Henrique Neto

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A ausência de um pensamento estratégico dos partidos políticos portugueses e a falta de formação dos seus militantes e dirigentes, bem como a inexistência de estudo dos problemas nacionais, resulta em que a governação de Portugal é feita por impulsos, uns mais adequados do que outros, mas quase sempre sem um rumo globalmente consequente. O que é preocupante, porque vivemos hoje num planeta em mudança acelerada e cheio de novidades, o que faz de Portugal um país particularmente vulnerável quando se trata de fazer escolhas, situação agravada pelos atrasos que ainda temos nos planos da educação, da economia e da organização do Estado e sem instituições da sociedade, livres, fortes e independentes.

O resultado desta combinação de factores diversos é que as decisões vão de uma forte vontade de sermos modernos e adoptarmos os últimos gritos da tecnologia mundial, para a contemporização com atrasos económica e socialmente muito relevantes. Por exemplo, por uma qualquer razão decidimos que deveríamos estar na linha da frente na produção de electricidade por via eólica, ou na utilização de automóveis com motores eléctricos, ou ainda na mobilidade rodoviária, para o que construímos auto-estradas sem parar, ao mesmo tempo que sobrevivemos com empresas de transporte ineficientes e desprezámos a ferrovia que já temos há mais de um século. Ou seja, combinámos, sem critério conhecido e sustentável, decisões que pensámos muito avançadas e modernas, com outras que nos colocam entre os países com maiores atrasos.

Como parece evidente, estes impulsos de modernidade sem critério e sem o estudo adequado, têm custos muito elevados e criam enormes desequilíbrios no nosso processo de desenvolvimento. O resultado final é uma elevada ineficiência no sector energético e a um custo insustentável, ou postos de abastecimento de automóveis eléctricos que são óptimos espaços de estacionamento. Ao lado, o Estado sobrevive com sistemas informáticos adquiridos no estrangeiro a peso de ouro, mas que são uma manta de retalhos sem coerência global e com problemas permanentes para dar resposta às necessidades de organização do Estado, ainda que tenhamos empresas nacionais no sector de sistemas de informação de elevadíssima qualidade. Todavia, por alguma razão, preferimos a IBM e a Sapo.

A modernidade não é uma panaceia para o desenvolvimento dos países e as novas tecnologias que não controlamos no seu início só devem ser adquiridas e adoptadas passada a sua primeira fase e quando a curva do seu custo torna a tecnologia mais competitiva e é menor a probabilidade de surpresas desagradáveis. Não sendo assim, os sistemas adquiridos com um custo excessivo tornam-se rapidamente obsoletos e foi isso mesmo que aconteceu com os nossos sistemas de produção de energia, quer eólica quer solar, ou com os poucos carros eléctricos nas nossas estradas. Será diferente quando a tecnologia tem uma origem nacional, porque nesse caso a sua utilização será útil, ainda que de forma moderada, com o objectivo de potenciar a sua divulgação.

Talvez que o caso mais trágico da nossa paixão pela modernidade tenha sido a construção de auto-estradas de todos os lados para todos os lados, sem critério e sem planeamento, ao mesmo tempo que se desprezou o sistema ferroviário, para mais quando já era visível, por razões energéticas e ambientais, que a ferrovia seria o futuro da mobilidade das pessoas e das mercadorias, algo que a China compreendeu muito bem.

Em resumo, a indefinição estratégica em que vivemos, combinada com um certo voluntarismo modernizador, auto-suficiente e impreparado, arruinou o nosso País e empobreceu a generalidade dos portugueses.

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Desde Afonso Henriques a Salazar que a questão ibérica foi um dos mais bem cuidados e importantes temas da governação em Portugal, razão porque nos mantivemos como Nação razoavelmente independente durante quase nove séculos. Agora, nomeadamente durante o último quarto de século, o tema deixou de ser tratado com a seriedade que merece e gerou-se a ideia, a meu ver errada, de que a participação de ambos os países na União Europeia alterou os interesses estratégicos e as razões históricas de ambos os países. Assim, a atenção dada à questão ibérica enfraqueceu bastante do lado português, ao mesmo tempo que os objectivos estratégicos de Castela se mantiveram iguais ao que sempre foram: o alargamento do poder político, económico, logístico e cultural de Madrid a toda a península.

Vem isto a propósito da Cimeira Ibérica que agora terminou e que, como as anteriores, teve como resultado que a delegação de Madrid acordou com tudo aquilo que reforça os seus objectivos estratégicos e discordou, ou adiou, tudo aquilo que são os seus interesses, desde a questão de Almaraz à energia. Isto é, desde a Cimeira da Figueira da Foz que a Espanha mostra uma competência e uma coerência estratégicas completamente inexistentes do lado português, razão porque o Governo dá saltos de contente por ter alienado uma parte do nosso poder de negociação independente em Bruxelas a favor de uma negociação conjunta dos nossos interesses fronteiriços.

