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Ele faz a festa, lança os foguetes e apanha as canas. O respeitável público gosta, as televisões adoram, o poder agradece a ajudinha e todos parecem felizes. Todos? Não. Entre a imensa maioria que elegeu Marcelo Rebelo de Sousa, a imagem do Presidente degrada-se, gasta- se ao ponto de perder tecido e está cada vez mais colada a uma esquerda que só o tolera porque pode usá-lo. Os elogios do Chefe do Estado ao Partido Comunista, na última semana, ultrapassaram os limites daquilo que o povo de Direita está disposto a engolir sem protesto.

O mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República foi poupado ao triste espectáculo do nascimento da ‘geringonça’. Marcelo já tinha anunciado a candidatura (a 9 de Outubro de 2015), mas ainda nem sequer iniciara a campanha que o levaria a Belém quando, em 26 de Novembro, António Costa era empossado pelo menos amistoso dos parceiros institucionais: Aníbal Cavaco Silva.

O então comentador televisivo pôde, por isso, lavar calmamente as mãos dos contorcionismos e ludíbrios a que António Costa teve de recorrer para sobreviver na liderança socialista e passar de derrotado nas eleições a primeiro-ministro – aquilo a que, em jargão político, se chama passar de besta a bestial.

Assim, quando Marcelo ganhou a eleição presidencial, em 24 de Janeiro de 2016, e quando foi solenemente empossado, em 9 de Março, já Costa governava graças à aquiescência de Cavaco Silva.

Mas logo se percebeu, por actos ou omissões, que o novo Presidente da República não se importava nada. Mais embaraçoso lhe seria, porventura, um Governo de Direita, ao qual ficaria grudado na imagem pública até ao fim dos seus dias. A Direita já Marcelo a tinha consigo, desde o dia em que se insinuara como “o mal menor” numa eleição sem candidato conservador. O que ele desejava era uma ‘entente cordiale’ à esquerda – e essa era-lhe oferecida de bandeja por António Costa e a ‘geringonça’.

Desde o seu primeiro instante de mandato, o novo Presidente foi um cordato patrocinador da solução de Governo engendrada por António Costa e apoiada no Parlamento pela esquerda mais radical, a mesma que até 2015 dizia do PS cobras e lagartos e chamava a Marcelo Rebelo de Sousa nomes cuja publicação faria corar a Senhora Directora deste jornal. Mas Marcelo não se importou: Costa servia-lhe às mil maravilhas, mesmo que para isso tivesse de indispor contra si muitos dos dois milhões e meio de portugueses que lhe entregaram o voto em Janeiro de 2016.

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“A minha perspectiva é que no ano de 2010, finalmente, comecemos a recuperar emprego” – afirmava o primeiro-ministro socialista, já com o descalabro total da economia nacional a acontecer. Em 2017, apesar da propaganda socialista, dos cartazes optimistas nas ruas e das palavras de ordem no Parlamento, o País ainda não recuperou dos seis anos da (des)governação de José Sócrates, na qual teve papel destacado o actual primeiro-ministro. Isso não impede que, todas as semanas, António Costa e o PS anunciem ao País “boas notícias”, tal como Sócrates fazia, promovendo a ilusão de que Portugal já se livrou da grave emergência nacional lançada pela bancarrota de 2011. Mais ilusionista ainda, o chefe do Governo apoiado pela ‘geringonça’ inventou uma “narrativa” segundo a qual a culpa do descalabro reside na coligação de direita que teve de gerir o pesado legado do principal arguido da Operação Marquês.

Entre os anos de 2005 e 2011, o nosso País foi (des)governado por José Sócrates. O consulado socialista terminou com a bancarrota nacional e uma gravíssima crise económica que deixou a Nação de rastos. No entanto, até ao derradeiro dia, foi-nos vendida a ilusão de que Portugal se encontrava em excelente estado.

Aliás, em 2009, o então primeiro-ministro afirmava, em plena época eleitoral, que se orgulhava de poder deixar o País “melhor” do que quando assumiu o cargo.

Menos de dois anos depois, a Nação entraria em colapso económico, com os primeiros sinais desse desfecho já claros no horizonte. O DIABO denunciou-o com grande antecedência, contrariando as “narrativas” optimistas e encomiásticas da generalidade da imprensa do sistema: “Portugal à beira da bancarrota, Sócrates não está preocupado” – titulava o nosso jornal.

O alerta foi menosprezado, e os jornais “politicamente correctos” continuaram a divulgar docilmente as “boas notícias” de Sócrates, nas quais já nem o Presidente da República, Cavaco Silva, acreditava, como agora revela no seu último livro autobiográfico.

