Destaque

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Com um novo ano lectivo a arrancar e com mais uma fornada de 38 mil caloiros a chegar ao Ensino Superior, O DIABO fez contas: quanto custa hoje obter um grau universitário e que futuro podem esperar os licenciados de amanhã?


Os dados são dos últimos três anos, e são os de referência para o ano lectivo que agora começa. Para iniciar a história, fique o leitor a saber que na Europa a 21 só quatro países cobravam aos estudantes universitários propinas anuais acima dos 920 euros: Portugal, Itália, Holanda e Reino Unido. A isto junta-se o facto de o acesso à acção social escolar estar mais dificultado e o abandono por dificuldades económicas ser cada vez mais visível.

Ora, contas feitas, um estudante gasta em média 6.624 euros por ano no Ensino Superior: 5.942 euros no sistema universitário público, 5.719 euros no politécnico público, 8.843 euros no universitário privado e 10.408 euros no politécnico privado.

Estes valores foram apurados com base nas respostas dos alunos aos inquéritos sobre os custos de educação e os custos de vida. De acordo com o estudo “Quanto Custa Estudar no Ensino Superior Português”, coordenado por Luísa Cerdeira, um estudante português apresentava em 2010/2011 um custo anual médio de 6.624 euros, sendo os custos de educação de 1.935 euros e os de vida de 4.690 euros.

Numa instituição privada, o estudante revela um custo anual superior ao público em 60 por cento (mais 250% nos custos de educação e mais 9 % nos de vida).

Os estudantes que frequentam uma instituição pública, no litoral, e vivem em casa dos pais (32%), têm um custo anual total de 4.465 euros.

Nas mesmas condições, mas numa instituição privada, os custos elevam-se a 8.248 euros por ano.

Seguem-se, no sistema público, os que têm um quarto ou apartamento alugado também no litoral (20%) e aqui os custos são de 7.187 euros.

O estudo baseou-se em investigações anteriores e em inquéritos feitos a uma amostra representativa de estudantes para identificar a sua situação socioeconómica.

Empréstimo bancário aumentou

Mas há mais dados preocupantes. A análise efectuada pela docente conclui que são os estudantes com mais de 30 anos quem mais recorre ao empréstimo para fazer face aos gastos com o ensino (11%).

Os resultados revelam também serem os estudantes de Artes, Humanidades e Línguas quem mais recorre a empréstimos bancários.

O número de alunos do Ensino Superior que pediu empréstimo bancário aumentou 1,6 por cento, em 2004/2005, para 4,9 por cento no ano lectivo de 2011, sendo os estudantes do sistema privado aqueles que pedem mais empréstimos: 9,3 por cento no politécnico e 5,7 por cento no universitário.

Os bancos com maior número de empréstimos concedidos são a Caixa Geral de Depósitos (47,1%), o Santander (13,7%) e o BCP (7,8%).

Os dados indicados pelos estudantes apontam também para empréstimos de familiares e amigos (7,8%).

Em média, o valor do empréstimo é de 9.851 euros.

Famílias são o garante

Há oito anos, o Estado despendia, do seu orçamento, 4.151 euros por cada aluno, ao passo que no ano lectivo de 2010/11 essa verba foi reduzida para 3.601 euros, isto é, menos 13,3%.

Se o Estado gasta menos, alguém tem de contribuir mais. O estudo mostra que os custos directos da educação, em 2010, representavam 21,9% do orçamento familiar. Os sinais não são os melhores para quem tem de pagar a universidade aos filhos, pois o número de alunos com bolsa atribuída baixou de 34,8%, em 2004, para 28,6%, em 2010, com a maior queda de bolseiros a registar-se no ensino politécnico público. Mas do universo total de bolseiros, 37% não recebem mais que 100 euros mensais.

Esta é a realidade dos jovens que agora chegam às Universidades. Os resultados, nesta primeira fase de colocações, que foram divulgados este fim-de-semana, demonstram que dos 42.402 candidatos ao Ensino Superior, 89%, ou 37.778 alunos, foram colocados e 54% conseguiram entrar mesmo na sua 1ª opção.

Nesta primeira fase de candidaturas existiam 50.820 vagas de acesso ao Ensino Superior, menos 641 comparativamente ao ano lectivo passado. Contudo, candidataram-se mais alunos.

Houve um crescimento de alunos de cursos profissionais colocados, 18% a mais comparativamente ao ano passado, dos quais 617 foram colocados nas Universidades e 1.074 entraram no Politécnico.

A Universidade do Porto parece ser a instituição mais procurada, sendo o Instituto Politécnico de Bragança o que obteve menor número de candidatos.

Os resultados das candidaturas na segunda fase de acesso (que decorrem até hoje) serão divulgados no próximo dia 25.

Corte na Educação é excepção portuguesa

Não admira que cada vez mais estudantes queiram ingressar no Ensino Superior. Os benefícios públicos de se ter um grau de Ensino Superior são duas a três vezes superiores aos custos públicos com a formação, segundo um relatório da Comissão Europeia.

De acordo com o relatório “Education and Training Monitor 2012”, gastar dinheiro em formação superior é um bom investimento: no caso dos homens, os benefícios públicos são, em média, três vezes superiores aos custos públicos; e, no caso das mulheres, são, em média, o dobro do custo associado.

No entanto, Portugal tem cortado no investimento dirigido ao Ensino Superior: “Em 2009, a maioria dos países europeus encontrava-se em recessão, mas todos eles mantiveram ou aumentaram o investimento em Educação, à excepção de Portugal e da Roménia”, lê-se no relatório.

Uma das metas definidas para a Europa – ter 40% dos jovens entre os 30 e os 34 anos com qualificação superior – foi atingida há dois anos por quase metade dos Estados-membros. Portugal ainda está longe da meta, com apenas 26,1% dos jovens com formação superior, em 2011.

Os autores do relatório acreditam que será possível atingir aquela meta até 2020, apesar de “alguns Estados-membros ainda terem consideráveis progressos a fazer para conseguir atingi-la”.

Desemprego jovem

Ainda assim, os jovens que agora entram nas Universidades têm um cenário negro pela frente. Portugal é o terceiro país da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com a taxa de desemprego jovem mais elevada, depois da Espanha e da Itália. Em Março, 35,4% da população activa entre os 15 e os 24 anos não tinham emprego, um aumento em relação aos meses de Fevereiro e Janeiro.

Em Espanha, 53,9% dos jovens estão nesta situação (a mesma percentagem que em Fevereiro). Já em Itália, o problema afecta 42,7% dos jovens. A taxa de desemprego jovem na OCDE em Março situa-se nos 15,5% (15,4% no primeiro trimestre), enquanto a da União Europeia chega perto dos 23%.

Na OCDE, há 45,9 milhões de pessoas desempregadas, mas a taxa (de 7,5%) mantém-se desde o início do ano. Em Portugal, a organização indica que 15,2% da população activa está no desemprego, o mesmo valor de Janeiro e Fevereiro e um recuo face aos 16,5% registados no ano de 2013. A maior parte dos países manteve os mesmos níveis em Março e Espanha é o país da organização com mais pessoas sem trabalho (25,3% nesse mês).

Há mais mulheres no desemprego que homens (a taxa cresceu 0,1 pontos percentuais em Março), ainda que entre os desempregados do sexo masculino se tenha registado um ligeiro recuo, de 15% em Fevereiro, para 14,9% em Março. A média da OCDE é de 7,7% de desemprego entre as mulheres e de 7,4% entre os homens.

Jovens querem emigrar

Portugal vai investir milhões de euros nos próximos três anos com os jovens que ingressam agora nas Universidades. E daqui a três anos, metade deverá abandonar o País e tentar a sorte na emigração.

