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A detenção de altas figuras do Estado implicadas num esquema de corrupção em torno dos “vistos gold” não pode pôr em causa um programa de incentivos que já rendeu a Portugal mil milhões de euros – defendem empreiteiros e empresas imobiliárias.

As construtoras e imobiliárias temem que as suspeitas de corrupção que recaem sob os altos dirigentes do Estado relativamente aos “vistos gold” tenham como consequência o fim do programa que já trouxe a Portugal mil milhões de euros em investimento estrangeiro.

“O país vai ser prejudicado se o programa terminar, porque há milhões de euros que os investidores deixam de usar em Portugal”, comentou o presidente da Confederação de Construção e do Imobiliário, Reis Campos, ao jornal “i”, acrescentando que os “vistos gold” não podem ser postos em causa por questões judiciais que só compete aos tribunais resolver.

O programa foi criado em 2013 e teve o melhor registo mensal em Outubro, ao captar mais 126 milhões de euros de investimento, aplicado no sector imobiliário nacional.

De acordo com a informação disponibilizada pela Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI), os números oficiais dos “vistos gold” relativos a Setembro já apontavam para um total de 950 milhões de euros captados por este programa, sendo que 91%, ou seja, 864 milhões de euros, dizem respeito à aquisição de património imobiliário.

No terceiro trimestre do ano, o total investido em imobiliário nacional por via deste regime de incentivos ascendeu a 200 milhões de euros, “o que permite reafirmar a expectativa de atingir, até ao final do próximo ano, os dois mil milhões de euros em novos investimentos captados”, realça a CPCI.

Por nacionalidades, a China representa 80% das autorizações de residência concedidas.

A Confederação destacou a necessidade de alargar a todo o território nacional “os efeitos positivos dos programas de ‘vistos gold’ e do regime de tributação de residentes não habituais”, considerando “fundamental” que o Orçamento do Estado para 2015 “assuma o investimento dos fundos europeus disponíveis como uma prioridade, com uma aposta forte no investimento público e com medidas impulsionadoras do investimento privado”.

Queixas chinesas

flags-175904Não admira que empreiteiros e imobiliárias estejam receosos. É que a crise está aí e, além do mais, nem tudo foi dourado neste negócio. Aliás, os cidadãos chineses na posse de “vistos gold” – a investir em força nos negócios imobiliários em Portugal – já há muito que estavam a detectar irregularidades na compra e venda de imóveis e, por isso, começaram a recorrer à justiça. Em causa, os preços cobrados por empreiteiros portugueses na venda de casas, que se têm revelado mais altos em mais do dobro do valor de mercado e mais do triplo do valor patrimonial avaliado pelas Finanças.

Perante este cenário, vários cidadãos chineses começaram a bater à porta dos escritórios de advogados, por forma a perceber como poderão travar alguns desses negócios alegadamente usurários, reduzindo o preço da venda ou mesmo recorrendo a tribunal.

Os dados estatísticos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) revelavam há poucos meses que já tinham sido emitidos 894 autorizações de residência para investimento desde que o programa foi implementado. Só nos primeiros cinco meses de 2014, já tinham sido emitidas 400 autorizações. A este número somam-se ainda 1.190 autorizações dadas a familiares desses mesmos investidores.

SIS também foi apanhado

Na sequência da “Operação Labirinto”, que investigou a atribuição de “luvas” a vários altos elementos do Estado, os inspectores da PJ encontraram o próprio director do SIS, Horácio Pinto, e outros dois elementos dos serviços entrando no gabinete de um dos principais suspeitos com uma mala.

O suspeito era o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, com gabinete no Campus da Justiça. Segundo adiantou ao semanário “Expresso” uma fonte ligada ao processo, o director do SIS teria ido ajudá-lo a verificar se estava sob escuta ou com o computador monitorizado. A pedido do próprio.

António Figueiredo foi entretanto preso. Aliás, já se encontrava sob vigilância das autoridades. Em Março, segundo lembra o semanário, já tinham saído notícias dando conta de que poderia estar sob investigação.

A despistagem de escutas telefónicas não é autorizada ao SIS, menos ainda “a pedido” do potencial visado. De resto, a possibilidade de o SIS poder vir a fazer escutas tem sido longamente debatida, com vários responsáveis e ex-responsáveis do serviços de informações a defendê-lo abertamente. Os vários governos nunca fizeram qualquer alteração legislativa nesse sentido.

Quanto a Horácio Pinto, o “DN” dizia em Outubro que está de saída, ao fim de nove anos no cargo. É um defensor da fusão dos serviços de informações.

Corrupção de topo

Ainda não se conhecem todos os detalhes da “Operação Labirinto”, que identificou fortes suspeitas de corrupção na concessão de “vistos gold” para Portugal, mas a investigação jornalística já permite ter um retrato de como tudo funcionava.

No topo da rede estariam António Figueiredo, até aqui presidente do Instituto dos Registos e Notariado, e Maria Antónia Anes, que era secretária-geral do Ministério da Justiça. Esta última foi, antes disso, coordenadora no IRN.

Os dois são suspeitos de negociar e inflacionar imóveis, em troca de “vistos gold” emitidos de forma rápida, através de algumas imobiliárias. Segundo o “DN” de sábado, a PJ tem imagens de ‘luvas’ pagas em dinheiro, mas também registo de transferências bancárias por este serviço ilegal. O “JN” acrescenta que havia uma conta aberta para isto, na Caixa de Crédito Agrícola de Tabuaço, a terra natal de António Figueiredo.

Segundo vários jornais, os pagamentos chegavam a ser superiores a 500 mil euros. Na prática, dinheiro extra para a compra de apartamentos ou imóveis não seria necessário, segundo os critérios da lei, para os investidores estrangeiros conseguirem o visto. Mas a valorização inadequada dos imóveis permitia aos membros desta rede ficar com um valor alto da venda do imóvel.

O presidente do SEF, Manuel Jarmela Palos, que está no cargo desde 2005 (foi nomeado ainda por António Costa), é suspeito de fechar os olhos a estes pagamentos. Segundo o matutino “Correio da Manhã”, ele e o presidente do IRN chegaram a fazer uma viagem à China, acompanhados por agentes imobiliários, com o objectivo de angariar clientes para a operação.

Uma das empresas do sector imobiliário que estão sob suspeita é a Golden Visa Europe, que pertence à filha de António Figueiredo, Ana Luísa Figueiredo. Outra é, segundo o “Correio da Manhã”, a Flowmotion, que pertencerá ao filho de Maria Antónia Anes. As duas têm empresários chineses como sócios. Há ainda uma terceira empresa investigada, a Leite & Anes Limitada, que pertence a Maria Antónia Enes e ao seu marido.

Há um outro detido (entre os onze) alegadamente envolvido no esquema. Trata-se de Jaime Couto Alves, que tem uma empresa, a Projects & Business, também suspeita de angariar clientes. Os sócios desta empresa são a filha de António Figueiredo (dona da Golden Visa Europe) e Luís Marques Mendes, ex-presidente do PSD e ex-ministro. Mendes disse ao “Correio da Manhã” que a empresa está inactiva há alguns anos. O actual ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, foi também sócio da empresa, mas terá vendido as quotas em 2011.

Miguel Macedo, que foi apanhado nas escutas, terá tido o seu gabinete investigado pela PJ na quinta-feira passada, devido à nomeação de um oficial de ligação do SEF que era suposto ir para a China, para prevenir esquemas deste tipo, mas cuja nomeação esteve parada no MAI há oito meses, diz o “Correio da Manhã”.

O ministro apresentou mesmo o seu pedido de demissão, mas o primeiro-ministro não aceitou. Macedo é responsável pela recondução do presidente do SEF, mas é sócio num escritório de advogados com outra detida, Albertina Gonçalves, até aqui secretária-geral no Ministério do Ambiente.

A legislação dos “vistos gold” foi lançada em 2012 por Paulo Portas, mas foi entretanto revista em portaria, permitindo flexibilizar as regras de atribuição, para atrair mais investidores. Portas e Macedo assinaram essa portaria.

Estrelas da advocacia defendem altos quadros do Estado

Um dia depois de chegarem ao conhecimento público os nomes de altos quadros do Estado detidos por suspeitas de corrupção nos “vistos gold”, chegaram ao processo advogados de renome para os defender. Aos corredores do Tribunal Central de Instrução Criminal, no Campus da Justiça de Lisboa, acorreram na sexta-feira pesos-pesados da advocacia portuguesa, bem conhecidos de outros mega-processos igualmente mediáticos.

O director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Manuel Jarmela Palos, é defendido por João Medeiros, da sociedade de advogados PLMJ, de que é sócio José Miguel Júdice. Medeiros é também advogado de Jorge Silva Carvalho no “caso das secretas”.

Já Rui Patrício é advogado do presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, António Figueiredo, também detido, e voltou a aparecer nas luzes da ribalta judiciária no processo Face Oculta. Nele era advogado de José Penedos, o ex-presidente da Rede Eléctrica Nacional condenado a cinco anos de prisão efectiva.

A secretária-geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Anes, tem como advogada Maria João Costa, que defendeu também o médico Ferreira Dinis, condenado a sete anos de prisão efectiva no caso Casa Pia.

Carlos Pinto Abreu foi outro dos advogados que na sexta-feira cruzou também os corredores do Tribunal Central de Instrução Criminal. Questionado pelos jornalistas, não quis identificar o seu cliente no processo. O jurista foi advogado de Isaltino Morais, do ex-presidente dos CTT Carlos Horta e Costa, absolvido do crime de gestão danosa, e do ex-director-geral das Florestas no caso Portucale, tendo chegado a representar os pais de Madeleine McCann, a menina inglesa desaparecida no Algarve.

Bancos abrem torneira e já se vendem mais casas

A maior abertura do crédito, por parte dos bancos, deu novo fôlego à venda de casas em Portugal, nos primeiros 10 meses deste ano, segundo o balanço que é feito pelas agências imobiliárias. Os arrendamentos, em contrapartida, estão em queda.

Na Remax, por exemplo, desde Janeiro e até ao final de Outubro, venderam-se 16.200 imóveis, mais 26% destas transacções face ao mesmo período do ano passado, indicou à Lusa a directora-geral da agência imobiliária, Beatriz Rubio.

Em contrapartida, o número de arrendamentos desceu 13%, para um total de 15.700.

“Já estamos a vender mais do que a arrendar e esta é uma tendência que se reforça cada vez mais”, confirmou a mesma responsável, lembrando que o número de vendas e de arrendamentos chegou a ser semelhante durante o ano passado.

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“Os 'Protocolos' não são proféticos (...) vão sendo actualizadas à medida do tempo que passa”, diz o 'Avante!'

