Opinião

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 Luísa Venturini

Há muito tempo que não entro num quadro de Vermeer. Há muito tempo que não me sento àquela janela de luz matinal que, do lado esquerdo, tantas vezes lhe ilumina a sala, a tela, a personagem. Tenho sempre a sensação de que me invade um suave cheiro a cera, a sabão azul e a tintas de óleo. Algo assim como o perfume natural daquela casa. Às vezes, vindo não sei de que jarrão adormecido sobre uma mesa próxima, chega o aroma de um ramo de rosas, ou, então, será alguma rapariga, com ou sem brincos, que passa no corredor. Sou capaz de ficar horas ali sentada à janela, fascinada com o que poderei encontrar naquela sala.

Cada carta, cada rolo, cada manuscrito parece encerrar segredos pangeicos, apenas sussurrados àquele Mestre, como paga pelo seu afinco. Fico a assistir ao seu estudo, aos movimentos amplos de pássaro sobre a mesa de trabalho, a pressentir os seus “eurekas” íntimos no fulgor da descoberta que algo ritmadamente lhe assoma aos olhos. É quase como se assistisse ao crepitar de uma fogueira de cintilações matemáticas e fagulhas angulares. O restolhar dos rolos e das cartas, a vibração metálica dos instrumentos que se roçam num gesto mais entusiástico subvertem aquele falso silêncio, onde impera a vozearia dos seus cômputos e raciocínios. Comparo, sem pretendê-lo, a alegria barroca daquela sala de luz macia com a atmosfera macilenta do scriptorium medievo onde só o ouro das iluminuras nos fala dos júbilos intimistas do monge, reverberando o valor da sua aprendizagem.

(Como não recordar a Biblioteca de Borges, com os seus favos aparentemente perfeitos a servir de capa a todos os seus possíveis périplos labirínticos? Como não evocar o fascínio de Avicena ao entrar pela primeira vez na Biblioteca de Bukhara, “Vi livros de cuja existência poucos sabiam e que eu nunca vira até àquele momento, nem voltei a ver desde então…”.)

Sob a luz e contraluz de todos os tempos, aqui me encontro em silêncio à janela da sala de Vermeer, clandestina como traça borboleteando chama, fazendo do geógrafo alguém da minha própria casa. Imagino-lhe a testa alta, o nariz grego, as orelhas bem desenhadas, o queixo arredondado, a arcada das sobrancelhas sobre dois olhos muito escuros e vivos emoldurados por olheiras arroxeadas pelos afãs do espírito. Oiço-lhe a voz baixa e grave de quem passa tempo a fio em diálogos de mente e pressinto o ar distraído com que parte o pão à mesa do jantar e o ar regalado com que desfruta devagar o seu copo de vinho, incapaz de, por instantes, perceber os chorrilhos contentes da mulher que saracoteia à sua volta com uma malga de sopa quente ou uma terrina de guisado fumegante. Vejo-o predisposto a viagens homéricas até outras Salamancas e outras Toledos para mergulhar no espólio dos antigos e debater com contemporâneos os acervos das ideias, na febril conquista de um pouco mais.

Com relutância, saio da janela do geógrafo. A Senhora de Chapéu Vermelho acaba de chamar-me.

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RENATO EPIFÂNIO

A visão agostiniana da Galiza emerge no âmbito da sua reflexão sobre Portugal, sobre o seu sentido histórico. Desenvolveu Agostinho da Silva essa reflexão em diversas obras, desde logo, na sua “Reflexão à Margem da Literatura Portuguesa”, obra publicada no Brasil, em 1957. Nessa obra, logo no primeiro capítulo, Portugal e Galiza aparecem a par, “como dois noivos que a vida separou”. Separação que Agostinho lamenta, por Portugal sobretudo, dado que, como nos diz, se ela não tivesse ocorrido, “talvez o ouro da Índia e Brasil tivesse dado maior proveito e se não tivesse, em plena época de afluxo de riquezas, de fazer aportar ao Tejo frotas de cereal e pão”.