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José Sócrates apresenta-se como um injustiçado. Um verdadeiro “Calimero” que se queixa da Justiça em sucessivas aparições públicas e publicadas. Em mais um artigo de opinião agora publicado no ‘Diário de Notícias’, o ex-líder socialista disse mesmo que o Ministério Público se transformou num “departamento estatal de caça ao homem”.

Como “Calimero”, o famoso boneco animado ítalo-japonês que se sente vítima da injustiça universal, José Sócrates critica o desrespeito “conveniente” por todos os prazos para avançar com esta “formidável campanha de difamação”.

A “choradeira socrática” leva-o a criticar o Ministério Público pelo que diz ter sido o “sexto adiamento” da acusação da Operação Marquês. Na opinião de Sócrates, fala-se em “especial complexidade” porque, tal como “é de especial complexidade provar que a Terra é plana”, “é impossível provar o que nunca aconteceu”.

A Justiça portuguesa é célere? A resposta é não, sendo essa uma das causas mais frequentes para as condenações do País no Tribunal de Direitos do Homem, uma espécie de última instância quando tudo falha. Podemos dizer que o ex-PM é bem-vindo a este rol de permanentes atrasos. Só que José Sócrates foi primeiro-ministro durante seis anos. E nada fez para que o seu ministro da Justiça alterasse a questão dos prazos (eventualmente) excessivos. Sócrates queixa-se de quê? De ter sido também um péssimo PM neste domínio da Justiça, certamente.

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Os dias em que as figuras públicas se desafiavam umas às outras para duelos, com opção de pistola ou florete, já passaram. No entanto, ocasionalmente, figuras gradas do PS gostariam literalmente de reviver os bons velhos tempos – e ameaçam com pancada rija quem se atreve a discordar de si…

João Marques de Almeida, do jornal ‘online’ Observador, teve a ousadia de “ofender” o “querido líder” do PS, António Costa, fazendo comparações entre o primeiro-ministro português e o Presidente dos EUA, Donald Trump. Uma das analogias (a de que ambos perderam o voto popular mas chegaram ao poder – Costa por “golpe de coligação”, Trump graças aos colégios eleitorais) parece bastante óbvia. Mas o deputado socialista Ascenso Simões não se conformou com o supremo atrevimento do articulista e deu imediatamente uso à luva branca virtual chamada Twitter, considerando que “para este comportamento” só havia uma solução: “um par de bofetadas”.

Confrontado mais tarde com a incorrecção política da ameaça, corrigiu o tiro: afinal – argumentou – apenas dera uso ao “bom registo do debate público no final do século XIX, início do século XX, que infelizmente já não existe” e que “se Almeida soubesse esgrimir, eu desafiava-o para um duelo”. Infelizmente para Simões, a era romântica da história terminou, e o colunista optou por não se travar de razões, nem de espadas nem de punhos, com o deputado, desvalorizando todo o caso como “indiferente”.

Mas esta não é a primeira vez que vemos “a honra” do PS ser defendida com ameaça de socos ou de um par de chapadas na cara. Depois de o crítico Augusto M. Seabra ter questionado as qualificações de João Soares para ser ministro da Cultura, também o histórico socialista manifestou a sua esperança de “ter a sorte” de poder dar umas “bofetadas” em Seabra – só que ainda não tinha tido a felicidade de o encontrar. “Em 1999 prometi-lhe publicamente um par de bofetadas. Foi uma promessa que ainda não pude cumprir, não me cruzei com a personagem, Augusto M. Seabra, ao longo de todos estes anos. Mas continuo a esperar ter essa sorte. Lá chegará o dia” – escreveu Soares, acrescentando: “Estou a ver que tenho de o procurar” para lhe aplicar as ditas “salutares bofetadas”, que “já agora” também se iriam estender a Vasco Pulido Valente, embora por razões diferentes. Este disparo de canhangulo saiu-lhe, no entanto, pela culatra, e dias depois João Soares abandonava o Governo.

Este comportamento encontra-se em linha com o “código d’honra socialista”, cuja regra principal foi estabelecida por Jorge Coelho: “Quem se meter com o PS, leva!”. Até agora, as ameaças não têm passado da forma verbal, mas o espírito de confronto está vivo nas antigas velhas declarações de Augusto Santos Silva, que um dia se saiu com esta tirada de fino trato: “eu cá gosto é de malhar na direita”. Durante o tempo de Sócrates no poder, muitas foram as acusações de que o Governo “malhava” nos órgãos de comunicação social que ousavam “manchar a honra” do PS.

Certo, certo, é que entre ameaças de bofetadas, lutas de espadas e duelos de pistolas a sete pés de distância, fica o aviso do deputado Ascenso Simões a quem se atrever a entrar no ringue de combate da política: “o debate público não é para piegas”.

