Economia

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2David Cameron ameaça a UE com a saída do Reino Unido. Os especialistas garantem que os cofres de Londres só ficariam a ganhar se o Reino Unido se livrasse da teia burocrática e do caos político de Bruxelas.

Um orgulhoso povo ilhéu, de boa saúde e com um historial prodigioso de auto-suficiência, artífice genial das artes mercantes, cioso das suas contas em dia, pagador rigoroso e cobrador implacável, vê-se um dia enleado num negócio ruinoso: para pertencer ao clube económico europeu, onde os ricos cobrem as contas atrasadas dos pobres, é obrigado a abrir mão de 40 milhões de libras em cada dia que passa.

É esse, segundo as fontes eurocépticas britânicas, o pesado contributo do Reino Unido para os “equilíbrios” numa Europa em desagregação. Para quê continuar na União Europeia?, perguntam muitos britânicos. Os custos, desde logo: o Reino Unido é o segundo país que mais contribui para os cofres europeus.

A propaganda anti-europeísta afiança que o país entrega todos os anos, em Bruxelas, mais de 14 mil milhões de libras; os números oficiais referem 11 mil milhões, o que em todo o caso é muito dinheiro. Mais ainda contribui a Alemanha: 17 mil milhões por ano.

O que ofende o espírito prático do britânico, porém, não é a enormidade do contributo do Reino Unido para o bolo europeu: é a aberração de não ter, em retorno, qualquer vantagem de monta.

A principal razão da adesão do Reino Unido à então Comunidade Económica Europeia (CEE), em 1 de Janeiro de 1973, por sinal no tempo do governo conservador de Edward Heath, foi o aparente privilégio de passar a ter acesso directo aos mercados europeus.

Quarenta e dois anos depois, o argumento perdeu a validade: os mercados europeus tornaram-se desinteressantes, ou mesmo perigosos, ao mesmo tempo que as relações económicas do Reino Unido com países não pertencentes à União Europeia cresceu exponencialmente.

EFTA, a alternativa

1Entre 2002 e 2012, já cansado de uma União Europeia economicamente ineficaz e politicamente caótica, o Reino Unido virou-se progressivamente para os “mercados emergentes”.

Para trás ficou, cada vez mais, o mercado da Euro-Zona, que passou a ocupar um lugar modestíssimo no ‘ranking’ britânico de exportação de bens e serviços.

Ao longo dessa década, as exportações para a China cresceram mais de 500 por cento; para a Rússia, quase 400 por cento; e aumentaram também significativamente as vendas para a antiga colónia da Índia, para a Turquia, Singapura, Indonésia e Hong Kong.

Os primeiros anos do século XXI provaram, mais uma vez, que o Reino Unido não precisa do continente europeu para viver bem: é até possível que viva melhor sem dele.

Não surpreende, pois, que cada vez mais britânicos se perguntam se não fariam melhor em seguir o exemplo da Suíça, da Islândia ou da Noruega, economias de sucesso que encontraram na EFTA (European Free Trade Association) uma alternativa vantajosa à União Europeia – uma alternativa que, ainda por cima, lhes permite continuar a beneficiar do mercado interno da Euro-Zona.

Inferno burocrático

O mercado norte-americano é outro dos trunfos britânicos fora da União Europeia. A relação económica entre os dois países é forte e as exportações britânicas para os Estados Unidos cresceram cerca de 30 por cento na última década. Mas poderão crescer ainda muito mais se o Reino Unido voltar a ser uma economia independente, aliada preferencial de Washington na Europa.

Um recente estudo do Institute of Economic Affairs (IEA), de Londres, sobre as perspectivas de abandono da União Europeia por parte do Reino Unido salientava a necessidade de os britânicos “enviarem um sinal claro de que estão abertos a negócios, especialmente com os EUA”.

A União Europeia tem em vigor 8.937 regulamentos, 1.953 directivas, 15.561 decisões e 2.948 outras determinações legais

E o economista e diplomata Iain Mansfield, vencedor do “Prémio Brexit” da IEA, defende abertamente o regresso do Reino Unido à EFTA. Mansfield calcula que, se deixasse a União Europeia “a bem”, o país veria o seu produto interno bruto crescer pelo menos 1,3 mil milhões de libras, graças ao aumento dos negócios com novas economias e ao abandono das regras burocráticas de Bruxelas, que tanto espartilham a vida económica.

Iain Mansfield, que é conselheiro comercial da Embaixada britânica nas Filipinas e se tornou um dos mais destacados defensores do abandono britânico da UE, sustenta que o Reino Unido deveria procurar alternativamente acordos de mercado livre com a China ou até a Rússia, à semelhança do que recentemente fizeram a Suíça e a Nova Zelândia

Do seu ponto de vista, a única desvantagem de uma saída britânica (ou “Brexit”, como já se diz no jargão económico) seria a necessidade de o Estado ter de compensar a perda dos actuais subsídios comunitários à agricultura – mas essa compensação pouco pesaria no orçamento de Londres.

Para os agentes económicos, uma das enormes vantagens de uma saída da UE seria o fim do inferno burocrático que se abateu sobre os negócios do Reino Unido. Simplificadores por natureza, os britânicos exasperam por não poderem assinar um simples contrato de exportação sem passarem por um calvário de leis e regulamentos.

Honra nacional

5Segundo Robert Oulds, historiador e dirigente do Partido Conservador, a União Europeia tem em vigor 8.937 regulamentos, 1.953 directivas, 15.561 decisões e 2.948 outras determinações legais – uma desnecessária complicação burocrática que, desde os tempos da série televisiva ‘Yes, Minister’, foi inspiração para o anedotário londrino.

Para além disso, os países-membros estão obrigados a acatar 4.733 acordos externos celebrados pela UE e 52.000 “standards” internacionais. São aconselhados a respeitar ainda 4.843 outras determinações com força de lei e a jurisprudência de 11.961 sentenças do Tribunal Europeu. Não há inglês que aguente!

O Institute of Economic Affairs estudou três cenários de saída da EU. No pior cenário, o Reino Unido é “congelado” pelos vizinhos, seus antigos parceiros na União Europeia, as exportações para os Estados Unidos correm mal e não consegue fazer negócios com as economias emergentes. Neste caso, o país passaria a perder 40 mil milhões de libras anuais.

No cenário ideal, o Reino Unido manteria os seus acordos de negócio com os países da UE, estabeleceria novos acordos com grandes países como a Índia e a China e manteria os acordos com os Estados Unidos. Neste caso, o país estaria 16 mil milhões de libras anuais melhor do que está hoje.

Finalmente, no cenário que Iain Mansfield considera o mais provável, o Reino Unido consegue negociar um acordo de saída satisfatório com a UE, garante o acesso ao mercado da EFTA, mantém acordos de comércio livre com os actuais parceiros e alcança acordos com países de dimensão média, como a Austrália e o Brasil (enquanto prossegue negociações, necessariamente mais demoradas, com a China e a Rússia). Neste caso, o país beneficiaria em 1,3 mil milhões de libras anuais.

Contra o optimismo dos eurocépticos, não falta também no Reino Unido quem preveja uma “catástrofe” em caso de abandono da União Europeia. Um recente relatório do Centre for Economic Performance afirma que os britânicos enfrentariam um “choque financeiro” mais profundo do que o da grande recessão de 2008 – um mau agoiro que os eurocépticos desfazem facilmente lembrando que o Reino Unido nunca abandonou a sua moeda própria, a libra esterlina, o que lhe permite manter um controlo apertado sobre o mercado financeiro.

Campeão do abandono da UE é o líder do UKIP, Nigel Farage, que mantém o Partido Conservador de David Cameron, no poder, sob constante pressão pública para que se defina de uma vez por todas. Cameron, por seu turno, preferiria renegociar a permanência do Reino Unido na União Europeia, obtendo a redução do contributo para o orçamento comunitário, a eliminação de grande parte da burocracia e a garantia de maior autonomia política do Parlamento londrino. Mas não pode mostrar-se excessivamente “mole” face a Bruxelas, sob pena de perder votos do eleitorado conservador, geralmente eurocéptico.

Para já, um referendo sobre a questão está prometido por Cameron para 2017. As últimas sondagens indicam que, se o referendo se realizasse hoje, 47 por cento dos britânicos votariam pela saída da União Europeia, enquanto apenas 38 por cento votariam pela permanência. Somente 14 por cento dos inquiridos ainda se mostram indecisos.

Contudo, se Cameron conseguisse negociar melhores condições em Bruxelas, 35 por cento passariam a defender a permanência, mas 52 por cento afirmam que não faria nenhuma diferença no seu voto. Mas a verdade é que a mesma sondagem também mostra que apenas 19 por cento dos britânicos acredita que David Cameron conseguirá uma renegociação em Bruxelas que seja aceitável pelos britânicos.

Para estes, a permanência na União Europeia, mais do que um problema económico, é uma questão que desafia a honra nacional.

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ODIABO600x200PEDRO A. SANTOS

Pagam mais impostos do que quem trabalha para um patrão. São vítimas de um código fiscal pesado e de um sistema judicial inoperante. A situação dos trabalhadores independentes envergonha os legisladores e a classe política.

Se o português com emprego certo e ordenado fixo se pode queixar da carga fiscal em vigor no nosso País, que dirão os trabalhadores independentes? Sobre estes “servos da gleba” do século XXI abate-se, implacável e insaciável, a máquina de taxação do Estado: são dos cidadãos que pagam mais impostos em Portugal. São de tal forma esmifrados que, para ganharem o mesmo valor líquido que um trabalhador por conta de outrem, têm de ter rendimentos brutos muito superiores.

A Segurança Social define “trabalhador independente” como a “pessoa singular que exerça actividade profissional sem sujeição a contrato de trabalho ou a contrato legalmente equiparado, ou se obrigue a prestar a outrem o resultado da sua actividade”.

Abrangidos por este regime estão os portugueses com actividade profissional de prestação de serviços (incluindo carácter científico, literário, artístico ou técnico), comercial ou industrial, os membros de sociedades de profissionais livres, muitos agricultores e empresários em nome individual com rendimentos decorrentes de actividade comercial e industrial.

Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que existem em Portugal cerca de 3 milhões de trabalhadores independentes. A saga destes contribuintes começa na diferença de tratamento, por parte do Fisco, face aos trabalhadores por conta de outrem. O DIABO fez um exercício de cálculo para determinar quanto tem um independente de auferir para levar para casa, ao fim do mês, o mesmo rendimento líquido que um trabalhador com patrão. O resultado é assustador.

Fizemos as nossas contas com base no valor que o Instituto Nacional de Estatísticas considera o rendimento médio líquido dos portugueses: 984 euros. Para um trabalhador independente auferir esse dinheiro, tem de ganhar 1.620 euros brutos por mês; já o trabalhador por conta de outrem, para ganhar o mesmo, só tem de receber 1.300 euros mensais brutos, ou até mesmo só 1.150 euros se tivermos em conta que recebe 14 meses, enquanto que os independentes, no máximo, só podem receber 12. É uma diferente de 300 euros numa perspectiva, e de quase 500 euros na outra. Porque é que existe esta profunda discrepância?

29,6% só para a Segurança Social

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Uma das razões é, precisamente, a diferença no número de meses de recebimento: os trabalhadores por conta de outrem não recebem 12 meses, mas sim 14, devido aos subsídios de férias e de Natal a que têm direito. Os trabalhadores independentes não têm esse direito: logo, para ganharem o mesmo, têm de fazê-lo em apenas 12 meses.

Mas esta é apenas uma pequena peça do ‘puzzle’. A estranha política fiscal existente em Portugal ajuda a compreender o resto.

Tanto os trabalhadores por conta de outrem como os trabalhadores independentes descontam para a Segurança Social e para o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares.