Separado da Galiza, Portugal perdeu pois, à luz desta visão, as suas raízes mais profundas, o seu Norte. Eis, dir-se-ia, o “pecado original” da formação de Portugal e das futuras Descobertas. Nesta visão da História, não é, contudo, essa separação, essa cisão, um horizonte inultrapassável. Eis o que o próprio Agostinho da Silva, de resto, nos havia já antecipado no seguimento da passagem da sua “Reflexão à Margem da Literatura Portuguesa” que há pouco transcrevemos, essa em que lamentava a nossa separação, a nossa cisão, com a Galiza – como aí escreveu: “Mas tempo vem atrás de tempo; se há ‘talvez’ para o passado da História, há ‘talvez’ igualmente para o futuro da História; pode ser que um dia a reintegração da Península em si mesma, na sua liberdade essencial, se faça através da reunião de Portugal e da Galiza. Dos dois noivos que a vida separou.”.

Talvez que, contudo, sob uma perspectiva outra, essa separação, essa cisão, tenha sido historicamente necessária. Eis o que, pelo menos, o que o autor de “Reflexão à Margem da Literatura Portuguesa” sugere numa outra sua obra – “Um Fernando Pessoa”, publicada dois anos depois, em 1959 –, quando aí desenvolve uma visão triádica de Portugal, à luz da qual “o primeiro Portugal foi – nas suas palavras – o Portugal da velha unidade galaico-portuguesa, o Portugal lírico e guerreiro das antigas de amigo e das velhas trovas do cancioneiro popular; nele estiveram – como acrescenta ainda – as raízes mais profundas da nacionalidade e nele sempre residiram as inabaláveis bases daquele religioso amor da liberdade que caracteriza Portugal como grei política”.

Para que Portugal pudesse barcar, talvez que, contudo, tivesse que se cindir da sua arca… Eis, com efeito, o que, no seguimento desta passagem, Agostinho da Silva implícita senão mesmo expressamente defende ao afirmar que esse “Portugal da velha unidade galaico-portuguesa” era “demasiado rígido para as aventuras da miscigenação, da tessitura económica e do nomadismo que não reconheceria limites”. A ser assim, essa cisão foi, pois, genesíaca – dado que dela resultou toda a demanda das Descobertas! Poderia, como expressamente salvaguarda o próprio Agostinho da Silva, no segundo capítulo da sua “Reflexão à Margem da Literatura Portuguesa”, não ter sido assim – nas suas palavras: “O Português podia ter resistido ao apelo do longe, Portugal podia ter-se recusado à acção.”. Contudo, como se questiona ainda o próprio Agostinho da Silva: “… se Portugal não tivesse embarcado, quem teria embarcado?”.

A Câmara de Lisboa prepara-se para entregar à “Órbita” a gestão e fornecimento de equipamento para o sistema de bicicletas partilhadas. São 16.400 euros por bicicleta, cento e quarenta docas, ou postos, e 1.410 bicicletas. O contrato dura oito anos, os custos directos previstos são de 23 milhões de euros mas, no final, com custos financeiros, a Câmara de Lisboa vai ter um custo equivalente de pelo menos 30 milhões de euros, isto numa cidade com declives intensos e orografia inimiga da bicicleta.

O passe anual custará ao lisboeta 36 euros, isto segundo o Jornal de Negócios. A “Órbita” arrecada os vinte e três milhões à cabeça, a Câmara tratará de recolher as verbas dos passes, fará a gestão dos clientes e tentará rentabilizar o negócio. Segundo a Câmara, há perspectivas de obter lucro, ou pelo menos de compensar o investimento. Note-se que os contratos de publicidade para divulgar o sistema ainda não estão assinados, podendo somar mais uns milhões de euros aos custos do projecto. Entretanto, a gestão dos clientes e do sistema não foi contabilizada nos 23 milhões. Custará certamente muito dinheiro, podendo também somar mais uns milhões aos custos estimados inicialmente. Quem usar as bicicletas esporadicamente pagará 10 euros por dia, quem pagar passe pagará 36 euros por ano.

É altura de perceber como este negócio poderá dar dinheiro. Se começarem a ser um sucesso de subscrições e se cada bicicleta tiver utilizadores diários em sistema de passe anual, a receita dos oito anos por utilizador será de quatrocentos mil euros, ou seja, se a Câmara espera ganhar dinheiro com este sistema (pelos 23 milhões), terá de ter 56 utilizadores por bicicleta a pagar passe!

