Destaque

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Sondagens desastrosas, estratégia errática, ausência de ideias e de propostas válidas – o rol de queixas não pára de aumentar no PS. António Costa, que chegou à liderança com rugidos de leão, é cada vez mais contestado no partido.

As sondagens, como se costuma dizer, valem o que valem. Mas neste momento, para o líder socialista António Costa, valem pelo menos uma fortíssima dor de cabeça. As previsões mais recentes são demolidoras: segundo a Eurosondagem, a vantagem do PS (que há escassos dois meses aspirava a uma maioria absoluta nas eleições legislativas de Outubro próximo) é de apenas 3,1% sobre a coligação PSD/CDS; segundo a Aximage, o resultado é ainda pior, com um insignificante avanço de 1,3% em relação ao bloco de centro-direita.

Vários dirigentes socialistas mais chegados a António Costa tentam desvalorizar a queda nos abismos de um empate (ou mesmo de uma derrota, no pior cenário para o PS), interpretando os resultados das sondagens de forma pelo menos original: o que é surpreendente é que os socialistas não tenham sido ainda mais penalizados pela prisão de José Sócrates, dizem uns; ainda falta muito tempo para as eleições, dizem outros. Mas os argumentos não convencem.

E, apesar de garantir que até a “ala segurista” está “de boa fé” a tentar ajudar Costa a ganhar o sufrágio, Álvaro Beleza já reconhece: “é uma constatação que o PS tem tido dificuldade em descolar”.

Os maus resultados nas sondagens colocaram António Costa ao pior nível de António José Seguro, o anterior líder que o actual acusava de… não obter resultados.

Em termos práticos, o PS regressou aos índices de (escassa) popularidade de Janeiro do ano passado.

Mais grave ainda para António Costa: não só o PS desceu, como o PSD subiu ligeiramente e o CDS se manteve firme na sua habitual percentagem de sete por cento.

Não é preciso ser matemático para fazer contas e admitir que, por este caminho, o eleitorado português se prepara para renovar a sua confiança (ainda que reticente ou crítica) na actual coligação de governo, face à “alternativa” pouco ou nada consistente de António Costa.

Pior a emenda que o soneto

A evolução das intenções de voto dos portugueses é significativa. Logo a seguir à eleição de Costa como secretário-geral, o PS registou uma subida acentuada, ao mesmo tempo que o PCP e o Bloco de Esquerda desciam.

Esta tendência manteve-se quando o líder do PS passou a “namorar” franjas de “independentes” bem-pensantes e a referir-se a temas “fracturantes”. Mas as suas “propostas” não passaram de intenções pueris, debitadas sem convicção num estilo populista que já passou de moda: aumentar o salário mínimo, repor as pensões ao nível de 2011, apostar na cultura…

Ainda assim, apesar de toda a retórica populista, o estado de graça pouco durou. A prisão do antigo líder José Sócrates, em Novembro passado, fez a opinião pública repor os pés no chão e juntar dois mais dois.

O discurso de Costa, ao mesmo tempo, tornou-se mais labiríntico e menos focado nos temas da actualidade político-económica – aqueles que verdadeiramente interessam à massa dos eleitores.

As últimas sondagens, feitas já durante o mês de Janeiro, são o reflexo lógico de meses de deslizes e palavras ocas: a perspectiva de uma maioria absoluta desapareceu do horizonte, a possibilidade de uma maioria relativa baixou consideravelmente – e a coligação PSD/CDS recupera a passos pequenos mas seguros.

Na última semana, António Costa tentou emendar a mão, mas a emenda foi pior do que o soneto. Para surpresa geral, voltou a insistir numa “regionalização” que deixa o País indiferente ou incrédulo; defendeu a “suavização” do Tratado Orçamental europeu (isto é, o aumento do défice) precisamente quando o BCE anunciava a compra de dívida; e sugeriu um corte na taxa moderadora dos centros de saúde, um contra-senso que um simples contabilista seria capaz de lhe explicar.

Como cereja em cima do bolo, Costa voltou a baralhar o “dossier” das presidenciais, deixando ainda mais inquieto o povo socialista. Depois de um período em que parecia apoiar decisivamente uma candidatura de António Guterres, o actual líder referiu-se em tom elogioso ao antigo comissário europeu António Vitorino, exactamente o mesmo tom em que já se pronunciara sobre o académico Sampaio da Nóvoa.

Sono profundo

A conjuntura, de resto, é cada vez menos favorável a António Costa. O desemprego está em queda, o crescimento económico voltou a números positivos, o défice aponta para os 4 por cento, o défice das administrações públicas baixou quase dois mil milhões de euros, o BCE acabou de aprovar um pacote de apoios que é capaz de relançar em força a economia e a ministra das Finanças anunciou que Portugal estará em condições de pagar a dívida mais cedo do que estava previsto.

Por fim, a estratégia de Costa face ao “caso Sócrates” tem vindo a ser sistematicamente “furada” pelos deslizes de Mário Soares e de outros dirigentes socialistas que participam no “circo mediático” de Évora, criando em torno do antigo secretário-geral um insuportável ruído de fundo.

O PS parece manter-se, assim, como que petrificado pela prisão do ex-primeiro-ministro, pelos maus resultados nas sondagens e pelos bons resultados apresentados pelo Governo PSD/CDS. Nas últimas semanas, a perplexidade parece ter tomado conta de António Costa, que se vem “fazendo de morto”, nada dizendo de relevante.

Alguns dirigentes socialistas preferem usar a palavra “sono”. O PS tem dias em que “parece adormecido”, criticou o ex-ministro de Sócrates, Augusto Santos Silva, em declarações ao semanário ‘Sol’. Também o ex-ministro Correia de Campos escreveu na imprensa que “o PS tem de acordar”.

Desconforto

Estas manifestações exteriores reflectem um crescente mal-estar nas fileiras socialistas. Numa reunião da bancada parlamentar do PS, há dias, vários deputados criticaram a apatia do partido e o risco de perder o sentido das realidades em ‘dossiers’ bizantinos como a adopção por “casais gay” e em temas consensuais como a violência doméstica, não apresentando ao eleitorado uma alternativa válida à actual coligação PSD/CDS.

É expectável que todo este desconforto venha à superfície na reunião da Comissão Política do partido marcada para a próxima quinta-feira, dia 29. Um dos temas de agenda será a regionalização, que António Costa transformou nos últimos dias num “ponto de honra” que poucos socialistas entendem.

O deputado transmontano Ascenso Simões já afirmou publicamente que “colocar na agenda a regionalização, sem reinventar o municipalismo e sem reponderar a divisão administrativa, é um buraco do tamanho da dívida pública”.

E o embaixador Francisco Seixas da Costa, cuja opinião é ouvida com respeito no PS, perguntava há dias na blogosfera: “Será minha impressão ou o PS mete-se numa imensa alhada ao seleccionar, em ano eleitoral, um tema ‘fracturante’ como a regionalização?”.

Dois dias depois, no Sábado, reúne-se a Comissão Nacional do partido. Aí, o nome de António José Seguro será necessariamente mencionado, pois estará em discussão a realização de eleições directas para a escolha de candidatos a deputados. Seguro defendia abertamente este modelo, mas Costa prefere que as comissões distritais do “aparelho” tenham uma palavra na escolha.

O tema será, ao que O DIABO apurou, aproveitado pela oposição “segurista” para estragar a unanimidade de que Costa tanto parece gostar.

Uma única vitória averbou António Costa desde que está à frente do PS.

Mas essa foi conseguida na Grécia, pelo Syriza…

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O Estado arrecadou em 2014 mais 1.768 milhões em receita fiscal do que no ano anterior. A maior subida registou-se no IRS, o que reflecte um maior rendimento das famílias.

De acordo com a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o total de impostos arrecadados em 2014 alcançou os 37.100 milhões de euros. Segundo a síntese da execução orçamental até Dezembro, divulgada pela DGO, a receita fiscal líquida do Estado nos 12 meses do ano passado representaram um crescimento de 2,3% face aos 36.272,9 milhões amealhados em 2013.

No entanto, o valor arrecadado em impostos no ano passado ficou 7,4 milhões de euros abaixo do antecipado pelo Governo, que previa que a receita fiscal ascendesse a 37.118,4 milhões de euros em 2014, de acordo com estimativas publicadas no Orçamento do Estado de 2015.

Mesmo assim, e comparando com o objectivo previsto no segundo Orçamento Rectificativo para 2014, o crescimento da receita líquida acumulada em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) “foi superado”, aponta a DGO, que justifica o aumento com “a melhoria das condições do mercado de trabalho e o impacto positivo decorrente das medidas de combate à fraude e à evasão fiscal nos impostos directos”.

