Economia

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Os preços vão subir em média 0,7% no próximo ano, com a electricidade a liderar os aumentos. Ter carro, fumar e beber vai sair mais caro no ano que agora se inicia. O DIABO explica-lhe onde vai ter que pagar mais e onde vai poder poupar.

2015 está à porta e com ele novas regras tributárias. O mês de Janeiro é pródigo em anúncios de aumentos de preços e este ano não será muito diferente. Mas há boas notícias para os portugueses. É verdade que no próximo ano alguns impostos serão agravados e outros serão introduzidos, mas alguns serão aliviados.

É no IRS que as famílias mais se focam, porque atinge directamente os ganhos anuais e corta a doer os parcos ordenados dos trabalhadores nacionais. Porém, no que a este impostos diz respeito, as grandes novidades – como a introdução de um coeficiente familiar – não constam no Orçamento do Estado para 2015, mas antes no diploma sobre a reforma do IRS que foi aprovado em Conselho de Ministros.

Os impostos extraordinários vão continuar em 2015. A sobretaxa no IRS irá manter-se nos 3,5% e a retenção na fonte opera nos mesmos termos que em 2014. A diferença reside na possibilidade da devolução, total ou parcial, em 2016, da sobretaxa a cobrar em 2015.

“Pela primeira vez, é fixado na lei um limite a partir do qual o excedente de receita de certos impostos (IRS e IVA) reverterá a favor dos contribuintes e não para financiamento da despesa pública”, pode ler-se no relatório do Orçamento do Estado para 2015.

Na prática, isto significa que o crédito fiscal apenas será aplicado se a receita efectiva do IRS e do IVA em 2015 ficar acima das previsões inscritas no Orçamento do Estado. Este corresponderá a uma percentagem da colecta da sobretaxa equivalente da proporção deste excedente face ao valor global das retenções na fonte de sobretaxa efectuadas ao longo de 2015.

Ainda assim, o crédito fiscal apenas ocorrerá na liquidação anual de IRS a efectuar em 2016, após a entrega das declarações Modelo 3 de 2015, pelo que não terá impacto directo no rendimento mensal dos agregados familiares.

Em relação à sobretaxa é ainda importante referir que o aumento do salário mínimo, de 485 para 505 euros (já em vigor), irá fazer com que a sobretaxa de IRS incida sobre menos 20 euros de rendimento. Isto significa que, apesar de não existir uma redução na sobretaxa, esta diminui automaticamente sete euros por ano, por pessoa.

Isto acontece porque a sobretaxa de 3,5% é cobrada a partir do valor da retribuição mínima, ou seja, há 20 euros de rendimento que passam a estar isentos de sobretaxa. Na prática, todos os trabalhadores que ganham acima do ordenado mínimo serão beneficiados.

O Orçamento do Estado para 2015 prevê uma nova descida de dois pontos percentuais no IRC, de 23% para 21%. A decisão representa um novo alívio da carga fiscal para as empresas, com a taxa real de IRC a fixar-se nos 25,5% em 2015, depois de incluída a derrama estatal (entre 3% e 5%) e a derrama municipal (1,5%).

Imposto Municipal sobre os Imóveis

matemtica financeira 1Há ainda outros impostos para os quais os portugueses olham desconfiados. Um desses pequenos monstros que tira às famílias parte significativa dos rendimentos é o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

E, neste campo, o ano de 2015 traz boas e más notícias. Se, por um lado, a cláusula de salvaguarda deste imposto terminou e a proposta de OE 2015 nada refere sobre a sua manutenção, por outro lado, o documento contempla o alargamento do universo de famílias que ficam isentas do imposto. Depois da reavaliação de imóveis – entre 2011 e 2012 – e após dois anos de subidas faseadas do IMI, travadas pela cláusula geral de salvaguarda, os piores receios relacionados com este imposto tornam-se realidade.

A proposta de OE 2015 nada refere em relação à manutenção da cláusula, o que significa que a factura total do IMI nos prédios que foram objecto de reavaliação chega no próximo ano e vai afectar muitas famílias.

Por outro lado, as boas notícias chegam com o alargamento da isenção de IMI a mais agregados familiares. No próximo ano passam a estar abrangidas pela isenção de IMI as partes de prédios urbanos, bem como os arrumos, despensas e garagens utilizados como complemento da habitação.

Além disso, o limite máximo do rendimento bruto do agregado familiar, para efeitos da isenção, passa para 2,3 vezes o valor anual do IAS (actualmente era de 2,2).

Ou seja, se até agora a isenção abrangia famílias com rendimento anual até 14.630 euros, a partir de 2015 este limite fixa-se nos 15.295 euros anuais, desde que o valor patrimonial dos imóveis não exceda os 66.500 euros.

Álcool e tabaco mais caros

3Sobre o consumo haverá também penalizações, especialmente no álcool e no tabaco. Nas bebidas alcoólicas, o IABA vai sofrer um aumento de 3% sobre as bebidas espirituosas, produtos intermédios e cervejas.

O Governo prevê que em 2015 a receita líquida com este imposto seja de 201,1 milhões de euros. No entanto, há excepções: algumas cervejas de especialidade, “premium” ou de produção artesanal vão ter uma descida no IABA de 1,4% no próximo ano: de 22,61 euros para 22,29 euros por hectolitro.

Já o Imposto sobre o Tabaco vai ter, em 2015, mais produtos na sua lista, nomeadamente os cigarros electrónicos, cujo consumo tem vindo a aumentar no último ano. Mas não só. O rapé, o tabaco de mascar e o tabaco aquecido também passam a ser tributados.

“O alargamento do IT a estes produtos justifica-se por razões de defesa da saúde pública, bem como de equidade fiscal, uma vez que são produtos que se apresentam como substitutos dos produtos de tabaco”, pode ler-se no relatório do Orçamento do Estado 2015.

Será igualmente introduzido um montante mínimo de imposto na tributação dos charutos e cigarrilhas “que se justifica sobretudo por razões de equidade, neutralidade fiscal, saúde pública e de defesa da concorrência, uma vez que este tipo de produtos tinha um tratamento fiscal mais favorável quando comparado com outros tabacos manufacturados”.

Com estas alterações, o Governo estima encaixar mais 105,9 milhões de euros de receitas fiscais no próximo ano, o que representa uma subida de 7,6% face ao previsto para este ano, cujo montante total é de 1.399,2 milhões de euros.

Transporte mais caro

2A contribuição de serviço rodoviário, que incide sobre os combustíveis, vai voltar a aumentar em 2015. O valor sobe de 67 euros por cada mil litros de gasolina para 87 euros, aumenta de 91 euros por cada mil litros de gasóleo para 111 euros, enquanto no GPL-auto o aumento é dos 103 euros por cada mil quilogramas para 123 euros.

Para piorar o cenário de quem tem carro, o Governo mantém a taxa adicional sobre o IUC para os veículos ligeiros de passageiros a gasóleo enquadráveis na categoria A ou B, que varia entre os 1,39 euros e os 68,85 euros. O Executivo prevê que a receita líquida com este imposto se situe nos 314,8 milhões de euros.

O IUC passa também a incidir sobre os veículos que, não sendo sujeitos a matrícula em Portugal, aqui permaneçam por um período superior a 183 dias (seis meses), seguidos ou interpolados, em cada ano civil.

Medidas em prol do Transporte Público? É que o preço dos transportes públicos não vai aumentar. E o das portagens também se mantém.

Conta da luz lidera aumentos

4Também sem sair de casa, os portugueses vão estar a gastar mais. As famílias que ainda não mudaram para o mercado livre de electricidade vão ter um aumento na factura da luz, mesmo com a cotação do petróleo e restantes matérias-primas em queda. O motivo é a chamada dívida tarifária.

Houve anos em que as matérias-primas dispararam, como em 2007 e 2008, e os aumentos tiveram tectos: os preços não reflectiram na totalidade os custos de produção da EDP e da REN. O pagamento desses custos foi adiado e está a ser feito pelos consumidores até 2020, nas facturas. Em 2015, as famílias vão pagar 1,3 mil milhões de euros de dívida tarifária.

A luz aumenta, assim, 3,3%. É o aumento mais expressivo: os consumidores que ainda estão no mercado regulado, com preços fixados, terão de enfrentar um aumento de 3,3% na factura.

As telecomunicações vão registar um aumento 3%, seja na conta de telefone, televisão ou internet. Desde 2011 que os preços crescem mais em Portugal do que no resto da Europa.

Vale-nos o pão, cujo preço não deverá sofrer alterações significativas. Os industriais do sector defendem que, face ao poder de consumo das famílias, não há margem para aumentos.

Já tomar banho parece estar a tornar-se um luxo em Portugal, com a privatização da água. É verdade que depende de cada município, mas de uma forma geral, quem vive no Litoral vai ter um agravamento na factura da água, que pode ir até 69 cêntimos. As famílias que vivem no interior devem ter algumas poupanças neste campo.

Já o preço do gás está por decidir. Como a revisão é trimestral, só nas próximas semanas deverá ser conhecido o valor das tarifas.

Aumento geral de 0,7 por cento

Em geral, os preços deverão aumentar em média 0,7% no próximo ano, “num contexto de ausência de tensões inflacionistas – ou deflacionistas – nos mercados internacionais”, estima o Governo no relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2015.

Esta variação nos preços representa uma subida de 0,7 pontos percentuais face a 2014, depois de o Executivo ter recuado na previsão de um aumento de preços médio de 1% para passar a estimar uma inflação nula para este ano, também segundo o OE2015.

O aumento dos preços em 0,7% em 2015 pode traduzir uma “maior pressão ascendente sobre os preços resultante da melhoria da procura interna, bem como o efeito da desvalorização da taxa de câmbio do euro face ao dólar, dada a crescente divergência na condução da política monetária”, antecipa o Governo.

A baixa inflação na zona Euro, que, segundo especialistas do Banco Central Europeu, deverá subir de 0,4% em 2014 para 1% em 2015, é vista como uma vulnerabilidade da economia portuguesa pelo Banco de Portugal, risco que é admitido também pelo Executivo.

“Existe um risco associado ao facto de as taxas de inflação na área do euro permanecerem demasiado baixas durante um período demasiado prolongado, podendo implicar a aplicação de medidas orçamentais mais restritivas para se atingir o saldo das Administrações Públicas”, ou seja, no défice de 2,7% do PIB, refere o relatório do OE2015.

Taxa sobre transacções financeiras

Já no ano passado, o Governo tinha previsto avançar com a aprovação de legislação introduzindo uma taxa sobre as transacções financeiras. Este projecto ficou entretanto na gaveta. No entanto, na proposta de Orçamento do Estado para 2015, a medida voltou a ser recuperada. “Fica o Governo autorizado a criar um imposto sobre a generalidade das transacções financeiras que tenham lugar em mercado secundário”, é possível ler-se na proposta de lei para o OE de 2015. Neste documento fica ainda definido que as taxas máximas deste imposto atingirão até 0,3% para “a generalidade das operações sujeitas a imposto” e para as “transacções sobre instrumentos derivados”, e até 0,1% para as “operações de elevada frequência”.

