as famílias turcas emigradas terem cinco filhos. Compreende-se: enquanto não têm balas, disparam rebentos.

Como fazem cá falta os tomates do Capitão António da Silveira e dos cavaleiros que estavam com ele em Diu!

1 4778

Se este ano, ao tentar declarar os seus rendimentos via Internet, não conseguir aceder ao programa informático usado pelas Finanças – fique a saber que a culpa não é do pobre computador, mas sim do próprio Estado. Há quatro anos que o Fisco sabe que existe um problema grave. E a escassos dias de ter início o prazo de declaração do IRS, ainda não há solução à vista.

A partir do dia 1 de Abril, os portugueses são chamados a entregar (ou confirmar, no caso das declarações automáticas) o seu formulário de IRS, tendo a opção de fazê-lo em papel ou por via electrónica.

Este ano, se esperava um pouco de sossego que não envolvesse “discutir” com o computador, então prepare-se para o pior, porque a probabilidade de não conseguir fazer o programa do Fisco funcionar à primeira é altamente elevada. E, se o conseguir, saiba que coloca as suas informações pessoais em perigo.

O primeiro aviso que O DIABO recebeu de problemas com as declarações deste ano partiram de contabilistas, cuja relação com o sistema de entrega de informações às Finanças decorre durante todo o ano.

Apesar de alguns destes profissionais terem computadores modernos e actualizados, pormenor importante face às preocupações de segurança informática, muitos estão a ter de recorrer a plataformas ultrapassadas e inseguras para continuarem a trabalhar com o fisco, tudo devido à quase total obsolescência do sistema informático usado pelas autoridades.

O problema reside no sistema que as Finanças portuguesas usam para recolher as informações. A maioria dos portugueses apenas conhece o nome “Java” como designação do programa que o seu computador anualmente lhe exige que instale antes de preencher a sua declaração de IRS, mas o que a maioria dos contribuintes não sabe é que este sistema se encontra obsoleto, pelo menos na forma em que as Finanças o usam, que data ao longínquo ano de 1995. Há quatro anos que o mundo da tecnologia está a avisar, de forma muito pública, que o Fisco precisa de alterar o seu sistema com urgência. Ainda não foi feito.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

1 4248

EVA CABRAL

O ministro Vieira da Silva levou à concertação social um plano de reforma das pensões antecipadas que parece uma anedota capaz de ombrear com a clássica das tabernas portuguesas: “só fiamos a maiores de oitenta anos quando acompanhados pelo pai”…

A proposta do Governo da geringonça admite que a chamada “plena protecção”, ou seja, a ausência total de penalização nas reformas, só beneficiará quem tenha 60 anos e mais de 48 anos de descontos e queira antecipar a sua reforma antes do actual limite legal, ou seja os 66 anos e 3 meses.

Brilhante. Para o cidadão contribuinte poder candidatar-se a esta benesse, terá de ter começado a trabalhar aos 12 anos, o que infelizmente era prática até aos anos setenta do século passado. Mas a esperteza saloia do Executivo PS é de ignorar a realidade de que essas pessoas trabalhavam mas sem descontos para a Segurança Social na esmagadora maioria dos casos.

Esta proposta – hilariante se não fosse mais uma burla política que goza com os mais desfavorecidos – teve a contestação dos parceiros de extrema-esquerda que apoiam o PS de Costa.

“Está tudo em aberto”, diz José Soeiro, do Bloco de Esquerda. “É um ponto de partida”, acrescenta João Oliveira, líder da bancada parlamentar do PCP. Os parceiros de esquerda do Governo falam da proposta de revisão do sistema de pensões, agora apresentada pelo ministro Vieira da Silva aos parceiros sociais, como apenas uma base de trabalho. E acreditam que “há margem de manobra” para mudar as intenções do Executivo. Ou seja, vão querer ir muito mais além na protecção das carreiras contributivas mais longas na hora de aceder à reforma.

O que defendem PCP e BE

O PCP e o BE defendem o princípio segundo o qual quem trabalhou durante 40 anos e atinge a idade de 60, tem direito a reformar-se sem penalizações. Ambos os partidos acrescentam que é “essencial proteger aquela geração que começou a trabalhar aos 14 anos, ou mesmo antes, e que foi penalizada na infância” por uma entrada precoce no mercado laboral, diz José Soeiro.

O líder parlamentar comunista João Oliveira defende a mesma medida e acredita que há “perspectivas de, nas próximas semanas, haver possibilidade e margem de manobra para avançar nas negociações com o Governo”. Mas em situação de crise das finanças públicas, não se antevê grande margem para o governo acolher a proposta do PCP e do BE.