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O Chefe do Estado Português continua a sair mais caro aos portugueses do que Felipe VI aos espanhóis. Nos últimos anos, a Casa Real espanhola aplicou um programa interno de austeridade que reduziu as suas despesas, enquanto a Presidência portuguesa conseguiu aumentar ainda mais os custos de manutenção. A comparação negativa não se aplica só a Espanha: o nosso Presidente é mais dispendioso para os cofres públicos do que muitos dos monarcas europeus.

Para Portugal ter um Presidente como Chefe do Estado, os contribuintes vão ter de desembolsar quase 16 milhões de euros este ano – mais do dobro dos 7,7 milhões que a Coroa espanhola custa a ‘nuestros vecinos’. Quando o custo é considerado tendo em conta a população ou o PIB, então conclui-se que o Presidente da República Portuguesa se encontra entre os Chefes de Estado mais dispendiosos da Europa, superando inclusive muitas das cabeças coroadas dos países ricos do velho continente.

Esta é uma realidade que já vem a ser abordada, nomeadamente por este jornal, desde o tempo em que Juan Carlos e Cavaco Silva, respectivamente, ocupavam os cargos de Rei de Espanha e Presidente da República Portuguesa. Desde então, a situação só piorou, razão provável para Marcelo Rebelo de Sousa, actual detentor do cargo, ter pedido uma auditoria às despesas da Presidência, conseguindo com isso obter uma poupança de meio milhão de euros.

Ainda assim, o que a Presidência portuguesa ultimamente reduziu em gastos de funcionamento corresponde apenas a metade das poupanças de um milhão de euros que a Coroa espanhola conseguiu em 2016, isto após ter reduzido o seu orçamento de 8,2 milhões em 2012 para 7,7 milhões em 2016. Em 2012, o orçamento da Presidência da República portuguesa era de 15 milhões, em 2016 superou os 16 milhões.

O problema parece residir na “corte” republicana do Presidente, visto que, na verdade, muito pouco desta larga fortuna é gasta na figura do próprio Chefe do Estado. Para todos os efeitos, Marcelo Rebelo de Sousa é dos líderes mais “pobres” da Europa: apenas aufere 6.700 euros mensais, muito menos do que outros estadistas europeus. Até mesmo Alexis Tsipras recebe mais por ano do que o nosso Presidente, que apenas tem um ordenado maior do que o de alguns líderes de países do Leste. O mesmo se passa com o primeiro-ministro de Portugal, que também recebe muito pouco em comparação com outros líderes.

A maior fatia da despesa recai, assim, sobre os gastos de pessoal. A pequena “corte” de 155 funcionários já é uma redução dos 200 que Belém empregava em 2009, mas ainda representa 72 por cento dos gastos da Presidência da República, o equivalente a 11 milhões de euros. Em comparação, na Casa Real espanhola, a rubrica dos funcionários apenas representa 49 por cento das despesas. E a Casa Real britânica, que serve uma população seis vezes maior do que a nossa e cumpre deveres protocolares de Estado incomparáveis com os da Presidência portuguesa, apenas emprega 400 funcionários.

Note-se que, do Orçamento de Belém, também são pagos os gabinetes dos antigos Chefes do Estado, bem como todas as despesas associadas aos mesmos: os ex-Presidentes (actualmente três) também têm direito ao uso de automóvel do Estado com motorista. Cada antigo Presidente custa, em média, 300 mil euros anuais ao erário público. Em comparação, Juan Carlos (que, por razões excepcionais, abdicou do Trono em favor de seu filho, o actual Rei Felipe VI) custa aproximadamente 200 mil euros – embora, pela própria natureza da instituição monárquica, não seja comum haver Reis aposentados.

Mas não é só o Rei de Espanha que é menos dispendioso do que a Presidência portuguesa. As Casas Reais da Dinamarca e Suécia, países consideravelmente mais ricos, somente custam 13 milhões de euros anuais aos seus contribuintes. Outras Casas Reais, como a belga, norueguesa e holandesa, são mais dispendiosas em termos nominais, mas também reinam sobre países consideravelmente mais ricos do que Portugal, tendo a Noruega uma economia com o dobro do valor da nossa, apesar de apenas ter metade da população. A Monarquia, nesses países, continua a reunir elevados níveis de apoio, enquanto a Presidência portuguesa só recentemente tem sido vista com alguma simpatia – não pela instituição em si, mas pela personalidade característica de Marcelo Rebelo de Sousa.

Mesmo em termos republicanos, a nossa Presidência é dispendiosa. O Presidente alemão, Chefe de Estado do país mais rico da Europa, tem apenas um custo de 25 milhões de euros para o contribuinte. O Presidente de França, embora sendo mais dispendioso do que o nosso (é o mais caro dos líderes republicanos europeus), tem responsabilidades executivas (quando dispõe de uma maioria parlamentar) que o Presidente português nunca teve. Mas se contabilizarmos o custo de ambas as Presidências por cidadão, então concluiremos que os 16 milhões de euros da Presidência portuguesa saem mais caros aos 10 milhões de portugueses do que os mais de 100 milhões de euros da Presidência de França saem aos 67 milhões de franceses.

