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O Governo garante que serão pagos subsídios a pescadores e armadores

Ministério de Assunção Cristas respondeu, em poucas semanas, com apoios aos pescadores mais afectados. Baixo preço do carapau e cavala tira os barcos dos mares portugueses.

Milhares de pessoas estão desesperadas desde que foi suspensa a pesca da sardinha. O Governo garante que serão pagos subsídios a pescadores e armadores. Ainda assim, há quem não tenha esses apoios e dependa do mar.

A inacreditável suspensão da pesca da sardinha, emblema da nossa tradição marítima, acontece porque Portugal voltou a perder a certificação internacional de sustentabilidade concedida pelo Marine Stewardship Council (MSC) devido à quebra de ‘stocks’, explicou a organização sediada em Londres. Ou seja: já atingimos a quota anual máxima.

A certificação de pesca sustentável do MSC é feita a título voluntário pelos operadores e autoridades, que aceitam submeter-se a avaliações de carácter ambiental, efectuadas por auditores independentes, que têm em conta o nível dos ‘stocks’ de peixe, o impacto no ecossistema e a gestão da pescaria.

Segundo aquela organização sem fins lucrativos, esta é a segunda suspensão desde 2010, ano em que iniciou a certificação, devido ao baixo nível das reservas de sardinha ibérica.

De acordo com um comunicado enviado à agência Lusa, a sardinha “não se está a recuperar ao ritmo esperado, apesar do esforço para assegurar uma gestão sustentável do recurso realizado pela pescaria e pelas instituições portuguesas”.

O MSC considera que o plano de gestão acordado no ano passado para tentar recuperar os ‘stocks’ num calendário estipulado não está a ser eficaz, e que os parceiros deverão apresentar até 14 de Novembro um Plano de Acção Correctivo e manter o certificado, ainda que suspenso.

“A pescaria da sardinha é um exemplo de como o programa MSC é um incentivo para que as diferentes partes interessadas, produtores, administração, empresas e cientistas, trabalhem juntamente a favor da sustentabilidade das pescarias. O esforço realizado pela Comissão da Sardinha Portuguesa é um exemplo de como responder a alterações preocupantes no estado de uma unidade populacional pesqueira”, afirmou Laura Rodríguez, responsável do MSC em Portugal e Espanha.

Portugueses aflitos

A Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (Anopcerco), que representava, em 2010, 128 embarcações responsáveis pela captura de aproximadamente 55 mil toneladas de sardinha, está empenhada em recuperar a certificação, disse o seu presidente, Humberto Jorge, citado no comunicado do MSC.

Mas o cenário embelezado pela entidade internacional contrasta com a realidade vivida pelos pescadores.

A paragem inédita da pesca da sardinha em Portugal “vai ter consequências catastróficas para a comunidade piscatória”, adverte Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos. O autarca pediu ao Governo uma solução de urgência que evite que a proibição se repita no próximo ano e actue de forma a minimizar os danos das famílias dos pescadores “em situação de desespero social”. O líder independente da autarquia sustentou, em comunicado, que é necessário “que o Governo português actue firmemente junto de Bruxelas para repensar e alterar a quota de captura de sardinha”.

Em Matosinhos, são cerca de 22 as embarcações paradas há várias semanas, desde que a pesca da sardinha foi interditada em Portugal e Espanha, após as frotas dos dois países terem atingido a quota estabelecida pela União Europeia para 2014: 20,52 mil toneladas.

A inesperada proibição, aliada à paragem obrigatória do período de defeso biológico de Fevereiro a Abril, terá ainda pesadas repercussões junto do sector da restauração no concelho, conhecido por “capital da brasa”, “prejudicando perto de 600 restaurantes e os seus seis mil trabalhadores”.

A interdição irá afectar também a indústria conserveira local, dado que a sardinha enlatada representa “95% das exportações”, refere Guilherme Pinto.

No Porto de Pesca de Matosinhos, o que se passa é algo inédito: muitas das 22 traineiras e motoras ali sediadas estão a ser “desarmadas”.

Proibidas de pescar sardinha, e perante os preços baixos do carapau, cavala, tainha e biqueirão, os armadores decidiram não ir mais ao mar até ao fim do ano. “Não dá nem para a despesa, quanto mais para salários. Estamos a retirar todos os apetrechos que possam ficar danificados pela paragem”, explica Francisco Camacinho, que reclama subsídios pela paragem forçada, equivalentes aos da época de defeso (quando os pescadores recebem 600 euros mensais).

Cristas apoia com compensações

As embarcações de pesca de sardinha que estejam paradas durante um mínimo de 30 dias e um máximo de 90 vão receber compensações financeiras correspondentes ao período de imobilização, segundo um diploma publicado no Diário da República.

A escassez de sardinha determinou o encerramento da pescaria criando “constrangimentos à manutenção da actividade da frota do cerco por falta de alternativas”, uma vez que a captura de outras espécies não assegura a viabilidade económica da pesca, adianta a portaria da Secretaria de Estado do Mar.

Para ter acesso ao regime de apoio, a embarcação terá de ser detentora de licença de pesca para artes de cerco, ter operado pelo menos 45 dias em 2014 e apresentar um volume de descargas de sardinha não inferior a 7,5% do pescado descarregado até à data de encerramento da pesca da sardinha.

O período de paragem é contado desde a entrada em vigor da portaria, no início do mês, e inicia-se obrigatoriamente até 15 de Outubro de 2014, inclusive, decorrendo por um período mínimo de 30 dias e máximo de 90 dias seguidos.

Os dias efectivos de paragem serão comprovados por uma declaração da capitania.

Os subsídios, a fundo perdido, serão pagos ao armador da embarcação, sendo-lhe atribuída uma compensação financeira em função da dimensão da embarcação. Para os tripulantes, a compensação salarial tem o valor de 27 euros por dia para os oficiais, 24 euros para mestranças e 20 euros para marinheiros/pescadores.

Se as embarcações voltarem a pescar antes de decorridos 30 dias, terão de devolver a totalidade do dinheiro.

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A Alemanha desliza para a recessão e a coligação da austeridade desfaz-se, deixando Angela Merkel cada vez mais isolada. Será que a detestada política económica europeia de “apertar o cinto” tem os dias contados?

A economia da Europa está estagnada desde 2008. Bom, nem toda a Europa: a Alemanha parece um oásis num deserto de miséria, continuando próspera mesmo rodeada de países submersos em problemas.

Mas nem sempre foi assim. Há menos de uma década, a economia germânica petrificara e sofria com elevadas taxas de desemprego que não conseguia fazer diminuir. Muitos alemães não sabiam como iriam suportar o Estado Social face a um decréscimo das receitas, enquanto a despesa subia à medida que a população ia envelhecendo.

A resposta foi austeridade. E, curiosamente, a ideia partiu de uma coligação de esquerda. Foi um chanceler do partido social-democrata alemão, Gerhard Schröder, em coligação com o partido dos “verdes”, que pôs em prática a “Agenda 2010”, um corte drástico em termos de salários, protecção laboral e subsídios de todos os tipos, inclusive de desemprego. Foi o maior corte na despesa pública e na segurança social desde a II Guerra Mundial.

E correu mal, pelos menos inicialmente: o desemprego disparou, a desigualdade também, e o prometido crescimento económico não apareceu. Em 2007, uma em cada seis crianças alemãs vivia na pobreza. O chanceler culpou a “preguiça” das empresas, argumento que não convenceu.

Face a este fracasso, o chefe do governo alemão pediu eleições antecipadas e foi derrotado por Angela Merkel. É possível que se tenha precipitado ao forçar a ida às urnas, pois apenas alguns meses depois a economia começava a recuperar, o desemprego a baixar e as exportações a subir face a uma economia mundial próspera.

Merkel ficou com a glória de boa gestão da economia (fama que lhe deu duas reeleições seguidas) e abraçou uma convicção obstinada: a austeridade e a via liberalizante da economia funcionam como forma de tirar uma nação da crise, mesmo que doa de início. O facto de a política de austeridade ter coincidido com uma fase de grande prosperidade nos mercados internacionais passou-lhe ao lado.

A professora de ferro

Quando a “grande recessão” estalou na Europa, Merkel era a única líder a dirigir um Estado com uma economia funcional, o que lhe deu margem de manobra para ser a “professora da Europa”. A lição que ia ensinar era a mesma que tinha aprendido antes: “a austeridade liberta”.

Cortes na despesa, cortes na protecção social, cortes, cortes, cortes, até as contas do Estado estarem em ordem. E se a economia estiver a cair a pique? A solução é mais cortes! Tal como no caso alemão, Merkel está convencida de que as economias europeias, após uma fase de dor, vão começar a recuperar.

O resultado? Desastre completo, até agora. Segundo o Eurostat e as várias agências estatísticas nacionais, a Europa está estagnada, os países do Sul europeu estão perante uma situação económica desesperante, e o tecido social da velha Europa parece que se desfaz perante os nossos olhos. Mesmo assim, Merkel acredita que a retoma, o paraíso depois do sofrimento, está mesmo ao virar da esquina.

E não se cansa de garantir que Portugal está no bom caminho.

Às urnas!

Detentores de uma poderosa arma, o voto, os povos europeus preparam-se para, em retaliação contra o que pressentem ser uma submissão dos seus líderes a Merkel, tirar os partidos pró-Alemanha e pro-UE do poder.