A proposta do ministro Vieira da Silva altera o actual modelo de reforma antecipada, tendo por base a ideia de proteger as carreiras mais longas e acabar com a excessiva penalização dos reformados que trabalharam mais anos. No entanto, como já se disse, só estabelece a ausência total de penalização para quem tenha 60 anos e mais de 48 anos de descontos e queira antecipar a sua reforma antes do actual limite legal, ou seja, os 66 anos e 3 meses.

Ao contrário do que se poderia esperar – e defendem os parceiros parlamentares de esquerda do Governo socialista – a nova proposta não altera o actual regime, nem quanto à idade mínima para antecipação de reforma (os 60 anos, quando já se fixou nos 55), nem quanto ao mínimo de 40 anos de descontos para a Segurança Social.

Comunistas e bloquistas defendem que uma carreira contributiva já é longa quando atinge os 40 anos de descontos, independentemente da idade do candidato a pensionista.

Outra das regras que se mantém na nova proposta diz respeito à forma de fixação da idade normal de acesso à pensão, que continua a ser calculada em função da evolução da esperança média de vida, ou seja, aumenta progressivamente a cada ano que passa.

De acordo com o projecto discutido na Concertação Social, o novo modelo fixa diferentes níveis de longevidade nas carreiras contributivas. Os trabalhadores com 41 ou mais anos de descontos são o primeiro patamar, seguidos dos que têm entre 45 e 47 anos de descontos para a Segurança Social e, finalmente, as chamadas carreiras muito longas, as tais equivalentes a mais de 48 de contribuições e que ficam livres de quaisquer penalizações.

Já ao primeiro nível de candidatos a uma antecipação da reforma, o Governo garante que deixa de ser aplicada a penalização do factor de sustentabilidade (13% em 2015) e admite um ajustamento no factor de penalização mensal, que actualmente corresponde a 0,5% por cada mês de antecipação da idade legal de reforma. O Governo não esclarece, por enquanto, a quanto corresponderá esse ‘ajustamento’.

Já o segundo patamar de candidatos a reformas antecipadas conta um menor factor de penalização mensal por antecipação cujo valor, mais uma vez, não é explicitado. O Governo assume que quer trazer justiça no acesso à pensão à geração que começou a trabalhar antes dos 16 anos (com registo de remunerações para a Segurança Social) e que por isso iniciou muito cedo a sua relação com o mercado do trabalho.

Para dar benefícios a quem estende a sua carreira contributiva, o Governo poderá eliminar o limite do valor da reforma (92% da remuneração de referência) ou calcular um novo.

Carreiras longas

Uma questão que se coloca sempre que se fala de pensões – por contraponto às penalizações – passa por beneficiar quem estende a carreira contributiva para lá das datas estabelecidas.

Vieira da Silva, ministro do Trabalho e da Segurança Social (citado pelo jornal ‘Público’) anunciou na Concertação Social que também esta situação irá mudar. No final da reunião com os parceiros sociais, o ministro revelou que “se a pessoa quiser continuar a trabalhar depois de atingir a sua idade da reforma terá uma pensão bonificada. A sua pensão vai crescer acima do valor estatutário”. Não adiantando mais pormenores, Vieira da Silva apenas referiu que a medida “terá um impacto muito grande nas pessoas com longas carreiras contributivas”.

O cálculo da reforma depende de um conjunto de variáveis e tem um travão que não permite que o seu valor possa ultrapassar 92% da remuneração de referência – o salário mais alto que uma pessoa tenha recebido durante a sua vida. Na prática, este travão faz com que a partir de determinado montante, e mesmo que a pessoa continue a trabalhar, a pensão fique congelada num determinado valor.

Para dar benefícios a quem estende a sua carreira contributiva, o Governo poderá eliminar este limite ou calcular um novo.

Nas últimas semanas, o Governo tem vindo a preparar e discutir um novo regime das reformas antecipadas. Algumas das medidas já conhecidas: o Executivo de António Costa vai acabar a com a penalização decorrente do factor de sustentabilidade para todos os que se reformem mais cedo e isenta de qualquer penalização os trabalhadores que tenham pelo menos 60 anos e 48 ou mais anos de descontos.

1 20462

EVA CABRAL

Demolidor. O histórico dirigente socialista Jaime Gama considera que o mais importante neste momento, na sociedade portuguesa, é “reflectir sobre a dívida, porque essa reflexão não pode ser escamoteada do conhecimento dos portugueses”. Entende também que é necessário perceber porque é que a economia portuguesa não cresce.