Nunca foi dado aos portugueses a oportunidade de votarem democraticamente sobre se preferem continuar a eleger Presidentes ou se desejam aclamar popularmente (conforme a tradição nacional) o Rei de Portugal. Números como os que atrás referimos mostram que talvez seja o momento de se fazer esse debate.

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EVA CABRAL

A vinda do Papa a Portugal vai dar mais uma tolerância de ponto aos funcionários públicos, aumentando ainda mais o favorecimento destes face aos que trabalham no sector privado.

O primeiro-ministro considerou que seria uma “grande insensibilidade” se o Governo não concedesse tolerância de ponto a 12 de Maio (uma sexta-feira), quando o Papa Francisco chega a Portugal para celebrar o centenário das “Aparições de Fátima”.

De forma clara ficámos a saber que os trabalhadores do sector privado ficam confrontados com a “grande insensibilidade” de terem de trabalhar, apesar de serem igualmente devotos e crentes nas aparições. Mas António Costa não resiste a querer “estar bem com Deus e com o diabo”.

O primeiro-ministro adianta que “é natural que muitos portugueses desejem participar na visita do papa Francisco a Portugal, um momento que distingue o País. Por isso, também é natural que o Governo dê tolerância de ponto para facilitar quem deseja participar nas cerimónias o possa fazer e diminuam as condições de congestionamento” (o Português é dele). E acrescentou que, “pelo contrário, seria estranho se o Governo não tomasse essa decisão”.

Para o PM, não existe sequer a questão da desigualdade de tratamento entre público e privado. Com o seu irritante e tradicional optimismo, diz: “Tenho um grande à-vontade sobre esta matéria, porque não só defendo a laicidade, como não sou crente, mas respeito a crença dos outros e não ignoro que muitos portugueses perfilham a fé católica e que muitos portugueses desejarão estar em Fátima. Acho que seria uma grande insensibilidade da parte do Governo não o fazer, como temos feito em outras ocasiões”. Pena é que não entenda que quer na Função Pública como no sector privado existe quem seja católico, quem professe outro credo ou quem não seja nada.

Também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou “sensato manter a tradição” de dar tolerância de ponto aos serviços públicos nas visitas papais e lembrou que todos os Governos no passado tomaram idêntica decisão, que nunca foi consensual.

Em declarações aos jornalistas, em Coimbra, o Presidente da República recordou que o Governo que integrou, em 1982, aquando da primeira visita de João Paulo I, “não agradou” a toda a gente quando decidiu dar tolerância de ponto.

“Não agradou quando voltou o Papa João Paulo II, não teve de ser consensual quando veio o papa Bento XVI [em 2010] e agora também não é consensual. O problema é saber se é sensato ou não é sensato manter a tradição. Eu acho que é sensato”, argumentou.

Críticas no PS

Mal se soube da tolerância de ponto para a Função Pública na visita do Papa, a medida começou a dividir deputados do PS – uns contra, como Ascenso Simões, outros a favor, como João Soares.

O deputado Ascenso Simões afirmou que a tolerância “não faz qualquer sentido”, dado que no dia 12 de Maio, sexta-feira, “só há procissão das velas à noite e as comemorações são a um sábado”.

“Abençoada tolerância para um Papa tolerante”, foi a resposta, curta, do deputado socialista João Soares, nascido numa família laica. A mãe só se converteu ao catolicismo após o acidente aéreo de João Soares.

A polémica também tem estado acesa nas redes sociais. Na sua conta do Facebook, Porfírio Silva, deputado e membro da Comissão Permanente da direcção de António Costa, desdramatizou os planos do executivo de conceder tolerância de ponto, afirmando tratar-se de “uma medida prática e que tem em conta a realidade concreta do que vai acontecer na ocasião”.

“Cansa um excesso de vigilância ideológica sobre tudo e mais alguma coisa, como se fosse precisa tanta rigidez (a criticar a tolerância de ponto) para continuarmos a ser socialistas, republicanos e laicos”, acrescentou o deputado socialista.

Posição radicalmente distinta tem Isabel Moreira, eleita como independente nas listas do PS. Esta escreve no Facebook: “É perante decisões como a do Governo de conceder tolerância de ponto aquando da ida do papa a Fátima que sabemos da imaturidade do Regime. Muito por que lutar”.

Curiosamente, PCP e BE resolveram retirar-se desta polémica e estão a passar os dias a assobiar para o lado. Trata-se de um exemplo de pragmatismo de quem já está abancado na gamela do poder e sabe que as eleições autárquicas estão ao virar da esquina.