O Estado vai ainda aumentar a contribuição extraordinária sobre o sector bancário. Assim, a proposta de Orçamento para 2015 “aumenta o limite máximo do intervalo da taxa aplicável à principal base de incidência (passivo) para 0,085%, o que permitirá o aumento marginal da receita tributária em 31 milhões de euros”, lê-se no relatório do OE 2015.

Será o quinto ano em que a contribuição extraordinária sobre o sector bancário estará em vigor.

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Originalmente publicado na edição de 17 de Dezembro de 2014

A prisão de Sócrates já obrigou os socialistas a abandonarem o discurso de “rei na barriga” com que se preparavam para enfrentar as próximas eleições. Agora, a evolução da economia internacional parece favorecer ainda mais as perspectivas da coligação PSD/CDS.

Os motores das máquinas de campanha eleitoral já estão a aquecer: dentro de nove meses haverá um novo sufrágio para decidir a composição da Assembleia da República. Até lá, espera-se um combate de “narrativas” entre os partidos do Governo e a máquina partidária de António Costa.

Era esta a mesma máquina partidária que, até há algumas semanas, exigia eleições antecipadas o mais rapidamente possível: o seu líder já tinha sido consagrado primeiro-ministro pelos “opinadores” políticos e pelas sondagens.

Quem ouvia os socialistas arriscava-se a ficar convencido de que Costa já era mesmo o novo chefe do Governo, separado do poder apenas pela maçada de ter de submeter-se à lei, neste caso a que rege as datas eleitorais da Assembleia da República.

Entretanto, José Sócrates foi detido e essa exigência esfumou-se tão rápido como tinha aparecido. Pedro Passos Coelho ganhou nove meses para reverter o que se considerava um facto consumado: a vitória do Partido Socialista nas eleições legislativas.

Segundo duas das mais recentes sondagens, o Partido Socialista averba neste momento 38 por cento das intenções de voto dos eleitores. Este valor, embora seja ainda superior ao das intenções de voto nos dois partidos da coligação, não permite a Costa alcançar maioria absoluta.

Mas o importante a reter é que, mesmo depois de quatro anos de duríssimos cortes e de austeridade profunda, os partidos que dirigiram o País durante esse período estão a apenas dois por cento do empate com o PS.

As fracas expectativas eleitorais do PS, quando comparadas com o discurso de “rei na barriga” com que massacraram os portugueses durante meses, podem ainda piorar se a conjuntura externa continuar, como tudo indica que acontecerá, a favorecer cada vez mais o actual Governo.

Dizem os mais ferrenhos defensores de Sócrates que o habitante da cela 44 do Estabelecimento Prisional de Évora não foi um mau governante e que não esbanjou o erário público em obras megalómanas e desnecessárias deixando o país na bancarrota.

Não: segundo eles, José Sócrates foi vítima da “conjuntura externa”, logo estaria absolvido de todas as culpas na humilhação nacional que resultou do seu longo consulado.

Recessão mundial

Já Passos Coelho, eleito poucos meses depois do início da derrocada, é, segundo a “narrativa” socratina, um vilão sádico que quer destruir Portugal, e não apenas um político obrigado a tomar decisões difíceis sob pressão externa.

É curioso como, para os socialistas, a conjuntura internacional é tão importante num momento e tão irrelevante no outro: um “doublethink” digno de Orwell.

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A visão que a esquerda quer passar…

A “grande recessão” não foi a única causa da bancarrota nacional: a economia do País já estava estagnada, com taxas de crescimento nulas, desde 2000.

Antes disso, décadas de má gestão criaram um Estado excessivamente grande e esbanjador.

Adicionem-se seis anos de endividamento por culpa do Governo de José Sócrates e, no fim, a crise económica mundial apenas foi a chave que abriu a caixa de Pandora.

Concorde-se ou discorde-se das suas políticas, Pedro Passos Coelho teve de lidar com os efeitos de 40 anos de má gestão ao mesmo tempo que todo o mundo Ocidental enfrentava uma grave crise económica.

Durante esse período viu protestos, viu a sua popularidade a cair a pique, foi arrasado diariamente nos Media pela sua política de austeridade (até por elementos do seu próprio partido). O desemprego manteve-se alto durante quase todo o seu consulado e a economia insistiu em continuar em recessão: entre 2011 e 2013, Portugal sofreu 30 meses de recessão, uma das mais longas de sempre na nossa História.

Há anos que sucessivos governos dizem que o ano seguinte é o da “retoma”. Tal como na história do Pedro e do Lobo, os portugueses já começaram a ignorar tais promessas, e os governos começam a ter alguma vergonha de as fazer.

Mas 2015 parece que pode mesmo, finalmente, ser o ano.

Petróleo em colapso

O preço do barril de petróleo encontra-se em queda acentuada, tendo chegado quase aos 50 dólares. Em comparação, há que ter em conta que em 2012 o preço do barril chegou a alcançar mais de 120 dólares.

Lentamente, por razões ligadas ao ciclo de fornecimento, o preço da gasolina e do gasóleo também descerão. A influência que esta queda pode ter é significativa para Portugal.

Recentemente, o banco Suíço UBS fez um estudo sobre o impacto do preço do petróleo em várias economias nacionais. Como esperado, e já noticiado pelo nosso jornal, economias dependentes da produção deste recurso, como a Rússia, estão prestes a sofrer um enorme golpe. Inversamente, Portugal é dos países mais beneficiados, sendo que o estudo prevê que o PIB português em 2015 possa vir a subir 0,3 por cento por cada decréscimo de 10 dólares.

Caso estes números se confirmem, e tendo em conta um decréscimo já concretizado na ordem dos 40 dólares, a economia nacional poderá crescer 1,2 por cento só devido a este fenómeno, independentemente de todos os outros factores positivos.

Sublinhe-se o efeito positivo que esta nova conjuntura poderá representar para as empresas em 2015. Caso a queda do valor do petróleo se mantenha, o custo do transporte de mercadorias decrescerá sensivelmente, bem como o preço da electricidade (partindo do princípio de que os organismos reguladores funcionam).

Devemos ressalvar que o Governo planeia introduzir impostos “verdes” sobre a gasolina e o gasóleo, o que significa que o seu preço provavelmente não descerá tão a pique como em outros países.

Mesmo assim, o impacto continuará a ser positivo, embora não directamente, visto que mais dinheiro irá ser canalizado para assegurar a estabilidade das contas nacionais, possivelmente abrindo caminho a uma descida de outros impostos.

Seja como for que o governo decida aproveitar esta “prenda” inesperada, o facto é que a economia beneficiará e que o desemprego poderá registar mais uma queda acentuada.

Exportações sobem

O nosso País tem um sector exportador reduzido, em comparação com outros países europeus. Com menos de metade da nossa população, a pequena Irlanda exporta o dobro de Portugal, por exemplo.

No entanto, este é um sector que não pode ser ignorado. Não é só o Estado Português que se encontra excessivamente endividado, as empresas e as famílias também o estão.

A dívida externa do Estado, neste momento, supera os 130% do Produto Interno Bruto, mas se somarmos a dívida das famílias e das empresas chegamos à aterradora conclusão de que Portugal deve ao estrangeiro o equivalente a 400% do seu PIB.

Embora um aumento das taxas de consumo seja desejável, estas não poderão mais basear-se em dívida: a solução reside na entrada de capital externo em Portugal. Uma das melhores vias para tal acontecer é vender aos outros países mais produtos e serviços do que aqueles que lhes comprarmos.

Também neste aspecto, Passos Coelho poderá ter sorte. A recessão obrigou os portugueses a grandes transformações, e uma delas foi a mudança de mentalidade de muitas empresas que passaram a ter uma visão global em vez de se concentrarem apenas no mercado interno.

Portugal conseguiu, finalmente, equilibrar a sua Balança Comercial em 2012, após 70 anos de défices crónicos. Em 2013 entraram no país mais três mil milhões do que saíram; e informações provisórias indicam que este valor aumentou em 2014 e continuará a aumentar em 2015.

Portanto, boas notícias para a actual coligação no poder. Uma Balança Comercial positiva é um grande primeiro passo para a consolidação da retoma económica, que deverá acelerar no próximo ano.

BCE abre cordões à bolsa

hand-517114O Banco Central Europeu, criado sob forte influência do Bundesbank alemão, tem seguido ao longo da actual crise uma política altamente controversa.

Os burocratas do BCE valorizam a inflação baixa acima de tudo, mesmo acima do pleno emprego e do crescimento económico.

Talvez seja por essa pesada influência germânica que o BCE adoptou uma política monetária que favorece imensamente a Alemanha e prejudica os países com mais dificuldades: falamos, claro, da decisão de manter o Euro a um valor demasiado elevado.

Tanto os Estados Unidos da América como a China tomaram posições completamente inversas, deixando o valor da sua moeda cair de forma a reforçar a sua posição comercial.

Mas todos os dados indicam que o BCE será forçado a inverter o curso em 2015. A política de inflação baixa a qualquer custo colocou várias economias europeias à beira da deflação, um fenómeno económico caracterizado pela queda do valor dos bens e serviços, que a médio prazo retira o incentivo à produção (visto que certos bens são produzidos por valores mais altos do que os da venda) e causa geralmente enormes crises económicas. Muitos economistas consideram que a deflação é mais destrutiva do que a inflação elevada.

É por esta razão que se considera que o BCE será forçado a adoptar uma política de “flexibilização quantitativa” ou, em termos mais simples, o Banco irá criar mais dinheiro, que depois será usado para comprar divida soberana e para investir nas empresas.

A esperança dos técnicos é de que os Estados e o sector privado possam voltar a ter poder de investimento, dinamizando a economia. Estas são boas notícias para o Governo português, que até agora pouca ou nenhuma margem de manobra teve para contrariar o elevado desemprego.

No pico da recessão, o então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, não se cansava de recordar: “Não há dinheiro”. Agora parece que já vai haver algum.

A redução do peso da dívida permitirá ao Governo investir mais em programas de apoio ao desemprego, que já algum sucesso tiveram. Aliás, um estudo recente revela que um terço dos novos empregos poderá ter já resultado destes programas.

Até o arauto máximo da austeridade, o FMI, já incentivou oficialmente o Governo a adoptar mais medidas deste género (embora a ideia inicial fosse um corte brutal no ordenado mínimo…).

Excluindo alguma crise no seio da coligação, o Governo tem agora nove meses para pôr em prática, finalmente, um programa relativamente independente de pressões externas. Durante este período, a máquina eleitoral de António Costa terá de convencer os portugueses de que possui um plano melhor.