Já no que diz respeito ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC), a receita proveniente deste imposto diminuiu 11,3%, de 5.095 milhões de euros para 4.517,2 milhões. Excluindo os efeitos do RERD e do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento, “a receita fiscal cresceu [em sede de IRC] 4,1% face a 2013”.

Com um PS em crise de confiança, após os resultados desastrosos nas últimas sondagens, o Bloco de Esquerda aproveitou o vazio e foi o único partido a comentar negativamente os resultados fiscais.

A crítica dos bloquistas, contudo, não passou dos habituais “chavões”, com o seu líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, a considerar que a consolidação orçamental foi feita “à custa de enormes sacrifícios”.

“Nunca se pagou tantos impostos no nosso País no que toca a IRS e a IVA, mas já vemos a redução do IRC, e por isso estes dados mostram mais desigualdades”, afirmou Pedro Filipe Soares.

CDS aproveita

Na opinião pública, porém, tanto os comentadores políticos como os analistas económicos consideraram os bons resultados na cobrança fiscal como sinal de que a economia, finalmente, começa a “mexer”, já que os impostos a reflectem proporcionalmente.

O facto de o principal aumento de receita fiscal se ter verificado no IRS significa que foi maior o rendimento das famílias ao longo de 2014. Um ligeiro alívio, quando se comparam os números do ano transacto com o período negro iniciado com o Orçamento de 2009.

Agora que a economia parece recuperar e os sinais financeiros começam a ser positivos, o CDS-PP mostra-se disposto a retomar a sua velha ideia de aliviar o peso dos impostos na vida dos portugueses.

Paulo Portas sempre defendeu uma solução fiscal menos pesada, embora ressalvando que isso só poderia ser conseguido quando as contas públicas o permitissem.

Parece ter chegado o momento de aliviar o cinto que tanto apertou os portugueses nos últimos anos – e, como é da praxe na política portuguesa, é possível que o Governo tire da cartola algumas novidades antes das eleições marcadas para Outubro.

As afirmações de Paulo Portas chegaram a ser vistas como “discordância” em relação à táctica de Passos Coelho, mas O DIABO sabe que a única desafinação na coligação, a propósito dos impostos, residiu na oportunidade das declarações: Portas achava que o tema devia ser abordado como indutor de confiança junto da opinião pública, Passos receava pronunciar-se sobre algo que não podia garantir.

Com a vida económico-financeira a reagir favoravelmente e com a decisão do Banco Central Europeu de comprar dívida aos países em aflição, o cenário mudou.

Redução em 2016

O ministro da Economia, Pires de Lima, declarou há dias que estão reunidas as condições necessárias para uma redução da carga fiscal em Portugal.

Pires de Lima disse no Fórum da TSF que na última semana se juntaram três factores fulcrais para que o Governo possa reduzir a pressão dos impostos: a compra de dívida por parte do BCE, a consequente redução dos juros da dívida para novos mínimos históricos e o anúncio da ministra das Finanças sobre a antecipação do pagamento ao FMI.

O ministro da Economia defendeu recentemente – e mais uma vez – que o País vai no caminho certo para que seja possível “castigar” menos as famílias.

No Orçamento do Estado de 2015, o Governo assumiu o compromisso de devolver em 2016 a sobretaxa do IRS se durante este ano a cobrança de IRS e IVA for melhor do que a meta fixada pelo Executivo. Além disso, comprometeu-se a que todos os ganhos com redução de despesa sejam canalizados para baixar impostos.

Na semana passada, a ministra das Finanças disse pela primeira vez que o Governo está confortável com o défice de 2014 e assegurou – também pela primeira vez – que os bons resultados já não se devem apenas ao aumento de receita.

“A despesa ficou abaixo do orçamentado”, revelou Maria Luís Albuquerque no mesmo dia em que anunciou o reembolso antecipado do empréstimo português ao FMI.

Quanto à medida do BCE, há dias anunciada, o ministro da Economia considera que a compra de dívida pública por parte desta instituição vai ter efeitos positivos na economia portuguesa.

Pires de Lima, alerta, no entanto, para os cuidados que devem ser postos na maneira como este dinheiro vai ser gasto.

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Disseram-nos que podíamos viver apenas a exportar “serviços”, sem a maçada de termos de produzir fosse o que fosse. Afinal, não era bem assim. Agora, sem indústria, com o sistema produtivo reduzido à expressão mínima, Portugal tenta competir num mercado infestado de “tubarões”.

Os números do Eurostat revelam a má notícia, o índice de produção industrial do nosso país ainda está abaixo dos níveis de 2010. Mas não parece haver no nosso País quem se preocupe muito com tal coisa: o debate sobre o tema tem sido escasso, e raramente se ouve aos políticos uma palavra de preocupação pela absoluta dependência produtiva em que nos encontramos.

Uma possível razão para essa indiferença é estarmos ainda a viver aquilo a que já alguém chamou “o mito da economia pós-industrial”, uma das fábulas mirabolantes que varreu o mundo desenvolvido durante 20 anos. A ideia era bonita, se bem que utópica: os cidadãos dos países “evoluídos” tinham chegado a um patamar tão elevado de superioridade que se podiam dar ao luxo de apenas prestar serviços uns aos outros, enquanto que países “plebeus” produziriam todos os bens de consumo de que nós precisávamos.

Premonição

weld-67640Era um sistema apenas preguiçoso, em que inevitavelmente se antecipava o fracasso. E os avisos foram sendo feitos. O livro “O mito da economia pós-industrial”, originalmente publicado em 1987 por dois importantes académicos (Stephen Cohen e John Zysman) e recentemente reeditado, lançava o alerta: o sector dos serviços é complementar ao da indústria (e vice-versa), e não uma alternativa que substitui o outro.

Os serviços precisam sempre de bens industriais: as lojas precisam de produtos para vender, os trabalhadores de escritório precisam de computadores, as linhas aéreas precisam de aviões, a imprensa de papel e maquinaria de impressão, o artista de telas e tintas, os hospitais de medicamentos – e, já agora, todos nós precisamos de pão, leite, carne, arroz e peixe…

A mensagem era clara: a desindustrialização acarretava um risco elevado – o de, no fim, o dinheiro acabar por ficar com os produtores industriais e de os serviços, sozinhos, não serem capazes de compensar a falta de exportações industriais.

Os resultados previstos nos anos 80 estão à vista hoje: desemprego estrutural elevado, crise política e social nos países que se desindustrializaram.

Foi uma premonição que acertou em cheio. O maior produtor industrial do mundo, a China, amealhou milhares de milhões de dólares, euros e libras, enquanto que o Ocidente, a brincar aos bancos e a criar dinheiro artificial através de crédito, criou uma bolha económica enorme de cujos efeitos ainda não se salvou.

O semanário “The Economist” revelou, numa das suas edições, qual foi a maior exportação britânica em 2014: capital. A velha Grã-Bretanha serve assim como um dos piores exemplos: está a sofrer uma severa hemorragia de dinheiro, tendo de usar capital acumulado para pagar importações.

Segundo o Eurostat, o Reino Unido conseguiu um simpático ‘superavit’ de 10 mil milhões de euros em termos de serviços prestados ao estrangeiro, mas isso não compensa o facto de os britânicos terem importado 400 mil milhões de euros em bens e só terem exportado 300 mil milhões.

Por outras palavras: 114 mil milhões de euros foram parar às mãos de estrangeiros, o equivalente a metade de toda a economia portuguesa. Portugal já passou por algo similar.

Da “utopia” de Abril ao pesadelo do real

O processo de destruição da nossa indústria começou no dia 26 de Abril de 1974. Imposta a revolução, era hora da loucura radical. A nossa agricultura foi arrasada por “ocupações” e expropriações selvagens com o apoio do “governo” de Lisboa, a nossa indústria foi desmantelada pela insanidade que foram as nacionalizações.

Grandes grupos económicos, como a CUF, instituições que teriam sido necessárias para competir no mercado global, foram espoliados, colocados sob controlo de comissários políticos e vendidos a retalho.

A “descolonização”, servindo apenas os interesses da União Soviética, deixou milhares de milhões de contos em capital, infra-estrutura, investimento e até mesmo tecnologia nas províncias ultramarinas. Tudo para depois arder na fogueira das guerras civis que deflagraram imediatamente. Os cubanos bem se riram com a situação, levaram para casa milhões em tecnologia agrícola e património espoliado aos portugueses.

Ainda hoje não se sabe quanta riqueza Portugal perdeu nos anos de 1974 e 1975, mas o certo é que não demorou muito até o FMI fazer a primeira, mas infelizmente não a última, visita ao nosso País.

Foi com base nesta economia fragilizada que a Europa entrou por Portugal adentro. Tal como um traficante de droga, a então chamada Comunidade Económica Europeia perguntou ao jovem regime abrilista: “psssttt, queres subsídios?”.

