Opinião

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Deste que iniciei esta coluna, o meu objectivo foi estabelecer com os leitores uma relação baseada na clarificação do meu pensamento relativamente às principais causas do empobrecimento do País, causas essencialmente resultantes dos erros cometidos pelos governos ao longo de mais de trinta anos e pela ausência de uma estratégia nacional para o progresso e para o desenvolvimento de Portugal.

Ao mesmo tempo, tentei resumir as linhas estratégicas alternativas que defendo em algumas áreas essenciais como a economia, a logística e o crescimento económico, com o objectivo de afirmar que essas alternativas existiam, mas que, infelizmente, não foram usadas.

Agora, a nova questão que proponho aos leitores é a de saber porque foi assim, ou seja, qual a razão por que ao longo dos últimos trinta anos não corrigimos o rumo e porque persistimos nos mesmos erros, apesar da alternância democrática ser suposta permitir políticas diferenciadas, o que não aconteceu.

Por exemplo, a dívida pública, que foi deixada crescer ao longo de todos os governos, mostra uma assustadora continuidade no erro entre todos os partidos, nomeadamente porque a dívida não resultou em investimentos produtivos conducentes à criação de riqueza, como a estagnação da economia mostra de forma irrecusável.

A minha explicação para este fenómeno é simples e convido os leitores, se for caso disso, a discordar:

– o funcionamento do sistema político, baseado em partidos que detêm o poder de controlar a participação política dos cidadãos através da escolha dos candidatos a apresentar ao voto, em particular para a Assembleia da República, impediu o funcionamento livre do processo democrático e permitiu colocar os interesses dos partidos e dos grupos sociais seus amigos à frente do interesse geral da Nação.

Porque se tivessem estado na Assembleia da República cidadãos livres, verdadeiros representantes do povo português, escrutinados um a um pelos eleitores na mesa de voto, nunca teria sido possível a falta de controlo político do Parlamento sobre os governos.

Isto é, uma democracia defeituosa criou um País altamente disfuncional.

Esta não será a única razão, há outras, mas é esta razão a que mais facilmente permitiu a promiscuidade entre a actividade política partidária e os negócios, o crescimento sem controlo da corrupção, a menorização do funcionamento da justiça, a inoperância da regulação económica e a partidarização da administração pública, o que tornou os partidos políticos numa muito eficiente agência de empregos bem remunerados. Tendo-se mesmo chegado ao extremo de algumas grandes empresas privadas serem criadores de empregos para políticos na reserva, na expectativa do respectivo pagamento pelo Estado em favores, subsídios e compensações diversas.

Trata-se de uma fase avançada de corrupção do sistema político, na medida em que não é punível pela lei.

Diferentemente de outros países, com sistemas políticos e eleitorais verdadeiramente democráticos, países que, como a Irlanda, progridem e desenvolvem economias com sucesso e uma vida melhor para os seus cidadãos, os partidos políticos portugueses e os seus governos criaram, ao longo dos últimos trinta anos, um País disfuncional, com problemas tão graves, tão vastos e tão diversos, que justificam a refundação do processo democrático. O que, sintomaticamente, todos os partidos, repito, todos os partidos sem excepção, se têm recusado a admitir.

Claro que entretanto os portugueses são livres de continuar a pensar que o seu partido é melhor do que os outros e que os problemas do País se devem aos outros partidos, que não ao seu.

Poder, podem; todavia, será bom recordar que os maus resultados de trinta anos de má governação têm o dedo de todos os partidos políticos portugueses que, nos governos ou na oposição, conduziram o País ao empobrecimento e à dependência.

Acrescento mais: sem a refundação democrática que proponho, lamento afirmar que a situação futura dos portugueses apenas pode piorar.

A direita portuguesa continua, infelizmente, muito mal dirigida. Enquanto Assunção Cristas tenta descolar do Governo de coligação de Passos Coelho e Paulo Portas, com pouco carisma, pouca habilidade e, sobretudo, sem grande clarividência intelectual, Passos Coelho continua a fazer oposição de forma agreste, ressentida, mais para as suas próprias hostes do que para o País. É aqui que está o busílis da questão.

Focar toda a oposição num assunto absolutamente menor demonstra falta de engenho, falta de capacidade, falta de preparação política e falta de inteligência. O foco da oposição deveria ser o problema autárquico que se aproxima. Deveria ter uma definição clara do que fazer nas cidades mais importantes, Lisboa e Porto, deveria apresentar um programa real, concreto, detalhado e bem escrito para as autarquias, deveria assumir candidatos fortes, não deixar o assunto de um Carreira qualquer mas assumir com clareza e coragem o plano para conquistar as autarquias mais importantes, além da maioria do voto popular e da maioria das câmaras do País. Gastar energias a atacar um ministro, um inábil político, mas extraordinário governante em termos de eficácia que, por sua mercê, ou por circunstâncias favoráveis, conseguiu um deficit inferior a 2.1% do PIB e um crescimento do mesmo PIB da ordem dos 1.4%, é um absurdo sem sentido.