Aliás, a máquina eleitoral de Costa terá de convencer os Portugueses que possui um plano, visto que até agora pouco mais o PS delineou do que algumas ideias vagas. Costa contava chegar ao poder sem dizer muito, impulsionado pelo descontentamento gerado por uma economia em desagregação.

Pelos vistos, não será esse o caso, e terá agora de mostrar como planeia fazer diferente.

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Está a ser negociado em segredo – e compreende-se porquê: se acabar por ser assinado, o Tratado Transatlântico entre os Estados Unidos e a União Europeia significará a submissão dos países signatários (Portugal incluído) à ditadura das multinacionais.

Oficialmente, o objectivo do Tratado Transatlântico que tem vindo a ser negociado entre a União Europeia e os Estados Unidos da América é facilitar as trocas comerciais entre as duas maiores potências económicas do mundo: articuladas entre si, poderão formar um “super-bloco” com capacidade para enfrentar a ascendente economia chinesa.

Infelizmente, esta é apenas a fachada de um programa mais sinistro que visa, em última análise, o triunfo final do liberalismo selvagem e a dissolução do Estado enquanto entidade independente. Parece uma teoria da conspiração digna de um filme de Hollywood, mas o certo é que já foi posta em acção, com efeitos desastrosos, em vários países.

Na verdade, o Tratado Transatlântico nem é um conceito novo: a ideia base já estava presente no Acordo Multilateral de Investimento, dos anos 90, que foi igualmente negociado em segredo pelos Estados-membros da OCDE. Mas o interesse dos europeus pela política era então muito maior do que hoje – e, graças a uma onda de protestos, tanto nas ruas como nos parlamentos nacionais, o acordo falhou.

O ‘lobby’ que promovia o Acordo Multilateral de Investimento decidiu então esperar pelo momento certo para voltar a atacar. E esse momento é agora, quando os ocidentais estão assustados com a ascensão chinesa, com a crise económica e com o desemprego.

Só que, desta vez, os ultra-liberais tomaram as suas cautelas. O Tratado Transatlântico está a ser negociado por burocratas desconhecidos em reuniões secretas, de forma a não chamarem a atenção da imprensa e poderem, assim, alcançar um acordo final sem que os protestos o ponham em causa.

Assim, periodicamente, uma discreta delegação europeia vai a Washington, e depois vem uma delegação norte-americana a Bruxelas, sempre de uma forma dissimulada. Qual a razão para tamanho secretismo?

Primeiro, o doce

Em teoria, aquilo que os cozinheiros do Tratado propõem não é um corte dramático em taxas alfandegárias, visto que estas já estão muito baixas, geralmente na ordem dos 3%. A abolição total destes impostos não afectaria em muito o comércio bilateral entre os EUA e a UE. O plano reside na abolição ou convergência de muitas das normas regulatórias hoje em vigor nos dois blocos económicos.

A ideia, ainda em teoria, não é de todo descabida. Certos produtos europeus não podem ser vendidos nos EUA – não porque o custo de produção seja demasiado alto, mas porque o custo e o tempo de aprovação por duas ou mais agências regulatórias é mais do que muitas empresas estão dispostas a tolerar.

Por exemplo, apesar de serem absolutamente legais (e populares) em quase todos os países do mundo, os ovos de chocolate “Kinder Surpresa” estão banidos nos Estados Unidos por causa da aplicação arbitrária de uma lei arcaica de 1938.

Por outro lado, enquanto a autoridade da concorrência dos Estados Unidos considera que a Google se encontra absolutamente dentro da normalidade, na União Europeia já se fala em dividir a empresa em duas para evitar o abuso de posição dominante.

Teoricamente, o objectivo do Tratado é anular estes problemas, criando um código regulatório o mais comum possível. No ‘website’ de propaganda que a União Europeia criou especialmente para defender este ponto de vista, a Comissão acena com um “rebuçado”: como a UE exporta mais para os EUA do que importa, e como o Tratado visa reforçar o PIB de todos os países-membros em vários milhões, o desemprego iria necessariamente baixar…

Claro que esta “maravilha” só será possível se os europeus forem “bonzinhos” e aceitarem o Tratado.

Depois, o amargo

businessman-432662Mas algumas informações sobre o que está a ser congeminado têm vindo a escapar ao secretismo das negociações. E sabe-se hoje que, depois da parte “doce”, o Tratado se prepara para delinear, na prática, o fim dos Estados europeus independentes e, portanto, o fim da independência europeia. É, verdadeiramente, o caso do lobo na pele do cordeiro.

Uma das cláusulas propostas, por exemplo, determina que os Estados signatários perdem o controlo sobre as suas fronteiras visto que ficam obrigados a conceder livre passagem a trabalhadores, empresários e investidores das empresas multinacionais que fizeram investimentos. Ou seja, algo muito similar aos “vistos gold”, mas agora sem qualquer tipo de controlo nacional.

Já noutra cláusula fica estabelecido que a privatização dos serviços nacionais de correios, que já foi feita em Portugal, terá de ser expandida de forma permanente a todos os países signatários, quer queiram ou não. Aliás, a possibilidade de cada Estado regular a sua própria economia fica limitada por uma outra cláusula: as nacionalizações ficam proibidas. Apesar de esta proibição até poder ser, em circunstâncias normais, um princípio positivo (veja-se, em Portugal, o infame caso BPN), o facto é que os Estados deixarão de ter soberania para aplicar medidas que podem ser necessárias em situação de crise.

O Tratado pretende também limitar as regulações que podem ser impostas ao sector financeiro, ficando todos os Estados signatários obrigados a pedir autorização a organizações supranacionais caso precisem de manter controlo sobre os bancos e seguradoras do seu país.

Mas esta nem é a parte mais tenebrosa dos rascunhos do Tratado ainda em negociação. No final, em anexo, muito escondida, aninha-se uma cláusula que muitos observadores europeus consideram ser mesmo a verdadeira razão de ser do Tratado: o anexo sobre a “resolução de conflitos entre Estados e investidores”.

Processos e multas

Apesar de a designação parecer inócua, o seu conteúdo prevê a implementação de um sistema judicial à parte, destinado apenas aos ricos e às multinacionais. Se este anexo for aprovado, as multinacionais vão poder abrir processos extrajudiciais contra Estados que assinaram o acordo caso considerem que eles estão a implementar leis que os prejudicam. A lógica subjacente é que, a partir do momento em que é feito o investimento, os Estados nada podem fazer para lhe diminuir o valor.

Quando processados, os Estados vão ser sujeitos a “julgamentos” algo similares aos da defunta União Soviética: uma “troika” de burocratas não eleitos senta-se a ouvir o caso e no final toma uma decisão. Não há possibilidade de apelo, não há júri, o “julgamento é secreto” e em data incerta. No fim, quem paga somos todos nós.

Vários países já estão a sofrer com estes “tribunais dos ricos”. A Austrália foi enganada a assinar um acordo de “comércio livre” em que se previa a existência destes mesmos “tribunais” especiais. Resultado: o contribuinte australiano foi forçado a começar a pagar grandes somas às multinacionais e aos seus ‘lobbies’.

Quando o parlamento da Austrália passou uma lei que exigia que em todos os maços de tabaco figurasse uma advertência sobre os efeitos nocivos do tabaco, como em Portugal já se faz, uma multinacional do tabaco, a Phillip Morris, processou o Estado australiano, alegando que a lei prejudicava as suas vendas.

Os montantes a pagar podem ser enormes. O pequeno Equador, por exemplo, foi condenado a pagar 2 mil milhões de euros a uma multinacional de petróleo. Só para evitar estas taxas, o Estado canadiano teve de meter na gaveta uma lei que proibia o uso industrial de uma substância altamente tóxica e cancerígena, porque a empresa que a fabrica se sentia lesada.

Fim da soberania

Se o Tratado Transatlântico acabar por ser aprovado, os Estados ficarão limitados nas leis que podem ou não aprovar. E, nesse aspecto, a democracia torna-se obsoleta, pois vença quem vencer as eleições o programa de governo será sempre o mesmo: a política deixará de ter qualquer significado, os governos nacionais passarão a ser meros “gestores de conta”.

Estamos, portanto, perante um golpe de Estado permanente em que o debate político se tornará uma irrelevância, visto que nenhum governo poderá passar leis sem consultar primeiro as grandes multinacionais.

O tempo para reagir e debater o assunto está a acabar. Portugal, como todos os outros membros da União Europeia, prepara-se para entregar a sua independência sem disparar uma única bala – na verdade, sem sequer se aperceber da gravidade do que faz.

Desta vez, parece mesmo que a caneta é mais poderosa que a espada.

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Uma auditoria do Tribunal de Contas da União europeia arrasa alguns países que gostam de acusar mas que, no momento da verdade, são tão culpados como os outros do mau uso dado aos dinheiros de Bruxelas.

Foi revelado que mais de 5% do orçamento da União Europeia são desperdiçados em gastos que, no mínimo, são impróprios. Ou seja, nunca deviam ter sido feitos.

Quem o revela é o próprio Tribunal de Contas da União Europeia, segundo o qual estes 5% já incluem o reembolso que os vários Estados-membros conseguiram obter: sem este factor, a taxa de erro total seria de 6,3%. Dada a dificuldade na obtenção dos reembolsos, o facto é que quem recebeu dinheiro de forma irregular fica, geralmente, a rir-se.

Mas nota-se um pequeno esforço para proteger, ainda que minimamente, o complexo de Babel que actualmente se chama União Europeia, pelo mesmo organismo responsável pela auditoria.

Ora, dizem os eurocratas, não estamos perante uma situação de “fraude”, pois fraude é, de acordo com os seus próprios termos, “um acto lesivo deliberado para obter um benefício”, e neste caso estaremos perante casos de “montantes que não deveriam ter sido pagos porque não foram utilizados em conformidade com a legislação aplicável”.

Ou seja: um agricultor da Sardenha que recebeu fundos europeus para não usar um químico nocivo para o ambiente mas que, afinal, usou esse químico pelo menos 12 vezes, não praticou uma fraude, apenas uma “irregularidade”…

Do ponto de vista estritamente formal, é possível que o Tribunal de Contas não esteja errado: segundo aquele órgão comunitário, a culpa pode não estar em quem faz o pedido, mas sim em quem está disposto a aceitá-lo sem quase olhar para ele.

Gasta! Gasta! Gasta!

Há anos que a história do agricultor que, em vez de um tractor, comprou um Range Rover com fundos europeus circula nas conversas de café dos portugueses. Tal como em todas as histórias, existe um pouco de verdade, de mentira e de preconceito à mistura, mas o facto é que esta auditoria revela que a forma como o sistema está montado significa que a história, no mínimo, é inteiramente plausível.