O pesadelo logístico de gerir um sistema de 140 postos, cada qual com dez bicicletas, é de loucura total. Imagine-se que os utilizadores pretendem, de manhã, circular da periferia para o interior de Lisboa. Pelas sete e meia da manhã já não haverá bicicletas nos postos da periferia, todas estarão concentradas no interior, com a chegada dos madrugadores aos seus lugares de trabalho. Por consequência, todas as bicicletas ficarão bloqueadas no centro da cidade aos primeiros minutos da hora de ponta e os subscritores (terão de ser 56 por bicicleta para compensar o investimento!) ficarão a chupar no dedo, esperando desesperadamente que os turistas resolvam, pelas 9h30m da manhã, que é quando começam a sair dos hotéis, dar uma voltinha até ao exterior da cidade, tipo regresso à Pontinha, em massa, com as mil quatrocentas e dez bicicletas do sistema! Ou isso ou então a Câmara terá de ter um sistema de camiões para recolocar as dez bicicletas de cada posto nas periferias, isto em plena hora de ponta. Camiões que ficariam por mais uns milhões e que contribuiriam para a poluição da cidade, tendo depois de voltar ao interior para recarregar as mesmas bicicletas para a periferia depois da segunda vaga de ciclistas ter deixado os empedernidos (e masoquistas) ciclistas nos seus lugares de trabalho. Repare-se que teríamos de ter mais de cinquenta mil ciclistas a querer usar o sistema de 1.410 bicicletas por dia. Isto quando há registados menos de 2.000 ciclistas nas federações de ciclismo amador e turístico em todo o País.

Por outro lado, a utilização por turistas choca com o uso regular, pois o movimento dos turistas ciclistas não os leva para os locais onde serão necessárias para quem as usa para deslocações pendulares. Quando a rapaziada sair do trabalho na Av. da Liberdade e Avenidas Novas, nessa altura vão estar as bicicletas todas nos Jerónimos e no Museu dos Coches e na marginal à beira rio, a não ser que haja o tal ridículo sistema de camiões a transportar bicicletas por toda a cidade…

Todo o negócio está mal contado, é uma negociata de dezenas de milhões de euros atirados positivamente à rua. O número de bicicletas é esquizofrénico e não corresponde a qualquer modelo pensado no cidadão. Quando há milhares de lisboetas a morrer com fome e doenças, idosos sem assistência, isolados, expulsos das suas casas para promover o turismo selvagem, escolas a cair ou sem condições, a Câmara resolve atirar para a rua dezenas de milhões de euros, espoliados aos lisboetas, como através da famosa e vergonhosa taxa de protecção civil, para uma negociata estranha e muito pouco justificada sob as palmas acéfalas de tontos cegos por patranhas ecologistas.

Noruega, Austrália, Suíça, Dinamarca e Holanda são, por ordem, os cinco países mais desenvolvidos do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas. Espanha vem em vigésimo sexto lugar, um lugar que Portugal já ocupou antes dos governos de Sócrates e Passos Coelho: o nosso País vem agora na miserável posição quadragésima terceira, atrás de países como Arábia Saudita, Polónia, Malta, Chipre, Estónia ou Qatar, que partiram muito atrasados face a nós, e Cuba vem em sexagésimo sétimo.

Dos cinco primeiros do Mundo, quatro são monarquias, sendo a Suíça a única não monárquica; mas, não sendo uma verdadeira república, não tem um chefe de Estado republicano convencional, é governada por um conselho federal de sete membros, saídos dos cantões, e cuja estrutura é descendente directa das estruturas colegiais de governo saídas do Império Sacro Germânico em 1291. O “presidente” da Suíça é rotativo dentro do conselho federal.

O Bloco de Esquerda votou no Parlamento português um voto de pesar pelo tirano e assassino Fidel Castro. Os argumentos são variados, ele é o sistema de saúde, ele é a educação, ele é o bem-estar, mas recusou-se a levantar o traseiro das cadeiras quando o Chefe de Estado de Castela, entre outras nações de Espanha, se dirigiu ao Parlamento português a convite do mesmo Parlamento e do Presidente da república. Se compararmos o índice de desenvolvimento humano, o argumento do bem-estar é falacioso, mas o problema não é esse, é o da cortesia devida a um convidado que é de facto o Chefe de Estado de uma democracia desenvolvida.

É uma falta de respeito pelos povos das Espanhas, ainda que sob o domínio centralista de Castela, que são governadas por um Rei, escolha dos súbditos, através de uma constituição votada em cortes, para governar. Mesmo no absurdo do tempo de guerra entre Portugal e Castela, os generais e governantes se cumprimentavam no campo de batalha, mesmo em tempo de guerra se escreviam cartas amistosas entre reis e parentes, quando preocupações de saúde afectavam os governantes vizinhos. Mesmo em tempos de guerra napoleónica, particularmente feroz, os generais em confronto se escreviam, e até chegaram a enviar médicos pessoais para tratar oficiais inimigos. No entanto, as restantes nações de Espanha não são agora nossas inimigas, nem esse argumento faz sentido hoje.