A semana passada, O DIABO expôs aos leitores a reescrita da História por parte do órgão central do PCP, que apresentou a tenebrosa ditadura da ex-Alemanha Oriental como um conjunto de “notáveis realizações de 40 anos de poder dos trabalhadores”. Mas não é de agora que o ‘Avante!’ troca os factos por mistificações ideológicas. Ainda não há muito, o semanário comunista citava, como se de uma fonte legítima se tratasse, a célebre falsificação anti-semita ‘Protocolos dos Sábios de Sião’.

O texto ‘Os Protocolos dos Sábios de Sião’ foi forjado segundo instruções rigorosas de Piotr Rachkovsky, chefe da Okhrana, a polícia secreta da Rússia czarista, em Paris, nos últimos anos do século XIX. Rachkovsky era responsável pela vigilância dos emigrados políticos russos na capital francesa e andava preocupado com o que lhe parecia ser a influência de alguns nobres liberais na corte do imperador Nicolau II. O chefe da polícia achava que essa influência se devia a manobras dos judeus e, por isso, encarregou os seus espiões infiltrados nos meios anti-semitas franceses de escreverem um texto destinado a revelar a existência de uma conspiração judaica para conquistar o poder em todo o mundo. O facto de, precisamente na mesma altura, Theodor Herzl, defensor da criação de um Estado judaico, estar a organizar o I Congresso Sionista, em Basileia, na Suíça, era tudo menos coincidência.

Os autores

O panfleto que viria a ser conhecido como ‘Os Protocolos dos Sábios de Sião’ foi escrito em Paris, entre 1897 e 1903, por um agente da Okhrana, ao que tudo indica Matvei Golovinski, com a participação do próprio Rachkovsky. Em Agosto e Setembro de 1903, o texto foi publicado, anonimamente, no jornal ‘A Bandeira’, uma obscura folha ultra-nacionalista de S. Petersburgo.

Trazia no cabeçalho: “Programa para a conquista do mundo pelos judeus” e, como título, “Protocolos das Sessões da Aliança Mundial dos Maçons e dos Sábios de Sião”. Na altura, praticamente ninguém deu por ele.

Dois anos mais tarde voltou a ser editado, desta vez em apêndice a um livro com um título estranho, ‘O Grandioso no Ínfimo: A Vinda do Anticristo e o Domínio de Satanás’, do russo Sergei Nilus. Foi apresentado como a transcrição de reuniões secretas de dirigentes judeus e maçónicos reunidos em Basileia, na Suíça – a mesma cidade que foi palco dos congressos sionistas entre 1897 e 1903.

Estão ali todos os estereótipos do judeu: rico, avarento, traiçoeiro. O ‘road map’ para a conquista do poder apontava para o domínio da economia mundial através dos banqueiros judeus, a influência sobre a opinião pública por meio da imprensa (nas mãos de patrões de jornais, também judeus), a conquista de força política através de vitórias eleitorais mais ou menos fraudulentas graças ao financiamento dos partidos por capitalistas judeus ou por meio de revoluções encomendadas pelos mesmos e a dissolução da moral, resultado da dissolução dos costumes incentivada pela literatura e pelas artes – tudo nas mãos de judeus.

Difusão mundial

O título foi mudando até se fixar no definitivo ‘Os Protocolos dos Sábios de Sião’, já como publicação autónoma. Sucederam-se as edições na Rússia, então palco de ‘pogroms’ tolerados (quando não incentivados) pelas autoridades czaristas. A revolução comunista de 1917 ampliou a audiência da obra. A tomada do poder pelos bolchevistas, seguidores do judeu Karl Marx, parecia confirmar que a estratégia dos ‘Protocolos’ estava a ser seguida à risca: Trotsky, chefe do Exército Vermelho, era judeu, tal como Zinoviev, o líder da Internacional Comunista.

Pouco depois, em 1919, estalava outra revolução vermelha, desta vez em Berlim, tendo à frente a judia Rosa Luxemburgo. No mesmo ano, o judeu Bela Kuhn punha a Hungria a ferro e fogo, chegando a ocupar o poder durante alguns meses em Budapeste.

Sucederam-se as traduções em alemão, francês, inglês, espanhol, português e árabe. Um grande entusiasta dos ‘Protocolos’ na América foi Henry Ford, que financiou a edição de meio milhão de exemplares.

Fraude desmascarada

Em 1921, o repórter inglês Lucien Wolf, do ‘Times’ de Londres, descobriu que muitas passagens dos ‘Protocolos’ copiavam, quase palavra por palavra, um capítulo do romance ‘Biarritz’, publicado em 1868 pelo alemão Hermann Goetsche, antigo informador da polícia prussiana. Nesse capítulo, intitulado “O Cemitério Judeu de Praga e o Conselho dos Representantes das Doze Tribos de Israel”, conta-se um encontro nocturno, naquele famoso cemitério checo, entre vários rabinos e o próprio diabo. A ideia já não era nova: o livro de Goetsche baseava-se no conhecido romance ‘O Colar da Rainha’, de Alexandre Dumas.

Na mesma altura, o correspondente do ‘Times’ em Constantinopla (hoje Istambul), Philip Graves, estabeleceu contacto com um antigo agitador anti-semita russo que se apresentou como “uma das fontes” dos ‘Protocolos’. Este revelou o plágio, por parte dos autores do texto, de extensos trechos da obra de um opositor do imperador francês Napoleão III, Maurice Joly: ‘Diálogo nos Infernos entre Maquiavel e Montesquieu’, publicada muito antes, em 1864. Mas nem o livro de Joly era original: plagiava Os Mistérios de Paris, de Eugène Sue.

Mesmo depois de desmascarada a fraude, gerações de anti-semitas continuaram a fazer fé em Os Protocolos dos Sábios de Sião. O livro teve um papel preponderante na preparação da opinião pública alemã para a aceitação das perseguições e do Holocausto, durante a Segunda Guerra Mundial.

Na actualidade, os ‘Protocolos’ são utilizados como argumento por vários países árabes, no conflito que os opõe a Israel. O antigo presidente egípcio Nasser citava-os e, hoje em dia, continuam a ser referidos nos estatutos do movimento radical palestiniano Hamas e em manuais escolares da Arábia Saudita. No Irão, as reedições têm-se sucedido desde a instauração do regime dos ayatollahs, que fez questão de ter exemplares à venda no pavilhão persa da Feira do Livro de Frankfurt de 2005.

Uma mentira muito pouco verdadeira

Apesar de o escritor Umberto Eco ter lançado em 2010 ‘O Cemitério de Praga’, uma sátira à elaboração dos ‘Protocolos’ que se transformou num ‘best-seller’ internacional, incluindo em Portugal, foi precisamente no nosso país que, 90 anos depois de comprovada a fraude, o jornal do Partido Comunista voltou a ressuscitá-la, tentando vendê-la como uma obra genuína.

Na sua edição de 27 de Outubro de 2011, o ‘Avante!’ publicava um artigo que, além de citar os ‘Protocolos’, os justificava: “Tudo poderia ser pura imaginação não fosse o caso do enunciado teórico dos ‘Protocolos’ ser acompanhado por uma listagem de objectivos a curto e médio prazos: um governo mundial oculto que promova uma Nova Ordem mundial; um único sistema económico, financeiro e monetário, de obediência universal”.

Mais palavras para quê? Está tudo no órgão central… da teoria da conspiração.

O que diz o 'Avante!'

capacomunasO artigo intitulado “A máquina da morte e a utopia” foi publicado no ‘Avante!’ de 27 de Outubro de 2011, assinado por Jorge Messias (http://www.avante.pt/pt/1978/argumentos/116792/).

Depois de alinhar, em epígrafe, citações de Engels, dos próprios ‘Protocolos’ e do Papa Bento XVI, o órgão central dos comunistas afunda-se numa prosa que faz lembrar algumas das teorias da conspiração mais primárias.

Com uma diferença, porém. Apresenta uma fraude policiesco-literária – de consequências sangrentas, como os ‘pogroms’ russos e o Holocausto mostraram – como se de uma obra legítima se tratasse. E não hesita em dar a sua achega explicativa. A citação é longa, mas reveladora. “Uma nota informativa complementar: os ‘Protocolos’ não são proféticos.

Não foram redigidos de uma só vez, para sempre. São fichas que incluem tópicos de matérias já conhecidas no seu tempo. Depois, vão sendo actualizadas à medida do tempo que passa.

E os seus mentores e condutores do processo são os ‘illuminati’ que repartem ligações entre a Santa Sé, a Maçonaria, o Pentágono e a Wall Street. Voltaremos a este tema. Quem lê os jornais portugueses cada vez mais se enreda na confusão.”

Olha quem fala…

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Os comunistas continuam a propalar “verdades” ideológicas que nada têm a ver com a verdade dos factos

O artigo do jornal do PCP sobre a queda do muro de Berlim fez rir muita gente. Mas não é caso para isso. Os comunistas continuam a defender com unhas e dentes uma ditadura desumana que mandava atirar a matar sobre os seus próprios cidadãos. O mesmo PCP com quem António Costa formou uma coligação…

Um caso de humor involuntário? Não, muito mais grave do que isso. O artigo com o título “A chamada ‘queda do muro de Berlim’”, publicado no semanário ‘Avante!’, jornal oficial do PCP, não é para ser lido com ligeireza.

O “órgão central” serve para delimitar a ortodoxia doutrinal dos comunistas portugueses que, em pleno século XXI, 25 anos depois da derrocada do Muro da Vergonha, continua a propalar “verdades” ideológicas que nada têm a ver com a verdade dos factos.

Damos de barato a propaganda, a fazer lembrar a velha cassete dos tempos do dr. Barreirinhas Cunhal – mas em versão simplista, porventura mais ao gosto do incansável animador dos serões culturais de Pirescoxe -, de que o melhor exemplo é a conclusão lapidar: “Num processo acidentado, feito de avanços e recuos, de vitórias e derrotas, o futuro da Humanidade não é o capitalismo mas o socialismo e o comunismo.”

O que nos interessa apontar são as inverdades factuais, vulgo mentiras, do “órgão central”: “A construção do muro de Berlim em 1961, com carácter defensivo (…)”.

Muro de protecção… contra os alemães de leste

tumblr_m8xb80xMPj1qa1iiqo1_1280O primeiro-secretário do Partido Socialista Unificado (resultado da fusão forçada do Partido Comunista com o Partido Social-Democrata, na zona de ocupação soviética) e presidente do Conselho de Estado da RDA (isto é, o ditador comunista da Alemanha Oriental), Walter Ullbricht, chamou-lhe “muro de protecção antifascista” – mas só depois de iniciada a construção, em Agosto de 1961.

Apenas semanas antes, a 15 de Junho, jurava a pés juntos, numa conferência de imprensa, em resposta a uma pergunta directa da correspondente do diário ‘Frankfurter Rundschau’: “Ninguém tem a intenção de construir um muro.”

