Manuel Silveira da Cunha

Portugal candidatou-se para receber a Agência Europeia do Medicamento. Esta decisão data de Abril de 2017 em Conselho de Ministros. Maria Manuel Leitão Marques, ministra da Presidência e Modernização Administrativa, explicou então que se pretendia receber a Agência em Lisboa, na sequência do Brexit. A Agência sairia de Londres, e não de um lugarejo perdido no Yorkshire ou no Berkshire, tipo Beverley ou Barton-upon-Humber, cidades dignas e respeitáveis nas suas dimensões locais mas desconhecidas a nível europeu. Repare-se que esta agência nem sequer está em Oxford ou Cambridge, pequenas cidades universitárias mas muito prestigiadas.

Portugal acolhe neste momento a Agência Europeia da Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência, sendo este último, dentro das agências europeias, um dos principais parceiros da Agência Europeia de Medicamentos.

Houve uma votação na Assembleia da República que encorajava o Governo a receber a dita agência. Este louvor foi votado a 11 de Maio.

Apenas Rui Moreira notou que a coisa estava em movimento para Lisboa, em 2 de Maio escreve uma carta em que também disponibiliza o Porto para receber a referida Agência.

No dia 19 de Maio, a Comissão Europeia publica os critérios técnicos para a relocalização da Agência, como a necessidade de escolas para mais de 600 crianças, um espaço que acolha 890 empregados e mais de 500 reuniões, capacidade hoteleira e ligação aérea às várias capitais europeias.

Segundo a Imprensa, DN, Público e Expresso, António Costa defendeu também o Porto, mas a comissão técnica que visitou Londres revelou que esta cidade não tinha dimensão nem infra-estruturas para receber uma Agência desta envergadura e que apenas Lisboa poderia oferecer um aeroporto de dimensão e com ligações a quase todas as capitais europeias.

Entretanto, os caciques locais de todas as vilas e lugarejos de Portugal vieram criticar o Governo e a Assembleia pela escolha de Lisboa, por ser centralista, por isolar ainda mais o Interior. Porque não Matosinhos ou Freixo de Espada à Cinta, povoados dignos de comparação com a mui nobre Barton-upon-Humber?

Houve deputados que vieram dizer que estavam arrependidos de ter votado o louvor ao Governo e outros que afirmaram que votaram por Portugal mas nunca por Lisboa…

Toda esta triste discussão revela um facto claríssimo, a pequenez das mentes. Em lugar de lutarem pelo único local capaz de competir pela referida agência, andam todos a digladiar-se pelas suas terreolas onde, à falta de um aeroporto em condições, se chega de automotora depois de sete horas de viagem, ou de uma ligação num alfa pendular da CP estafado e sem rede de internet apesar da publicidade enganosa da companhia, com casas de banho nojentas e imundas e comida pior do que a da sopa do Sidónio, que essa ao menos é caseira.

Por alguma razão as nações têm capitais. Por alguma razão o país Portugal é minúsculo e demora menos de um dia a atravessar em qualquer direcção, por alguma razão a cidade que receberá a agência que tutela uma indústria que vende mais de duzentos mil milhões de euros apenas na Europa deve ter alguma massa crítica e todo o país beneficiará certamente. Se Alguidares de Baixo concorrer, ninguém beneficiará, porque a Agência do Medicamento nunca virá para Portugal.

Ficamos com a típica anedota lusitana protagonizada por luminárias como Catarina Martins, Marco António Costa, Rui Rio, Paulo Rangel e outros, a defenderem todas as cidades e lugarejos menos Lisboa! Há vinte cidades europeias a concorrer. Eu sugiro Freixo de Espada à Cinta, para ser uma candidatura folclórica que, pelo menos, seja assumidíssima! Salva-se a comida e bebida em Trás-os-Montes, que é excelente e fica a léguas da triste francesinha…

Já aqui desmontámos a falácia (ver edição online de 18 de Março último) de que foi o 25 de Abril que acabou com o analfabetismo em Portugal. Foi Salazar quem lutou com todos os meios para acabar com esse flagelo. Os dados do INE não mentem, a redução de analfabetos foi muito superior entre 1933 e 1974 do que posteriormente. Sobrinho Simões, discursador de serviço no dia 10 de Junho, que fez aliás um excelente discurso no restante, deveria conhecer, como cientista que é, os números e o gradiente da curva de redução do analfabetismo em Portugal.