O problema está na forma como os descontos são feitos. Na vasta maioria dos casos dos trabalhadores por conta de outrem, esta “taxa sobre o trabalho” é cobrada a 34,75%, mas um empregado apenas paga 11% sobre o seu rendimento, sendo que a entidade empregadora fica responsável pelos restantes 23,75%.

Apesar de não dependerem de qualquer entidade empregadora, os trabalhadores independentes têm de pagar à Segurança Social a totalidade das taxas cobradas aos seus congéneres que trabalham para um patrão. Se estiver com intenções de trabalhar por conta própria, prepare-se: só a Segurança Social vai extorquir-lhe 29,6% do rendimento do seu esforço.

Mas a loucura não acaba aqui. Enquanto os trabalhadores por contra de outros são taxados em proporcionalidade com os seus rendimentos, os trabalhadores independentes pagam a Segurança Social segundo um sistema peregrino, certamente inventado por algum “brilhante” burocrata em Lisboa, que apenas é semi-proporcional.

Este sistema de sangria é baseado em onze escalões, e cada trabalhador é consignado a um deles conforme o cálculo de 70% dos seus rendimentos mensais. Mas dentro de cada escalão não existe proporcionalidade.

É irrelevante, por exemplo, se um trabalhador independente ganha por mês 1.200 euros ou 1.400 euros: em ambos os casos a contribuição que deve ser entregue ao Estado é sempre de 248 euros.

Sentença burocrática

O anterior governo decidiu tentar ajudar, mesmo que apenas um pouco, os trabalhadores independentes: desde 2014 é possível pedir a alteração do escalão a que se é consignado, podendo este subir ou descer duas categorias. Mas, como em tudo na (in)Segurança Social, não é um processo simples.

O pedido apenas pode ser feito em Fevereiro ou Junho. Isto é: se, por exemplo, o contribuinte independente perder uma das suas prestações de serviço e vir o seu rendimento cortado em metade no mês de Julho, vai ter de continuar a pagar durante sete meses o mesmo que pagava antes, enquanto aguarda a análise do seu requerimento. E não há garantia de que o pedido seja aceite.

Mas, mesmo que o seja, o trabalhador terá de esperar por uma decisão da Segurança Social, um órgão conhecido pela sua “velocidade” burocrática. Contou-nos José, 59 anos, que andou de repartição em repartição até conseguir entregar o seu pedido, tento esperado depois seis meses por uma decisão.

Cristina, 26 anos, quase desesperou: “Passei dias inteiros na Segurança Social, as senhas às vezes desaparecem logo às oito da manhã, e depois é esperar e esperar, muitas vezes até à tarde. Em mais do que uma vez para nada”.

E até à fatídica, e demorada, sentença burocrática, é exigido ao trabalhador que continue a pagar a mesma taxa, mesmo que esteja a receber menos do que tem a pagar à Segurança Social. E não se pense que não pagar é uma opção: as sanções aplicadas ao incumprimento são pesadas. “Durante aqueles seis meses passei mal, não sabia como conseguiria pagar”, contou-nos José, que no fim viu o seu pedido recusado.

A generalidade dos contribuintes independentes ouvidos pel’O DIABO teve o seu pedido recusado, visto a descida de escalão ser analisada com base nos dados do IRS de há dois anos atrás – o que dificulta a vida de quem não tem rendimentos fixos. “Cada entidade paga quando quer, até já me pagaram semestralmente”, refere José. “Tenho clientes que me pagam mensalmente, outros trimestralmente” contou-nos Fernanda. No caso de Cristina, ainda é mais errático: “pagam quando o trabalho estiver feito”.

A situação pode-se tornar tão sufocante que existem casos como o de José, que foi forçado a contrair uma dívida junto de uma empresa de créditos para pagar as taxas da Segurança Social. Ainda está a pagar essa dívida.

SS+IRS

3A agravar a situação, muitos daqueles que são oficialmente considerados trabalhadores independentes são-no contra a sua vontade: é a vergonha dos “falsos recibos verdes”. Neste sistema, um patrão, para se livrar dos encargos com a Segurança Social, exige ao empregado que se constitua como um trabalhador independente, tendo de arcar com as respectivas contribuições. A alternativa, geralmente, é o desemprego.

Centenas de milhares de portugueses submetem-se a horários de trabalho e recebem ordenados fixos, algo que por lei exigiria um contrato, mas mantendo o regime de trabalhadores independentes. Tanto José como Cristina confirmaram-nos que já foram forçados a aceitar trabalhar desta forma, ambos tendo noção da sua ilegalidade, mas cientes de que a alternativa era dizer adeus ao emprego.

E como se esta situação não fosse grave o suficiente, para “tramar” ainda esta classe de contribuintes existe o facto de a Segurança Social e o Fisco não estarem coordenados no caso dos trabalhadores independentes.

A cobrança do IRS segue uma fórmula simples: à medida que um trabalhador aufere mais dinheiro, mais sobe no escalão e mais imposto paga em percentagem. Mas a Segurança Social apenas faz o mesmo com os trabalhadores por conta de outrem: nos outros casos, cobra uma taxa fixa.

Para um trabalhador independente auferir o mesmo rendimento líquido que um congénere que trabalha para outros, tem de ganhar mais, pois a Segurança Social exige-lhe mais dinheiro.

O que acontece é que o IRS é calculado com base no rendimento global do cidadão, e não os 70% da Segurança Social. Não só o trabalhador tem de pagar mais à Segurança Social, mas também irá pagar mais de IRS, pois o rendimento extra que tem de auferir é taxado de forma mais intensa pelo Fisco.

Na simulação feita por O DIABO, o rendimento de 1.620 euros (que dava 984 euros líquidos ao nosso trabalhador simulado) foi taxado a 20% pelo Fisco. Já o trabalhador por conta de outrem apenas foi taxado a 15,5%, uma diferença de 4,5 pontos percentuais – ou seja, 1.393 euros por ano, ou 116 euros por mês.

Em suma, conclui-se que um trabalhador independente paga 39% em impostos só sobre o seu trabalho, enquanto um trabalhador por conta de outrem paga “apenas” 27%.

Direitos?

Seria expectável que, depois deste “massacre” fiscal, ao menos os trabalhadores independentes tivessem direito às mesmas benesses que os seus compatriotas. Pura ilusão. Aqueles que têm de trabalhar por conta própria, muitas das vezes em regime de “falsos recibos verdes”, não têm direito a subsídio de desemprego.

Um trabalhador independente com actividade empresarial pode, é certo, pedir um pequeno subsídio em alguns casos específicos, como a cessação involuntária de actividade ou a insolvência. Mas se é um prestador de serviços não tem direito a um cêntimo.

O trabalhador independente não poderá auferir do rendimento mínimo, famosamente inventado por António Guterres e entretanto rebaptizado como Rendimento Social de Inserção, e que tantos “smartphones” financia nos bairros sociais deste país, enquanto trabalhadores passam situações de desespero.

Nem a férias tem direito: “Eu faço férias, mas é nos períodos de inactividade forçada, quando está tudo parado, e não recebo durante esse tempo”, confirma Fernanda. Já Cristina apenas vai tirando uns dias aqui e ali, “senão não ganho”. E José já não faz férias a sério há dois anos.

Segundo as últimas estatísticas, Portugal é o terceiro país da União Europeia com mais trabalhadores independentes. Apesar dos discursos políticos que tanto enaltecem o “empreendedorismo”, os “empreendedores” continuam a ser discriminados por um sistema fiscal profundamente injusto: uma imensa barreira à modernidade e à independência dos cidadãos.

É talvez Cristina quem o resume melhor: “Somos propriedade do Estado, eles tiram-nos o que querem, dão-nos o que querem, não temos voz. Ainda dizem que são estas as conquistas de Abril”.

Nota: O DIABO falou com alguns trabalhadores independentes para conhecer os seus casos. Os seus nomes verdadeiros foram ocultados para evitar retaliações. Em Portugal, a liberdade de expressão pode sair cara a quem não é privilegiado.

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diaboNUNO ALVES CAETANO

O confronto é esmagador. Mesmo tendo de suportar uma guerra em três frentes africanas, Portugal foi entre 1968 e 1972 um caso único de desenvolvimento e progresso, com um crescimento do PIB da ordem dos 10 por cento. Hoje, apesar dos milhões que nos chegam de Bruxelas, a dívida pública é caótica e o crescimento do PIB pouco mais do que zero, enquanto o valor dos impostos atingiu um grau inimaginável. O despesismo público é hoje escandaloso, o compadrio político uma vergonha e a impunidade política uma desgraça nacional.

Numa altura em que mais uma vez, depois do 25 de Abril, o País se encontra endividado “até à ponta dos cabelos”, sem qualquer solução à vista a não ser continuar a inventar impostos, e encontrando-se no final de mais um período governamental, é curioso estabelecer um paralelo sobre quatro anos de governação na época do Estado Novo, neste caso, o período entre 1968 e 1972, recorrendo à análise e evolução ocorrida entre os quadriénios 1965-68 e 1969-72 e constatar a diferença abismal.

Propositadamente, todos os valores estão indicados em Escudos, a moeda então corrente. Para os mais novos, que se viram impossibilitados do privilégio de conhecer uma moeda nacional, um esclarecimento.

A 1.000$00 (mil escudos) designava-se correntemente como 1 conto de réis, ou simplesmente um conto; cinco mil escudos, cinco contos; e por aí a fora. 1 Euro equivale a 200,482$00 (duzentos escudos e quatrocentos e oitenta e dois centavos), ou seja, grosso modo, mil escudos correspondem a cinco Euros, sendo que mil escudos em 1974 (cinco euros) equivalem hoje a 321 euros!

Agricultura

Comecemos pela política agrícola. O apoio financeiro a Associações Agrícolas aumentou de 543.414 contos em 1968 para 871.451 contos em 1972, ou seja, um acréscimo de mais de 62%. Os subsídios dirigidos à reconversão agrária, só entre 1971 e 1972, sofreram um aumento de 26%, passando de 53.112 contos para 66.707 contos.

Igualmente os apoios concedidos para a motomecanização agrícola e florestal aumentaram de 88.956 contos em 1968 para 353.328 contos em 1972 – quase 300%! A produção de carne teve um aumento de 21,7% entre os quadriénios 65-68 e 69-72 (de 901012 toneladas para 1096209 toneladas), sendo o aumento dos produtos lácteos de 6,4% em igual período.

Já no que diz respeito às exportações de produtos florestais (cortiça, madeiras e resinosos), as mesmas tiveram uma evolução de 4.103 milhares de contos para 5.977 milhares de contos, isto entre 69 e 72.

A política agrícola foi profícua em legislação, com o objectivo de promover o associativismo, a adaptação e melhoria das estruturas agrárias, alargamento da formação profissional, melhor exploração dos aproveitamentos hidroagrícolas, crédito agrícola, fomento pecuário, introdução e expansão de culturas adaptadas às condições ecológicas e susceptíveis de substituir importações, apoio à industrialização e promoção de agricultura sob contrato, entre outras.

Indústria

O PIB industrial teve um incremento, em milhares de contos, de 50,3 em 1968 para 71,2 em 1972. Por sua vez, o investimento nas indústrias transformadoras aumentou, só entre 1971 e 1972, 60%, passando de 8526 milhares de contos para 13612 milhares de contos, englobando aqui áreas como os têxteis, vestuário e calçado, matéria de transporte, químicas e minerais não metálicos, metalúrgica, máquinas e aparelhos eléctricos e outras indústrias.

A refinação do petróleo teve igualmente um crescimento significativo, passando de 1.780 mil toneladas em 68 para 4.975 toneladas em 72, verificando-se também no mesmo período um aumento da produção de energia de 6.214 milhões de kWh para 8.772 milhões de kWh. No que toca às exportações, o aumento cifrou-se em cerca de 81% (16.441 milhares de contos em 68 e 29.915 milhares de contos em 72).