E assim ficámos subsídio-dependentes.

Nos anos 80 e 90, influenciados por uma mistura do mito da sociedade pós-industrial com chico-espertismo, fomos desmantelando a indústria lusitana em troca de subsídios europeus.

A vasta maioria destes subsídios destinava-se, muito teoricamente, a modernizar a produção nacional, mas o fraco controlo sobre a sua aplicação e a corrupção ao nível do poder político teve um resultado desastroso: os Porsches abundaram, mas o produto nacional não.

Em troca destes subsídios, Portugal comprometeu-se a abrir as suas fronteiras e o seu mercado interno e, com o tempo, o produto chinês jorrou pelas nossas fronteiras adentro. A nossa indústria não conseguiu competir e muita dela faliu.

No Norte, outrora a região mais industrializada do País, hoje o que não faltam são ruínas de fábricas.

Em 2013, Portugal exportou bens no valor de 46 mil milhões de euros, mas em contrapartida importou 54 mil milhões – um prejuízo de 7 mil milhões. Mesmo assim, este é o valor mais baixo desde os anos 90. A nossa capacidade industrial foi tão desbaratada que em 2008, no auge da loucura do consumismo a crédito, Portugal perdeu 16 mil milhões de euros para o estrangeiro. Para se compreender a perda: ela equivale à compra de 17 submarinos ou a sete nacionalizações do BPN. Sócrates pouco mais fez do que andar a tentar vender computadores Magalhães aos venezuelanos.

Só já no mandato de Passos Coelho a hemorragia de dinheiro para o estrangeiro foi estancada, mas em contrapartida a China estava prestes a dar uso ao capital acumulado.

Competição injusta

container-ship-560789Desde o início da recessão na Europa que a China está a comprar propriedade europeia. Esta propriedade está a ser vendida a preço de saldo por donos com falta de liquidez e a ser adquirida com o dinheiro que em tempos nós enviámos para a China. Em Portugal, os chineses compraram um quarto da Rede Energética Nacional (REN) e uma empresa estatal, controlada pelo Partido Comunista Chinês, tornou-se a maior accionista da EDP.

Com apoio funcional dos “vistos gold”, cada vez mais imobiliário português transita para chineses. Mas nem grandes e históricas marcas europeias escapam ao surto de aquisições do “reino do meio”. As famosas Volvo, MG e Rover (agora escrita como Roewe porque os chineses não conseguem pronunciar Rover) foram adquiridas por escassos milhares de milhões de euros. A Volvo, por exemplo, foi comprada à Ford por apenas mil milhões. Em 2014, o investimento chinês na Europa superou o norte-americano pela primeira vez na História.

Durante décadas, a classe dirigente chinesa, acoplada ao Partido Comunista, beneficiou de subsídios estatais generosos, de uma moeda artificialmente baixa e da ausência de concorrência dado o controlo absoluto do partido sobre o mercado chinês. Usando o poder da mão-de-obra semi-escrava, “made in China” tornou-se uma frase demasiado comum no mundo.

Começou com t-shirts, afia-lápis e sapatos, e avançou para motores, máquinas industriais e computadores. A fama (geralmente merecida) de atroz falta de qualidade pouco fez para diminuir a procura de produto chinês. Pior, o governo da China usa medidas altamente proteccionistas para “blindar” a sua economia, como impostos punitivos sobre importações e quotas-limite para a entrada de produtos vindos de fora.

Para Portugal, tornou-se impossível competir: muitos dos nossos concidadãos morreriam à fome se lhes pagássemos o mesmo que se paga a um trabalhador chinês: um engenheiro na China ganha 250 euros por mês, um carpinteiro ou um mecânico 120 euros e um pasteleiro 75 euros.

Ordenados que apenas lhes permitem sobreviver, embora com grandes dificuldades, devido ao baixo custo dos bens de consumo no seu país, fruto da moeda artificialmente desvalorizada e do facto de a China produzir internamente quase todos os bens de que os seus habitantes precisam.

Em contrapartida, Portugal importa grande parte do que os seus cidadãos consomem, e os trabalhadores são pagos em euros, uma moeda sobrevalorizada.

Infelizmente, não temos como defender-nos.

Desvalorizar a nossa moeda é impossível, visto que estamos presos a um euro ainda gerido para beneficio de outros. Colocar barreiras proteccionistas também é impossível: não só a UE o proíbe, como seria um exercício em inutilidade devido aos tratados que assinámos.

Bastaria aos chineses exportar para qualquer país da UE, e depois esse país exportar para Portugal através das fronteiras abertas da União.

Mas, mesmo assim, o comércio livre continua a ser uma religião em Washington DC, Berlim e Bruxelas. É nestas capitais que são negociados grandes acordos de liberalização de fronteiras, resultando em “pérolas” da diplomacia como o novo tratado transatlântico.

Mas, curiosamente, estas nações não são seguidoras devotas da religião que pregam.

Faz o que digo, não o que faço

Segundo o “Global Trade Alert”, um grupo de estudos coordenado pelo Centro para a Investigação de Política Económica, instituição sediada no Reino Unido, os Estados Unidos da América, o grande defensor do comércio livre, é dos países mais proteccionistas do mundo.

Tecnicamente, muitas das medidas que os EUA colocam em prática são ilegais face aos tratados que o próprio país assinou, bem como segundo as regras da Organização Mundial de Comércio, mas os Estados Unidos dão-se ao luxo de ignorar as normas que eles próprios ajudaram a criar. E muitas vezes mudam as normas a seu favor.

Um exemplo concreto é o facto de os EUA serem o único país que tem direito a uma excepção sobre a implementação de taxas punitivas de importação no tratado que formalizou a entrada da China na Organização Mundial de Comércio.

Durante os anos 80, os americanos tinham feito algo similar, dessa vez com os japoneses. Nessa altura, face à evidência de os carros “made in USA” não terem capacidade para competir com os modelos japoneses, os americanos impuseram, sob ameaça de um mini-embargo, uma “quota voluntária” de exportações de carros japoneses para os EUA.

No entanto, quando a UE quis aplicar uma medida similar sobre o mercado dos têxteis, Washington disse resolutamente que não.

Ao mesmo tempo que os EUA insistem na liberalização da agricultura europeia, os agricultores americanos são generosamente subsidiados, razão pelo qual os consumidores americanos beneficiam do leite mais barato do planeta.

Até mesmo no mercado aeroespacial, no qual a empresa Boeing compete ferozmente com a Airbus, os americanos queixam-se constantemente dos apoios que a UE dá à empresa pan-europeia, ao mesmo tempo que subsidia activamente a Boeing através da adjudicação de chorudos contratos militares. 35% das receitas da Boeing provêm de contratos com o governo dos Estados Unidos.

A organização bizantina que é a UE tem dificuldade em lidar com as pressões dos EUA e da China, mas quando os interesses de algumas nações são colocados em questão, elas conseguem resolver os seus problemas.

A França não teve qualquer dificuldade em contornar o embargo sobre a venda de armamento que a UE aplicou à China para lucrar alguns milhões. Similarmente, a Alemanha sempre defendeu o comércio livre até que a China planeou começar a vender aero-geradores e painéis solares na Europa. Nesse momento, apareceram rapidamente medidas de protecção dessa indústria.

E, no entanto, quando chegou o momento de nós protegermos os têxteis nacionais, a resposta foi que a indústria portuguesa tinha que se tornar mais competitiva.

Dois pesos, duas medidas, e duas pedras na mão sempre que se trata de Portugal.

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John C. Edmunds, Frederic Chartier e Mark Lapham

A Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, realizada em 1944 em Bretton Woods, nos Estados Unidos, redesenhou por completo o sistema financeiro mundial, depois de o antigo sistema ter sido despedaçado por duas guerras mundiais e uma década de depressão económica global.

O dólar passou a ocupar o centro desse novo sistema, como única moeda convertível em ouro. Por acordo internacional, o dólar tornou-se então a moeda dominante no mundo, a única moeda de reserva viável, literalmente “tão valiosa como ouro”.

Desde 1944, a supremacia do dólar norte-americano só algumas (poucas) vezes foi seriamente questionada. No final de 2013, 44 por cento das transacções mundiais eram feitas em dólares, praticamente o mesmo valor (45%) registado em 2001. O Euro e o Yen japonês ocupam os distantes 2º e 3º lugares, com 17 e 12 por cento das transacções mundiais, respectivamente. Mais: 62 por cento das reservas mundiais de moeda e 90 por cento das transacções de bens públicos são dominadas pelo dólar.