Desemprego, a procura de um melhor emprego, a difícil situação financeira pessoal ou do país: vários são os motivos que levam mais de metade dos jovens portugueses (inquiridos num estudo da seguradora Zurich) a admitir sair de Portugal, sendo que a percentagem que junta os que querem emigrar com os que já vivem noutro país ascende aos 57%.

De acordo com o estudo “Emigração: motivos e destinos de eleição”, encomendado pela seguradora Zurich e levado a cabo em 12 países, no total das várias faixas etárias só os russos têm uma vontade maior de emigrar do que os portugueses. Da amostra faziam também parte Alemanha, Áustria, Austrália, Espanha, Itália, Irlanda, Marrocos, México, Reino Unido e Suíça, num total de mais de 7.700 inquiridos por telefone, online e pessoalmente entre Agosto e Setembro deste ano.

A percentagem de jovens diz respeito aos inquiridos com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, sendo que 4% dos jovens já viviam noutros países e 9% estão a dar passos concretos para realizar a mudança em breve. No entanto, a maioria (32%) reconhece ainda ter medo de o fazer. A segurança no trabalho (62%) é a principal condição que esperam encontrar no país de destino, seguida da estabilidade política (37%).

A baixa taxa de criminalidade é um ponto que também têm em consideração (35%), assim como os regimes de poupança e pensões estáveis (ambos com 20%) — pelo que Alemanha, Áustria e Suíça são o destino apontado como número um por 50% dos jovens que disseram querer deixar Portugal. A América do Norte recolhe apenas 28% das preferências e a Europa do Sul 20%.

Mas olhando para outras faixas etárias, o valor também é elevado. Por exemplo, 50% dos inquiridos entre os 25 e os 34 anos também responderam que ponderam emigrar ou que já o fizeram (representando os que já saíram quase 5,5%). E mesmo entre os 35 e os 44 anos, a taxa ainda se aproxima dos 50%.

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A cimeira da NATO é um momento complicado para a segurança

Com a diáspora forçada de largos milhares de portugueses, que diariamente tentam ganhar a vida fora do nosso País, um alerta terrorista numa cidade como Londres deixa outros tantos com o coração nas mãos, rezando pela segurança dos seus.


O nível de ameaça terrorista no Reino Unido foi elevado de “substancial” (o meio da escala) para “grave” (o segundo mais grave), anunciou a ministra do Interior. Isto quer dizer que as forças de segurança consideram “altamente provável” que aconteça em breve um atentado terrorista em território britânico.

Esta decisão foi tomada “por causa dos desenvolvimentos na Síria e no Iraque, onde grupos terroristas estão a planear atentados contra o Ocidente. É provável que alguns desses ataques envolvam combatentes do Reino Unido e de outros países europeus que viajaram para estes países, para participar nesses conflitos”, afirmou a ministra Theresa May.

O jornalista James Foley foi executado por um jihadista com sotaque britânico da organização Estado Islâmico, que conquista território na Síria e no Iraque. Mas não seria este o único britânico com este grupo: as autoridades suspeitam que pelo menos 500 britânicos se tenham juntado a esta formação extremista.

Não existe, no entanto, qualquer informação relativamente a um ataque concreto, sublinhou a governante. Se existisse, possivelmente o nível de ameaça subiria de “grave” para o último escalão: “crítico”. Quando este nível é declarado, espera-se que ocorra um atentado a qualquer momento.

Como o Estado Islâmico se tornou mais perigoso do que a Al-Qaeda

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Em Junho, quando militantes extremistas do Estado Islâmico tomaram Mosul – a segunda cidade mais importante do Iraque –, as potências ocidentais decidiram não intervir. Foi dito na época que o grupo jihadista era um problema sectário e regional.

No entanto, o Estado Islâmico – anteriormente conhecido como Isis – continuou avançando e provocando caos no Iraque. E com uma poderosa campanha na internet anunciou o estabelecimento de um califato em partes do Iraque e da Síria, expulsando muitas comunidades da região.

Há duas semanas, enquanto circulavam imagens de dezenas de milhares de iraquianos da minoria étnica curda yazidi fugindo do Estado Islâmico, o governo norte-americano decidiu lançar uma operação aérea contra posições-chaves do movimento.

Agora, o Pentágono descreveu o Estado Islâmico como um adversário imponente e de grande qualidade – uma descrição raramente usada por militares ocidentais para se referirem a grupos considerados terroristas.

O nível de alerta terrorista foi elevado por recomendação do Centro Conjunto de Análise Terrorista, o organismo responsável pela avaliação da ameaça terrorista no Reino Unido. A última vez que o nível de alerta esteve tão elevado foi em meados de 2011.

O primeiro-ministro, David Cameron, anunciou por sua vez a intenção de introduzir nova legislação que dificultará as viagens para a Síria ou para o Iraque de cidadãos britânicos interessados em juntar-se a grupos jihadistas com o Estado Islâmico.

A partir de 4 de Setembro, decorre no País de Gales, no Reino Unido, a cimeira da NATO. Momento particularmente complicado para a segurança de governantes e cidadãos.

O DIABO contactou alguns portugueses a residir em Londres que, para já, não se mostram muito preocupados. Dizem somente que é mais notória a presença de polícia nas ruas e que se vêem mais carros descaracterizados com sirenes ligadas. Ainda assim, à cautela, muito deles decidiram não usar o transporte metropolitano nos próximos dias.

Milhares de portugueses em Inglaterra

Ainda estão frescos na memória de todos nós os atentados de 11 de Março em Espanha ou de 7 de Julho em Londres. Agora, porém, a probabilidade de um atentado em Londres atingir um português é avassaladora. O número de portugueses a emigrar para o Reino Unido não pára de subir. Inglaterra é desde há três anos o principal destino da emigração portuguesa e os números continuam a aumentar de ano para ano.

As últimas estatísticas britânicas, de 2013, revelam que chegaram ao país cerca de 30 mil portugueses, mais 50% do que no ano anterior, o que significará que cerca de um terço dos que saem de Portugal está a escolher este destino para procurar trabalho. E os mais qualificados são uma minoria.

Em 2012, partiram para este país mais de 20 mil luso-descendentes, de acordo com os dados do Observatório da Emigração. Para a especialista do Centro de Investigação e Estudos Sociais, Cláudia Pereira, esta afluência explica-se “pela coincidência entre a recessão generalizada da Europa e o facto de o Reino Unido manter oportunidades de trabalho, principalmente para emigrantes qualificados”, já que a taxa de desemprego para esta fatia da população está nos 7 por cento.

Estados Unidos tranquilos

Do outro lado do oceano, os Estados Unidos afirmaram que não consideram que exista alguma “ameaça concreta” à segurança do país pelos membros do Estado Islâmico.

No entanto, o secretário do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos, Jeh Johnson, admitiu que os jihadistas já “demonstraram intenção e capacidade para atacar os cidadãos norte-americanos”.

Johnson assegurou que os Estados Unidos tomaram medidas, este Verão, para reforçar a segurança nos aeroportos com voos directos para o país. As garantias foram expressas no mesmo dia em que o Pentágono divulgou os custos das operações militares norte-americanas no Iraque.

Desde meados de Junho, quando começaram as operações, os Estados Unidos já gastaram cerca de 500 milhões de dólares (379 milhões de euros) no Iraque, uma média de 7,5 milhões de dólares (5,7 milhões de euros) por dia.

“Em média, tem custado cerca de 7,5 milhões de dólares por dia”, declarou o assessor de imprensa do Pentágono, John Kirby.

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No ano em que Portugal terminou o programa de assistência financeira, a dúvida mantém-se: vamos mesmo começar a crescer? É que os números optimistas com que tentam animar-nos poderão, afinal, não ser o que parecem…


Quem agora regressa a casa depois das férias e mergulha nos típicos noticiários com que os telejornais nos brindam nesta época estival, poderá ser levado a pensar que o Portugal de Maio é um País que já não existe ou cuja história negra ficou perdida no passado. Mas cautela: lembre-se o leitor que no BES, até duas semanas antes do descalabro completo, meio mundo pintava o banco de cor-de-rosa.