Em Portugal, Pedro Passos Coelho pode vir a ser seriamente penalizado pelo seu “seguidismo” em relação à chanceler, cujas políticas adoptou como “bom aluno”.

Na Grécia, o actual governo apenas consegue manter a confiança do parlamento por 5 votos, e o partido neo-comunista de extrema-esquerda, Syriza, prepara-se para brevemente ser governo: já tem uma vantagem de 10 pontos percentuais sobre a direita.

Em França, a Frente Nacional promete muito em breve varrer o cenário político. Marine Le Pen, tal Marianne a ordenar soldados franceses para a batalha contra o antigo inimigo do outro lado do Reno, é uma possível, ou já mesmo provável, candidata presidencial de peso.

Na Grã-Bretanha, o partido da independência britânico, o UKIP, conquistou na última semana o seu primeiro assento parlamentar, e só não conseguiu eleger um segundo deputado por uma diferença de 600 votos. Promete ganhar muitos mais nas eleições de Maio do próximo ano, contando já com mais de 14% das intenções de voto.

Chuva de desastres

Face à insatisfação popular e aos fracos resultados económicos, os líderes da Europa começam a mobilizar-se contra Merkel. O novo primeiro-ministro de Itália já anunciou publicamente que vai afastar-se das políticas de austeridade e admoestou Merkel a não ameaçar os parceiros europeus.

Em França, um Hollande descredibilizado procura desesperadamente fugir a uma associação à detestada líder alemã. O seu novo primeiro-ministro anunciou que a França vai ter um orçamento “sem austeridade” e que tentará consertar as finanças “ao seu próprio ritmo”.

Até Mário Draghi, chefe do Banco Central Europeu, já veio a público defender medidas de estimulo económico.

Mais: com a Europa a virar-lhe as costas, Merkel pode ter encontrado um novo adversário: os seus próprios concidadãos. Após anos de triunfalismo teutónico, a Alemanha desliza também para a recessão. As exportações diminuíram, a economia estagnou e está à beira da recessão, o desemprego voltou a subir e a Bolsa está em queda.

Esta chuva de desastres está a gerar descontentamento, não só entre as massas populares mas também nas elites informadas e influentes. Um dos êxitos editoriais do momento no país de Merkel é o livro “A Ilusão Alemã”, em que Marcel Fratzscher, director do Instituto Alemão para a Pesquisa Económica, tece duríssimas críticas à política económica e financeira da chanceler.

Merkel é acusada de não ter conseguido desenvolver uma economia moderna de serviços na Alemanha (que ainda depende muito do seu sector industrial) e de ter negligenciado a infra-estrutura nacional numa busca cega de redução de despesa.

Mas Merkel e o seu principal apoiante, o ministro das finanças Wolfgang Schäuble, continuam determinados em manter a austeridade a qualquer custo. A sua principal prioridade para este ano não é o crescimento, mas sim conseguir um orçamento federal excedentário.

Mas pode ser que, desta vez, as coisas não lhe corram tão bem como até aqui…

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O “candidato a primeiro-ministro” ainda não foi explícito...

O edil de Lisboa prepara-se para assumir formalmente a liderança dos socialistas. Mas, fora da correria parlamentar, Costa terá meio ano de folga para preparar as eleições e especificar as promessas feitas em Maio.

Maria de Belém, presidente do PS e secretária-geral interina do partido, desconvocou a reunião da Comissão Nacional que estava agendada para a passada terça-feira e marcou-a para 14 de Outubro. Ou seja, as eleições “directas” para secretário-geral apenas deverão ocorrer no final de Novembro, face ao prazo mínimo de 45 dias de antecedência que a dirigente deve respeitar para convocar o sufrágio que deverá oficializar António Costa como o novo líder dos socialistas.

Tendo em conta a data para a realização da reunião — 14 de Outubro, um dia antes do prazo para a entrega no Parlamento da proposta de Orçamento do Estado para 2015 —, os estatutos do PS prevêem que a convocatória das eleições “directas” (que elegerão o secretário-geral do partido e os delegados do congresso) deve respeitar um prazo mínimo de 45 dias de antecedência. Logo, e caso a data da reunião da comissão se confirme, as eleições, na melhor das hipóteses, apenas ocorreriam a 28 de Novembro.

Aí, com António Costa eleito, faltaria concretizar o congresso do partido que, por sua vez, terá lugar 15 dias após as directas. E só 10 dias depois é que tomariam posse os novos órgãos do partido. Contas feitas, e caso todos os prazos se venham a cumprir, Costa apenas se tornará formalmente secretário-geral do partido a meio de Dezembro, logo após a realização do congresso.

Sede do PS

O que será feito das 82 promessas que assinaram as figuras de proa do PS no dia 17 de Maio na FIL? Não eram promessas que dividissem os candidatos que disputaram a liderança, porque ambos estiveram nessa sessão, ambos as apoiaram.

Terão sido rasgadas ou não as 82 promessas que o PS fez aos portugueses? O DIABO relembra os pontos principais da Convenção de dia 17 de Maio.

O então secretário-geral do PS, António José Seguro, prometeu à época que não ia aumentar os impostos. “Repito: não aumentarei a carga fiscal”, declarou Seguro a meio do seu discurso na Convenção “Novo Rumo para Portugal”.

Outra das promessas era eliminar a “TSU dos pensionistas” e reduzir sobretaxa de IRS.

“Fizemos as contas. Não aumentaremos os impostos”, insistiu. Dos 80 objectivos políticos constantes no “Contrato de Confiança”, o então líder socialista assumiu como meta de um seu Governo “recuperar o rendimento dos portugueses”.

Um Governo socialista não iria fazer despedimentos na função pública – prometeu-se ainda – procedendo, em contrapartida, a “um acordo de concertação estratégica de médio prazo” e a um “aumento do salário mínimo nacional”.

Destaca-se ainda a proposta de plano de re-industrialização, de forma a colocar o sector secundário “no centro da economia” portuguesa. A isso junta-se um pacto para o emprego com um carácter de médio prazo, juntando trabalhadores, empresas, instituições e entidades vocacionadas para a educação e formação.

António Costa assinou por baixo.

Mas o que se pode esperar do próximo PS? António Costa, enquanto candidato, traçou o cenário do país: negro. O diálogo social “não existe”, o desemprego atinge “mais do que o suportável”, a economia “não cresce”, as desigualdades “aumentaram”, a Educação e a Saúde “pioraram”. O discurso foi (quase sempre) de crítica ao estado actual do País com a intenção de promover uma alternativa.

Este é o cenário sem Costa, segundo o próprio. A questão é essa mesma: o que faria o ainda alcaide de Lisboa caso viesse a ser primeiro-ministro? Tentemos ler nas entrelinhas do (pouco) que já revelou.

Fundo comunitários para a Economia

António Costa aponta como remédio para todos os males o “crescimento da economia”. Ou uma “fisioterapia para a economia”.

Uma das vias, segundo já afirmou, seria uma melhor utilização dos fundos comunitários para promover as empresas, uma bandeira que, disse, faltou ao líder demissionário do partido.

Esta “fisioterapia para a economia” passa pelo aumento do salário mínimo para 522 euros. E tem como bandeira a reposição do rendimento das pessoas para assim promover o mercado interno.

Foi por isso que Costa admitiu que “é possível repor as pensões” e “acabar com a guerra com a Função Pública”. Mas o que isto quererá dizer, em termos práticos, só será revelado daqui a alguns meses – Maio ou Junho – quando apresentar o programa de Governo.

Para melhorar as condições da economia, o autarca de Lisboa adianta que fará mexidas nas duas faces da moeda: do lado das empresas e do lado dos trabalhadores.

Diz que quer “incrementar factores de competitividade empresarial efectivos”, mas não concretiza o que quer isto dizer. E garante “estabilidade fiscal, laboral, legislativa e regulatória”. As perguntas, no entanto, aparecem: quais as leis que mudam e as que ficam na mesma?

Não se baixam impostos

Sobre o tema quente da semana, António Costa não se compromete. Está tudo em aberto numa possível redução da carga fiscal. Mostrou, genericamente, apenas vontade de reduzir o IVA na restauração e o IMI, mas não foi mais longe que isso.

E a consolidação orçamental? Para António Costa, é uma questão “instrumental e não estratégica para o País”, que será concretizada na estratégia que irá ainda definir. Costa aposta na economia para “resolver a questão da estabilização orçamental”, ou seja, não será pela redução do peso do Estado, mas sim pelo crescimento do produto interno bruto.

Mas para conseguir cumprir as metas, Costa, se ganhasse as legislativas de 2015, teria uma factura para pagar: a dívida pública. E quanto à forma como lidar com este problema, o candidato ainda não foi explícito.

No campo das questões sociais, Costa promete reduzir a pobreza, nomeadamente, a pobreza infantil e, em consequência, reduzir as desigualdades. Vai lançar um “programa de recuperação económica e social”, que passa pela ligação entre relançamento da economia e criação de emprego.

Como? Também neste ponto, Costa apenas garante – e faz disso discurso repetido – que vai impulsionar o diálogo na concertação social. E, para o exemplificar, recua aos tempos do guterrismo. É aqui que fala na aposta na qualificação e na ciência e investigação.