O simples facto de o mundo girar sobre dólares proporcionou aos Estados Unidos do pós-guerra uma arma de política externa única e poderosa: a capacidade de isolar, enfraquecer ou até fazer falir qualquer organização ou país, apenas privando-o da possibilidade de fazer transacções em dólares.

A menos que seja feito em numerário, qualquer negócio ou transacção efectuado em dólares precisa de autorização do sistema bancário norte-americano; o governo dos EUA tem poder legal para impedir qualquer pagamento em dólares que considere indesejável, bastando-lhe para tal dar instruções às instituições financeiras norte-americanas para não o processarem.

Exemplo flagrante: desde 2006, as sanções dos EUA contra o Irão reduziram drasticamente as exportações de petróleo iraniano e afectaram o crescimento económico do Irão ao impedirem este país de usar dólares norte-americanos nos seus acordos financeiros. Mais recentemente, esta capacidade de intervenção dos Estados Unidos foi usada de forma visível e efectiva, embora menos acentuada, para pressionar a Rússia a encontrar uma solução para a crise ucraniana.

Crescimento fenomenal

O poder de intervenção dos EUA revelou-se de forma ainda mais cortante no ano passado, quando o banco BNP-Paribas teve de aceitar pagar quase nove mil milhões de dólares de multas relacionadas com transacções envolvendo o Irão, Cuba e outros países “bloqueados” feitas contra as instruções expressas do governo norte-americano.

O BNP-Paribas, o quarto maior banco do mundo, com sede em Paris, não é de todo um banco “americano”. A ameaça de ser excluído das transacções internacionais em dólares foi suficiente para que esta entidade “estrangeira” tivesse de pagar avultadas multas: quem não pode fazer negócios em dólares, simplesmente não pode fazer negócios!

Este domínio completo da estrutura financeira mundial pelo dólar sobreviveu ao colapso da conversão para ouro determinado pelo Sistema de Bretton Woods em 1971, à criação do Euro e até à crise financeira mundial de 2008.

Mas será que tal domínio está finalmente a ser ameaçado pelo massivo poder económico e financeiro da China?

A nossa resposta ponderada é: ainda não.

O crescimento fenomenal da economia chinesa é, provavelmente, o mais importante factor de condicionamento da história do século XXI. Desde as reformas económicas introduzidas por Deng Xiaoping nos anos 70 do século passado, as exportações chinesas passaram de 7,6 mil milhões (ou biliões) de dólares em 1977 para 2,2 triliões em 2013, ultrapassando neste ano os Estados Unidos em termos de valor total de comércio internacional. As reformas permitiram ainda o massivo investimento estrangeiro directo na China, visando a exploração da mão-de-obra barata e uma economia de consumo potencialmente gigantesca.

Contudo, ao mesmo tempo que liberalizaram a conta corrente do país (a importação e exportação de bens e serviços), as autoridades chinesas mantiveram, com pequenas excepções, um controlo apertado sobre a circulação de capital que entra e sai da China, criando assim uma disparidade entre uma economia grandemente dependente das exportações e uma moeda controlada e em grande medida inconvertível.

Confiança

Mais recentemente, segundo sabemos, a China começou a dar pequenos passos com vista à eventual internacionalização da sua moeda, o Yuan. O Yuan deixou de ter uma taxa de câmbio fixa face ao dólar norte-americano em 2005, e desde então a China tem vindo a negociar contra um “pacote” de moedas internacionais. As taxas de juro chinesas têm podido crescer para índices próximos do seu “real” valor.

As companhias chinesas podem agora negociar em Yuans, o que significa que uma parte do enorme volume de negócios internacionais da China está a transitar do dólar para o Yuan. De facto, algumas empresas estrangeiras (isto é, norte-americanas) já estão a realizar dinheiro em acções dominadas pelo Yuan.

Tudo isto está a fazer da China uma presença crescente nos mercados financeiros mundiais e na economia mundial, em geral. Significa isto que o Yuan chinês está pronto para disputar a supremacia ao dólar norte-americano?

Para tanto, o Yuan precisaria de beneficiar de uma convertibilidade verdadeira e irrestrita (excepto em casos punitivos, como o do Irão, mencionado atrás). Ora, o histórico de micro-gestão financeira do regime chinês indica que tal convertibilidade sem restrições está longe de ser iminente.

Igualmente importante: um desafio do Yuan ao dólar norte-americano requereria o reconhecimento, por parte dos principais países negociadores, de que o Yuan se tornou já uma moeda de reserva viável. Por outras palavras: está o mundo pronto a confiar na China como um centro apolítico e inviolável do sistema bancário mundial de mercado livre?

Aqui, de novo, a nossa resposta ponderada é: ainda não…

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DUARTE BRANQUINHO

Depois dos atentados em Paris, a ameaça do terrorismo em nome do Islão tornou-se real na Europa. Depois de operações policiais na Bélgica, na Grécia e na Alemanha, vemos que existe uma rede ‘jihadista’ em vários países europeus.

A seguir à França, a atenção voltou-se para Bélgica, onde na semana passada as autoridades policiais organizaram pelo menos uma dezena de operações anti-terroristas em simultâneo em várias localidades.

Em Verviers houve dois mortos após um tiroteio com as forças da ordem e o total de detenções no país foi de 17 presumíveis terroristas. Os suspeitos estavam ligados a células terroristas de outros países europeus com ligações ao auto-denominado Estado Islâmico, tendo alguns estado na Síria a receber treino militar.

O motivo destas acções foi a iminência de um ataque terrorista semelhante aos ocorridos em Paris. Apesar do sucesso preventivo, a presença da polícia nas ruas belgas vai ser reforçada e o ministro da Justiça belga, Koen Geens, confirmou que o alegado responsável da célula ‘jihadista’ desmantelada continua em fuga.

No sábado passado, em Atenas, polícia grega deteve quatro pessoas de origem árabe, ligadas ao grupo ‘jihadista’ desmantelado na Bélgica. Segundo várias informações divulgadas nos ‘media’, um dos detidos é um cidadão belga de origem marroquina, de 27 anos, residente na Grécia, chamado Abdelhamid Abaaoud, presumível responsável pela célula, que terá combatido na Síria ao lado do grupo terrorista Estado Islâmico.

Também na semana passada, em Berlim, na Alemanha, as forças policiais fizeram buscas em 11 casas, na sequência de uma investigação iniciada há meses que incidia num grupo de fundamentalistas, e detiveram dois homens em Berlim por suspeitas de ligações ao Estado Islâmico.

Apesar de Martin Steltner, o porta-voz do procurador-geral de Berlim, ter recusado as operações estivessem associadas ao que se passou em França e na Bélgica, estas mostram que a ameaça do terrorismo islâmico se estende a vários países europeus.

Segundo avançou o canal televisivo noticioso CNN, citando um membro dos serviços de informações, pelo menos 20 células terroristas islâmicas adormecidas, com 120 a 180 pessoas no total, podem estar prontas a atacar na França, na Alemanha, na Bélgica e na Holanda.

As redes sociais na Internet são o meio privilegiado para estas células contactarem e fazerem ameaças. Apesar de terem sido desvalorizadas pelas autoridades, surgiram através dessas redes ameaças de atentados também em Espanha e na Suíça.

Cidadãos na rua contra a islamização

Manifestação do PEGIDA em Dresden, na AlemanhaO PEGIDA , acrónimo alemão para “Europeus Patriotas contra a Islamização do Ocidente”, é um movimento fundado na Alemanha, em Outubro do ano passado, que se tem notabilizado por um rápido crescimento e uma grande capacidade de mobilização pública.

A sua influência alargou-se a outros países europeus, como a França ou a Espanha, onde surgem movimentos semelhantes. Apesar de ter sido criticado até pela chanceler Angela Merkel, o PEGIDA conseguiu juntar 25 mil pessoas na manifestação que realizou em Dresden, no passado dia 12 de Janeiro.

A manifestação convocada para dia 19 foi proibida pela polícia, que considerou haver ameaças concretas contra a organização.

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“Os países europeus não investem em segurança e desinvestem em defesa”

MIGUEL MATTOS CHAVES

A teoria do relativismo, a coberto de uma enviesada noção de Liberdade, está progressivamente a destruir a civilização ocidental em geral e a europeia, em particular.

Tudo é relativo, tudo é permitido desde que não se coarcte a liberdade total e sem regras de alguns grupos. E isso só poderá levar, na minha opinião, à revolta dos que se sentem agredidos e desrespeitados nos seus valores, nas suas crenças, enfim na sua liberdade de acreditarem no que querem e seguirem os princípios em que foram educados e que defendem e nos quais acreditam.

Apenas partilho aqui dois pontos concretos para a reflexão dos leitores e meus concidadãos.