Por isso mesmo, é melhor não gritar de euforia quando nos dizem que o desemprego em Portugal recuou para 14 por cento e registou a maior descida homóloga na União Europeia. É que continuamos a ser o quinto país da UE com maior taxa de desemprego.

Os dados foram recolhidos durante o Verão, época em que aumenta exponencialmente o emprego sazonal. Ou seja, há a possibilidade de o desemprego subir em flecha depois de Setembro, tanto mais que as estatísticas optimistas estão intimamente ligadas ao aumento da emigração e à diminuição da população activa. Mas ninguém parece preocupado.

Todos apontam os aspectos mais positivos, olvidando as causas e as consequências. A taxa de desemprego em Portugal recuou para 14% em Julho, menos uma décima do que em Junho e menos 2,3 pontos do que um ano antes, sendo a maior queda homóloga na União Europeia, segundo o Eurostat.

Em termos de desemprego, estamos ao nível de Novembro de 2011 (ano em que se encontrava precisamente nos 14 por cento, vindo depois a subir até um “pico” de 17,8 por cento em Abril de 2013). Mas a diferença é que em 2011 havia mais um milhão de portugueses em Portugal. Havia menos reformados e aposentados.

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Também a nível de desemprego jovem, Portugal conheceu entre Junho e Julho deste ano um novo recuo de quase um ponto percentual, baixando de 36,4 para 35,5 por cento, sendo a queda ainda mais marcante em termos homólogos, pois em Julho do ano passado o desemprego atingia 37,6 por cento dos portugueses com menos de 25 anos.

Mas os números podem ser enganadores. Como O DIABO sublinhou na sua última edição, uma parte significativa do emprego jovem está hoje dependente de “esquemas” usados pelas empresas para “empregar” jovens com ordenados inferiores ao ordenado mínimo nacional, influenciando directamente os números oficiais do desemprego.

Taxas aeroportuárias sobem pela sétima vez desde 2012

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Segundo o “Diário Económico”, as taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa já aumentaram sete vezes desde que a ANA, em finais de 2012, foi privatizada pelo Governo. O aumento, que chegará a 1 de Dezembro e que será da ordem dos 7,56 por cento, pretende corrigir um desvio nos valores estimados para 2014.

Mas não será apenas o aeroporto da capital a sofrer um aumento. Também, no Porto, apesar de mais ligeiramente, as taxas cobradas aos passageiros vão aumentar. Aqui a variação é de apenas 1,5 por cento, sendo que, em Faro, será somente de 0,11 por cento. Escapam as ilhas: a Madeira e os Açores beneficiarão de uma redução das taxas aeroportuárias cobradas, respectivamente, de 0,58 e 0,12 por cento.

Segundo explica a gestora aeroportuária, em média, o aumento traduzir-se-á num custo acrescido de 40 cêntimos para os utentes, esclarecendo-se ainda que “as taxas aeroportuárias no aeroporto de Lisboa ficam mais de 15% abaixo da média dos aeroportos que compõem o grupo de comparação onde se insere”.

Para a Associação de Turismo de Lisboa, este facto é visto como uma tentativa de aproveitamento financeiro do incremento de visitas à capital portuguesa. A entidade presidida por Vítor Costa refere que a ANA “pretende retirar proveitos acrescidos do esforço promocional e dos investimentos na promoção da oferta da região de Lisboa desenvolvidos pelo Turismo de Lisboa, pelas empresas e por outras entidades”. 

Certo, certo, é isto: Portugal continua a registar a quinta taxa de desemprego mais elevada entre os jovens, atrás da Espanha (53,8%), da Grécia (53,1%, dados de Maio), da Itália (42,9%) e da Croácia (41,5%, no segundo trimestre), tendo a média na UE e na zona euro sido em Julho de 21,7% e 23,2%, respectivamente.

PIB aumenta 2,9%

Há, por outro lado, indicadores que poucos poderão garantir com certeza se serão boas (ou más) novidades para Portugal. O Instituto Nacional de Estatística reviu em alta os impactos do novo Sistema Europeu de Contas e dos Censos 2011 na economia portuguesa, estimando que o PIB aumente 2,9 por cento no ano base, 2011.

Com as alterações introduzidas pelo Sistema Europeu de Contas (SEC2010), que terá de entrar em pleno vigor até ao final do mês de Setembro, mas também com a incorporação da informação dos Censos 2011, o INE afirma que “o PIB [Produto Interno Bruto] de 2011 é reavaliado para cerca de 176,2 mil milhões de euros, o que corresponde a um nível superior em 2,9 por cento ao apurado na anterior base 2006”.

A 11 de Junho, os responsáveis pelas contas públicas do INE admitiram que o PIB aumentasse mais de 2,5 por cento com a nova metodologia. No início do ano, as estimativas do INE apontavam para um crescimento do PIB entre um e dois por cento – um valor semelhante ao previsto pelo Eurostat naquela altura.

Esta revisão metodológica acabou por ter também um impacto na taxa de variação do PIB em 2011. Se o anterior Sistema Europeu de Contas (SEC1995) dava conta de uma contracção na economia de 1,3 por cento, o novo sistema de contas agrava a taxa de variação do PIB em 0,5 pontos percentuais, fixando-a em 1,8 por cento, isto porque a nova metodologia também é aplicada em 2010 e anos anteriores, podendo alterar a taxa de variação nos vários anos.

Nos dados divulgados na passada sexta-feira, o INE indica que só as revisões metodológicas têm um impacto de mais 2,3 por cento no PIB, enquanto a integração das novas fontes, os Censos 2011, representam mais 0,6 por cento. Assim, a revisão total representa um PIB 2,9 por cento superior, ou seja, um aumento de 5.040 milhões no ano 2011.

Entre os principais contributos positivos para a reavaliação do PIB em 2011, o INE destaca as rendas imputadas, com uma reavaliação de 3.083 milhões de euros, e a capitalização das despesas de investigação e desenvolvimento, com 2.270 milhões de euros.

De facto, estamos exactamente como estávamos. A matemática é que mudou os resultados.

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dbDUARTE BRANQUINHO

No dia 7 de Setembro de 1974, um levantamento popular exigia que o povo moçambicano fosse ouvido em plebiscito, mas os golpistas de Abril desrespeitaram o previamente acordado e entregaram Moçambique à Frelimo. Clotilde Mesquitela (1924 – 2005) registou essa revolta no livro “7 de Setembro: Moçambique – memórias de uma revolução”, agora republicado pela Branco Editores. O DIABO entrevistou Pedro Mesquitela, filho da autora.

O DIABO – Como devemos ver este livro?

Pedro Mesquitela – Este livro deve ser visto como uma radiografia de um momento histórico, com evidentes componentes emocionais por parte da autora, mas sempre com uma visão de Portugalidade que é inegável, e, tanto quanto a memória lhe permitiu, um relato fiel do que realmente aconteceu em Moçambique entre 7 e 11 de Setembro de 1974.

O que levou ao levantamento popular de 7 de Setembro de 1974 em Moçambique?

Desde 1971 que se sabia que existia um movimento civil para dar uma autonomia progressiva às Províncias Ultramarinas Portuguesas, tanto na Metrópole (Ala Liberal, Sedes e parte da Igreja Católica) como nas províncias, através dos Democratas de Moçambique e de partidos locais como o FRICOMO. de Joana Simeão, e a Coremo, fundada por Uria Simango, que tinha sido Vice-Presidente da Frelimo na presidência de Eduardo Mondlane, e exilado depois do assassinato deste. Tanto a Coremo como a Fricomo defendiam eleições democráticas e multi-raciais, pelo que foram perseguidas e seus líderes mortos após o 7 de Setembro, ao serem entregues à Frelimo pelo governo da África do Sul.