É pena que homens de ciência continuem a glorificar mitos infundados.

Não havia outro?

“É natural que me atribuam este prémio. Até podia ter sido mais cedo”. – Manuel Alegre

O poeta Alegre recebeu um prémio, o Camões. São cem mil euros pagos por si e por mim, cinquenta mil pelo Estado português e outros cinquenta mil pelo estado brasileiro. O poeta Alegre ficou muito contente. Segundo ele, já lhe era devido há muito tempo. Poeta Alegre é um poeta de rima fácil que, na nossa opinião, nunca escreveu nenhuma obra de vulto para além de “Cão como nós” e de outros manifestos semelhantes. É um homem de vaidades fáceis, livros curtos e esquecíveis. Digamos que Alegre estará ao nível de outros premiados como Rachel de Queiroz, que recebeu o prémio Camões em 1993 em detrimento de Jorge Amado, autor que nunca recebeu o prémio. A pergunta que fica é esta: não haveria um escrevinhador menos arrogante ou menos vaidoso, mas com um pouco mais de engenho e de génio, numa comunidade linguística que nos deu Pessoa e Camões?

Será Alegre o paradigma do escritor português do século XXI segundo o júri do prémio atribuído este ano a partir do Brasil?

Alegre vem compor um ramalhete onde pontificaram Miguel Torga, em 1989, entre outros portugueses vencedores como Vergílio Ferreira (1992), José Saramago (1995), Eduardo Lourenço (1996), Sophia de Mello Breyner Andresen (1999), Eugénio de Andrade (2001), Augustina Bessa-Luís (2004), António Lobo Antunes (2007), entre outros mais ou menos esquecíveis do calibre de Alegre.

Antigos combatentes

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa devolveu a dignidade aos antigos combatentes do Ultramar no dia 10 de Junho. Não só desfilaram entre as fileiras dos militares de hoje como foram efusivamente cumprimentados pelo Presidente. Devolvidos à condição de heróis contemporâneos e vivos, como o próprio afirmou, Marcelo agradeceu a cada um deles a sua presença na cerimónia militar.

Um dever tardio, que finalmente se cumpriu, um afecto que retira do olvido institucional homens que tudo deram à Pátria e que pouco receberam em troca. É tempo de integrar os velhos militares nas cerimónias militares e de lhes dar as devidas honras, é tempo de as forças armadas não se envergonharem do passado da Guerra em que os homens mais valentes de Portugal, com desprezo da própria vida, defenderam a Pátria que os mandou lutar. Os ideais mudaram, mas a Pátria em nome de quem lutaram não mudou nem nunca mudará.

Portugal tem, inegavelmente, crescido tanto no ano de 2016 como neste ano de 2017. Esse crescimento deve-se sobretudo ao aumento das exportações, facto aparentemente positivo, mas que é também extremamente enganador. Este crescimento é nominal, não é estrutural, como António Saraiva tão bem afirma neste mesmo jornal.

O crescimento das exportações deve-se ao facto de o turismo ser incluído no mercado internacional: as vendas de serviços locais ao estrangeiro figuram nas estatísticas como exportações, quando de facto são vendas de serviços.

A economia portuguesa está, assim, cada vez mais assente na cultura do aluguer do nosso melhor ao estrangeiro, na expulsão dos portugueses dos melhores locais das cidades, da exploração serviçal dos nossos recursos humanos. A cultura portuguesa assenta, pois, na cultura da criadagem, o turismo em Portugal está associado a emprego desqualificado, ao despojamento dos nossos valores, à inacessibilidade ao melhor que Portugal tem para ser entregue a endinheirados estrangeiros.

É evidente que numa altura em que não produzimos nada, em que a nossa agricultura estagna, em que a nossa ciência está em retrocesso e em que a nossa indústria continua estagnada sem progressos ou invenções tecnológicas de vulto, o turismo será uma espécie de tábua de salvação, como o ouro do Brasil foi antes, como o negócio das especiarias foi antanho.

No entanto, basear a economia portuguesa no turismo é baseá-la numa base análoga à escravatura; o turismo traz benefícios de curto prazo, mas não traz qualificação.