Há assuntos muito mais prementes. Passos Coelho deveria afirmar-se pela positiva, por uma intervenção afectiva junto das populações, deslocando-se, apoiando os seus candidatos autárquicos. Tendo António Costa preso a funções governativas, seria uma oportunidade de se destacar, de estabelecer contactos directos, de criar carisma. Admito que seja tarde para isso, a governação que Coelho efectuou foi muito distante de muitos sectores da população.

Passos Coelho ganhou as últimas eleições ainda sob o efeito de ser primeiro-ministro em efectividade de funções, ainda sob o efeito de o povo julgar que merecia uma oportunidade de governar em tempo de vacas um pouco menos magras. Mas fixar-se no passado, insistir na tecla de que deveria ter sido ele a governar é um erro clamoroso. Umas eleições há dois anos já não deixam memória no eleitorado, as coisas não funcionam assim. Pouca gente, a não ser os apaniguados directos, manterá o sentido de voto nas autárquicas depois de anos de oposição revanchista, agressiva, tacticista, focada em chicana sobre minudências.

Sim, o senhor Centeno prometeu algo que não podia cumprir, os senhores bancários que escolheu para chefiar a caixa não queriam mostrar as declarações de rendimentos, provavelmente porque obtiveram fortunas escandalosas em ordenados principescos em detrimento de clientes e accionistas dos bancos por onde passaram, isso é claro, mas o mesmo assunto já morreu, Centeno prometeu e não cumpriu, meteu os pés pelas mãos com desculpas de mau pagador. Se tivesse dito logo que prometeu porque não conhecia a Lei de 83 e que depois verificou que não era possível manter a promessa porque nem o Presidente, nem o Tribunal Constitucional o deixavam, ninguém lhe levaria a mal a não ser a inépcia política. Centeno não é nem político, nem jurista, é um técnico competente que tirou Portugal do buraco. Usando técnicas que defendemos aqui mesmo durante os tempos de Passos Coelho e que ninguém se deu ao trabalho de pensar e seguir.

Passos Coelho poderia ter usado as mesmas técnicas, mas optou por receitas que se viam à partida condenadas. Hoje arrasta-se, lamenta-se, anuncia diabos que nunca virão, acusa, barafusta e arrasta a direita para uma derrota gigantesca nas próximas eleições. Ainda por cima ataca o Presidente Marcelo num dia para o elogiar no seguinte, e o Presidente Marcelo preferirá que o PSD sofra uma derrota estrondosa nas próximas eleições para substituir um líder do qual nunca gostou; por um lado, vai manter a sua tremenda influência política em tempos de ‘geringonça’, por outro lado o PSD virá a ter assim um líder mais inteligente e sério, como Rui Rio, no final dos anos de ‘geringonça’. Agora focar-se no diz-que-disse das declarações dos senhores da Caixa é fazer um favor ao PS, o povo está-se nas tintas para as declarações da Caixa e apenas vê políticos a fazer figuras tristes, acrescentando descrédito a uma classe e a uma direita que está completamente desacreditada e sem liderança. Até quando?

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As causas da estagnação económica de quase duas décadas têm a ver com erros estratégicos cometidos por sucessivos governos e que descrevi resumidamente nos números anteriores deste jornal, mas que venho a denunciar há muitos anos. Para superar esses erros e promover o crescimento económico, é essencial fazer o contrário do que tem sido feito por sucessivos governos e, desde logo, fazer das exportações o principal objectivo da política económica portuguesa, fixando objectivos que devem ser debatidos com os diversos sectores da economia. Por exemplo, grandes empresas como a EDP, que têm a maioria dos seus lucros resultantes de bens não transaccionáveis vendidos no mercado interno e fazem os seus investimentos no estrangeiro, deverão perder os apoios do Estado se não cumprirem determinados objectivos de exportação, calculados em função das suas vendas totais.