Pedro Mesquitela
Pedro Mesquitela

Sabíamos também que existiam conversações via dirigentes de países vizinhos de Moçambique como o presidente Banda do Malawi e Kaunda da Zâmbia, envolvendo um enviado português (eng. Jorge Jardim), representantes do presidente da Tanzânia (Ex-Tanganica), Dr. Nyerere, e um assessor do Presidente Kaunda que fazia a ponte com a Frelimo (Mark Chosa).

Não vou aqui detalhar o esforço desenvolvido para se chegar a um acordo, chamado Programa de Lusaka mas vale a pena mencionar que as negociações eram do conhecimento das autoridades portuguesas, desde o tempo do Dr. Salazar, do Prof. Marcello Caetano e dos Ministros do Ultramar desde 1961 (Dr. Joaquim Silva Cunha e, depois, Baltazar Rebelo de Sousa). Sabíamos que mais cedo ou mais tarde a autonomia verdadeira e a independência chegariam. Só se devia decidir quando seria e negociar como seria o processo de passagem de bastão.

Em que consistia o Programa de Lusaka?

Este Programa de Lusaka, aceite pela Frelimo, era para ser desenvolvido em cinco anos, e, de acordo com o meu entendimento do que li em “Moçambique Terra Queimada”, de Jorge Jardim, tinha como pontos principais: Salientava as condições de harmonia racial e de justiça que proporcionariam à população de origem portuguesa ou a ela assimilável, melhoria de oportunidades para se integrar na nova nação; Reconhecia e louvava a política multirracial portuguesa; Encarava a formação de ampla “comunidade lusíada “ com a desejável participação do Brasil, na qual Portugal assumiria uma posição dominante; Conservava a língua portuguesa como “língua franca”; Assegurava a expansão da cultura portuguesa e a educação predominantemente de inspiração portuguesa; Preservava os interesses económicos e financeiros portugueses; As grandes potências não poderiam aproveitar-se do cessar da soberania portuguesa citando-se especificamente as potências comunistas; A Zâmbia, a Tanzânia e o Malawi afirmavam a sua orientação não comunista e asseguravam que nunca seriam “testas de ponte” para qualquer infiltração política do comunismo; A oportunidade para se concretizar a independência seria negociada logo que fossem acordadas as bases necessárias.

Este acordo nunca foi assinado oficialmente por Portugal, por razões que devem estar ligadas à personalidade e crenças profundas do Prof. Marcello Caetano, somadas a movimentos ligados ao grande capital português e elementos da chamada linha dura portuguesa, que se opunham à independência das Províncias Ultramarinas.

Em Novembro de 1973, após as eleições em Portugal, Baltazar Rebelo de Sousa, já Ministro do Ultramar, instruiu Jorge Jardim para “prosseguir uma política acelerada de autonomia , que aceitava , para desembocar na independência”.

Qual foi a posição de Marcello Caetano relativamente ao plano?

Nessa altura, o Prof. Marcello Caetano, não fez nenhum reparo ao plano. Menciono estes factos para explicar o clima que se vivia em Moçambique no final de 1973, pois a guerra tinha-se espalhado para o Sul do Sena, os ataques terroristas intensificam-se em Vila Pery e na Beira.

A população civil, vítima de um clima extremamente desfavorável em relação ao Ultramar que se vivia na Metrópole e da crescente campanha dos chamados Democratas de Moçambique, estava apreensiva e cada vez mais nervosa, pois sabia-se que estava em jogo o princípio da manutenção do Ultramar e se passaria para um regime de maior autonomia, que acabaria em independência. Mas acreditava-se que militarmente Moçambique não seria derrotado e que seria possível construir um futuro multi-racial em paz, com base em negociações sólidas que levassem em consideração os interesses de tantos que lá residiam e trabalhavam, alguns há mais de três gerações.

Mas aconteceu o 25 de Abril…

Sim. Inicialmente, o programa do MFA e o próprio General Spínola pareciam ter ideias parecidas àquelas do Programa de Lusaka, o que sossegou parte da população moçambicana.

Infelizmente, após a visita de Costa Gomes à Beira, em Maio de 1974, e, sobretudo, após a visita autorizada por Costa Gomes de uma delegação de “democratas” a Dar-es-Salam, em 23 de Junho, para se encontrarem com Samora Machel, ficou claro que os políticos chamados de esquerda portugueses de Moçambique presentes na reunião (José Craveirinha, Rui Nogar, Malangatana Valente, Matias M’Boa, Rogério Jauana e Jossefate Machel, irmão de Samora) não seguiriam os princípios acertados anteriormente.

Por essa altura deslocou-se a Lisboa uma delegação de políticos e representantes de partidos locais para conversar com Spínola e este sossegou-os quanto à garantia de defesa dos interesses e vidas dos moçambicanos.

Qual foi a acção da esquerda?

Em Junho acontece a primeira reunião em Lusaka com Samora Machel, onde acontece o famoso “abraço” de Mário Soares, e onde claramente Soares exclui a Coremo das negociações. Otelo Saraiva de Carvalho, que esteve presente, insta Mário Soares a ir mais além no contexto da reunião, informando que as “nossas tropas” já estão “confraternizando por toda a parte”.

Samora Machel e Mário Soares
Samora Machel e Mário Soares

Em Julho de 1974 é publicada a Lei n.º 7/74 , assinada por Melo Antunes, que contrariava frontalmente não só o Programa do MFA, que tinha força constitucional, mas sobretudo o Programa de Lusaka, que tinha como objectivo a independência a prazo e a defesa e integração num novo país dos portugueses que lá viviam.

Tudo isto era sabido e publicado nos jornais diários de Lourenço Marques e da Beira, com os jornais de Direita e de Esquerda publicando cada qual uma versão e incendiando a opinião pública.

E a assinatura do Acordo de Lusaka?

A esperança dos portugueses que viviam em Moçambique estava assim numa espécie de montanha russa, em que um dia lhes davam certezas e no outro as retiravam. Podemos imaginar o clima que se vivia em Moçambique no início de Setembro de 1974. Em 4 de Setembro, foram a Lusaka negociar com a Frelimo Melo Antunes, Mário Soares, Almeida Santos, Vítor Crespo, Antero Sobral, Nuno Lousada, Vasco Almeida e Costa, que obviamente não queriam nem respeitar o espírito do Programa de Lusaka nem o do Programa do MFA, mas sim e tão somente entregar a Província apenas à Frelimo para a completa, imediata e irrevogável independência, sem levar em conta as forças políticas locais nem os interesses ou vidas dos cidadãos portugueses.

O Acordo de Lusaka foi assinado formalmente entre o Governo português e a Frelimo em 7 de Setembro de 1974, ferindo tudo o que tinha sido dito anteriormente no Programa do MFA e pelos Generais Spínola e Costa Gomes.

O que se passou a seguir?

Após o 7 de Setembro, devo apenas mencionar que morreram nesses dias mais civis do que em todos os 10 anos de guerra anteriores. Criou-se um regime de terror, forças do nosso próprio exército (sobretudo oriundas da Metrópole) exaltaram os ânimos dos negros contra os brancos “fascistas” e “colonialistas”. Houve uma debandada geral da população, e era a chamada lei 24/20: 24 horas para sair, carregando apenas 20 kg.

Os jornais da época estão cheios de fotografias e relatos do que foi a saída dos Portugueses. Mário Soares sugeriu até “atirar os brancos aos tubarões”!

Soldados negros de incorporação local, sobretudo das forças chamadas especiais são perseguidos e mortos tanto em Moçambique como em Angola e na Guiné. Portugal não soube proteger os Portugueses, abandonando-os à sua sorte.