Deixamos aqui algumas ideias com custos muito baixos, mas que implicariam uma importante mudança de mentalidades, coisa muito difícil num país anquilosado como Portugal. Para Portugal se desenvolver de forma sustentável, seria necessária uma Justiça simples, ágil e rápida. Um país em que se perdem dez anos para cobrar uma dívida comercial não é um país, é uma anedota.

Outra forma de desenvolver o país seria reduzir drasticamente os impostos à inovação e base tecnológica e científica se incorporada na indústria, bem como reduzir a enorme quantidade de organismos regulamentares. Para fazer uma fábrica de cerveja artesanal é preciso lidar com os Ministérios da Economia e do Ambiente, Câmaras Municipais, Junta de Freguesia, bombeiros, Finanças e, extraordinário, a própria alfândega, para além do registo das pessoas colectivas e obtenção da marca! Deveria haver apenas uma entidade licenciadora que organizasse todo o processo.

Finalmente, os custos energéticos são brutais e asfixiam completamente a indústria portuguesa; a electricidade, em particular, é das mais caras da Europa; corrupção endémica, promiscuidade entre Estado, em Governos sucessivos, e interesses privados têm feito das tarifas da electricidade pasto para abutres que prosperam à custa de todos os portugueses, à custa do desenvolvimento e favorecendo o atraso endémico de Portugal. O que se passa com as rendas energéticas é um dos maiores factores de atraso da economia portuguesa. É um imposto escondido que nem sequer é entregue aos restantes portugueses em benefícios como Educação e Saúde. É um imposto escondido para entregar os seus proventos a um grupo de privilegiados que continua a piratear Portugal e os portugueses. Nem na Sicília existe algo assim!

Madalena Azeredo Perdigão escreveu no ‘Observador’ de 26 de Maio, jornal online, sobre o Alojamento Local. A sua opinião é a de que a nova legislação proposta pelo PS viola o direito à propriedade e da disposição de uma propriedade em regime horizontal como o proprietário bem entende.

O seu raciocínio, baseado em inúmeras mas dispensáveis tecnicalidades jurídicas, é que o alojamento local a turistas é, de facto, habitação!

O que é facto, e bem conhecido de todos, é que o arrendamento de curtíssima duração a turistas não é, nem nunca será, habitação. O que é um entendimento de toda a sociedade portuguesa, na sua esmagadora maioria, é que o alojamento local de curta duração é um negócio afim da hotelaria e não uma forma de providenciar habitação a pessoas que dela carecem pelas mais variadas razões.

É muito diferente manter um apartamento numa cidade para estudar, nem que seja por uns meses, de mantê-lo para fazer turismo. Mas a questão fundamental não é essa, embora seja pertinente a classificação económica. A razão fundamental é que o alojamento local viola fortemente o direito à propriedade dos restantes habitantes ou condóminos de um prédio urbano.

Quem tem apartamentos localizados junto a alojamentos locais sabe perfeitamente do que se trata, o inferno do ruído, da gritaria, da instabilidade dos turistas, uns sossegados, outros foliões. Não existe a convivência de uma vizinhança estável, existe o desregramento de turistas em férias, em constante pândega, em exaltação foliona. São as entradas fora de hora, os banhos pela madrugada com ruído intenso. São os consumos excessivos de álcool, são os vómitos nas escadas e elevadores.

Um alojamento local num prédio acaba por violar sempre, porque estatisticamente haverá sempre turistas incivilizados ao longo dos anos, o direito ao repouso e à saúde e bem-estar dos restantes habitantes permanentes e, em última análise, desvaloriza fortemente a propriedade dos restantes habitantes de qualquer prédio, violando fortemente o seu direito à propriedade e diminuindo a sua riqueza.

A propriedade horizontal foi instituída de forma a assegurar um equilíbrio de direitos, deveres e garantias de todos os habitantes e proprietários de um prédio. É, pois, caricato ver juristas consagrados a defender uma dama que é do seu interesse, utilizando apenas factores técnicos, e não colocando a discussão no plano mais fundamental da ética e dos direitos fundamentais dos demais interessados na questão: os que vão sofrer na carteira e no seu repouso os efeitos dos negócios chorudos daqueles que querem entregar as cidades portuguesas às hordas de turistas.

