Opinião

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Na terça-feira da semana passada Jaime Nogueira Pinto preparava-se para fazer uma palestra sobre “Populismo ou Democracia: O Brexit, Trump e Le Pen”. O evento estava previsto para a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova, na Av. de Berna, em Lisboa, e seria organizado pelo grupo “Nova Portugalidade” cujo presidente é Rafael Pinto Borges, jovem que não esconde a sua admiração por Salazar.

Uma Assembleia Geral de Alunos, com cerca de trinta alunos (!), convocada pela Associação de Estudantes em cima do acontecimento, e provavelmente composta de apaniguados da direcção da mesma Associação, votou uma moção propondo que não se atribuísse uma sala para a realização da palestra do pensador Nogueira Pinto, aliás um confesso admirador de Salazar. Segundo o próprio Nogueira Pinto afirmou, “a Direcção da FCSH da Universidade Nova de Lisboa, perante as ameaças da direcção da Associação de Estudantes, de orientação maoísta, decidiu suspender a Conferência que se ia realizar”.

O director da instituição é o professor Caramelo, que já tem levado demasiada pancada nos órgãos de comunicação social, do ministro Manuel Heitor e do próprio Presidente da República, para que nós nos preocupemos aqui com a sua eventual falta de espinha dorsal.

Os argumentos para a censura dos maoístas da Nova, para a destruição do debate livre, para a cocção sobre a liberdade de expressão estavam relacionados com “colonialismo, fascismo, que a palestra violava a Constituição, etc…”.

A questão para nós mais interessante é outra. As esquerdas encontraram uma fotografia do jovem Rafael Pinto Borges a depositar flores na campa de António Oliveira Salazar. Chamando imediatamente fascista ao jovem da Nova Portugalidade, acharam por bem afirmar que “coarctou-se a liberdade de expressão mas aquilo era organizado por fascistas”… como se a liberdade de expressão não fosse um direito absoluto.

Chegamos assim a Salazar. Basta um jovem depositar flores na campa de alguém que governou Portugal por mais de quarenta anos para imediatamente ter menos direitos do que os outros. A esquerda totalitária quer proibir a memória, o respeito devido aos grandes do passado, com os defeitos que possam ter tido no seu tempo, ou a oração pela sua Alma. O problema é que, com todos os seus defeitos, nomeadamente o seu totalitarismo, o Professor Doutor Salazar foi um governante excepcional e um estadista de grande vulto, um dos três estadistas do século vinte português onde se destaca à frente de El-Rei D. Carlos e do Professor Catedrático de Coimbra e também major Sidónio Paes.

Hoje em dia louva-se a educação do regime pós vinte e cinco de Abril, mas esquece-se a plêiade de excepcionais ministros da educação nacional escolhidos por Salazar e Caetano. Destaco Francisco de Paula Leite Pinto, brilhante cientista e engenheiro, Veiga Simão e Hermano José Saraiva. Salazar combateu radicalmente o analfabetismo em Portugal, mais ainda do que durante a monarquia e que o regime democrático apenas continuou sem acrescentar muito. Veja-se o quadro seguinte em que se mostram os números do analfabetismo desde 1890 até 2011. O número 1 corresponde a 1890 e seguem-se por décadas: 5 corresponde à década de trinta em que Salazar começou efectivamente a governar e 10 a 1981, primeiro dado da democracia. Salazar consegue reduzir o analfabetismo de 65% em 1920 para 25% em 1974.

Tabela do autor

O regime passa de uma população brutalmente analfabeta para uma pequena minoria constituída sobretudo por idosos que já não podiam regressar à escola. Afinal, a grande surpresa é esta: Salazar foi um paladino da educação. Note-se que Álvaro Cunhal conseguiu, enquanto preso, defender uma tese em Direito em que defendia teses opostas às preconizadas pelo regime. Hoje em dia, uma tese a defender Salazar seria simplesmente banida pelos caramelos do politicamente correcto.
Agradeço a conversa com António Brotas, antigo secretário de Estado do Ensino Superior, socialista, que me indicou estes factos e números.

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Ao longo do nosso regime democrático e de forma crescente, a principal vítima tem sido a verdade. Pouco a pouco, os portugueses têm assistido a que os partidos políticos faltem à verdade de forma continuada para ganhar votos e, quando no poder, faltem à verdade para recriar uma realidade inexistente.

Este facto, com efeitos pedagogicamente trágicos sobre a sociedade, contribui ainda para o clima de desorientação estratégica em que o País se encontra e para a ausência dos consensos necessários para criar algum sentido de orientação sobre o nosso modelo de desenvolvimento.