Como é que o levantamento do 7 de Setembro foi visto?

Posso citar alguns exemplos do que se disse deste período, obviamente com visões diferentes.

No livro “O Fim do Império. Memória de um Soldado Português”, a propósito do 7 de Setembro e da população branca e negra que participou deste movimento, Ribeiro Cardoso usa adjectivos como, “nave de loucos”, “insanidade criminosa”, “gabarolas com microfones na mão”.

Já Henrique Terreiro Galha, em “Descolonização e independência em Moçambique”, dedica o seu livro “em Homenagem e à Memória dos homens e das mulheres e crianças que foram chacinados em Lourenço Marques em 9 e 10 de Setembro de 1974, dos milhares de vítimas torturadas e mortas nas prisões e nos ‘campos de reeducação’ de Moçambique após a assinatura do acordo de Lusaka , antes e depois da independência”.

Em entrevista à RTP, Melo Antunes, em Julho de 1999,pouco antes de morrer, afirmou: “Muitos responsáveis políticos portugueses têm dito que a descolonização foi a que era possível. Acho que não é assim. Considero que a descolonização foi uma tragédia. Foi uma tragédia a forma como a descolonização acabou por se realizar. Tal como a colonização o foi. Não assumo responsabilidade do que hoje lá se vive. Isso tem a ver com os movimentos e seus líderes. Assumo a responsabilidade das negociações para a descolonização não terem sido conduzidas de modo a evitar situações que acabaram por descambar naquilo que hoje existe nos ex-territórios portugueses africanos.”

Há também a declaração do major Manuel Monge, que foi peça importante em determinado momento no MFA: “De facto, a descolonização foi feita na defesa dos interesses políticos e estratégicos da União Soviética , de seus aliados e dos seus movimentos no terreno. Foi contra os interesses de Portugal, dos portugueses residentes nos territórios sob a nossa administração e contra os interesses das suas populações.”

O Coronel Pára-Quedista Sigfredo Costa Campos, comandante dos GEP de Moçambique, afirmou: “Prova-o a inequívoca intenção das forças internacionais no pseudo-revolucionário processo de Abril, desencadeado com o objectivo de nos impor o vergonhoso abandono dos territórios africanos, onde, além de termos causado o caos e a destruição, fomos co-responsáveis pela morte de milhares de pessoas. E ainda há quem despudoradamente afirme que a revolução de Abril foi uma revolução sem sangue.”

No discurso de posse do Governador Geral de Moçambique, em 11 de Junho de 1974, Henrique Soares de Melo afirmou: “O que hoje se entende por independência imediata seria a mais gigante negação dos ideais democráticos universalmente aceites e nos quais se inspirou o MFA.”

Por fim, no livro “País sem Rumo”, António de Spínola escreve: “A Frelimo estava consciente de que o seu poder residia essencialmente, não nas suas estruturas, mas na traição da esquerda militar portuguesa, disposta a impô-la ao povo moçambicano, proporcionando-lhe a organização político-militar que nunca conseguiria alcançar antes do 25 de Abril”.

O que foi para si o 7 de Setembro?

Como disse a minha mãe, foi o último grito de portugalidade em Moçambique.

Qual o propósito do livro?

Deixo a cada um tirar suas próprias conclusões, e espero que a leitura do livro “Moçambique 7 de Setembro” ajude, como documento biográfico, a possibilitar que um dia, com o distanciamento necessário que a História exige, se possa realmente escrever a verdade sobre o golpe do 25 de Abril e sobre a nossa descolonização.

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“Há empresas que vivem de estagiários e dos incentivos dados pelo Estado”

FRANCISCO LOPES SARAIVA 

Artigo publicado a 26 de Agosto de 2014

Há uma diferença substancial entre os números brutos que nos chegam das estatísticas e a realidade que é contada pela boca de jovens desesperados a O DIABO. Os incentivos do Governo ao emprego estão a ser desvirtuados e, na prática, a abrir a porta a uma autêntica escravatura em pleno século XXI.

São histórias que têm de ser contadas e que envergonham um País que se diz evoluído. O discurso da crise não pode ser desculpa para todos os erros cometidos. Há cada vez mais jovens a trabalhar abaixo do ordenado mínimo nacional. Há empresas que vivem de estagiários e dos “incentivos” que o Estado dá ao emprego.

São milhares de casos por esse País fora – ninguém sabe ao certo quantos. Poucos são os que, por medo, falam no assunto. E só a garantia de que os seus nomes seriam preservados – bem como o das entidades que os “empregam” – permitiu ao nosso jornal ouvir da boca de alguns deles esta triste e obscura realidade.

Comecemos pelo caso de Sara. Licenciada, foi chamada para fazer um estágio curricular num escritório situado em plena Avenida da Liberdade, no coração lisboeta. Ordenado: 150 euros. “Tenho que pagar renda e contas. Mas aceitei porque, quando fui chamada, vi na proposta a possibilidade de trabalhar na prática aquilo que estudei na Universidade”, conta-nos a jovem, natural do distrito de Leiria.

As funções executadas vão muito além das de um simples estagiário. Aliás, Sara executa as mesmas tarefas dos seus superiores hierárquicos. O horário é completo. Entenda-se: no mínimo, oito horas. “Muitas vezes temos que ficar mais horas para acabar o trabalho. Não nos pagam horas extraordinárias, dizem que depois podemos compensar… Mas a verdade é que, se chegamos mais tarde, chamam-nos à atenção. E na semana passada, quando acabei o trabalho e ia para sair à hora certa, perguntaram-me escandalizados se eu ia sair. Senti-me mal e inventei uma desculpa, disse que tinha uma consulta”, relata-nos a estagiária.

Mas fique o leitor a conhecer melhor o caso desta jovem profissional. É que os três meses contratuais já passaram. Prometeram-lhe um estágio profissional do IEFP – daqueles que o Governo apoia – mas como a aprovação atrasou, só no próximo mês irá começar. Ou seja, continua num estágio curricular que já deveria ter terminado.

Como se contorna a situação? Pede-se à Universidade para alargar o tempo do estágio. Ao ordenado acrescentaram-lhe 100 euros. Ainda assim, os 250 euros que passou a receber ficam bem abaixo do já de si minúsculo ordenado mínimo nacional.

“A Universidade não deveria ter aceitado”, lamenta a jovem. Sara reconhece que também não devia ter aceitado, “mas perdia a hipótese de fazer o estágio profissional”. Com o estágio profissional irá receber mais de 600 euros por mês. Mas, até lá, vai ter que se sujeitar ao vexame de trabalhar tanto quanto os chefes e receber menos da quinta parte dos seus ordenados.

300 euros com estágio do IEFP

Edição1965_26Agosto14_CAPAA história de Sara até poderá parecer menos má, uma vez que, se tudo correr bem, vai conseguir um estágio profissional. São sacrifícios, dirão os portugueses.

Pois bem, olhemos então para o caso de Vera – também este, um nome fictício. A Ordem da sua profissão obriga a 12 meses de estágio após o curso para que possa exercer a profissão na sua plena capacidade. Ao todo, Vera já completou oito meses, mas nunca recebeu um ordenado. Apenas a promessa de um estágio profissional, que até deverá ser aprovado nas próximas semanas – depois de o Governo ter desbloqueado os incentivos.

Vera trabalha também numa das zonas mais conceituadas da capital portuguesa. Trabalha mais de 10 horas por dia, de segunda a sexta-feira. Às vezes acontece trabalhar ao fim-de-semana. “Trabalhamos todos por igual. Não há grande diferença por sermos estagiários. Eles até nos tratam bem e são simpáticos connosco. Mas isso não paga contas”, diz a jovem, natural do Norte do País.