Em entrevista à Antena 1, o antigo presidente da Assembleia da República deixou um sério alerta aos seus camaradas socialistas. Jaime Gama interrogou-se sobre o facto de o Banco Central Europeu poder deixar de comprar dívida portuguesa, e acrescentou: “Há uma ilusão geral muito grande em relação à economia portuguesa”.

Perante a dureza das palavras, interessante foi ver o gritante silêncio do actual PS sobre estes avisos. E percebe-se o incómodo do PS de António Costa e dos seus parceiros da geringonça.

Considerado um peixe de águas profundas da política portuguesa, Jaime Gama considera que “a opinião pública está anestesiada porque lhe é escamoteada a compreensão do problema [da dívida] e lhe é permanentemente afirmada a oferta ilusória que é impraticável”. E adverte: “A realidade far-se-á sentir na altura própria”.

Num ataque directo ao optimismo irritante de Costa, e ainda sobre a dívida, Gama ironizou dizendo que há a ilusão “de que sozinhos podemos tudo contra o mundo e que temos capacidade de, como devedores, limpar o nosso passivo com o aplauso geral dos nossos credores. Penso que há uma ingenuidade enorme”. E vai mais longe, ao afirmar que “esta é uma matéria onde é possível fazer toda a espécie de demagogia, mentindo”.

Apesar de não se referir nunca directamente ao actual Governo de António Costa, o ex-presidente da Assembleia da República alerta ainda que “todos [os actuais protagonistas da solução governativa] preferem esconder-se numa cortina de sombras para não tratar ou secundarizar as questões essenciais” no que se refere aos problemas europeus.

Acompanhar a dívida

Uma proposta do PCP para a criação de uma Comissão Eventual de estudo sobre endividamento público e externo nacional foi entretanto chumbada no Parlamento pelo PS.

O vice-presidente da bancada socialista, João Paulo Correia, explicou que o PS considera que a missão de acompanhamento da dívida pública portuguesa cabe em exclusivo à Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças. No limite, segundo a bancada do PS, apenas se justificaria a criação de um grupo de trabalho sobre dívida no âmbito daquela Comissão.

Já o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, defendeu que o problema do endividamento público e externo do País coloca Portugal numa situação de dependência externa muito significativa e sobretudo com dificuldades em dar resposta a problemas económicos, nomeadamente no que respeita ao apoio aos sectores produtivos.

João Oliveira justificou assim a proposta do PCP – que a bancada do PS chumbou – com a necessidade de se dar “um tratamento institucional”, ao nível da Assembleia da República, a um “dos constrangimentos centrais que se colocam ao País”.

Recorde-se que, na sequência dos acordos para a formação do actual Executivo, no final de 2015, o PS formou um grupo de trabalho com o Bloco de Esquerda para estudar o peso da dívida na economia portuguesa. Esse grupo de trabalho inter-partidário – do qual fazem parte João Galamba e Paulo Trigo Pereira pelo lado dos socialistas, e Francisco Louçã e Pedro Filipe Soares do lado do Bloco de Esquerda – prepara-se para elaborar o relatório final, mas ainda não existe data marcada.

241 mil milhões

Segundo o Boletim Estatístico de Fevereiro do Banco de Portugal, a dívida total de Portugal em Dezembro de 2016 fixava-se nos 241,1 mil milhões de euros. Esta é a dívida bruta, calculada de acordo com a óptica de Maastricht, que é a mais relevante para a Comissão Europeia e aquela que é seguida pelos investidores.

Considerada relativamente às estimativas do Governo para o PIB de 2016, a dívida bruta representou no ano passado 130,1% do PIB, o que constitui um aumento em relação aos 129% registados um ano antes. Sempre que este rácio ultrapassa os 120% do PIB, justifica-se um sinal de alerta.

Para além da dívida bruta, em Portugal tem-se dado também importância à dívida líquida de depósitos – por outras palavras, quanto é que Portugal deve descontando os milhões que tem parados no banco (está quase tudo no Banco de Portugal, para evitar o risco). Este rácio ganhou destaque durante o Governo de Pedro Passos Coelho, quando o então Executivo PSD/CDS-PP alargou a almofada de liquidez para sair do programa de resgate da troika com uma rede de segurança, mas sem ter de recorrer a qualquer programa cautelar das instituições europeias.