Como resultado, assistimos na Assembleia da República a debates inúteis para a fiscalização dos governos e a intervenções indigentes quanto às grandes decisões e estratégias essenciais a Portugal, porque toda a informação necessária é continuamente escamoteada ou distorcida pela propaganda do poder com o objectivo de servir a abertura dos telejornais e iludir os portugueses.

Neste ambiente, que é secundado na comunicação social através de debates com os mesmos intervenientes e com os mesmos objectivos de mera valorização partidária, nenhuma organização ou nação pode sobreviver durante muito tempo em boas condições.

Porque, apesar de haver no País muita gente séria e informada, que poderia defender a transparência, a verdade e a racionalidade junto da opinião pública, o facto é que o seu acesso à comunicação social é limitado e, frequentemente, assistimos à sua exclusão. Como disse um político conhecido num momento de particular candura, a má moeda expulsa a boa.

Estamos agora a subir um novo degrau no combate à informação independente do poder político; e numa semana assistimos a quatro tentativas nesse sentido: o condicionamento do Conselho das Finanças Públicas, a desvalorização do papel do Banco do Portugal, o ataque ao programa ‘Negócios da Semana’ da SIC e ao impedimento criado a Jaime Nogueira Pinto para fazer uma intervenção pública sobre um tema de óbvio interesse.

Ataque que é feito à essência do próprio regime democrático através da desvalorização da independência das instituições e da liberdade das pessoas de quem o poder político discorda, em vez do debate civilizado de procura da verdade, que é o factor que em democracia mais pode contribuir para o desenvolvimento e para o progresso económico e social.

Esta situação, que está em grande parte na raiz do empobrecimento dos portugueses, nomeadamente depois do impulso originado nos Governos de José Sócrates, tem em alguns dos seus continuadores no poder um factor perverso e preocupante: o de partirem de jovens, muitos deles oriundos das juventudes partidárias, algumas das mais violentas agressões à verdade, à racionalidade e à independência das instituições, dando mostras de uma preocupante ausência de cultura democrática.

É ainda preocupante que este clima de transgressão democrática não tenha eco no Presidente da República, o qual parece mais preocupado com a ausência de milagres nas contas públicas e com a abertura diária dos telejornais do que com o funcionamento democrático das instituições. Como ainda, em ano de eleições autárquicas, com as leis que discriminam as listas de candidatos independentes relativamente aos partidos.

Por isso pergunto: o que pode ser mais nobre numa democracia do que a procura da verdade? E o que pode ser mais útil no governo de uma nação do que a racionalidade?

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Apesar dos grandes progressos da Ciência e da Tecnologia portuguesas no nosso regime democrático, os Governos cometeram erros que têm impedido que a economia portuguesa beneficie dos avanços científicos entretanto conseguidos. O maior erro reside porventura na incapacidade de introduzir nas empresas os benefícios da Ciência e da Tecnologia, por força de uma filosofia estatizante do sector e de um relacionamento ineficaz entre as empresas e os centros nacionais de conhecimento.

Este problema tem sido muito discutido ao longo dos anos, os argumentos sobre as causas desta separação têm emergido em profusão, as várias culpas têm sido estigmatizadas sem cessar, mas o resultado não mudou ao longo de décadas. Sucessivos Governos lançaram muito dinheiro sobre o problema, produziram milhares de doutoramentos e pós doutoramentos, mas o resultado foi mais desemprego, a saída para o estrangeiro de muitos investigadores e a dependência de subsídios inconstantes e de objectivos científicos inexistentes. O actual Governo já anunciou mais do mesmo, isto é, lançar mais milhões de euros sobre a questão, sendo previsível que com os mesmos resultados.

Fiel ao meu hábito de procurar resolver problemas complexos com soluções simples, há muitos anos que proponho uma solução nada complicada e bastante económica: a criação da figura profissional do vendedor de Ciência e de Tecnologia junto das empresas, vendedor cuja função será visitar e trabalhar diariamente com os empresários e os quadros das empresas, com o objectivo de conhecer as suas necessidades e de promover os conhecimentos científicos e tecnológicos, próprios ou alheios, junto das empresas visitadas para estabelecer relações de cooperação e de trabalho permanente ou para projectos concretos de aplicação da Ciência e da Tecnologia na melhoria dos processos e dos novos e velhos produtos.