Suponho que António Costa não sabe, ou tem razões para desconhecer, que durante séculos sempre evitámos negociar os nossos interesses com Madrid, preferindo a negociação multilateral, fazendo intervir no processo as autonomias espanholas, o Papa, a Inglaterra, ou a França, pela razão simples de que sempre tivemos a consciência de sermos vizinhos de um poder superior ao nosso. Em termos meramente tauromáquicos, digamos que sempre tratámos Castela de cernelha e nunca de frente, sendo que apenas agora descobrimos que a reclamada amizade ibérica suplanta os interesses nacionais, razão porque cedemos no passado recente o Mibel-Mercado Ibérico de Electricidade, sem obter, ao menos, a garantia de ligação a França, como acordámos na cimeira desta semana a ligação ferroviária a Salamanca em bitola ibérica, o que coloca  os interesses espanhóis no controlo das exportações portuguesas para a Europa.  Razão porque, entre outras razões, a Espanha tem custos energéticos muito inferiores aos nossos e uma das mais modernas redes ferroviárias do mundo, cujos comboios chegam à Europa enquanto os nossos não passarão de Salamanca.

Confesso que fico sempre arrepiado quando ouço alguns dirigentes portugueses, frequentemente sem os anos necessários para a tarefa, pela forma simultaneamente simplória e pretensiosa com que se auto-elogiam sobre os resultados fulgurantes da última cimeira, sem nunca se preocuparem, ou avaliarem, os resultados das cimeiras anteriores.

Não menos arrepiante é a ligeireza com que tratam alguns dos interesses estratégicos nacionais, seja no Atlântico, nos rios, nas vias férreas, no transporte aéreo, nas pescas e na energia, para citar apenas alguns. Em que a parte mais grave implica subestimar a elevada competência profissional dos espanhóis e a sua determinação estratégica, da mesma forma que não levam em conta o poder que a Espanha construiu em Bruxelas ao longo dos anos.

O domínio de uma grande parte do sistema financeiro nacional pela banca espanhola é apenas um pequeno exemplo da dimensão do problema que temos pela frente, que resulta essencialmente da fraca competência dos governantes nacionais no tratamento da questão ibérica e em que a propaganda destinada a fins eleitorais se sobrepõe à verdade e à avaliação fria dos resultados.

Há dias, os jornais portugueses anunciavam que os espanhóis de Algeciras teriam ficado muito preocupados com a concorrência de Sines, devido à propalada linha férrea de Sines a Badajoz em bitola ibérica. Mas como, se o porto de Algeciras estará em breve ligado por via férrea e em bitola europeia aos portos de Valência e de Barcelona e daí a França, enquanto nós, mesmo que a linha existente seja remendada, ficaremos, finalmente, com uma ligação a Badajoz e sem continuidade para a Europa?

Houve uma vez em que Portugal ganhou a Castela pela via da negociação bilateral, de que resultou o Tratado de Tordesilhas, mas isso foi no século XV, quando o rei D. João II ainda era vivo e Portugal tinha ao seu dispor algumas das mais sábias cabeças da Europa. Era o tempo em que o saber contava e era procurado e valorizado pelo poder político.

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O País está contente e o crescimento da economia no último trimestre colocou o Governo, os partidos da maioria e alguns comentadores mais distraídos em plena euforia. Não surpreende que o tema do investimento público volte em força e alguns sectores da economia, como os gabinetes de engenharia e as empresas de construção, já estejam a salivar por mais obras. A probabilidade é, portanto, que a história se repita e que se inicie um novo ciclo de obras públicas, com os diversos ‘lobbies’ a lutar por um lugar ao sol depois de alguns anos de jejum, e após o fartote de José Sócrates.

Como aconteceu no passado, é previsível que cada grupo de interesses favoreça umas obras relativamente a outras e portanto, tal como no passado, o que resultará desta nova fase não terá muito a ver com aquilo de que o País realmente precisa, mas aquilo que seja mais favorável aos interesses instituídos e, no caso, o PS tem mais para oferecer, até porque é o PS que tem a chave do cofre.