Outros sectores que já são exportadores, como os componentes para automóveis, calçado, confecção, moldes, material eléctrico, agricultura, pescas, etc., deverão ter uma redução no IRC em função do crescimento das exportações de cada empresa, ou em função do crescimento do valor acrescentado, o que será uma questão a estudar. Sectores ou empresas que ainda não exportam devem ter um departamento especializado no Aicep para estudar vias de formação dos empresários e de apoio à sua decisão de exportarem. Outros apoios do Estado, como os dirigidos ao empreendedorismo, à inovação e ao investimento, deverão ser concedidos apenas em função dos valores a exportar, isto é, a estratégia de concentrar a economia portuguesa nas exportações não se pode ficar por afirmações vagas e sem conteúdo prático, para se tornarem num desígnio nacional diariamente presente no discurso oficial e na comunicação social, o que deve envolver as associações empresariais.

Neste contexto, o objectivo não deve ser apenas o do crescimento quantitativo das exportações, mas também o seu valor, com decisões e apoios concretos destinados a melhorar uma maior integração e valorização dos produtos e dos serviços. Por exemplo, temos de acabar com a trágica tradição de demasiados investigadores nacionais viverem do Estado e, por isso, devem ser reforçados os apoios concedidos aos investigadores que trabalhem nas empresas, terminando com todos os outros apoios, para além do número de investigadores absolutamente necessário nas instituições de investigação existentes no Estado, mas com uma avaliação periódica do cumprimento dos objectivos fixados pelos próprios. Deverá ainda ser criada nas universidades e institutos a figura do divulgador científico, cujo trabalho será vender às empresas os serviços e os produtos em investigação.

Nas actuais circunstâncias de falta de capitais na economia portuguesa é essencial promover o investimento estrangeiro de empresas integradoras, como já referido, empresas atraídas pela existência de uma logística barata de importação de componentes e de exportação de produtos, aproveitando o crescente tráfego do porto de Sines, onde é essencial ter cada vez mais navios que ali aportem para fazer o seu ‘transhipment’ de e para outros navios. A atracção do investimento estrangeiro deve ter uma ‘task force’ altamente especializada, com quadros muito bem pagos em função dos resultados.

O objectivo final deve ser duplicar as exportações portuguesas em oito anos, o que é possível através da combinação de todos os factores e sectores descritos. Por exemplo, poderemos aproveitar o sucesso actual do turismo para promover a ideia de “Portugal Exportador Global” junto dos turistas, em conferências internacionais e em visitas de Estado, acentuando sempre o facto de Portugal estar no centro logístico do Ocidente, ter uma engenharia e uma capacidade industrial de grande qualidade, mas aproveitada quase só por empresas alemãs.

Em resumo, logística, exportação e qualificação dos recursos humanos, serão os factores a trabalhar para produzir o crescimento económico acelerado de que Portugal precisa como de pão para a boca. Assim os nossos governantes e alguns sectores da sociedade não continuem a dispersar os seus esforços sem estratégia e sem objectivo definido.

Conhecidos em todo o Mundo como auto-riquexós e na Tailândia como “tuk-tuks”, existem na China, Índia, Paquistão, Indonésia, Sri Lanka, Madagáscar, Tanzânia, Nigéria, Filipinas, El Salvador, Colômbia, Etiópia, Bangladesh, Camboja e Nepal, entre mais alguns países subdesenvolvidos. Residualmente existem 250 em Paris; uma experiência promovida por um indiano em Londres falhou estrondosamente na primeira década do século XXI. Em Itália não existem propriamente tuk-tuks, mas sim triciclos “Piaggio” para pequenos fins comerciais e para transporte em zona rurais e pobres. Este importante meio de comunicação dos países mais pobres, onde o tráfego é infernal, e a poluição catastrófica, chegou finalmente a Portugal.

Este tipo de transporte tem substituído o riquexó puxado a força humana a pé, e posteriormente a bicicleta, que nasceu na China.

Curiosamente, esta entrada no mercado português acontece ao mesmo tempo que Portugal tem descido do topo da lista dos países com maior índice de desenvolvimento humano da ONU, onde já figurou na casa da vintena e onde hoje figura a aproximar-se perigosamente da meia centena. Esta descida de posição no índice de desenvolvimento humano significa atraso relativo do nosso País face à maioria dos países desenvolvidos.

Não espanta assim que este meio de transporte selvagem, ruidoso, poluente, barato, próprio da pobreza e do subdesenvolvimento, tenha entrado em Portugal por mão dos mais destrutivos empresários, autênticos flibusteiros das grandes cidades, empresários da precariedade e do aproveitamento do que foi construído pelos nossos antepassados ao longo de milénios para exploração comercial sem criação de riqueza permanente ou valor acrescentado, nomeadamente na formação e qualificação, os empresários da indústria do turismo.