E a culpa reside, em grande parte, nos Estados-membros. A auditoria revela que as autoridades de cada Estado dispunham de informação suficiente para resolverem rapidamente os casos de irregularidade, sem ser necessária intervenção dos órgãos da União. E Portugal não é citado como um dos piores casos, embora o país que diz que somos mal organizados, a Alemanha, seja citada como um fracasso neste campo, bem como a Irlanda, França e Itália. Porventura, até fomos “honestos demais”, tendo em conta a possibilidade de países mais ricos do que o nosso estarem a ser favorecidos com dinheiros saídos do nosso orçamento.

A auditoria critica o ambiente esbanjador que rodeia o sistema de atribuição de fundos, que denomina como “gastar ou perder”. Ou seja, cada Estado está mais concentrado em absorver o máximo de fundos europeus, prontificando-se a ajudar o cidadão a cumprir as regras necessárias para que as propostas sejam aceites pela burocracia bizantina de Bruxelas.

Segundo a auditoria, quase metade das ditas “irregularidades” encontra-se no sector da “política regional, transportes e energia”, ou dito por miúdos, no segmento da infra-estrutura e obras públicas: 6,9% de todo o dinheiro gasto neste segmento seguiram a norma regulamentar. Segue-se o sector do “desenvolvimento rural, ambiente, pescas e saúde”, onde 6,7% das verbas foram mal gastos – ainda assim uma melhoria, visto que a taxa de erro já chegou a atingir os 7,9% em 2012.

Orgia keynesiana

Mas, neste ambiente de orgia keynesiana, ninguém parece estar muito preocupado com os benefícios destes investimentos. Talvez seja por causa disso que António Costa tanto quer investimento europeu: gastar dinheiro sem resultados tangíveis é quase uma plataforma do partido que lidera.

“Falta de ênfase no desempenho constitui uma deficiência fundamental na concepção de grande parte do orçamento da UE”, dizem os auditores. Nada que não fosse esperado de uma organização que até há relativamente pouco tempo pagava aos agricultores e pescadores europeus para não produzirem, de forma a serem cumpridas as “quotas de mercado” inventadas por Bruxelas.

O objectivo é gastar, o mais rapidamente possível, sem olhar a resultados. Não é de admirar que haja erros numa organização que funciona com esta mentalidade.

Afirmam os auditores que a fonte de maior erro é a “inclusão de custos inelegíveis nas declarações de despesas”, ou seja, despesas com gasolina de carros privados, pagamentos de tarifas de telemóveis, Range Rovers em vez de tractores, entre outros desvios.

A este segmento seguem-se “projectos, actividades ou beneficiários inelegíveis” e ainda algo que todos suspeitávamos que acontecia: “erros graves na adjudicação de contratos públicos”. Mas desengane-se o leitor se pensa que este é um fenómeno exclusivamente português: um dos casos de “infâmia” que é apresentado pelos auditores vem da terra dos defensores da “moralidade e austeridade”, a implacável Alemanha.

O caso é simples: na terra da senhora Merkel estava a ser construído um terminal de passageiros num aeroporto, mas a execução do projecto correu mal e precisou de obras complementares. O problema reside no facto de que estas obras alemãs, que foram feitas com financiamento de todos os europeus, foram adjudicadas sem concurso, de forma directa. Se fosse em Portugal já se gritava “compadrio!” e “corrupção!”, mas na terra dos diligentes engenheiros, pelos vistos, não passa tudo de “irregularidade”.

Mais abusos

Outro exemplo mostra bem como comportamentos que consideramos como “tipicamente portugueses” são, afinal, correntes noutros países, que apenas sabem esconder melhor os seus pecados e não alimentam o vício da auto-depreciação. Na Eslovénia foi criada uma pequena/média empresa (PME) com base em fundos europeus.

O objectivo desta empresa era promover a investigação e o desenvolvimento na área da indústria automóvel. E, no entanto, veio-se a descobrir que a empresa era propriedade de grandes grupos económicos e que trabalhava em regime de exclusividade para estes.

Noutro caso, os nossos vizinhos espanhóis decidiram comprar quatro helicópteros com a finalidade de patrulhar as fronteiras externas da Europa, de forma a combater a imigração ilegal.

Enviaram a factura para a UE, que só mais tarde descobriu-se que os helicópteros apenas estão a ser usados para o propósito oficial durante 25% do seu tempo de utilização. Entretanto, a nossa Força Aérea, com um orçamento cada vez mais reduzido, tem de continuar a dar uso aos velhinhos Alouette, helicópteros que já vêm do tempo da guerra no Ultramar.

Mas, no fim, há que referenciar um ponto positivo: a taxa de erro na receita é de 0%, o que significa que, pelo menos, no momento de “sacar” dinheiro aos Estados, que por sua vez o “sacam” aos contribuintes, a União Europeia funciona perfeitamente. Só a gastar é que já não exibe tantos escrúpulos…

É capaz de ser por estas razões que o Reino Unido, e agora também a Holanda, estão a recusar pagar um aumento nas suas contribuições. A Alemanha protesta, até ameaça expulsar estes países da EU (algo que não pode, na verdade, fazer), mas o facto é que as sementes da discórdia estão lançadas.

Pode a (des)União Europeia continuar assim?

Apartes

Ioannes_Claudius_Juncker_die_7_Martis_2014É preciso lata!

O novo líder da União Europeia, Jean Claude Juncker, que foi primeiro-ministro do Luxemburgo durante uma década, usou práticas muito pouco “europeias” para favorecer o seu país em detrimento de outros – soube-se na semana que findou.

Durante o seu consulado, Juncker assinou centenas de contratos com grandes multinacionais para que pudessem fugir aos impostos noutros países. No Luxemburgo, aquelas empresas pagavam menos de 1% sobre os seus lucros.

Ora, assim é fácil para um país com apenas meio milhão de habitantes viver muito acima da média europeia. Com que autoridade e moral virá este senhor agora defender o fim da offshore da Madeira, quando ele próprio ordenou a criação da offshore do Luxemburgo?

Infelizmente para Juncker, ele é agora o líder que tem de impedir “conflitos de taxação” numa Europa que não se quer a funcionar a dois tempos e em guerra consigo mesma.

Nem carne nem peixe: o que é a União Europeia?

europe-69526Neste momento em que tanto se questiona a União Europeia, há um dado que fica sempre pouco esclarecido: o que é, de facto, a UE?

A UE não é considerada um Estado Federal, visto que cada Estado membro pode sair da União a qualquer momento, e que a UE não possui Forças Armadas de dimensão significativa. É por esta razão considerada uma organização supranacional e intergovernamental.

E se compararmos a UE com o exemplo da bicentenária Federação de Estados do outro lado do Atlântico, os Estados Unidos da América, verificaremos que a organização estrutural de ambos é bem semelhante.

Tal como na UE, a soberania nos EUA considera-se dividida entre os seus estados constituintes e o governo central. E para reforçar o paralelo histórico, os EUA eram uma Confederação com um governo central muito fraco antes da aprovação da sua primeira (e, até hoje, única) Constituição, em 1789. Situação nada dissimilar da europeia antes da aprovação do Tratado de Maastricht e do Tratado de Lisboa, que criaram e reforçaram, respectivamente, a União Europeia, em substituição da Comunidade Económica Europeia

No século XIX, o orçamento federal dos EUA era consideravelmente mais pequeno do que o orçamento dos Estados-membros, não tendo poder para taxar directamente os seus cidadãos e ficando dependente de taxas aduaneiras e de financiamento por parte de cada Estado.

O jovem país também tinha um exército federal muito pequeno, enquanto que cada estado tinha a seu cargo a organização das suas próprias forças de defesa (a Guarda Nacional dos EUA descende destes exércitos estaduais).

Tal como a UE, os Estados Unidos possuem uma moeda única, de cuja gestão os Estados-membros estão excluídos. No caso dos EUA, o banco central é a Reserva Federal; no caso da U, o Banco Central Europeu.

E o Conselho Europeu? Este órgão, composto pelos líderes dos 28 Estados europeus, não tem de facto equivalente nos Estados Unidos. Não tem hoje, mas já teve no século XIX, quando o Senado dos Estados Unidos, Câmara Alta do Congresso, era composto por representantes nomeados pelos líderes dos vários Estados, e não por eleição popular. A sua função, tal como a do Conselho Europeu, era representar os vários Estados-membros e os seus governos.

E, tal e qual como nos Estados Unidos da América, existe uma legislatura bicamaral na Europa, visto que, para todos os efeitos, o Parlamento Europeu serve a mesma função de câmara baixa que a Câmara dos Representantes do Congresso Norte-Americano, enquanto que o Conselho serve como câmara alta.

Portanto, não será a UE um pouco “pesada” demais para ser uma simples organização supranacional? Será que a UE já pode ser considerada uma federação?

Bruxelas evita a questão, pois o anti-federalismo ainda é uma força poderosa na Europa. Mas os indícios estão aí…

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“O chinês comum continua a ser quatro vezes mais pobre do que um norte-americano”

 

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A esquerda radical celebrou: a China tinha “superado” os Estados Unidos da América como principal potência económica mundial. Aquilo que a União Soviética, o “paraíso dos trabalhadores”, nunca conseguira, a República Popular da China acabava de alcançar. O império capitalista estava finalmente derrotado! Excepto num pequeno pormenor: era tudo mentira…

A festa começou quando o Fundo Monetário Internacional anunciou que a China iria ficar este ano em primeiro lugar no ‘ranking’ das maiores economias mundiais, quando considerado em paridade de poder de compra. Ora, este é um sistema de cálculo do PIB inventado para compensar as flutuações de moeda e poder de compra que se verificam de país para país.

Exemplificando: imagine-se que 10 portugueses ganham 100 escudos, e que 10 suecos ganham 100 coroas, ambas as moedas com convertibilidade similar. Para todos os efeitos ambos ganham o mesmo, o PIB é igual. Mas imaginemos que o custo de um pão em Portugal é de 100 escudos, e que o preço do mesmo produto na Suécia é 50. Então, na verdade, apesar de nominalmente ambos ganharem o mesmo, o sueco é duas vezes mais rico do que o português.

É isto que está a acontecer na China: em termos daquilo que os seus cidadãos podem comprar, hoje os Chineses compram mais bens e serviços do que os Americanos, mesmo que o valor desses bens e serviços não seja igual.

A razão pela qual o Partido Comunista Chinês não fez um alarido maior com este “sucesso” é óbvia: o seu verdadeiro (e gigantesco) atraso em relação aos Estados Unidos. Um país com mais de 4 vezes a população do outro, gasta o mesmo, o que significa que, apesar de tudo, o chinês comum continua a ser quatro vezes mais pobre do que um norte-americano.

Em termos de riqueza real, sem manipulações estatísticas, a República Popular da China continua muito atrás dos EUA e da União Europeia. Um chinês com um ordenado médio que visitasse qualquer país ocidental, até alguns dos países mais pobres da Europa, descobriria que não consegue verdadeiramente comprar nada.