Na verdade, a única coisa que o muro pretendia proteger era o regime de Pankow (o bairro de Berlim Oriental onde estava instalado o governo do partido único) contra a sua própria população. Inconformados com a ditadura comunista, os alemães de leste tinham optado por “votar com os pés”: até 1961, mais de 2,5 milhões tinham trocado o “paraíso dos trabalhadores” pelo Ocidente capitalista, a maior parte através do sector de ocupação soviética de Berlim.

Continua o ‘Avante!’: “É a resposta a constantes provocações na linha de demarcação entre a parte Leste e Ocidental da cidade e reiteradas violações de soberania da RDA, no coração de cujo território se encontrava Berlim, num incontestável acto de segurança e de soberania.”

“Faixa da morte”

É natural que o PCP considere “constantes provocações” as milhares de tentativas de fuga de alemães para Berlim Ocidental depois da construção do muro e da instalação de um complexo sistema de vigilância e repressão.

Este incluía uma primeira barreira de cimento e arame farpado (o “muro interior”), uma cerca electrificada; ‘snipers’ colocados no alto de torres com ordem para matar; cães de guarda colocados ao longo do perímetro; uma larga faixa de terra e areia para facilitar a detecção de pegadas, separada por um corredor central de cimento para permitir a deslocação de veículos policiais; constantes patrulhas armadas ao longo do muro com ordem para disparar a matar; e, no limite da “faixa da morte”, armadilhas anti-carro e espigões para rasgar pneus e impedir a aproximação ao último e mais poderoso obstáculo: o muro propriamente dito, uma estrutura de cimento com 3,6 metros de altura, arredondado no topo para dificultar tentativas de escalada, ao longo de 106 quilómetros, cercando completamente Berlim Ocidental.

Voltando um pouco atrás no artigo do “órgão central”: “Hostilizada e caluniada pela reacção internacional, a RDA, pelas suas notáveis realizações nos planos económico, social e cultural e pela sua política antifascista e de paz, impôs-se e fez-se respeitar no concerto das nações (…)”

Túneis, carros, balões e ultra-leves

O que o ‘Avante!’ omite é a epopeia heróica de milhares de alemães comuns que arriscaram a vida para fugir ao regime dessas “notáveis realizações nos planos económico, social e cultural”.

Cerca de 5000 conseguiram: famílias inteiras escaparam por túneis escavados sob a “faixa da morte”, outros voaram para a liberdade em balões e ultra-leves, muitos atiraram-se contra o arame farpado e saltaram o muro durante a construção (foi o caso do jovem polícia Conrad Schumann, logo em Agosto de 1961).

A maior parte conseguiu “rasgar a cortina de ferro” passando para o Ocidente em carros modificados das maneiras mais imaginativas: debaixo dos bancos, junto às rodas ou, como fez uma rapariga de 17 anos, em 1987, ensanduichada entre duas pranchas de surf.

136 mortos

Mauerfall_1989_Berlin_Getty_112122114_pt_8Mas muitos não sobreviveram. As estatísticas oficiais identificaram 136 pessoas mortas na sequência da tentativa de escapar à ditadura comunista. A primeira vítima mortal do muro foi a viúva Ida Siekmann, de 58 anos, que no dia 22 de Agosto de 1961 saltou da janela de sua casa, no terceiro andar do nº 48 da Bernauer Strasse – o prédio pertencia à zona de ocupação soviética, mas o passeio já estava dentro da zona francesa.

Dois dias depois, Günter Litfin, de 24 anos, foi a primeira pessoa abatida a tiro pelos guardas do Muro da Vergonha. As mortes sucederam-se: junto ao muro, nos rios Spree e Havel e no canal Teltow. O último morto da lista foi Winfried Freudenberg, a 8 de Março de 1989.

Nem as igrejas escapavam: para facilitar a vigilância na “faixa da morte” confinante com a zona francesa, o regime comunista mandou arrasar a Igreja da Reconciliação, na Bernauer Strasse, em 1985.

Anedotas

East_German_Guard_-_Flickr_-_The_Central_Intelligence_Agency_(1)_CMYKO beijo na boca entre o chefe da RDA, Erich Honnecker, e o todo-poderoso secretário-geral soviético, Leonid Brejnev, tornou-se um ícone do “socialismo real”.

Descontando a componente homoerótica na relação entre líderes de “partidos irmãos”, o comunismo foi um manancial inesgotável de anedotas. Apesar de ser apanhado a contá-las poder custar pesadas de penas de prisão por “difusão de propaganda anti-socialista”…

Aqui fica uma: Erich Honnecker levanta-se de manhã, abre a janela do quarto e saúda: “Bom dia, sol”. Responde o sol: “Bom dia, camarada secretário-geral!”

Ao meio-dia, no seu gabinete, Honnecker vai à varanda e diz: “Boa tarde, sol!” E o sol: “Boa tarde, camarada secretário-geral!”

Ao pôr-do-sol, Honnecker despede-se: “Até amanhã, sol!” Silêncio. Honnecker volta à carga: “Então, sol, não me respondes?” E o sol, por fim: “Eu quero que tu te *****! Agora estou no Ocidente!”

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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União europeia arrasa alguns países que gostam de acusar mas que, no momento da verdade, são tão culpados como os outros do mau uso dado aos dinheiros de Bruxelas.

Foi revelado que mais de 5% do orçamento da União Europeia são desperdiçados em gastos que, no mínimo, são impróprios. Ou seja, nunca deviam ter sido feitos.

Quem o revela é o próprio Tribunal de Contas da União Europeia, segundo o qual estes 5% já incluem o reembolso que os vários Estados-membros conseguiram obter: sem este factor, a taxa de erro total seria de 6,3%. Dada a dificuldade na obtenção dos reembolsos, o facto é que quem recebeu dinheiro de forma irregular fica, geralmente, a rir-se.

Mas nota-se um pequeno esforço para proteger, ainda que minimamente, o complexo de Babel que actualmente se chama União Europeia, pelo mesmo organismo responsável pela auditoria.

Ora, dizem os eurocratas, não estamos perante uma situação de “fraude”, pois fraude é, de acordo com os seus próprios termos, “um acto lesivo deliberado para obter um benefício”, e neste caso estaremos perante casos de “montantes que não deveriam ter sido pagos porque não foram utilizados em conformidade com a legislação aplicável”.

Ou seja: um agricultor da Sardenha que recebeu fundos europeus para não usar um químico nocivo para o ambiente mas que, afinal, usou esse químico pelo menos 12 vezes, não praticou uma fraude, apenas uma “irregularidade”…

Do ponto de vista estritamente formal, é possível que o Tribunal de Contas não esteja errado: segundo aquele órgão comunitário, a culpa pode não estar em quem faz o pedido, mas sim em quem está disposto a aceitá-lo sem quase olhar para ele.

Gasta! Gasta! Gasta!

Há anos que a história do agricultor que, em vez de um tractor, comprou um Range Rover com fundos europeus circula nas conversas de café dos portugueses. Tal como em todas as histórias, existe um pouco de verdade, de mentira e de preconceito à mistura, mas o facto é que esta auditoria revela que a forma como o sistema está montado significa que a história, no mínimo, é inteiramente plausível.

E a culpa reside, em grande parte, nos Estados-membros. A auditoria revela que as autoridades de cada Estado dispunham de informação suficiente para resolverem rapidamente os casos de irregularidade, sem ser necessária intervenção dos órgãos da União. E Portugal não é citado como um dos piores casos, embora o país que diz que somos mal organizados, a Alemanha, seja citada como um fracasso neste campo, bem como a Irlanda, França e Itália. Porventura, até fomos “honestos demais”, tendo em conta a possibilidade de países mais ricos do que o nosso estarem a ser favorecidos com dinheiros saídos do nosso orçamento.

A auditoria critica o ambiente esbanjador que rodeia o sistema de atribuição de fundos, que denomina como “gastar ou perder”. Ou seja, cada Estado está mais concentrado em absorver o máximo de fundos europeus, prontificando-se a ajudar o cidadão a cumprir as regras necessárias para que as propostas sejam aceites pela burocracia bizantina de Bruxelas.

Segundo a auditoria, quase metade das ditas “irregularidades” encontra-se no sector da “política regional, transportes e energia”, ou dito por miúdos, no segmento da infra-estrutura e obras públicas: 6,9% de todo o dinheiro gasto neste segmento seguiram a norma regulamentar. Segue-se o sector do “desenvolvimento rural, ambiente, pescas e saúde”, onde 6,7% das verbas foram mal gastos – ainda assim uma melhoria, visto que a taxa de erro já chegou a atingir os 7,9% em 2012.

Orgia keynesiana

Mas, neste ambiente de orgia keynesiana, ninguém parece estar muito preocupado com os benefícios destes investimentos. Talvez seja por causa disso que António Costa tanto quer investimento europeu: gastar dinheiro sem resultados tangíveis é quase uma plataforma do partido que lidera.

“Falta de ênfase no desempenho constitui uma deficiência fundamental na concepção de grande parte do orçamento da UE”, dizem os auditores. Nada que não fosse esperado de uma organização que até há relativamente pouco tempo pagava aos agricultores e pescadores europeus para não produzirem, de forma a serem cumpridas as “quotas de mercado” inventadas por Bruxelas.

O objectivo é gastar, o mais rapidamente possível, sem olhar a resultados. Não é de admirar que haja erros numa organização que funciona com esta mentalidade.

Afirmam os auditores que a fonte de maior erro é a “inclusão de custos inelegíveis nas declarações de despesas”, ou seja, despesas com gasolina de carros privados, pagamentos de tarifas de telemóveis, Range Rovers em vez de tractores, entre outros desvios.

A este segmento seguem-se “projectos, actividades ou beneficiários inelegíveis” e ainda algo que todos suspeitávamos que acontecia: “erros graves na adjudicação de contratos públicos”. Mas desengane-se o leitor se pensa que este é um fenómeno exclusivamente português: um dos casos de “infâmia” que é apresentado pelos auditores vem da terra dos defensores da “moralidade e austeridade”, a implacável Alemanha.

O caso é simples: na terra da senhora Merkel estava a ser construído um terminal de passageiros num aeroporto, mas a execução do projecto correu mal e precisou de obras complementares. O problema reside no facto de que estas obras alemãs, que foram feitas com financiamento de todos os europeus, foram adjudicadas sem concurso, de forma directa. Se fosse em Portugal já se gritava “compadrio!” e “corrupção!”, mas na terra dos diligentes engenheiros, pelos vistos, não passa tudo de “irregularidade”.

Mais abusos

Outro exemplo mostra bem como comportamentos que consideramos como “tipicamente portugueses” são, afinal, correntes noutros países, que apenas sabem esconder melhor os seus pecados e não alimentam o vício da auto-depreciação. Na Eslovénia foi criada uma pequena/média empresa (PME) com base em fundos europeus.

O objectivo desta empresa era promover a investigação e o desenvolvimento na área da indústria automóvel. E, no entanto, veio-se a descobrir que a empresa era propriedade de grandes grupos económicos e que trabalhava em regime de exclusividade para estes.