Esta reserva permite evitar que Portugal seja obrigado a ir ao mercado refinanciar dívida, caso as condições fiquem mais adversas. Quanto maior é esta almofada, mais tempo o País aguenta sem ter de pedir financiamento aos investidores.

Segundo o Banco de Portugal, em Dezembro a almofada de liquidez era de 17,3 mil milhões de euros. A dívida líquida de depósitos fixou-se nos 223,8 mil milhões, o que representa uma diminuição: dos 121,6% do PIB registados em Dezembro de 2015 para 117,3% um ano depois.

Segundo o Boletim Mensal de Fevereiro, que apresenta já os dados referentes a Janeiro de 2017, Portugal deve 67,8 mil milhões à troika: FMI e mecanismos europeus de financiamento dos Estados, o FEEF e o MEEF.

O país deve menos ao FMI (16,2 mil milhões contra 51,6 mil milhões de euros que são devidos à Europa) porque tem antecipado o reembolso à instituição liderada por Christine Lagarde.

A fatia da dívida que está nas mãos da troika corresponde a menos de um terço da dívida total portuguesa calculada pelo IGCP: 28,4%.

BE e PCP contestam

Os parceiros do PS na geringonça dão mostras de não ligar ao aumento da dívida, o que acontece sempre que o País acrescenta um novo défice.

O BE defendeu que a redução do défice para 2,1% é “um número para Bruxelas ver” e foi conseguida à custa de cortes no investimento público. “Um défice de 2,1%, abaixo do que é a regra genérica de Bruxelas, que são 3%, abaixo do que estava previsto pelo Governo no Orçamento do Estado, não é mais do que uma meta para satisfazer um capricho da Comissão Europeia e para Bruxelas ver” – criticou a deputada do BE Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas no Parlamento.

“Este défice de 2,1% é feito à custa de despesa de dinheiro público que não está a ser gasto no Serviço Nacional de Saúde, nas escolas que precisam de investimento, no investimento público”, lamentou. A deputada do BE salientou que, descontando os juros da dívida, Portugal “tem o melhor saldo primário da Europa”.

Também o PCP diz que o valor do défice de 2,1% em 2016 confirma que “o grande problema do País é a dívida pública”, que aumentou no ano passado e deve ser renegociada. “A trajectória positiva do défice orçamental, que em 2016 ficou em 2,1%, teve um custo e o custo foi a redução significativa do investimento público em 2016 e a insuficiência do ritmo das medidas de reposição de direitos e rendimentos”, afirmou o deputado comunista Paulo Sá, num comentário à divulgação, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), do défice orçamental de 2,1%.

Para o deputado comunista, que falava aos jornalistas no Parlamento, estes dados do INE “vêm confirmar o que o PCP afirma”, ou seja, que “são necessárias novas políticas, nomeadamente ao nível da renegociação da dívida pública, e também da tributação adequada do grande capital, libertando recursos para prosseguir e intensificar a política de reposição de direitos e rendimentos”.

0 221

Vasco Callixto

Numa passagem ocasional pelo Jardim Constantino, em Lisboa, freguesia de Arroios, encontrei-me perante o antigo edifício da Junta Distrital de Lisboa (JDL), agora de portas fechadas, a aguardar por certo um triste destino, ao qual não fiquei indiferente. Com efeito, o meu historial dos meios de transporte de Lisboa, publicado em 1967, sob o título “As Rodas da Capital”, constituiu uma edição daquele extinto organismo; foi o meu sexto livro. E 50 anos vão passados. Era presidente da então muito activa JDL o engº Francisco Ribeiro Ferreira, destacado automobilista desportivo em épocas anteriores.

Em menos de uma centena e meia de páginas, muito resumidamente portanto, revelei à geração de há meio século os diversos e variados meios de transporte que rodaram por ruas, becos e travessas da primeira cidade do País, retratando fielmente a Lisboa de ontem. Eram veículos vagarosos, trôpegos e barulhentos, mas levaram ao estabelecimento da indústria dos transportes citadinos. E a história de cada meio de transporte, de cada concessionário de carreiras de serviço público representa o esforço despendido em prol do desenvolvimento da cidade. Todos cumpriram a missão de servir Lisboa

Foi a “sege”, no final do século XVIII, que levou à industrialização dos transportes na capital. Bamboleante caixa estreita, resguardada à frente por duas cortinas de oleado, alcandorada sobre duas rodas grandes e puxada por um ou dois cavalos, eis a “sege”, que transportava o lisboeta da Baixa até Belém. O mais popular segeiro era o “Assembleia”.