Num país bem dirigido e com uma classe política decente, os quatro anos anteriores de pousio no investimento público teriam servido para um debate sério entre técnicos e políticos sobre as obras essenciais ao País, idealmente com base numa definição estratégica para os próximos vinte anos, a fim de os novos investimentos servirem um determinado objectivo económico debatido e consensualizado. Caso em que, se o consenso não fosse possível, os portugueses saberiam, pelo menos, quais as alternativas em presença. Ora não tendo sido isso que aconteceu, não será ofensa dizer que teremos em breve a lotaria dos interesses a ditar como iremos gastar o dinheiro, ou, se preferirem, como irão acumular mais dívida.

O Primeiro-Ministro António Costa anunciou há tempo que as grandes obras públicas teriam no futuro de ser aprovadas no Parlamento. Tal feito de competente propaganda política não vai alterar grande coisa a realidade; pelo contrário, a probabilidade é que a aprovação dependa, quando muito, de uma melhor repartição dos frutos mais desejados pelos vários lobbies em presença. Por exemplo, o porto do Barreiro e a chamada modernização da linha férrea da Beira já terão a sua aprovação garantida, apesar de ser óbvia a sua inutilidade.

Agora, para que conste e fique para a história, defendo para o País uma estratégia euro-atlântica, como se depreende do cabeçalho desta coluna, e, de acordo com essa estratégia, a prioridade nos futuros investimentos deveria ser a do desenvolvimento de uma logística que permitisse atrair para Portugal o investimento estrangeiro de empresas industriais integradoras e melhorar a posição competitiva das exportações nacionais. Assim:

  • A primeira e a principal prioridade seria o reforço da capacidade de atrair mais navios para realizarem o ‘transhipment’ em Sines e ganhar esse mercado aos outros portos europeus, em particular Algeciras e Tânger-Med, beneficiando a economia portuguesa e o investimento estrangeiro da paragem frequente de mais navios e a mais baixo custo, algo que a pequena dimensão da economia portuguesa, por si, não permitiria. Para isso, investir na construção do terminal Vasco da Gama completamente automatizado, a exemplo da recente inovação chegada da China, porventura em parceria com uma nova entidade internacional.
  • A segunda prioridade seria uma nova linha férrea em bitola europeia, do eixo Aveiro/Leixões à fronteira, com dois objectivos: fazer chegar os comboios (nacionais ou estrangeiros, públicos ou privados) directamente de Portugal ao centro da Europa e não fazer depender o comércio externo de Portugal das plataformas logísticas espanholas.
  • A terceira prioridade seria uma nova linha em bitola europeia entre Sines e Vigo, com a ligação a Vigo a ser negociada com a Espanha, sendo que todas estas linhas seriam em via dupla e, simultaneamente, de mercadorias e de passageiros.

Pessoalmente, por razões estratégicas, não privilegiaria, nesta fase, uma nova ligação de Sines a Badajoz. Razão: tal como os nossos antepassados, não favoreço a criação de um único centro político e económico ibérico em Madrid, do tipo Napoleónico, o que também não é favorecido pelas regiões de Espanha, mas aceito o debate sobre o assunto.

Claro que tudo isto mereceria um estudo aprofundado, envolvendo os vários sectores da sociedade portuguesa e a elaboração de projecções independentes, nomeadamente alternativas, na expectativa de que apenas o interesse nacional pudesse estar no pensamento dos dirigentes políticos. Infelizmente, é, porventura, pedir demais.

Nota: os investimentos propostos deveriam dar lugar a uma negociação  na União Europeia para o seu financiamento em 85%, como alternativa, ou em complemento, da previsível negociação sobre a dívida. Além de máxima prioridade a dar à elaboração dos respectivos projectos de engenharia.

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Esta frase vem a propósito da proposta de alargamento do Metro de Lisboa feito pela deputada Assunção Cristas, que foi universalmente contrariada como irrealizável e cara, mas, pior do que isso, foi gozada como um exemplo de puro oportunismo político. Esta reacção é típica da política nacional, em que os dirigentes partidários se preocupam essencialmente em serem os únicos a terem ideias e, assim sendo, todas as outras ideias, que não as suas, estão erradas.

Pessoalmente não sei qual a razão porque Assunção Cristas fez a proposta, mas sei que é uma boa proposta. Desde logo porque coloca o Metro na primeira linha das prioridades para Lisboa, como a forma privilegiada de transporte público na capital; e, fazendo-o, atira para segundo plano o transporte rodoviário, seja o carro particular seja o transporte público através do autocarro, com todos os seus inconvenientes de congestionamento de trânsito, ambientais e energéticos. Ao gozarem a proposta, os opositores deveriam pelo menos definir as suas preferências neste domínio, já que a autarquia e os governos nunca justificaram ou planearam um modelo coerente para o transporte público na cidade. Daí a manta de retalhos existente, em que o único objectivo conhecido é complicar a vida aos automobilistas, mas sem uma boa alternativa de transporte público.