Noutro caso, os nossos vizinhos espanhóis decidiram comprar quatro helicópteros com a finalidade de patrulhar as fronteiras externas da Europa, de forma a combater a imigração ilegal.

Enviaram a factura para a UE, que só mais tarde descobriu-se que os helicópteros apenas estão a ser usados para o propósito oficial durante 25% do seu tempo de utilização. Entretanto, a nossa Força Aérea, com um orçamento cada vez mais reduzido, tem de continuar a dar uso aos velhinhos Alouette, helicópteros que já vêm do tempo da guerra no Ultramar.

Mas, no fim, há que referenciar um ponto positivo: a taxa de erro na receita é de 0%, o que significa que, pelo menos, no momento de “sacar” dinheiro aos Estados, que por sua vez o “sacam” aos contribuintes, a União Europeia funciona perfeitamente. Só a gastar é que já não exibe tantos escrúpulos…

É capaz de ser por estas razões que o Reino Unido, e agora também a Holanda, estão a recusar pagar um aumento nas suas contribuições. A Alemanha protesta, até ameaça expulsar estes países da EU (algo que não pode, na verdade, fazer), mas o facto é que as sementes da discórdia estão lançadas.

Pode a (des)União Europeia continuar assim?

Apartes

Ioannes_Claudius_Juncker_die_7_Martis_2014É preciso lata!

O novo líder da União Europeia, Jean Claude Juncker, que foi primeiro-ministro do Luxemburgo durante uma década, usou práticas muito pouco “europeias” para favorecer o seu país em detrimento de outros – soube-se na semana que findou.

Durante o seu consulado, Juncker assinou centenas de contratos com grandes multinacionais para que pudessem fugir aos impostos noutros países. No Luxemburgo, aquelas empresas pagavam menos de 1% sobre os seus lucros.

Ora, assim é fácil para um país com apenas meio milhão de habitantes viver muito acima da média europeia. Com que autoridade e moral virá este senhor agora defender o fim da offshore da Madeira, quando ele próprio ordenou a criação da offshore do Luxemburgo?

Infelizmente para Juncker, ele é agora o líder que tem de impedir “conflitos de taxação” numa Europa que não se quer a funcionar a dois tempos e em guerra consigo mesma.

Nem carne nem peixe: o que é a União Europeia?

europe-69526Neste momento em que tanto se questiona a União Europeia, há um dado que fica sempre pouco esclarecido: o que é, de facto, a UE?

A UE não é considerada um Estado Federal, visto que cada Estado membro pode sair da União a qualquer momento, e que a UE não possui Forças Armadas de dimensão significativa. É por esta razão considerada uma organização supranacional e intergovernamental.

E se compararmos a UE com o exemplo da bicentenária Federação de Estados do outro lado do Atlântico, os Estados Unidos da América, verificaremos que a organização estrutural de ambos é bem semelhante.

Tal como na UE, a soberania nos EUA considera-se dividida entre os seus estados constituintes e o governo central. E para reforçar o paralelo histórico, os EUA eram uma Confederação com um governo central muito fraco antes da aprovação da sua primeira (e, até hoje, única) Constituição, em 1789. Situação nada dissimilar da europeia antes da aprovação do Tratado de Maastricht e do Tratado de Lisboa, que criaram e reforçaram, respectivamente, a União Europeia, em substituição da Comunidade Económica Europeia

No século XIX, o orçamento federal dos EUA era consideravelmente mais pequeno do que o orçamento dos Estados-membros, não tendo poder para taxar directamente os seus cidadãos e ficando dependente de taxas aduaneiras e de financiamento por parte de cada Estado.

O jovem país também tinha um exército federal muito pequeno, enquanto que cada estado tinha a seu cargo a organização das suas próprias forças de defesa (a Guarda Nacional dos EUA descende destes exércitos estaduais).

Tal como a UE, os Estados Unidos possuem uma moeda única, de cuja gestão os Estados-membros estão excluídos. No caso dos EUA, o banco central é a Reserva Federal; no caso da U, o Banco Central Europeu.

E o Conselho Europeu? Este órgão, composto pelos líderes dos 28 Estados europeus, não tem de facto equivalente nos Estados Unidos. Não tem hoje, mas já teve no século XIX, quando o Senado dos Estados Unidos, Câmara Alta do Congresso, era composto por representantes nomeados pelos líderes dos vários Estados, e não por eleição popular. A sua função, tal como a do Conselho Europeu, era representar os vários Estados-membros e os seus governos.

E, tal e qual como nos Estados Unidos da América, existe uma legislatura bicamaral na Europa, visto que, para todos os efeitos, o Parlamento Europeu serve a mesma função de câmara baixa que a Câmara dos Representantes do Congresso Norte-Americano, enquanto que o Conselho serve como câmara alta.

Portanto, não será a UE um pouco “pesada” demais para ser uma simples organização supranacional? Será que a UE já pode ser considerada uma federação?

Bruxelas evita a questão, pois o anti-federalismo ainda é uma força poderosa na Europa. Mas os indícios estão aí…

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Aumento do número de emigrantes com curso superior segue em proporção com o número de novos licenciados. Europa insiste que quase metade dos portugueses têm de ter um curso superior. Seremos doutores em terra de agricultores.

Estará o leitor a par da celeuma da última semana sobre declarações alemãs sobre o número de licenciados em Portugal. Mas antes de irmos às palavras da chanceler Merkel, teremos de ser claros: sim, há licenciados a mais no nosso País. E pior: há licenciados mal formados.

No início de 2004 existiam cerca de 81 mil licenciados desempregados há mais de um ano, segundo dados do INE divulgados pelo Ministério da Economia.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística referiam-se ao terceiro trimestre do ano passado e apontavam para um aumento de 11 mil pessoas face ao mesmo período de 2012 e mais cinco mil pessoas face ao segundo trimestre.

Os números do boletim do emprego do Ministério da Economia mostravam “uma realidade bastante adversa para os diplomados no terceiro de trimestre de 2013”.

Neste período, o desemprego de longa duração total parecia “estar a dar a volta”. No entanto, o grupo dos licenciados não acompanhou a tendência geral, juntamente com os desempregados com o 3.º ciclo do ensino básico concluído.

Verificou-se uma melhoria no segundo trimestre, mas depois a situação começou a piorar, tendo-se atingido a segunda marca mais elevada de que há registo.

Já o estudo “Employment and Social Developments in Europe 2013”, elaborado por peritos da Direcção-Geral do Emprego da Comissão Europeia, que refere que “Portugal é dos países europeus com maior índice de sobre-qualificação no emprego”.

Mais qualificação no papel, mas menos conhecimento. Esta é a realidade que chega às empresas portuguesas. Os recém-licenciados, na sua maioria, não estão preparados nem têm as ferramentas adequadas para o mercado de trabalho. O Processo de Bolonha veio agravar essa realidade. “Licenciaturas-expresso” adquiridas em três anos e aumento de vagas para que as universidades possam beneficiar do dinheiro das propinas.

Nos cursos “mais a sério”, a exigência é que licenciatura e mestrado fiquem juntos; e os estudantes, nesses casos, têm de frequentar o ensino durante, pelo menos, cinco anos.

Mercado não procura licenciados

As políticas de ensino que quiseram acompanhar a realidade europeia deram asneira. Portugal tem especificidades diferentes. Somos um povo da agriculta e do mar, do turismo e das fábricas. E andamos a destruir tudo isso para sermos como os restantes países europeus. Somos diferentes.

Andámos a formar estudantes e a dar licenciaturas com um sonho de um país de doutores. Agora, esses doutores a quem foi dado um sonho partem em busca do mesmo, mas lá para fora.

Quase metade dos actuais estudantes universitários pondera emigrar e um em cada 13 portugueses com curso superior emigrou no longínquo ano de 2000, para um total de 90 mil emigrantes nesse ano.

Nada se fez nestes 14 anos para mudar a realidade. Aliás, insistiu-se no erro. Só a Eslováquia (14%) e a Irlanda (23%) nos ultrapassam em termos de fuga de cérebros para o estrangeiro, na União Europeia.

Mais. O número de licenciados desempregados a emigrar aumentou 49,5% entre 2009 e 2011. Um dado que tem relação directa com o número de licenciados em Portugal. É que Portugal contava em 2011 com mais de 1,2 milhões de (pelo menos) licenciados, um aumento de 588 mil no espaço de dez anos.

Ou seja, aumentámos o número de licenciados e na mesma proporção o número de emigrantes. Não vê quem não quer. E na Europa insistem para que tenhamos ainda mais licenciados.

Europa exige

De acordo com o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia (UE) – Eurostat, 29,2% dos portugueses entre os 30 e os 34 anos eram licenciados em 2013, registando um aumento de dois pontos percentuais em relação ao ano anterior. O valor continua longe da média na Europa dos 28 (36,8%) e mais longe ainda da meta de 40% que Portugal teria de alcançar em 2020.

O objectivo de, em 2020, ter um Portugal um total de 40% da população entre os 30 e os 34 anos com formação superior traz à discussão outras questões. Desde logo, a empregabilidade e a adaptação da oferta por parte das instituições de ensino superior. A capacidade de escoamento do mercado de trabalho não é proporcional à quantidade de diplomados que todos os anos são lançados pelas instituições.

Nesse sentido, as universidades viram-se obrigadas a adaptar a sua oferta, diminuindo, em alguns casos drasticamente, o número de vagas disponíveis e contrariando a desejável tendência de aumento do número de pessoas com formação superior.

Mas quem olha só para números não quer saber disso. Fique a saber o leitor que a segunda fase de acesso ao Ensino Superior registou a admissão de 8.602 novos estudantes nas universidades e politécnicos, mas esta segunda fase de candidaturas deixou 70 cursos sem estudantes – a maior parte dos quais no ramo da Engenharia, que deixou 45 cursos vazios em todo o País. São cursos sem e para ninguém.

Merkel com razão

Com políticas educativas completamente alheadas da realidade, razão tem Angela Merkel – ainda que as palavras tenham sido inventadas pela comunicação social portuguesa.

Na semana passada, os portugueses foram bombardeados pelas alegadas afirmações da chanceler alemã. Houve mesmo um ministro – Nuno Crato – que respondeu às alegadas afirmações de Merkel. Todas as notícias citavam a agência Lusa e a Bloomberg. A Lusa referia a Bloomberg. Na Bloomberg, nem uma palavra sobre o assunto.

Uma procura mais intensa e lá se encontra o discurso da responsável alemã, que disse algo como: “Eu peço a todos vocês para tornarem claro nos vossos discursos em escolas e perante jovens: a formação profissional é um excelente pré-requisito para levar uma vida de prosperidade. Faremos tudo o que estiver no nosso poder.