Associação Ateísta Portuguesa

Já a Associação Ateísta Portuguesa considera que a decisão do Governo de conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos é “um descarado ataque à laicidade” do Estado. Essa medida “é uma atitude indigna de submissão perante a Igreja Católica”, disse o presidente da AAP, Carlos Esperança.

O dirigente ateísta rejeitou ainda “a caução que, de certo modo, está a ser feita pelas entidades públicas a uma encenação que começou por ser contra a República”, numa alusão ao fenómeno registado em Fátima, concelho de Ourém, entre Maio e Outubro de 1917, e que a Igreja veio a classificar como aparições da Virgem Maria a três crianças – Lúcia, Jacinta e Francisco – que apascentavam ovelhas. Em 1930, as alegadas aparições “passaram a ser contra o comunismo e, depois da implosão da União Soviética, contra o ateísmo”, salientou Carlos Esperança. “Esta encenação pia tem tido a colaboração de autarquias que sofrem ataques de fé e proselitismo em anos eleitorais”, criticou.

Para o presidente da AAP, a concessão de tolerância de ponto nos serviços públicos a 12 de Maio, dia em que o papa Francisco chega a Portugal para o centenário das chamadas aparições de Fátima, põe em causa “a letra e o espírito da Constituição da República” e constitui “uma traição à separação entre as igrejas e o Estado”.

Carlos Esperança criticou ainda os autarcas que organizam excursões a Fátima, sobretudo com idosos e em ano de eleições locais, “com transportes e vitualhas” pagos por Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia, “só com a bênção a cargo das autoridades eclesiásticas”.

Recorde-se que o Papa Francisco visita Fátima a 12 e 13 de Maio para canonizar dois dos pastorinhos, Jacinta e Francisco, no centenário das “aparições na Cova da Iria”, em 1917. Francisco tem também encontros agendados com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e com o primeiro-ministro, António Costa.

Francisco será o quarto Papa a visitar Fátima, depois de Paulo VI (1967), João Paulo II (1982, 1991, 2000) e Bento XVI (2010).

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Em tempos aplaudiam de pé a tirania esquerdista radical que há anos oprime a Venezuela. Agora que essa ditadura começou a distribuir armas pelas suas milícias em antecipação de uma guerra civil, a esquerda portuguesa divide-se entre aqueles que ainda defendem o “chavismo” e aqueles que começaram a mudar o bico ao prego e a distanciar-se do regime surrealista de Maduro.

Se o horror a Passos Coelho os une, os partidos que compõem a geringonça confessam-se desunidos em muito mais aspectos, e um deles é a forma como estão a lidar com o veloz colapso da Venezuela. António Costa, segundo classificado nas eleições legislativas, mas actual primeiro-ministro graças a um acordo com a extrema-esquerda, encontra-se a trilhar uma linha difícil. Os negócios de Sócrates com a Venezuela são agora conhecidos graças à “Operação Marquês”, negócios em que – alega o Ministério Público – a máquina diplomática portuguesa foi usada para o lucro de algumas empresas ligadas ao regime.

António Costa tem agora de fazer malabarismo entre a questão interna do partido, a necessidade de não afrontar a maioria parlamentar que sustenta o seu Governo, mas também a preocupação com a possibilidade de ter de receber os “retornados” do século XXI. Vivem mais de 400 mil portugueses na Venezuela, e quase um milhão de luso-descendentes. Em caso de debandada rumo à Pátria ancestral, Portugal estará legalmente obrigado a acolhê-los.

Muitos dos nossos concidadãos encontram-se em perigo face aos excessos da ditadura bolivariana: a maioria opõe-se ao regime (um “crime” cuja pena pode ser capital nos dias que correm). À Agência Lusa chegam todos os dias declarações de imigrantes que participam nas manifestações para que, nas suas palavras, “o comunismo vá embora”.

O conflito entre a oposição democrática e as forças de Nicolas Maduro está a alcançar níveis de pré-guerra civil. A oposição reúne centenas de milhares de manifestantes nas ruas, onde os números de mortos às mãos das forças do regime começam a subir. Na semana passada, o actual Presidente deu publicamente ordens para que as milícias do regime (uma espécie de “guardas vermelhos” da revolução bolivariana), com um número que poderá alcançar o meio-milhão de militantes, fossem armadas com equipamento de guerra, nomeadamente a infame espingarda de assalto kalashnikov, que os soldados portugueses tiveram de enfrentar durante as operações antiterroristas nas províncias ultramarinas.