A O DIABO conta que aceitou a proposta com o objectivo de vir a obter um estágio do IEFP. Mas o atraso fez com que estivesse até agora sem receber um tostão. “É a minha família que me suporta. Com esta idade, com um mestrado nas mãos, já não posso depender a 100% da minha família. Não tenho dinheiro meu. Tenho que pedir sempre. Custa”, explica, desanimada.

Mas se a situação é negra, pior ficou quando Vera soube que não poderia receber o dinheiro todo do IEFP. “Se quero fazer o estágio nesta empresa tenho de devolver à empresa o dinheiro que tiverem de pagar por mim. E do que sobrar tenho de pagar a segurança social. Fiz as contas, vou receber cerca de 300 euros”, revela.

Empresas recebem dinheiro de volta

O esquema não é novo. De facto, há cada vez mais situações destas. No papel, as empresas “pagam” um determinado valor ao estagiário – que até é obrigado a assinar um documento declarando ter recebido o dinheiro – mas, na verdade, a quantia acaba por ser devolvida à empresa. Ou seja, o estagiário só vai efectivamente receber o dinheiro que vem do Estado.

A pergunta feita pelo nosso jornal é directa: “porque aceita?”. A resposta é dada com os olhos no chão: “Eu só quero terminar os 12 meses de estágio, o que vai acontecer no fim do ano. O que significa que depois vou desistir do estágio profissional. Vou perder a oportunidade de fazer um estágio profissional a sério e vou perder dinheiro. Mas depois de me inscrever na Ordem quero começar a exercer plenamente. Em Portugal ou no estrangeiro. Estou a pensar em Londres”.

Tamanhas ilegalidades acabam por não vir a público. “Sei de outros casos como o meu. Não vou denunciar. Preciso do dinheiro. Preciso do estágio. E além do mais eu aceitei essas regras. Sei que não devia ser assim…”, afirma, envergonhada.

Os estágios do Instituto de Emprego e Formação Profissional são comparticipados pelo Estado e é o próprio IEFP que os supervisiona. A questão é que quantos mais jovens estiverem integrados nestes programas, menores são os números do desemprego. E toda a gente fecha os olhos. Além do mais, os meios para investigar são reduzidos e sem denúncia torna-se quase impossível mudar esta realidade.

Vera vai continuar até ao final do ano a sobreviver com 300 euros por mês. São mais 300 euros do que tem actualmente, apesar de trabalhar.

Casos são antigos

Estes casos não são novos, mas acentuaram-se com a crise. Inês foi convidada para fazer em 2010 um estágio profissional numa rádio regional no Interior do País. Na conversa que teve com o director da estação foi-lhe deixado claro: teria de devolver o valor que a empresa pagava. Nessa altura, já o Governo tinha mudado as regras do jogo. O pagamento aos estagiários tinha que ser processado por transferência bancária e o registo tinha que ser entregue ao IEFP. Mas vale de pouco, porque os estagiários levantam o montante e devolvem-no em dinheiro vivo.

Inês começou a trabalhar e a executar as funções que um qualquer jornalista sénior executava. Quando, ao fim de quatro meses, lhe apresentaram o valor que tinha de devolver, Inês recusou-se. Desistiu do estágio, alegando motivos pessoais, mas ficou com o dinheiro. “Quando aceitei, não tinha noção de que teria de devolver cerca de metade do valor total. Era um absurdo. Ridículo. Não devolvi e vim-me embora. Felizmente, o IEFP aceitou a minha justificação e pude fazer o estágio mais tarde”, conta-nos.

“A rádio tinha muitas dificuldades financeiras. Mas eu não tenho culpa disso. Os próprios jornalistas é que andavam na rua à procura de publicidade. Se eu trabalhava como todos, tinha que receber o meu ordenado. Se eu devolvesse a parte da empresa, o que acontecia é que o Estado estaria a pagar um funcionário a uma empresa privada”. Inês lamenta não ter tido “coragem” para denunciar a situação na altura própria. “O meio era pequeno e preferi vir embora a estar a abrir uma guerra que me poderia sair cara”, explica.

Grandes só contratam com incentivo

Vivemos a época dos estágios e dos incentivos. Por exemplo, o grupo Portucel Soporcel já fez saber que vai promover a realização de 77 estágios profissionalizantes a jovens no biénio 2014/2015, aumentando em 50% o número de vagas disponibilizado na edição anterior deste programa de ligação da escola ao mercado de trabalho, através do qual foram aceites 50 jovens na empresa no biénio 2013/2014.

Mas há mais incentivos. O Governo estimula a contratação de jovens à procura de primeiro emprego. Na prática, os desempregados mais velhos ficam fora das contas.

Isso mesmo nos deu a conhecer Vanessa. Aos 35 anos está desempregada, depois de ter trabalhado pela última vez em 2012 nos supermercados Continente. Regressou há dez anos a Portugal, depois de uma longa jornada pela Europa. Agora pondera novamente sair do País. “Não encontro emprego em lado nenhum. Voltei a tentar o Continente da cidade onde moro, mas agora não me aceitam porque só têm incentivos fiscais se empregarem pessoas que ainda não tenham trabalhado”, afirma.

Este é somente um dos exemplos do que se passa por este País fora. Mas não se esqueça o leitor de que o resultado líquido consolidado da Sonae – dona dos supermercados Continente – foi de 52 milhões de euros no primeiro semestre de 2014, o que compara com os 15 milhões registados em igual período do ano anterior. Resultado, também, dos incentivos do Estado.

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Frelimo e Renamo estão a ser pressionadas para sobrepor o protagonismo à quimera política

Cheira a “ouro negro” na antiga província ultramarina portuguesa. Os grandes investidores internacionais encostaram o governo e a Renamo à parede: ou se entendem de uma vez por todas, ou não há negócios para ninguém.


Guebuza perdoa a Dhlakama, Dhlakama perdoa a Guebuza, a Frelimo e a Renamo chegam finalmente a um acordo de paz em Moçambique. Assim têm sido apresentadas à opinião pública as últimas notícias sobre o conflito que há dezenas de anos opõe a Frelimo (no poder) à Renamo (na oposição e na resistência armada) e no último ano redundou em novos focos de guerra.

Mas os informadores d’O DIABO na antiga província ultramarina do Índico asseguram que a súbita conversão de Armando Guebuza e Afonso Dhlakama às vantagens da paz tem uma explicação mais prosaica: o negócio da exploração do petróleo e do gás natural, que os grandes investidores internacionais anseiam por iniciar logo que cessem os tiros.

E não cessaram já? – perguntará o leitor. Sim, oficialmente, a República de Moçambique vive em paz desde a semana passada. Oficialmente. Ao fim de 73 “rondas negociais”, que se arrastaram durante mais de um ano, a Frelimo e a Renamo terão por fim chegado a um acordo de compromisso. Mas…

Entendam-se, e depressa

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Armando Guebuza, Presidente de Moçambique

O presidente Guebuza fez aprovar uma lei de amnistia no parlamento, a polícia libertou simbolicamente 23 militantes da Renamo que estavam presos em Inhambane e o porta-voz de Dhlakama em Maputo, António Muchanga, foi solto após ter passado 43 dias detido na prisão de alta segurança da Machava, ainda hoje não se sabe bem porquê.

Por seu turno, Dhlakama aceitou um plano progressivo de apaziguamento e inclusão da sua tropa de guerrilha nas forças armadas e na polícia do regime, garantiu o cessar-fogo (desde que não seja “provocado”) e deu aos seus homens, ao telefone, luz verde para assinarem o acordo de paz com os delegados da Frelimo.

Curiosamente, todos estes gestos de “boa vontade” de parte a parte aconteceram em apenas uma semana – numa pressa atabalhoada que deixou no ar algumas suspeitas sobre a genuinidade de tanto amor fraterno.