Também a OCDE nos fornece muitos números úteis que afirmam que não é uma ‘descida’ social, que o filho ou a filha de um trabalhador qualificado complete uma formação como trabalhador qualificado novamente e, de seguida, se torne um bom técnico. Temos que abandonar a ideia de que o ensino superior é o Nonplusultra para uma carreira bem sucedida. De outra forma não poderemos provar a países como Espanha e Portugal, que têm demasiados licenciados e procuram hoje vias de formação profissional, que isso é bom”.

Ora, isto é muito diferente de “Merkel diz que Portugal tem demasiados licenciados”. Mas se o tivesse dito, desta vez, teria razão em relação ao nosso País.

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As Finanças antecipam notícias maravilhosas para os portugueses, a Oposição insiste no relato de um País sem trabalho e sem dinheiro. Os portugueses seguem o seu dia-a-dia e já nem os discursos fatalistas ou as previsões douradas de melhores dias têm impacto na sociedade.

Portugal aprendeu que os discursos políticos não têm qualquer valor real. Fartos de parangonas fatalistas ou de promessas vãs, os portugueses lutam diariamente alheando-se cada vez mais da política nacional.

Vale de pouco que a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, tenha dito no sábado à noite em Oliveira de Azeméis que poderá haver “surpresas positivas” em 2015, afirmando que mantém confiança nas previsões do Governo no Orçamento do Estado do próximo ano. São previsões atrás de previsões, feitas num qualquer gabinete longe da realidade popular.

“Acreditamos mesmo que elas [previsões] não são optimistas demais e que teremos margem para conseguir resultados melhores, até, do que aqueles que estão agora no Orçamento e que podemos ter surpresas positivas ao longo do ano de 2015, porque aquilo que estamos a ver como sinais é francamente encorajador”, declarou a governante.

Não esteja o leitor mais desatento a pensar que isto de anunciar o fim da crise é coisa nova. Em Setembro de 2012, O DIABO avisava que se vivia o “1X2 do fim da crise”.

E não falhou uma vírgula: “É a corrida a ver quem acerta na data do fim da crise, qual aposta no totobola. Da Esquerda à Direita, os governantes lusos vão atirando para o ar datas e anos.

Até hoje, para infelicidade de milhões de portugueses, ainda não há totalistas.E os jackpotes – em forma de impostos – vão-se acumulando”.

Em 2009, o então primeiro-ministro afirmava, sem dúvidas: “É o princípio do fim da crise”. Eram as certezas de José Sócrates, em Agosto, no final do primeiro conselho de ministros depois das férias.

Sócrates reforçava assim o que o seu ministro das Finanças já tinha dito, dois meses antes, quando os indicadores sobre o clima económico subiram pela primeira vez desde 2008: “Quero crer que estamos mais próximos do fim da crise do que do seu início e creio que estaremos, porventura, a passar o pior momento da crise nos últimos meses e que, como os indicadores têm vindo a acentuar, a crise está a atenuar-se”.

Em 2011, o ministro Álvaro Santos Pereira também quis ficar na história das apostas, frisando “que 2012, assim como os indicadores mostram, será o princípio do fim da crise”.

Também o actual primeiro-ministro já tinha apontado 2012 como “o ano do princípio do fim da emergência nacional”. Vivia-se o dia 4 de Setembro de 2011, era o último dia da Universidade de Verão do PSD em Castelo de Vide. O mesmo discurso – com a devida correcção temporal – foi feito com pompa e circunstância em 2012, em 2013 e agora em 2014.

Um dia irão acertar.

Perspectiva de futuro

Maria Luís Albuquerque referiu ainda que o Orçamento do próximo ano “dá aos portugueses uma perspectiva de um futuro que começa a ser melhor, em que temos crescimento”.

“Saímos da recessão, tivemos um ano de 2014 de crescimento e teremos um ano de 2105 de maior crescimento, que significa recuperação para todos”, disse a governante, admitindo que o Orçamento do Estado para 2016 poderá ser melhor se continuarmos no caminho do rigor, da responsabilidade, do trabalho e da recuperação.

Imediatamente antes da intervenção da ministra das Finanças, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, também se referiu às previsões do Orçamento do Estado, afirmando que o Governo “tem falhado muitas vezes, mas a favor do País e do desempenho do País”.

“A troika perspectiva para o próximo ano um quadro mais negativo do que aquilo que nós estimamos no Orçamento e, pasme-se, a nossa oposição e o PS, em particular, vieram dizer para ouvir a troika”, assinalou Luís Montenegro. Parece que o PS “já está com saudades da troika”, acrescentou.

O líder da bancada parlamentar do PSD criticou ainda a actual liderança socialista, afirmando que “revela arrogância e fraqueza”, por se recusar a fazer compromissos.

“Não perdem as eleições por fazer acordos ou compromissos com as questões essenciais”, referiu Luís Montengro, considerando que este comportamento político prejudica o País.

Costa já responde pelo PS

As acusações são mútuas. E do lado dos socialistas é o (ainda) autarca António Costa quem vem a terreiro. “Porque é que o Governo fracassou e hoje não tem soluções? Porque iniciou funções sem ter uma estratégia.

Tinha simplesmente um programa de ajustamento e acreditou que, cumprindo à risca esse programa e indo mais além do que a própria troika, produziria o milagre de resolver os problemas estruturais do País”, afirmou António Costa, em Castelo Branco, numa sessão partidária em que apresentou a sua “agenda para a década.

O candidato socialista – que quer ser primeiro-ministro – realçou “o fracasso” do actual Governo, que não diminuiu a dívida, “não acertou ainda numa única meta do seu orçamento e ainda não conseguiu produzir um único orçamento que não fosse contra a Constituição”.

O Governo, acrescentou, “conduziu [o País] à estagnação económica, aumentou brutalmente o desemprego, os níveis de empobrecimento, retomou um ciclo de emigração como não tínhamos desde o 25 de Abril, e a verdade é que está neste momento perdido, sem encontrar soluções para a falta de estratégia e ausência de programa”.

António Costa sublinhou que não é possível ser-se Governo sem ter uma visão estratégica e adiantou que o Governo liderado por Pedro Passos Coelho, “se tivesse uma visão estratégica, não estava hoje perdido, sem saber o que fazer perante o fracasso do programa de ajustamento”.

“É isso que o País tem que resolver. Construir a alternativa não é só substituir a direita pelo PS. É garantir que o próximo Governo do PS fará diferente do que a direita fez”, disse.

E, segundo António Costa, a primeira diferença está no facto de que o PS “tem uma estratégia para o País e a direita não tem”.

Quem os ouve não os leva presos…

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Já lhe chamam a “onda cor-de-rosa”: muitos dos governos da América Latina estão hoje sob o controlo de forças radicais de esquerda que enganam o eleitorado com a promessa populista de auroras douradas. Os custos da loucura extremista serão elevados.

O populismo sempre foi um instrumento político característico dos países da América do Sul – ou da América Latina, se quisermos incluir o caso da ditadura cubana e do conturbado percurso da Nicarágua. O discurso populista pretende exaltar as massas, servindo-se geralmente de um inimigo comum que “deve ser destruído”: como “inimigo do povo” durante a luta pelo poder, como “inimigo do Estado” depois da conquista do poder.

O inimigo, esse, varia conforme as necessidades do populista: podem ser “os burgueses”, podem ser os norte-americanos (os “gringos”), podem ser “os sabotadores”, pode ser qualquer coisa. Não importa que seja verdade ou mentira, o que interessa é que uma maioria de pessoas acredite que é verdade. Sim, uma maioria: porque os direitos democráticos da minoria não são algo que os populistas estejam interessados em proteger.

A partir do final dos anos 90, o populismo foi crescendo na América do Sul. As economias locais, tradicionalmente caóticas, estavam a recuperar devido ao preço elevado das matérias-primas, nomeadamente o petróleo. Este é o sonho do populista de esquerda: a possibilidade de poder usar dinheiro fácil de obter para pagar políticas que compram votos.

Diga-se que tal não é um fenómeno exclusivo da América Latina. Portugal, durante anos, foi governado por Executivos que usaram financiamento europeu e crédito barato para pagar infra-estruturas e políticas que davam votos. Pelo final deste ciclo, o Governo já pagava, com grande fanfarra e cobertura mediática, computadores portáteis aos alunos portugueses, grandes auto-estradas que hoje estão desertas, e ainda queria construir uma linha de TGV de duvidosa necessidade. Nenhuma destas medidas teve qualquer efeito benéfico na economia portuguesa. O populismo acabou por arruinar as contas nacionais.

As causas do desastre português serão as razões do desastre que se aproxima na América Latina?

República “Bolivariana” da Loucura

Dilma_Rousseff_receiving_a_Hugo_Chávez_picture_from_Nicolás_MaduroOra olhemos então para a Venezuela, governada pelo regime criado por Hugo Chávez, intitulada, muito originalmente diga-se, de “República Bolivariana”. A mudança da designação, de forma a fazer apelo ao nome do famoso líder dos movimentos independentistas latino-americanos, foi um primeiro sinal de alerta: Hugo Chávez via-se como um Simón Bolívar do século XXI.

E esta é a parte menos louca do regime de Chávez, um indivíduo tão “democrático” que começou por tentar alcançar o poder através de um golpe de Estado (falhado) que procurava derrubar um governo legitimamente eleito. Falhada a via golpista, Chávez decidiu candidatar-se a eleições. Para ganhar, usou um discurso altamente agressivo visando virar os cidadãos mais pobres contra a classe média e abastada. Prometeu auroras douradas e ganhou.

O problema de se prometer auroras douradas é que, depois, é preciso cumprir. Mas para um populista isso não é problema: a realidade pode ser vergada à sua vontade. Sempre que algum desastre económico ou social atingiu a Venezuela (e sob o governo brutalmente incompetente de Chávez tal era uma ocorrência regular), a culpa caía sempre sobre algum inimigo fictício da “República Bolivariana”.

O ataque aos “inimigos” alcançou tais níveis de ridículo que Chávez chegou a afirmar que um sismo de grande escala no Haiti fora provocado pelos Estados Unidos, que tinham usado uma “arma de terramotos”. Quando faltava um bem de consumo nas lojas, a culpa era sempre dos “sabotadores burgueses” que impediam que os produtos chegassem ao mercado.

Hugo_Chavez_alzando_el_puñoTodas as semanas Chávez passava horas (ocasionalmente mais de seis horas, à maneira de Fidel) nos ecrãs da televisão estatal a arengar sobre os “inimigos” ficcionais.

Tinha uma grande audiência, não pelo conteúdo ideológico das mensagens, mas porque era nestes programas que Chávez costumava anunciar a distribuição de novos subsídios pelos seus apoiantes.

Desaparecido Chávez e desorientada uma parte da máquina repressiva, o povo finalmente revoltou-se contra o regime e decidiu protestar.

Ao sucessor, Nicolas Maduro, nem sequer ocorreu que a política económica do “chavismo” pudesse estar errada. Mas a realidade entreva pelos olhos dentro: a nacionalização de uma grande parte do tecido económico nacional tinha levado a uma enorme fuga de capitais e a falta de muitos bens de consumo devia-se às “experiências” de planeamento central por parte de um governo inoperante e corrupto.