Não se levantar o traseiro da cadeira para cumprimentar um Chefe de Estado é de uma arrogância ideológica miserável, de uma falta de educação peregrina, e denota o ódio visceral, dir-se-ia criminoso, que as esquerdas têm a quem não é da sua cor, é um acto de racismo ideológico; não importa democracia ou ditadura, apenas importa a ideologia ser semelhante. Ter pesar por assassinos e criminosos, como Fidel, está bem, seria recebido de braços abertos e vivas se tivesse vindo ao Parlamento; mas o supremo governante de Espanha, quarenta lugares acima de Cuba no índice de desenvolvimento humano, não merece uma “alevantadura” da cadeira.

Donde se conclui que para o Bloco de Esquerda uma Noruega, Dinamarca, uma Austrália ou uma Holanda não serão os modelos, mas Cuba é o grande exemplo a seguir, para baixo! Viva a revolução cubana cujo modelo social de sessenta anos nos fará descer até ao lugar 70 do índice de desenvolvimento humano!

Morreu na cama, sem ter sido julgado no seu país, o tirano Fidel Castro, homem que governou com mão de ferro a ilha de Cuba desde o início dos anos sessenta. O regime continua através de seu irmão, Raul Castro, que ao contrário de Fidel sempre foi um socialista assumido.

Fidel Castro começou por ser moderado e apenas quando os Estados Unidos lhe negaram apoio para remover outro tirano, Fulgencio Batista, é que se virou para a União Soviética de forma a consolidar o seu regime. Subiu ao poder em Janeiro de 1959 com o posto de comandante supremo das forças revolucionárias, que depois incluíram o exército regular, e tornou-se primeiro-ministro em Fevereiro do mesmo ano. Governou directamente ou através do seu irmão, durante mais de 57 anos! Entre os governantes absolutos Luís XIV ganha-lhe a palma com 72 anos, no entanto Luís XIV governou apenas de facto de 1661, ano em que Mazarino faleceu, até 1715, ou seja, dois anos menos.

Fidel Castro teve muitos méritos, é um facto, um deles foi ter acabado com o regime podre, corrupto, dominado pela máfia americana, de facto o bordel e casino da Costa Leste dos Estados Unidos, de Batista. Um regime que os Estados Unidos, na sua cegueira total e na sua hipocrisia ideológica, mantiveram e apoiaram, apoiando de facto os interesses do crime organizado americano, dando-lhe uma gigantesca máquina de lavar dinheiro sujo que era a Cuba dos anos cinquenta.

Uma cegueira que perdurou ao ter retirado o reconhecimento que dera ao regime de Fidel nos primeiro dias de Janeiro de 1959. É evidente que os Estados Unidos deveriam ter removido Batista antes que Fidel chegasse a Havana e depois de consumado o facto deveriam ter chamado Fidel a si e não ter empurrado o futuro ditador para os braços dos russos.

O grande mérito foi ter posto em sentido os EUA na América Latina, contribuindo para o equilíbrio daquela região do globo e evitando uma hegemonia extremamente negativa que a exploração de recursos americana executava na região, alimentando regimes corruptos, mas obedientes, e que contribuiu para o subdesenvolvimento e criminalidade generalizada na América Latina. Fidel deu saúde e educação ao seu povo, mas também deu uma ditadura sanguinária, presos políticos, exilados, pouca liberdade económica e atraso no desenvolvimento.

Pesando alguns lados positivos, que a História julgará melhor do que nós, há questões de princípio quando se julga um homem marcante, e essas questões são cruciais. Quando se manda matar sem julgamento, quando se manda torturar em nome da revolução, cometem-se crimes imperdoáveis e esses crimes, no caso de Fidel, ficaram impunes. Como não deveriam ficar impunes as políticas americanas na zona. Note-se que Fidel deve o seu sucesso ao paradoxo do bloqueio americano.

Os EUA conseguiram fazer unir a maioria da população de Cuba em torno da política de Fidel e da sua propaganda. Nenhum regime consegue subsistir cinquenta e sete anos tendo a maioria da população contra. A política errada dos Estados Unidos no Caribe, e na América Latina em geral, deu à propaganda de Fidel, ajudada pela sua máquina repressiva, e pela censura, o inimigo exterior, o papão que tanto jeito deu ao regime cubano durante estes três quartos de século.