A segurança e a defesa: conceitos mal tratados na Europa dos 29

Os acontecimentos de Paris, que qualquer cidadão normal deve repudiar veemente, põem a nu uma verdade incómoda: os Estados europeus continuam com a mesma política inconsciente que levou a França a ser invadida facilmente em 1939 e facilitou o despoletar da Segunda Grande Guerra.

Ou seja, tal como a seguir à Primeira Guerra Mundial e até 1939, os países europeus não investem em segurança e desinvestem em defesa.

O orçamento europeu é paradigmático do que afirmo, pois nestes capítulos pouco excede 1 por cento do respectivo PIB, havendo mesmo países que investem ainda menos.

Em contraponto a esta situação europeia, os EUA investem mais de 3 por cento do seu PIB em defesa e em segurança.

E os europeus habituaram-se, desde o final da Segunda Guerra Mundial a “descansarem” a sua segurança e a sua defesa nos aliados do além-Atlântico.

A Europa comunitária facilitou mesmo o acesso ao seu espaço, sem grandes critérios de controlo ao abrigo de uma denominada livre circulação, a cidadãos de países terceiros.

Ou seja, a cúpula política dos países da Europa comunitária, assumiu que a Paz de Kant (a Paz Eterna) tinha chegado e que podia baixar as suas guardas. E influenciaram mesmo as suas populações, pelo menos as menos informadas, o que tem levado a que quando os Estados compram aviões de guerra, submarinos, barcos de guerra, equipamentos de vigilância, equipamentos de controlo policial de manifestações perigosas, etc., logo inúmeros cidadãos se entretêm a dizer que é um escândalo, que esses meios só servem para passear e outros disparates do mesmo calibre.

O resultado de todo este quadro resumido, é que os poderes políticos, sobretudo a partir dos acontecimentos e manifestos do Maio de 1968, em França, se começaram a revelar fracos, e pouco ou nada apoiados pelas suas opiniões públicas ou publicadas. Cederam e deixaram de comprar equipamentos de defesa e de segurança, não investem nestes campos da soberania, ou seja não melhoram a capacidade de dissuasão dos Estados face a potenciais ameaças, sejam elas o narcotráfico, a eventual proliferação de armas químicas e biológicas, o trânsito ilegal de armas, o terrorismo organizado ou espontâneo, e eventuais ameaças clássicas.

E assim a União Europeia tem assistido (apenas com discursos mais ou menos inflamados, mas a que não se segue nenhum fortalecimento prático dissuasor de acções terroristas ou semelhantes) a atentados em Madrid, em Londres, em outros lugares e agora em Paris, onde movimentos estranhos à sua cultura, religião de base, costumes, se podem movimentar livremente, praticamente sem regras.

Agora, face aos últimos acontecimentos, os governantes vêm “chorar lágrimas de crocodilo” por mais um funesto e bárbaro acontecimento como o da capital francesa. Até quando?

Quando perceberão que as forças armadas e as forças de segurança devem existir, ser bem equipadas e treinadas para se tornarem verdadeiramente dissuasoras deste e doutro tipo de acções?

Reflexão sobre a hipocrisia… e a libertinagem

Confesso que a minha paciência se esgotou e há coisas que não posso deixar de dizer embora sem insultar ninguém e sem amachucar ninguém, lembrando apenas alguns princípios de bom senso!

Liberdade. Fala-se muito, para justificar até o injustificável, nesta palavra-ideia cujo conceito parece de há muito esquecido. Ora, julgo saber que a minha liberdade acaba quando começa a liberdade de outrem! Se eu tenho direito à liberdade, os outros também o têm. Logo não posso violar a liberdade dos outros mas também não posso permitir que violem a minha liberdade. Parece-me isto muito claro e um bom princípio de convivência pacífica da sociedade.

Respeito. Esta palavra-ideia tem conteúdo neste quadro mais lato de liberdade. Quero com isto dizer que não há verdadeira liberdade sem se respeitarem os outros. Se eu insultar gravemente alguém estou objectivamente a violar a liberdade e a integridade do outro, seja através de agressão física ou sentimental, insulto, enxovalho, ou outra forma de violência objectiva (aquela que fere fisicamente ou sentimentalmente a outra pessoa).

Daqui deriva que, na minha opinião livre:

  • Não há inocentes!
  • Quem insulta, viola a liberdade do outro;
  • Quem fere ou mata viola gravemente a liberdade do outro.

É uma questão de grau.

Ambos os comportamentos são graves e violam: a liberdade com responsabilidade que deve ser o ‘slogan’ máximo da democracia, caso contrário entramos na libertinagem (sob a capa de liberdade) onde uns usam a caneta como arma e outros usam a arma como caneta.

Na normalidade da convivência civilizada, quem entra em casa (ou país) de alguém tem obrigatoriamente que cumprir as regras em vigor nessa casa/país, mesmo que só e apenas por boa educação.

Quem recebe em sua casa/país, tem que receber bem, educadamente, sem insultar, mas não deixando que as suas regras (da sua casa) sejam violadas ou modificadas a belo prazer de quem entra. Parece-me de elementar bom senso.

Felizmente ainda existem na comunidade internacional países com bom senso nesta matéria. Aconselho a estudarem o caso da Noruega e da Austrália.

No mais, e face a tantos comentários televisivos dos comentadores do regime, estou farto de tanta hipocrisia em nome da “liberdade de expressão”.

Para mim, seria bom que se fizesse uma reflexão séria e aprofundada sobre os temas que aqui deixo, para que a Europa e o Ocidente não caminhem, enquanto civilização, para a sua extinção ou para um conflito grave.

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Um ex-primeiro-ministro corrupto arrastou o PS italiano para a extinção

O processo do antigo líder socialista não ameaça apenas a vitória de António Costa nas próximas eleições legislativas: o que pode estar em causa é a própria sobrevivência do PS enquanto partido do “arco da governação”. Mário Soares foi o primeiro a compreender isso mesmo – daí o nervosismo do ex-Presidente da República com o caso do preso nº 44 da cadeia de Évora.

O ataque de um comando islâmico à sede do jornal satírico francês ‘Charlie Hebdo’, na semana passada, interrompeu momentaneamente a ladainha de condoídos aos portões da cadeia de Évora.

Por breves instantes, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa deixou de ser tema de capa na imprensa e de abertura nos telejornais: o protagonismo deslocou-se mil e quinhentos quilómetros para Nordeste, para Paris, precisamente a cidade onde as autoridades judiciais começaram há um ano a analisar com lupa graduada os extraordinários sinais exteriores de riqueza do ex-primeiro-ministro português.

Os próximos dias dirão, contudo, se a interrupção é breve e o programa segue dentro de momentos – ou se, pelo contrário, o saudável silêncio em torno do “caso Sócrates” se irá manter. A opinião pública, já um pouco cansada do espalhafato, agradeceria o sossego.

E mais grato ainda ficaria o actual líder socialista, António Costa, que tudo tem feito para afastar o destino do PS da sina do preso da cela 44.

Desde que José Sócrates foi detido, no aeroporto de Lisboa, há um mês e meio, sob suspeita de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, António Costa percebeu que o seu partido não irá longe se tiver de carregar às costas, até às eleições legislativas de Outubro próximo, o “cadáver esquisito” em que o processo de Sócrates se transformou.

Embora numa primeira declaração tivesse aparentemente separado as águas, exortando os militantes socialistas a não permitirem que o PS fosse prejudicado pela sua prisão, José Sócrates não deixou, de então para cá, de repetir que o processo tem “contornos políticos”.

Por outras palavras: segundo a sua “narrativa”, quem está detido não é o cidadão Pinto de Sousa, mas o dirigente e antigo secretário-geral do PS.

Esta pressão algo maquiavélica tornou-se, com a passagem das semanas, insuportável para António Costa. A “politização” do “caso Sócrates” mantém o PS irremediavelmente atado ao processo judicial – com consequências imprevisíveis. Por isso o actual líder adiou enquanto pôde a visita sacramental à cadeia de Évora, e fê-la visivelmente constrangido.

A verdade é que o PS, que no início de Novembro partira para uma nova etapa da sua vida confiante numa vitória eleitoral fácil, corre desde o dia 21 desse mês, quando Sócrates deu entrada nos calabouços, o risco de ser gravemente penalizado no sufrágio de Outubro. Ou pior ainda.

Risco de vida

2-3 Assembleia_Republica_Portugal_2Para a generalidade dos observadores, os termos concretos da acusação judicial contra o ex-líder socialista serão determinantes para entender se a prisão de Sócrates penaliza ligeiramente o partido ou o penaliza pesadamente.

Se o antigo primeiro-ministro for acusado de irregularidades ou ilegalidades cometidas como simples cidadão, antes ou depois de ter sido eleito líder do PS ou de ter assumido a chefia do Governo (isto é, antes de 2004-2005 ou depois de 2011), o partido poderá sacudir dos ombros grande parte da chuva oblíqua que tem vindo a cair-lhe em cima.