Por esta razão é que os comunistas chineses não fizeram um grande alarido: sabem fazer contas. E estão preocupados…

Pequim versus povo

Já foi alvo de muita investigação, e continuará a ser, mas compreender a mentalidade chinesa, e em especial a do governo comunista chinês, não é fácil. Em geral, no entanto, muitos académicos consideram que a visão de uma China “triunfalista” e com desejo de esmagar o Ocidente não corresponde à realidade. Na verdade, o governo chinês vive no terror do “caos”, e está sempre com medo do colapso do próprio país.

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A vida ainda é muito dura para a maioria dos chineses…

Quando se olha para a História compreende-se esta visão. Depois de séculos de estabilidade (embora com bastante estagnação à mistura), o império Qing desmembrou-se, sendo substituído por um mapa de retalhos de senhores da guerra, movimentos separatistas e comunistas. Tentativas de criar uma “República da China” unificada falharam até 1947, quando a República Popular foi formalmente inaugurada por Mao.

Apesar de unificada, a China continua a ser uma manta de retalhos, com vários grupos linguísticos e étnicos coexistindo num mesmo espaço político. E o desmembramento da URSS em várias Nações-Estado serve como um aviso constante ao governo de Pequim. O regime vive aterrorizado pela perspectiva de desmoronamento do sistema e pela possibilidade, sempre presente, de golpes e revoltas. Por isso, ao contrário do que sucedia na extinta União Soviética, muitas das acções do governo chinês são mais destinadas a consumo interno do que a servir de “mensagens” para o Ocidente.

Internamente, o governo vive obcecado em mostrar aos mil e trezentos milhões de chineses a sua indispensabilidade, a convencê-los de que a China está finalmente “a apanhar” o Ocidente. O progresso económico cai nesta necessidade de mostrar progresso. O desemprego deve ser baixo, mesmo que as condições de trabalho sejam más e os ordenados miseráveis. A economia deve estar em crescimento contínuo, a qualquer custo.

Recessão seria fatal para o regime

Infelizmente para as ambições comunistas, o crescimento eterno e estável não é possível, pelo menos dentro das actuais limitações tecnológicas e humanas.

Ciclos económicos são normais em qualquer sistema económico. Nas economias capitalistas, vamos oscilando entre ciclos de grande entusiasmo económico (como, por exemplo, Portugal durante os anos 90) e períodos de recessão, quando os excessos cometidos durante a fase de entusiasmo são corrigidos pelo mercado.

A velha União Soviética tentou acabar com os ciclos económicos, instituindo um programa de “planos económicos” centralmente planeados, que iria, supostamente, criar o tal crescimento eterno. Os “planos quinquenais” deram origem a uma burocracia bizantina que conduziu a URSS à estagnação – e por fim, sem capacidade de corrigir os seus erros, ao colapso económico total.

Os países ocidentais tentaram uma abordagem mais prática ao problema dos ciclos. Para todos os efeitos, deixaram as recessões destruir as partes ineficientes da economia (“destruição criativa”) ao mesmo tempo que cimentaram o caminho para a retoma com investimento público, e acudiram ao sofrimento humano com subsídios de desemprego e apoios sociais.

A lógica keynesiana de “austeridade na expansão, incentivo na recessão” não foi bem seguida por todos os países, nomeadamente Portugal, que gastou desmesuradamente nos bons e maus tempos. Mas onde foi seguida funcionou razoavelmente. Muitas crises desde 1929 foram geridas de forma a mitigar o possível desastre total.

Mas suportar uma crise é impossível para o regime chinês: uma recessão, por mais pequena que seja, corresponde a admitir que o regime já não serve. O governo decidiu, então, fazer batota.

“Expansão” a qualquer custo

Apesar da “liberalização”, a economia chinesa continua sob controlo do governo. Muitos dos maiores grupos de energia eléctrica, fornecimento de água, indústria pesada e banca pertencem ao Estado, logo são obrigados a obedecer-lhe cegamente.

E Pequim usou esta arma com fartura. Bancos foram obrigados a emprestar dinheiro a empresas com projectos muito duvidosos, e entre os casos de projectos mais duvidosos encontram-se as empreitadas de construção megalómanas que apareceram no “reino do meio” como cogumelos.

foto 1Cidades inteiras foram construídas a um ritmo intenso, tudo com apoio indirecto do Estado para se manter uma baixa taxa de desemprego. Fábricas foram expandidas, maquinaria pesada adquirida, barragens e centrais eléctricas erigidas, auto-estradas pavimentadas, tudo em tempo recorde. A sede de expansão a qualquer custo foi tal que os chineses se tornaram os maiores consumidores de aço e betão do planeta (chegaram a consumir metade de toda a produção mundial).

O único problema é que todo este progresso está a demorar a chegar ao povo da República Popular. A corrupção é endémica e a desigualdade cresceu desmesuradamente. Embora esteja a ser produzida muito mais riqueza, ela está a ser mal distribuída – muito pior do que nos piores “infernos capitalistas”.

Na verdade, 1.300 milhões de chineses consomem tanto como 300 milhões de norte-americanos. Os baixíssimos ordenados, política do regime para atrair investimento, criaram uma situação em que muitos chineses não podem comprar aquilo que o seu país produz.

Os outros, aqueles que conseguiram subir na escada económica chinesa, usam o seu dinheiro no pouco em que podem investir: casas.

O regime chinês, tal como a generalidade dos regimes comunistas, ignorou por completo a cultura do país que dirige, onde a frugalidade e a poupança ainda são valores importantes. O dinheiro da nova classe média não foi canalizado para bens de consumo, mas sim para investimento: títulos do tesouro e dívida pública (muita dela de outros países).

Casas e crédito malparado

Em vez de adaptar os seus planos à realidade, Pequim subjugou os cidadãos à teoria, limitando o escopo das oportunidades de poupança. E os cidadãos responderam, transitando dos produtos financeiros para o imobiliário. Algumas famílias de classe média chegam a ser donas de 11 casas, que ficam depois vazias, enquanto famílias paupérrimas de trabalhadores apenas conseguem abrigo em bairros de barracas.

No Ocidente, este desequilíbrio seria naturalmente corrigido pelo mercado: o preço das casas desceria até haver comprador. Na China, isto não é possível. Caso o preço das casas caia, milhões de cidadãos vão perder as suas poupanças e milhões de empreiteiros apoiados pelo regime vão vender propriedades por um valor menor do que o do empréstimo que fizeram para construir. A possibilidade de crédito malparado é enorme.

Em reacção, Pequim limitou o número de casas que cada família pode comprar, o que não soluciona o problema. É o género de remendos que o regime comunista chinês tanto gosta de fazer, fugindo a verdadeiras reformas estruturais. Um dos maiores problemas com que a China se debate é o sistema de justiça, enormemente ineficiente, corrupto e politizado. Mas pouco está a ser feito para o reestruturar.

No outro lado do Mundo, houve um pequeno país chamado Portugal cujo regime cometeu erros semelhantes. E ainda está a sofrer por causa deles.

Desinvestimento estrangeiro

Por toda a China há empreendimentos embargados, muitos deles torres megalómanas e fábricas que nunca serão inauguradas: não há capital para as terminar.

Tal como sucedeu na União Soviética, a gestão centralizada de um enorme território económico revela-se totalmente ineficaz. Apesar dos esforços do regime, as taxas de crescimento de dois dígitos não parecem regressar; de facto, este ano o crescimento da economia deverá manter-se nos 5%: respeitável, mas nada de extraordinário quando comparado com os 3,4% dos EUA.

O ‘Wall Street Journal’, publicação norte-americana conhecida pela sua voracidade editorial por economias em dificuldades (Portugal chegou a ter direito a artigos diários durante vários meses), avisa que o investimento estrangeiro com que Pequim contava está a desaparecer. Existe mão-de-obra mais barata noutros países, e o mercado chinês, por escolha do regime, não é tão atractivo como seria desejável.

Nos anos 80, também se acreditava que a União Soviética era uma enorme potência. Os comunistas veneravam-na como gigante imbatível. Os alarmistas anunciavam que iria em breve “superar” o Ocidente. Os poucos que avisavam sobre a verdadeira miséria e fantochada que se passava no “paraíso dos trabalhadores” eram considerados loucos ou demagogos.

Só quando o império soviético entrou em colapso se descobriu que não passava de um tigre de papel, mantido em pé apenas pela existência de um regime totalitário. Será a China o tigre de papel do século XXI?

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A primeira causa directa do recente excedente de produção petrolífera é o avanço tecnológico

Inicialmente publicado a 21 de Outubro de 2014

O mundo parecia assistir ao fim da era do petróleo. Mas, afinal, as notícias da morte deste combustível fóssil foram exageradas: o “ouro negro” está de novo a ficar barato e ameaça alterar drasticamente o quadro geoestratégico mundial.

Ainda este Verão o preço por barril de petróleo rondava os 115 dólares, mas desde então tem vindo a cair a pique. A causa simples é a simples lei do mercado: se há mais oferta do que procura, o preço naturalmente baixa. Tal como numa tempestade perfeita, desta vez reuniram-se todas as condições possíveis para uma queda abrupta.

A primeira causa directa do recente excedente de produção petrolífera é o avanço tecnológico. Usando uma nova técnica que denominaram “fracking”, que consiste em libertar petróleo embebido em areias através do uso de líquidos disparados a alta pressão, os Estados Unidos da América e o Canadá aumentaram, e muito, a sua própria produção de petróleo.

Este aumento é tão significativo que os EUA estão a passar de maior importador mundial de “ouro negro” a grande exportador, ao mesmo tempo que garantem a sua independência energética.

Na Europa, a Dinamarca parece viver em cima de uma verdadeira mina graças ao “fracking”: os seus territórios no Árctico estão, pelos vistos, cheios de petróleo.

Opulência obscena

Manifestamente, os ambientalistas radicais e os académicos de esquerda (que se opõem ao “fracking”) estiveram também errados quanto à quantidade de petróleo que pode ser extraído por meio de perfuração ainda existente. De facto, existem enormes reservas entre o Egipto e a Grécia, a cada mês que passa descobre-se mais petróleo na orla costeira do Brasil, e os peritos suspeitam que existam grandes reservas no mar do Sul da China.

Puro e simples, o petróleo afinal não vai acabar assim tão cedo, o que reduz a pressão especulativa sobre os recursos ao mesmo tempo que a descoberta de novas reservas e de novos métodos de extracção significa que a produção aumentou.

Enquanto a produção nos países desenvolvidos aumenta, a coligação petrolífera árabe que causou as crises energéticas de 1973 e 1977 está dividida. Em tempos, este cartel controlava os preços do recurso e, quando o preço baixava muito, eles também baixavam simultaneamente a produção. Desta forma, muitos governantes árabes e seus amigos puderam viver uma vida de opulência obscena (compras “interessantes” incluem carros pintados a ouro e palácios do tamanho de uma pequena cidade).