A “mala-posta”, ou “diligência”, mais destinada às estradas do País, foi também uma das “rodas da capital”, quando em 1798 se inaugurou o serviço entre Lisboa e Coimbra, com estação-central na Calçada do Combro, onde estava instalado o Correio-Geral.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

0 989

JOSÉ FIGUEIREDO

PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

Depois de ter beneficiado de ventos muito favoráveis no último ano, o Governo de António Costa é desafiado pelo Presidente da República a ser mais ambicioso na economia. Logo agora, quando já se avistam sinais perturbadores de que o temporal se aproxima…

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, parece agora exigir que o Governo de António Costa seja mais ambicioso, colocando até uma fasquia de crescimento económico anual acima dos 2%.

Entretanto, os EUA têm registado um crescimento económico ao longo dos últimos anos acima dos 2%.

Para o Presidente Trump, este nível de crescimento é excessivamente moderado, colocando como desafio, para a sua presidência, um nível superior a 3% ao ano.

Decididamente, o desafio de Donald Trump é diferente do que tem pela frente António Costa. O Primeiro-Ministro de Portugal beneficiou até de ventos muito favoráveis. Assim, analisemos os seguintes factos:

  • Se observarmos a Tabela 1, verificaremos que Portugal apenas registou um crescimento económico superior a 2% em 2007, ao longo de um período de 10 anos.
  • Em 2016, ano de responsabilidade integral de António Costa, Portugal ficou aquém dos 2% de crescimento económico, apesar das imensas condições favoráveis a nível internacional, como seja o preço do barril de petróleo estar abaixo dos 50 dólares, e a relação euro/dólar encontrar-se historicamente no seu patamar inferior (1 euro=1,10 dólares).
  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

2 5118

MANUEL BERNARDO

CORONEL DE INFANTARIA

Em 16 de Março de 1974 (completam-se este mês 43 anos), um grupo de oficiais ‘spinolistas’ saiu à rua numa tentativa abortada para derrubar o regime então vigente: foi a chamada “intentona das Caldas”. Ultrapassados pouco depois pela ala esquerdista do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas que tomou nas mãos o golpe de Estado, esses oficiais viram frustrada a sua esperança numa solução para o Ultramar que não implicasse a entrega dos territórios de África ao domínio soviético. Mais de quatro décadas depois, O DIABO desafiou o Coronel Manuel Bernardo a recordar o 16 de Março de 1974 respondendo à pergunta: teria sido realmente possível uma “alternativa” ao 25 de Abril que permitisse “outra solução” para o Ultramar, que não aquela que foi depois adoptada pelo MFA? Neste artigo, o conceituado analista e escritor de temas político-militares sopesa os vários factores em jogo e responde.   

“Quando fui para a Guiné (1968), no tempo do Dr. Oliveira Salazar, tive uma grande conversa com ele, que me surpreendeu extraordinariamente […]. O problema não tinha solução militar”.

General António de Spínola, in Manuel A. Bernardo, “Marcello e Spínola/A Ruptura”, pág. 204.

*

“Quando regressei de Moçambique, em Agosto de 1973, depressa eu e outros generais nos convencemos da incapacidade crescente do Presidente Marcello Caetano relativamente ao enfrentar dos problemas nacionais de então e, nomeadamente, do problema ultramarino”.

General Kaúlza de Arriaga, in Manuel A. Bernardo, “Memórias da Revolução”, pág. 117.

*

“Na madrugada do 25 de Abril de 1974 […], a guerra do Ultramar não estava ganha, mas muito menos estava perdida […]. Era muito diferente a situação na Guiné, em Angola e em Moçambique. Difícil na Guiné; complicada circunstancialmente em Moçambique; quase arrumada – a nosso favor – em Angola”.

Historiador Jaime Nogueira Pinto, na sua obra “O Fim do Estado Novo e as Origens do 25 de Abril”, pág. 39.

*

“A descolonização foi feita na defesa dos interesses políticos e estratégicos da União Soviética, dos seus aliados e dos seus movimentos no terreno. Foi contra os interesses permanentes de Portugal, contra os portugueses residentes em território sob nossa administração e contra os interesses das suas populações”.

Major-General Manuel Monge, in Manuel A. Bernardo, “Memórias da Revolução”, pág. 559.

*

Para maior esclarecimento dos leitores, irei tentar ampliar o pensamento manifestado pelos três generais acima referidos em relação ao tema, e por mim entrevistados para os livros indicados, assim como o do historiador (também combatente na fase final da guerra) Jaime Nogueira Pinto.