O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu entretanto que existe “um plano de contingência em relação a eventuais problemas com a situação dos portugueses na Venezuela”. Mas na mesma conferência de imprensa em que foi pronunciada esta garantia também falou o embaixador de Cuba em Portugal, para frisar que “a Venezuela é um Estado soberano, tem um Governo democraticamente eleito e legítimo, e deve-se evitar qualquer ingerência nos assuntos internos, com objectivos golpistas ou violentos”.

Pouco depois, o Partido Comunista, em comunicado, repetia a mesma declaração por outras palavras, afirmando que está em curso uma “criminosa campanha de ingerência e de desestabilização do imperialismo e das forças da reacção interna”, enquanto que na Assembleia da República a sua bancada criticou as “campanhas de desinformação e manipulação da opinião pública que visam colocar em causa o processo democrático e progressista de afirmação soberana e cooperação”.

O que o embaixador e o PCP não referiram é que as eleições locais na Venezuela foram suspensas (deveriam ter sido realizadas em 2016) e que Nicolas Maduro governa de forma extraparlamentar, continuando a governar por decretos – nomeadamente, decretos que reforçam o seu próprio poder pessoal, apesar de a Constituição do país afirmar que apenas o Parlamento pode aprovar tal medida.

No entanto, no jogo de poderes internos em Portugal, o Partido Socialista precisa dos deputados do PCP para manter vivo o Governo de António Costa, e apesar das suas garantias aos possíveis futuros retornados, Augusto Santos Silva conseguiu ressalvar na mesma conferência de imprensa ser “muito importante que os países com influência real neste âmbito não se pronunciem apenas a favor da paz social e do diálogo e de soluções apropriadas, mas demonstrem também essa disponibilidade”, ao mesmo tempo que afirmava que os mesmos não devem intervir, visto que “o pleno respeito pela soberania do Estado venezuelano é o mais apropriado”.

A necessidade do Governo socialista de fazer algumas, embora leves, críticas ao regime venezuelano destinam-se também a agradar ao Bloco de Esquerda, partido que já mudou o bico ao prego em relação à ditadura de Nicolas Maduro, apesar de em tempos a ter defendido de forma acérrima.

“Enquanto que na Europa a democracia está a falhar, na Venezuela a democracia participativa tornou-se um sinal de identidade” – lia-se em 2013 no website do Bloco de Esquerda (Esquerda.net), onde também foram publicados textos defendendo que “os principais meios de comunicação dos Estados Unidos, espanhóis, e os da direita latino-americana, trabalham arduamente para marcar a agenda informativa sobre a Venezuela com o objectivo de sedimentar a ideia de que estamos perante um ‘Estado falido’”. Aí também se deu voz ao actual líder da esquerda radical francesa, Jean-Luc Mélenchon — que teve a companhia de Marisa Matias na sua campanha — que declarava que “a nova Venezuela é a ponta da lança da onda democrática que, na América Latina, varreu os regimes oligárquicos de nove países”.

Hoje, tendo descoberto a moderação que ganha votos e garante coligações de Governo, até mesmo Mariana Mortágua afirma que não lhe “custa nada condenar a falta de democracia na Venezuela”, embora nesse texto perca mais tempo a denunciar a alegada relação da direita com o regime ditatorial angolano, que apenas existe por a esquerda portuguesa lhe ter dado o poder, numa bandeja, nos anos 70. Nas votações sobre o tema na Assembleia da República, o BE acabou por votar em consonância com as forças moderadas, mas o seu discurso do dia centrou-se em atacar novamente a direita em vez de se focar no assunto em debate. O deputado Pedro Filipe Soares acusou as bancadas do PSD e CDS de ignorar a situação dos presos políticos em Angola, apesar de esse não ser o tema em discussão. Já lá vão os dias em que o BE aplaudia de pé a “luta contra o imperialismo e contra o FMI” de Hugo Chávez.

Em caso de guerra civil aberta e de fuga em massa, o Governo e a geringonça terão que dar resposta à situação dos milhões de portugueses em perigo. Será um complexo desafio político para o primeiro-ministro, visto que um dos principais partidos que compõem a actual coligação de apoio ao Executivo rejeita vivamente a qualquer tipo de intervenção. O outro, é certo, opõe-se à ditadura venezuelana (depois de a ter apoiado), mas parece ter mais ódio à direita portuguesa do que à ditadura bolivariana.

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MIGUEL MATTOS CHAVES

No início da década de setenta, Portugal vivia no plano interno uma situação de estabilidade económica. No entanto, no plano político adivinhavam-se já algumas situações de agitação e de contestação ao regime, que haveriam de desembocar no golpe de Estado de há 43 anos.

No início da década de 1970 vários assuntos nesta fase da vida portuguesa merecem destaque: a crise política progressiva, dada a contestação crescente, originada sobretudo no meio estudantil universitário e nos quadros permanentes das forças armadas (que iria ser a “semente” da revolução de 25 de Abril de 1974), a continuação do crescimento económico e da mudança estrutural da economia portuguesa, que de economia agrária dos anos 1940 passou a economia industrial, acompanhada de um crescimento significativo do sector terciário, e o nosso segundo pedido de negociações com a CEE, que desembocaria na assinatura do Acordo de 1972.