Li recentemente que os turistas são bem-vindos às cidades portuguesas, que é no turismo que assenta o recente crescimento económico português, mas que, no nosso entender, não é sustentável, terá limites e criará tensões. No entanto, serem bem-vindos não significa que os turistas passem a dispor de tudo o que é dos residentes e que sejam os próprios portugueses, nomeadamente influentes juristas, a entregar Portugal de bandeja, de forma servil, ao domínio total do turista, seja este estrangeiro ou português.

Viajei recentemente para o Porto, usei o serviço Alfa Pendular e o Intercidades. O preço rondou os setenta euros.

O primeiro facto que constatei foi a degradação evidente das carruagens. Os revestimentos estavam surrados, desgastados pelo impacto das malas nos corredores. Destaco pela positiva o Intercidades, cuja limpeza era superior. A pontualidade deste serviço deixou-me bem impressionado, apesar de considerar três horas de viagem entre as duas maiores cidades do País, a uma média de cerca de cem km/h, muito pouco eficiente. Isto significa que as linhas estão em mau estado e que as composições, apesar de poderem circular a velocidades muito superiores, neste caso 200km/h, não o podem fazer por razões de segurança da via-férrea. Com o número de paragens que realiza, seria perfeitamente possível realizar esta viagem em pouco menos de 2 horas, se a linha estivesse em bom estado.

As casas de banho estavam em bom estado de limpeza, apesar de ser sexta-feira, com muito movimento. O serviço Intercidades ainda despeja os dejectos dos utentes directamente na linha, o que no século XXI é um crime ecológico e mostra o ponto de atraso em que se encontra a CP longo curso.

Uma nota fortemente negativa foi a inexistência de rede sem fios para computadores, algo que é anunciado como um trunfo e que é apenas uma manobra de marketing enganosa para os utentes. É virtualmente impossível qualquer utilização da pretensa rede nas carruagens da primeira classe, o que volta a mostrar o tremendo atraso da CP.

No serviço Alfa, agora no regresso, as coisas são ainda piores. As carruagens estão visivelmente estafadas, e mesmo em primeira classe, pomposamente designada por “conforto”, se nota muito desgaste. Uma nota muito negativa vai para a limpeza das casas de banho, em estado lastimoso. Uma hora depois de iniciada a viagem em Campanhã, o cheiro fétido e o chão coberto de urina nas casas de banho não mereceram qualquer operação de limpeza, apesar de existirem funcionário de apoio e revisores. O único comentário que obtive foi que “foi feita limpeza antes da partida” e que “não era função dos funcionários a bordo reforçarem a limpeza das mesmas” em caso de necessidade.

Outro aspecto negativo foi a inexistência de corrente nas tomadas. Chamada a atenção para o facto, a corrente foi reposta. Passados três minutos, já não existia de novo corrente. Desistimos de chamar a atenção para o facto. Quem tem de trabalhar e marcou lugar a precisar de corrente eléctrica para alimentar o seu computador, por exemplo, sairá defraudado pelo péssimo serviço. Para rematar, constata-se a total inexistência de ligação à internet. Há rede nas carruagens, mas não está ligada à internet, o que mais uma vez é absolutamente enganador para o cliente que pode ver em todo o lado “Free Wifi”. Poderá ser rede livre em cada carruagem, mas não serve para nada.

Finalmente, o comboio Alfa Pendular de regresso a Lisboa chegou atrasado sete minutos, o que volta a ser escandaloso num dia em que o autor ainda tinha compromissos importantes e contava com pontualidade do serviço. Não se ouviu qualquer informação ou pedido de desculpas. Para a CP, sete minutos devem estar na tolerância. Deve achar pouco para se dar ao trabalho ou ao incómodo de explicar a situação aos passageiros.

Atendendo a que há bilhetes de avião a 50 euros, um preço mais realista do que os falsos 20 euros anunciados por algumas companhias de voos baratos, recomendo vivamente o uso do avião para a ligação Porto-Lisboa. Não há rede de computador nem tomadas de corrente, mas já contamos com isso, não sendo enganados por falsos anúncios. E chegamos em poucos minutos ao destino.

António Costa, primeiro-ministro, sacou da cartola seis estações de Metro para Lisboa.