SOS, Arábia Saudita

O problema é que muitos destes países nunca desenvolveram fontes de rendimentos alternativos aos petrodólares e muitos deles agora não se podem dar ao luxo de reduzir a produção. Muito pelo contrário: à medida que os preços baixam, a extracção de petróleo aumenta. Entre eles encontra-se a Líbia, cuja infra-estrutura está tão destruída que não pode dispensar cada cêntimo que consegue encontrar. E também temos o Irão, que precisa de ganhar moeda forte para pagar importações visto que, devido às sanções ocidentais, não consegue ter qualquer forma de crédito.

Estes países precisam de preços elevados, mas não podem baixar a produção. Logo, imploraram ao maior produtor do planeta, a Arábia Saudita, que o fizesse de forma a aumentar os preços. Os sauditas disseram não, e pelos vistos estão contentes em deixar o preço continuar a cair.

Apesar de estar a gastar milhares de milhões em despesa social numa tentativa desesperada para apaziguar os islamitas de forma a evitar uma revolta ao estilo do Estado Islâmico dentro das suas fronteiras, a Arábia Saudita possui reservas financeiras suficientemente vastas para suportar deficits orçamentais. E na sua lista de prioridades está o enfraquecimento de um rival regional, o Irão, bem como o enfraquecimento de concorrentes no mercado do petróleo, como a Rússia e a Venezuela.

Eleições à porta

Outro objectivo estratégico é tornar a extracção por meio de “fracking” menos atraente. Visto que o processo é mais caro do que a mera extracção por via de perfuração, a queda dos preços do petróleo afecta directamente as empresas envolvidas, reduzindo-lhes a margem de lucro. Os sauditas esperam conseguir mesmo atirá-los para fora do mercado.

Portugal: fiscalidade penaliza economia

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Portugal é um dos países do Mundo onde os combustíveis são mais caros – e não falta quem pense que o abaixamento do preço da gasolina e do gasóleo é um imperativo nacional, visto que reduz o preço dos transportes, quer de mercadorias que de passageiros, alivia a factura da maquinaria agrícola e baixa o custo da electricidade, favorecendo por isso a produção industrial e as contas domésticas.

Mas não: proteger os ursos polares é mais importante que o bem-estar dos portugueses, e os ambientalistas voltaram a ganhar mais uma batalha. Apesar de o preço do petróleo estar a cair a pique, e com ele o preço da gasolina e do gasóleo, o Governo não quer mesmo deixar os portugueses respirar de alívio nem por um segundo.

A nova “fiscalidade verde” introduzida no Orçamento do Estado aumenta ainda mais a carga fiscal sobre o combustível. Nada escapa: nem o gasóleo agrícola de que os agricultores precisam para cultivar, nem a gasolina “dos pobres”, de apenas 95 octanas, nem sequer o gasóleo usado pelos camiões para abastecer as indústrias nacionais e exportar o bom produto português. Há que proteger os ursos polares.

O Governo sugere alternativas. Umas risíveis, como ir de bicicleta para o trabalho; outras inacessíveis à generalidade dos portugueses, como a compra de viaturas eléctricas a 30 mil euros a unidade. Os defensores desta última opção argumentavam que os carros movidos a electricidade tinham duas vantagens: serem pouco poluentes e permitirem contornar os elevados preços do petróleo.

Quando à questão ambiental, um recente estudo britânico revelou que, devido aos minérios altamente poluentes que são usados no fabrico das gigantescas baterias eléctricas, qualquer carro a gasolina ou gasóleo é mais amigo do ambiente. E quanto ao preço do combustível líquido, o argumento acaba de cair pela base…

A reacção dos norte-americanos tem sido ambígua: por um lado querem proteger o seu novo negócio de extracção petrolífera de forma a proteger uma recém-adquirida independência energética, mas por outro os preços baixos do petróleo são populares. De facto, o Financial Times estima que cada americano vai gastar menos 600 dólares por ano com os actuais preços do barril. E, ao contrário da monarquia absoluta saudita, os EUA têm eleições para o Congresso de dois em dois anos, estando uma eleição marcada para daqui a dois meses.

Aumentar deliberadamente o preço do petróleo pode ser uma medida extremamente impopular para qualquer um dos partidos, pelo que provavelmente estará fora da agenda legislativa por algum tempo.

Entretanto, numa situação consideravelmente irónica, o Estado Islâmico, para se financiar (os relógios de 5.000 euros que o seu líder usa não se pagam sozinhos), está a vender petróleo produzido nas zonas que conquistou, a preços de saldo, e está a ter sucesso em encontrar compradores, sendo mais uma pressão inesperada sobre o preço do “ouro negro”.

Procura mundial diminui

Mas a queda dos preços não pode apenas ser explicada pelo aumento da oferta: a procura também diminuiu bastante. A economia mundial está novamente em apuros, a Zona Euro está estagnada e o ritmo de crescimento da produção industrial chinesa abrandou. Menos crescimento de produção industrial significa menos consumo de petróleo, o que significa menos procura.

E, para adicionar sal à ferida, o Japão, um dos maiores consumidores de energia eléctrica do planeta, decidiu reactivar as suas centrais nucleares. Estas centrais foram desligadas depois do desastre de Fukushima e da pressão da esquerda japonesa. Para compensar, o governo nipónico religou as suas velhas centrais a petróleo, incorrendo num enorme custo financeiro, visto que o Japão necessita de importar cada gota que usa.

Assim que a direita voltou ao poder, as centrais nucleares foram reactivadas. Resultado: uma queda significativa na procura mundial de petróleo.

De volta à URSS

Enquanto esta luta geoestratégica se desenrola, os impérios do petróleo começam a tremer.

A Rússia corre o risco sofrer uma repetição do desastre económico que ocorreu com a sua antecessora, a União Soviética.

Nos anos 80, quando o preço do petróleo caiu a pique, a URSS ficou numa situação de grave crise financeira: a sua economia planeada e ineficiente estava completamente dependente da exportação deste recurso. O resultado foi a diminuição da despesa militar, o abandono do domínio soviético sobre o bloco de Leste e o fim da própria URSS.

Tal como nessa altura, a Rússia de Vladimir Putin depende da exportação deste recurso. Mas, alvo de pesadas sanções ocidentais, será que Putin continuará a poder manter a sua actual política externa e militar? Muitos especialistas duvidam, e de facto o Kremlin já abandonou um gigantesco e caro plano de modernização das forças armadas russas.

Outro caso preocupante é a Venezuela, completamente dependente dos petrodólares e já a braços com revoltas contra o regime. O Estado autoritário de Caracas poderá não resistir a mais um abalo às suas contas.

E finalmente Angola, cuja elite tem vivido no luxo dos petrodólares, arrisca-se a sofrer um terramoto social. A antiga província ultramarina de Portugal pode sofrer um ataque em duas frentes: uma quebra na produção total de petróleo (algo que já está a acontecer) combinada com uma queda abrupta dos preços e uma quebra brutal na receita das exportações.

Eis como o preço do barril de petróleo pode vir a determinar uma alteração do quadro geoestratégico mundial. 

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A Alemanha desliza para a recessão e a coligação da austeridade desfaz-se, deixando Angela Merkel cada vez mais isolada. Será que a detestada política económica europeia de “apertar o cinto” tem os dias contados?

A economia da Europa está estagnada desde 2008. Bom, nem toda a Europa: a Alemanha parece um oásis num deserto de miséria, continuando próspera mesmo rodeada de países submersos em problemas.

Mas nem sempre foi assim. Há menos de uma década, a economia germânica petrificara e sofria com elevadas taxas de desemprego que não conseguia fazer diminuir. Muitos alemães não sabiam como iriam suportar o Estado Social face a um decréscimo das receitas, enquanto a despesa subia à medida que a população ia envelhecendo.

A resposta foi austeridade. E, curiosamente, a ideia partiu de uma coligação de esquerda. Foi um chanceler do partido social-democrata alemão, Gerhard Schröder, em coligação com o partido dos “verdes”, que pôs em prática a “Agenda 2010”, um corte drástico em termos de salários, protecção laboral e subsídios de todos os tipos, inclusive de desemprego. Foi o maior corte na despesa pública e na segurança social desde a II Guerra Mundial.

E correu mal, pelos menos inicialmente: o desemprego disparou, a desigualdade também, e o prometido crescimento económico não apareceu. Em 2007, uma em cada seis crianças alemãs vivia na pobreza. O chanceler culpou a “preguiça” das empresas, argumento que não convenceu.

Face a este fracasso, o chefe do governo alemão pediu eleições antecipadas e foi derrotado por Angela Merkel. É possível que se tenha precipitado ao forçar a ida às urnas, pois apenas alguns meses depois a economia começava a recuperar, o desemprego a baixar e as exportações a subir face a uma economia mundial próspera.

Merkel ficou com a glória de boa gestão da economia (fama que lhe deu duas reeleições seguidas) e abraçou uma convicção obstinada: a austeridade e a via liberalizante da economia funcionam como forma de tirar uma nação da crise, mesmo que doa de início. O facto de a política de austeridade ter coincidido com uma fase de grande prosperidade nos mercados internacionais passou-lhe ao lado.

A professora de ferro

Quando a “grande recessão” estalou na Europa, Merkel era a única líder a dirigir um Estado com uma economia funcional, o que lhe deu margem de manobra para ser a “professora da Europa”. A lição que ia ensinar era a mesma que tinha aprendido antes: “a austeridade liberta”.

Cortes na despesa, cortes na protecção social, cortes, cortes, cortes, até as contas do Estado estarem em ordem. E se a economia estiver a cair a pique? A solução é mais cortes! Tal como no caso alemão, Merkel está convencida de que as economias europeias, após uma fase de dor, vão começar a recuperar.

O resultado? Desastre completo, até agora. Segundo o Eurostat e as várias agências estatísticas nacionais, a Europa está estagnada, os países do Sul europeu estão perante uma situação económica desesperante, e o tecido social da velha Europa parece que se desfaz perante os nossos olhos. Mesmo assim, Merkel acredita que a retoma, o paraíso depois do sofrimento, está mesmo ao virar da esquina.

E não se cansa de garantir que Portugal está no bom caminho.

Às urnas!

Detentores de uma poderosa arma, o voto, os povos europeus preparam-se para, em retaliação contra o que pressentem ser uma submissão dos seus líderes a Merkel, tirar os partidos pró-Alemanha e pro-UE do poder.

Em Portugal, Pedro Passos Coelho pode vir a ser seriamente penalizado pelo seu “seguidismo” em relação à chanceler, cujas políticas adoptou como “bom aluno”.

Na Grécia, o actual governo apenas consegue manter a confiança do parlamento por 5 votos, e o partido neo-comunista de extrema-esquerda, Syriza, prepara-se para brevemente ser governo: já tem uma vantagem de 10 pontos percentuais sobre a direita.