A defesa do passado – seja de António Guterres ou de José Sócrates – é bagagem que vai levar consigo. Em termos de “narrativa”, Costa não terá problemas (e até é parte nuclear do discurso) com a defesa do passado socialista…

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Pequim não pode arriscar a cometer um massacre como o de Tiananmen: tal teria consequências diplomáticas e económicas severas

No momento em que parecia que tudo estava a correr bem para uma China ascendente, eis que os habitantes de Hong Kong decidem revoltar-se pacificamente contra o regime comunista. Esta é uma história de traição, ambições democráticas, movimentos populares, redes sociais e guarda-chuvas.

No dia 7 de Junho de 1997 decorre pela última vez uma cerimónia que havia sido comum na segunda metade do século XX: a bandeira Britânica é arreada de forma a ser substituída pela de outro país. Era mesmo o fim. O outrora poderoso Império Britânico estava oficialmente extinto: Hong Kong, a última colónia, era entregue à República Popular da China.

Bandeira de Hong Kong durante o domínio Britânico
Bandeira de Hong Kong durante o domínio Britânico

Não foi propriamente um momento feliz. Os britânicos não estavam contentes por terem de abandonar um território que estava já plenamente integrado na sua estrutura governamental, e seis milhões de cidadãos de Hong Kong sentiram que estavam a ser entregues aos abutres. Havia, certamente, o sentimento de que era uma cerimónia forçada.

E, no entanto, a sorte de Hong Kong estava há muito traçada. O líder supremo da China nos anos 80, Deng Xiaoping, foi sempre muito directo ao enunciar as suas ambições quanto ao território: ameaçou mesmo a então primeira-ministra Margaret Thatcher de invadir o território e apropriar-se dele num único dia.

O governo britânico não tinha grande intenção de abandonar Hong Kong da forma como foi abandonado. O desejo britânico era que a população se pronunciasse sobre a que entidade política gostaria de pertencer, tal como aconteceu nas Falkland ou em Gibraltar (onde permanecer dentro do Reino Unido ganhou por maiorias de 99%). Mas Pequim não estava muito interessada em referendos, e insistiu em que a transferência tinha de acontecer, e o mais cedo possível.

A Grã-Bretanha forçada a ceder

Desde as primeiras ameaças até à cerimónia de entrega, passaram vários anos de negociações à porta fechada. Os cidadãos de Hong Kong estavam receosos: iam ser entregues ao regime totalitário chinês sem sequer saberem bem como. 

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A China que podia ter sido a China

A República Popular da China não é a única China, visto que a República da China nunca deixou de existir: a sua mera existência é um problema para o regime comunista. Problema porque é quase como uma história alternativa do que poderia ter sido a China, não tivessem as forças comunistas de Mao expulso o governo nacionalista de Chiang Kai-shek do continente.

Hoje, a República da China, vulgarmente e erroneamente conhecida como Taiwan, é um estado plenamente desenvolvido que opera uma democracia com uma economia moderna onde os cidadãos vivem livremente e em prosperidade.

Entretanto, a vida na República Popular não é assim tão generosa, facto que o “paraíso dos trabalhadores” tenta esconder a todo o custo.

Tal como com Hong Kong, a República Popular exige que Taiwan regresse às suas garras, mas desta vez não parecem estar com sorte: não só os taiwaneses querem permanecer fora do regime comunista, estando dispostos a lutar por isso, mas também os EUA decidiram não voltar as costas ao seu antigo aliado.

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Essa foi a principal razão para milhares de habitantes de Hong Kong fugirem para outros países com medo do terror comunista, especialmente depois do massacre de Tiananmen.

Quando a data final foi acordada, o número de “refugiados” ainda aumentou mais. Nada de surpreendente: já desde os tempos da Alemanha de Leste que os “paraísos dos trabalhadores” têm dificuldade em convencer os ditos trabalhadores a permanecer neles.

Falsas promessas

Como conciliar o modo de vida de um território que tinha vivido durante mais de um século em liberdade com a pertença a um país onde a opressão é a norma? Como conciliar o capitalismo de mercado livre que tornou Hong Kong uma das principais praças financeiras do mundo com o comunismo corrupto de mercado “quase” livre da China (livre para os “amigos” do regime)?

É duvidoso que Pequim alguma vez tenha tido a intenção de respeitar o acordo. Agora, 17 anos depois, milhares de cidadãos de Hong Kong estão nas ruas em protesto.

“Democracia popular” à moda chinesa

Eleições directas e livres não são algo que a República Popular da China preze muito. O principal órgão oficial de consulta popular, o Congresso Nacional do Povo, é eleito indirectamente por um complicado sistema de colégio eleitoral no qual o cidadão não tem praticamente voz.

Não que importe muito, para todos os efeitos: todos os candidatos são escolhidos a dedo pelo Partido Comunista Chinês e o Congresso não possui qualquer capacidade de intervenção nas decisões. Uma deputada do Congresso chegou a admitir à BBC: “Como representante parlamentar, não possuo qualquer poder real”. 

Compreende-se então porque é que o governo comunista não tem grandes intenções de autorizar eleições livres em Hong Kong: o mero facto de o autorizar poderia criar expectativas de democratização no resto da China.

Tal como a nível nacional, o sistema eleitoral que rege as eleições para o “parlamento” e para o executivo da cidade não é directo. Embora alguns representantes sejam eleitos por voto directo, grande parte dos delegados é escolhida por “círculos funcionais” corporativos, através de colégios eleitorais de “trabalhadores” de uma determinada área laboral.

Existem, por exemplo, círculos para os agricultores, círculos para os trabalhadores do comércio, círculos para os engenheiros, etc. Ao contrário do que acontece nos círculos geográficos, os candidatos dos “círculos funcionais” são sufragados por maioria simples nos respectivos colégios eleitorais.

Não falta quem alegue que as eleições são escandalosamente fraudulentas. De facto, os partidos pró-Pequim venceram as últimas eleições apesar de terem obtido menos votos: os partidos pró-democracia conquistaram 56% dos votos e 18 dos 35 assentos geográficos, mas apenas 6 dos 30 assentos funcionais. Vários candidatos nestes círculos até competiram sem oposição.

Por sua vez, o executivo é eleito por um colégio eleitoral de representantes escolhidos apenas em “círculos funcionais”. Tendo em conta que estes círculos são tudo menos livres, não é difícil para Pequim escolher um líder que lhe agrade. Mas nem estas salvaguardas satisfizeram os comunistas Chineses.

Nós escolhemos, vocês votam

O Congresso Nacional do Povo (ou seja, os delegados do Partido Comunista) decidiu que ia cumprir o acordo com os britânicos, mas apenas de uma forma aparente. Segundo o novo plano, os cidadãos de Hong Kong ganham o poder de eleger directamente o chefe do executivo através de eleições directas por sufrágio universal.

Mas existe um senão: o Congresso decretou que “o método para seleccionar o chefe do executivo por meio de sufrágio universal deve providenciar salvaguardas institucionais correspondentes para este propósito” e que o candidato ideal deve “ser uma pessoa que ama o país e ama Hong Kong”. Traduzido para linguagem simples: os cidadãos de Hong Kong apenas vão poder votar nos candidatos que Pequim autoriza.

Os potenciais candidatos que se oponham, mesmo que ligeiramente, às políticas do Partido Comunista serão impedidos de tentarem sequer concorrer às eleições. Um pouco como poder escolher um carro em qualquer cor, desde que seja branco…

A revolução do guarda-chuva

29.9.14_Hong_Kong_protest_near_TamarMas os comunistas chineses menosprezaram as ambições de liberdade de Hong Kong. Os cidadãos organizaram-se contra o novo estratagema de Pequim e começaram a ocupar pontos estratégicos da cidade a partir de dia 27 de Setembro. O protesto ficou associado a guarda-chuvas, visto que uma grande quantidade de protestantes os levaram para se protegerem do gás-pimenta da polícia chinesa. Apesar da violência usada, as autoridades comunistas não conseguiram fazer recuar os manifestantes, cujas exigências são eleições livres e democráticas, a demissão do actual governo de Hong Kong e a anulação das decisões de Pequim sobre o território.

A forma como os protestos são organizados está a dar cabo dos nervos dos dirigentes do aparelho comunista chinês. O governo sabe muito bem como lidar com protestos à “antiga” sem causar banhos de sangue: tal como uma cobra, se cortarem a cabeça do movimento, ele morre.

Mas, neste caso, não existem dirigentes para serem presos. Apesar de terem surgido figuras mediáticas populares, a sua prisão não faria o movimento desmobilizar, visto que está a ser organizado por centenas de grupos independentes e está a ganhar massa por causa de ressentimentos genuínos dos cidadãos. O resto é garantido pelo elevado nível cívico dos habitantes de Hong Kong. As ruas são mantidas limpas por grupos de voluntários, que também fornecem refeições aos manifestantes e lhes arranjam sítios para dormir.

Os manifestantes estão organizados e são diligentes, usam as redes sociais da internet para se coordenarem, e muitos já têm horários: manifestam-se numas horas, vão trabalhar noutras, e dormem no resto. Bem coordenados, os acampamentos são espaços limpos de debate livre, que nunca desmobilizam apesar de a vida normal continuar mesmo ao lado.

Pequim em pânico

A reacção do governo central comunista tem variado. Inicialmente, a resposta foi aquela que os “paraísos dos trabalhadores” usam sempre contra os trabalhadores: violência. Mas isso não funcionou, e tendo em conta que espancar manifestantes pacíficos fica mal aos olhos do resto do mundo, Pequim ordenou às suas forças para recuarem e decidiu esperar que o movimento desmobilizasse naturalmente quando os manifestantes se cansassem. Tendo em conta que não parece haver grande risco de tal acontecer, decidiram atacar pela calada.