É conveniente situar: a capital é uma cidade parada, imóvel, encravada pela loucura anti-automóvel que atacou todos os políticos da esquerda militante que ocupa a sede municipal, epidemia que começou com a própria vereação Costa. De facto, o despejar de muitíssimos milhões de euros de dinheiros dos turistas e dos lisboetas, despojados da sua própria cidade pelas negociatas associadas ao boom do turismo, no sistema de trânsito da cidade destina-se, sobretudo, a impedir o automóvel de circular.

Esqueceram-se os senhores que governam a cidade de Lisboa que seria conveniente melhorar o sistema de transportes públicos antes de acabar com o automóvel. As dezenas de milhões de euros gastos nos eixos centrais e previstos para a segunda circular, que se seguirá após as eleições, teriam sido muito mais proveitosos se gastos no Metropolitano de Lisboa, de forma a recuperar a circulação na casa dos mais de setenta quilómetros por hora (que, por razões de segurança, não passa agora dos quarenta e seis por hora), modernizar o material circulante, recuperar as composições avariadas, repor as seis carruagens onde agora apenas circulam quatro ou três. A prioridade deveria ter sido recuperar os mais de cem milhões de passageiros perdidos.

Depois de recuperar esses passageiros, lisboetas e portugueses que precisam do Metro para ir para o trabalho ou levar os filhos à escola ou para fazer compras, o objectivo seria dotar o Metro de condições para transportar pessoas e bagagens, uma vez que agora os turistas que assaltam Lisboa também assaltam o Metro e os lugares disponíveis com milhares de malas, sacos e volumes diversos que impedem a circulação dos habitantes locais. Recuperar estações, arranjar (entre outras coisas) infiltrações, escadas rolantes, elevadores avariados, cuidar da higiene, limpar grafitis, tirar o cheiro a urina que conspurca os corredores, isso sim, seria um plano verdadeiramente ambicioso!

Dotar a cidade de transportes rodoviários decentes e confortáveis, incluindo o autocarro e o eléctrico, que seria reposto em grande parte da cidade, fiscalizar a sério o estacionamento selvagem e em segunda fila, permitiria a circulação destes transportes e levaria a uma enorme recuperação de público nos transportes públicos, sem esquecer uma rede séria, digna e eficiente de transportes escolares.

Depois de dadas alternativas dignas é que faria sentido atacar o excesso de circulação automóvel. Começou-se pelo telhado da casa, primeiro faz-se a vida de toda a gente um inferno. Apenas os atletas sem filhos para deixar nas escolas se podem dar ao luxo da alternativa que Medina quer obrigar todos a usar: a bicicleta. Num acto de verdadeiro autismo que esquece os declives acentuadíssimos da cidade e a ausência de condições para parquear os velocípedes e para tomar banho e mudar de roupa nos empregos, constroem-se ciclovias que quase ninguém usa e fazem-se planos para bicicletas partilhadas que custam mais de duas dezenas de milhões de euros.

Vem agora, em vésperas de eleições, o amigo Costa prometer seis estações novas de Metro, quando tem o sistema actual avariado e sem composições para as estações que já existem. Logo a seguir, para esmagar a concorrência, Assunção Cristas manda para o ar vinte estações de Metro. Atendendo a que os políticos estavam todos em Fátima, será que foram pedir aos novos santos Jacinta e Francisco o milagre da multiplicação dos Metros?

Quando o Papa Francisco chegar a Fátima, na próxima sexta-feira, verá iluminar-se a peça de Joana Vasconcelos intitulada “Suspensão”. É feita de contas brancas, tem 26 metros e vai ser iluminada pela primeira vez precisamente na noite de 12 de Maio, quando o Papa Francisco entrar no recinto do santuário.

A questão é a fealdade do objecto, a sua classificação como arte, a sua originalidade. Questões que têm uma importância fundamental naquilo que se define como arte hoje em dia. É nesta classificação que a discussão sobre o Terço da Joana se deve fixar, e não noutras.

Existe velho um ditado português que diz que “gostos não se discutem”; esse adágio é fruto de uma enorme contradição portuguesa, a velha luta entre a piolheira popular e o advento do Quinto Império. Para fixar ideias: o cantor Quim Barreiros representa o primeiro Portugal, os pensadores Agostinho da Silva e António Quadros ou o poeta Fernando Pessoa, entre tantos outros, representam o segundo. Esta é uma visão simplista, pois figuras nobres e dignas como o Velho do Restelo são difíceis de catalogar. O Velho do Restelo é uma figura conservadora, temerosa, ancestral, uma figura que abomina certamente o Quim Barreiros, mas que não abraça Camões ou Pessoa. Como Roger Scruton já nos ensinou bastas vezes, os gostos discutem-se e discutem-se fortemente. Essa discussão chama-se Estética.