De facto, a ideia não é minha, surgiu e cresceu a partir da realidade, quando há trinta anos fui visitado na empresa pelo Professor António Cunha, que tendo terminado o seu doutoramento pretendia desenvolver uma colaboração da Universidade do Minho com a indústria da Marinha Grande, colaboração que ainda hoje continua com excelentes resultados, no que, ajudado pelo aparecimento posterior do IPL – Instituto Politécnico de Leiria, constitui uma das bases do grande progresso competitivo da indústria da região. Claro que a colaboração que refiro tem de ser permanente e não pode resultar de impulsos descontínuos, razão de estes vendedores que proponho – ou divulgadores científicos, para o caso de esta designação pacificar algumas almas – deverem constituir um sistema e não serem meras incursões mais ou menos temporárias.

Adicionalmente, sendo certo que neste sistema de que falo haverá, por vezes, falhas de conhecimento especializado em algumas áreas, uma segunda tarefa destes profissionais será propor às empresas novos doutoramentos com fins específicos, participados e parcialmente pagos pelas empresas, bem como a indicação de outras universidades e institutos, nacionais ou estrangeiros, com o mesmo objectivo.

A experiência ensinou-me que, no início, não se tratará de uma tarefa fácil, na medida em que os investigadores e os empresários têm culturas e objectivos de vida muito diferentes, mas que mudam a partir da continuidade dos contactos e da compreensão que os empresários vão adquirindo de quanto têm a ganhar em receber nas suas empresas pessoas dispostas a aprender com os problemas existentes, da mesma forma que a explicar todas as alternativas que a Ciência e a Tecnologia podem abrir à melhoria da competitividade e aos resultados da empresa.

No passado escrevi sobre este assunto com mais detalhe e apresentei a ideia na Fundação para a Ciência e Tecnologia, com o resultado habitual de total desinteresse. Fiz o mesmo junto de algumas associações empresariais e o resultado não foi diferente. Aparentemente, o Estado continua a preferir lançar dinheiro sobre os problemas; por alguma razão o País está falido e os problemas sobrevivem.

Segundo o INE em 2010 o Metropolitano de Lisboa transportou 183 milhões de passageiros, em 2016 transportou 153 milhões. Apesar de abertura de mais estações e linhas como Moscavide, Encarnação e Aeroporto em 2012, mais 3.3 quilómetros de via, ou da abertura em 13 de Abril último da estação da Reboleira, o número de passageiros transportado tem caído face ao número de quilómetros e estações servidas pelo Metro de Lisboa.

Este fenómeno agravou-se drasticamente com o aumento dos preços de bilhetes e de passes desde os tempos dos Governos Passos Coelho, mas também não houve quaisquer melhorias significativas desde que Costa chegou ao poder, antes pelo contrário: em finais de 2016 deu-se uma invulgar crise com carências de bilhetes em todas as estações da rede, causando incómodos e transtornos inimagináveis aos utente, nomeadamente aos turistas que parece serem a galinha dos ovos de ouro para autarcas e governantes socialistas.

Vem isto a propósito de uma inspecção pela Autoridade da Mobilidade e Transportes feita após queixas de muitos cidadãos e de repetidas notícias na imprensa com um elevado número de notícias sobre degradação dos sistemas de segurança do Metro, nomeadamente nos sistemas de travagem das composições, degradação e antiguidade do material circulante, redução do material circulante devido a repetidas avarias que nunca se conseguem reparar, canibalização de locomotivas e carruagens para tirar peças para reparar as que ainda têm arranjo, avarias constantes, repetidas ou mesmo permanentes, das escadas rolantes, incluindo as das estações centrais mais movimentadas, como as da Baixa Chiado, ausência de apoio a cidadãos deficientes, nomeadamente com elevadores em mau estado, avariados, sem conservação, fechados e abandonados ou que nunca chegaram a entrar em funções, altos tempos de espera, composições superlotadas, atrasos constantes, sujidade e vandalismo.

Chegam agora os resultados dessa “inspecção”. A “autoridade” avisou que a iria realizar com alguma antecipação, o que começa por ser mau profissionalismo e até mesmo ridículo; anunciada para Dezembro, a 12, 14 e 18 do mesmo mês, a conclusão é surpreendente e seria motivo para profunda chacota se não fosse tão trágica para o cidadão que utiliza os transportes públicos em Lisboa: não há “insuficiências substanciais no atendimento ao cliente”, isto apesar de não haver bilhetes nas estações, de haver atrasos significativos, apesar da redução da velocidade do Metro de uns possíveis 76 km em boas condições para uns penosos 46 km hoje em dia – trinta anos mais tarde, o Metro anda trinta quilómetros mais devagar – apesar de um brutal aumento dos intervalos entre composições, apesar de apertos em horas de ponta nas estações periféricas, a inspecção acha que está tudo bem e que o problema é que “o contrato não é adequadamente objectivo, de forma a permitir a medição detalhada de indicadores de performance”. Acrescenta a “autoridade” que  “nem todas as obrigações de serviço público são quantificáveis ou mensuráveis”, o que “inviabiliza a precisa aferição de eventuais incumprimentos e aplicação de eventuais sanções/penalidades”.