Hoje em dia Obama tentou quebrar o bloqueio, que não faz o menor sentido estratégico depois da queda do muro de Berlim, e que é apenas uma questão de orgulho e de teimosia americana. Seria uma das poucas acções inteligentes de Obama em política internacional, depois do descalabro do Iraque, a criação do DAESH, ou a idiotia das primaveras árabes que desestabilizaram ainda mais a região árabe fortalecendo o estado si- nistro que é a Arábia Saudita.

Esperamos que com a morte de Fidel a política americana não se inverta e não teime em dar a Raul Castro, agora com 85 anos, e seus sucessores, argumentos para manter o regime.

Escutei na rádio, Antena 1, a missa de Domingo a partir da Igreja de S. João de Brito, em Lisboa. Fiquei estarrecido com dois aspectos. Em primeiro lugar, existe um comentador de missas, uma espécie de voz jovem mas emaciada com requintes de elevação mística beatífica, que vai tecendo comentários aos diversos momentos da Santa Missa em vez de os deixar escutar.

A missa pela rádio destina-se a quem não pode ir à Igreja, doentes, pessoas em viagem, distantes dos centros, sem meios de transporte, com dificuldades motoras; no caso desta missa de S. João de Brito, dir-se-ia que a missa era unicamente destinada a castigar os doentes e os ouvintes crentes que não puderam ir à igreja com os comentários afectados, iluminados por uma luz de suprema beatice e presunção afectada de uma fé sublime e única que enche o beato comentador e, já agora, a desafinação horrífica do “coro”.

Quando pensamos em música na missa pensamos em Mozart, em Josquin, em Schubert, em Beethoven, até no luterano Bach que escreveu a colossal missa católica em Si menor, pensamos em Dvorjak, em Bruckner, pensamos numa música de uma qualidade ímpar, iluminada pela verdadeira Fé e pelo máximo esforço do génio humano de compositores que colocaram na Missa, agora com M grande, todas as suas energias criativas, porque a Missa, vista por estes homens, transcende o humano e torna-se Sobrenatural. As criações musicais para a Missa têm, em grande parte, o toque do Sobrenatural.

Não é o caso do “coro” de S João de Brito, em Lisboa. Já não bastava o beato comentador de missas com voz afectada a tapar a missa: tínhamos o coro infernal, desafinado, fora de tom, berrante, cada um para seu lado, mal captado pelos microfones, que cantava “músicas” miseráveis de per se, mas que, para além disso, estropiava sem dó nem piedade. Note-se que, no caso da Missa, é necessário piedade. Piedade pela congregação, piedade pelo ouvinte da Rádio. Aquilo que poderia ajudar o crente a elevar-se, a chegar ao Céu pelo acto da Comunhão, pelo acto da Partilha, pela Eucaristia, pela Oração, torna-se um momento digno do purgatório, uma vez que, por muita caridade pelo esforço denodado dos paroquianos que cumprem a sua obrigação dominical de tentar fazer umas cantorias, não os devo comparar ao inferno… um inferno em que me colocaram enquanto ouvinte da rádio.

Ouvir a missa nestas circunstâncias não é um acto de Fé, é um acto de penitência, de sacrifício. Perceber-se-ia a intenção da hierarquia da igreja de sujeitar o auditório a um castigo divino, sem par, por não ter ido à missa in loco e por ter cometido o pecado de ficar em casa a tentar escutar a rádio; mas não parece ser o caso.

O caso é que o cuidado com a música na igreja é pouco. Os padres não têm formação, seria melhor mandar calar aquela gente toda e fazer a missa sem cantorias do que escutar tal martírio, ou mandar ensaiar o coro por gente com maior formação. Nem quando se tem a responsabilidade de dar a todo o País, pela rádio, uma missa com cuidado, uma vez por semana, se escolhe um coro mais trabalhado, obras mais elevadas, compositores mais de acordo com a tradição gigantesca da igreja neste domínio.

Creio que é um pecado grave deixar a transmissão da missa a uma igreja qualquer, como S. João de Brito, em que não se cuida da liturgia em todos os seus parâmetros. Agora vou parar de escrever e vou escutar a Missa da Coroação de Mozart…

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 Luísa Venturini

William Archer (1856-1924) foi um dramaturgo e crítico de teatro escocês. É conhecida uma máxima sua que pode ser lida como um conselho aos autores: “Drama is anticipation mingled with uncertainty”. De facto, na língua inglesa, o termo “drama” corresponde ao texto em prosa ou verso que se destina a ser representado (tragédia, comédia farsa, melodrama), mas, tal como na língua portuguesa, pode ter uma conotação mais alargada, incluindo não só um género literário como qualquer situação que envolve conflito, sofrimento e aflição.