Na internet (controlada pelo Estado) começaram a ser disseminados vírus informáticos entre os aparelhos dos manifestantes, numa tentativa de descoordenarem a logística dos protestos, algo que os manifestantes garantem ser obra dos serviços de informação chineses. Mas os manifestantes ripostaram imediatamente e passaram a usar uma aplicação chamada “firechat”, que permite enviar mensagens que não dependem da rede de informação controlada pelo regime.

Entretanto, gangues de meliantes, entre eles as infamosas tríades (as várias máfias chinesas) começaram a atacar o povo nas ruas. A convicção generalizada é que Pequim simplesmente contratou criminosos para atacar os protestantes: a “lei” está tão desesperada que se uniu ao crime.

Encruzilhada

E, assim, mafiosos espancaram manifestantes enquanto a polícia observava calmamente o triste espectáculo. Mas mesmo com toda esta violência encoberta, à data da escrita deste texto, o movimento não tinha dispersado.

O “paraíso dos trabalhadores” está numa encruzilhada. Por um lado, não pode ceder às exigências: seria sinal de fraqueza, potencial ponto de partida para mais exigências de liberdade em toda a China, potencialmente o início do fim do regime. Por outro lado, não se pode arriscar a cometer um massacre como o de Tiananmen: tal teria consequências diplomáticas e económicas severas para uma República Popular que até já fala na propagação do “modelo chinês” em oposição ao “modelo ocidental”. Que opções restam ao “paraíso dos trabalhadores”?

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“Apesar deste tempo em que os valores nada valem, a sua memória está e estará a salvo porque passou do campo da Memória para o da História e daí para a Lenda”

RUI DE AZEVEDO TEIXEIRA

Guilherme Almor de Alpoim Calvão (1937-2014), como qualquer um de nós, ‘era do tamanho daquilo que via’, mas o que via era longo no tempo e imenso no espaço. Vivia sentindo o velho tempo português. “Sinto-me com nove séculos agarrados aos sapatos”, confessava-me. 

Quanto ao seu espaço, este estendia-se de Chaves a Moçambique, de Lisboa à Guiné, do Alfeite ao Brasil, de Cascais a Goa, do Chiado a Timor. Mas também a Paris, Milão ou Nova Iorque. Era um homem, mais do que de si próprio, da Pátria e do Império, entidades que nele se confundiam. Acabou como um defensor da Lusofonia, a sua “segunda Pátria”.

O “Grande“ e a guerra

Fisicamente, o comandante Calvão era impressionante. Tinha o rosto de um centurião, um rosto antigo e poderoso, marcado pela força de carácter e pela inteligência. O corpo era de um peso pesado que se movia com majestade. Homem de uma força férrea, certa vez, numa discussão de trânsito em Lisboa, saiu do carro, subtraiu o antagonista ao seu assento, elevou-lhe os calcantes do chão e sentou-o no tejadilho do seu próprio carro. Praticava boxe e não poucos provaram que os seus murros eram autênticos coices para a frente. Ao físico excepcional correspondia uma coragem extraordinária.

Na Guiné Portuguesa, com o nome de guerra “Grande”, cumpriu duas comissões que lhe deram a Torre e Espada com Palma, a mais alta condecoração portuguesa. Aí, paredes meias com o ‘unheimlich’ freudiano, sente como nunca a estranha sensação de ser um eco longínquo dos grandes navegadores e capitães do Império.

Na terra de Teixeira Pinto, Nino e Cabral, foi um farol de coragem, de liderança e de inteligência estratégica. Nos combates, nunca se mostrou atrapalhado, nunca teve “os pés no ar”, e teve sempre a mala pronta para a última viagem, para morrer, mas a matar. Fez mais de oitenta operações. Duas delas destacam-se: a Tridente, mais de dois meses de tiros para correr com o PAIGC das Ilhas de Como, Caiar e Catunco, operação que serviu de “laboratório” para o seu mítico Destacamento de Fuzileiros Especiais 8; e a Mar Verde, a sua operação icónica.

O ataque a Conakry, a última grande operação anfíbia portuguesa, foi a que, 555 anos depois, simbolicamente, fechou o Império aberto com a nossa primeira grande operação anfíbia a Ceuta, em 1415.

Depois da Guiné, foi comandante da Polícia Marítima no Porto de Lisboa. Continuou, porém, na Frente, agora na Frente da Retaguarda. É o período em que mais se dedicou às informações e à espionagem (Spínola chega a prometer-lhe a chefia da DGS). Nestas novas funções, afundou, pelo menos, dois navios que transportavam armas para a guerrilha anti-portuguesa.

No caso Bretagne, esvaziou as caixas de um navio dinamarquês com material para o MPLA e, num golpe de humor prático, encheu-as com areia e os afamados tridentes masculinos das Caldas.

A “revolução dos cravos” e a respectiva descolonização danificaram-lhe a alma de patriota, de português intenso. Fiel à ideia do Grande Portugal e a Spínola, seguiu então o preceito de Torga de que “às vezes, para se ser por isto, tem de se ser contra isto”. Tratou à lei da bala e da bomba sedes do Partido Comunista e a praga de tarados políticos que empurravam o PREC pelos alegres caminhos da loucura. Nesse tempo de clandestinidade activa, percorreu a pé o país, comendo o que calhava, descansando em telhados e dormindo em cemitérios.

Fechado o PREC com a actuação dos comandos chefiados pela dupla Neves/Eanes, Alpoim Calvão não se deixou cair na política. Aliás, para político, não tinha os defeitos necessários. Faltava-lhe uma educação pela intriga, o espírito troca-tintas ou a baixa arte de falar sem nada dizer. Ele era o exuberante oposto disso tudo, o que fazia era sempre determinado pelo carácter e pela honra.

Entretanto, o país passava da descolonização à bruta para a internacionalização apressada. Trocam-se quinhentos anos de Sul por um cheque manhoso do Norte, sem se ter previamente feito uma reflexão a sério sobre o ‘nacional identitário’. Sintomático foi o caso de Eduardo Lourenço, o quase António Ferro da democracia, que dissertava sobre a Questão Colonial sem verdadeiramente saber do assunto, como o provou recentemente Diogo Ramada Curto.

Alpoim Calvão

O grande aventureiro e a arte

Seguiu-se a fase das aventuras civis, aventuras de alto coturno que tornaram Calvão o maior aventureiro português do século XX. Fez então negócios por todo o mundo. No Brasil, meteu-se no perigoso mundo do garimpo, enriqueceu e montou uma fazenda do tamanho de 14 mil campos de futebol.

No negócio da fazenda Caiçara, driblou o financeiro Bulhosa, que o pretendia fintar. Na Guiné, onde fora o inimigo número um do PAIGC e passará a ser reverenciado como o grande amigo dos guineenses, teve uma fábrica de descasque de caju. Ligado aos Explosivos da Trafaria e depois à Companhia de Pólvora e Munições de Barcarena, negociou armamento aqui e ali.

Na Somália, numa aposta com o ministro da Defesa, ganha dez camelos e um trinta e um. Que destino para tanta bossa?! Além dos negócios mais variados, caça tesouros artísticos. Tenor lírico amante de Verdi que chegou a cantar no São Carlos, tinha uma alma de artista, mas não era nada peco a caçar ou a negociar arte. Um sonhador prático. Alguns dos seus quadros estão expostos no Museu de Arte Antiga e ao Museu da Marinha oferece o altar portátil, de carvalho, de meados do século XV, da nau São Gabriel, a nau capitanea da Armada de Vasco da Gama da primeira viagem à Índia.

Calvão conjugava na perfeição a selvajaria da guerra com a requintada delicadeza da arte. Era, numa palavra, a Selva e o Scala num só.

No meio da vida aventureira, repleta de grandes lances, nunca deixou de ser um grande chefe de família. A Alda, a esposa de sempre e o último rosto que viu antes de entrar na eternidade, nunca faltou o seu apoio decisivo na educação dos quatro filhos, um deles deficiente profundo.

O grande alvo da subcultura mediática

Alpoim Calvão representava o que a ditadura mediática do politicamente correcto mais odeia: o grande militar, a ideia de pátria, a família tradicional, o carácter e, mais do que a masculinidade, a macheza que não pede desculpa por o ser. Ele era o homem tradicional, conservador, e por isso mesmo, ironicamente, um subversivo do Sistema. A Press Corps ataca-o com ‘factos falsos’, como no caso do “roubo” da estátua do Presidente Grant dos EUA oferecida à Guiné-Bissau.

O “Grande” desprezava, enfastiado, a pequenada do politicamente correcto a quem os donos do Sistema distribuem rebuçados. Também desprezava, ainda mais enfastiado, o Nestbeschmutzer, o “cospe no ninho”, ou a atitude queirosiana-catastrofista do comentariado que se acha fino a dizer e a escrever mal de nós, da nossa História.

Apesar dos ataques, ou do silêncio, dos ‘media’, Alpoim Calvão não deixava nem deixará de ser recordado com altíssimo apreço pela maioria dos portugueses de meia idade e mais velhos. Na secreta paisagem psicológica dos seus inimigos, também não é esquecido, não poucos esforçam-se por não o admirar.

Alpoim Calvão começou por ser, com todo o seu ser, um homem da Pátria e do Império e acabou por aderir, de corpo e alma, ao império da Lusofonia. Doutro modo, foi um homem da Expansão que se sentiu “apertado”, preso, no Fechamento do qual conseguiu libertar-se pela Lusofonia.