Afonso Dhlakama, o Presidente da RENAMO
Afonso Dhlakama, Presidente da RENAMO

E a verdade é que, ao fecho desta edição, no início da semana, o acordo não tinha sido ainda assinado de facto: à última hora, na quinta-feira passada, a Frelimo exigiu que os representantes da Renamo apresentassem uma delegação de poderes formal assinada pessoalmente por Dhlakama. Aguarda-se a todo o momento que da Gorongosa (onde o líder dos rebeldes anti-marxistas continua refugiado) chegue um mensageiro com o providencial papel na mão.

Todo este processo, para os informadores d’O DIABO em Maputo, antiga Lourenço Marques, não passa de uma pequena farsa representada em público para nublar o que verdadeiramente está a acontecer: encostados à parede pelos impacientes investidores internacionais, Guebuza e Dhlakama foram, na prática, obrigados a chegar a um acordo. E depressa.

Lugar à mesa da fartura

Desde que o governo da Frelimo decidiu seguir as pisadas de Angola e abrir a exploração dos recursos naturais às multinacionais com real capacidade de investimento, o conflito com a Renamo ganhou novos contornos.

A guerra ideológica do passado (marxistas ortodoxos no poder, anti-marxistas pró-ocidentais na mata) deu lugar a uma simples obstinação de velhos caturras. Guebuza e o seu comité central foram entretanto abandonando a ortodoxia e estabelecendo pontes com o (antes detestado) capitalismo internacional. Mas deparou-se com uma dificuldade: ninguém está disposto a investir milhares de milhões num país em guerra.

Dhlakama percebeu a fragilidade da Frelimo e fez subir o preço que Maputo teria de pagar pela paz. Após anos de suave adormecimento, os homens da Renamo voltaram a vestir a farda e, nos últimos meses, têm lembrado ao poder moçambicano que existem. E que também querem ter lugar à mesa da fartura.

O reacendimento da guerra, porém, era tudo o que os investidores internacionais desejavam que acontecesse. Sobretudo desde que a prospecção dos hidrocarbonetos da Bacia do Rovuma revelou a existência de enormes jazidas de petróleo e gás natural – das maiores do mundo.

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“No século XXI vão travar-se guerras pela água”

O Ministério da Defesa do Reino Unido divulgou recentemente o seu relatório “Global Strategic Trends” – um estudo que, baseado em dados estatísticos e na opinião de um grande número de especialistas, delineia os vários aspectos que se prevê que vão mudar nas nossas sociedades até 2045. O DIABO, que vem analisando esta temática durante o mês de Agosto, debruça-se esta semana sobre a questão dos recursos e da demografia.


Duas graves crises demográficas do mundo dos nossos dias, simultâneas mas de sentido oposto, poderão vir a afectar seriamente o futuro do planeta. Nos países desenvolvidos, o problema é a quebra das taxas de natalidade que diminui drasticamente o número de jovens em relação a idosos e ameaça reduzir ainda mais as populações (a previsão para Portugal é de que em 2045 poderá não ter mais do que 6,6 milhões de habitantes). Nos países subdesenvolvidos, o problema é o inverso: a população cada vez aumenta mais, e de uma forma descontrolada.

Apesar de ambos os casos serem problemáticos, a situação dos países desenvolvidos poderá trazer alguns benefícios a longo prazo. De facto, a crise reside nos rácios entre população activa e não activa, mas o declínio da população poderá não ser um problema tão grave a longo prazo quando tivermos em conta os avanços na automatização.

Em contrapartida, uma enorme população pode criar problemas gravíssimos. Globalmente considerado, o planeta está cada vez mais sobrelotado: hoje já há mais de 7 mil milhões de humanos a viver na Terra. Mas em breve seremos ainda mais: algumas previsões apontam para uma população mundial de 9 mil milhões em 2045, outras prevêem números ainda mais altos.

Esta não é uma questão nova. Thomas Robert Malthus foi, no final do século XVIII, o primeiro economista a analisar as crises demográficas que assolavam periodicamente a Europa, chegando à conclusão de que o crescimento populacional era um processo exponencial que não estava dependente dos índices de produção agrícola. Ou seja: mesmo escasseando a comida, a população continuaria a aumentar até esse crescimento ser travado por meio de doenças ou por meio da fome quando finalmente a produção de comida não chegasse para alimentar toda a população.

Existem duas formas genéricas de olhar para as conclusões de Malthus. Há aqueles que consideram que o importante é aumentar a produção, dessa forma evitando a “armadilha demográfica”, e há aqueles que consideram que é importante limitar o aumento descontrolado da população.

Durante a revolução industrial do século XIX e a revolução verde dos anos 70 do século XX, propagou-se a ideia de que o Malthusianismo era uma teoria ultrapassada. De facto, o enorme aumento de produção de comida permitiu alimentar mais bocas do que nunca. Só que, agora, o problema poderá não estar apenas na escassez de comida em si.

 A ironia do desenvolvimento

Nas últimas duas décadas, milhões de pessoas saíram da miséria nos países em via de desenvolvimento. Hoje, mais pessoas têm acesso a condições de vida aproximadas das da classe média ocidental. Infelizmente, não existe a garantia de que os recursos disponíveis sejam suficientes para manter estas condições de vida, pelo menos para tantos milhares de milhões.

O relatório britânico prevê que, graças a desenvolvimentos na agricultura, a produção de alimentos poderá aumentar algo como 70% nos próximos trinta anos – um valor que, apesar de impressionante, simplesmente não será suficiente para alimentar vastos milhares de milhões de pessoas.

Pior: o aumento da popularidade do ‘biodiesel’ (obtido pelo processamento de produtos agrícolas) está a colocar muitos países perante um dilema – ou cultivam para comer ou cultivam para produzir ‘biodiesel’. À medida que o petróleo se tornar mais escasso e aumentar o recurso ao ‘biodiesel’ (especialmente porque os velhos automóveis poderão ser convertidos com facilidade para esta nova energia), um número crescente de cultivadores tenderá para uma exploração energética, e não alimentar, das suas plantações. A procura excederá em muito a oferta, e como tal os preços dos bens agrícolas subirão.

As previsões mais optimistas apontam para um aumento mediano de 30% no custo dos produtos agrícolas, mas as menos optimistas apontam para 100%, ou mais. Não será um cenário inédito. Um choque similar aconteceu já em 2006, quando os preços da comida dispararam em todo o planeta, só sendo a crise solucionada por meio de intervenções estatais.

As consequências políticas e sociais seguir-se-ão, caso o pior aconteça. Nada de novo ou inédito na história. A revolução francesa, por exemplo, teve como causa próxima a insatisfação dos parisienses com o preço da comida.

Para os países em desenvolvimento, o cenário ainda piora mais no futuro. Não só terão de resolver todos os problemas inerentes a uma taxa demográfica descontrolada, como enfrentarão um problema extra, para o qual os cientistas vêm chamando a atenção: as alterações climáticas vão levar a que a produtividade agrícola decresça nos países mais próximos do Equador, nomeadamente em África e no Sudeste e Sul da Ásia. Curiosamente, é provável que a produtividade aumente nos países em latitudes mais elevadas, como Portugal por exemplo.

A triste ironia é que os países que vão precisar mais de comida serão, precisamente, aqueles que vão ter cada vez mais dificuldade em produzi-la.

Todas as gotas contam

Água: todos dependemos dela. A humanidade e a sua civilização dependem de um fornecimento constante de água doce, um recurso finito, cuja “produção” não pode ser aumentada facilmente e sem enormes custos (a dessalinização, por exemplo, é um processo proibitivamente caro). Mas, mesmo sendo um recurso finito, o seu consumo está a aumentar cada vez mais.

Uma das principais causas deste aumento de consumo? A necessidade de aumento da produção agrícola para sustentar o enorme crescimento populacional que o planeta regista.