Em França, a Frente Nacional promete muito em breve varrer o cenário político. Marine Le Pen, tal Marianne a ordenar soldados franceses para a batalha contra o antigo inimigo do outro lado do Reno, é uma possível, ou já mesmo provável, candidata presidencial de peso.

Na Grã-Bretanha, o partido da independência britânico, o UKIP, conquistou na última semana o seu primeiro assento parlamentar, e só não conseguiu eleger um segundo deputado por uma diferença de 600 votos. Promete ganhar muitos mais nas eleições de Maio do próximo ano, contando já com mais de 14% das intenções de voto.

Chuva de desastres

Face à insatisfação popular e aos fracos resultados económicos, os líderes da Europa começam a mobilizar-se contra Merkel. O novo primeiro-ministro de Itália já anunciou publicamente que vai afastar-se das políticas de austeridade e admoestou Merkel a não ameaçar os parceiros europeus.

Em França, um Hollande descredibilizado procura desesperadamente fugir a uma associação à detestada líder alemã. O seu novo primeiro-ministro anunciou que a França vai ter um orçamento “sem austeridade” e que tentará consertar as finanças “ao seu próprio ritmo”.

Até Mário Draghi, chefe do Banco Central Europeu, já veio a público defender medidas de estimulo económico.

Mais: com a Europa a virar-lhe as costas, Merkel pode ter encontrado um novo adversário: os seus próprios concidadãos. Após anos de triunfalismo teutónico, a Alemanha desliza também para a recessão. As exportações diminuíram, a economia estagnou e está à beira da recessão, o desemprego voltou a subir e a Bolsa está em queda.

Esta chuva de desastres está a gerar descontentamento, não só entre as massas populares mas também nas elites informadas e influentes. Um dos êxitos editoriais do momento no país de Merkel é o livro “A Ilusão Alemã”, em que Marcel Fratzscher, director do Instituto Alemão para a Pesquisa Económica, tece duríssimas críticas à política económica e financeira da chanceler.

Merkel é acusada de não ter conseguido desenvolver uma economia moderna de serviços na Alemanha (que ainda depende muito do seu sector industrial) e de ter negligenciado a infra-estrutura nacional numa busca cega de redução de despesa.

Mas Merkel e o seu principal apoiante, o ministro das finanças Wolfgang Schäuble, continuam determinados em manter a austeridade a qualquer custo. A sua principal prioridade para este ano não é o crescimento, mas sim conseguir um orçamento federal excedentário.

Mas pode ser que, desta vez, as coisas não lhe corram tão bem como até aqui…

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O governo bem gostava de poder anunciar a almejada “descolagem” da economia portuguesa. Mas os índices estatísticos nunca mais lhe fazem a vontade…

Três anos passaram desde que José Sócrates pediu um resgate financeiro quando o Estado português se tornou incapaz de pagar as suas contas. Por causa desta humilhação, os portugueses elegeram o seu opositor, Pedro Passos Coelho, como primeiro-ministro nas eleições legislativas de 2011.

Desde então, o governo de coligação PSD/CDS adoptou uma feroz política de austeridade, numa tentativa de sanear as finanças públicas e os “desequilíbrios macroeconómicos”: os impostos subiram, os ordenados baixaram, o desemprego disparou e a economia continuou em recessão.

Sentindo o peso das legislativas que se aproximam, a coligação tem tentado desesperadamente que a economia volte a entrar nos eixos, e 2014 foi-nos apresentado, de forma quase sebastianista, como o ano da desejada retoma.

Mas os indicadores económicos referentes a meados deste ano, recentemente publicados pelo Eurostat, mostram que Portugal, para grande desagrado dos nossos dirigentes, continua sem ser um caso de sucesso.

Produção industrial sobe e desce

ship-334169_1920O actual governo apostou no aumento das exportações e na diminuição das importações como meio de solucionar a actual crise económica. Não é uma ideia descabida, já que exportar é uma forma de captar capital externo. Países como a Alemanha, cujos mercados de consumo interno são relativamente pequenos em comparação com a sua economia total, vivem da exportação de bens.

Mas há um problema nos planos do governo de Passos Coelho: para vendermos mais produto nacional, temos que produzi-lo, e não estamos a ter grande sucesso nesse domínio.

Tanto o Instituto Nacional de Estatística como o Eurostat revelam que o índice de produção industrial tem vindo sempre a oscilar entre a queda e a retoma. Se é verdade que no mês de Abril deste ano a produção industrial aumentou 5,4% em relação ao mês anterior, também é verdade que caiu 3,3% em Março, e 1,6% em Maio. A média geral do ano, claro, parece positiva: um aumento de 2% é razão para os “planeadores” e “estimadores” económicos celebrarem, mas é um número enganador se olharmos para o índice de produção industrial.

O que é este índice? Em resumo, é uma análise ao cenário económico em que os números actuais são comparados com os números económicos de um ano anterior. Os dados são depois revelados em relação ao número 100, sendo que números abaixo de 100 revelam uma queda, e acima dele um aumento.

No caso do INE e do Eurostat, a base de comparação é 2010, um ano antes da bancarrota lusitana. Analisando os dois documentos desde Julho do ano passado, podemos constatar que nunca o nosso índice esteve acima do valor 100. Resumindo: a nossa produção industrial, apesar de ter aumentado em relação ao ano anterior, continua abaixo do que já foi antes da crise. Estamos a correr atrás de territórios que já estão a produzir mais do que antes da crise na Europa: países como a Dinamarca, os países Bálticos, a Alemanha ou a Bélgica.

A boa notícia é que estamos melhor do que há um ano atrás. A má notícia é que a nossa actividade industrial ainda nem conseguiu regressar a níveis de 2010: para já, são 4 anos perdidos.

Exportações em crise

Existe mais um “furo” nos planos do Estado: a balança comercial, tão apregoada por ter tido um excedente durante um breve período de tempo no ano passado, voltou a ficar negativa.

Quando analisado o período respeitante ao primeiro semestre do ano, o Eurostat revela-nos que as exportações totais estagnaram: vendemos 23,8 mil milhões de euros ao estrangeiros no ano passado, e vendemos 23,9 mil milhões no corrente ano.

Em comparação, as importações cresceram 4%, o que coloca o nosso défice de comércio com o estrangeiro em 5 mil milhões de euros. O nosso deficit comercial daria para financiar todas as nossas escolas durante um ano.

E este nem é o aspecto mais grave de toda a equação.

Portugal, país histórico de mercadores que desbravaram os sete mares em busca de rotas comerciais lucrativas, é dos países que menos comercia dentro do espaço da União Europeia.

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Comércio dos países membro da UE (em milhares de milhões de euros)

A Irlanda, com metade da nossa população, e que passou também por uma crise de liquidez, exporta duas vezes mais do que Portugal, 44 mil milhões de euros, e consegue importar menos, o que significa que consegue adicionar mais capital externo à sua economia, que poderá ser canalizado para investimento. Investimento de que, neste momento, Portugal precisa, mas não tem.

Infelizmente, somos dos países que menos exporta no contexto da UE: de facto, é difícil recolher os benefícios de se pertencer a um dos maiores mercados de comércio livre do mundo se não conseguimos vender-lhes produtos.

Pensarão muitos portugueses que o comércio com as antigas províncias ultramarinas poderia ajudar-nos a ultrapassar este deficit. Porém, também aqui as notícias são sombrias: não só o volume de negócio se mantém comparativamente pequeno, mas também continuamos a importar mais do que exportamos para fora do espaço comercial da União Europeia.

Um problema sério, tendo em conta o que se aproxima.

Americanos dão à costa

De cima da sua mota Harley-Davidson, o embaixador dos Estados Unidos da América em Portugal, Robert Sherman, promoveu 10599531_10152486019168737_6597747435164957764_nrecentemente o Tratado Transatlântico de Comércio, em Évora. Foi uma operação de ‘marketing’: o diplomata quer promover os interesses da sua nação entre os portugueses e assegura que os interesses dos EUA são paralelos aos de Portugal. Serão mesmo?

Caso a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento seja aprovada (e os sinais nesse sentido são positivos), os obstáculos finais do comércio entre a União Europeia e os EUA serão abolidos. Tal facto significará a harmonização de regulações, o fim de restrições de acesso aos mercados e o fim de taxas aduaneiras, entre outros. Será o maior bloco comercial do planeta, representando quase metade da economia de todo o mundo.

Portugal poderá ficar muito bem ou muito mal com este acordo.

Por um lado, podemos passar a exportar, sem barreiras, para um mercado gigantesco e afluente. Mas, por outro, corremos o risco de sermos esmagados pela concorrência externa. Portugal sofreu, e ainda sofre, por competir dentro de uma União Europeia sem fronteiras; imagine-se agora o possível choque quando tivermos de competir simultaneamente com europeus e norte-americanos. Estaremos prontos para o embate?

Pastéis de nata

Há indícios positivos. Nos últimos anos, tem sido feito por algumas empresas portuguesas um trabalho árduo no sentido de tentar lançar os nossos produtos no estrangeiro.

Empresas históricas portuguesas, como a Vista Alegre, lançaram novas linhas de louça e vidro com ‘design’ moderno e apelativo para os estrangeiros.

Em Coimbra, uma empresa recentemente fundada lançou uma linha de impressoras de alta tecnologia que imprimem em três dimensões. São portuguesas e são consideradas das melhores do mundo.

O sector dos têxteis do Norte, há muito considerado defunto, conseguiu voltar do mundo dos mortos, lançando calçado novo e moderno, assinalado com marcas que os consumidores associam a qualidade e à moda.

A necessidade de se criar marcas reconhecíveis, criar produtos de valor elevado e vender produto nacional foi finalmente reconhecida em Portugal.

Infelizmente, quando um certo ministro sugeriu, inteiramente a sério, que se deveria exportar pastéis de nata, foi logo alvo de zombaria. Este governante, que gostava de ser tratado simplesmente por Álvaro, na mais pura tradição informal e comercial anglo-saxónica, tornou-se rapidamente alvo da velha pecha portuguesa do maldizer e acabou recambiado para a universidade estrangeira onde é professor.

Possivelmente deveria ter sido ouvido com mais atenção. A China é o maior consumidor de pastéis de nata do planeta, mas os dois maiores exportadores da apreciada guloseima são empresas espanholas. As empresas portuguesas do sector tentam exportar, mas são esmagadas por falta de apoio estatal, por impostos elevadíssimos e preços de água e luz demasiado elevados.

Carlos Alberto dos Santos, então presidente da Associação do Comércio e da Industria da Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), chegou a dizer em 2012: “o que é certo é que nem o Estado nem nenhum privado pegou no pastel de nata e o registou em todo o mundo. Agora estão outros, como os chineses, a tirar dividendos”.

Se nem o nosso bom e velho pastel de nata conseguimos vender, então o que vamos fazer?