O riquexó a motor, como deveria ser chamado, uma vez que até temos palavras para o descrever, é uma praga que tem asfixiado Nova Deli, Carachi, Katmandu, La Paz, entre milhares de cidades do Oriente, África e América Latina. Muita legislação tem sido feita para combater o crime ecológico do riquexó a motor, nomeadamente na Índia, em que passaram a ser obrigados a circular a gás, medida mesmo assim muito pouco eficaz. No Sri Lanka foram proibidos os motores a dois tempos.

Nos Estados Unidos, já desde 2012, apesar de praticamente não existirem riquexós nesse país, foram proibidos os motores de combustão interna nestes veículos. Em 2013, os sistemas de carga rápida, a redução do peso das baterias de lítio e a sua substituição rápida nas estações de apoio permitiram que estes veículos com tracção eléctrica pudessem substituir sem qualquer inconveniente os veículos de combustão interna. Sendo leves, podem facilmente ter autonomias de 160 a 200 km, o que é mais do que suficiente para utilização turística; podem visitar as suas estações e substituir em dois ou três minutos as baterias por outras carregadas.

O ideal seria a proibição total destes veículos incomodativos, que entopem o trânsito, cujos condutores não respeitam o Código da Estrada, que incomodam a vida das pessoas nos bairros históricos e mesmo nas grandes vias de circulação, como por exemplo a ponte sobre o Tejo, e que são símbolos do subdesenvolvimento. Mas enquanto não desaparecem de vez é fundamental a proibição imediata dos riquexós a motor de combustão em todo o País e a sua substituição por motores eléctricos.

Entretanto, alguns partidários da cultura e do (sub)desenvolvimento à custa do turismo têm defendido os riquexós a motor como um modelo a seguir. Medina e Moreira de Lisboa e Porto estão de acordo nestas políticas, exultam com os milhões que encaixam devido a taxas e impostos, um desenvolvimento primitivo, que não qualifica o País, que deveria ser apenas complementar e não fundamental, como na Alemanha ou nos países nórdicos, um desenvolvimento que expulsa os indígenas pobres, típico desde modelo, do coração nobre das cidades entregando-as aos turistas ricos, matando as cidades e os países.

É apontado como sucesso o facto de os rapazes que conduzem as máquinas saberem inglês e terem excelentes qualificações! Um verdadeiro absurdo, esses rapazes e raparigas deveriam estar a usar as suas qualificações a fazer investigação em lugares permanentes em Universidades, a desenvolver projectos de empreendedorismo tecnológico, a desenvolver estudos em companhias modernas, nos gabinetes de juristas de empresas que exportam para todo o Mundo, entre milhares de outras ocupações qualificadas. Ter um doutorado em Direito ou Economia a conduzir um riquexó, sucessores dos desgraçados que na China os puxavam a pé, é um desperdício, é um crime, não é uma vantagem.

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Uma das principais razões para defender que a estratégia euro-atlântica é a mais adequada ao crescimento da economia portuguesa, resulta da nossa posição geográfica no centro das rotas do Atlântico e no centro do Ocidente, com a possibilidade de ter ligações marítimas privilegiadas com todos os continentes. Estratégia que em larga medida depende do crescimento do tráfego no porto de Sines, o que, por sua vez, depende em larga medida da sua afirmação como porto de ‘transhipment’. Isto é, dada a pequena dimensão da economia portuguesa, o ‘transhipment’ é essencial para que os grandes navios de contentores demandem Sines em grande número, tornando Portugal a localização ideal para os grandes investimentos internacionais.

Modernamente, as grandes empresas industriais são em larga medida apenas montadoras, que recebem os sistemas e os componentes de que precisam de todo o mundo e enviam os produtos acabados e embalados para todo o mundo. Para isso não querem depender de ‘stocks’ e necessitam que esses sistemas e componentes sejam entregues diariamente nas linhas de montagem a partir dos armazéns locais contratados pelos fornecedores que, por sua vez, também pretendem ter ‘stocks’ mínimos, dependendo para isso da chegada frequente dos navios que cruzam os oceanos em todas as direcções. Acontece que todos esses navios – rotas do Mediterrâneo, do Cabo, do Panamá e da Europa do Norte – se cruzam na costa portuguesa, tornando Sines uma localização de excelência para a troca dos contentores entre os grandes navios, o porto mais conveniente e mais barato, bem como para os navios mais pequenos, ‘feeders’, encarregues da distribuição da carga ao longo das costas europeias.

A demonstrar isso mesmo, olhemos para a curta história do porto marroquino de Tânger Med, à entrada do Mediterrâneo, que apesar da sua construção ser muito posterior à construção de Sines e de servir uma economia mais pequena do que a nossa e apesar de ter pior localização, já tem o dobro do tráfego de Sines, cuja expansão continua presa na teia das diversas burocracias nacionais. Porto de Tânger Med que já serviu de justificação para ali ser localizada uma fábrica da Renault/Nissan.