O apoio à indústria em termos políticos foi bastante rico, podendo-se referir, para além de toda a legislação com o objectivo do incentivar esta área de actividade, o projecto da refinaria de Sines, a expansão da refinaria de Matosinhos e a petroquímica aromática de Estarreja, a nova unidade Siderúrgica do Norte e o projecto de expansão da siderurgia do Seixal, o novo estaleiro de construção naval de Setúbal, novas fábricas de cimento, a nova celulose do Minho, a instalação da central termoeléctrica de Setúbal, o impulsionamento da electrificação rural, entre outros.

Obras Públicas

Obras públicas

No que concerne às Obras Públicas – divididas por sectores –, as principais obras atingiram os seguintes valores totais (quadriénio 69-72): Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, 551.315.278$00, destacando-se por exemplo a construção do Hospital Termal de Caldas de Monchique, o Palácio da Justiça, em Lisboa, a Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, a Escola de Oficiais da Marinha Mercante, em Paço de Arcos, ou a construção de vários edifícios dos CTT em diversas localidades do País; Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos, 702.880.345$00, destacando-se a 1.ª fase do plano de rega do Alentejo, a obra de rega dos campos de Mira, o aproveitamento hidroagrícola do Alto Sado e diversas dragagens.

Junta Autónoma das Estradas, 562.278.044$00, respeitante à construção e pavimentação de inúmeros itinerários a nível nacional; Direcção-Geral das Construções Escolares, 639.147.490$00, na construção de diversas Escolas e Liceus, entre os quais os Liceus D. Pedro V e Nacional de Matosinhos, em Lisboa e Matosinhos, respectivamente, a Escola de Enfermagem de S. João ou a Escola Industrial e Comercial de Ponta Delgada; Fundo de Fomento da Habitação e Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização, 240.467.000$00, realçando-se a construção das habitações no Casal da Medrosa, em Oeiras, as habitações para os sinistrados de Novembro de 1967, em V. Franca de Xira, as habitações económicas em Alcobaça, 48 habitações em Castanheira do Ribatejo, a construção da Aldeia da Criança em S. Mamede de Infesta, a construção de uma piscina em Beja ou a construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários e Cruz Branca de Vila Real, são apenas alguns exemplos.

Também nesta matéria a Legislação foi profícua, destacando-se o Decreto n.º 467/72 que Outorgou à Brisa a concessão da construção, conservação e exploração de auto-estradas e a criação da EPUL, por Decreto-Lei n.º 613/71, de 31/12/1971.

De salientar ainda que no período entre 1968 e 1972 se construíram um total de 150.381 fogos para habitação, incluindo os arquipélagos da Madeira (Funchal) e Açores (Angra do Heroísmo, Horta e Ponta Delgada).

Saúde

A Saúde foi algo que mereceu também a melhor atenção, quer a nível de investimentos, quer na prevenção de doenças. Eis alguns exemplos: tosse convulsa, cuja mortalidade diminuiu de 0,1% – por 100.000 habitantes – em 1968 para 0,06% em 1972 (apenas 5 casos registados); a difteria onde, à mesma escala, a redução foi de 0,3% para 0,1% (13 casos registados) ou a poliomielite com um decréscimo de 0,04%para 0,01% (1 caso registado).

As despesas correntes nos Hospitais Centrais duplicaram entre 1969 e 1972, passando de 553.436 contos para 1.020.340, e no caso dos Hospitais Distritais esse aumento ainda foi mais significativo, passando de 90.060 contos em 69 para 238.851 contos em 72. Quanto ao investimento, durante o mesmo período, as cifras são de 40.342 contos em 1969 e 92.869 contos em 1972 (um aumento de cerca de 102%), isto para os Hospitais Centrais; e de 11.980 contos em 69, aumentando para 35.456 contos em 1972 nos Hospitais Distritais. Em acordos celebrados com instituições privadas gastaram-se 23.496 contos em 69 e 71.74 contos em 72.

Quer a nível legislativo, quer a nível de planeamento elaborado até ao ano de 1977, o manancial é tanto que impossibilita a sua transcrição neste artigo. Por si só, justificava uma análise exclusiva. No entanto, podemos salientar os títulos visados: formação e fixação de pessoal de saúde pública; aperfeiçoamento da rede nacional de serviços de saúde pública; saneamento do ambiente; protecção materno-infantil; combate à mortalidade e morbilidade por doenças transmissíveis; edificação de (e ampliação de) mais de 22 hospitais distritais e a construção de dois hospitais centrais.

Trabalho e Previdência

No capítulo do Trabalho e Previdência, o plano do Governo assentava em cinco premissas: Organização Corporativa, Regulamentação do Trabalho, Evolução do Emprego, Formação Profissional e Previdência.

Se nas três primeiras, a base do trabalho a desenvolver se baseava sobretudo em legislação, já no que diz respeito à formação profissional tinha que associar forçosamente o investimento financeiro, que tal como em todos os casos já abordados registou um aumento significativo ao longo do tempo.

Assim, em 1968 a despesa relacionada com a formação cifrou-se em 87.749.983$00, valor esse que em 1972 ascendeu aos 151.773.220$00, quase o dobro. O número de estagiários formados, que em 68 era de 229, ascendia a 1.503 em 72.

Quanto à previdência, o número total de população abrangida era de 4.309.400 em 1969, aumentando para 5.515.500 em 1972. Os beneficiários por invalidez e velhice, que em 1968 rondavam os 6.632 pensionistas, passaram para 134.857 pensionistas em 1972, o que financeiramente se traduziu respectivamente em 35.731.000$00 e 1.742.100.000$00.

A fim de melhorar a política social, o Governo criou 21 metas, de que se destacam: a actualização e regulamentação do trabalho feminino; melhoramento do esquema dos benefícios sociais; criação de empregos produtivos e remunerados; aperfeiçoamento do regime jurídico do trabalho; cobertura social integral dos trabalhadores rurais; aumento do subsídio de doenças nos casos de longa duração.

Orçamento

O Orçamento Geral do Estado evoluiu entre 1969 e 1972, no que diz respeito à “despesa ordinária”, de 15.286,9 milhares de contos para 22.065,8 milhares de contos em 1972, sendo que, em igual período, a “despesa extraordinária” passou de 10.038,3 milhares de contos para 14.809,3 milhares de contos; o Investimento do Plano de Fomento – promoção agrícola e rural e investimentos sociais – entre 1968 e 1972 cresceu de 1458 milhares de contos para 2.959 milhares de contos.

A Balança de Pagamentos da Metrópole com o estrangeiro – transacções correntes – passou de um saldo negativo de 1.098 milhares de contos em 68 para um saldo positivo de 9.509 milhares de contos em 72; o Crédito ao Investimento, que em 68 foi de 2.345 milhares de contos, cifrou-se em 11.329 milhares de contos em 1972; por último, as Reservas de Ouro e Divisas do Banco de Portugal – a Robustez do Escudo – que em 31 de Dezembro de 1968 atingiam 39.239 milhares de contos, aumentaram em 31 de Dezembro de 1972 para 61.265 milhares de contos.

Também em termos de Finanças, a legislação foi pródiga em defender o comércio e a indústria de modo a assegurar o crescimento económico e poder-se atingir as metas programadas para 1977.

PIB, ontem e hoje

Orçamento

De notar que o crescimento do PIB em Portugal se cifrou em 7,5% entre 1966 e 1973, valores muito acima da média europeia, atingindo 8,7% em 1970, 10,49% em 1971 e 10,38% em 1972.

Se tivermos em conta que Portugal se debatia com uma forte despesa com a guerra do Ultramar, estes valores tornam-se ainda mais relevantes.

Também é interessante verificar o constante aumento do investimento, nas mais diversas áreas, sem qualquer ajuda ou financiamento a fundo perdido e com total sustentabilidade, pois nenhuma obra se iniciava sem que o respectivo orçamento tivesse sido previamente aprovado pelo Tribunal de Contas.

Hoje, apesar dos milhões vindos de Bruxelas, direccionados para todos os sectores, a dívida pública é caótica, o crescimento do PIB pouco mais do que zero, o valor dos impostos atingiu um grau inimaginável, e tudo isto sem qualquer esforço de guerra, sem sequer a existência do serviço militar obrigatório. Ao invés, o despesismo público é escandaloso, o compadrio político uma vergonha e um atentado à moral e a impunidade política uma desgraça nacional.

Verifiquemos, por exemplo, alguns dados estatísticos entre 2007 e 2010.

O PIB em 2007 cresceu 1,9% face ao ano anterior; em 2008 cresceu 0,0%; em 2009 -2,5% (negativo, portanto) e em 2010 cresceu 1,3%. A dívida do Estado, face ao PIB, representou no mesmo período, respectivamente 67,1%, 81,00%, 85,6% e 90,1%, sendo que a dívida externa líquida do País se cifrou em 150.432 milhões de euros em 2007, 165.195 M€ em 2008, 186.193 M€ em 2009 e de 185.552 M€ em 2010.

O saldo da Balança Comercial, em milhões de euros, foi de -21.618 M€ em 2007, -22.985 M€ em 2008, -17.794 M€ em 2009 e -17.931 M€ em 2010, ou seja, sempre negativo.

É evidente que durante este período houve investimento em todas as áreas, mas se atendermos a que Portugal recebeu da Comunidade Europeia, entre 1986 e 2011, dos fundos estruturais e de coesão, 80,9 mil milhões de euros, qualquer coisa como nove milhões de euros por dia em fundos comunitários, é espantoso como se chega aos números citados neste parágrafo.

Só uma total desgovernação o justifica.

Faça-se justiça

É claro que os defensores de Abril apregoam a construção de auto-estradas por todo o País, a construção de pavilhões multi-usos a nível nacional, remodelações do parque escolar – ainda há pouco vieram a lume notícias pouco dignificantes nesta matéria – etc., etc., etc. Mas pergunta-se: e a que custo?

Será que justificou? Será que foi benéfico para o país ter duas auto-estradas a ligar as cidades de Lisboa e Porto? Será que as centenas de pavilhões, dezenas deles encerrados por falta de verbas necessárias à respectiva manutenção, trouxeram riqueza? Não. Foram excelentes negócios para os contratos PPP e para as construtoras e um péssimo resultado para os contribuintes.

É talvez tempo de se repensar o modo de gestão do país, a sua orgânica política, a alteração imediata de uma Constituição socialista absolutamente caduca que continua a levar Portugal para um beco sem saída de contornos verdadeiramente alarmantes.

Nesta pequena exposição demonstra-se inequivocamente como é possível, mesmo enfrentando adversidades complicadas, gerir cabalmente uma Nação sem se viver à custa dos contribuintes.

O Estado foi criado para defender os interesses dos cidadãos e não para viver à custa dos cidadãos. Urge alterar as mentalidades. Urge combater a demagogia que sistematicamente oculta a realidade dos factos, escamoteia a verdade e permite continuar a impor o regime da prepotência e da mentira.

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O escândalo “Swissleaks” veio desvendar um vasto sistema de trafulhice fiscal que, beneficiando os ricos, acaba por sonegar o rendimento dos impostos aos países mais pobres. São nossos aliados e parceiros, mas não podemos confiar neles nem por um momento…

Os valores brutos são impressionantes: pelo menos 18 triliões de euros, talvez mais, estão escondidos em paraísos fiscais, garante a “Rede para a Justiça Fiscal”, uma organização internacional que luta contra a desigualdade na taxação. Este valor é o equivalente à plenitude das economias dos EUA e do Japão.