Seguidamente, como defensor do transporte ferroviário, que considero ser a melhor forma no futuro do transporte para distâncias até seiscentos a oitocentos quilómetros, considero o Metro como o seu equivalente nas cidades. Ora, se os políticos portugueses estão preocupados em reduzir o consumo das energias do petróleo, bem como os custos da sua importação, não se compreende que não sejam sensíveis à redução da conta energética importada e prefiram o autocarro, mesmo se movido a gás natural.

Sei do que falo, porque ao longo dos anos da minha vida política elaborei várias propostas inovadoras, com o mesmo resultado da proposta da líder do CDS, com a nota de que foram, na sua maioria, propostas a que o tempo deu razão. Neste caso, se o nosso sistema político tivesse como prioridade o interesse nacional, os deputados teriam aceite a proposta e pedido esclarecimentos sobre quais as razões da preferência pelo Metro, o valor do investimento e o prazo previsível de execução.

Num outro país, em que estas coisas sejam tratadas a sério, isso já não seria preciso, porque já existiria um plano aprovado para os transportes públicos, definidos os modos de transporte, os investimentos previstos, o seu financiamento e os prazos de execução. Plano feito pelas entidades com competência para o fazer e aprovado por quem de direito.

Claro que em Portugal não é assim, e a preocupação fica-se pelo facto de a proposta não ser do nosso partido, com o resultado conhecido da abundância de obras inúteis ou erradas, desde o aeroporto de Beja à modernização da linha férrea do Norte, passando por duplas ou triplas auto-estadas sem carros, estádios vazios e um sem-fim de grandes e pequenos investimentos inúteis, como aqui tratei a semana passada.

Em resumo, a cidade de Lisboa necessita de um plano de investimento para resolver o grave problema da mobilidade na cidade, nem que seja a vinte anos, sendo que na minha opinião o transporte por Metro é a solução desejável e provada um pouco por todo o lado. Não podemos continuar a tratar estas questões como inadiáveis, à pressa e para tapar alguns buracos mais urgentes. Por exemplo, a decisão para Lisboa não deve ser a da semana passada, de comprar à pressa mais 80 autocarros, o que é fácil, mas que apenas serve para manter e aumentar a manta de retalhos em que vivemos.

Por todas estas razões, talvez seja bom ouvir as ideias das pessoas antes de as condenar.

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O Governo espanhol, através da ADIF, informou ir fazer um investimento de 42 milhões de euros na electrificação da linha ferroviária entre Salamanca e Portugal, mantendo o seu traçado em bitola ibérica. Acontece que em coincidência temporal o Primeiro-Ministro espanhol, Mariano Rajoy, fez uma declaração pública no dia do 25º aniversário da alta velocidade em Espanha, afirmando que o seu país está empenhado em terminar os seus investimentos na ferrovia de 17.000 milhões de euros, tendo já concretizado 13.000 milhões, em que a esmagadora maioria destes investimentos são em bitola europeia. Ou seja, por que razão vão os espanhóis gastar 42 milhões de euros numa via em bitola ibérica quando a sua estratégia, que estão a concretizar, é a de mudar a sua ferrovia para bitola europeia com o objectivo de ligar a economia espanhola à Europa?

A resposta a esta questão parece ser simples: os espanhóis também estão a investir em três plataformas logísticas, em Zaldeza (Salamanca), Galiza e Badajoz, todas próximas da fronteira portuguesa – ao Centro, ao Norte e a Sul – ou seja, em vista da total ausência de visão e de competência dos governos portugueses, os espanhóis preparam-se para transportar para a Europa, em bitola europeia, as  exportações portuguesas a partir de qualquer destas plataformas, dado que Portugal não tem um único quilómetro de ferrovia em bitola europeia. Mais grave, o actual Governo português já decidiu modernizar a linha da Beira em bitola ibérica, isto é, coloca-se ao lado do Governo espanhol na tarefa de condicionar o acesso da economia portuguesa à Europa por via férrea.

Entretanto, é bom que se diga que os espanhóis aproveitaram ao máximo os fundos comunitários nestes seus investimentos e Portugal desperdiçou fundos europeus de 85% do custo dos investimentos possíveis, quer para a construção de uma nova via em bitola europeia entre Sines/Poceirão e Espanha, quer entre o eixo Aveiro-Leixões até à fronteira. Fundos totalmente perdidos, quando se sabia que o eixo ferroviário do Atlântico era uma das prioridades da União Europeia e nada foi feito para aproveitar esses fundos, apesar de informados pelos mais diversos especialistas portugueses, que andam há anos a avisar os sucessivos governos de que estão a transformar Portugal numa ilha ferroviária dependente da Espanha para o transporte das nossas importações e exportações de e para a Europa.