A expansão de Sines, nomeadamente através do novo cais Vasco da Gama, planeado há muito mas que teima em não sair do papel, é essencial para dar dimensão europeia e mundial a esta estratégia de crescimento da economia portuguesa e superar a falta de capitais nacionais, ainda que o que se espera desses novos investidores seja, em primeiro lugar, que tragam consigo os seus mercados, como aconteceu com a Auto Europa.

Segue-se, no sentido de aprofundar esta estratégia, uma segunda prioridade logística nacional, uma linha férrea moderna de bitola europeia em direcção à Europa a partir do eixo Aveiro-Leixões até Salamanca e daí para a fronteira francesa. A modernização da linha da Beira, planeada em bitola ibérica pelos governos, não tem qualquer justificação técnica ou económica, na medida em que a sua vida útil será curta para um investimento desta dimensão e porque não corresponde às necessidades principais de expansão da nossa economia, nomeadamente porque o investimento no transporte ferroviário do outro lado da fronteira está a fazer-se há muitos anos em bitola europeia. A propósito, recordo o que aconteceu nos governos de Cavaco Silva com a suposta modernização da linha férrea do Norte, em que o resultado foi termos ficado sem o dinheiro gasto e sem a via ferroviária moderna que pretendíamos.

A juntar ao erro de investir na ferrovia com bitola ibérica, junta-se a inutilidade do investimento previsto para o porto do Barreiro, nomeadamente porque não fazemos o que devíamos em Sines e porque em todo o mundo os grandes portos estão a deixar os estuários e os grandes centros urbanos. Trata-se de uma questão de custo e de bom senso, factores escassos na política à portuguesa.

“E a tua tia sabes de que tem cara, de p., sabes o que é, uma mulher tão porca que f. com todos os homens e mesmo que tenha r. para f. deixa que lhe ponha a p. no c.”

Este é o excerto da polémica do livro “O Nosso Reino” de Valter Hugo Mãe dado a ler aos jovens de 13 anos do liceu Pedro Nunes, em Lisboa.

O comentário do comissário do Plano Nacional de Leitura, o poeta Fernando Pinto do Amaral, dado à Lusa, foi o seguinte:

“Não está em causa a sua qualidade literária, o que houve foi um problema de inserção na lista. O livro entrou no 3.º ciclo por lapso, porque foi escolhido para o secundário”.

O problema é que é a própria qualidade literária que está em causa aqui: o Mãe escreve mal e é pouco credível no que escreve, o Mãe não devia estar no Plano Nacional de Leitura, aliás uma fábrica para promover amigos e lhes vender os livros como pães.

O próprio Valter Hugo Mãe, pseudónimo do senhor Valter Hugo Lemos, residente em Vila do Conde e nascido em 1971 em Henrique de Carvalho, em Angola, publicou numa rede social o seguinte:

“Ver o meu romance, ‘o nosso reino’, reduzido a duas frases, e por duas frases julgado, é sintomático do tempo de sentenças sumárias em que vivemos. Opinar passou a ser uma espécie de chelique imediato em que a maioria dos opinantes não sabe o que está em causa; não sabe, por isso, o que está a dizer.”

O próprio Mãe não defende as suas duas frases! Ele apenas pensa que o livro devia ser lido na totalidade, o que demonstra que não deve estar muito feliz com as duas frases em particular. Ora é aqui que o Mãe se engana: não é preciso ler muito para ver que o texto é fraco. Como dizia o Oscar Wilde, “não é preciso beber a pipa toda para perceber que o vinho é mau”, e nesse ponto estou melhor acompanhado do que o senhor Lemos, ou Mãe, porque realmente a qualidade literária vê-se por duas frases, tal como um bom vinho se descobre através do primeiro aroma que nos sobe ao nariz.

Ninguém fala ou escreve assim. As vírgulas estão mal colocadas, falta um ponto de interrogação. Quem usa um forte palavrão numa frase, usa também, com grande prazer, um prazer escabroso e delirante, as palavras mais grosseiras que existem para os órgãos sexuais, quer os escreva em nome próprio, quer os escreva em nome de um homem boçal e primitivo, como parece ser o caso no livro em questão; e o Mãe fica-se pelas meias tintas, sem sequer ter a coragem de um Bocage, que assumia por inteiro o palavrão forte num contexto mais jocoso.