António de Spínola

António de Spínola considerava ter sido surpreendido por Salazar na conversa acima referida, nomeadamente pela abertura que este manifestou em relação à guerra decorrente na Guiné. E mais à frente, nesta entrevista que me concedeu na sua residência, acrescentou:

“Tinha já tido a minha experiência de Angola. Foi aí que me apercebi da impossibilidade de resolver o problema do Ultramar português pela via exclusiva da guerra […]. Entendi que era chegada a altura de lhe fazer uma crítica frontal à sua política ultramarina. Os grandes países não tinham conseguido resolver situações idênticas. E nós, então orgulhosamente sós no mundo, jamais poderíamos levar avante uma solução utópica”.

Depois, ainda segundo António de Spínola, este colocou três condições ao Presidente do Conselho (Salazar) para aceitar o cargo de Governador e Comandante-Chefe da Guiné para que fora convidado: ter elementos na equipa da sua exclusiva escolha; montar uma emissora de rádio na Guiné; e que “se os problemas não fossem resolvidos com a celeridade exigida para um território em guerra, ele estaria autorizado em dirigir-se directamente a Salazar”. Este terá aceitado estas condições e perguntado: “Então quando é que embarca?”.

Quanto às suas relações com Marcello Caetano, que nesse mesmo ano de 1968 sucedeu a Salazar, António de Spínola afirmou que então até se considerou como “marcelista”. No entanto, a partir da altura em que Caetano não permitiu a continuação das negociações, em 1972, no Senegal, com vista a um cessar-fogo, entrou em situação de ruptura com o governo de Lisboa, nomeadamente após a sua saída de funções, na Guiné, em Julho de 1973.

Kaúlza de Arriaga

Este militar, considerado um grande “Cabo-de-Guerra” pela sua actuação em Moçambique (1970-1973), na entrevista atrás referida, e que posteriormente apareceria a circular na internet (não foi por minha iniciativa), sobre as suas relações com Marcello Caetano, acrescentaria:

“Procurámos a sua substituição (de Caetano) através de diversas diligências, com excepção do golpe de Estado, porque temíamos a projecção que essa acção em Lisboa pudesse ter em Angola e em Moçambique, onde decorria a guerra”.

Segundo a sua versão, pressionaram Américo Thomaz (PR) para que Caetano fosse demitido, que apenas aceitou fazê-lo depois de uma última insistência sua, já depois do 16 de Março (1974); no entanto, terá hesitado na escolha do sucessor até ao 25 de Abril.

Pelo que me apercebi (e resumindo), Arriaga era apologista da continuação da guerra até que, a nível internacional, fosse possível fazer uma descolonização mais condicente com o objectivo de Moçambique (como Angola e Guiné) se tornar num “novo Brasil”; “esperar pela queda do Muro de Berlim”, que apenas ocorreu em 1989.

E a questão que se colocava era: havia meios humanos e materiais para Portugal continuar o esforço de guerra?

A coluna militar do quartel das Caldas da Rainha nos arredores de Lisboa

Jaime Nogueira Pinto

Subscrevo o que este estudioso e comentador dos Media referiu no seu livro, e atrás transcrito, sobre a situação militar nos três teatros de operações, em África. E ele acrescentava:

“Mas no quadro deste tipo de conflito, poderia sempre agravar ou melhorar. E não tinha nada a ver com as descrições apocalípticas que a propaganda veio pintar, como se se tratasse de Estalinegrado ou de um Vietname. E em termos de baixas, hoje com as estatísticas consolidadas de toda a guerra, pode, sem demagogia, dizer-se que o trânsito nas estradas portuguesas mata e estropia, em média, mais Portugueses num quadriénio, que toda a guerra nos treze anos que durou a luta em África. E ninguém deixa de andar de automóvel. O argumento é politicamente incorrectíssimo? Sem dúvida. Mas não deixa de ser verdadeiro”.

Depois desta análise bastante realista, o Professor envereda, no seu texto introdutório à 2.ª edição desta obra (1995), pelas críticas à maneira como foi realizada a descolonização no pós-25 de Abril de 1974. E acrescentaria a terminar:

“Porque, por um desses mistérios cíclicos que fazem a não linearidade e a surpresa da História, vinte anos depois do 25 de Abril é a própria África, em crise, que procura soluções de alternativa […]. A memória dos vencidos com honra – desde que transformada em património de continuidade e de agregação – é sempre um exemplo e um estímulo nesta História interminável de gerações, de espaços, de sonhos, de crises, catástrofes e recomeços, que é a vida dos homens, das famílias que Deus deu aos homens neste mundo – as Pátrias”.