A pergunta que se impõe é esta: se a autoridade da mobilidade e transportes não sabe qual é a quantificação ou mensuração das obrigações do serviço público, por que razão anunciou esta pretensa inspecção? Foi apenas uma manobra de marketing para fingir que existe e dar tempo a que as queixas se calassem? Foi uma manobra de encobrimento da péssima gestão do Metropolitano nos últimos anos?

Esta autoridade existe para definir o padrão, se não o faz, se anuncia inspecções, que deveriam ser feitas de surpresa, e depois tira conclusões branqueadoras quando a evidência salta aos olhos do contrário do que conclui, a questão que se impõe será: esta autoridade é mesmo um regulador independente ou é apenas mais um instrumento tutelado pelos mesmos governantes que tutelam o Metro? Fica a questão, o leitor que anda de Metro e sofre os horrores do que lá se passa, que tire as suas conclusões. Trinta milhões de passageiros ano tiraram as suas conclusões e passaram a usar outros meios, nomeadamente os automóveis, apesar de haver mais linhas e estações.

O produto interno bruto português em 2015 foi de 179.369,1 milhões de euros. Entre 2011 e 2015, anos de Governo de Passos Coelho, foram exportados cerca de 10.000 milhões de euros para offshores sem qualquer análise ou, aparentemente, cobrança pelo fisco. Essa dezena de milhar de milhões a dividir por cinco anos, admitindo uma saída uniforme de capitais, e a uma tributação média de 33%, corresponderia a cerca de 670 milhões de euros por ano de receita não cobrada pelo Estado em impostos. Essa receita não cobrada poderia ter reduzido em muito o défice, por duas razões: seriam capitais que não sairiam do PIB português, o que não é despiciendo, reduzindo o denominador dos cálculos; e, por outro lado, entrariam nas receitas do Estado, reduzindo por subtracção o défice ou a despesa pública.

Somar cerca de três mil e quinhentos milhões de euros às receitas do Estado em cinco anos teria tido um efeito extremamente benéfico na recuperação económica, na saída dos procedimentos por défice excessivo e teria mitigado a austeridade. Paulo Núncio, o secretário de Estado responsável pelo assunto, vem agora demitir-se de funções políticas no CDS, quando a sua responsabilidade perante o País supera largamente meras atribuições partidárias.

Seria conveniente esclarecer estas matérias com grande energia para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro, nomeadamente para saber se a acção do governante serviu para beneficiar colaboradores directos, amigos, empregadores ou associados antigos ou actuais e, no caso de Paulo Núncio estar inocente de qualquer dolo, para limpar o seu bom nome que neste momento atravessa um momento muito negativo perante a opinião pública.

Felizmente, como diz Assunção Cristas, estas transferências, por parte do próprio Governo PSD-CDS, podem ser tributadas por doze anos, podendo ainda a vir a sê-lo até 2023, pelo menos. Foi responsável, essa norma; mas, a ser realizada pelo actual Governo, vai beneficiá-lo de sobremaneira, com a injecção possível de mais de três mil milhões de euros em impostos. Se essas verbas entrarem nos cofres do Estado, quase se cobre o défice anual actual.

O Governo anterior, por provável incompetência ou por outras razões em que não quero crer, deu assim mais um terrível tiro nos seus próprios pés e pode culpar-se a si próprio de grande inabilidade, sem necessidade nenhuma, logo numa altura em que centra a sua oposição numa questão de tricas de trocas de mensagens de telemóveis e no assunto mais ou menos irrelevante de saber se o ministro prometeu explicitamente ou não uma isenção de declaração de rendimentos, ministro que vai reduzindo o défice em números históricos e que muito se rirá se encaixar os impostos destas transferências por culpa do anterior Executivo. Simplesmente ridículo, é tempo de Passos Coelho passar a pasta a outro mais competente e mais bem acompanhado do que Paulo Núncio ou Maria Luís Albuquerque.