As mesmas alterações climáticas que farão diminuir a produção de comida em muitos países menos desenvolvidos tenderão também a reduzir o ‘stock’ de água disponível. A quantidade de água usada hoje já é manifestamente inferior às necessidades, e muitos países no mundo ainda dependem de fontes de água insustentáveis, como aquíferos (formações geológicas com águas subterrâneas).

Estima-se que o consumo aumente em cerca de 40 por cento até 2045, com uma diminuição da oferta sempre a espreitar. É por esta razão que vários cientistas avançam com um número drástico: 40 por cento da população mundial poderá ter um acesso muito limitado, ou mesmo nenhum acesso, a água potável dentro de 30 anos.

As consequências prometem ser graves. Além dos conflitos políticos já mencionados, os britânicos prevêem que, em situações de desespero, a disputa de recursos poderá ser particularmente brutal, dando azo a guerras prolongadas e sangrentas. No século XX travaram-se guerras pelo petróleo; no século XXI, parece que se vão travar pela água.

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Expulsou os mandarins de Macau e acabou com o pagamento de tributos à China

Foi em 1849 que Portugal ganhou a única batalha que opôs o nosso exército a forças militares da China.

Foi o combate de Passaleão, em represália pelo bárbaro assassínio do governador Ferreira do Amaral. Um herói politicamente incorrecto que ainda hoje incomoda os novos senhores de Macau, da EDP e dos vistos Gold…

João Maria Ferreira do Amaral (1804-1849), governador de Macau assassinado no desempenho das suas funções, é um herói esquecido do passado imperial português. Ignorado pelos livros de história na Metrópole, era admirado no posto avançado da civilização lusíada no Mar da China. Fizeram-lhe uma estátua que esteve durante décadas numa das praças principais do território – mas a folha de serviços que deixou e a maneira como morreu tornaram a sua memória politicamente incorrecta aos olhos das autoridades chinesas.

João_Maria_Ferreira_do_AmaralOs senhores de Pequim deram a entender que a retirada da estátua era uma condição para o início das negociações da transferência da soberania de Macau de Portugal para a China. Quando o governo português entregou a última parcela do império, a 19 de Dezembro de 1999, já não havia ali rasto da estátua. Foi trazida para Lisboa, onde está hoje no jardim de um bairro periférico.

Mas o que fez Ferreira do Amaral para agastar os chineses ao ponto de fazerem da sua memória um inimigo a abater, mesmo passado um século e meio sobre a sua morte? Apenas isto: mostrou um zelo pouco habitual na afirmação da autoridade e do prestígio de Portugal num momento em que o país lutava para manter a presença na região.

estatua
Estátua em destaque no território de Macau

Agora no jardim de um bairro periférico
Agora no jardim de um bairro periférico

Concorrência inglesa

Em 1842, quatro anos antes da chegada de Ferreira do Amaral a Macau, a Inglaterra humilhou a China na primeira Guerra do Ópio e fundou a colónia de Hong Kong, do outro lado do delta do rio das Pérolas, a poucos quilómetros de distância da cidade onde os portugueses se tinham estabelecido desde o século XVI, com a anuência dos imperadores de Pequim. A presença inglesa transformou Hong Kong no porto mais importante do sul da China, atraindo navios, comerciantes e negócios. Portugal ressentiu-se da concorrência.

Para reforçar a presença nacional, o governo da rainha D. Maria II publicou um decreto de 1844 concedendo mais poderes ao governador do território, em detrimento do Leal Senado. No ano seguinte, Macau foi declarado porto franco. O território ganhou autonomia em relação à Índia, de cujo governo dependia desde o tempo dos vice-reis.

Afirmação de soberania

Já se esperava que as novas medidas provocassem a resistência dos interesses instalados, sobretudo chineses. Para as pôr em prática, o governo de Lisboa, liderado por Costa Cabral, nomeou um oficial de Marinha veterano da Guerra Civil, deputado por Angola nas Cortes: João Maria Ferreira do Amaral. “Eu respondo com a minha cabeça que hei-de cumprir tudo o que humanamente seja possível e me seja ordenado pelo Governo”, escreveu ele ao ministro da Marinha e Ultramar.

O novo governador chegou ao delta do rio das Pérolas em Abril de 1846. Para transformar Macau num porto franco começou logo a preparar a abolição das duas alfândegas existentes no território: uma portuguesa, cujos rendimentos financiavam a administração e os funcionários locais; e outra chinesa, gerida por mandarins enviados pelo governo de Cantão, que também exerciam autoridade sobre os chineses residentes em Macau.

Revolta abafada

Entre outras mudanças, Ferreira do Amaral lançou novos impostos (sobre portugueses e estrangeiros) e passou a cobrar uma taxa de uma pataca mensal aos barcos chineses. Além do descontentamento generalizado, novo governador foi desafiado por uma revolta armada. A 8 de Outubro de 1846, cerca de 1500 chineses, uns residentes no território, outros vindos da China em faitiões (embarcações ligeiras), marcharam desde o porto até à igreja de Santo António e dispararam sobre os 40 soldados que constituíam as forças da autoridade. Atacada, a tropa portuguesa respondeu – e abafou a revolta.

Para reforçar a segurança do território, Ferreira do Amaral mandou construir a fortaleza da ilha da Taipa e abrir uma estrada entre a Porta de Santo António e as Portas do Arco, cujo traçado obrigou a remover algumas sepulturas. Do ponto de vista chinês, estes actos foram outras tantas provocações do governador.

Mas Ferreira do Amaral foi ainda mais longe na afirmação da soberania lusíada. Em Março de 1849, mandou fechar a alfândega chinesa (Ho pu) e derrubou o pau da bandeira que simbolizava a autoridade do imperador. Como se isso não bastasse, expulsou os mandarins, acabou com o pagamento de tributos à China (incluindo o próprio aluguer de Macau) e aboliu o estatuto especial dos residentes chineses, colocando-os a todos sob a soberania portuguesa, com a obrigação de pagar impostos ao governo do território.

Estes gestos, juntamente com uma alegada atitude de desrespeito de alguns soldados portugueses para com as tradições chinesas, ao roubarem patos que estavam a ser usados como oferendas religiosas, acicatou os ódios.

Atentado nas Portas do Cerco

Ferreira do Amaral costumava dar todas as tardes um passeio a cavalo no limite da cidade. Apesar do ambiente tenso, continuou a fazê-lo. No dia 22 de Agosto de 1849 passou a fronteira, como era habitual, acompanhado apenas pelo seu ajudante, o tenente Jerónimo Pereira Leite. Ao regressar, pelas seis e meia da tarde, a escassas dezenas de metros das Portas do Cerco, foi cercado por seis chineses armados de taifós (espadas curtas). O cavalo assustou-se e deitou-o ao chão, onde acabou por ser morto.

Arco das portas do cerco
Arco das portas do cerco

Os assassinos – às ordens do vice-rei de Cantão, segundo constou na altura – cortaram-lhe a cabeça e levaram-na. Logo a seguir, cerca de 500 soldados chineses concentraram-se no vizinho forte de Pak Sa-lan (os portugueses chamavam-lhe Passaleão), com 20 peças de artilharia, e começaram a bombardear as Portas do Cerco.

O forte de Passaleão

Três dias depois, às ordens do Conselho de Governo que substituiu o governador assassinado, o segundo-tenente Vicente Nicolau de Almeida, macaense de origem, comandou uma força de 32 voluntários que atacou o forte e pôs em fuga a tropa chinesa. A batalha do Passaleão foi o primeiro e último combate entre o exército português e o chinês.

 Em Janeiro de 1850 as autoridades chinesas devolveram a cabeça de Ferreira do Amaral. Não faltou quem lembrasse as palavras do patriota assassinado: “Eu respondo com a minha cabeça.”

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