Não foi um herói sem glória nem era apenas um herói do Passado, como os matraquilhos da correcção política querem fazer crer. A sua vida, sempre com um pé na portugalidade global, era e continuará a ser cada vez mais vista como um exemplo de Futuro na Lusoesfera.

O Grande Fim nos Jerónimos

Alpoim Calvão morreu ao nascer do dia 30 de Setembro, depois de longos meses acompanhado pelo fantasma da morte que tantas vezes enfrentou. A missa de corpo presente nos Jerónimos, com a igreja a rebentar pelas costuras, e, de seguida, a grandeza comovente da cerimónia militar, no cemitério dos Olivais, garantem que será da lei da morte libertado. Por muito tempo.

Apesar deste tempo em que os valores nada valem, deste peganhento tempo que nos insulta, a sua memória está e estará a salvo porque passou do campo da Memória para o da História e daí para a Lenda. Guilherme Almor de Alpoim Calvão habita esse lugar detestado pelos historiadores mas onde os poetas e os povos preferem ter os seus maiores, sagrando-os.

Se Deus quiser, e vai querer, o meu amigo Guilherme, o meu Cocoana, depois de uma vida cheia de dever, de serviço e de aventura, terá a paz eterna que merece, a “paz que é a tranquilidade da ordem de todas as coisas” (Santo Agostinho). Se Deus não existir, será então Atheneia que velará pelo último Grande de Portugal.

Rui de Azevedo Teixeira é ensaísta, professor universitário e antigo comando. Elemento do Bando dos Cinco com Alpoim Calvão, Almeida Bruno, José Carvalheira e Ângelo Lucas.geral@guerraliteraturaecinema.com

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“há casos em que os agentes ‘facilitadores’ parecem intervir no próprio processo de decisão política”

DUARTE BRANQUINHO
As sociedades de advogados são uma peça essencial no mecanismo de aparente captura do poder político e pelo poder económico e financeiro?
Os FacilitadoresEsta é a pergunta a que o jornalista Gustavo Sampaio responde no seu novo livro chamado “Os Facilitadores” e recém-publicado pela Esfera dos Livros. Um trabalho revelador, onde, depois de uma exaustiva e rigorosa investigação, o autor nos mostra como a política e os negócios se entrecruzam na sociedades de advogados. O DIABO entrevistou-o.

O DIABOMuito se fala na promiscuidade entre a política e os negócios, mas são necessários “facilitadores”. O que o levou a esta investigação sobre o papel das principais sociedades de advogados?

Gustavo Sampaio – De facto, muito se tem falado nessa “promiscuidade”, ao ponto de o conceito em si já não ter um significado concreto. Foi banalizado ou, pior, instrumentalizado no âmbito de agendas político-partidárias.

É a pior forma, na minha opinião, de discutir seriamente em torno destas questões, seguindo linhas político-partidárias, no contexto de campanhas eleitorais. Porque o fenómeno das interligações entre o poder político e os interesses empresariais, a captura do poder político pelo poder económico e financeiro, a submissão do interesse público, trata-se de um problema de regime, transversal aos três partidos do arco da governação, como atestam os dados que recolhi tanto para “Os Privilegiados” como para “Os Facilitadores”.

Nesse mecanismo de captura do poder político, os agentes “facilitadores” desempenham um papel fundamental, com epicentro nas principais sociedades de advogados que operam em Portugal.

Daí a motivação para escrever este novo livro, analisar a peça que faltava para perceber melhor como funciona esta espécie de “complexo jurídico-empresarial” que canaliza os recursos públicos do Estado para os grupos empresariais ávidos de monopólios e rendas.

Como diz no Prólogo, a falta de informação é uma das principais fontes de propagação das teorias da conspiração. O livro tem como objectivo informar para que o leitor tire conclusões fundamentadas?

Exactamente. Caberá ao leitor interpretar o conteúdo do livro e chegar a eventuais conclusões. Não quero condicionar a leitura, até porque são questões complexas que poderão resultar em diferentes perspectivas. Julgo que o papel do jornalista é essencialmente informar, e não opinar.

Como funciona o complexo jurídico-empresarial de que falou e qual a posição do poder político?

A questão central que deve acompanhar a leitura do livro consiste na localização da decisão política. Isto é, se uma decisão política é tomada legitimamente pelo poder político e só depois é que surgem em cena os agentes “facilitadores”, assessorando, intermediando, em suma prestando o serviço para o qual foram contratados pelo Estado, por mais que lucrem com isso, não poderá ser apontada nenhuma ilegalidade.

Mesmo que se discorde da decisão política, em princípio trata-se de uma decisão legítima. Contudo, há casos em que os agentes “facilitadores” parecem intervir no próprio processo de decisão política, o que já levanta uma série de dúvidas. Mais grave, há indícios de que em determinadas situações a decisão política é tomada em consequência da acção desses agentes “facilitadores”, ou seja, a decisão política situa-se a jusante e nesse caso há dúvidas quanto à sua legitimidade e até legalidade.

O principal objectivo desses “facilitadores” é a internacionalização económica?

A internacionalização é uma das novas prioridades, sobretudo desde que a crise económica e financeira atingiu Portugal mais profundamente, com grande impacto por exemplo nos sectores da construção civil, obras públicas, imobiliário, etc.

É uma solução de recurso. Mas esse objectivo deve ser atribuído aos grupos empresariais, não aos intermediários, sociedades de advogados, que apenas aproveitam as oportunidades de negócio. Os “facilitadores” são sobretudo um instrumento, não são eles que definem os objectivos, na minha perspectiva.

Mas intervêm em casos que têm provocado indignação pública, como as privatizações ou as PPP…

Sim, nesses processos desempenham um papel essencial. Como está demonstrado no livro, as sociedades de advogados intervieram activamente em todas as privatizações, parcerias público-privadas, concessões e subconcessões, etc., ora do lado do Estado, ora do lado do sector privado.

E a grande questão que se levanta passa pela constatação de conflitos de interesses sistemáticos. O livro descreve dezenas de situações em que as sociedades de advogados assessoraram o Estado, defendendo o interesse público, perante empresas que são suas clientes. Muitas vezes com a agravante de sócios dessas firmas de advogados ocuparem cargos nos órgãos sociais dessas mesmas empresas.

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Também há casos em que uma determinada sociedade de advogados representou uma empresa privada no estabelecimento de uma PPP e posteriormente foi contratada pelo Estado para renegociar o contrato dessa PPP, não raras vezes blindado, com a mesma empresa privada.

Ou seja, tanto participam na blindagem como na posterior desblindagem dos contratos. Tudo isto levanta muitas dúvidas quanto à efectiva defesa do interesse público em todos estes processos. Os conflitos de interesses são sistemáticos e as interligações com o poder político, através de advogados que são políticos ou ex-políticos, configuram uma densa rede de interesses cruzados, conflituantes, verdadeiramente preocupante.

As situações em que advogados, especialmente dessas grandes sociedades, acumulam o exercício dessa profissão com um mandato de deputado são muito duvidosas. Como é possível garantir a transparência?

O problema não são apenas os deputados-advogados, mas também os ex-políticos, ex-governantes, que transitaram para as principais sociedades de advogados. Ou actuais dirigentes partidários. Ou membros dos gabinetes ministeriais. Ou ex-reguladores.

Entre outros agentes “facilitadores”, híbridos por natureza. O fenómeno da participação no processo legislativo não se concretiza apenas através de deputados-advogados. Muitas vezes é o próprio Estado que contrata essas firmas de advocacia para participarem em processos de produção legislativa.

Muitos advogados dessas firmas integraram comissões de produção legislativa, ou de reformas do sistema fiscal, entre outras situações. E depois, evidentemente, vendem os seus serviços aos clientes, conhecendo melhor do que ninguém as leis que ajudaram a conceber, as lacunas, as vírgulas que desaparecem misteriosamente.

Esta espécie de ‘outsourcing’ legislativo inquina o sistema e descredibiliza as instituições democráticas. Por exemplo, a Sérvulo & Associados concebeu o Código dos Contratos Públicos e tornou-se na firma que mais lucra através de contratos por ajuste directo de entidades públicas, na ordem dos 10 milhões de euros nos últimos anos.

No livro analisa oito sociedades de advogados. São um mundo à parte das pequenas sociedades ou dos advogados individuais?

São oito capítulos correspondentes às oito maiores sociedades, mas dentro dos capítulos também há referências a outras sociedades de dimensão média. Não diria que são um mundo à parte, pois também há pequenas ou médias sociedades de advogados que também apresentam indícios de conflitos de interesses e contratam ex-políticos para os respectivos quadros. Mas as principais firmas são as que têm mais interligações com o poder político e com os interesses empresariais.

Mais, são as firmas contratadas para todas as privatizações, PPP, concessões e subconcessões, contratos ‘swap’, etc. E quanto a advogados individuais também há o caso, por exemplo, de Guilherme Silva, deputado do PSD em funções que é recorrentemente contratado como advogado pelo Governo Regional da Madeira.

Refere também a Tecnoforma, que agora voltou à ordem do dia…

Recordo a ligação de Luís Marques Mendes, actual consultor da Abreu Advogados, à fundação da ONG da Tecnoforma. E saliento os percursos de outros elementos, além de Passos Coelho, ligados à Tecnoforma, como Miguel Relvas, Paulo Pereira Coelho ou Francisco Nogueira Leite.