O brigadeiro Pedro Serrano, 2º Comandante da Região Militar de Tomar, intima os revoltosos a renderem-se

Manuel Monge

Antes do texto atrás transcrito, este militar afirmava: “Com o 25 de Novembro (1975) podemos dizer que a força adepta da democracia tipo ocidental saiu vencedora. É verdade. Mas, no tocante à descolonização, a vanguarda pró-soviética, ou seja o PC/MFA, foi a vencedora”.

E sobre as consequências deste tipo de descolonização, Manuel Monge acrescenta, no que se refere aos três territórios ultramarinos que vimos analisando: “Em resumo: deixámos em Angola e Moçambique duas intermináveis guerras civis, que lançaram esses países na miséria, no ódio e na degradação […]. Na Guiné-Bissau ficou no poder Luís Cabral, cujo governo perseguiu e mandou matar milhares de compatriotas seus, que tinham servido com os portugueses. Só com a chegada do Presidente Nino Vieira terminou a chacina”.

Concluindo…

À questão colocada, sobre se haveria “outra solução” para o Ultramar em 1974, a resposta, depois de abordarmos estes e outros depoimentos de quem teve responsabilidades nos teatros de operações, é necessariamente não! E para mim julgo que o ‘timing’ já tinha sido ultrapassado, havia alguns anos, para terminar a guerra de modo que a descolonização fosse realizada de outra maneira (julgo que em 1972 houve a última tentativa ainda aceitável para esse efeito). As negociações teriam obrigatoriamente que ser realizadas com os movimentos guerrilheiros, de preferência com Portugal em posição de maior força militar, tal como terá sucedido com os franceses na Argélia.

Assim, o nosso País acabaria por ser um joguete perante as duas super-potências, que em Agosto de 1975, em Helsínquia, “homologaram” a maneira como a descolonização em África estava a ser realizada.

Sobre o Autor

Manuel Amaro Bernardo, Coronel de Infantaria na reforma, nasceu em Faro, em 28-3-1939, e reside em Carnaxide. Após completar o Curso da Academia Militar (1959), desempenhou durante 36 anos funções de comando e chefia de pessoal militar e civil, oito dos quais em África (Angola e Moçambique), nas quatro comissões por escala que cumpriu entre 1961 e 1973.

Após o 25 de Abril, com o posto de major, esteve colocado no Batalhão de Comandos (depois Regimento), tendo feito parte do Posto de Comando, na Amadora, que coordenou as acções militares de contenção do golpe de 25 de Novembro de 1975. Depois do Curso Geral de Comando e Estado-Maior (1976/77), desempenhou as funções de Director de Instrução do Regimento de Infantaria de Angra do Heroísmo (1977/78), foi Oficial de Operações e 2.º Comandante do então Batalhão n.º 2 da GNR (1979/85). Após desempenhar as funções de Subchefe do Estado-Maior, no Quartel-General da Região Militar Sul, em Évora, esteve colocado nos Tribunais Militares Territoriais de Lisboa, onde foi Promotor de Justiça e Juiz Vogal/Presidente, durante cerca de oito anos (1987/95). É diplomado com o Curso Complementar de Ciências da Informação da Universidade Católica Portuguesa (1990/93).

O Coronel Manuel Bernardo é presença habitual na imprensa, tendo sido colaborador de jornais diários e semanários nacionais e regionais. Foi redactor da revista “Mama Sume”, da Associação de Comandos, e colaborador do “Boletim da Associação da Força Aérea Portuguesa” e de “O Combatente”, da Liga dos Combatentes. N’O DIABO tem publicado vários artigos ao longo dos anos.

Tem vasta obra publicada em livro. Em 1977 estreou-se assinando com o pseudónimo “Manuel Branco” a obra “Os Comandos no Eixo da Revolução/Crise Permanente do PREC/Portugal 1975/76 (352 pp) na Editorial Abril (seis semanas no quadro dos best-sellers).