Neste caso, Sócrates responderá sozinho pelos seus actos e o PS poderá distanciar-se cada vez mais da sua sorte nos tribunais.

Neste caso, verificar-se-ia a hipótese que a analista Helena Matos, do jornal ‘Observador’, admitia há dias: “Sócrates perde influência política e vai-se tornando numa personagem exótica mais adequada à Venezuela chavista ou à Argentina de Kirchner do que a um país da União Europeia”. E Costa fica de mãos livres.

Se, pelo contrário, a acusação incidir sobre actos cometidos entre 2004-2005 e 2011, o caso muda radicalmente de figura. O acusado será então o líder do PS ou o chefe do Governo do PS – e a chuvada sobre o partido transformar-se-á em tempestade, com relâmpagos e trovões.

E com uma agravante incontornável: em tal caso, será impossível a António Costa escapar à lembrança de ter sido, entre Março de 2005 e Maio de 2007, a segunda figura do Executivo de Sócrates, como ministro de Estado e da Administração Interna.

Na pior das hipóteses, poderia estar em causa a própria credibilidade do PS como partido do “arco governamental”. Há mesmo quem sustente que o nervosismo de Mário Soares em torno do “caso Sócrates” resulta, precisamente, da consciência de que, em última análise, corre risco de vida o partido que ele ajudou a fundar, em 1973, em Bad Münstereifel e de que foi o primeiro dirigente.

Não seria, de resto, a primeira vez que um partido socialista europeu era arrastado pela queda do seu líder, às mãos da justiça, acabando por dissolver-se de um dia para o outro, como se nunca tivesse existido.

O exemplo de Craxi

Craxi_congresso1O precedente foi criado em Itália, há apenas vinte anos, e a vítima foi o Partido Socialista Italiano (PSI), uma força política criada em 1892 pelo advogado e jornalista Filippo Turati e refundada em 1943 por Pietro Nenni, após um longo processo de cisões e rupturas, afastando-se definitivamente do “frentismo” comunista que lhe impedia o acesso ao poder.

Em 1976, foi eleito para o cargo de secretário-geral o político milanês Bettino Craxi, então com 42 anos, filho de um advogado siciliano e com aspirações governamentais. Manobrando através de alianças de ocasião com a Democracia Cristã, Bettino Craxi conseguiu em 1983 ser nomeado primeiro-ministro e formar o primeiro governo da história italiana chefiado por um socialista. Este Executivo, assente numa frágil coligação, durou apenas cinco anos, caindo em 1987 para dar lugar a um gabinete chefiado por Amintore Fanfani, líder da ala esquerda dos democratas-cristãos.

Bettino Craxi manteve-se, contudo, como chefe do PSI. O partido, após cinco anos no poder, conseguira garantir uma forte influência sobre algumas das mais poderosas empresas estatais italianas e alguns dos seus principais dirigentes envolveram-se em actos de corrupção (relacionados, nomeadamente, com o financiamento partidário).

Em 1992, um obscuro administrador hospitalar de Milão ligado ao PSI, Mario Chiesa, foi apanhado pelas autoridades a aceitar um suborno. Bettino Craxi apressou-se a garantir que se tratava de um caso isolado e que o partido nada sabia das actividades ilícitas de Chiesa. Mas o processo judicial que se seguiu levou à barra do tribunal vários outros dirigentes socialistas, acabando por dar origem à famosa “Operação Mãos Limpas”, em que distinguiu o juiz Antonio Di Pietro.

Em breve, antigos ministros e dirigentes do PSI caíram sob a alçada da investigação de Di Pietro. Em Dezembro de 1992, o próprio Bettino Craxi era acusado de corrupção, depois de as autoridades terem apurado que em 1982 recebera ilegalmente “luvas” no valor de sete milhões de dólares do Banco Ambrosiano.

Durante algum tempo, Craxi conseguiu usar a imunidade parlamentar para evitar ser levado ao banco dos réus, mas em Fevereiro de 1993 teve de apresentar a sua demissão da liderança socialista. Nas eleições de 1994, o PSI ficou reduzido a dois por cento dos votos e acabou por se extinguir em Novembro desse ano, mais de um século depois da sua fundação. Na iminência de ser preso, Bettino Craxi fugiu para a Tunísia, onde viveu desde então e onde acabou por falecer em 2000, aos 66 anos.

Um novo PSI foi criado em 2007, mas a sua força é tão escassa que tem de concorrer a eleições coligado com outros pequenos partidos.

Soares, sempre

Mario Soares 2É oportuno recordar que o dirigente socialista Mário Soares, que agora tanto se abespinha contra a Justiça portuguesa, que acusa de estar a perseguir José Sócrates por razões políticas, foi um dos grandes ‘compagnons de route’ europeus de Bettino Craxi, que fez questão de ir abraçar no seu exílio tunisino.

A relação entre Bettino Craxi e Mário Soares remonta a meados dos anos 70, quando o político italiano ascendeu à liderança do PSI e passou a integrar, com Soares, o painel de vice-presidentes da Internacional Socialista. Os contactos entre os dois partidos socialistas vinham de antes do 25 de Abril, quando o PSI financiou em Roma as actividades da Acção Socialista Portuguesa (antecessora do PS), mas só se reforçaram a partir de 1976.

Segundo relata Rui Mateus no seu livro “Contos Proibidos/Memórias de um PS Desconhecido”, Craxi e Soares estabeleceram a partir de então “uma relação de grande amizade pessoal, um tipo de relacionamento descontraído, comum a pessoas com gostos e pontos de vista semelhantes”.

Ainda segundo Mateus (que foi durante muitos anos o braço-direito de Soares para as relações internacionais), nessa época o líder socialista português não tinha à-vontade com os seus homólogos do Norte da Europa, como Willy Brandt ou Olof Palme. “A ausência desse relacionamento humano afectava o convívio natural entre pares”, explica Rui Mateus, e “assim, após os momentos formais e fora das reuniões, formavam-se sempre vários grupos, acabando o líder português, normalmente, por conviver quase exclusivamente ou com Mitterrand ou com Craxi, ou com os latino-americanos”.

Bettino Craxi visitaria Lisboa com frequência, nos anos seguintes, tendo participado, nomeadamente, numa “Conferência sobre a Democratização na Península Ibérica e na América Latina”, realizada no Estoril em 1979. Curiosamente, como assinala Rui Mateus no seu livro, “muitas das personalidades presentes nesta reunião […] viriam, posteriormente, a ocupar lugar de grande relevo nos seus países: Jaime Paz viria a ser presidente da Bolívia, Leonel Brizola viria a ser governador do Estado do Rio de Janeiro, Luís Alberto Monge presidente da Costa Rica, Rodrigo Borja presidente do Equador, Ernesto Cardenal ministro do governo sandinista da Nicarágua, Humberto Lopes Tirone embaixador do Panamá em Lisboa, Salvador Blanco presidente da República Dominicana e Enrique Tejera Paris ministro das Relações Exteriores da Venezuela”. Para que servem os amigos?

Toma lá meio milhão

eurosFoi, contudo, em 1977 (um ano depois de ter assumido a liderança do PSI) que Bettino Craxi teve um enorme gesto de generosidade para com Soares. O PS português vivera, até então, de donativos da Fundação Friedrich Ebert, da órbita do SPD alemão, e de outras “facilidades” proporcionadas por várias organizações europeias e norte-americanas. Em Setembro de 1977, tudo mudou graças a Craxi, que deixou o PS “numa situação desafogada”.

Depois de alguns anos em que apenas ajudara o PS com uma contribuição “modesta”, o PSI resolvera abrir os cordões à bolsa. Continuamos ainda a citar Rui Mateus: “Assim, eu seria surpreendido quando Mário Soares informou que a situação mudara e que o seu cunhado [Fernando Barroso, responsável pelas finanças do PS] e eu nos deveríamos deslocar a Milão no dia 15 de Setembro [1977], a fim de receber uma considerável quantia de dinheiro”.

E Mateus prossegue o seu relato: “Naquele dia, Fernando Barroso e eu teríamos à nossa espera um dos assessores de Craxi para assuntos financeiros, Ferdinando Mach, que nos levaria numa agradável viagem de carro à cidade de Lugano, na Suíça, onde nos seria entregue aquele dinheiro”.

Simplesmente, enquanto a Fundação Friedrich Ebert enviava para Lisboa lotes de 10 ou 20 mil contos, o “presente” de Bettino Craxi era substancialmente mais gordo: “Meio milhão de dólares que deixavam o partido numa situação desafogada”.