Estima-se que os governos mundiais percam algo como 200 mil milhões de euros em receitas de impostos todos os anos graças à permissividade dos “paraísos fiscais. O equivalente a toda a economia portuguesa.

O recente escândalo “Swissleaks”, espoletado quando um antigo funcionário do HSBC revelou os nomes de alguns dos clientes de peso do departamento suíço desse banco, é apenas uma pequena amostra de um problema que ganhou proporções gigantescas desde a liberalização dos fluxos monetários.

O banco em questão, HSBC-Hong Kong and Shanghai Banking Corporation (Corporação Bancária de Hong Kong e Changai), tem uma história colorida, que começa, para todos os efeitos, com o tráfico de droga: foi criado em 1865, na recém-adquirida colónia britânica de Hong Kong, para financiar, entre várias outras operações, o tráfico de ópio indiano para a China.

Com o passar das décadas, tornou-se um enorme conglomerado com receitas de 68 mil milhões por ano. Foi este banco que, alegadamente, operou uma enorme rede de evasão fiscal envolvendo 180 mil milhões de euros entre 2006 e 2007.

Este último escândalo implicando o HSBC surge no rescaldo do “Luxleaks”, outra fuga de informação, desta vez sobre outro paraíso fiscal, o Luxemburgo, cujo antigo primeiro-ministro é hoje o líder da União Europeia.

Esta onda de revelações expõe uma estrutura mundial de tráfico de dinheiro que mostra como alguns países criaram condições perfeitas para que uma classe social de “ultra-ricos” possa fugir aos impostos, saltando de nação em nação e de jurisdição em jurisdição.

Socialistas e capitalistas: vale tudo

Sacodedinheiro_PBO nosso País não escapa. Segundo os documentos agora revelados, havia mil milhões de euros escondidos das autoridades portuguesas na sucursal suíça do banco HSBC.

Compreendendo que estamos a falar de apenas um banco, e de uma situação descoberta com vários anos de atraso, não sabemos ao certo, e muito dificilmente descobriremos, quanto dinheiro português camuflado existe ao certo na Suíça.

Dos 611 clientes que até agora foram descobertos, sabemos que a vasta maioria tinha, individualmente, até oito milhões de euros guardados na Confederação Helvética. Mas pelo menos dois clientes portugueses mantinham contas com mais 120 milhões de euros.

Alegadamente, Carlos Santos Silva, o “mon ami” de José Sócrates, também tinha dinheiro num banco suíço, cerca de 23 milhões de euros, dos quais só declarou quatro. Ainda está por se determinar se este dinheiro pertencerá verdadeiramente a José Sócrates ou não, algo que as Finanças e a Justiça estão a investigar.

A França e o Reino Unido são alguns dos Estados mais lesados pelo esquema de fuga de capitais ao fisco. Mas um lugar de “honra” é ocupado pelo Brasil, onde recentes escândalos de corrupção política já ameaçam o governo da esquerdista Dilma Rousseff. Estima-se que 10 por cento dos brasileiros são donos de 44 por cento de todos os rendimentos da economia daquele país.

Curiosamente, quando se analisa as quantias de dinheiro depositado individualmente, os lugares no pódio mudam. Pelos vistos são poucos, mas muito ricos, alguns dos cidadãos do “paraíso socialista bolivariano” da Venezuela, que supera os Estados Unidos da América em termos de dinheiro guardado na Suíça. Um cliente venezuelano (não se sabe ainda se se trata de uma organização ou de um indivíduo) teve, ou tem, 10 mil milhões de euros na sucursal suíça do HSBC.

Um dos depositantes individuais venezuelanos, contudo, já está identificado: trata-se de Alejandro Andrade, que começou por ser o guarda-costas do (entretanto falecido) presidente Hugo Chávez e serviu depois como Tesoureiro Nacional da Venezuela entre 2007 e 2010.

Andrade teve 600 milhões de euros em seu nome, e hoje vive uma reforma dourada num bairro de luxo em Palm Beach, na Flórida, no centro do “inimigo yankee” que Chávez tanto detestava.

No “paraíso socialista”, pelos vistos, alguns são mesmo mais iguais do que outros.

A origem de uma boa parte deste dinheiro é quase impossível de detectar, uma vez que já beneficiou de “lavagens” anteriores em outros paraísos fiscais. No caso da sucursal do HSBC, seis mil milhões vieram das Bahamas, dois mil milhões do Luxemburgo, três mil milhões das Ilhas Caimão e 4,6 mil milhões da Holanda.

Infelizmente, no actual sistema financeiro mundial, é extremamente fácil para uma empresa fugir de jurisdição para jurisdição, e há quem lhes facilite a vida, mesmo em detrimento dos seus “parceiros europeus”.

De país em país

O escândalo “Swissleaks” permitiu às autoridades fiscais de todo o mundo perceberem melhor como funciona o apertado sistema de silêncio e secretismo que os bancos suíços operam para proteger os seus clientes. Caso um cliente queira, a conta pode ficar registada num nome de código, como por exemplo “007”, ou pode ficar registada em nome de uma empresa de fachada.

Outro serviço prestado é a possibilidade de todas as comunicações com o banco poderem ser feitas por via de terceiros, isolando assim o cliente da conta. Como muitas vezes é quase impossível associar um cliente a uma conta, torna-se difícil para as autoridades taxarem estas figuras.

Segundo os dados revelados pelo “Swissleaks”, apenas 36 por cento das contas abertas por indivíduos portugueses estavam registadas em nome do próprio cliente. Mais de metade eram contas “secretas” (de que apenas se sabe o numero de código do depositante) e nove por cento eram contas cujo depositante era uma empresa sediada noutro ‘offshore’.

Para evitarem serem apanhados, muitos utentes dos serviços bancários suíços costumam fazer levantamentos em dinheiro directamente do banco, tanto em pessoa como através de terceiros. As trocas são feitas, preferencialmente, em dinheiro vivo, pois um rasto digital pode alertar as autoridades para irregularidades.

O Ministério Público apresentou recentemente a teoria, baseada nas escutas efectuadas, de que José Sócrates usaria este sistema, pedindo “fotocópias” a Carlos Santos Silva, que era linguagem de código para “dinheiro”. Segundo o Ministério Público, a entrega posterior do dinheiro era feita em mão e de forma discreta.

Mas a Suíça não é o único país cujas políticas criativas facilitam o tráfego desregulado de dinheiro. E, graças à permissividade do actual sistema económico mundial, é mais fácil do que nunca para uma empresa mudar de “nacionalidade” quando quer e para onde quer.

Mudar a jurisdição das empresas é relativamente fácil, e absolutamente legal. Imaginemos que uma fictícia “Indústrias Diabólicas S.A.” quer passar a ter a sua sede fiscal na Holanda.

Graças às flexíveis regulações europeias, tudo o que teria de fazer seria criar a “Indústrias Diabólicas B.V.” em Amesterdão, e depois vender a “Indústrias Diabólicas S.A.” a essa empresa “holandesa”. A empresa portuguesa passaria a ser uma subsidiária, e todos os seus lucros seriam transferidos para a Holanda. Com este “esquema”, quem fica sempre a perder é o erário público: 19 das 20 empresas cotadas no PSI-20 nacional estão hoje sediadas na Holanda…

Pergunta: por que razão essas empresas portuguesas estão sediadas na Holanda, em vez de na Suíça? Resposta: porque, para além de a Holanda garantir um serviço de sigilo bancário parecido com o helvético, também dá aos seus “investidores” a possibilidade de saírem e voltarem a entrar na UE quando lhes apetece.

Ilhas fiscais

PortadocofreAlguns países da Europa passam metade do seu tempo a propagandear as maravilhas da União Europeia e a outra metade a tentar fugir-lhe.

A Holanda é um país-chave do projecto europeu, mas é também um dos que mais contribuem para a sua inviabilidade.

De forma a escapar às regulações comunitárias, desenhadas para evitar casos de concorrência fiscal (situação em que os Estados baixam sucessivamente os impostos para atrair dinheiro em detrimentos dos outros), os holandeses inventaram um “esquema” interessante usando os resquícios do seu outrora vasto império colonial.

Tecnicamente, o que conhecemos como Holanda é apenas um Estado dentro de uma Federação cujo nome é “Reino da Holanda” e incorpora também as ilhas de Aruba, Curaçao e São Martinho.

O “esquema” é que a Holanda pertence à União Europeia, mas o “Reino da Holanda” não. Contudo, como fazem parte de uma Federação, todas os habitantes destas ilhas podem viajar livremente para a Europa, e vice-versa. O que realmente importa é que o dinheiro que reside na Holanda pode também viajar para estas ilhas sem qualquer problema ou regulação.

Os britânicos operam um sistema semelhante. É pouco conhecido, mas as ilhas do Canal da Mancha, Jersey e Guernsey, e a Ilha de Man, não fazem parte do Reino Unido, e, por arrasto, da União Europeia. Para todos os efeitos legais, são dependências feudais da Rainha Elizabeth II, que as governa como “Senhora de Man” e “Duquesa da Normandia”.

Esta curiosidade histórica tem aplicações práticas bem lucrativas, pois apesar de não pertencerem à UE, nem terem de obedecer aos tratados e regulações da União, estas ilhas beneficiam de todas as vantagens da UE, inclusive fronteiras abertas e o acesso ao mercado comum. A sua independência legislativa significa que praticamente não existe regulação do sistema bancário, e os impostos sobre capital são muito baixos.

O resultado é uma economia muito forte, dependente do dinheiro dos outros: 60 por cento da economia de Jersey, por exemplo, corresponde à actividade do sector financeiro, e os seus habitantes são o sexto povo mais afluente per capita do planeta.

As Bermudas são uma cópia tropical de Jersey e da Ilha de Man, e até votaram contra a independência apenas para se manterem dentro do Espaço Schengen. O mesmo acontece com as Ilhas Virgens Britânicas e com as Ilhas Caimão. Os impérios coloniais não estão mortos, apenas estão mais pequenos e lucrativos.

Bloqueio europeu

O que se faz ao primeiro-ministro de um país que promove a fuga aos impostos e sonega dinheiro aos aliados? A União Europeia fez dele o seu líder.

Durante o consulado de Jean Claude Juncker, o Luxemburgo assinou centenas de contratos com grandes multinacionais para que pudessem fugir aos impostos noutros países. Segundo os documentos revelados pelo escândalo “Luxleaks”, estas empresas pagavam menos de um por cento sobre os seus lucros.

Assim, é fácil para um país com apenas meio milhão de habitantes viver muito acima da média europeia. E, no entanto, os luxemburgueses foram dos maiores defensores do fim do offshore da Madeira. Portugal, o “bom aluno” da Europa, cumpriu.

Desde o início do euro que a Alemanha tem feito força para a criação de uma uniformização fiscal, ou seja, para que todos os países da União cobrem taxas iguais. O objectivo desta proposta germânica era evitar o actual caos instalado – e vários especialistas consideram mesmo que o euro não conseguirá sobreviver sem esta uniformização.

E, no entanto, esta é uma das poucas políticas que o gigante teutónico não conseguiu ainda implementar na Europa. A razão é que a Alemanha nunca forçou verdadeiramente nada na Europa sem o consentimento de alguns países-chave, alguns dos quais pequenos mas que “batem” acima do seu tamanho.

Países que aprovaram o austero memorando apresentado a Portugal em 2011 sem qualquer problema e, posteriormente, deixaram a Alemanha ficar como o único mau da fita. Esses mesmos países bloqueiam qualquer possibilidade de se lhes estragar o esquema.

Em alguns dos casos, a burocracia e a falta de liderança europeias chegam ao limite do ridículo, visto que um dos principais bloqueadores é o Reino Unido, que não pertence à Zona Euro e não se decide se prefere ficar ou ir embora da UE. Outro dos bloqueadores é a Suíça, que não pertence sequer à União, embora tenha, por razões algo inexplicáveis, acesso a quase todos os benefícios de lhe pertencer.