Em vez de reconhecer a evidência, o novo presidente da Venezuela lançou as culpas para cima dos que protestavam nas ruas, logo apelidados de “terroristas”, “fascistas” e “perigosos reaccionários”. Que queriam, afinal, estes “fascistas”? Um país onde se pudesse comprar papel higiénico nas lojas, bem de consumo que parece nunca estar disponível…

A inflação venezuelana chegou neste Verão aos 62%, e continua a aumentar. A moeda teve de ser radicalmente desvalorizada para evitar o colapso total, que já não demora muito a chegar de qualquer forma. Gastando rios de dinheiro em “programas sociais” para subornar os eleitores, o regime “chavista” pouco fez para criar uma economia forte, tendo vivido a ultima década dos rendimentos do petróleo: 93% das exportações do país são baseadas neste recurso.

Mas a queda súbita do preço do barril de petróleo significa que o país está rapidamente a ficar sem dinheiro para continuar a comprar o “amor” da população.

Argentina: penhoras e falência

1280px-Cristina_y_Lula_2A Argentina, dominada nos últimos anos pelo casal Kirchner, é outro caso de esquerda populista na América do Sul. Os “inimigos” são os do costume, só muda o nome.

Enquanto a Venezuela culpa os EUA por todas as desgraças que lhe caiam em cima, a Argentina culpa a Grã-Bretanha – e continua a querer recuperar as ilhas Falkland, cuja população já votou inequivocamente (99%) pela permanência no Reino Unido.

A guerra de palavras entre os dois países serve os interesses da presidente Cristina Kirchner, pois distrai a populaça dos verdadeiros problemas argentinos, nomeadamente a inflação descontrolada.

O Reino Unido não lhe liga muito, nomeadamente no que se refere às ambições sobre as Malvinas. A Argentina seria dizimada caso tentasse invadir as ilhas Falkland: os caças “Typhoon” da Royal Air Force ali destacados bastariam para destruir em pouco tempo toda a obsoleta Força Aérea Argentina.

Entretanto, no plano económico, a presidente encontrou uma forma original de evitar que as estatísticas demonstrassem que o regime estava a fazer um péssimo trabalho: pura e simplesmente, aboliu o Instituto Nacional de Estatística. Ao contrário de Portugal, por exemplo, onde o INE é independente, na Argentina todos os indicadores económicos são cozinhados e divulgados pelo governo.

Não admira, então, que os dados oficiais apontem para uma situação absolutamente normal, enquanto milhões de argentinos já usam o dólar norte-americano em vez da moeda local, visto que esta já nada vale devido à inflação.

Tal como Eva Perón falava dos “descamisados” enquanto vivia numa opulência chocante, tal como a ditadura militar invadiu as Falkland para disfarçar o caos que se vivia no país, também a actual presidente tenta disfarçar a sua brutal incompetência com retórica. Ao longo das últimas décadas, os governos populistas acabaram por destruir a Argentina, que nos anos 50 era um dos mais ricos do planeta.

Hoje, a presidente não pode levar o jacto presidencial para fora do país, sob risco de vê-lo penhorado pelos credores estrangeiros, que já tentaram (quase com sucesso) fazer o mesmo com um barco da Marinha Nacional.

República Soviética do Brasil

1280px-Dilma_Rousseff_na_Inauguração_da_Rio+20O Partido dos Trabalhadores (PT) domina a política nacional do Brasil desde a eleição de Lula da Silva. Num golpe de teatro à sul-americana, o antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso, é diabolizado como um perigoso “neoliberal”, “cão das potências estrangeiras”, enquanto que Lula é santificado como o herói dos pobres e miseráveis.

Como é normal nesta parte do mundo, poucos parecem ligar ao facto de Lula apenas ter conseguido implementar as suas medidas sociais graças às reformas económicas de Henrique Cardoso.

O presidente do Partido Social Democrata do Brasil (PSDB) pôs em prática um conjunto de medidas duras, mas necessárias, de forma a travar a inflação galopante (que chegou a ultrapassar os 100% em diversas ocasiões) e que relançaram a economia do Brasil.

Lula aproveitou o dinheiro extra dos impostos, bem como dos rendimentos do petróleo, para lançar programas sociais extremamente ambiciosos e populares. Infelizmente, a sua utilidade é duvidosa, pois muitos dos pressupostos-base do Estado Social foram ignorados por Lula: as escolas brasileiras continuam a ser de péssima qualidade, os hospitais horríveis, a polícia corrupta, os tribunais inoperantes. A uma certa altura parecia que Lula governava apenas para a favela, desprezando uma classe média em crescimento.

Mas é este o público-alvo do PT, e na eleição presidencial de há uma semana tornou-se óbvia a divisão que dilacera o Brasil: os mais pobres sendo subornados a votar no PT, enquanto que nos Estados onde predomina a classe média se registou uma votação massiva no PSDB.

Paradoxalmente, o desenvolvimento do Brasil poderá acabar por ser o “calcanhar de Aquiles” da presidente Dilma Rousseff (vencedora com apenas mais 3% de votos que o seu opositor, Aécio Neves, numas eleições manchadas por possíveis ocorrências de fraude, que já estão a ser investigadas).

A economia do país começa a enfrentar graves problemas. Tal como na Argentina, na Venezuela e em Portugal, o dinheiro do Estado foi regularmente esbanjado em grandes obras públicas apenas com fins eleitorais. O campeonato mundial de futebol, apesar de ter sido um sucesso em termos de impacto comunicacional, deu azo a fortes protestos de uma classe média saturada das políticas do PT.

Em vez de ouvir as críticas, Dilma prepara-se para seguir a via que a maioria dos ditadores sul-americanos já seguiu: o plebiscito. Já foi anunciado nas últimas semanas que a presidente do Brasil pretende convocar um plebiscito para alterar a Constituição do país.

Ditadura-democracia-Dilma
Poster da oposição venezuelana

Por outras palavras, Dilma quer forçar o Congresso, através da ditadura da maioria, a aprovar as leis que ela acha que devem ser aprovadas. Uma das propostas é a proibição dos partidos com menos votos de terem acesso à representação no Congresso, dando ainda mais poder ao Partido dos Trabalhadores.

Já este ano, Dilma tentou colocar líderes de extrema-esquerda do Movimento dos Sem Terra em órgãos de decisão, por força de decreto.

O objectivo confesso é criar um sistema “bolivariano” como o da Venezuela, em que cada medida que os governos locais queiram tomar terá primeiro que ser aprovada por consulta popular, ou seja, pelos novos “sovietes”, denominados “conselhos populares”, que Dilma quer instituir.

Não é, portanto, coincidência que o regime ditatorial de Cuba tenha imediatamente dado os parabéns a Dilma pela sua vitória à tangente: tal como a Venezuela de Maduro, o Brasil está a tornar-se um precioso aliado deste dinossáurio comunista da América Latina.

Aécio Neves já anunciou que concorrerá às próximas eleições presidenciais, em 2018. Será que os “conselhos populares” vão permitir? Ou será que Dilma acabará por cair antes do final do mandato devido aos escândalos de corrupção que varrem o Brasil?

Para já, o PT continua a governar com o dinheiro dos outros…

Querido Defunto Líder

1280px-Mansudae_Grand_Monument_08

Os Estados comunistas sempre se serviram do culto da personalidade criado em redor dos seus líderes – e, em alguns casos, tiveram de usar a sua memória para conseguirem sobreviver.

Lenine foi o primeiro a servir, depois de morto, esse culto.

Apesar de o líder soviético ter pedido para ser cremado, Estaline decidiu embalsamá-lo e expô-lo “religiosamente” na Praça Vermelha, no centro de Moscovo. Uma relíquia macabra que ainda hoje pode ser vista.

Sempre na senda soviética, o actual presidente da Venezuela decidiu também mandar embalsamar Hugo Chávez. Nicolas Maduro chegou a planear instalar o mausoléu numa favela, junto do eleitorado do “querido líder”.

O plano não foi avante por falta de condições (e provavelmente dinheiro) para o fazer, mas mesmo assim Chávez foi sepultado perto do edifício de onde tentou lançar um golpe para derrubar a anterior República.

O caso mais paradigmático do culto comunista dos mortos é o da Coreia do Norte. Tanto Kim Il-sung como Kim Jong-Il, avô e pai do actual líder, foram embalsamados e são venerados em cerimónias de Estado. Mais: ambos continuam a “governar” simbolicamente como “eterno presidente” e “eterno secretário-geral”, respectivamente.

Nem a morte os libertou…

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“Na iminência de perder a face, Putin fez voz grossa”

Bombardeiros estratégicos russos, capazes de transportar bombas atómicas e mísseis nucleares, ameaçaram pela primeira vez o território de Portugal continental. Desta, os nossos pilotos puseram os intrusos na ordem. Mas até quando?

Pela primeira vez desde as invasões francesas, há duzentos anos, as fronteiras de Portugal Continental foram ameaçadas pela presença de um potencial inimigo em armas. Em dois dias da semana passada, quatro aviões militares russos – dois bombardeiros estratégicos Tupolev Tu-95 e dois aviões de reabastecimento Ilyushin Il-78 – penetraram no espaço aéreo cuja vigilância cabe a Portugal.

Só de lá saíram escoltados por caças F-16 da nossa Força Aérea, que descolaram prontamente da base de Monte Real para interceptar os intrusos e levaram a bom termo a sua missão.

Putin_in_Su-27-1Mas o que vieram fazer, tão perto das praias lusitanas, aviões cuja vocação é transportar bombas atómicas e servir de plataformas de mísseis armados com ogivas nucleares?

Mais do que uma reacção apressada a fazer lembrar os velhos tempos da guerra fria, importa perceber e contextualizar mais esta jogada do hábil presidente russo, Vladimir Putin.

Jogos de guerra

Acossado pelas sanções de americanos e europeus, empobrecido pela queda do preço do petróleo e na iminência – impensável para o senhor do Kremlin – de perder a face perante o seu eleitorado por ter deixado escapar entre os dedos a icónica Ucrânia, Putin encheu o peito de ar, retesou os músculos e fez voz grossa.

Que é como quem diz, o comandante supremo do ex-Exército Vermelho mandou os seus bombardeiros estratégicos e submarinos nucleares fazer “grandes manobras”, ao mesmo tempo que testava um novo míssil balístico intercontinental, o Topol-M.

Como era de esperar, o primeiro alvo das provocações russas foram os países do nordeste da Europa que se libertaram do antigo império soviético: os países bálticos Estónia, Letónia e Lituânia – onde, por sinal, também há F-16 da Força Aérea Portuguesa na primeira linha de defesa. Também a presença de um submarino russo detectado em águas suecas e perseguido pela marinha de guerra de Estocolmo pareceu um ‘remake’ de fitas antigas.