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O fornecimento de serviços de telecomunicações à CGD valia perto de 30 milhões de euros anuais à PT

Já foi um dos ‘jobs’ mais apetecidos pelos ‘boys’ dos sucessivos governos do centrão e dona de um poderoso grupo de comunicação social.

Hoje, a PT anda pelas ruas da amargura e vê fugir para a concorrência alguns dos seus maiores clientes, como a Caixa Geral dept Depósitos e o BPI, enquanto a “polícia da Bolsa” investiga os contornos de um investimento de quase 900 milhões na holding do grupo Espírito Santo.

Ainda não há muitos meses, quando alguém perguntava pelas maiores empresas portuguesas, a PT aparecia com destaque nos lugares cimeiros. Mas o ex-gigante das telecomunicações, um dos ‘jobs’ mais apetecidos pelos ‘boys’ de vários executivos do “arco da governação” (vulgo centrão) e que também encabeçou um império da comunicação social – hoje reduzido a uma pálida imagem daquilo que foi e entregue a um consórcio em que se destacam o angolano António Mosquito e o genro de Cavaco, além do ex-patrão Joaquim Oliveira -, já viu dias melhores. No fim da semana passada foi anunciado o golpe mais recente na PT – e bem duro, por sinal: a perda de um dos maiores clientes, a Caixa Geral de Depósitos (CGD).

CGDMais do que cliente, até há pouco a Caixa era um dos grandes accionistas da PT. Só que, com a chegada da troika, o banco do Estado foi obrigado a vender a sua participação na empresa. Apesar disso, a CGD manteve a PT como fornecedora dos serviços de telecomunicações, uma carteira que, segundo o semanário ‘Expresso’, valerá perto de 30 milhões de euros por ano, incluindo comunicações fixas, móveis e de dados.

Só que a Caixa decidiu abrir concurso para garantir a prestação daqueles serviços por melhor preço… e quem ganhou foi a concorrência. A partir do começo do próximo ano, a NOS será o novo parceiro da CGD na área das telecomunicações.

Mas um azar nunca vem só. Esta nova machadada na PT surge não muito depois da perda de outro cliente milionário: o BPI. Observadores atentos do mundo da alta finança nacional garantiram a O DIABO que a troca da PT pela NOS estava escrita nas estrelas desde o momento em que a empresária angolana Isabel dos Santos (filha do presidente de Angola, José Eduardo dos Santos) se tornou a segunda maior accionista do BPI (com 18,6 por cento)… É que Isabel dos Santos é também uma das principais accionistas da NOS, juntamente com o grupo Sonae.

Dano colateral

A PT sofreu um forte abalo com as ondas de choque do escândalo financeiro que ditou a queda do império Espírito Santo, sobretudo desde que transpirou para a opinião pública a notícia de que, ainda durante o consulado de Henrique Granadeiro (‘chairman’) e Zainal Bava (presidente executivo), a empresa tinha investido 897 milhões de euros na Rioforte, a ‘holding’ do Grupo Espírito Santo (GES), o qual, por sua vez, chegou a deter 10,05 por cento do capital da PT.

Esse investimento – cuja divulgação arrastou a queda de Granadeiro – deu origem a uma auditoria da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), com o objectivo de determinar se houve irregularidades e, em caso afirmativo, atribuir responsabilidades. De acordo com o ‘Expresso’, a “polícia da Bolsa” já terá encontrado matéria suficiente para avançar com um processo de contra-ordenação, podendo aplicar coimas outras sanções aos visados.

Em fusão

 O que está por esclarecer é o próprio futuro da PT, agora presidida por Armando Almeida. A grande aposta da anterior administração foi a fusão com a operadora brasileira Oi, apresentada na altura à opinião pública portuguesa como um investimento destinado a internacionalizar a empresa. A PT ia comprar a Oi – dizia-se então. Na prática, depois de ter rebentado a bronca do investimento na Rioforte, o processo de fusão em curso significa o domínio da PT pelos brasileiros da Oi, agora presidida por Zainal Bava.

Isto se ambas as empresas em vias de ficarem fundidas não forem por sua vez engolidas pelos italianos da Telecom Italia, que, segundo foi noticiado recentemente, poderá estar a preparar uma OPA (oferta pública de aquisição) sobre a Oi.

Preocupados com o futuro estão, naturalmente, os 12 mil trabalhadores da PT no activo e os cinco mil em situação de pré-reforma. O triplo dos funcionários da NOS, que, como se viu, acaba de “roubar” à PT dois super-clientes.

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“Portugal é um dos melhores mercados para a Bimby”

Como explicar a atracção fatal dos portugueses por aparelhos sofisticados de última geração? Telemóveis que são computadores e aparelhos de cozinha que “fazem tudo” estão entre as nossas maiores tentações…

“Portugal gosta de brinquedos caros”, escrevia o embaixador norte-americano em Lisboa num relatório que só veio a público devido ao escândalo ‘wikileaks’. Neste caso concreto, o que estava em causa era a despesa portuguesa com as suas forças armadas: os americanos achavam curioso Portugal ter gasto milhares de milhões a adquirir tanques, caças e submarinos caríssimos (mas de utilidade muito discutível), ao mesmo tempo que a infantaria continuava armada com a velha, pesada e obsoleta G3 do tempo da guerra do Ultramar e faltavam (e ainda faltam) navios de patrulha oceânica. A razão apontada pelo embaixador: “complexo de inferioridade”.

Tivesse ou não razão nas suas observações técnicas, o diplomata punha o dedo na ferida ao referir-se a “brinquedos caros” – ou, por outras palavras, a “luxos de rico”. É precisamente nesses luxos que muitos portugueses perdem a cabeça quando, a uma outra escala, gastam o que têm e o que não têm para parecerem ser o que não são: ricos, modernos e poderosos.

Os telemóveis são um exemplo flagrante dos nossos dias. Às portas das lojas da especialidade formam-se filas de compradores impacientes sempre que são lançados modelos novos, tal é a vontade de consumir que tem de ser satisfeita. Não, não estamos a referir-nos aos tradicionais aparelhos com teclado numérico e que servem simplesmente para telefonar: falamos dos “smartphones”, o último grito da moda em telemóveis que podem também ser usados como computadores.

São produtos caros: alguns rondam os 700 euros, o ordenado mensal de muitos portugueses. Mas, tal como sucedeu no início deste século XXI, quando os portugueses se tornaram um dos povos do mundo com mais telemóveis per capita, os consumidores nacionais de “smartphones” estão mais do que determinados a adquirir um, façam que sacrifícios fizerem.

De facto, embora as vendas de telemóveis “comuns” (o primo barato do “smartphone”) tenham caído, as vendas de “smartphones” subiram significativamente: só no primeiro trimestre de 2013 venderam-se mais 29% unidades do que no mesmo período do ano anterior.

Dois milhões de “smartphones”

Curiosamente, as vendas de computadores a sério, máquinas que podem ser usadas para trabalhar, caíram. Em 2012, as vendas de computadores portáteis desceram 30%, mas as vendas de “tablets”, pequenos acessórios electrónicos que são manuseáveis com o dedo, dispararam.

No total, foram vendidos mais de 2 milhões de “smartphones” durante todo o ano de 2013 – um custo de milhares de broken-72161milhões de euros para os consumidores, e por arrasto para a economia, visto que todos estes aparelhos são importados. Ao longo desse ano, os portugueses gastaram 400 milhões de euros somente em manutenção destes equipamentos.

O telemóvel continua a ser um símbolo de status, e quem não tem o modelo mais recente é considerado “pobre”. Na internet e fora dela travam-se debates intensos, com insultos à mistura, sobre quem tem o melhor telefone. Chega-se ao ridículo de discutir sobre que sistema operativo será melhor, quando até o modelo mais modesto vem já equipado com funcionalidades que nunca chegarão a ser utilizadas. Quem sabe como estaria Portugal se esta dedicação ao debate fosse aplicada aos problemas nacionais?

Quem fica bem, no fim, são as operadoras de telecomunicações. Apesar de termos menos de metade do poder de compra dos norte-americanos, pagamos bem mais pelo uso dos telefones. As receitas médias por utilizador são mais elevadas do que no país do Tio Sam, o que rende uma margem de lucro bem generosa às operadoras. Uma chamada por minuto em Portugal custa 0,07 euros, enquanto nos EUA custa 0,02.

O factor Bimby

Enquanto os orgulhosos donos de telefones inteligentes discutem quem tem o melhor, existe um produto que sozinho domina um sector do mercado: a Bimby.

Portugal é, a nível mundial, um dos melhores mercados para este robot de cozinha. O fenómeno é de tal forma surpreendente que chamámos a atenção aos norte-americanos: o sisudo ‘Wall Street Journal’ chegou a publicar um artigo sobre como os portugueses são viciados na máquina produzida na Alemanha. Não era uma reportagem inocente e desprovida de crítica: os jornais americanos, especialmente os conservadores, tendem a apenas falar em Portugal quando nos encontramos no meio de profundas crises financeiras.

Portugal ainda se encontrava no meio de um resgate financeiro, mas em 2012 mais de 35 mil cidadãos despenderam o equivalente a dois salários mínimos para comprar uma Bimby. Foi esta discrepância, um país resgatado cujos cidadãos tanto protestam pela sua miséria para depois comprarem milhares de acessórios caríssimos, que chamou a atenção dos jornalistas do outro lado do atlântico.

E realmente a discrepância é interessante. Vários relatórios assinalam que os portugueses se tornaram mais frugais nuns aspectos, ao mesmo tempo que gastam fortunas em outros. As viagens para destinos de férias voltaram a aumentar, mas ao mesmo tempo passámos a viajar menos para visitar a família. De novo lemaos a marmita para o trabalho, de forma a pouparmos na comida, mas depois compramos telefones e acessórios de cozinha de milhares de euros. Há de facto há muita fome… mas de cultura.

Taxa medieval

Nas prioridades de compra dos portugueses não há livros, não há espectáculos de teatro ou dança. Somos o pior país da Europa neste aspecto, batidos por todos os Estados da União Europeia, segundo dados do ‘eurobarómetro’.

Mas vemos muita televisão, e também aqui não fazemos a coisa por pouco: as vendas de televisores de preço muito elevado continuam a subir de ano para ano. O dinheiro parece não ser a única causa do problema…

No caso da televisão, e chegados ao século para o qual se previa a “democratização” final e total das comunicações, os portugueses têm ainda de pagar pelo privilégio de a receberem em casa, qual taxa medieval para se atravessar uma ponte. Em vez de carregarmos num botão e encontrarmos gratuitamente o mundo no ecrã, em Portugal a “portagem” inclui caixas digitais e facturas da operadora do serviço. Facturas que, por sinal, são das mais altas do mundo.

Sim, talvez o diplomata norte-americano fosse certeiro ao falar de “brinquedos caros”. Que estamos dispostos a sacrificar muito para os ter, disso não restam dúvidas…

CAPA

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