E depois há o Luxemburgo, que tem a mesma população da cidade de Lisboa, mas um poder enorme, em muito devido ao “esquema” com o qual a Alemanha quer acabar.

Não se pode, mesmo, “tirar o olho do burro” – ou ele desaparece para uma “offshore” sem darmos por isso…

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diabo

António Guterres fugiu do “pântano” há onze anos e José Sócrates já não está no poder há quatro, mas os seus vultos ainda assombram a República Portuguesa. A gestão desastrosa que fizeram dos dinheiros públicos continua a ser carregada às costas por todos nós.

A ideia até podia nem ser má, na sua origem. Mas houve em Portugal um grave abuso das parcerias público-privadas (PPP) durante o longo consulado socialista, entre 1995 e 2011 (apenas brevemente interrompido entre 2002 e 2004).

Quem o afirmou e fundamentou foi a Comissão Parlamentar de Inquérito às Parcerias Público Privadas em Portugal, que no seu relatório final concluiu que o uso em massa desta modalidade de investimento desvirtuou o objectivo principal: “reduzir custos para o Estado e melhor satisfazer as necessidades públicas”.

O estudo da Comissão de Inquérito tem sido convenientemente “esquecido” por certos sectores da sociedade. Até já há quem afirme que José Sócrates foi “um primeiro-ministro exemplar”. Mas O DIABO não perdeu a memória.

Nem o Eurostat (direcção-geral de estatística da Comissão Europeia), que recentemente veio adicionar sal à ferida aberta ao revelar que cinco por cento do nosso PIB estão enterrados nas parcerias de Sócrates e companhia. Somos o segundo país da UE mais exposto às PPP: só a Grécia nos supera.

Com cinco por cento de toda a economia nacional investidos em garantias, provisões, empréstimos não pagos e rendas às parcerias público-privadas, a factura total ascende a vastos milhares de milhões de euros.

E mesmo a última renegociação das PPP, conseguida já pelo actual Governo, apenas vai conseguir poupar 300 milhões. Só em 2011, o Estado teve de desembolsar 1,7 mil milhões de euros para as PPP.

“Contabilidade criativa”

AntonioGuterresEm comparação, estima-se que o deficit público chegue aos 3,2% do PIB. Caso estas parcerias não existissem, Portugal poderia já estar a caminho de um excedente fiscal que permitiria reduzir a carga de impostos sobre os cidadãos e as famílias. Para já não falar da dívida pública, que seria consideravelmente mais baixa.

Embora a esquerda critique o Governo PSD/CDS por a dívida continuar a crescer, é necessário esclarecer que tal aumento resulta, em grande parte, da “contabilidade criativa” do governo de Sócrates, que deixava as dívidas e as rendas das PPP fora das contas do Estado.

Ou como o relatório da comissão das PPP afirmava: “o recurso excessivo às PPP teve por base a necessidade de os agentes políticos realizarem obra sem formalmente se endividarem”.

A vinda do FMI e um controlo financeiro mais apertado por parte deste Governo e da União Europeia, de forma a restaurar a credibilidade nacional, obrigaram a que os valores das PPP tenham sido adicionados ao orçamento nacional, revelando o verdadeiro peso do legado de Sócrates. A esquerda, no entanto, desviou as culpas para a actual coligação no poder.

Segundo o relatório, as PPP não foram adjudicadas por preocupações com o “bem da Nação”, mas sim com base em “opções políticas”. Mais: “os elementos que estiveram por base na decisão de contracção via PPP são de difícil acesso público, o que torna estes processos pouco transparentes”.

Alegadamente, muitas das empresas concessionárias decidiram sozinhas quanto é que queriam receber do Estado. Segundo a Comissão de Inquérito, o Estado, ao limitar a transparência das negociações em curso, traiu a “relação de confiança que deve ter com os cidadãos”.

Os piores exemplos

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Uma PPP que ainda está a custar rios de dinheiro aos portugueses é a Concessão Lusoponte, negociada em 1997, durante o primeiro governo de António Guterres.

Os socialistas tiveram então a ideia peregrina de entregar a privados a exploração da Ponte 25 de Abril (inicialmente chamada Ponte Salazar), que fora construída pelo Estado, com dinheiro do Estado.

Só as renegociações efectuadas desde então custaram ao contribuinte 800 milhões de euros, entre os quais 300 milhões em penalizações por o Estado não aumentar o preço das portagens.

Ironicamente, a concessão foi assinada como contrapartida da construção da Ponte Vasco da Gama, que custou 800 milhões de euros. Já se gastou mais em contratos e renegociações do que se teria gasto se o Estado tivesse financiado directamente a construção da segunda ponte.

As SCUT são outro exemplo de esbanjamento socialista, que a comissão considerou uma “opção política do governo de António Guterres, contrariando o paradigma que vigorava em Portugal”. Já em 2003, o Tribunal de Contas alertou para o facto de o modelo SCUT, já descredibilizado no seu país de origem, o Reino Unido, ser um investimento quase a fundo perdido, visto que “assentava essencialmente numa transferência de financiamento do sector privado do que propriamente num valor acrescentado para o erário público”.

Os encargos estimados com as SCUT são de 15 mil milhões de euros, o suficiente para se compensar todo o deficit nacional durante dois ou três anos. Até 2024, as SCUT de Guterres e Sócrates ainda nos vão custar mais 600 milhões de euros.

Mesmo portajadas, as SCUT dificilmente serão sustentáveis, visto que foram projectadas com base em números de aumento de tráfego muito irrealistas. O tráfego real acabou por ser 88% abaixo do previsto em 2011, e 68% do previsto em 2012, com elevados custos para o contribuinte.

O peso que temos às costas

Estima-se que os contratos das PPP rodoviárias vá custar 31 mil milhões durante toda a sua vigência, com receitas de 18 mil milhões, o que significa que no final o contribuinte terá financiado a “festa socialista” com 13 mil milhões.

São 13 mil milhões que poderiam ter sido usados para melhores fins. São um encargo que daria para pagar o equivalente a 10 anos de subsídios de férias de todos os funcionários públicos e reformados, como Sérgio de Azevedo revelou na apresentação do seu livro “PPP e o custo de um Estado fraco – Toda a verdade sobre as parcerias público-privadas”.

Hoje, o deficit e os impostos continuam altos, e assim vão continuar por algum tempo. Infelizmente, no nosso País, paga sempre o santo pelo pecador.

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diabo

Planta geralmente associada à droga, quando cultivada para usos industriais pode produzir bastante riqueza. E, no entanto, quase não é explorada em Portugal.

A primeira coisa a esclarecer, e a mais importante, é que não estamos a falar da mesma planta de que os “janados” tanto gostam. Na realidade, quando plantado para usos industriais, o cânhamo não tem propriedades psicotrópicas. Estas só existem na variedade cannabis, que possui tetraidrocanabinol – a droga entorpecente usada no fabrico do haxixe.

Na sua variedade comum, esta planta tem, pelo contrário, inúmeras aplicações úteis. E os portugueses sabem-no desde a época da Expansão, quando usavam a fibra do cânhamo no fabrico de cordas e velames.

À medida que a poderosa armada lusitana crescia em dimensão, a necessidade de garantir fornecimento estável aumentou de tal forma que o Rei D. Manuel deu ordens para a plantação sistemática de cânhamo, estendendo sobre ele o manto protector do monopólio régio. De facto, a produção e transformação desta planta esteve presente desde o início até ao fim do Império Português.

Por volta de 1970 ainda se viam no Ribatejo enormes plantações de cânhamo, até porque Portugal nessa época ainda não tinha desenvolvido o vício de importar tudo aquilo de que precisa, em vez de investir no produto interno.

O regime de 1974 acabou com os incentivos que o Estado Novo dava a esta cultura, e impôs legislação restritiva de forma a pôr fim à sua produção em Portugal. Mataram e denegriram uma indústria com centenas de anos.

Em anos mais recentes, por todo o País se tentou restabelecer a produção desta planta, por razões muito práticas: há cada vez mais aplicações para o cânhamo, e ele adapta-se extremamente bem ao nosso clima.

Muitos usos

O Canadá rejeitou as pressões norte-americanas e, hoje, as suas vastas plantações de cânhamo rendem milhares de milhões de dólares todos os anos. Na União Europeia, os franceses são os maiores produtores, com enormes apoios de Bruxelas, que já compreendeu as vantagens desta cultura.

Actualmente, cada tonelada de fibra em bruto rende mais de 1.500 euros, mas quando transformada vale muito mais, sendo das culturas fibrosas mais lucrativas.

Portugal tem anualmente “direito” a uma quota de produção de 1.750 toneladas. Ou seja: a preços actuais, só a produção em bruto renderia quase 3 mil milhões para o bolso dos portugueses e, por arrasto, do Estado. A sua transformação renderia muito mais.

O cânhamo é pouco exigente em termos de manutenção, como reconhece um documento oficial do Estado português: a planta “não necessita de pesticidas” e “a técnica cultural é simples e desenvolve-se quase sem trabalhos de manutenção”.

Os técnicos do Estado ressalvam também que “é uma cultura que não é exigente em água”, ou seja, está bem adaptada à situação agrícola nacional.

Depois de colhido, o cânhamo serve bem para o seu uso original e histórico: têxteis a preços razoáveis. Mas hoje em dia também é reconhecido como um bom material de construção, servindo, por exemplo, como um isolante, substituindo soluções artificiais (e por vezes cancerígenas).

Na produção agro-pecuária, o cânhamo pode ser usado como ração para o gado – uma grande vantagem para Portugal, que precisa de poupar os prados. Pode também ser usado para fabricar papel, evitando assim o abate de mais florestas. Por fim, os restos, após a transformação podem ser usados como fertilizante.

Independência energética

O uso mais inovador que pode ser dado ao cânhamo é na produção de combustível, após ser convertido em biodiesel ou biogasolina.

No caso do nosso País, onde o gás e o petróleo têm de ser importados, uma rede de plantações similar à do tempo das Descobertas poderia assegurar a nossa independência energética em relação ao exterior, bem como reduzir o nosso deficit de pagamentos na balança comercial, e ainda garantiria preços de combustíveis mais baixos e menos vulneráveis a especulação ou flutuações.

Mas a maior vantagem em relação a outras energias limpas é que não existe necessidade de se adquirir automóveis novos: os motores clássicos podem ser facilmente convertidos para o novo combustível.

Se depois poderiam circular na Baixa da cidade de Lisboa é um mistério, pois, segundo as novas normas camarárias, um carro anterior a 1996 com emissões zero é mais poluente do que um supercarro novo de 12 cilindros…

A ideia não é recente: os primeiros protótipos do Ford Modelo T, o primeiro carro a ser fabricado em série, usavam biocombustível. Henry Ford, conhecido capitalista e pragmático, considerou que, tendo em conta a imensa produção agrícola norte-americana, o biocombustível garantiria uma fonte mais segura e barata de energia para os seus carros.

Conspiração americana

Ford, tal como outros industriais, foi travado por um poderoso cartel da época, liderado por oligarcas como Andrew Mellon, o maior banqueiro americano dos anos 20 e 30, e William Randolph Hearst, o magnata da imprensa dos EUA.

A oligarquia, que dominava a indústria do papel e a nascente indústria do petróleo, lançou uma vasta campanha mediática e conseguiu manipular a opinião pública, associando maldosamente o inocente cânhamo industrial à variedade cannabis usada para fabricar droga.

Em 1937, ambas as plantas foram proibidas nos Estados Unidos e, graças ao papel norte-americano de domínio mundial alcançado após a II Guerra Mundial, em breve o cânhamo começou a ser proibido em todo o mundo de influência ‘yankee’.