Segundo o jornal ‘Observador’, o reitor do Santuário de Fátima, padre Carlos Cabecinhas, referiu que quando foi lançado o desafio à artista para realizar uma obra que marcasse o centenário tinha a noção “da enorme dificuldade que representava”, “criar uma obra de arte à escala deste enorme recinto era um desafio fora do comum”. “Este desafio foi felizmente aceite”, adiantou Carlos Cabecinhas que, dirigindo-se a Joana Vasconcelos, deu os parabéns, dizendo-lhe que “criou uma peça extremamente fotogénica” que “consegue dominar este enorme recinto de oração”. Lá que domina, domina!

A questão muito abordada pelo sacerdote é que se trata de uma encomenda de uma putativa “obra de arte”, uma obra de arte que vai emoldurar a entrada daquela que é, indiscutivelmente, uma verdadeira obra de arte, a extraordinária Basílica da Santíssima Trindade! Desenhada por um artista, o grande arquitecto grego Alexandros Tombazis, tem o desenho de engenharia de José Mota Freitas que lhe valeu o maior galardão internacional de engenharia do Mundo.

Próximas da Basílica há esculturas de artistas a sério como Domingos Soares Branco e Joaquim Correia, na própria Basílica situam-se os Painéis do Rosário de Pedro Calapez, e há intervenções dos artistas Kerry Joe Kelly, Francisco Providência, Catherine Green, Vanni Rinaldi, Benedetto Pietrogrande, Marko Ivan Rupnik, Czeslaw Dzwigaj. A notabilíssima execução da Cruz Alta, localizada no exterior da igreja, em ferro, com 34 metros de altura, é do grande escultor alemão Robert Schad. A escultura suspensa no pórtico de entrada é da autoria da artista cipriota Maria Loizidou. E há ainda um notável conjunto de painel de azulejos da autoria de Álvaro Siza Vieira.

É junto deste conjunto de artistas, representações dignas do Portugal do Quinto Império, encomendas esclarecidas da Igreja, que figura o Terço da Joana, uma lídima representação do outro Portugal, não menos Portugal, não menos típico, um Portugal que o Velho do Restelo também abominaria, mas um Portugal menor, o Portugal da sardinha assada e do chouriço na brasa que tem o seu lugar num parque de merendas. Terá lugar num altar do Mundo? A Igreja antes contratou Miguel Ângelo, Caravaggio, Palestrina, Mozart ou o Schad que realizou o Cristo lindíssimo da Cruz Alta que será eternamente posto ao mesmo nível dos ‘leds’ e bolas da Joana.

É caso para invocar um raio divino, uma aparição colérica do Senhor dos Exércitos, que dê utilidade ao Terço.

Resolvemos plasmar neste texto os artigos do Código Penal Português relativos à questão da vacinação e da sua ausência. Consideramos que a proibição de vacinação de crianças a cargo de progenitores ou tutores legais constitui um facto de extrema gravidade que, além de deixar expostas crianças a doenças potencialmente fatais, também concorre para a propagação, de forma negligente, de doenças muito graves no seio da comunidade, sendo um crime contra a vida em sociedade.

Decorre da atitude de não vacinar uma tipificação que, vista em sentido lato, constitui crime contra as pessoas e a sua integridade física e, ao mesmo tempo, crime contra a vida em sociedade. Os artigos 144º e 148º estão na primeira categoria e os artigos 283º e 285º na segunda categoria.

«Artigo 144.º

Ofensa à integridade física grave

Quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa de forma a:

a) […]; b) […]; c) Provocar-lhe doença particularmente dolorosa ou permanente, ou anomalia psíquica grave ou incurável; ou d) Provocar-lhe perigo para a vida;

é punido com pena de prisão de dois a dez anos.

Artigo 148.º

Ofensa à integridade física por negligência

1 – Quem, por negligência, ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa, é punido com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias.