Aproprio-me da frase de Archer e sinto que, de facto, se enfrenta drama quando estamos num estado de expectativa combinado com incerteza.

Nos tempos que correm, eu sei que a lógica me aconselhará a continuar a alimentar uma certa serenidade, a evitar que me assomem pensamentos mais ou menos especulativos, a repetir-me que não me adianta o sobressalto, porque do estendal tremendo que constitui o que “é”, sinto-me afundada na mais profunda ignorância, pois só me é dado ver o que “parece ser”.

Mas o exercício, garanto, não é nada fácil. Há demasiado ruído, demasiadas legendas simultâneas, demasiadas imagens sobrepostas e, quer queira quer não, percorre-me uma corrente desagradável, como se tivesse estado exposta a mensagens subliminares, de acutilância e intensidade muito peculiares.

Mais difícil se torna, quando me entram pelos olhos e pelos ouvidos enxurradas de opiniões, quase todas a arvorarem uma segurança indiscutível, apesar de estarem tão nimbadas como quaisquer outras do sentido primordial do termo grego: não passam de ideias confusas sobre a realidade.

Assim, com a incerteza de não conseguir ver o estendal do meu pequeno parapeito, fico nesta expectativa de vir a alcançar o desejado conhecimento e a interrogar-me, quase involuntariamente, quanto ao que ele me revelará.

Recuso-me, no entanto e para meu bem, a opinar nem que seja para mim própria, pois, para confusa, já me basto assim.

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RENATO EPIFÂNIO

Contra a opinião dominante nos nossos “media” – cuja tendência para falar negativamente do espaço lusófono em geral e de cada país lusófono em particular se mantém, o que só denota o crescente desfasamento entre a opinião pública e a opinião publicada –, registamos de forma positiva as conclusões da XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que terminou no primeiro dia de Novembro do corrente ano, em Brasília.

Antes de mais, saudamos a proposta lançada pelas autoridades portuguesas, visando a “liberdade de residência” para os cidadãos da CPLP. Tendo consciência de que essa não será uma medida exequível no imediato, ela deverá ser, naturalmente, uma das prioridades de médio-longo prazo, em prol da consagração do “passaporte lusófono”, já defendido, entre outros, por Agostinho da Silva.

De igual modo, saudamos a proclamada aposta na cooperação económica. O espaço lusófono é, antes de tudo o mais, um espaço linguístico e cultural, mas só terá a devida projecção a nível global se for também um espaço de crescente cooperação económica para o desenvolvimento sustentável, em prol de um outro paradigma político e ecológico. Também nesse plano, o espaço lusófono poderá fazer a diferença, podendo ser inclusive um bom exemplo para outros blocos geopolíticos do mundo: um bom exemplo de comércio justo e de maior respeito pela natureza.

Como ponto menos positivo, registamos a situação da Guiné-Equatorial, que, se por um lado, tem dado alguns passos, ainda não suficientemente significativos, em prol do ensino da língua portuguesa no seu território, por outro, apresenta ainda um claro défice no respeito dos direitos humanos, plano em que, infelizmente, não está só. Também nesse plano, há muito caminho a trilhar. Muitos dos países de língua portuguesa estão ainda longe de serem verdadeiros Estados de Direito, em que se realmente se respeitam os direitos humanos – o que está muito para além da mera abolição da pena de morte.

Esta tem sido uma questão fetiche para os nossos “media”, sempre prontos a encontrarem novas armas de arremesso contra a CPLP, mas está muito longe de esgotar a questão do respeito dos direitos humanos. Mesmo que a Guiné-Equatorial tivesse entretanto abolido a pena de morte, não seria já, apenas por isso, um verdadeiro Estado de Direito. De igual modo, não é por outros países de língua portuguesa a terem já abolido que merecem esse qualificativo. Para além dos enviesamentos mediáticos, temos plena consciência que a CPLP, já com vinte anos de existência, tem ainda um longo caminho a trilhar para se cumprir. Que os bons sinais que saíram desta Cimeira se confirmem, ao contrário do que muitas vezes aconteceu nos últimos vinte anos – eis o sincero desejo de todos os pró-lusófonos.