Comentário final de Rui Mateus: “Nunca me foi dito qual a razão dessa generosa dádiva e nem a mim me competia fazer quaisquer ‘investigações’. A angariação de fundos era e é da exclusiva responsabilidade do secretário-geral do partido […]. Tivesse eu questionado o secretário-geral do PS, naquela data, sobre assuntos desta natureza e ser-me-ia dito tratar-se de assuntos que não me diziam respeito. Pior, no voltar da esquina perderia o lugar no Secretariado, sem apelo nem agravo”.

Visitas aos amigos

O meio milhão de dólares lá veio para Portugal. O tempo correu. Mário Soares foi primeiro-ministro e deixou de ser. E em 1986 foi eleito Presidente da República, cargo em que se manteve por uma década. Em 1995, um ano antes de deixar Belém, Soares efectuou uma visita de Estado à Tunísia, o país norte-africano onde Bettino Craxi se encontrava foragido desde a “Operação Mãos Limpas”.

Ostensivamente, Mário Soares fez questão de se encontrar com Craxi e de abraçar o velho amigo e camarada. Fê-lo, por sinal, na Embaixada de Portugal em Tunis, onde o antigo primeiro-ministro italiano foi recebido. Na altura, Pacheco Pereira, líder parlamentar do PSD, protestou: “É uma atitude ilegítima e injustificada”. E Soares respondeu: “Não deixo cair os amigos”.

É ainda invocando a amizade que Soares tem visitado José Sócrates na cadeia de Évora.

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MIGUEL MATTOS CHAVES – Doutorado em Estudos Europeus (Economia) pela Universidade Católica Portuguesa

As sondagens sobre as eleições gregas, (que embora valham o que valem, isto é pouco como todas as sondagens, dão alguma indicação Prospectiva mas que pode ser contrariada pela realidade dos factos) dão a vitória a um partido de extrema esquerda que tem, legitimamente e com todo o direito (ou há democracia ou não há) uma posição bastante critica em relação à actual situação da Europa política e Económica.

Uma pequena nota apenas para estranhar que quando é a esquerda ou a extrema-esquerda a ter estas posições é louvada pelos órgãos de informação do nosso país, (e aceite tacitamente pela população pelo seu silêncio ou por incomodidade passiva) quando é a direita ou a extrema-direita a fazê-lo, logo é criticada pelos mesmos defensores da “liberdade de expressão” num coro ruidoso e castrador da tal “liberdade” de pensamento e de expressão.

Ou seja, a “liberdade” de expressão vale apenas para a esquerda e extrema-esquerda, é um facto.

Mas este é um facto muito perigoso pois um belo dia as coisas podem complicar-se por esgotamento da paciência de um dos lados. E creio que em França é o que se está a passar. Veremos! Mas passemos adiante.

Como dizia, a Grécia poderá ser confrontada, nas próximas eleições de dia 25, com uma situação de pré-ruptura com a União Europeia (UE).

Para situar melhor a questão, vamos então de forma breve descrever, na minha opinião, quais as principais razões do apoio popular que esta posição está a recolher na Grécia, mas também através de forças de sinal contrário, em França, Inglaterra, Itália, Holanda, e outros, o que não deixa de ser curioso e deveria fazer pensar os responsáveis políticos do centrão.

Isto é, a extrema-esquerda, a direita e a extrema-direita de diversos países estão curiosamente com a mesma posição (com alguns cambiantes de pormenor) face às mesmas questões – o modelo de construção europeia que está a ser desenvolvido e o mesmo modelo de resolução da crise que tem sido seguido.

Em primeiro lugar, pela política completamente errada adoptada para combater a crise actual dos países do sudoeste e sul da Europa (e que começa a contaminar toda a economia da Europa) que foi provocada pelo desregulamento da actividade financeira adoptada na década de 1980.

Em segundo lugar, pela “construção” nas costas das populações, de uma União crescentemente Federal que tem retirado aos Governos das Nações poderes para resolver as situações nacionais.

Em vez de se “construir” uma sociedade da Europa das Nações (Modelo Intergovernamental) que respeite as individualidades dos Estados e das Nações, está-se a construir um Estado artificial, (os Estados Unidos da Europa – a Europa Federal) mas com poderes reais, que por de cima dos legítimos representantes das Nações (os seus Governos eleitos) começa a mandar nestes através da constituição informal de um directório de grandes potências (sobretudo a Alemanha) de domínio sobre os restantes.

Em terceiro lugar, os cidadãos das várias Nações-Estado começaram a perceber pela realidade das suas vidas que a promessa de “el dourado” que lhes tinham prometido, não existe na prática e que a União Europeia está recheada de interesses diversos em que cada Governo (sobretudo dos países mais ricos) em consonância com uma realidade do Sistema Internacional: “as Nações não têm amigos… defendem interesses próprios” – defendem sobretudo os interesses das suas Nações.

Isto é, que a tal “solidariedade” entre Povos/Nações não existe realmente e que cada um procura tratar do seu país e só depois se preocupa com a União.

A única e infeliz excepção tem sido Portugal dada a fraca qualidade dos seus dirigentes de há várias décadas a esta parte.

Existem outras razões mas não os quero maçar, ficando-me apenas por estas três.

O corolário lógico desta situação, que as elites europeias até agora não quiseram ver, é um crescente afastamento dos Povos do modelo proposto e em vigor, (sem a sua autorização que podia ter sido conquistada por referendos), e uma rejeição crescente dos partidos que apoiaram as soluções que levaram a classe média europeia (pelo menos nos sudoeste e sul da Europa) a ser fustigada por uma crescente deterioração da sua qualidade de vida.

Ora a classe média é sempre um actor (embora lento muitas vezes na sua acção) demasiado importante para ser ignorado, e quando se sente enganada, reage.

E, na minha opinião, é a isso que estamos a assistir na Grécia, em França, em Itália, na Holanda, e noutros países europeus.

No caso grego, os centrões políticos clamam que se este país sair será, para eles, uma catástrofe económica e financeira.

Na minha opinião, e aqui está a minha especulação Prospectiva, podem ter surpresas muito desagradáveis se um cenário se verificar: a celebração de uma Aliança Política e Económica entre Atenas e Moscovo.

Alguns factores, que agora partilho com os meus leitores, me fazem pensar nesta possibilidade. São ambos países com um ponto comum:

  • 1.º – a Religião Cristã Ortodoxa, cuja sede se situa exactamente em Atenas que, neste caso é o funciona como equivalente ao papel que Roma desempenha em relação aos Cristãos Católicos Apostólicos Romanos, nos quais me incluo.
  • 2.º – a recente crise, e não resolvida, do “espaço vital” da Rússia que se desenrola na Ucrânia, e o crescente isolamento que a Rússia está sentir por parte dos países da UE.
  • 3.º – alguma proximidade ideológica entre os dirigentes Russos e os futuros potenciais líderes Gregos.

Se este cenário de Aliança potencial entre a Rússia e a Grécia se verificar, quem fica com um problema grave é a União Europeia e não a Grécia.

É que existem factores de possível aliança e agregação muito fortes que podem dar sentido a este cenário: a Religião e a Existência de um “Inimigo Comum”.

Veremos o que acontecerá. Uma coisa é certa: a UE está a proporcionar, pelas suas políticas e atitudes erradas, face à “construção europeia” e face ao ataque à crise financeira, o surgimento de uma possível situação que, a verificar-se, ditará o seu fim.

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“A polémica compra passou pelas mãos de vários líderes políticos”

Basílio Martins – basilio@portugalconfidencial.com

Existe uma autêntica frota de perguntas sem resposta que continuam ocultas em águas profundas, relativamente ao caso da compra dos dois submarinos U214 que voltou que foi arquivado em Dezembro do ano passado, na mesma semana em que a comunicação social divulgou gravações de conversas entre membros do grupo Espírito Santo, nas quais discutem os cerca de 30 milhões de euros de comissões que receberam no negócio.

Mas há mais…

Quem acompanhar a maioria das notícias sobre o arquivamento do processo dos submarinos poderá pensar que a única pessoa envolvida no negócio é Paulo Portas.

Muitos jornalistas e comentadores “esquecem” que esta polémica compra passou também pelas mãos de três outros líderes políticos, referidos durante os últimos anos como possíveis candidatos às eleições presidenciais de Janeiro de 2016.

Passou pelas mãos de três partidos e sete governos. E teve como interveniente um grupo bancário suspeito de inúmeros crimes.

Em 2008, a eurodeputada socialista Ana Gomes acusou Portas de ter sido a pessoa que “fez entrar a Escom” – uma antiga empresa do grupo Espírito Santo – no negócio dos submarinos, afirmando que parte dos cerca de 30 milhões pagos à Escom por serviços de consultoria “teriam sido desviados para, através de contribuições de militantes imaginários, rechear as contas do partido de Portas.”