Tudo isto no contexto da relação entre Marques Mendes e Passos Coelho, que parece consubstanciar o comentário político de Marques Mendes na televisão, muitas vezes com informação privilegiada que parece ter origem no Conselho de Ministros. Isto ao mesmo tempo que Marques Mendes trabalha na Abreu Advogados, relacionando-se com clientes que terão muito interesse, potencialmente, em aceder a essa informação em primeira mão.

Quais foram as maiores dificuldades que encontrou nesta investigação?

O sigilo inerente a diversos contratos, nomeadamente nas situações em que o Estado contratou os serviços de determinadas sociedades de advogados no âmbito dos processos de renegociação dos contratos “swap” com instituições bancárias. Nem as entidades públicas nem as sociedades de advogados revelaram quais foram as instituições bancárias envolvidas nesses processos.

Sendo que a maior parte das instituições bancárias que firmaram contratos “swap” com entidades públicas são clientes dessas mesmas sociedades de advogados. Mais, determinados sócios dessas firmas ocupam cargos nos órgãos sociais dessas mesmas instituições bancárias. Também deparei com dificuldades em encontrar registos de contratos públicos no portal Base. Há muitos contratos que pura e simplesmente não estão registados no portal Base, ao contrário do que se proclama.

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Acesso fácil à internet através de computador ou telemóvel ajuda na hora de contactar um médico, sobretudo quando o problema não é urgente e a barreira linguística é um problema. Empresas que trabalham a área da saúde ‘online’ não param de crescer.

Os dados são de um ‘site’ de marcação de consultas e contacto com médicos. Mais de seis por cento das 116 mil interacções registadas durante o Verão foram provenientes de Angola, Brasil, Reino Unido e Suíça, “áreas caracterizadas por grandes comunidades de emigrantes portugueses”, explica a empresa doctorhome.pt.

A plataforma portuguesa foi lançada em Maio e permite pôr em contacto médicos e pacientes através da internet. O doctorhome.pt permite ainda realizar videochamadas, agendar consultas presenciais e enviar questões aos profissionais de Saúde.

“A plataforma tem previsto, a médio prazo, expandir-se para outros países”, explica Miguel Castro, director de produto do doctorhome. “Queremos que o doctorhome seja uma boa oportunidade para poder partilhar o conhecimento clínico dos médicos portugueses com as pessoas de outros países, sobretudo no Brasil e nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)”.

Este é um mercado que está em crescimento. Lá por fora, o que se passa é que o acesso á Saúde está dependente de seguros ou é mais limitado do que em Portugal. A este condicionalismo juntam-se os preços: é que, mesmo sendo cara para os portugueses, a Saúde no nosso País é mais acessível aos nossos emigrantes. Para já não falar da boa reputação da Medicina portuguesa e da questão da barreira linguística – os emigrantes portugueses nem sempre dominam o idioma do país onde vivem de forma a conseguir explicar os sintomas a um especialista estrangeiro.

No caso do doctorhome, acedendo à página da internet os portugueses têm acesso a uma extensa lista de médicos – já vai em mais de 500 – que se prontificam a responder a dúvidas ou a agendar consultas. Cada médico estabelece um preço – alguns fazem-no gratuitamente – para cada uma das ferramentas disponíveis: resposta a questões, vídeo-chamada, consulta ou visita domiciliária. Há profissionais de 40 especialidades médicas e estão espalhados por todo o País.

A saúde ‘online’ está a quebrar barreiras e preconceitos. A comunidade médica está a abrir aos poucos as portas ao acompanhamento através da internet, ressalvando sempre que as consultas para diagnóstico têm de ser realizadas presencialmente.

Os ‘sites’ que agora têm surgido possibilitam na sua maioria a interacção entre o utente e o médico, uma opção válida para esclarecimento de dúvidas referentes a sintomas e sinais dos problemas de saúde já avaliados em consulta. São também boas opções para sinalizar um novo problema que exija avaliação.

Em Portugal existe também o consultaclick – um site de marcação de consultas de saúde – ou o mylinkedcare.com, que permite fazer um registo da actividade física, peso e pressão arterial do utilizador.

Saúde até no telemóvel

Com a internet, a Saúde quase que deixa de ter fronteiras. Daí que se entenda o número substancial de emigrantes portugueses que procuram ajuda através de plataformas portuguesas.

E mais fácil se torna o acesso quando há aplicações nos telemóveis que ajudam a manter a prevenção. É o caso do “Enforcing Kids” para crianças com autismo, o “Exsmokers iCoach” para deixar de fumar, “MyHealthPass” para a Saúde em Viagem, “Pregnancy Calculator” para acompanhar a gravidez até ao parto, o “mCarat” para doenças respiratórias, o “DMEasy Track”, o “Glicemia Quicklog.me” e o “GliControl” para a diabetes, etc…

Os exemplos são muitos e em franco crescimento. A estes juntam-se ‘sites’ oficiais como o Portal do Utente, o Portal da Saúde, o Saúde24 ou o Infomed.

Tudo à distância de um clique no computador ou no telemóvel. Ainda assim, os portugueses são dos menos informados no que toca à sua saúde. O primeiro estudo sobre literacia em saúde realizado em Portugal revelou que “a maioria dos portugueses” inquiridos tem um “nível de literacia em saúde problemático ou inadequado”.

Falta de conhecimento preocupa

O estudo, que contou com um inquérito feito a 1.004 pessoas, foi desenvolvido no âmbito do projecto “Saúde que Conta” da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), com o apoio de um laboratório, e teve como base o Questionário Europeu de Literacia em Saúde.

De acordo com os resultados, e no que respeita à prevenção da doença, cerca de 55% da população inquirida revelou não ter um nível excelente ou sequer suficiente de literacia em saúde.

Em matéria de promoção da saúde, 60,2% dos inquiridos apresenta um nível de literacia problemático ou inadequado, comparativamente com os outros países em análise: Espanha, Irlanda, Holanda, Alemanha, Áustria, Grécia, Polónia e Bulgária.

“A Bulgária apresenta, nesta dimensão, um nível de promoção da saúde problemático ou inadequado de 70,3%, sendo a Irlanda e a Holanda os países com os melhores resultados a este nível, 40,6% e 36,3%, respectivamente”, concluiu o estudo.

A investigação apurou que, em Portugal, “à medida que a idade aumenta, o nível de literacia em saúde diminui”.

“Observa-se tendencialmente o inverso no que diz respeito ao nível de escolaridade: quanto maior o nível de escolaridade, os níveis de literacia em saúde tendem a ser superiores”.

Os resultados do questionário, aplicado em Portugal continental e ilhas, revelam, contudo, que “não são somente os grupos vulneráveis que apresentam níveis inadequados de literacia em saúde, mas também a população em geral”.

Ana Escoval, da ENSP e coordenadora do estudo, considera que os resultados são “uma ferramenta que permite direccionar e alinhar melhor as estratégias e intervenções de literacia em saúde a serem desenvolvidas, não só ao nível nacional, mas também ao nível europeu”.

Nos últimos anos, sublinhou, “são cada vez mais os estudos que revelam que um nível inadequado de literacia em saúde tem implicações significativas nos resultados em saúde, na utilização dos serviços de saúde e, consequentemente, nos gastos em saúde”.

De acordo com a investigação, algumas das consequências dos baixos níveis de literacia em saúde passam por “uma maior taxa de morbilidade em doenças como diabetes, hipertensão, obesidade e infecção por VIH”.

Mulheres interessam-se mais

Por serem mães, donas de casa, cuidadoras, as mulheres são as que mais informação sobre saúde procuram na internet.

Segundo os dados agora revelados pelo doctorhome, as mulheres representam cerca de 60% do total de inscritos no ‘site’. Já as consultas mais pesquisadas pelos internautas entre Maio e Setembro foram as de Medicina Geral e Familiar, seguindo-se as áreas de Ginecologia/Obstetrícia, Urologia, Estomatologia e Medicina Dentária.

A principal fonte de tráfego do site é proveniente dos grandes centros urbanos do país (Lisboa e Porto), mas o doctorhome destaca ainda a procura elevada oriunda de regiões como Setúbal, Santarém, ilha da Madeira e Viana do Castelo.

A procura de ajuda na internet pode estar em muito relacionado com os custos no serviço público e com a dificuldade em obter uma consulta.

Cerca de metade das pessoas que recorrem às urgências hospitalares fazem-no por não conseguir atendimento no centro de saúde ou porque o episódio de doença ocorre fora do horário dos cuidados primários, segundo um inquérito da associação Deco.

Com base em 3.556 respostas a inquéritos lançados em Outubro de 2013, a associação de defesa do consumidor conclui que aumentou o número de doentes que vai ao hospital por não conseguir ser atendido nos centros de saúde.

Do total de inquiridos, há ainda 12% que alegam não ter recorrido aos serviços de urgência por falta de dinheiro para pagar a taxa moderadora.

As conclusões do inquérito, divulgadas na revista Teste Saúde, mostram que há cinco anos, num estudo semelhante, apenas um quarto dos inquiridos apresentou motivos idênticos para recorrer ao hospital.

“Os resultados mostram um claro aumento do recurso às urgências hospitalares por falta de resposta dos cuidados de saúde primários”, refere o artigo.