É espantoso o que se seguiu à eleição de Donald Trump. Muita gente tem vergonha do Presidente que a América elegeu. Na Califórnia preparam-se movimentos para pedir a secessão dos Estados Unidos, há petições para que os grandes eleitores, os membros dos colégios eleitorais dos diversos Estados traiam o voto popular e escolham Hillary Clinton.

De facto, a Constituição dos Estados Unidos prevê que o Presidente da República, e o nome é mesmo esse, República, seja eleito por colégios estaduais, cujo número, mas não a composição, é igual à soma dos senadores, dois por Estado, e dos representantes de cada Estado no Congresso americano, que reúne Senado e Câmara dos Representantes. Geralmente, o vencedor de cada Estado, mesmo que obtenha apenas maioria relativa, recolhe todos os grandes eleitores do colégio que o seu partido nomeou para votar no candidato nomeado pelo partido do candidato mais votado, excepto nos pequenos Estados do Maine e do Nebraska em que cada distrito para a Câmara dos Representantes escolhe um eleitor e o vencedor geral no Estado recebe os dois votantes correspondentes ao senadores de cada Estado.

Este sistema não dá votos automáticos aos vencedores. Em muitos casos, a votação é pública; noutros, é por voto secreto. Quando não se obtém os 270 votos necessários para a eleição na soma de todos os colégios eleitorais em cada Estado, o Congresso escolhe entre os três candidatos mais votados (aconteceu em 1800 e 1824). Jefferson ganhou em 1800 depois de empate com Burr, e depois de 36 votações na Câmara dos Representantes para desempatar; em 1824 John Quincy Adams ganhou a Andrew Jackson no desempate, depois de Jackson ter ganho sem atingir o limite de votos no colégio eleitoral, o que deixou Jackson furioso (viria depois a ser o sétimo Presidente dos Estados Unidos em 1829 e fundador daquele que é hoje o partido democrático).

Houve até hoje muitos casos de “votantes infiéis”, 157 para ser mais preciso. Alguns Estados proíbem a traição no momento da votação e podem ser usadas penas de multa ou inibição de direitos cívicos, mas o Supremo Tribunal dos Estados Unidos consagrou que, apesar de estes votantes poderem ser punidos à posteriori, o seu voto continuaria a ser válido, mesmo que tendo traído a causa para que foi eleito o seu autor. Nos casos em que a votação no colégio é secreta, nem seria possível descobrir o autor da “traição”. Apenas uma vez o voto dos traidores foi decisivo, na eleição do vice-presidente Richard Jonhson, da Virgínia, em 1836: os delegados souberam que vivia com uma escrava e traíram os 23 votos, no entanto Jonhson viria a ser eleito no desempate no Senado. O Senado desempata para o vice-presidente, o que faz sentido, pois o vice-presidente do país preside às sessões do Senado norte-americano.

Os últimos votantes infiéis foram em 2000 e em 2004, sendo que neste último, provavelmente por engano, o “traidor” trocou os boletins de presidente e de vice-presidente. No entanto em ambos os casos, sem pesar na eleição, os votos foram contados.

É pois muito estranha a campanha contra Trump apelando à deserção dos grandes eleitores. A democracia funciona com regras, regras que foram estabelecidas há mais de duzentos anos para permitir uma eleição limpa, em que todos os Estados, pequenos ou grandes, tivessem uma palavra a dizer e que fosse possível de realizar num país muito grande sem grandes meios de comunicações. Fazia sentido que os Estados votassem e que depois, por correio terrestre e mais tarde por telégrafo, as decisões fossem enviadas a Washington. Hoje em dia o sistema faz menos sentido. O voto poderia ser directo, mas isso impossibilitaria a representação de cada Estado como um todo, o que era a ideia fundamental do conceito de os Estados Unidos serem uma federação de Estados.

No dia 19 de Dezembro será a verdadeira e final votação para Presidente dos Estados Unidos nos diversos colégios eleitorais. Nesse dia teremos a certeza sobre se os mais de 290 votos atribuídos a Donald Trump serão reais, ou se os eleitores do partido republicano o vão trair naquele que seria o maior golpe de teatro na democracia americana até hoje. Certamente que Trump ganhou com menos votos do que Hillary, mas com as regras do jogo abertas e conhecidas de todos; se o sistema fosse outro, outra teria sido a campanha. Trump apostou nos Estados decisivos e ganhou. Veremos se a democracia vence no final. Trump pode vir a ser um mau presidente, pode ser embaraçoso para muitos, mas foi a escolha do sistema democrático segundo a Constituição dos Estados Unidos.