Curiosidade interessante

Sabe qual foi o crescimento económico em percentagem do PIB em 1962, 1972, 1975, 1982, 1992, 2002 e em 2012? Respectivamente: 10.53 (Salazar), 10.38 (Caetano), -5.10 (vários), 2.16 (Balsemão), 3.13 (Cavaco), 0,77 (Guterres e Barroso), -4.03 (Passos Coelho). Tire o Leitor as suas conclusões.

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O melhor e o pior do que aconteceu a Portugal depois do 25 de Abril de 1974, aconteceu no sistema educativo. O melhor foi uma autêntica revolução cultural no acesso a todos os níveis de ensino, quando se compreendeu que saber ler, escrever e contar não era suficiente e se iniciou um processo virtuoso, no Estado e nas famílias, de valorização do conhecimento, o qual já tinha sido iniciado na reforma visionária de Veiga Simão no anterior regime. Quanto ao pior, aconteceu pouco a pouco, quando o sistema de ensino foi incapaz de compatibilizar ensino de massas com exigência e qualidade.

Acresce que, não existindo uma estratégia de desenvolvimento de médio prazo, o sistema de ensino iniciou um longo processo de contorcionismo político, que ainda hoje prossegue, entre exigência e facilitismo, entre formação humana e profissional, entre competências e comportamentos, entre divertimento e trabalho.

Sem nenhuma estratégia e sem descentralização, os diferentes governos alternaram políticas a um ritmo tal que comprometeram os resultados do sistema e destruíram o investimento de muitas famílias e de muitos milhares de jovens, que saíram do ensino com cursos pouco mais do que inúteis, tanto no mercado de trabalho nacional como internacional. Alguns tiveram mais sorte e estão bem por essa Europa fora, mas os menos afortunados ganham a vida com salários ridículos ou estão no desemprego, já que não é a mesma coisa ter uma licenciatura em Engenharia ou em Psicologia.

Além disso, todos sabemos que não há bom ensino sem bons professores, mas o que aconteceu foi uma explosão no acesso ao ensino de professores sem a preparação e sem a vocação necessárias, mas todos protegidos por sindicatos que, durante décadas, se dedicaram a proletarizar o sistema à custa de muitas gerações de jovens. Claro que, apesar disso, há milhares de professores que sobreviveram com grande qualidade, mas a sua valorização no conjunto do sistema é praticamente nula e, nesta como em outras áreas da sociedade portuguesa, o mérito não é reconhecido ou valorizado.

Além disso, o ensino em Portugal não constitui um edifício, é antes uma manta de retalhos cozidos à descrição de ministros e de governos, a mais das vezes de forma contraditória. Pessoalmente, há trinta anos que defendo a construção do edifício humano do conhecimento de que Portugal precisa como de pão para a boca, cujos alicerces são as creches e o ensino pré-escolar de qualidade, com transporte diário e alimentação. Isto é, a interrupção do ciclo vicioso em que vivemos há séculos, de pobreza e de ignorância, pode ser interrompido numa geração através de uma clara prioridade dada a este nível da formação das crianças portuguesas, nomeadamente das crianças pertencentes às classes sociais mais desfavorecidas.

O “eduquês”, que é um misto de preguiça mental e de parasitismo social, tem de ser eliminado de todas as escolas e de todos os níveis de ensino, sem contemplações.

O que está em jogo é a vida futura de milhares de crianças e de jovens portugueses, sendo que o futuro do País depende em grande parte do nível de exigência e de qualidade de todo o sistema de ensino. Exigência e qualidade que passa pelos professores que estejam no sistema e dos que nele entram e para isso há que ter a coragem de reduzir a importância dos direitos adquiridos e de iniciar um processo de valorização profissional dos melhores professores, acabando com a proletarização de uma profissão que só pode ensinar com qualidade se for livre para pensar e agir e tiver o justo reconhecimento.

Finalmente uma confissão, não sou um especialista de educação, mas tive a sorte de ter tido alguns bons professores que recordo com saudade, além da sorte de ter vivido o suficiente para entrevistar e contractar centenas de jovens para as empresas que dirigi e, forçado pelas circunstâncias, a compreender as virtudes e os defeitos do nosso sistema de ensino. Nesse processo, como pai e como empresário, compreendi que formar jovens é uma tarefa em que metade é amor e a outra metade é exigência e disciplina, num equilíbrio virtuoso e sem alternativa. Não é, nem nunca será, uma burocracia.

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Deste que iniciei esta coluna, o meu objectivo foi estabelecer com os leitores uma relação baseada na clarificação do meu pensamento relativamente às principais causas do empobrecimento do País, causas essencialmente resultantes dos erros cometidos pelos governos ao longo de mais de trinta anos e pela ausência de uma estratégia nacional para o progresso e para o desenvolvimento de Portugal.