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O governo bem gostava de poder anunciar a almejada “descolagem” da economia portuguesa. Mas os índices estatísticos nunca mais lhe fazem a vontade…

Três anos passaram desde que José Sócrates pediu um resgate financeiro quando o Estado português se tornou incapaz de pagar as suas contas. Por causa desta humilhação, os portugueses elegeram o seu opositor, Pedro Passos Coelho, como primeiro-ministro nas eleições legislativas de 2011.

Desde então, o governo de coligação PSD/CDS adoptou uma feroz política de austeridade, numa tentativa de sanear as finanças públicas e os “desequilíbrios macroeconómicos”: os impostos subiram, os ordenados baixaram, o desemprego disparou e a economia continuou em recessão.

Sentindo o peso das legislativas que se aproximam, a coligação tem tentado desesperadamente que a economia volte a entrar nos eixos, e 2014 foi-nos apresentado, de forma quase sebastianista, como o ano da desejada retoma.

Mas os indicadores económicos referentes a meados deste ano, recentemente publicados pelo Eurostat, mostram que Portugal, para grande desagrado dos nossos dirigentes, continua sem ser um caso de sucesso.

Produção industrial sobe e desce

ship-334169_1920O actual governo apostou no aumento das exportações e na diminuição das importações como meio de solucionar a actual crise económica. Não é uma ideia descabida, já que exportar é uma forma de captar capital externo. Países como a Alemanha, cujos mercados de consumo interno são relativamente pequenos em comparação com a sua economia total, vivem da exportação de bens.

Mas há um problema nos planos do governo de Passos Coelho: para vendermos mais produto nacional, temos que produzi-lo, e não estamos a ter grande sucesso nesse domínio.

Tanto o Instituto Nacional de Estatística como o Eurostat revelam que o índice de produção industrial tem vindo sempre a oscilar entre a queda e a retoma. Se é verdade que no mês de Abril deste ano a produção industrial aumentou 5,4% em relação ao mês anterior, também é verdade que caiu 3,3% em Março, e 1,6% em Maio. A média geral do ano, claro, parece positiva: um aumento de 2% é razão para os “planeadores” e “estimadores” económicos celebrarem, mas é um número enganador se olharmos para o índice de produção industrial.

O que é este índice? Em resumo, é uma análise ao cenário económico em que os números actuais são comparados com os números económicos de um ano anterior. Os dados são depois revelados em relação ao número 100, sendo que números abaixo de 100 revelam uma queda, e acima dele um aumento.

No caso do INE e do Eurostat, a base de comparação é 2010, um ano antes da bancarrota lusitana. Analisando os dois documentos desde Julho do ano passado, podemos constatar que nunca o nosso índice esteve acima do valor 100. Resumindo: a nossa produção industrial, apesar de ter aumentado em relação ao ano anterior, continua abaixo do que já foi antes da crise. Estamos a correr atrás de territórios que já estão a produzir mais do que antes da crise na Europa: países como a Dinamarca, os países Bálticos, a Alemanha ou a Bélgica.

A boa notícia é que estamos melhor do que há um ano atrás. A má notícia é que a nossa actividade industrial ainda nem conseguiu regressar a níveis de 2010: para já, são 4 anos perdidos.

Exportações em crise

Existe mais um “furo” nos planos do Estado: a balança comercial, tão apregoada por ter tido um excedente durante um breve período de tempo no ano passado, voltou a ficar negativa.

Quando analisado o período respeitante ao primeiro semestre do ano, o Eurostat revela-nos que as exportações totais estagnaram: vendemos 23,8 mil milhões de euros ao estrangeiros no ano passado, e vendemos 23,9 mil milhões no corrente ano.

Em comparação, as importações cresceram 4%, o que coloca o nosso défice de comércio com o estrangeiro em 5 mil milhões de euros. O nosso deficit comercial daria para financiar todas as nossas escolas durante um ano.

E este nem é o aspecto mais grave de toda a equação.

Portugal, país histórico de mercadores que desbravaram os sete mares em busca de rotas comerciais lucrativas, é dos países que menos comercia dentro do espaço da União Europeia.

tabela
Comércio dos países membro da UE (em milhares de milhões de euros)

A Irlanda, com metade da nossa população, e que passou também por uma crise de liquidez, exporta duas vezes mais do que Portugal, 44 mil milhões de euros, e consegue importar menos, o que significa que consegue adicionar mais capital externo à sua economia, que poderá ser canalizado para investimento. Investimento de que, neste momento, Portugal precisa, mas não tem.

Infelizmente, somos dos países que menos exporta no contexto da UE: de facto, é difícil recolher os benefícios de se pertencer a um dos maiores mercados de comércio livre do mundo se não conseguimos vender-lhes produtos.

Pensarão muitos portugueses que o comércio com as antigas províncias ultramarinas poderia ajudar-nos a ultrapassar este deficit. Porém, também aqui as notícias são sombrias: não só o volume de negócio se mantém comparativamente pequeno, mas também continuamos a importar mais do que exportamos para fora do espaço comercial da União Europeia.

Um problema sério, tendo em conta o que se aproxima.

Americanos dão à costa

De cima da sua mota Harley-Davidson, o embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, Robert Sherman, promoveu 10599531_10152486019168737_6597747435164957764_nrecentemente o Tratado Transatlântico de Comércio, em Évora. Foi uma operação de ‘marketing’: o diplomata quer promover os interesses da sua nação entre os portugueses e assegura que os interesses dos EUA são paralelos aos de Portugal. Serão mesmo?

Caso a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento seja aprovada (e os sinais nesse sentido são positivos), os obstáculos finais do comércio entre a União Europeia e os EUA serão abolidos. Tal facto significará a harmonização de regulações, o fim de restrições de acesso aos mercados e o fim de taxas aduaneiras, entre outros. Será o maior bloco comercial do planeta, representando quase metade da economia de todo o mundo.

Portugal poderá ficar muito bem ou muito mal com este acordo.

Por um lado, podemos passar a exportar, sem barreiras, para um mercado gigantesco e afluente. Mas, por outro, corremos o risco de sermos esmagados pela concorrência externa. Portugal sofreu, e ainda sofre, por competir dentro de uma União Europeia sem fronteiras; imagine-se agora o possível choque quando tivermos de competir simultaneamente com europeus e norte-americanos. Estaremos prontos para o embate?

Pastéis de nata

Há indícios positivos. Nos últimos anos, tem sido feito por algumas empresas portuguesas um trabalho árduo no sentido de tentar lançar os nossos produtos no estrangeiro.

Empresas históricas portuguesas, como a Vista Alegre, lançaram novas linhas de louça e vidro com ‘design’ moderno e apelativo para os estrangeiros.

Em Coimbra, uma empresa recentemente fundada lançou uma linha de impressoras de alta tecnologia que imprimem em três dimensões. São portuguesas e são consideradas das melhores do mundo.

O sector dos têxteis do Norte, há muito considerado defunto, conseguiu voltar do mundo dos mortos, lançando calçado novo e moderno, assinalado com marcas que os consumidores associam a qualidade e à moda.

A necessidade de se criar marcas reconhecíveis, criar produtos de valor elevado e vender produto nacional foi finalmente reconhecida em Portugal.

Infelizmente, quando um certo ministro sugeriu, inteiramente a sério, que se deveria exportar pastéis de nata, foi logo alvo de zombaria. Este governante, que gostava de ser tratado simplesmente por Álvaro, na mais pura tradição informal e comercial anglo-saxónica, tornou-se rapidamente alvo da velha pecha portuguesa do maldizer e acabou recambiado para a universidade estrangeira onde é professor.

Possivelmente deveria ter sido ouvido com mais atenção. A China é o maior consumidor de pastéis de nata do planeta, mas os dois maiores exportadores da apreciada guloseima são empresas espanholas. As empresas portuguesas do sector tentam exportar, mas são esmagadas por falta de apoio estatal, por impostos elevadíssimos e preços de água e luz demasiado elevados.

Carlos Alberto dos Santos, então presidente da Associação do Comércio e da Industria da Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), chegou a dizer em 2012: “o que é certo é que nem o Estado nem nenhum privado pegou no pastel de nata e o registou em todo o mundo. Agora estão outros, como os chineses, a tirar dividendos”.

Se nem o nosso bom e velho pastel de nata conseguimos vender, então o que vamos fazer?

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O fornecimento de serviços de telecomunicações à CGD valia perto de 30 milhões de euros anuais à PT

Já foi um dos ‘jobs’ mais apetecidos pelos ‘boys’ dos sucessivos governos do centrão e dona de um poderoso grupo de comunicação social.

Hoje, a PT anda pelas ruas da amargura e vê fugir para a concorrência alguns dos seus maiores clientes, como a Caixa Geral dept Depósitos e o BPI, enquanto a “polícia da Bolsa” investiga os contornos de um investimento de quase 900 milhões na holding do grupo Espírito Santo.

Ainda não há muitos meses, quando alguém perguntava pelas maiores empresas portuguesas, a PT aparecia com destaque nos lugares cimeiros. Mas o ex-gigante das telecomunicações, um dos ‘jobs’ mais apetecidos pelos ‘boys’ de vários executivos do “arco da governação” (vulgo centrão) e que também encabeçou um império da comunicação social – hoje reduzido a uma pálida imagem daquilo que foi e entregue a um consórcio em que se destacam o angolano António Mosquito e o genro de Cavaco, além do ex-patrão Joaquim Oliveira -, já viu dias melhores. No fim da semana passada foi anunciado o golpe mais recente na PT – e bem duro, por sinal: a perda de um dos maiores clientes, a Caixa Geral de Depósitos (CGD).