Recorde-se que já em 1961 tinha havido o primeiro pedido de abertura de negociações com a CEE que tinha recolhido o apoio de todos os Governos dos membros da organização e que só não desembocou na nossa integração dado o veto do General de Gaulle ao alargamento das Comunidades, dada a sua oposição à entrada da Inglaterra nas mesmas.

No plano internacional, a crise do petróleo de 1973 e o fim do sistema de Bretton Woods, em 1975.

No plano europeu, a criação da “Serpente Monetária” e o primeiro alargamento da Comunidade Económica Europeia, que passou a contar, a partir de 1 de Janeiro de 1973, com nove países com a entrada do Reino Unido, Dinamarca e Irlanda e a consequente perda de influência da EFTA.

No início da década de setenta, Portugal vivia no plano interno uma situação de estabilidade económica, no entanto no plano político adivinhavam-se algumas situações de agitação, de contestação ao regime.

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EVA CABRAL

Em Portugal, António Costa e outros responsáveis governamentais lançaram foguetes pelo hipotético convite que o ministro Mário Centeno teria recebido para passar a liderar o Eurogrupo. Deslumbramento tolo ou publicidade enganosa?

O lugar é prestigiante e o ministro das Finanças português teria sido sondado para presidente do Eurogrupo. O primeiro-ministro e líder da geringonça encheu o peito e defendeu que Mário Centeno é tão bom que o País não pode prescindir dele em ‘full time’, ocupadíssimo que está a salvar as Finanças Públicas portuguesas e (talvez mesmo) a servir de farol para os seus pares.

Problema desta narrativa? A história é épica, mas ridícula. Na sexta feira, o Eurogrupo reuniu em Malta e Jeroen Dijsselbloem disse que nenhum ministro pediu a sua demissão, indo continuar no cargo independentemente dos comentários que fez sobre os povos do Sul em matéria de acerto na condução das Finanças Públicas.

Dizendo de forma clara: não está vago o cargo de presidente do Eurogrupo.

Mário Centeno terá aparentemente sido convidado para um lugar que não está vago, e passou ainda pela vergonha de o seu secretário de Estado das Finanças ter afirmado na reunião de Malta que Portugal mantém o pedido de demissão do presidente do Eurogrupo, considerando que Jeroen Dijsselbloem não percebeu que o problema nas suas declarações foi a ideia subjacente e não as palavras.

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Em apenas dez anos, Portugal já sofreu 40 “reformas” na Educação – e o Governo de António Costa quer voltar a mudar tudo outra vez. A instabilidade política também afecta o sector, onde se trava uma batalha clássica: a Esquerda quer impor a sua ideologia nas aulas, a Direita defende um ensino baseado em conhecimentos e exames.

Entre portarias, leis e despachos, os sucessivos Governos dos últimos dez anos deram, ao todo, 40 ordens de alteração radical no rumo da educação. António Costa e o seu Governo querem adicionar agora mais uma.

Em comparação com esta enorme produção legislativa da última década, entre a aprovação da actual Constituição (1976) e o ano de 2006 apenas houve cinco grandes “reformas educativas”, e uma delas foi o documento fundador do sistema ainda hoje em vigor, a Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pelo Governo de Cavaco Silva. Desse Executivo, que durou dez anos, apenas nasceu uma segunda “reforma” em 1989, deixando as escolas em relativa acalmia curricular e organizativa durante mais de uma década, tendo-se Portugal aproximado das médias da Europa durante esse período.

O Partido Socialista acabou por quebrar a estabilidade, num documento de 2001 com que introduziu “novidades” como as disciplinas (sem conteúdo próprio) de “Área de Projecto” e “Estudo Acompanhado”. Desde então, Esquerda e Direita parlamentar batalham pelo controlo do sistema de ensino oficial, criando uma situação de instabilidade em que cada novo Governo anula aquilo que o seu antecessor criara.

Até mesmo Marcelo Rebelo de Sousa, um Presidente sempre sequioso de “novidades”, já afirmou publicamente que “as estruturas curriculares não podem mudar de cada vez que muda o Governo”, tendo impedido o actual Executivo de pôr imediatamente em prática, com a precipitação do costume, o “novo programa”.