A liberdade de escrever qualquer lixo é um direito inalienável. A liberdade de ler o que nos apetece é um direito ainda mais premente. Se me obrigarem a mim ou aos meus rebentos a ler o Valter Hugo Mãe, mais os seus palavrões, protesto. Não por causa dos palavrões propriamente ditos, que são escabrosos, mas porque é má escrita e má literatura.

Eu leio o que quero, e não nego que alguma literatura é forte. Genet é forte mas não é lixo. Já tinha lido todo o Eça aos 13 anos, isto apesar de o primo Basílio resfolegar como um touro durante o acto sexual. O Gil Vicente é licencioso, mas deliciosamente licencioso. Já tinha lido o Bocage, o sério e o satírico, aos 12. Ai de quem me obrigasse aos treze anos a ler um Mãe qualquer, que é como quem diz uma das Marias ou um Sttau Monteiro… Chorei profundamente quando morreu o Cardoso Pires, foi o único escritor a cujo funeral fui, isto apesar dos poemas pindéricos ditos na biblioteca do palácio Galveias pelos habituais abutres da morte alheia, isto apesar de o Cardoso Pires ter coisas bem mais escabrosas, nomeadamente nas suas crónicas, do que o Mãe alguma vez há-de escrever, mas o Pires escrevia-as bem, irrepreensivelmente bem.

Tentei por diversas vezes ler o Mãe, devido a uma publicidade literária insidiosa; não consegui por falta de qualidade da escrita. Infelizmente a polémica não é pela fraca qualidade literária do Mãe, é por causa dos palavrões débeis mas escabrosos que o Mãe emprega na sua escrita. Perdeu-se o foco do que importa realmente: anda-se a ler Mãe e a esquecer Camões, Cardoso Pires, Pessoa, Régio, Aquilino e os outros milhares de escritores portugueses dignos desse nome. Como diria o Almada, morra o Mãe, pim!

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 Luísa Venturini

Ontem ao serão, nuns momentos de conversa boa com um meu amigo pintor, de cuja obra gosto especialmente, confidencia-me ele que se propõe oferecer-me um quadro seu, dando-me a escolher entre uma qualquer das suas telas ou a fazer-me o retrato. Supinamente agradada com o carinho da sua generosidade e sem conseguir resistir a uma matreirice, proponho-lhe eu que me veja pelos seus olhos. A razão não poderia ser mais simples: gostaria de ter em minha casa, como arabesco do meu mundo, uma expressão do seu olhar, que sei profundo e matizado de tons quase impossíveis, nesse impulso constante que o faz querer alcançar o seu outro rosto além dos patamares dos dias e das noites, dos mantras e das heresias, das vozes e dos silêncios.

Antecipo que será uma espécie de dança, uma espécie de tapeçaria tecida a quatro mãos, em que partindo do que nos conhecemos nos iremos aventurar pelos labirintos que nos forram a vida, ele perscrutando-me e eu perscrutando-o enquanto ele me perscruta, num jogo mais de magos do que de adivinhos, e, certamente mais alquímico do que qualquer outra coisa. E dou comigo a pensar que tal é a minha curiosidade por esse mergulho no seu génio, o meu gosto por pressentir as correntes telúricas da sua hipo-alma, ouvir o rumorejar dos seus rios da nascente à foz, intuir a trama com que tece a sua percepção do mundo e do mundo-para-lá-do-mundo, que, creio, mais do que um retrato meu, verei, em esplendor caleidoscópico, um cadinho repleto de mistérios.

Tenho em minha casa, em lugar de honra, o quadro de um outro pintor, que, numa pirueta magnífica do seu talento, fez do meu rosto o nosso retrato de família. É tal a emoção que explode de cada tonalidade, de cada traço, que sinto ali descobrir o “pot-pourri” das nossas idiossincrasias e o pulsar fértil e íntimo da nossa relação, as tempestades e as bonanças, os prantos e os cânticos e o tremendo conforto que nos bordamos reciprocamente. É, também este, um retrato de um retrato de um retrato, como se ali estivesse exposta, quase despudoradamente, a entretela da nossa alma.

Terei de confessar que vou ficar em ânsias por esta aventura e por dar companheiro, certamente dilecto e fiável, ao retrato de família da minha sala. Se grata estou a um, igualmente grata fico ao outro. É bom viver rodeada de pintores. De facto, muito triste e acanhada seria a nossa vida sem o toque ígneo da arte!

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RENATO EPIFÂNIO

Em 2017, começamos por assinalar os 111 anos do nascimento de Agostinho da Silva, a figura que mais inspirou a criação do MIL: Movimento Internacional Lusófono e da Revista NOVA ÁGUIA: no dia 11 de Fevereiro, a norte (no Porto), e, no Sábado seguinte, a sul, em Olhão. Em Março, estaremos em Macau, para participar no Congresso “Lusofonia, utopia criadora?” (que se estenderá depois a Portugal, em Maio), e iremos igualmente evocar esse mestre maior da Lusofonia.