Em Portugal, os apoios que o Estado Novo dava a esta indústria foram retirados por pressão americana, à qual o regime abrilista cedeu com facilidade. A última fábrica de transformação de cânhamo fechou nos anos 90, acompanhando o desmoronamento da nossa industria têxtil.

Regeneração agrícola

O potencial do cânhamo na dinamização da nossa agricultura, actualmente quase completamente abandonada por opção da III República, é enorme, dada a quantidade de empregos bem pagos que pode vir a gerar.

A União Europeia, actualmente, subsidia a sua produção, dando uma ajuda entre 90 a 200 euros por cada tonelada de fibra produzida. Como referido acima, Portugal possui uma larga quota de produção.

E, no entanto, o próprio Estado admite que não tem qualquer conhecimento de produção ou transformação de cânhamo em Portugal desde 1999.

A causa reside também no excesso de regulamentação.

Apesar de a planta não ter características psicotrópicas, um agricultor que se proponha explorar o cânhamo precisa de autorização prévia da Policia Judiciária e de licença passada pelo INFARMED – cuja velocidade burocrática ficou clara quando uma senhora perdeu tragicamente a vida devido à incapacidade desta entidade para lhe fornecer a tempo e horas o medicamento de que precisava.

As barreiras à produção são, portanto, elevadas. Retirá-las talvez fosse uma boa “reforma estrutural” a fazer, mas o Estado, independentemente da cor política do Governo reinante, continua a desprezar a produção nacional de uma planta altamente lucrativa.

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O Estado arrecadou em 2014 mais 1.768 milhões em receita fiscal do que no ano anterior. A maior subida registou-se no IRS, o que reflecte um maior rendimento das famílias.

De acordo com a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o total de impostos arrecadados em 2014 alcançou os 37.100 milhões de euros. Segundo a síntese da execução orçamental até Dezembro, divulgada pela DGO, a receita fiscal líquida do Estado nos 12 meses do ano passado representaram um crescimento de 2,3% face aos 36.272,9 milhões amealhados em 2013.

No entanto, o valor arrecadado em impostos no ano passado ficou 7,4 milhões de euros abaixo do antecipado pelo Governo, que previa que a receita fiscal ascendesse a 37.118,4 milhões de euros em 2014, de acordo com estimativas publicadas no Orçamento do Estado de 2015.

Mesmo assim, e comparando com o objectivo previsto no segundo Orçamento Rectificativo para 2014, o crescimento da receita líquida acumulada em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) “foi superado”, aponta a DGO, que justifica o aumento com “a melhoria das condições do mercado de trabalho e o impacto positivo decorrente das medidas de combate à fraude e à evasão fiscal nos impostos directos”.

Já no que diz respeito ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC), a receita proveniente deste imposto diminuiu 11,3%, de 5.095 milhões de euros para 4.517,2 milhões. Excluindo os efeitos do RERD e do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento, “a receita fiscal cresceu [em sede de IRC] 4,1% face a 2013”.

Com um PS em crise de confiança, após os resultados desastrosos nas últimas sondagens, o Bloco de Esquerda aproveitou o vazio e foi o único partido a comentar negativamente os resultados fiscais.

A crítica dos bloquistas, contudo, não passou dos habituais “chavões”, com o seu líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, a considerar que a consolidação orçamental foi feita “à custa de enormes sacrifícios”.

“Nunca se pagou tantos impostos no nosso País no que toca a IRS e a IVA, mas já vemos a redução do IRC, e por isso estes dados mostram mais desigualdades”, afirmou Pedro Filipe Soares.

CDS aproveita

Na opinião pública, porém, tanto os comentadores políticos como os analistas económicos consideraram os bons resultados na cobrança fiscal como sinal de que a economia, finalmente, começa a “mexer”, já que os impostos a reflectem proporcionalmente.

O facto de o principal aumento de receita fiscal se ter verificado no IRS significa que foi maior o rendimento das famílias ao longo de 2014. Um ligeiro alívio, quando se comparam os números do ano transacto com o período negro iniciado com o Orçamento de 2009.

Agora que a economia parece recuperar e os sinais financeiros começam a ser positivos, o CDS-PP mostra-se disposto a retomar a sua velha ideia de aliviar o peso dos impostos na vida dos portugueses.

Paulo Portas sempre defendeu uma solução fiscal menos pesada, embora ressalvando que isso só poderia ser conseguido quando as contas públicas o permitissem.

Parece ter chegado o momento de aliviar o cinto que tanto apertou os portugueses nos últimos anos – e, como é da praxe na política portuguesa, é possível que o Governo tire da cartola algumas novidades antes das eleições marcadas para Outubro.

As afirmações de Paulo Portas chegaram a ser vistas como “discordância” em relação à táctica de Passos Coelho, mas O DIABO sabe que a única desafinação na coligação, a propósito dos impostos, residiu na oportunidade das declarações: Portas achava que o tema devia ser abordado como indutor de confiança junto da opinião pública, Passos receava pronunciar-se sobre algo que não podia garantir.

Com a vida económico-financeira a reagir favoravelmente e com a decisão do Banco Central Europeu de comprar dívida aos países em aflição, o cenário mudou.

Redução em 2016

O ministro da Economia, Pires de Lima, declarou há dias que estão reunidas as condições necessárias para uma redução da carga fiscal em Portugal.

Pires de Lima disse no Fórum da TSF que na última semana se juntaram três factores fulcrais para que o Governo possa reduzir a pressão dos impostos: a compra de dívida por parte do BCE, a consequente redução dos juros da dívida para novos mínimos históricos e o anúncio da ministra das Finanças sobre a antecipação do pagamento ao FMI.

O ministro da Economia defendeu recentemente – e mais uma vez – que o País vai no caminho certo para que seja possível “castigar” menos as famílias.

No Orçamento do Estado de 2015, o Governo assumiu o compromisso de devolver em 2016 a sobretaxa do IRS se durante este ano a cobrança de IRS e IVA for melhor do que a meta fixada pelo Executivo. Além disso, comprometeu-se a que todos os ganhos com redução de despesa sejam canalizados para baixar impostos.

Na semana passada, a ministra das Finanças disse pela primeira vez que o Governo está confortável com o défice de 2014 e assegurou – também pela primeira vez – que os bons resultados já não se devem apenas ao aumento de receita.

“A despesa ficou abaixo do orçamentado”, revelou Maria Luís Albuquerque no mesmo dia em que anunciou o reembolso antecipado do empréstimo português ao FMI.

Quanto à medida do BCE, há dias anunciada, o ministro da Economia considera que a compra de dívida pública por parte desta instituição vai ter efeitos positivos na economia portuguesa.

Pires de Lima, alerta, no entanto, para os cuidados que devem ser postos na maneira como este dinheiro vai ser gasto.

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Disseram-nos que podíamos viver apenas a exportar “serviços”, sem a maçada de termos de produzir fosse o que fosse. Afinal, não era bem assim. Agora, sem indústria, com o sistema produtivo reduzido à expressão mínima, Portugal tenta competir num mercado infestado de “tubarões”.

Os números do Eurostat revelam a má notícia, o índice de produção industrial do nosso país ainda está abaixo dos níveis de 2010. Mas não parece haver no nosso País quem se preocupe muito com tal coisa: o debate sobre o tema tem sido escasso, e raramente se ouve aos políticos uma palavra de preocupação pela absoluta dependência produtiva em que nos encontramos.

Uma possível razão para essa indiferença é estarmos ainda a viver aquilo a que já alguém chamou “o mito da economia pós-industrial”, uma das fábulas mirabolantes que varreu o mundo desenvolvido durante 20 anos. A ideia era bonita, se bem que utópica: os cidadãos dos países “evoluídos” tinham chegado a um patamar tão elevado de superioridade que se podiam dar ao luxo de apenas prestar serviços uns aos outros, enquanto que países “plebeus” produziriam todos os bens de consumo de que nós precisávamos.

Premonição

weld-67640Era um sistema apenas preguiçoso, em que inevitavelmente se antecipava o fracasso. E os avisos foram sendo feitos. O livro “O mito da economia pós-industrial”, originalmente publicado em 1987 por dois importantes académicos (Stephen Cohen e John Zysman) e recentemente reeditado, lançava o alerta: o sector dos serviços é complementar ao da indústria (e vice-versa), e não uma alternativa que substitui o outro.

Os serviços precisam sempre de bens industriais: as lojas precisam de produtos para vender, os trabalhadores de escritório precisam de computadores, as linhas aéreas precisam de aviões, a imprensa de papel e maquinaria de impressão, o artista de telas e tintas, os hospitais de medicamentos – e, já agora, todos nós precisamos de pão, leite, carne, arroz e peixe…

A mensagem era clara: a desindustrialização acarretava um risco elevado – o de, no fim, o dinheiro acabar por ficar com os produtores industriais e de os serviços, sozinhos, não serem capazes de compensar a falta de exportações industriais.

Os resultados previstos nos anos 80 estão à vista hoje: desemprego estrutural elevado, crise política e social nos países que se desindustrializaram.

Foi uma premonição que acertou em cheio. O maior produtor industrial do mundo, a China, amealhou milhares de milhões de dólares, euros e libras, enquanto que o Ocidente, a brincar aos bancos e a criar dinheiro artificial através de crédito, criou uma bolha económica enorme de cujos efeitos ainda não se salvou.

O semanário “The Economist” revelou, numa das suas edições, qual foi a maior exportação britânica em 2014: capital. A velha Grã-Bretanha serve assim como um dos piores exemplos: está a sofrer uma severa hemorragia de dinheiro, tendo de usar capital acumulado para pagar importações.

Segundo o Eurostat, o Reino Unido conseguiu um simpático ‘superavit’ de 10 mil milhões de euros em termos de serviços prestados ao estrangeiro, mas isso não compensa o facto de os britânicos terem importado 400 mil milhões de euros em bens e só terem exportado 300 mil milhões.

Por outras palavras: 114 mil milhões de euros foram parar às mãos de estrangeiros, o equivalente a metade de toda a economia portuguesa. Portugal já passou por algo similar.

Da “utopia” de Abril ao pesadelo do real

O processo de destruição da nossa indústria começou no dia 26 de Abril de 1974. Imposta a revolução, era hora da loucura radical. A nossa agricultura foi arrasada por “ocupações” e expropriações selvagens com o apoio do “governo” de Lisboa, a nossa indústria foi desmantelada pela insanidade que foram as nacionalizações.

Grandes grupos económicos, como a CUF, instituições que teriam sido necessárias para competir no mercado global, foram espoliados, colocados sob controlo de comissários políticos e vendidos a retalho.

A “descolonização”, servindo apenas os interesses da União Soviética, deixou milhares de milhões de contos em capital, infra-estrutura, investimento e até mesmo tecnologia nas províncias ultramarinas. Tudo para depois arder na fogueira das guerras civis que deflagraram imediatamente. Os cubanos bem se riram com a situação, levaram para casa milhões em tecnologia agrícola e património espoliado aos portugueses.

Ainda hoje não se sabe quanta riqueza Portugal perdeu nos anos de 1974 e 1975, mas o certo é que não demorou muito até o FMI fazer a primeira, mas infelizmente não a última, visita ao nosso País.

Foi com base nesta economia fragilizada que a Europa entrou por Portugal adentro. Tal como um traficante de droga, a então chamada Comunidade Económica Europeia perguntou ao jovem regime abrilista: “psssttt, queres subsídios?”.

E assim ficámos subsídio-dependentes.

Nos anos 80 e 90, influenciados por uma mistura do mito da sociedade pós-industrial com chico-espertismo, fomos desmantelando a indústria lusitana em troca de subsídios europeus.