O que aconteceu de verdadeiramente novo a semana passada foi a extensão dos voos dos pilotos russos que, ao chegarem tão perto das águas portuguesas, se afoitaram muito para além das rotas dos seus habituais “jogos de guerra”.

Os complexos do Kremlin

A verdade é que a paranóia é má conselheira, pelo menos no que diz respeito à geopolítica e à geoestratégia. A reacção de Putin não pode deixar de trazer à memória o complexo de cerco do Kaiser Guilherme II, em 1914. Por outro lado, para muitos observadores, a Rússia ainda não fez o luto do fim do império soviético, tanto mais doloroso quanto posto em contraste com a expansão – política, territorial, económica – do “campo socialista” sob Estaline, Kruchev e Brejnev.

A queda do “Muro da Vergonha”, a revelação do universo concentracionário do Gulag, o reconhecimento do fracasso económico da economia planificada, a derrota na guerra fria com o colapso do Pacto de Varsóvia e o descrédito total da ideologia comunista geraram um sentimento de perda que continua a tolher a sociedade e as elites russas.

Putin é (foi?) o depositário da esperança dessas elites e dessa sociedade no renascimento da grandeza da Mãe Rússia. Perante os sinais de declínio, compreende-se melhor a sua recente demonstração de força.

Resta perguntar: até onde está ele disposto a ir. Ou melhor: até onde está o Ocidente disposto a deixá-lo chegar?

Intrusos ao pé da porta

Os aviões russos que foram interceptados pela Força Aérea Portuguesa

Tupolev_Tu-95_MarinaTupolev Tu-95

Bombardeiro estratégico alcunhado ‘Urso’ pela NATO. O modelo entrou ao serviço em 1956, mas tem sido sucessivamente modernizado. É movido por quatro motores NK-12, com turbohélices duplas contrarrotativas, conhecidas pelo alto nível de ruído que provocam. Capaz de transportar armamento nuclear, designadamente a bomba RDS-220, a “Czar Bomba”, ou os mísseis Raduga Kh-20, Kh-22, Kh-26 e Kh-55.

Russian_Air_Force_Ilyushin_Il-78M_BeltyukovIlyushin Il-78

Avião de reabastecimento designado por ‘Midas’ pela NATO. Em serviço desde 1984. Pode reabastecer até três aviões aos mesmo tempo, a uma velocidade de 1361 kg de combustível por minuto.

O filme

 51J0ZZZJYVLVêm Aí os Russos é o título de uma uma paródia aos medos da guerra fria realizada por Norman Jewison em 1966, com Alan Arkin no principal papel.

Um submarino soviético encalha junto a uma pequena localidade da costa nordeste dos EUA e os tripulantes tentam arranjar maneira de pô-lo outra vez a navegar para se irem embora. As situações cómicas sucedem-se a propósito da ignorância e do receio mútuos entre russos e americanos.

A mensagem final é um apelo humanista à coexistência pacífica.

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PSD e CDS-PP ainda não chegaram a acordo quanto ao candidato presidencial. Santana Lopes encabeça uma corrida em que Marques Mendes é “outsider”, enquanto Rui Rio e Marcelo Rebelo de Sousa permanecem na dúvida. No PS, António Guterres preferia manter-se no estrangeiro e coloca o País em segundo plano.

É – ou era – o nome mais sonante do lado socialista para a Presidência da República, cujo cadeirão dourado ficará vago em 2016. Mas essa parece não ser a principal prioridade de António Guterres. Mesmo sem confirmar ou desmentir uma eventual candidatura a secretário-geral da ONU (cuja eleição decorrerá no mesmo ano), há quem garanta que o actual Comissário para os Refugiados conta já com o apoio de “alguns países importantes” caso queira avançar para o lugar de Ban Ki-moon, lê-se na edição desta semana do Expresso.

2016 poderá ser o ano de todas as decisões para António Guterres. Se por um lado conta com o apoio de nomes grandes do Partido Socialista para avançar na corrida por Belém, por outro tem as aspirações de dar continuidade a uma carreira internacional.

Segundo o Expresso, o actual Comissário para os Refugiados poderá concorrer ao mandato da ONU daqui a dois anos. Contudo, e embora diga que “não é este o momento para pensar nisso”, António Guterres tem mesmo na mira o lugar ocupado actualmente por Ban Ki-moon, segundo garantem fontes próximas do ex-primeiro-ministro.

Ban Ki-moon cessa funções de secretário-geral da ONU apenas em 2016. Segundo as regras de rotatividade do organismo, o seu sucessor deverá ser oriundo da Europa Oriental. Porém, a tensão entre a Rússia e a Ucrânia poderão abrir portas a um candidato da Europa Ocidental, estando, aqui, a oportunidade para António Guterres avançar.

Esta novela do “quem quer o quê” apenas retrata as prioridades do lado da Esquerda. Guterres quer a ONU e deixa o País para segundo plano. António Costa quer Guterres e nem sequer tem segundo plano que se conheça.

Tempo para a Direita convergir. Passos Coelho quer Pedro Santana Lopes, uma parte do PSD preferia Rui Rio – que vai ressurgir no panorama político nas duas próximas semanas, segundo apurou O DIABO. Marques Mendes é opção em caso de um “vazio”. Há ainda Marcelo Rebelo de Sousa, cuja candidatura iria fazer recuar Pedro Santana Lopes – como explicou recentemente o homem-forte da Santa Casa da Misericórdia.

CDS apoia Rui Rio

O CDS-PP não irá avançar com qualquer candidato próprio às presidenciais. Há muito que isso está definido – ainda que haja um plano de contingência “para as eventualidades”. Os centristas vão apoiar o candidato escolhido pelo PSD, ainda que a escolha de Santana Lopes seja um amargo de boca para Paulo Portas.

Nuno Melo já prometeu apoiar o ex-presidente da câmara do Porto, caso este decida concorrer a Belém em 2016. Rui Rio mostrou-se disponível para disputar as eleições presidenciais de 2016 ou a liderança do PSD desde que haja um “movimento muito grande” de apoio.

Com o PSD a apontar para outras opções, o ex-presidente da câmara da Invicta pode ter no CDS o seu maior aliado. Nuno Melo, eurodeputado e vice-presidente dos centristas, promete estar “certamente” entre os apoiantes de Rio caso este decida avançar.

Recorde-se que o sucessor de Rio no Porto, Rui Moreira, teve o apoio do antigo autarca e do CDS. Rui Rio não suportava o candidato oficial do PSD, Luís Filipe Menezes, e associou-se, tal como alguns notáveis do PSD, a Rui Moreira. Mesmo enquanto autarca, Rio governou a cidade em coligação com os centristas.

Apesar deste apoio implícito, figuras centristas como o ministro da Economia, Pires de Lima, ou o líder da bancada do CDS, Nuno Magalhães, afirmaram já que Marcelo seria o melhor candidato do Centro-Direita – afirmações que foram feitas, contudo, antes de Rui Rio se mostrar disponível para avançar.

Se, em vez de concorrer às presidenciais, Rio avançasse para a disputa da liderança do PSD, então as peças ganhariam outra disposição no tabuleiro. Nesse caso, aumentaria o espaço para uma eventual candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa à Presidência.

Durão com um pé fora

Outro nome falado à Direita é o de Durão Barroso, que se despediu na semana passada do cargo de presidente da Comissão Europeia. O futuro que se estende à sua frente ainda está por decidir. Mas uma coisa Durão tem já como certa: seguirá o exemplo de outros políticos que, depois de terem exercido cargos internacionais, andam pelo mundo a proferir conferências e a dar aulas em universidades.

Para o fazer, Durão vai ficar para já com uma base em Bruxelas. “É mais central, fica perto de tudo”, conta uma fonte próxima, explicando que o gabinete terá a tarefa de lançar Barroso como um orador em “road show” pelo mundo. Ou seja, a famosa “licença sabática” que Durão Barroso garante ter necessidade de tirar será tudo menos discreta.

A última semana passada no cargo mostra bem que Durão Barroso não está preparado para sair do palco. Em cinco dias foram 23 os eventos, reuniões e entrevistas de despedida.

Com o olho nas conferências que planeia começar a dar em breve, toda a publicidade é bem vinda. E Durão sabe disso, pelo que a agenda frenética dos últimos dias foi mais uma maneira de mostrar ao mundo aquele que, em Bruxelas, o jornalista italiano Beppe Severgnini considerou “um dos três portugueses famosos no mundo”, a par de Cristiano Ronaldo e José Mourinho.

Por agora, o ex-presidente da Comissão Europeia quer manter todas as opções em aberto e continuar com um pé em Lisboa. O cargo que até agora exerceu dá-lhe direito a manter um gabinete na representação da Comissão Europeia em Portugal.

E já começaram os preparativos para assegurar que Durão Barroso terá um gabinete no edifício do Largo Jean Monnet. O ‘staff’ já está a ser escolhido, para que Barroso tenha uma equipa a trabalhar para si em Portugal.

De Bruxelas para o mundo, mas sem deixar Lisboa, Durão Barroso faz do seu futuro político um tabu e varia nas respostas. Recentemente irritava-se com as perguntas sobre as presidenciais. “Já disse que não sou candidato”.

Um dia depois, as certezas não eram tão fortes. “Ainda não tomei decisões finais sobre nomeações políticas ou eleições, quer no meu país quer nas Nações Unidas”, garantia na despedida dos jornalistas na sala de imprensa da Comissão Europeia.

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Pequeno crescimento económico associado a um aumento de taxas e impostos, nomeadamente IRS, e um maior controlo das fugas fiscais. Aqui está a receita do Governo para o Orçamento de 2015.

Carros, tabaco e mais trabalho… O Estado arrecadou 27.559,7 milhões de euros em impostos até Setembro, um aumento de 7,3% em termos homólogos, o que se deveu sobretudo ao aumento da receita do IRS, segundo a Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

A receita de impostos directos subiu 8,5% para os 13.004,7 milhões de euros até ao terceiro trimestre, impulsionada pelo Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), uma vez que as receitas do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) caíram.

As receitas de IRS cresceram 11% até Setembro, situando-se nos 9.461,2 milhões de euros, ao passo que as receitas de IRC caíram 2,4% para os 3.378,6 milhões de euros, de acordo com a síntese da execução orçamental relativa a Setembro.

A DGO justifica o aumento das receitas no IRS com “a melhoria das condições do mercado de trabalho e o crescente impacto positivo decorrente das novas medidas de combate à fraude e à evasão fiscal nos impostos directos”.

Nos impostos indirectos, as receitas cresceram 6,3% até Setembro face ao período homólogo, para os 14.554,9 milhões de euros, sendo que todos os impostos registaram aumentos de receita com excepção do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (-0,6%) e do Imposto do Selo (-6,4%).

Com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que é o imposto que gera mais receitas, o Estado arrecadou 10.283 milhões de euros até Setembro, um aumento de 7,7% em relação aos mesmos meses de 2013.