Em Abril, no dia 18, estaremos na Sociedade de Geografia de Lisboa, para entregar o Prémio MIL Personalidade Lusófona (referente a 2016) ao cidadão angolano e lusófono Ruy Mingas, mais uma ilustre personalidade a quem atribuímos este Prémio – recordemos as anteriores: Lauro Moreira (2009), Ximenes Belo (2010), Adriano Moreira (2011), Domingos Simões Pereira (2012), Ângelo Cristóvão (2013), Gilvan Müller de Oliveira (2014) e Duarte de Bragança (2015).

Na ocasião, iremos igualmente publicitar o Programa do V Congresso da Cidadania Lusófona e apresentar o nº 19 da NOVA ÁGUIA, que publica os textos apresentados no anterior Congresso da Cidadania Lusófona, que teve por tema “O Balanço da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 20 anos após a sua criação”. Esse número será depois apresentado no Ateneu Comercial do Porto no dia 29 do mesmo mês, no âmbito do Ciclo Evocativo de António Nobre e Raul Brandão, nos 150 anos do seu nascimento, também organizado pelo MIL e pela NOVA ÁGUIA – bem como, depois, em várias dezenas de outros lugares do país.

O V Congresso da Cidadania Lusófona irá decorrer em Novembro, nos dias 13 e 14, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, em parceria com o Centro de Estudos Africanos dessa Universidade e, como sempre, com o patrocínio da PASC: Casa da Cidadania. Uma vez mais, iremos agregar Associações da Sociedade Civil de todos os países e regiões do espaço lusófono, em torno do tema “Liberdades & Circulação”, assim procurando promover uma reflexão conjunta sobre algumas liberdades que deveriam existir no espaço lusófono: desde logo, a liberdade de circulação e de residência, entre outras.

Nos dias seguintes, de 15 a 18, estaremos em Fátima, para o 2º Festival Literário TABULA RASA, uma vez mais coordenado pelo MIL e pela NOVA ÁGUIA: na primeira edição, o tema foi “A Literatura e a Filosofia”; desta vez, o tema será “A Literatura e o Sagrado”. Tal como na primeira edição, este Festival terá uma forte dimensão lusófona, com representantes de todos os países e regiões de língua portuguesa, como se confirmará a 24 de Fevereiro, dia em que apresentaremos o Programa do Festival. Anunciado já foi, entretanto, o Prémio TABULA RASA “Vida e Obra”. Depois de Eduardo Lourenço, iremos premiar este ano Pinharanda Gomes, decerto uma das pessoas que mais e melhor contribuíram, nas últimas décadas, para a nossa comum cultura lusófona.

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A grave estagnação da economia portuguesa ao longo de duas décadas teve uma das suas principais origens no erro fundador da nossa democracia ao assumir-se, após a descolonização, que a CEE era a única alternativa política e económica e com a decisão de passarmos a ser os “bons alunos da Europa”.

Erro que conduziu ao abandono de sectores tradicionais como a agricultura, as pescas, a marinha mercante e alguns sectores da indústria, erro contrariado por Michael Porter que então nos veio aconselhar, a convite de Mira Amaral, a que nos dedicássemos a fazer aquilo que sabíamos fazer bem, melhorando naturalmente os seus níveis tecnológicos.

De nada valeu o aviso para os governos, apesar de ter salvo alguns sectores, como o calçado e a confecção, a mando dos empresários mais atentos.

Ao erro da dependência da União Europeia somou-se um segundo erro de Cavaco Silva, o de usar as privatizações para criar grandes grupos económicos nacionais, fortemente apoiados pelo Estado, com a consequência desastrosa de dar prioridade aos sectores da economia de bens não transaccionáveis, deixando ao abandono, sem capitais e sem crédito as empresas dos sectores produtores de bens transaccionáveis, em particular as exportações.

Como consequência, Portugal é hoje o único país europeu de pequena e média dimensão que exporta apenas 40% do PIB, contra mais de 100% da Irlanda e com todos os outros a exportarem entre 60% e 100%.

Por isso temos hoje a obrigação de saber que com exportações inferiores a 60% a economia portuguesa não é viável e que a prioridade dada pelo actual Governo ao mercado interno é a continuação anunciada do desastre.