Artigo 283.º

Propagação de doença, alteração de análise ou de receituário

1 – Quem:

a) Propagar doença contagiosa; b) […]; c) […];

e criar deste modo perigo para a vida ou perigo grave para a integridade física de outrem é punido com pena de prisão de 1 a 8 anos.

2 – […]. 3 – Se a conduta referida no n.º 1 for praticada por negligência, o agente é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.

Artigo 285.º

Agravação pelo resultado

Se dos crimes previstos nos artigos 272.º a 274.º, 277.º, 280.º, ou 282.º a 284.º resultar morte ou ofensa à integridade física grave de outra pessoa, o agente é punido com a pena que ao caso caberia, agravada de um terço nos seus limites mínimo e máximo.»

Da análise deste articulado compreende-se que a ausência de vacinação de uma criança que resulte na sua posterior morte ou grave doença pode ser entendida como uma forma de infligir/praticar um dos crimes referidos acima por negligência e, salvo melhor opinião, deveria ser objecto de estudo por parte do Ministério Público.

A não vacinação dentro dos prazos estipulados, quando não existir razão médica, deve também ser encarada como uma forma de propagação de doença grave, quando existir um nexo de causalidade entre a doença contraída pela pessoa em causa e a propagação da mesma a outras pessoas na sua vizinhança, se se provar que se deu esta propagação por falta do dever de vacinação.

A vacinação é, sabe-se hoje, e a ciência confirma-o, uma forma de higiene crucial na prevenção e erradicação de doenças gravíssimas. A sua ausência generalizada seria um retorno à barbárie em que existiam taxas de mortalidade infantil de mais de cinquenta por cento. Quem não vacina os seus é triplamente insidioso, expõe os seus rebentos à morte de forma horrível, concorre para a propagação de doenças potencialmente fatais e, de forma egoísta, fia-se em todos os outros que vacinam as suas crianças para não serem expostos aos agentes que, sem uma vacinação generalizada, pululariam. Os exemplos recentes que expõem muitos casos de não vacinação são um sintoma do que aconteceria se todos agissem de forma ignorante e malévola: a protecção que agora existe desapareceria e muitos milhares de crianças, e adultos, morreriam de tétano ou ficariam irremediavelmente marcados pela poliomielite, para não ir mais longe.

Não deverá ser necessário fazer mais alterações à lei, o Código Penal já dispõe de meios punitivos para quem veja a não vacinação ser a causa de propagação de doença grave. Falta a medida pedagógica, que já vigorou em tempos, de impedir que quem não esteja vacinado não possa ter acesso à escola.

José António Cerejo denunciou em tempos Sócrates, e bem. Agora anda obcecado com a Igreja Católica. Escreve um artigo, este Sábado de Páscoa, a denegrir a instituição e as suas finanças. O visado é o cónego Álvaro Bizarro, que gere o património e finanças do Patriarcado de Lisboa há mais de duas décadas. Como católico, acho profundamente errado que um mesmo homem se eternize num lugar chave. No entanto, o ataque soez contra uma instituição que assegura mais de setenta por cento da assistência social em Portugal é vergonhoso.

Numa enorme confusão de números que Cerejo não consegue entender, nem explicar, percebe-se que uma das verbas que dá é a de que um seminarista estrangeiro em pensão completa em Lisboa, incluindo roupa, alojamento, comida, estudos, livros, papel, computador, viagens, não pode custar mais de 333 euros por mês ao Patriarcado. O que faria o Patriarcado ao resto do dinheiro das dádivas quaresmais que são mais de duzentos mil euros? Esquece-se de que há mais dádivas para além dessa e espanta-se que a Igreja gaste muito mais em assistência, seriam uns oitocentos mil; mas por outro lado falta dinheiro, afirma Cerejo! Talvez seja da veterania, que Cerejo é jornalista há mais tempo do que Bizarro é ecónomo, mas as confusões do jornalista são muitas e muito pouco explicadas.

Não sei se Cerejo tem filhos, mas ele que ponha a receita para gastar 10 euros por dia com um estudante universitário ou liceal em Lisboa, incluindo duas viagens por ano para a Índia ou Mindelo ou outra localização intercontinental, que o povo agradece. Eu penso que nem o Salazar, reconhecidamente económico, conseguiria tal milagre. Talvez a Igreja Católica o consiga, mas se assim for, aqui fica o elogio a esta instituição.