A vasta maioria destes subsídios destinava-se, muito teoricamente, a modernizar a produção nacional, mas o fraco controlo sobre a sua aplicação e a corrupção ao nível do poder político teve um resultado desastroso: os Porsches abundaram, mas o produto nacional não.

Em troca destes subsídios, Portugal comprometeu-se a abrir as suas fronteiras e o seu mercado interno e, com o tempo, o produto chinês jorrou pelas nossas fronteiras adentro. A nossa indústria não conseguiu competir e muita dela faliu.

No Norte, outrora a região mais industrializada do País, hoje o que não faltam são ruínas de fábricas.

Em 2013, Portugal exportou bens no valor de 46 mil milhões de euros, mas em contrapartida importou 54 mil milhões – um prejuízo de 7 mil milhões. Mesmo assim, este é o valor mais baixo desde os anos 90. A nossa capacidade industrial foi tão desbaratada que em 2008, no auge da loucura do consumismo a crédito, Portugal perdeu 16 mil milhões de euros para o estrangeiro. Para se compreender a perda: ela equivale à compra de 17 submarinos ou a sete nacionalizações do BPN. Sócrates pouco mais fez do que andar a tentar vender computadores Magalhães aos venezuelanos.

Só já no mandato de Passos Coelho a hemorragia de dinheiro para o estrangeiro foi estancada, mas em contrapartida a China estava prestes a dar uso ao capital acumulado.

Competição injusta

container-ship-560789Desde o início da recessão na Europa que a China está a comprar propriedade europeia. Esta propriedade está a ser vendida a preço de saldo por donos com falta de liquidez e a ser adquirida com o dinheiro que em tempos nós enviámos para a China. Em Portugal, os chineses compraram um quarto da Rede Energética Nacional (REN) e uma empresa estatal, controlada pelo Partido Comunista Chinês, tornou-se a maior accionista da EDP.

Com apoio funcional dos “vistos gold”, cada vez mais imobiliário português transita para chineses. Mas nem grandes e históricas marcas europeias escapam ao surto de aquisições do “reino do meio”. As famosas Volvo, MG e Rover (agora escrita como Roewe porque os chineses não conseguem pronunciar Rover) foram adquiridas por escassos milhares de milhões de euros. A Volvo, por exemplo, foi comprada à Ford por apenas mil milhões. Em 2014, o investimento chinês na Europa superou o norte-americano pela primeira vez na História.

Durante décadas, a classe dirigente chinesa, acoplada ao Partido Comunista, beneficiou de subsídios estatais generosos, de uma moeda artificialmente baixa e da ausência de concorrência dado o controlo absoluto do partido sobre o mercado chinês. Usando o poder da mão-de-obra semi-escrava, “made in China” tornou-se uma frase demasiado comum no mundo.

Começou com t-shirts, afia-lápis e sapatos, e avançou para motores, máquinas industriais e computadores. A fama (geralmente merecida) de atroz falta de qualidade pouco fez para diminuir a procura de produto chinês. Pior, o governo da China usa medidas altamente proteccionistas para “blindar” a sua economia, como impostos punitivos sobre importações e quotas-limite para a entrada de produtos vindos de fora.

Para Portugal, tornou-se impossível competir: muitos dos nossos concidadãos morreriam à fome se lhes pagássemos o mesmo que se paga a um trabalhador chinês: um engenheiro na China ganha 250 euros por mês, um carpinteiro ou um mecânico 120 euros e um pasteleiro 75 euros.

Ordenados que apenas lhes permitem sobreviver, embora com grandes dificuldades, devido ao baixo custo dos bens de consumo no seu país, fruto da moeda artificialmente desvalorizada e do facto de a China produzir internamente quase todos os bens de que os seus habitantes precisam.

Em contrapartida, Portugal importa grande parte do que os seus cidadãos consomem, e os trabalhadores são pagos em euros, uma moeda sobrevalorizada.

Infelizmente, não temos como defender-nos.

Desvalorizar a nossa moeda é impossível, visto que estamos presos a um euro ainda gerido para beneficio de outros. Colocar barreiras proteccionistas também é impossível: não só a UE o proíbe, como seria um exercício em inutilidade devido aos tratados que assinámos.

Bastaria aos chineses exportar para qualquer país da UE, e depois esse país exportar para Portugal através das fronteiras abertas da União.

Mas, mesmo assim, o comércio livre continua a ser uma religião em Washington DC, Berlim e Bruxelas. É nestas capitais que são negociados grandes acordos de liberalização de fronteiras, resultando em “pérolas” da diplomacia como o novo tratado transatlântico.

Mas, curiosamente, estas nações não são seguidoras devotas da religião que pregam.

Faz o que digo, não o que faço

Segundo o “Global Trade Alert”, um grupo de estudos coordenado pelo Centro para a Investigação de Política Económica, instituição sediada no Reino Unido, os Estados Unidos da América, o grande defensor do comércio livre, é dos países mais proteccionistas do mundo.

Tecnicamente, muitas das medidas que os EUA colocam em prática são ilegais face aos tratados que o próprio país assinou, bem como segundo as regras da Organização Mundial de Comércio, mas os Estados Unidos dão-se ao luxo de ignorar as normas que eles próprios ajudaram a criar. E muitas vezes mudam as normas a seu favor.

Um exemplo concreto é o facto de os EUA serem o único país que tem direito a uma excepção sobre a implementação de taxas punitivas de importação no tratado que formalizou a entrada da China na Organização Mundial de Comércio.

Durante os anos 80, os americanos tinham feito algo similar, dessa vez com os japoneses. Nessa altura, face à evidência de os carros “made in USA” não terem capacidade para competir com os modelos japoneses, os americanos impuseram, sob ameaça de um mini-embargo, uma “quota voluntária” de exportações de carros japoneses para os EUA.

No entanto, quando a UE quis aplicar uma medida similar sobre o mercado dos têxteis, Washington disse resolutamente que não.

Ao mesmo tempo que os EUA insistem na liberalização da agricultura europeia, os agricultores americanos são generosamente subsidiados, razão pelo qual os consumidores americanos beneficiam do leite mais barato do planeta.

Até mesmo no mercado aeroespacial, no qual a empresa Boeing compete ferozmente com a Airbus, os americanos queixam-se constantemente dos apoios que a UE dá à empresa pan-europeia, ao mesmo tempo que subsidia activamente a Boeing através da adjudicação de chorudos contratos militares. 35% das receitas da Boeing provêm de contratos com o governo dos Estados Unidos.

A organização bizantina que é a UE tem dificuldade em lidar com as pressões dos EUA e da China, mas quando os interesses de algumas nações são colocados em questão, elas conseguem resolver os seus problemas.

A França não teve qualquer dificuldade em contornar o embargo sobre a venda de armamento que a UE aplicou à China para lucrar alguns milhões. Similarmente, a Alemanha sempre defendeu o comércio livre até que a China planeou começar a vender aero-geradores e painéis solares na Europa. Nesse momento, apareceram rapidamente medidas de protecção dessa indústria.

E, no entanto, quando chegou o momento de nós protegermos os têxteis nacionais, a resposta foi que a indústria portuguesa tinha que se tornar mais competitiva.

Dois pesos, duas medidas, e duas pedras na mão sempre que se trata de Portugal.

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“A descoberta pode transformar Portugal num país exportador de energia”...

Estima-se que o valor das reservas corresponda a mais de 43 mil milhões de euros, ao preço actual do crude, o mais baixo desde 2009, que corresponderia a 25 por cento do Produto Interno Bruto português. Mas o Governo duvida e a empresa ligada a um ex-colega de Passos Coelho está envolta em secretismo.

Uma empresa britânica chamada IONIQ Resources garante ter localizado seis jazidas de petróleo em Portugal continental, uma delas ‘off-shore’ (no mar), através de uma tecnologia inovadora para detectar recursos naturais, segundo uma notícia avançada pela revista “Sábado”, que teve acesso a uma carta daquela empresa, com data de 14 de Outubro de 2014, para o ministro do Ambiente e da Energia, Jorge Moreira da Silva, com uma proposta para a identificação e extracção destes recursos.

A tecnologia usada é uma espécie de ressonância electromagnética remota, através de dados recolhidos por satélite.

A companhia calcula que as reservas devem ter uma dimensão equivalente a mil milhões de barris de petróleo, e mais 30 por cento de gás natural.  Como O DIABO já tinha noticiado, os britânicos e os seus parceiros portugueses reuniram-se há um ano com Pedro Passos Coelho e com o ministro do Ambiente.

O valor das reservas estimado pela IONIQ equivale a mais de 43 mil milhões de euros, ao preço actual do crude (o mais baixo desde 2009), o que corresponderia a 25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) português.

O petróleo estaria a uma profundidade que vai dos dois mil aos três mil metros, o que facilitaria a sua exploração.

Segundo o documento a que a “Sábado” teve acesso, “estas estruturas podem ser uma grande fonte de riqueza nacional e podem transformar Portugal de um País importador de energia em exportador”.

Governo confirma

O gabinete do ministro do Ambiente e da Energia já confirmou à publicação a realização das reuniões: “O ministro e o secretário de Estado da Energia limitaram-se a ouvir, em audiência, os argumentos da empresa e a explicar o enquadramento regulatório previsto na legislação nacional.

Compete a esta empresa, como a todas as outras, iniciar, junto da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), os eventuais procedimentos de licenciamento. Tal não ocorreu até ao momento”. A hesitação das autoridades portuguesas deve-se ao facto de a tecnologia utilizada não ser muito conhecida mas, ainda assim, o ministério não quer descartar as informações recebidas.

Para complicar o cenário, não foi feito um pedido formal para prospecção, o que fez com que o Governo nem tenha chegado a avaliar “a credibilidade dos respectivos estudos” – que, a bem da verdade, ainda não foram apresentados formalmente. O documento apresentado ao Executivo não refere as eventuais localizações das jazidas nem explica como funciona a referida tecnologia inovadora.

A proposta da empresa surgiu depois da reunião com Moreira da Silva, a pedido do próprio ministro, mas não será suficiente para abrir um processo, que tem de dar entrada através da DGEG.

Contactado pela “Sábado”, Damon Walker, o administrador da IONIQ responsável pelos assuntos relativos a Portugal, sublinhou o facto de ter sido o ministro a pedir uma proposta e lamenta não ter recebido sequer uma resposta. “Isto vale biliões e nem tiveram a cortesia de nos responder”.

Ex-colega de Passos é sócio

A IONIQ, com sede fiscal no Chipre, é representada em Portugal pela IONCP. Paulo Caetano, um dos cinco sócios desta empresa, foi colega de Pedro Passos Coelho como administrador da Fomentinvest, um conglomerado de empresas de energia e ambiente onde o primeiro-ministro trabalhou antes de ser líder do PSD.

Ainda com base nas informações publicadas pela “Sábado”, terá sido Paulo Caetano a facilitar o acesso da IONIQ ao chefe do Governo, em Janeiro de 2014, numa reunião em São Bento, onde esteve presente o primeiro-ministro, o seu então chefe de gabinete, Francisco Ribeiro de Menezes, e o assessor económico Rudolfo Rebelo.

O encontro com o ministro do Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Moreira da Silva, realizou-se um mês depois. O gabinete do primeiro-ministro não quis comentar estas informações.

A IONIQ Resources pertence à IONIQ Capital, uma ‘trader’ no sector das matérias-primas, cujo presidente (‘chairman’) é Charles Masefield, antigo piloto que foi um dos principais responsáveis pelo comércio de armamento no Reino Unido durante os governos de John Major e Tony Blair.

Entre 1994 e 1998, Masefield presidiu à Defense Export Services Organization (DESO), um departamento discreto do governo britânico, com a tarefa de promover as exportações de armamento produzido por empresas do Reino Unido.