Seguiu-se o erro da criação de um sector monstro de construção civil e obras públicas, que atingiu o nível insustentável de 16% do PIB com a governação de António Guterres, o qual chegou a primeiro-ministro acusando a “política de betão” de Cavaco Silva, quando a média europeia era de 6%. A maior parte do desemprego com que estamos confrontados ao longo deste século deve-se a este erro, bem como à política de baixos salários que resultou do incentivo dado à imigração a pedido das grandes construtoras.

A prioridade dada ao transporte rodoviário à custa do transporte ferroviário, quando a crise energética estava já presente e em todo o mundo, nomeadamente em Espanha, se apostava na ferrovia, também não ajudou a economia portuguesa com vista ao futuro. Finalmente, o endividamento do Estado sem controlo, nomeadamente através de esquemas caros como as parcerias público privadas, o parqueamento de dívida nas empresas públicas e o ataque feito ao sistema financeiro pelos governos de José Sócrates, tornou Portugal completamente dependente da União Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI, no que já não foi apenas um erro mas um crime, que desejamos possa ainda ser devidamente avaliado e condenado.

Em resumo, a grave situação económica e financeira com que Portugal está confrontado resultou da má governação do País e apenas poderá ser ultrapassada quando se decidir fazer o contrário do que tem sido feito, em particular assumindo uma estratégia euro-atlântica com todas as suas consequências.

Artur Anselmo de Oliveira Soares, presidente da Academia das Ciências, um dos responsáveis do Instituto de Lexicologia e Lexicografia, vem recomendar a revisão do chamado “acordo ortográfico de 1990”, um falso acordo que nunca entrou em vigor e que tem prejudicado gravemente a língua portuguesa e a cultura portuguesa. Um documento foi aprovado. Louvados sejam os autores.

Aquela que foi uma ideia voluntarista, precipitada, irreflectida e irresponsável, sobretudo da autoria de Malaca Casteleiro, um académico da mesma Academia, e que hoje nos poderia fazer escrever “arquiteta” em vez de “arquitecta” ou “espetador” em lugar de “espectador”, entre centenas de outras bárbaras incongruências, esquecendo a etimologia, a história, a tradição e o engenho que nos levou, por prática escrita, a escrever “pára” quando se conjuga o verbo parar em lugar de “para”, contrariando a quem interessa a língua, criando até confusões graves em tempos verbais como “jantamos” e “jantámos”, vai finalmente levar uma machada quase letal.

A Academia das Ciências assume que o falso acordo está profundamente errado, e nem sequer é na questão dos hífens, é mesmo nas consoantes mudas e acentuação. A língua é um corpo vivo e não são meia dúzia de académicos que depois querem fazer uns cobres a editar e a fazer prontuários e dicionários, que podem impor uma vontade putativamente erudita mas que aparentemente é mais própria do bestunto de analfabetos rústicos e primários do que de professores universitários cujo raciocínio deveria ser culto, etimológico, secundário e terciário, percebendo a raiz e a prática do Português escrito e falado pelos portugueses e pelos outros povos utilizadores da língua.

Os “Subsídios para o aperfeiçoamento do acordo ortográfico de 1990” são uma machadada no putativo acordo mas não são a sua sentença de morte. Sou de opinião que o fruto das mentes brilhantes dos académicos chefiados pelo Malaca devia pura e simplesmente ser expurgado do nosso quotidiano. O português deveria ser desinfectado dos dejectos académicos de 1990, a língua não é propriedade dos escassos destroços decrépitos da academia, uma instituição anquilosada e anacrónica, uma instituição que funciona ex cathedra, muitos deles já na altura sem discernimento para ajuizar devido a provectas idades e ao facto de já não produzirem investigação científica ou sequer estarem actualizados.

O novo contributo parece ser um sinal de renovação da academia, é um documento responsável, que quer estabelecer pontes entre dois campos em conflito, afirma-se equilibrado porque quer conciliar. Mesmo assim contou com os votos contra de seis académicos, o que é motivo para recordar o soneto do Bocage sobre os “Vadios” que sentavam os traseiros na Academia (segue na orthographia original):

Não tendo que fazer Apollo um dia

Às Musas disse: “Irmans, é beneficio

Vadios empregar, demos officio

Aos socios vãos da magra Academia!”

“O Caldas satisfaça à padaria;

O França d’enjoar tenha exercicio,

E o auctor do entremez do Rei Egypcio

O Pegaso veloz conduza à pia!”

“Va na Ulysséa tasquinhar o ex-frade:

Da sala o Quintanilha accenda as velas,

Em se junctando alguma sociedade!”

“Bernardo nenias faça, e cague nellas;

E Belmiro, por ter habilidade,

Como d’antes trabalhe em bagatellas!”

 

CAPA

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