Dizia o Dr. Fernando Ulrich, citado pelo “Observador”: “Considero o Dr. António Domingues a pessoa mais qualificada e mais bem preparada que conheço para assumir a responsabilidade de presidente da Caixa Geral de Depósitos (…). Não tenho nenhuma dúvida que é a pessoa mais bem colocada que conheço para assumir esta grande responsabilidade. Acontece por mérito dele. (…) Tenho de felicitar o senhor ministro das Finanças e o senhor primeiro-ministro por terem feito esta escolha. Não conheço melhor”.

A escolha parece ter sido acertada, o Dr. Domingues parece preparado, é um técnico, não veio da carreira política, ao contrário de outros administradores da Caixa, nomeados por este governo, não terá de ir para os bancos da escola estudar sobre o que é um banco.

Domingues não é, naturalmente, um banqueiro. Já escrevemos aqui sobre a diferença entre executivo de topo, um funcionário bancário dirigente que não arrisca nem um cêntimo da sua fortuna pessoal, do seu capital, e os verdadeiros accionistas, os verdadeiros banqueiros, aqueles que arriscam o seu capital. Também já aqui escrevemos contra a tentativa destes executivos de topo de se substituírem aos verdadeiros detentores das acções e se tornarem uma espécie de donos dos bancos de facto. Eles passam despachos que beneficiam a si próprios, ou usam comissões para isso, comissões nomeadas por eles próprios ou por outros iguais a eles, em que fixam os próprios vencimentos escandalosos, fixam também participações abusivas no capital como forma de prémios, e mesmo prémios financeiros chorudos, isto mesmo quando os bancos que gerem têm prejuízos colossais, prejudicando fortemente os clientes e, sobretudo, os reais accionistas.

Veio a notar-se esta tendência nos últimos anos; os executivos passaram a ser uma espécie de sobas indisputados. Mesmo que em alguns casos raríssimos sejam realmente competentes, sérios e honestos, estes executivos beneficiam de uma enorme complacência dos organismos de supervisão, onde os directores pertencem à mesma espécie de casta, e dos organismos legislativos. Estes executivos, sob formas estritamente legais, sonegam rendimentos aos accionistas, prejudicam os restantes trabalhadores dos bancos, como se fossem eleitos por Deus, numa política geral de enriquecimento ilegítimo à custa de quem arrisca realmente o seu dinheiro. O princípio é geral, não acontece apenas em Portugal.

O que está por detrás da recusa de António Domingues em apresentar a declaração de rendimentos a que está obrigado por estar a gerir dinheiro dos cidadãos portugueses é precisamente o receio de que se perceba que uma enorme fortuna foi obtida à custa de clientes e accionistas dos bancos por onde passou, nomeadamente o BPI. A transparência na banca privada é demasiado opaca e a informação dada ao mercado sobre as chorudas e infundadas remunerações dos quadros superiores dos bancos, os bancários de topo, é quase nula.

A muito custo a informação passa para os accionistas que, devido a grandes dispersões em bolsa, não tomam medidas nas escassas assembleias-gerais, com ordens de trabalho formatadas pelas direcções bancárias, para limitar os rendimentos escandalosos dos bancários de topo. Com uma declaração de rendimentos pública, António Domingues poderia ser criticado pelo excesso de rendimentos que obteve como bancário. Milhões de euros que um professor universitário, um cirurgião célebre, um embaixador, um juiz conselheiro, um ministro ou Presidente da República nunca conseguiriam acumular no final de uma vida de trabalho. Por outro lado, ninguém poderia verificar a diferença entre a riqueza pessoal à chegada e no final do mandato da Caixa Geral de Depósitos, o que é mais um escândalo, porque eventuais prémios auto-atribuídos constituem confiscos directos ao accionista da Caixa, o povo português.

António Domingues pode ser competente, e acredito veementemente que sim, mas além disso deve ter ética e vergonha na cara. Apenas quem tem algo a esconder na forma como enriqueceu ao longo de uma vida de trabalho poderá recusar cumprir uma obrigação legal e moral que é evidente para todos os portugueses, a começar pelo garante máximo da legalidade e da constituição, o Sr. Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, que já afirmou que Domingues deve cumprir a sua obrigação e apresentar a referida declaração ao Tribunal Constitucional.

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