CGDMais do que cliente, até há pouco a Caixa era um dos grandes accionistas da PT. Só que, com a chegada da troika, o banco do Estado foi obrigado a vender a sua participação na empresa. Apesar disso, a CGD manteve a PT como fornecedora dos serviços de telecomunicações, uma carteira que, segundo o semanário ‘Expresso’, valerá perto de 30 milhões de euros por ano, incluindo comunicações fixas, móveis e de dados.

Só que a Caixa decidiu abrir concurso para garantir a prestação daqueles serviços por melhor preço… e quem ganhou foi a concorrência. A partir do começo do próximo ano, a NOS será o novo parceiro da CGD na área das telecomunicações.

Mas um azar nunca vem só. Esta nova machadada na PT surge não muito depois da perda de outro cliente milionário: o BPI. Observadores atentos do mundo da alta finança nacional garantiram a O DIABO que a troca da PT pela NOS estava escrita nas estrelas desde o momento em que a empresária angolana Isabel dos Santos (filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos) se tornou a segunda maior accionista do BPI (com 18,6 por cento)… É que Isabel dos Santos é também uma das principais accionistas da NOS, juntamente com o grupo Sonae.

Dano colateral

A PT sofreu um forte abalo com as ondas de choque do escândalo financeiro que ditou a queda do império Espírito Santo, sobretudo desde que transpirou para a opinião pública a notícia de que, ainda durante o consulado de Henrique Granadeiro (‘chairman’) e Zainal Bava (presidente executivo), a empresa tinha investido 897 milhões de euros na Rioforte, a ‘holding’ do Grupo Espírito Santo (GES), o qual, por sua vez, chegou a deter 10,05 por cento do capital da PT.

Esse investimento – cuja divulgação arrastou a queda de Granadeiro – deu origem a uma auditoria da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), com o objectivo de determinar se houve irregularidades e, em caso afirmativo, atribuir responsabilidades. De acordo com o ‘Expresso’, a “polícia da Bolsa” já terá encontrado matéria suficiente para avançar com um processo de contra-ordenação, podendo aplicar coimas outras sanções aos visados.

Em fusão

 O que está por esclarecer é o próprio futuro da PT, agora presidida por Armando Almeida. A grande aposta da anterior administração foi a fusão com a operadora brasileira Oi, apresentada na altura à opinião pública portuguesa como um investimento destinado a internacionalizar a empresa. A PT ia comprar a Oi – dizia-se então. Na prática, depois de ter rebentado a bronca do investimento na Rioforte, o processo de fusão em curso significa o domínio da PT pelos brasileiros da Oi, agora presidida por Zainal Bava.

Isto se ambas as empresas em vias de ficarem fundidas não forem por sua vez engolidas pelos italianos da Telecom Italia, que, segundo foi noticiado recentemente, poderá estar a preparar uma OPA (oferta pública de aquisição) sobre a Oi.

Preocupados com o futuro estão, naturalmente, os 12 mil trabalhadores da PT no activo e os cinco mil em situação de pré-reforma. O triplo dos funcionários da NOS, que, como se viu, acaba de “roubar” à PT dois super-clientes.

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DUARTE BRANQUINHO

Há dez anos terminava em Portugal, durante o Governo socialista de António Guterres, o Serviço Militar Obrigatório (SMO), rompendo com uma instituição que garantia o contributo de cada cidadão à defesa da Pátria e, ao mesmo tempo, um instrumento que visava a valorização cívica, cultural e física dos portugueses que o cumpriam. Agora é o tempo para um balanço e para um debate necessário sobre a defesa da Pátria. 

A Lei do Serviço Militar (Lei n.º 30/87, de 7 de Julho) considerava que “defesa da Pátria é dever e direito fundamental de todos os portugueses” e definia o serviço militar como “o contributo prestado por cada cidadão, no âmbito militar, à defesa da Pátria”. Considerava ainda que este devia “constituir um instrumento que vise a valorização cívica, cultural e física dos cidadãos que o cumprem”, ou seja, os cidadãos portugueses dos 18 aos 38 anos de idade.

Em 1999, com António Guterres como primeiro-ministro e Jorge Sampaio como Presidente da República, a Lei n.º 174/99, de 21 de Setembro, passou a considerar que “em tempo de paz, o serviço militar baseia-se no voluntariado” e estabeleceu o fim do SMO no prazo de quatro anos. Assim, em 2004, Portugal deixava de ter conscrição e a defesa nacional alterou-se significativamente.

“Um erro”

Em entrevista à Agência Lusa, o General Loureiro dos Santos criticou o fim do SMO, que considerou ter sido “um erro”, e defendeu o seu regresso. Para o antigo chefe do Estado-Maior do Exército, o SMO “é mais barato” do que a profissionalização”. Mas não só, Loureiro dos Santos considerou também que seria “mais fácil” constituir “forças complementares” que hoje em dia “praticamente não existem”. Alertou ainda para os perigos que actualmente existem, afirmando: “Se de repente houver as ameaças que agora andam à volta da Europa, que cercam a Europa por sul, sudeste e pelo leste, se se concretizarem com mais amplitude, não temos possibilidade de cooperar na resposta a essas ameaças com aquele grau de força que nos competiria fazer.”

Por fim, considerou que o fim do SMO “afastou um pouco as Forças Armadas da população”, que “deixa de entender a necessidade das Forças Armadas”.

“A caminho da indigência militar”

O DIABO falou com o Tenente-Coronel Piloto-Aviador Brandão Ferreira, que recordou que o fim do SMO, “em termos políticos, teve a ver com a queda do Muro de Berlim, em 1989, a partir da qual as pessoas acharam que já não havia ameaças e guerras”. Ao mesmo tempo, “a propaganda anti-militar, que não é anti-militarista, que campeou no Ocidente e em Portugal no seio de certa intelectualidade, nos ‘media’ e sobretudo nas juventudes partidárias, com excepção do PCP, que foi coerente com os princípios que defende”, também contribuiu para o fim do SMO. Este, segundo Brandão Ferreira, “começou a ser preparado no tempo do ministro Fernando Nogueira, no Governo de Cavaco Silva e é uma ideia desenvolvida no PSD, partido que se tem revelado o maior inimigo da instituição militar portuguesa”.

Quanto à oposição a esta alteração, respondeu: “Que me recorde, fui dos poucos a escrever contra o fim do SMO. Algo que considero que foi um crime de lesa-Pátria.”

Relativamente às consequências, Brandão Ferreira afirmou que “o fim do SMO ajudou a pôr o País a caminho da indigência militar e a culpa é dos políticos e dos militares que não souberam contrariar e alguns que até ajudaram”. Segundo ele, a “consequência é termos uma série de gerações que não cumpriram o SMO, o que afectou a coesão nacional e a sua consciência cível. Foram privados de ter um período de aprendizagem de um determinado número de coisas que já não terão oportunidade de aprender”. Considerou ainda que “ficámos privados de ter numa emergia capacidade de mobilização”.

Mas será que devemos voltar a ter o SMO? O Tenente-Coronel afirma categoricamente que “faz todo o sentido voltar a instituir o SMO, mas não há autoridade política. Só se houver uma guerra ou uma situação de emergência critica, uma crise de segurança grave”.

Por fim, relativamente à questão financeira, disse que “o sistema profissionalizado é muito mais caro, o que não faz sentido numa situação de crise como a que vivemos. Até servia para minorar o desemprego”.

O exemplo suíço

Apesar de muitos países terem abandonado o modelo do SMO, algo que é apontado por muitos como uma justificação para o seu fim, há ainda vários países na Europa Ocidental que o mantêm e que estão longe de poderem ser considerados retrógrados ou pouco desenvolvidos, como a Áustria, o Chipre, a Dinamarca, a Finlândia, a Grécia, a Noruega e a Suíça.

É neste último que o politólogo Adelino Maltez, Professor Catedrático do Instituto de Ciências Sociais e Políticas, vê o melhor exemplo.

Contactado por O DIABO, afirmou que o fim do SMO foi “uma brincadeira que começou nas ‘jotas’ e agora vejo muitas virgens ofendidas que na altura não se pronunciaram”.

Mas, para o politólogo, “há um problema muito mais grave, do que os argumentos economicistas e de política social”. Segundo ele, “é mais do que isso, é um problema de pátria e de conceito de nação”.

Por isso, diz que é “claramente favorável ao ministro da Guerra da I República Correia Barreto”. Isto é, “um serviço à suíça, o mais eficaz, mais patriótico, mais participado, mais democrático. Um serviço que reflecte uma vontade nacional”.

Fazendo o balanço dos dez anos sem SMO, afirmou que “quando abandonámos o SMO tínhamos uma alternativa, porque tínhamos as tropas especiais e uma população que tinha experiência de guerra, que podia ser mobilizada, mas agora não”. Isto porque “decidimos ter outras Forças Armadas, voltadas para a Aliança Atlântica e não para a consciência cívica e para a memória da Guerra da Restauração”.

Perante a situação actual do País, o politólogo afirma: “Não há salvação nacional sem uma estratégia mobilizadora e de defesa face a um protectorado. Aqui basta uma diplomacia de croquete e uma tradução em calão das vozes do dono… E de vez em quando dizem que são patriotas, mas são ‘patriotorrecas’.”

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