As razões de tamanho “reformismo” são mais ideológicas do que administrativas e deixam os técnicos à beira de um ataque de nervos. A Comissão Nacional de Educação emitiu um “projecto de parecer” que se caracteriza por alguma dureza de termos, notando que as várias reformas curriculares foram “sucessivamente inscritas em regulamentação”, mas que estas foram sempre condicionadas for razões “financeiras, por factores de carácter ideológico ou motivos contingentes”. Este projecto de parecer, no entanto, acabou por não chegar a “parecer”, tendo sido retirado após ter gerado alguma discussão. O tema só voltará a ser abordado pela CNE em finais de Abril.

Segundo o Governo, o novo “Perfil do Aluno” é um texto meramente administrativo onde – copiando o exemplo finlandês – se atribui mais flexibilidade às escolas para definirem os currículos, e onde as disciplinas passam a não ser “estanques”. Até aqui, tudo aparentemente normal. Mas Direita e Esquerda parlamentares estão divididas, sem remédio, sobre o peso a dar a cada área educativa, sendo que a Esquerda prefere o que definiu como “competências” (conceito algo difuso e sujeito às mais latas interpretações), e a Direita o conhecimento, ou seja, a aprendizagem e o saber de Português, Matemática, História, etc.

Nuno Crato, ministro da Educação do anterior Executivo de Centro-Direita, aboliu o Currículo Nacional do Ensino Básico por este não se focar suficientemente no conhecimento. Agora, com a esquerda no Governo e a esquerda radical a apoiá-lo, o novo “Perfil do Aluno” contraria abertamente aquela abordagem, afirmando os técnicos o desejo de alterarem os “paradigmas centrados exclusivamente no conhecimento para outros que se focam no desenvolvimento de competências”.

No novo modelo apresentado pelo Governo, o “conhecimento” foi colocado ao mesmo nível das “capacidades” e as “atitudes”. Elementos como o conhecimento de factos históricos (definido tecnocraticamente como “informação e comunicação”) ou a capacidade de escrita de bom Português (em jargão técnico, “linguagens e textos”) são literalmente colocados ao mesmo nível daquilo que o documento define como “relacionamento interpessoal”.

Fica por definir como é que algumas destas “competências” vão ser avaliadas, se é que o vão ser. Pelo meio das prioridades deste documento, não podiam faltar alguns “soundbites” cuja definição é algo vaga, tais como “agir com adaptabilidade e ousadia”, mas o certo é que “valorizar o saber”, aquilo que o próprio documento define como sendo o “conhecimento efectivo”, é a última prioridade, atrás de apelos a “humanismos” (a primeira prioridade), contribuições para um “desenvolvimento sustentável” do planeta e da sociedade, ou a “flexibilidade”. Chavões e mais chavões.

A quebra com a política do anterior Executivo é, portanto, quase total. A prioridade assentava em “reforçar as disciplinas que garantam a participação dos jovens na vida em sociedade” e que Nuno Crato definiu como sendo “Matemática, Ciências, Física e Química, História, Português e Geografia”, termos que praticamente não aparecem uma única vez no novo projecto do actual Governo. O próprio CNE, no parecer cuja votação foi adiada, avisou da necessidade de se dar “relevo ao conhecimento como uma finalidade em si, a par do destaque que é dado às competências”. A necessidade desta quebra com o passado, no entanto, não se encontra explicada a não ser por razões ideológicas. Nos últimos anos, os resultados dos alunos portugueses melhoraram de forma significativa, tendo superado pela primeira vez a média da OCDE, com resultados melhores até que os finlandeses, país que serve de exemplo para as propostas do actual Governo.

A reacção à revisão programática da ‘geringonça’ tem sido mista. A Sociedade Portuguesa de Matemática, por exemplo, considerou que nesta proposta está incluído “o perigo de conduzir as escolas a actividades pedagógicas desorganizadas e sem conteúdos claros, fruto de uma imposta doutrinação metodológica” que pode “reverter alguns dos bons desempenhos recentemente obtidos, nomeadamente em Matemática, pelos alunos portugueses”.

Já a Fenprof aprova o novo documento, maioritariamente por este romper com o que definiu como “soluções neoliberais”, notando que o mesmo “sedimenta uma perspectiva de inclusão, por oposição a visões elitistas e excludentes implementadas no nosso País pelos arautos do neo-liberalismo em educação”, e que uma “visão holística e humanista da educação não se compadece com a continuidade de políticas educativas de cariz marcadamente neoliberal”. A política sempre presente.

Portugal continua com grandes problemas de literacia e qualificações, estando hoje mais perto, em termos de conhecimentos, de países como a Turquia do que da Europa Ocidental. Segundo dados da Eurostat, os portugueses são o país da UE com o maior nível de cidadãos em idade activa com um nível de qualificações considerado “baixo”, correspondente a quase metade de toda a população. Em comparação, conforme noticiado neste jornal, os países de Leste superam-nos largamente em qualificações. Portugal arrisca-se a ser em breve o país mais pobre da Europa, em parte devido aos seus graves problemas educativos.

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