O anterior Presidente das Infraestruturas de Portugal, António Ramalho, e o secretário de Estado do anterior Governo, Sérgio Monteiro, têm nesta traição aos interesses da economia portuguesa uma particular responsabilidade, porque foram avisados mais de uma vez, mas todos os governos desde Durão Barroso na Figueira da Foz até o actual Governo de António Costa, por omissão e por ausência de estratégia,  têm as mãos sujas, porque cometeram erros graves que a economia portuguesa  e os portugueses terão de pagar, erros a juntar a todos os outros desmandos conhecidos. E não argumentem com a falta de recursos financeiros, porque esses sempre estiveram disponíveis para autoestradas sem carros, para as desastradas parcerias público-privadas, para os postos de abastecimento dos carros eléctricos que não existem, ou até para um aeroporto em Beja e um porto no Barreiro, para já não falar dos estádios e demais obras faraónicas do regime.

Como afirmado na Carta Magna da AIP de 2003, a logística é um dos três principais recursos nacionais, a par dos recursos humanos e dos sistemas de informação. Pois é esse recurso, essencial ao futuro de Portugal, que por ignorância e interesses diversos está a ser atraiçoado, com o perigo de maior dependência de Espanha, o que os nossos antepassados evitaram durante quase nove séculos.

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Muita gente em Portugal ainda não percebeu as razões e o alcance da saída da Inglaterra da União Europeia, provavelmente porque tomam o Reino Unido por Londres. Fazem mal, porque o povo inglês representa uma velha Nação que sempre esteve na linha da frente da civilização europeia e desde a Carta Magna lidera o conceito de regime democrático com uma notável continuidade e discernimento. Sabendo isso, dou por vezes comigo a pensar o que fariam hoje os burocratas de Bruxelas se confrontados com a invasão da Polónia por um qualquer Hitler, quando os ingleses não vacilaram e afirmaram que com “sangue suor e lágrimas o Reino Unido prevalecerá” – e prevaleceu. Com muitas ajudas, é certo, nomeadamente dos Estados Unidos, mas não esperaram por ninguém para manter vivo o espírito britânico de coragem, independência e respeito pelas instituições democráticas, mesmo nas mais difíceis circunstâncias. O mesmo respeito que os leva agora a negociar a saída da União Europeia.

Não admira portanto que os ingleses não se dêem bem com a actual governação da Europa, que coloca diariamente em causa séculos de história e de princípios que marcam a natureza do povo inglês e, já agora, da própria Europa. E muitos ingleses consideram, provavelmente com razão, que muitas das decisões de Bruxelas são contrárias a esse espírito britânico que os fez sobreviver por entre as incidências da história e das guerras; e, não vendo o seu futuro na União Europeia com clareza, desesperaram. Porque aquilo que muitos consideram um país com um pé dentro e outro fora das instituições europeias, resulta da vontade de serem europeus, mas não à custa das suas tradições e dos seus valores. Que outros, como Portugal, vejam nisso uma mera questão de mais ou menos solidariedade e de mais ou menos fundos e nisso empenhem a alma, a história e a independência, não influencia os ingleses, que acabaram por não aceitar a irrelevância a que se sentem remetidos nas tarefas do mundo global.

Não sei prever o futuro do Brexit, nem sei se os ingleses ganham ou perdem com a saída da União Europeia, o futuro dirá, mas tenho uma grande admiração pelo povo inglês, por esse país generoso de prados verdejantes e de belos jardins, cuidados diariamente pelas famílias, numa tradição de séculos de devoção à natureza e à sua paisagem rural e urbana. Gosto o suficiente dos ingleses para desejar ao meu País a mesma clareza e independência de propósitos e o mesmo respeito pelas tradições e valores, que são britânicos mas também europeus.

Infelizmente, Portugal não pode escolher sair da União Europeia, o que não desejo, mas pela simples razão de que os governos nacionais, sem grandeza e sem sentido de Estado, se deixaram enredar na teia do dinheiro fácil e da dependência do canto da sereia de Bruxelas. Infelizmente, no momento histórico da adesão à União Europeia não percebemos que, como os ingleses de 1939, precisávamos de algum sangue suor e lágrimas para cumprir o objectivo de nos aproximarmos dos países mais avançados e felizes da Europa. Nesse processo, feito de enganos e de falsas promessas, os governantes portugueses traíram o povo cujas qualidades de trabalho e de sacrifício menosprezaram, em troca de facilidades, de vazio estratégico e da corrupção, de que o País não precisava.