No documento, a DGO considera que o crescimento das receitas do IVA confirma “o perfil de crescimento sustentado da receita deste imposto, superando o objectivo inscrito na proposta da segunda alteração ao Orçamento do Estado para 2014”, destacando que “esta melhoria evidencia a recuperação da actividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à evasão fiscal e à economia paralela no IVA”.

Também as receitas arrecadadas com o Imposto sobre o Tabaco (IT) registaram um aumento homólogo de 7,9%, tendo sido de 1.021,1 milhões de euros.

O imposto indirecto com maior crescimento, de 35,8% nos primeiros nove meses do ano, foi o Imposto sobre Veículos, embora tenha um peso pouco significativo em termos de valor (348,3 milhões de euros até Setembro).

Candidatos a “salvadores”

A memória é curta para lembrar a última vez que Portugal não esteve em crise. E agora que a troika se foi – ainda que não tenha ido de vez – surgem os candidatos a “salvadores do País”. Até, imagine-se, no seio do PSD.

Passos Coelho está alerta. Aliás, o líder do PSD já deixou o aviso interno a putativos candidatos a candidatos e aos comentadores políticos filiados no partido. Ninguém vai tirar vantagem do clima favorável.

O primeiro-ministro sabe que a máquina partidária nunca esteve consigo a 100%. As facções internas foram sempre visíveis. E com a aproximação das Presidenciais e Legislativas tudo vem ao de cima.

Rui Rio, antigo presidente da Câmara Municipal do Porto, deu nestes dias a “receita” para tirar o País da crise: é preciso criar riqueza, apostando na exportação e no investimento nacional. Quanto à opção “austeridade”, em vigor oficial no PSD, nem uma palavra.

O político, que é dado como provável candidato à liderança do PSD, foi o convidado do Clube de Caçadores da Estela, na conferência “Portugal: ontem, hoje e amanhã”.

Mas Rui Rio preferiu não abrir o jogo quanto a intenções futuras, ou falta delas, de se candidatar a algum cargo em S. Bento ou em Belém. Nem sequer quis comentar assuntos de conjuntura política, avançando para uma análise de carácter estrutural ao país. A “crise económica é filha da crise política”, disse Rui Rio. A sua opinião, admite, é diferente de toda a corrente maioritária da sociedade portuguesa, pois considera que todos os partidos políticos são culpados do estado de coisas a que chegámos: “nestes 40 anos após o 25 de Abril, não houve um único ano em que o orçamento de Estado fosse equilibrado; andámos a pedir emprestado durante 40 anos, e deu no que deu”.

Para melhorar o país, afirmou Rui Rio, é preciso enveredar pelo caminho do “crescimento económico”. É que, sustentou, “só se criarmos riqueza é que poderemos ir pagando a dívida”. O caminho passa pela aposta nas exportações e no investimento, com um “Estado facilitador” das condições de desenvolvimento e crescimento das empresas.

Estabilidade “camuflada”

Ainda dentro do PSD, o presidente do Governo da Madeira disse este fim-de-semana que “o País tem tido sorte” de viver num clima de estabilidade social “camuflada”, considerando que esta “está ameaçada” e caminha para a “insustentabilidade”.

“O Estado tem tido sorte de viver num clima de estabilidade dada a gravidade das incidências que a actual política vem lançando em quem trabalha e em todas as pessoas em geral”, afirmou Alberto João Jardim na sessão de encerramento do II congresso regional da UGT na Madeira, que decorreu no Funchal, subordinado ao tema “recuperar a esperança, olhar o futuro”, e que serviu também para reconduzir o actual dirigente madeirense, Ricardo Freitas.

Na opinião do líder insular, esta situação da estabilidade social aparente em Portugal acontece “porque as pessoas têm medo de perder o emprego, da solução nova ser pior do que a actual e daí haver este espectro e camuflagem de estabilidade”.

Mas, para Jardim “o que se está a viver hoje na sociedade portuguesa é uma ameaça à estabilidade”, devido ao que classifica de “situacionismo/conservadorismo português”, apontando que “se não se fizerem as mudanças rápidas e profundas nas políticas, a situação caminha para a insustentabilidade”.

O líder regional elogiou a “paciência e pachorra” da UGT e das confederações sindicais, realçando, contudo, que “a paciência tem limites”. “Não é possível aguentar muito tempo a estabilidade se não se for ao encontro da satisfação das necessidades das pessoas”, vincou, observando que “está provado que se não se reformar o Estado, Portugal não tem qualquer saída”.

Jardim destacou que “a primeira necessidade e preocupação que o país tem agora é o emprego”, comparando a linha de actuação das duas centrais sindicais.

Para o chefe do governo madeirense, enquanto a UGT, embora “contestando veemente a situação em que o País está mergulhado, aponta para soluções para o emprego, a outra [CGTP] encontra-se num caminho corporativo, conservador, de não criar mais emprego, limitando-se ao papel de defender os empregos que já estão”.

12 mudanças em perspectiva no IRS

calculator-424564_1920A proposta de lei de reforma de IRS entregue no Parlamento consagra, como previsto, o quociente familiar e avança com várias alterações nas deduções e com a criação de uma cláusula de salvaguarda. Conheça as 12 principais mudanças em cima da mesa.

1. Quociente familiar: um filho vale 0,3

Actualmente, o rendimento colectável não tem em conta os filhos ou ascendentes (pais e avós que ganhem até 259,3 euros), que só são considerados nas deduções. O quociente familiar vai incluí-los no rendimento colectável, valendo cada 0,3.

2. Deduções pessoais: desaparecem para adultos e crianças com menos de três anos

No cálculo do IRS, há uma dedução pessoal que é feita automaticamente. Por exemplo, cada pessoa tem um desconto automático de 213,75 euros. Esta dedução pessoal vai desaparecer. Também se altera a dedução pessoal por cada filho incluído no IRS. Se hoje cada dependente a cargo com mais de três anos vale 213,75 euros, a proposta prevê que esse valor suba para 325 euros, só que esse passará a ser também o valor para os filhos com menos de três anos que beneficiavam, até aqui, de uma dedução superior, de 427,5 euros.

3. Uma nova dedução de “despesas gerais”: Todas as despesas contam

Na proposta de reforma de IRS é criada uma rubrica de dedução onde cabe quase tudo. É a designada dedução para despesas gerais familiares, que incluirá todas as compras de bens e serviços desde que abrangidas pelo e-factura. O mesmo é dizer que, por exemplo, as rendas cujos recibos de particulares não são enviados automaticamente pelo senhorio para o fisco, não entrarão. A abrangência é maior no tipo de despesas incluídas, mas o valor acaba por ser menor. É que contam para o IRS 40% das despesas gerais, mas só até ao limite de 300 euros por sujeito passivo, ou 600 euros por casal.

4. Despesas de educação com tratamento autónomo

A proposta de reforma que chegou ao Parlamento mantém as despesas de educação como categoria autónoma de despesas.

Inicialmente, estas despesas estavam integradas na nova categoria de despesas gerais, mas o Governo, confrontado com críticas de que muitos agregados com estas despesas iriam pagar mais IRS, optou por criar um abatimento para despesas de educação e formação no IRS, adoptando um abatimento ao rendimento líquido que pode chegar aos 1.100 euros por cada sujeito passivo ou dependente, até um máximo de 2.250 euros por cada declaração de rendimentos.

5. Educação também conta para as despesas gerais familiares

Apesar do tratamento autónomo dado à educação, as despesas que os agregados tenham nesta área e que ultrapassem os limites estabelecidos e aceites para o abatimento contarão também para o “bolo” das despesas gerais familiares.

6. Habitação fica de fora

As rendas e os juros com créditos à habitação eram deduzidos no IRS. Mas isso vai terminar, como se confirma na proposta final agora conhecida.

7. Cláusula de salvaguarda compensa perdas com habitação

Para evitar que alguns agregados familiares fiquem prejudicados por já não poderem deduzir ao IRS os gastos com habitação, o Governo decidiu então criar uma salvaguarda a que chama “cláusula do regime mais favorável ao contribuinte”. Até 2017 – ano em que já estava previsto que estes gastos deixassem de contar – vai ser possível o contribuinte solicitar ao Fisco que faça as contas do seu IRS de acordo com as regras actuais, por um lado, e com as novas regras, por outro. No final, o Fisco fica obrigado a aplicar a liquidação mais favorável ao contribuinte.

8. Saúde com maior dedução

Ao contrário do que acontece com a educação, as despesas com a saúde vão dar direito a uma dedução autónoma, que será até maior. Passam a contar 15% (em vez de 10%) das despesas com saúde até ao máximo de 1.000 euros por agregado, independentemente do número de dependentes.

9. Benefício fiscal pelo IVA mantém-se

Na proposta mantém-se o benefício fiscal com o IVA cobrado nas despesas com restauração, cabeleireiros e oficinas. São 15% do IVA suportado até ao máximo de 250 euros.

10. Casais com entrega de declaração separada

Na proposta pretende-se que a entrega anual da declaração seja feita individualmente, mesmo quando se trata de casais. No entanto, estes podem optar por declarar conjuntamente como até aqui, mas terão de informar o Fisco dessa pretensão. Segundo as consultoras, entregar conjuntamente deverá compensar caso os elementos do casal tenham rendimentos muito diferenciados.

11. Rendimentos até 8.500 euros dispensados de fazer declaração

Nesta reforma, propõe-se ainda que os contribuintes que tenham um rendimento anual bruto de até 8.500 euros fiquem dispensados de apresentar a declaração anual.

12. Entregar declaração fora de prazo retira deduções

A entrega em 2016 da declaração de IRS, referente a 2015, fora de prazo elimina as deduções por despesas gerais e as de saúde.

Mais de 70% das empresas nacionais prevêem crescimento

O Barómetro das Viagens de Negócios Travelstore American Express, apresentado no final da semana no VII Salão das Viagens de Negócios, indica que as empresas portuguesas esperam não só um aumento das viagens internacionais para 2015, como um aumento da própria economia nacional, avança o Jornal de Notícias.

“Das cerca de 280 empresas inquiridas, 71% responderam esperar um crescimento da economia nacional em 2015, enquanto apenas 12% afirmaram esperar um decrescimento e 17% uma estagnação”, revelou a organização do evento.

Este estudo envolveu centenas de empresas nacionais provenientes de diversas áreas de actividade.

Em relação às viagens de negócios, impulsionadas pelo investimento em novos mercados (um terço das empresas tem esse objectivo), já foi registado um aumento do volume nas viagens deste ano (mais 4,5%) relativamente a 2013, sendo que, em 2015, espera-se um aumento de 5,2% de despesa com viagens profissionais.

Quanto ao negócio de cada empresa em si, 85% esperam ver crescer a actividade e 2% temem uma diminuição no volume de negócio, ao passo que 12% esperam um período de estagnação.

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