Ao mesmo tempo, tentei resumir as linhas estratégicas alternativas que defendo em algumas áreas essenciais como a economia, a logística e o crescimento económico, com o objectivo de afirmar que essas alternativas existiam, mas que, infelizmente, não foram usadas.

Agora, a nova questão que proponho aos leitores é a de saber porque foi assim, ou seja, qual a razão por que ao longo dos últimos trinta anos não corrigimos o rumo e porque persistimos nos mesmos erros, apesar da alternância democrática ser suposta permitir políticas diferenciadas, o que não aconteceu.

Por exemplo, a dívida pública, que foi deixada crescer ao longo de todos os governos, mostra uma assustadora continuidade no erro entre todos os partidos, nomeadamente porque a dívida não resultou em investimentos produtivos conducentes à criação de riqueza, como a estagnação da economia mostra de forma irrecusável.

A minha explicação para este fenómeno é simples e convido os leitores, se for caso disso, a discordar:

– o funcionamento do sistema político, baseado em partidos que detêm o poder de controlar a participação política dos cidadãos através da escolha dos candidatos a apresentar ao voto, em particular para a Assembleia da República, impediu o funcionamento livre do processo democrático e permitiu colocar os interesses dos partidos e dos grupos sociais seus amigos à frente do interesse geral da Nação.

Porque se tivessem estado na Assembleia da República cidadãos livres, verdadeiros representantes do povo português, escrutinados um a um pelos eleitores na mesa de voto, nunca teria sido possível a falta de controlo político do Parlamento sobre os governos.

Isto é, uma democracia defeituosa criou um País altamente disfuncional.

Esta não será a única razão, há outras, mas é esta razão a que mais facilmente permitiu a promiscuidade entre a actividade política partidária e os negócios, o crescimento sem controlo da corrupção, a menorização do funcionamento da justiça, a inoperância da regulação económica e a partidarização da administração pública, o que tornou os partidos políticos numa muito eficiente agência de empregos bem remunerados. Tendo-se mesmo chegado ao extremo de algumas grandes empresas privadas serem criadores de empregos para políticos na reserva, na expectativa do respectivo pagamento pelo Estado em favores, subsídios e compensações diversas.

Trata-se de uma fase avançada de corrupção do sistema político, na medida em que não é punível pela lei.

Diferentemente de outros países, com sistemas políticos e eleitorais verdadeiramente democráticos, países que, como a Irlanda, progridem e desenvolvem economias com sucesso e uma vida melhor para os seus cidadãos, os partidos políticos portugueses e os seus governos criaram, ao longo dos últimos trinta anos, um País disfuncional, com problemas tão graves, tão vastos e tão diversos, que justificam a refundação do processo democrático. O que, sintomaticamente, todos os partidos, repito, todos os partidos sem excepção, se têm recusado a admitir.

Claro que entretanto os portugueses são livres de continuar a pensar que o seu partido é melhor do que os outros e que os problemas do País se devem aos outros partidos, que não ao seu.

Poder, podem; todavia, será bom recordar que os maus resultados de trinta anos de má governação têm o dedo de todos os partidos políticos portugueses que, nos governos ou na oposição, conduziram o País ao empobrecimento e à dependência.

Acrescento mais: sem a refundação democrática que proponho, lamento afirmar que a situação futura dos portugueses apenas pode piorar.

A direita portuguesa continua, infelizmente, muito mal dirigida. Enquanto Assunção Cristas tenta descolar do Governo de coligação de Passos Coelho e Paulo Portas, com pouco carisma, pouca habilidade e, sobretudo, sem grande clarividência intelectual, Passos Coelho continua a fazer oposição de forma agreste, ressentida, mais para as suas próprias hostes do que para o País. É aqui que está o busílis da questão.

Focar toda a oposição num assunto absolutamente menor demonstra falta de engenho, falta de capacidade, falta de preparação política e falta de inteligência. O foco da oposição deveria ser o problema autárquico que se aproxima. Deveria ter uma definição clara do que fazer nas cidades mais importantes, Lisboa e Porto, deveria apresentar um programa real, concreto, detalhado e bem escrito para as autarquias, deveria assumir candidatos fortes, não deixar o assunto de um Carreira qualquer mas assumir com clareza e coragem o plano para conquistar as autarquias mais importantes, além da maioria do voto popular e da maioria das câmaras do País. Gastar energias a atacar um ministro, um inábil político, mas extraordinário governante em termos de eficácia que, por sua mercê, ou por circunstâncias favoráveis, conseguiu um deficit inferior a 2.1% do PIB e um crescimento do mesmo PIB da ordem dos 1.4%, é um absurdo sem sentido.