Compreender hoje a decisão do povo britânico ajudará a compreender os dilemas em que se fundamenta a União Europeia, com a ideia, se ainda for tempo, de salvar o sonho europeu de paz e de progresso, o que implica aceitar as diferenças como um valor e não como um problema.

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A gravidade das decisões do Governo, dos partidos que o apoiam no Parlamento e da Administração da Caixa Geral de Depósitos, de não fornecer as informações pedidas pela Comissão de Inquérito da Assembleia da República, decisão contrariada pelo Tribunal da Relação, não tem precedentes na democracia portuguesa. Recordo que o Governo anterior, apesar de ter tido um comportamento pouco edificante em relação à constitucionalidade de algumas leis, sempre cumpriu as decisões do Tribunal.

Acresce que a Administração da Caixa Geral de Depósitos apresentou perdas inacreditáveis ao longo dos últimos dez anos e apenas em 2016 essas perdas somaram 1.933 milhões de euros. Ora pensar que o Governo e os partidos que o apoiam podem manter em segredo os responsáveis pelos créditos concedidos e não pagos e o nome das empresas e dos cidadãos que defraudaram a instituição, constitui um insulto aos contribuintes portugueses e à própria democracia.

A pergunta óbvia é: a quem servem o Governo de António Costa, o PS, o PCP e o Bloco de Esquerda? Estão ao serviço do povo português ou de empresas e de gestores irresponsáveis que defraudaram de forma continuada o interesse público, alguns deles a contas com os tribunais? Os portugueses têm de exigir uma resposta clara a esta pergunta.

Aliás, algumas das actuais decisões da Administração da Caixa vão no mesmo sentido, porque o que pode explicar que as obrigações perpétuas emitidas e a emitir pela instituição paguem aos especuladores internacionais 10,5% de juros e aos portugueses um juro de Euribor mais 1,9%, o que, sabendo-se que a Euribor está negativa, representa um rendimento comparativamente insultuoso de 1,9% para as famílias e investidores portugueses (dados retirados de um estudo de Eugénio Rosa).

Que Governo é este e que partidos são estes que assumem decisões como estas e se recusam a responder perante os eleitores e a dar as informações pedidas por deputados da Assembleia da República? Ao serviço de quem está este Governo e os partidos que o apoiam? Não menos pertinente, onde está o Presidente da República nesta conjuntura?

É conhecida a minha posição de pedir a alteração das leis eleitorais, por considerar que o actual regime político não é democrático, na medida em que os representantes do povo, nomeadamente na Assembleia da República, são escolhidos pelos líderes partidários e, na sua maioria, estão ao serviço dos interesses de manutenção do poder, a qualquer preço, de quem os escolheu e não do povo que, cada vez em menor número, os elege. Por isso, se continuar a actual situação de negar o direito do povo português de conhecer aqueles que estão a arruinar o País, então a nossa democracia deixou de funcionar como tal e entramos numa ditadura de partidos. Aliás, todos os sinais, como os emitidos relativamente ao Conselho de Finanças Públicas e do Banco de Portugal, vão nesse sentido.

Assim sendo, o menos que se pode pedir é que a palavra seja devolvida aos portugueses.

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O debate ideológico, os interesses deixados criar pelo sistema político e as culpas acumuladas estão a impedir a avaliação rigorosa do que aconteceu ao sistema financeiro português na última década, e isso está na base dos erros sucessivos que têm sido cometidos por administrações, governos e reguladores.

Desde o caso do BPN até ao do Montepio, passando pelo Millennium, BES, Banif e Caixa Geral de Depósitos, nunca foi feita uma avaliação rigorosa e competente sobre o que correu mal, isto é, nenhum dos casos serviu para evitar os seguintes.

As comissões de inquérito da Assembleia da República, como as auditorias feitas pelas mesmas empresas que coexistiram com a devastação feita, não fizeram mais do que arranhar a superfície do problema e cada partido procurou, procura ainda, evitar que as suas culpas, as culpas dos seus dirigentes e dos seus ex-dirigentes, sejam conhecidas, com o objectivo de evitar que sejam condenados na justiça e na opinião pública.

As actuais manobras do PS na Assembleia da República para evitar que se conheça o desastre em toda a sua extensão do caso da CGD e avaliados os manobrismos de José Sócrates e de Armando Vara, bem como as culpas de sucessivas administrações, são parte do ‘cover up’ realizado desde há pelo menos dez anos e que faz dos executores norte-americanos de Watergate um bando de amadores.