Na comissão parlamentar de inquérito à aquisição de equipamentos militares realizada no ano passado, onde foi analisada a compra dos submarinos, a deputada do CDS-PP Cecília Meireles confrontou Ana Gomes, respondendo-lhe que “há uma coisa que nós sabemos: a Escom entrou (no negócio) em 1998 e Portas em 2002, portanto Portas não fez a Escom entrar em contrato nenhum.

Das duas uma: ou tudo isto é falso, ou se alguém fez entrar a Escom para receber luvas para partidos, esse alguém é do PS. Foi o PS que decidiu comprar os submarinos, abriu o concurso e definiu as contrapartidas. Todos os factos nos conduzem ao PS.”

Cecília Meireles acrescentou que “entrou dinheiro nas contas no CDS, com um recibo que ficou famoso por razões que nenhum de nós defenderá. Dei-me ao cuidado de ir ver as contas do PS: receberam em donativos cerca de 183 mil euros em 2004, 1 milhão de euros em 2005 e 3 milhões em 2006.

Se eu aplicasse às contas do PS a lógica aplicada às contas do CDS, diria que quando o PS entrou no governo passou a receber 16 vezes mais donativos – e só podia concluir que foi a Escom.”

Também em 2008, Ana Gomes acusou Portas de corrupção noutro negócio que considerou suspeito: um contrato de 450 milhões com a fabricante Agusta-Westland para a aquisição de 12 helicópteros EH101. A eurodeputada escreveu que “as continhas bancárias de alguns senhores envolvidos” estão bem gordas.

Quando mais tarde percebeu que esse contrato não foi da responsabilidade de Portas mas sim de Rui Pena, ministro da Defesa do governo de Guterres, nunca mais tocou no assunto. Ana Gomes pediu desculpas ao CDS numa audiência parlamentar em Agosto passado sem nunca negar as suspeitas em torno dos helicópteros – mas estas deixaram de ter interesse porque afinal atingem o PS.

“Quando os nomes mencionados são do CDS ou do PSD fala-se muito neles. Quando são do PS, nunca se fala e faz-se de conta que não se passa nada”, comentou Meireles, referindo como exemplo o diário de Adolff.

Em 2011, um tribunal alemão deu como provado que Jürgen Adolff, ex-cônsul honorário de Portugal em Munique, foi subornado com 1,6 milhões pela Ferrostaal para facilitar o acesso às autoridades portuguesas no negócio dos submarinos.

Um dos documentos confiscados pelos investigadores foi o seu diário, onde descreveu contactos com políticos nacionais. A revista “Visão” publicou-o em Fevereiro de 2014, destacando que Adolff terá falado com Portas e Durão Barroso – mas omitiu que se encontrou pessoalmente com Veiga Simão, outro ministro da Defesa de Guterres, em Agosto de 1999.

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“A descoberta pode transformar Portugal num país exportador de energia”...

Estima-se que o valor das reservas corresponda a mais de 43 mil milhões de euros, ao preço actual do crude, o mais baixo desde 2009, que corresponderia a 25 por cento do Produto Interno Bruto português. Mas o Governo duvida e a empresa ligada a um ex-colega de Passos Coelho está envolta em secretismo.

Uma empresa britânica chamada IONIQ Resources garante ter localizado seis jazidas de petróleo em Portugal continental, uma delas ‘off-shore’ (no mar), através de uma tecnologia inovadora para detectar recursos naturais, segundo uma notícia avançada pela revista “Sábado”, que teve acesso a uma carta daquela empresa, com data de 14 de Outubro de 2014, para o ministro do Ambiente e da Energia, Jorge Moreira da Silva, com uma proposta para a identificação e extracção destes recursos.

A tecnologia usada é uma espécie de ressonância electromagnética remota, através de dados recolhidos por satélite.

A companhia calcula que as reservas devem ter uma dimensão equivalente a mil milhões de barris de petróleo, e mais 30 por cento de gás natural.  Como O DIABO já tinha noticiado, os britânicos e os seus parceiros portugueses reuniram-se há um ano com Pedro Passos Coelho e com o ministro do Ambiente.

O valor das reservas estimado pela IONIQ equivale a mais de 43 mil milhões de euros, ao preço actual do crude (o mais baixo desde 2009), o que corresponderia a 25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) português.

O petróleo estaria a uma profundidade que vai dos dois mil aos três mil metros, o que facilitaria a sua exploração.

Segundo o documento a que a “Sábado” teve acesso, “estas estruturas podem ser uma grande fonte de riqueza nacional e podem transformar Portugal de um País importador de energia em exportador”.

Governo confirma

O gabinete do ministro do Ambiente e da Energia já confirmou à publicação a realização das reuniões: “O ministro e o secretário de Estado da Energia limitaram-se a ouvir, em audiência, os argumentos da empresa e a explicar o enquadramento regulatório previsto na legislação nacional.

Compete a esta empresa, como a todas as outras, iniciar, junto da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), os eventuais procedimentos de licenciamento. Tal não ocorreu até ao momento”. A hesitação das autoridades portuguesas deve-se ao facto de a tecnologia utilizada não ser muito conhecida mas, ainda assim, o ministério não quer descartar as informações recebidas.

Para complicar o cenário, não foi feito um pedido formal para prospecção, o que fez com que o Governo nem tenha chegado a avaliar “a credibilidade dos respectivos estudos” – que, a bem da verdade, ainda não foram apresentados formalmente. O documento apresentado ao Executivo não refere as eventuais localizações das jazidas nem explica como funciona a referida tecnologia inovadora.

A proposta da empresa surgiu depois da reunião com Moreira da Silva, a pedido do próprio ministro, mas não será suficiente para abrir um processo, que tem de dar entrada através da DGEG.

Contactado pela “Sábado”, Damon Walker, o administrador da IONIQ responsável pelos assuntos relativos a Portugal, sublinhou o facto de ter sido o ministro a pedir uma proposta e lamenta não ter recebido sequer uma resposta. “Isto vale biliões e nem tiveram a cortesia de nos responder”.

Ex-colega de Passos é sócio

A IONIQ, com sede fiscal no Chipre, é representada em Portugal pela IONCP. Paulo Caetano, um dos cinco sócios desta empresa, foi colega de Pedro Passos Coelho como administrador da Fomentinvest, um conglomerado de empresas de energia e ambiente onde o primeiro-ministro trabalhou antes de ser líder do PSD.

Ainda com base nas informações publicadas pela “Sábado”, terá sido Paulo Caetano a facilitar o acesso da IONIQ ao chefe do Governo, em Janeiro de 2014, numa reunião em São Bento, onde esteve presente o primeiro-ministro, o seu então chefe de gabinete, Francisco Ribeiro de Menezes, e o assessor económico Rudolfo Rebelo.

O encontro com o ministro do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Moreira da Silva, realizou-se um mês depois. O gabinete do primeiro-ministro não quis comentar estas informações.

A IONIQ Resources pertence à IONIQ Capital, uma ‘trader’ no sector das matérias-primas, cujo presidente (‘chairman’) é Charles Masefield, antigo piloto que foi um dos principais responsáveis pelo comércio de armamento no Reino Unido durante os governos de John Major e Tony Blair.

Entre 1994 e 1998, Masefield presidiu à Defense Export Services Organization (DESO), um departamento discreto do governo britânico, com a tarefa de promover as exportações de armamento produzido por empresas do Reino Unido.

Cinco anos depois, e até 2007, tornou-se presidente do gigante tecnológico militar British Aerospace Systems (BAE Systems), uma das maiores empresas mundiais do sector.

Porém, pesquisas na internet não permitem identificar as actividades da IONIQ Resources. A empresa, segundo consta, não faz exploração de petróleo. Aliás, define-se como uma empresa “tecnológica” e classifica a sua tecnologia como “disruptiva” para o sector petrolífero no documento que enviou ao Governo.

Damon Walker não disponibiliza muita informação, invocando a confidencialidade da tecnologia e dos projectos em curso noutros países. Depois de contactado pela revista, o britânico aceitou marcar um encontro num escritório de advogados em Lisboa. Mostrou à “Sábado” vídeos com perfurações de água em desertos e diz que a IONIQ está envolvida “em projectos humanitários em África e no Médio Oriente para a localização de água potável”.

Há dois anos começou a trabalhar na área dos recursos minerais. “Não somos os inventores desta tecnologia, mas temos a licença para o seu uso exclusivo há três anos”, afirma.

A empresa usa dados de satélites comerciais que recolhem frequências emitidas pelos materiais e que depois são decifradas por uma equipa de cientistas. “O que é novo aqui é a interpretação dos dados”, afirma.

Aguardam-se os próximos capítulos.

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