Há assuntos muito mais prementes. Passos Coelho deveria afirmar-se pela positiva, por uma intervenção afectiva junto das populações, deslocando-se, apoiando os seus candidatos autárquicos. Tendo António Costa preso a funções governativas, seria uma oportunidade de se destacar, de estabelecer contactos directos, de criar carisma. Admito que seja tarde para isso, a governação que Coelho efectuou foi muito distante de muitos sectores da população.

Passos Coelho ganhou as últimas eleições ainda sob o efeito de ser primeiro-ministro em efectividade de funções, ainda sob o efeito de o povo julgar que merecia uma oportunidade de governar em tempo de vacas um pouco menos magras. Mas fixar-se no passado, insistir na tecla de que deveria ter sido ele a governar é um erro clamoroso. Umas eleições há dois anos já não deixam memória no eleitorado, as coisas não funcionam assim. Pouca gente, a não ser os apaniguados directos, manterá o sentido de voto nas autárquicas depois de anos de oposição revanchista, agressiva, tacticista, focada em chicana sobre minudências.

Sim, o senhor Centeno prometeu algo que não podia cumprir, os senhores bancários que escolheu para chefiar a caixa não queriam mostrar as declarações de rendimentos, provavelmente porque obtiveram fortunas escandalosas em ordenados principescos em detrimento de clientes e accionistas dos bancos por onde passaram, isso é claro, mas o mesmo assunto já morreu, Centeno prometeu e não cumpriu, meteu os pés pelas mãos com desculpas de mau pagador. Se tivesse dito logo que prometeu porque não conhecia a Lei de 83 e que depois verificou que não era possível manter a promessa porque nem o Presidente, nem o Tribunal Constitucional o deixavam, ninguém lhe levaria a mal a não ser a inépcia política. Centeno não é nem político, nem jurista, é um técnico competente que tirou Portugal do buraco. Usando técnicas que defendemos aqui mesmo durante os tempos de Passos Coelho e que ninguém se deu ao trabalho de pensar e seguir.

Passos Coelho poderia ter usado as mesmas técnicas, mas optou por receitas que se viam à partida condenadas. Hoje arrasta-se, lamenta-se, anuncia diabos que nunca virão, acusa, barafusta e arrasta a direita para uma derrota gigantesca nas próximas eleições. Ainda por cima ataca o Presidente Marcelo num dia para o elogiar no seguinte, e o Presidente Marcelo preferirá que o PSD sofra uma derrota estrondosa nas próximas eleições para substituir um líder do qual nunca gostou; por um lado, vai manter a sua tremenda influência política em tempos de ‘geringonça’, por outro lado o PSD virá a ter assim um líder mais inteligente e sério, como Rui Rio, no final dos anos de ‘geringonça’. Agora focar-se no diz-que-disse das declarações dos senhores da Caixa é fazer um favor ao PS, o povo está-se nas tintas para as declarações da Caixa e apenas vê políticos a fazer figuras tristes, acrescentando descrédito a uma classe e a uma direita que está completamente desacreditada e sem liderança. Até quando?

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As causas da estagnação económica de quase duas décadas têm a ver com erros estratégicos cometidos por sucessivos governos e que descrevi resumidamente nos números anteriores deste jornal, mas que venho a denunciar há muitos anos. Para superar esses erros e promover o crescimento económico, é essencial fazer o contrário do que tem sido feito por sucessivos governos e, desde logo, fazer das exportações o principal objectivo da política económica portuguesa, fixando objectivos que devem ser debatidos com os diversos sectores da economia. Por exemplo, grandes empresas como a EDP, que têm a maioria dos seus lucros resultantes de bens não transaccionáveis vendidos no mercado interno e fazem os seus investimentos no estrangeiro, deverão perder os apoios do Estado se não cumprirem determinados objectivos de exportação, calculados em função das suas vendas totais.

Outros sectores que já são exportadores, como os componentes para automóveis, calçado, confecção, moldes, material eléctrico, agricultura, pescas, etc., deverão ter uma redução no IRC em função do crescimento das exportações de cada empresa, ou em função do crescimento do valor acrescentado, o que será uma questão a estudar. Sectores ou empresas que ainda não exportam devem ter um departamento especializado no Aicep para estudar vias de formação dos empresários e de apoio à sua decisão de exportarem. Outros apoios do Estado, como os dirigidos ao empreendedorismo, à inovação e ao investimento, deverão ser concedidos apenas em função dos valores a exportar, isto é, a estratégia de concentrar a economia portuguesa nas exportações não se pode ficar por afirmações vagas e sem conteúdo prático, para se tornarem num desígnio nacional diariamente presente no discurso oficial e na comunicação social, o que deve envolver as associações empresariais.