Cinco anos depois, e até 2007, tornou-se presidente do gigante tecnológico militar British Aerospace Systems (BAE Systems), uma das maiores empresas mundiais do sector.

Porém, pesquisas na internet não permitem identificar as actividades da IONIQ Resources. A empresa, segundo consta, não faz exploração de petróleo. Aliás, define-se como uma empresa “tecnológica” e classifica a sua tecnologia como “disruptiva” para o sector petrolífero no documento que enviou ao Governo.

Damon Walker não disponibiliza muita informação, invocando a confidencialidade da tecnologia e dos projectos em curso noutros países. Depois de contactado pela revista, o britânico aceitou marcar um encontro num escritório de advogados em Lisboa. Mostrou à “Sábado” vídeos com perfurações de água em desertos e diz que a IONIQ está envolvida “em projectos humanitários em África e no Médio Oriente para a localização de água potável”.

Há dois anos começou a trabalhar na área dos recursos minerais. “Não somos os inventores desta tecnologia, mas temos a licença para o seu uso exclusivo há três anos”, afirma.

A empresa usa dados de satélites comerciais que recolhem frequências emitidas pelos materiais e que depois são decifradas por uma equipa de cientistas. “O que é novo aqui é a interpretação dos dados”, afirma.

Aguardam-se os próximos capítulos.

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“O decréscimo geral dos preços de todos os bens e serviços pode ser desastroso”

É a última barreira a superar antes da Europa começar a sua retoma económica, mas não é um obstáculo simples. Pode parecer um termo económico enfadonho e sem interesse mas, caso a deflação ataque conforme receado, Portugal e a Europa irão entrar na segunda recessão desta década. Com todos os perigos que podem daí advir.

No dia 2 de Janeiro, ainda mal tínhamos chegado a este novo ano, já Mario Draghi, líder do Banco Central Europeu, avisava: a Europa está em risco iminente de deflação.

Para o consumidor, a deflação não parece tanto um perigo mas sim uma bênção. Afinal, durante um período de deflação o que acontece é que os preços dos produtos descem em vez de aumentarem. A deflação conduz literalmente ao aumento do valor do dinheiro. Mas, em certos aspectos, uma deflação do preço de certos produtos, durante algum tempo, pode ser benéfica, especialmente daqueles que são importados ou que influenciam o preço de quase todos os outros, como o petróleo.

No entanto, o decréscimo geral dos preços de todos os bens e serviços pode ser desastroso.

Corrida para o abismo

No caso português, o resultado pode ser a anulação total das pequenas e tímidas conquistas que se fizeram nestes últimos anos.

Caso o dinheiro venha a valer mais no contexto de uma recessão, o peso da dívida pública nacional vai disparar, pois a dívida está contraída em moeda cada vez mais forte. Moeda forte que, devido à recessão, se torna cada vez mais escassa nos cofres do Estado.

Em tempos, muitos países conseguiram diminuir o peso da sua dívida simplesmente com o efeito do tempo: a inflação diminuiu o valor do empréstimo a pagar. Em caso de deflação, a dívida soberana portuguesa ficará (ainda) mais difícil de sustentar.

A deflação é um círculo vicioso: retira o incentivo à produção visto que nenhum produtor quer colocar no mercado um produto que terá de vender abaixo do valor de produção.

O que acontece é que este produtor ou fecha as portas, ou reduz radicalmente o preço do seu produto. Uma das formas de baixar o valor de um produto é melhorar a eficiência da máquina de produção através de equipamento novo.

Mas o produtor não quer fazer mais investimento, tendo em conta que o preço do produto final está em queda, e que o crédito que teria de fazer ficará mais pesado de sustentar ano após ano. Logo, a via seguida será o despedimento de mão-de-obra.

O fabricante das máquinas, por sua vez, verá os seus clientes desaparecer e fechará portas, causando ainda mais desemprego.

É difícil quebrar o ciclo. Os consumidores vão adiar cada vez mais o consumo se conseguirem prever a queda dos preços. Afinal, quem é que quer comprar um frigorífico hoje por 1000 euros, se o pode comprar amanhã por 500?

Já os trabalhadores despedidos, por sua vez, irão comprar menos, forçados pela diminuição dos seus rendimentos. A queda contínua da procura gera um efeito deflacionário cada vez mais profundo, criando pelo caminho mais e mais falências.

E assim continua o ciclo.

Verdadeiros Problemas Estruturais

Segundo dados estatísticos, os países onde os primeiros sinais de deflação se estão a fazer notar são os países da periferia europeia, nomeadamente Portugal e a Grécia.

Segundo especialistas do semanário financeiro “The Economist”, Portugal está a passar por um fenómeno complicado: o consumo diminuiu de forma tão dramática que existe um enorme excedente de oferta em quase todas as áreas.

Um exemplo prático é o mercado imobiliário. Durante a época das vacas gordas, os construtores civis produziram tanta habitação que chega e sobra para toda a população portuguesa. Mas não estão a entrar novos compradores de casas no sistema económico: os jovens em idade de sair de casa e formar família não o podem fazer.

Os ordenados pagos aos jovens em Portugal são demasiado miseráveis. Adicionalmente, muitos dos possíveis futuros compradores em idade de constituir família e carreira estão a emigrar. Os infames vistos ‘gold’ são uma tentativa desesperada do governo de despachar habitação de forma a fazer circular dinheiro na economia. Mas, apesar de tudo, o preço do imobiliário continua em queda e o mercado imobiliário deprimido.

Embora a oposição nunca o vá reconhecer, tal é o espírito clubístico à moda das claques do futebol que corre por aquelas bancadas, há muito pouco que Passos Coelho possa fazer sem o apoio da Europa: e esse apoio tem sido mínimo.

Sem mercado interno com capacidade de consumo, Portugal tenta exportar o máximo que consegue, uma forma produtiva de lidar com a crise. Caso o excedente nacional consiga ser trocado por capital estrangeiro, a longo prazo irá criar empregos e riqueza. Mas, para haver exportações, há a necessidade da existência de um comprador. Mas os mercados onde Portugal poderia vender estão igualmente com problemas económicos.

Logo aqui, o modelo económico que a Alemanha está a impingir aos europeus fracassa: nem todas as nações podem ser exportadoras. Nem precisam de ser, os EUA acumulam déficits da balança comercial há décadas e, no entanto, possuem hoje uma economia tremendamente mais saudável que a europeia.

Os norte-americanos, tendo superado a crise e avançando agora para taxas de crescimento elevadas, voltaram a consumir e a comprar casas e carros, fazendo o dinheiro circular.

Indecisão Europeia

02O famoso economista liberal Milton Friedman uma vez disse, meio a gozar, que uma das formas de se travar a deflação era “atirar dinheiro de um helicóptero”. A metáfora usada por Friedman era um aviso da necessidade dos bancos centrais imprimirem mais dinheiro para este voltar a circular na economia durante uma fase de deflação.

Vários especialistas económicos, incluindo o homem que dirigiu, com sucesso, diga-se, a retoma económica norte-americana, Ben Bernake, líder do Banco Central dos EUA, a Reserva Federal, acham que a Europa precisa imediatamente de baixar o valor do Euro.

Mas é aqui que os inúteis do costume se desentendem no jogo europeu, e sendo 27 contra a Alemanha: ganha a Alemanha. Os germânicos vivem no terror da hiper-inflação, fenómeno que associam com a chegada ao poder de Hitler, e com base nesse medo, qualquer proposta que tenha a palavra “inflação” é vista como negativa.

Ignore-se, claro, o facto de que no coração da grande depressão mundial estava o enorme problema deflacionário nos EUA. O Presidente Roosevelt teve de mandar queimar produtos agrícolas só para reduzir o excesso de oferta.

Mas para a sisuda Germânia um plano de investimento pode significar ainda mais dívida, especialmente em países já previamente endividados, algo que os Alemães vêem muito negativamente. Tal é a rejeição cultural da dívida que em Alemão o conceito de “dívida” e “culpa” é partilhado pela mesma palavra: “Schuld”.

O novo Presidente da Comissão Europeia já apresentou um novo plano de investimento, mas os especialistas consideram que é demasiado pouco, demasiado tarde. O líder do Banco Central Europeu, o pragmático Mario Draghi, também se mostrou disponível para começar a produzir mais Euros, dizendo, nas suas próprias palavras: “Dentro do nosso mandato, temos de fazer tudo o que for necessário fazer”. Infelizmente, Berlim tem sempre bloqueado o processo.

No caso dos EUA, a Reserva Federal começou quase imediatamente a injectar dinheiro novo na economia após o início da recessão. Os alemães ainda tentaram ridicularizar os americanos, em vários artigos publicados na Imprensa, quando o dólar começou a cair face a um Euro mais forte. O desemprego nos EUA é hoje de 7% (e em forte queda), enquanto que a média europeia é muito maior, só na Grécia é 27%. Aquele que ri por último…

Na ausência de políticas de crescimento, o que a UE tem feito é um processo tímido, e que se tem revelado até agora inútil, de incentivo ao investimento através de injecções de capital por vias indirectas, nomeadamente por via da compra de dívida soberana ou do reforço da liquidez dos bancos. Muito pouco deste dinheiro acaba nas mãos dos consumidores, que é o que importa caso se queira acabar com a crise.

Os bancos têm-se revelado pouco disponíveis para conceder crédito às pequenas e médias empresas e, quando recebem financiamento, preferem guardar o dinheiro. No caso português, por exemplo, depois do contribuinte ter resgatado boa parte da banca nacional, descobriu logo a seguir que esta mesma banca não estava, em muitos casos, disposta a conceder-lhe um empréstimo.

Poupadinhos, mas desempregados

A obsessão dos últimos anos com poupança e liquidez da banca deu azo a uma situação onde as pessoas poupam mais do que nunca, com medo de uma repetição da catástrofe económica dos últimos anos. Mas a lógica do pé-de-meia é nociva para a economia visto que dinheiro poupado não circula. A economia é comparável a um organismo vivo, precisa de sangue, neste caso de dinheiro, a circular entre os vários órgãos, os vários motores da economia: os trabalhadores, os empresários, as empresas, o Estado, etc.

Assim, se quase todo o dinheiro ficar retido nas contas bancárias, o resultado final são muitos cidadãos poupadinhos, mas desempregados, muitas empresas fechadas e um Estado falido.

A solução para este problema, até agora fracassada, foi diminuir as taxas de juro a níveis mínimos, de forma a desencorajar a poupança e a incentivar o investimento e o consumo. Este ano, no Natal, já o gasto em prendas subiu um pouco, mas ainda está muito abaixo da normalidade.

Outra solução seria um decréscimo dos impostos, como o IVA, mas o Governo não tem margem de manobra orçamental para o fazer devido ao legado do Executivo anterior, e ainda está a ser pressionado pela UE e pelo FMI para os aumentar mais, mesmo que seja uma exigência incompreensível neste momento.

Estamos, portanto, enfiados a contra-gosto no mesmo autocarro que todos os outros países da União, e a Alemanha é o condutor.

Mas há alguma esperança de mudança. Este ano o Reino Unido vai a eleições e prevê-se um bom resultado dos eurocépticos do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP). Já em Janeiro os Gregos mostram o seu desespero, possivelmente colocando no poder radicais anti-Europa e anti-capitalismo.

A França está a desagregar-se socialmente de dia para dia e a Frente Nacional, em crescimento, aguarda o dia em que vai conquistar as urnas. Esta pressão pode forçar a UE a tomar finalmente as medidas necessárias para nos salvar de uma segunda recessão, sob a ameaça do colapso total da organização.

Ou o condutor acorda, ou vai cair pela ribanceira abaixo. Infelizmente leva-nos a todos com ele…

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