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Várias semanas após a escolha de Teresa Leal Coelho para encabeçar a lista do PSD em Lisboa, confirma-se o anunciado desastre que conduzirá Medina de novo ao poder, levado ao colo pela antipatia da senhora e pela sua história recente.

Teresa Leal Coelho não faz declarações, não aparece no combate político, não denuncia nem capitaliza a pouca-vergonha da gestão Medina em Lisboa. Teresa Leal Coelho é o vácuo, o nulo, sem ideias, sem plano, escrito sem convicção pela mão alheia de José Eduardo Martins, e não tem qualquer hipótese, também devido à sua figura desgastada e antipática de defensora número um da troika e de Passos Coelho que desagrada visivelmente ao eleitorado.

Medina, que chegou a presidente de câmara sem ir a votos, continua com sorte: com tal escolha é inevitável uma derrota esmagadora do PSD. A única vantagem é que uma derrota estrondosa do PSD perante um fraco Medina em Lisboa deverá levar a uma rápida substituição de Passos Coelho por alguém capaz como Rui Rio. Marcelo, “o catavento político” de Passos Coelho, agradece, mais uma vez, a pouca inteligência da escolha.

Entretanto, no Porto, o PSD anuncia uma campanha em que vai tentar provar que “Rui Moreira é um bom presidente de Câmara” é um mito! Meu Deus! Será que ninguém consegue ensinar àquelas cabecinhas que fazer uma campanha já de si negativa, e ainda por cima afirmando peremptoriamente no princípio estratégico fundamental a negação do que querem provar usando o termo “bom presidente de câmara”, vai reforçar a imagem positiva de Rui Moreira junto da população? A mensagem é muito complicada e não passa para o público. Lembram-se da fase de Guterres “No jobs for the boys”? O “não” caiu e ficou apenas a parte dos “boys” do PS e de tachos para a rapaziada.

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Recentemente começou a circular uma petição para incluir D. Duarte Nuno no protocolo de Estado. Sua Alteza Real não tem qualquer reconhecimento oficial do Estado português, apesar de ser o herdeiro do Trono de Portugal, descendente e herdeiro dos reis que governaram o país durante quase oitocentos anos, de estar depositado sobre a sua figura a tradição e representação dos reis que fundaram a Pátria. Portugal esqueceu-se da sua história.

Os arrivistas que desempenham o lugar que cabe por direito ao rei, o lugar de representação e de cabeça da Nação, os mesmo arrivistas que desbarataram a herança da Monarquia Portuguesa, a mesma monarquia de nos deixou a língua portuguesa, que nos deu Camões e Pessoa, monárquico nascido em 1888, a mesma monarquia que fez de Portugal maior entre os grandes, esquecem-se de que os despojos que agora disputam, os despojos de um Portugal a esvair-se no nevoeiro, são restos da herança da Coroa de Portugal.

A ingratidão da putativa democracia portuguesa republicana e laica é directamente proporcional à avidez cúpida dos devoristas que hoje sangram o país e os portugueses esquecendo que Portugal já foi uma verdadeira democracia em tempos finais da monarquia, como monarquias são os países mais desenvolvidos do Mundo, como a Noruega ou a Suécia.

Honrar Dom Duarte não é honrar o homem, é honrar a memória, a história, a memória e os genes dos nossos antepassados. Esquecer o príncipe que ocupa o lugar de herdeiro ao Trono de Portugal é cuspir em Portugal e na sua fundação e apogeu.

É evidente que Sua Alteza Real está acima de quaisquer que ocupem transitoriamente os poderes políticos efémeros e corruptos de hoje em dia. É evidente que no coração de Portugal D. Duarte Nuno tem um lugar especial. É evidente que mesmo que seja reconhecida a sua posição no protocolo de Estado não lhe será dado o lugar de primazia a que tem direito como representante da Nação Portuguesa. Mas será o mínimo dos mínimos para respeitar a memória de um país.

D. Duarte não precisa de um lugar atrás de duzentos ou trezentos sobas do regime, esse lugar primacial é seu por direito. Mas reconhecer a sua figura, e a figura de qualquer dos seus filhos ou netos que ocupe o seu lugar no futuro é essencial para a reconciliação entre o triste Portugal de hoje e o Portugal Eterno que perdurou por setecentos anos e que voltará um dia, quando finalmente se realizar o Quinto Império neste país.

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