O caso do Montepio é agora a cereja em cima do bolo e vale a pena ler o excelente texto de José Manuel Fernandes no “Observador” para se ficar aterrado e revoltado. Gestores a contas com a justiça, relações com o BES e com Ricardo Salgado e os favores mútuos, as matrafices da OPA sobre o Finibanco, as Assembleias-Gerais com votações totalmente viciadas; e, acima de tudo isso, paira a figura sinistra de Tomás Correia e dos seus diversos acompanhantes.

Sobre esta questão, que afecta as poupanças de mais de quinhentos mil portugueses, o Primeiro-Ministro diz-se tranquilo; o Ministro Vieira da Silva, a quem cabe regular a Associação Mutualista, dona do Montepio, está calado que nem um rato; e Carlos Costa, do Banco de Portugal, como bom burocrata, lá vai adiando o inevitável com panaceias e panos quentes.

Por sua vez, o Presidente da República anda feliz e contente a contentar os portugueses com afectos e ‘selfies’.

Ora, onde será que os portugueses já viram e pagaram – de facto, vão pagar os filhos e os netos – este filme?

Entretanto, a Procuradoria-Geral da República resolveu arquivar o processo de Dias Loureiro no BPN, o qual se declarou chocado com as insinuações feitas pelos juízes.

Vejam os leitores que choque devem sentir os portugueses em presença dos ruinosos “actos de gestão” praticados por este ex-ministro e ex-conselheiro de Estado.

Em resumo, para quando a limpeza do nosso sistema político e começar a construir uma nova democracia com seriedade e verdade?

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Comemoram-se os sessenta anos do Tratado de Roma e fazem-se as mais diversas avaliações sobre o futuro da União Europeia, por vezes as mais delirantes. Pessoalmente, interessa-me principalmente o caso português e, nele, o mal-entendido que resulta de os Governos portugueses explicarem as suas incompetências e mal-aventurança com as falhas da União Europeia. O contexto das declarações parvalhonas de Jeroen Dijsselbloem, que tanto têm excitado os governantes e os mal governados portugueses, serve-me de deixa.

Aparentemente, não compreendemos ainda que existe um mal-entendido entre Bruxelas e Lisboa que urge esclarecer: os países do Norte da Europa não acreditam que nós nos saibamos governar e nós tudo fazemos para lhes dar razão e batemo-nos galhardamente para que eles nos ponham por conta, que é como quem diz que nos paguem as dívidas e não nos peçam nada em troca. Tudo em nome da solidariedade.

A Alemanha, país que depois da última guerra europeia se tem sabido governar bem e está em forma economicamente, representa para governantes e cronistas portugueses o mau da fita e a senhora Merkel o vilão a abater. As críticas têm como base o conceito de solidariedade dos países mais ricos para com os mais pobres, ideia defensável, não se desse o caso de já termos espatifado uns larguíssimos milhares de milhões de euros de ajudas ao desenvolvimento com o resultado que está a vista. Ou seja, enquanto nós pretendemos mais solidariedade, os alemães querem mais disciplina e por isso não nos entendemos, uma situação semelhante à que existiu entre Mário Centeno e António Domingues – trata-se aqui também de um erro de percepção mútua.

Se não nos tivéssemos endividado até ao tutano, se não tivéssemos feito investimentos ruinosos, se não tivéssemos deixado que os corruptos e os incompetentes dessem cabo do sistema financeiro e se os partidos políticos se tivessem entendido sobre a melhor estratégia para o desenvolvimento do País, teríamos certamente todas as razões para falar grosso na União Europeia. Infelizmente, apenas sabemos justificar as nossas desgraças com a crise internacional de 2008, fazendo por esquecer o pequeno problema de que a maioria dos outros países europeus soube ultrapassar a crise e, ao mesmo tempo, melhorar a vida dos seus cidadãos. A Irlanda, cuja economia cresce na casa dos 6% e onde o salário mínimo é o dobro do nosso, é disso o exemplo mais à mão.

A governação em Portugal é atrabiliária, a geringonça não se entende quanto ao futuro do País, os partidos têm entre si ideias diferentes quanto à União Europeia e à NATO, consomem-se a dialogar se é melhor nacionalizar ou privatizar, se devem aumentar os salários e o consumo ou fazer crescer o investimento e as exportações, ou tudo isso e o seu contrário ao mesmo tempo. Mas numa coisa há acordo: insultar o senhor holandês tanto quanto ele nos insultou, além de reivindicar que alguém nos perdoe as dívidas, com a probabilidade de nos continuarmos a endividar no futuro próximo.