Publicou depois: “Marcello e Spínola/A Ruptura/As Forças Armadas e a Imprensa na Queda do Estado Novo/Portugal 1973-1974” (1994); “Equívocos e Realidades/Portugal 1974-1975” (1999); “Timor/Abandono e Tragédia/A ‘Descolonização’ de Timor (1974-1975)”, em co-autoria (2000); “Combater em Moçambique/Guerra e Descolonização 1964-1975” (2003); “Memórias da Revolução/Portugal 1974-1975” (2004); “25 de Novembro/Os ‘Comandos’ e o Combate pela Liberdade”, em co-autoria (2005); “Guerra, Paz e Fuzilamentos dos Guerreiros/Guiné 1970-1980” (2007); e “Grades de Papel/Caxias 1975/Condomínio Fechado”, em co-autoria (2013).

1 2792

O Executivo liderado por António Costa prepara-se para passar um cheque de cinco mil milhões dos nossos euros à CGD, mas não quer que os deputados saibam porquê. Entre os documentos em causa exigidos pela Assembleia da República encontra-se a lista de maiores devedores em incumprimento – algo que se revelou uma autêntica “caixa de pandora” deixada em legado pelo Governo de José Sócrates.

O banco do Estado gasta, e nós pagamos. Mas pagamos por quê? Isso é que não sabemos, pelo menos ainda não. Em troca do cheque chorudo que os deputados, em nome dos portugueses, vão enviar para recapitalizar a Caixa Geral de Depósitos, o que foi exigido foi que se conhecesse detalhadamente a razão para a Caixa precisar de mais dinheiro.

A saber: as informações que os tribunais decidiram que a Caixa tem de entregar são a lista detalhada dos 50 maiores devedores à instituição, incluindo a informação sobre quem decidiu atribuir esses créditos; a lista dos 50 maiores calotes e o plano para reaver o dinheiro (caso exista); uma lista dos 50 grupos económicos que mais devem ao banco do Estado; a lista de quem deve mais de cinco milhões de euros à CGD; e ainda uma lista de quem tem calotes superiores a um milhão de euros.

António Costa e Mário Centeno, no entanto, rejeitaram imediatamente a ordem da Justiça, considerando o ministro das Finanças que a revelação de tais informações representa “uma quebra de confiança irreversível num negócio que assenta nesse pressuposto”, tendo apelado para o Supremo Tribunal de Justiça no sentido de desobrigar o Governo de abrir mão dos preciosos dados.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

0 277

EVA CABRAL

Em ano de eleições autárquicas, o Executivo PS resolveu avançar com um pacote de descentralização que não mereceu o apoio dos partidos de extrema-esquerda que o suportam, nem tão pouco da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) liderada pelo autarca socialista Manuel Machado. Os municípios exigem agora que o Governo de António Costa faculte os documentos de suporte para a análise de cada um dos sectores a serem objecto de descentralização.

Depois de um sonoro não de rejeição da proposta de serem as câmaras a avaliar os edifícios para efeitos de IMI, pois são a entidade beneficiária deste imposto municipal, a ANMP reuniu o seu Conselho Directivo da Associação e “decidiu, de forma unânime, reclamar do Governo” a “calendarização das reuniões” dos grupos de trabalho para a descentralização de competências para as autarquias e a disponibilização dos “documentos de suporte necessários à análise de cada um dos sectores descentralizáveis”. O aviso foi deixado pelo presidente da ANMP, Manuel Machado, que apesar de ser autarca socialista não está disposto a ficar colocado perante factos consumados.

Recorde-se que em Setembro de 2016 foram criados seis grupos de trabalho para estudar a descentralização nas áreas do ambiente e do mar, da educação, da saúde, do trabalho, solidariedade e segurança social, das finanças e dos assuntos gerais. São os documentos produzidos por estes grupos que a ANMP agora exige.

A tomada de posição da ANMP surge na sequência da análise que fez à versão final da proposta de lei que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, referiu Manuel Machado, que falou aos jornalistas depois de ter participado na reunião do Conselho Directivo da Associação, realizada na sua sede, em Coimbra.

“Infelizmente, os grupos de trabalho, do lado do Governo, ainda não nos apresentaram a documentação, pelo que voltamos a insistir que é imperioso” que o façam para que “o trabalho decorra com eficácia e lealdade negocial”, sustentou Manuel Machado.

“É indispensável que os serviços do Estado nos facultem os documentos de suporte ao mesmo tempo que está em discussão a lei geral [de transferência de competências para as autarquias locais] na Assembleia da República”, sustentou.

“É uma reclamação que fazemos com veemência porque de Setembro até agora passou muito tempo, o trabalho avançou pouco e é necessário que avance com dinamismo diferente, para que o processo [de descentralização] seja construtivo e partilhado”, concluiu Manuel Machado.

  • Leia este artigo na íntegra na edição impressa desta semana.

CAPA

SIGA-NOS