Finalmente, e para que conste: os portugueses são tão ou mais trabalhadores do que os cidadãos dos outros países europeus; também é verdade que têm feito enormes sacrifícios para sobreviver; obviamente não são gastadores, o que seria difícil dada a média dos salários nacionais; e quanto ao álcool e a sexo, não são nem mais nem menos do que os holandeses, suponho. Por isso, o problema de Portugal, a razão dos nossos problemas e dos atrasos de muitos anos, reside na indisciplina e na má governação, nos interesses ilegítimos criados e sustentados no interior dos partidos políticos e na promiscuidade entre os negócios e a política. Porventura, tal como os gregos e os italianos.

Claro que podemos negar esta realidade, podemos mesmo continuar a diabolizar a União Europeia, mas o resultado será apenas o de esconder a incompetência e a venalidade dos responsáveis políticos e não porque essa seja a via adequada a melhorar Portugal e a construir um futuro melhor para os portugueses.

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A corrupção não é um fenómeno novo em Portugal. Depois do período dos descobrimentos, que foi antecedido por um rico período de introspecção nacional centrada na procura do conhecimento, de D. João I a D. João II, foi a corrupção que perdeu Portugal e conduziu à sua decadência. Apesar disso, talvez nunca como hoje a corrupção tenha sido entre nós um fenómeno tão generalizado e tão transversal às elites políticas e empresarias, mas também ao funcionalismo, ou tenha sobrevivido tanto tempo e com tamanha protecção e impunidade.

Refiro-o para afirmar a importância da decisão que agora se aproxima, no caso do processo Marquês e do julgamento de José Sócrates, Ricardo Salgado e companhia, que espero se siga. Não sendo jurista, mas estando razoavelmente bem informado, acredito que a maioria dos réus serão considerados culpados e espero pelos santinhos que as penas sejam de tal forma pesadas que resultem num forte efeito pedagógico sobre a sociedade e sobre a política portuguesa no sentido da mudança. Caso contrário, na possibilidade de o julgamento se enredar na teia das controvérsia jurídicas, uma possibilidade não desprezível, o País ficará desprotegido por muitos anos, bem como a esmagadora maioria dos portugueses que sofrem nas sua vidas os efeitos da corrupção e das crises mais ou menos permanentes em que temos vivido.

Neste caso do processo Marquês as pressões são enormes, em todos os sentidos, e os portugueses ficam com uma enorme dívida de gratidão aos homens que até agora resistiram e perseveraram na procura da verdade, mas não sabemos ainda nada quanto ao futuro e não podemos estar seguros quanto às fases seguintes. Seja como for, neste meio tempo de expectativa, arrisco-me a usar uma frase batida, para afirmar que nunca tantos deveram tanto a tão poucos.

Se e quando a acusação chegar, como parece certo que chegará, no banco dos réus sentar-se-ão não apenas alguns homens e mulheres, mas o próprio sistema partidário, que tendo concentrado em si todo o poder político, vai agora a julgamento. E no caso de uma condenação, espero que terminemos de vez com a hipocrisia dos que ficaram à porta a trabalhar arduamente para baralhar a opinião pública e evitar o que parece ser razoavelmente inevitável.

Até agora, a defesa de José Sócrates tem-se limitado, essencialmente, a uma frágil e grotesca argumentação processual, que em si mesma é reveladora da incapacidade de justificar e debater os factos conhecidos do processo; e suponho que assim continuará. O que não é pouca coisa, se pensarmos como e por quem são feitas as leis em Portugal e sobre o poder político e económico de muitos daqueles que estão nervosamente de fora a assistir. E se bem os entendo, o ataque à justiça portuguesa continuará a ser a sua única forma de defesa.

É agora absolutamente essencial que todos os erros e todos os crimes que os diferentes poderes partidários trabalham afanosamente para esconder – na Caixa Geral de Depósitos, no BPN, no Banif, no Montepio, na PT, na Ongoing, nas parcerias público-privadas e nas ‘offshores’ – vejam finalmente a luz do dia e os responsáveis sejam acusados e punidos, política e judicialmente. Só assim, depois de uma avaliação livre e suficientemente detalhada, só depois de todos os responsáveis serem conhecidos e julgados, só então a democracia portuguesa poderá ultrapassar as consequências trágicas da promiscuidade entre a política e os negócios e, desejavelmente, entrar numa nova fase, em que o interesse nacional seja finalmente colocado à frente dos interesses particulares.

Será então o tempo certo para a refundação dos partidos políticos portugueses e para criar as novas leis eleitorais há muito devidas, de forma a permitir que os portugueses participem no processo democrático e os governos passem a ser verdadeiramente fiscalizados por deputados livres, honrados e responsáveis.

CAPA

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