Neste contexto, o objectivo não deve ser apenas o do crescimento quantitativo das exportações, mas também o seu valor, com decisões e apoios concretos destinados a melhorar uma maior integração e valorização dos produtos e dos serviços. Por exemplo, temos de acabar com a trágica tradição de demasiados investigadores nacionais viverem do Estado e, por isso, devem ser reforçados os apoios concedidos aos investigadores que trabalhem nas empresas, terminando com todos os outros apoios, para além do número de investigadores absolutamente necessário nas instituições de investigação existentes no Estado, mas com uma avaliação periódica do cumprimento dos objectivos fixados pelos próprios. Deverá ainda ser criada nas universidades e institutos a figura do divulgador científico, cujo trabalho será vender às empresas os serviços e os produtos em investigação.

Nas actuais circunstâncias de falta de capitais na economia portuguesa é essencial promover o investimento estrangeiro de empresas integradoras, como já referido, empresas atraídas pela existência de uma logística barata de importação de componentes e de exportação de produtos, aproveitando o crescente tráfego do porto de Sines, onde é essencial ter cada vez mais navios que ali aportem para fazer o seu ‘transhipment’ de e para outros navios. A atracção do investimento estrangeiro deve ter uma ‘task force’ altamente especializada, com quadros muito bem pagos em função dos resultados.

O objectivo final deve ser duplicar as exportações portuguesas em oito anos, o que é possível através da combinação de todos os factores e sectores descritos. Por exemplo, poderemos aproveitar o sucesso actual do turismo para promover a ideia de “Portugal Exportador Global” junto dos turistas, em conferências internacionais e em visitas de Estado, acentuando sempre o facto de Portugal estar no centro logístico do Ocidente, ter uma engenharia e uma capacidade industrial de grande qualidade, mas aproveitada quase só por empresas alemãs.

Em resumo, logística, exportação e qualificação dos recursos humanos, serão os factores a trabalhar para produzir o crescimento económico acelerado de que Portugal precisa como de pão para a boca. Assim os nossos governantes e alguns sectores da sociedade não continuem a dispersar os seus esforços sem estratégia e sem objectivo definido.

Conhecidos em todo o Mundo como auto-riquexós e na Tailândia como “tuk-tuks”, existem na China, Índia, Paquistão, Indonésia, Sri Lanka, Madagáscar, Tanzânia, Nigéria, Filipinas, El Salvador, Colômbia, Etiópia, Bangladesh, Camboja e Nepal, entre mais alguns países subdesenvolvidos. Residualmente existem 250 em Paris; uma experiência promovida por um indiano em Londres falhou estrondosamente na primeira década do século XXI. Em Itália não existem propriamente tuk-tuks, mas sim triciclos “Piaggio” para pequenos fins comerciais e para transporte em zona rurais e pobres. Este importante meio de comunicação dos países mais pobres, onde o tráfego é infernal, e a poluição catastrófica, chegou finalmente a Portugal.

Este tipo de transporte tem substituído o riquexó puxado a força humana a pé, e posteriormente a bicicleta, que nasceu na China.

Curiosamente, esta entrada no mercado português acontece ao mesmo tempo que Portugal tem descido do topo da lista dos países com maior índice de desenvolvimento humano da ONU, onde já figurou na casa da vintena e onde hoje figura a aproximar-se perigosamente da meia centena. Esta descida de posição no índice de desenvolvimento humano significa atraso relativo do nosso País face à maioria dos países desenvolvidos.

Não espanta assim que este meio de transporte selvagem, ruidoso, poluente, barato, próprio da pobreza e do subdesenvolvimento, tenha entrado em Portugal por mão dos mais destrutivos empresários, autênticos flibusteiros das grandes cidades, empresários da precariedade e do aproveitamento do que foi construído pelos nossos antepassados ao longo de milénios para exploração comercial sem criação de riqueza permanente ou valor acrescentado, nomeadamente na formação e qualificação, os empresários da indústria do turismo.

O riquexó a motor, como deveria ser chamado, uma vez que até temos palavras para o descrever, é uma praga que tem asfixiado Nova Deli, Carachi, Katmandu, La Paz, entre milhares de cidades do Oriente, África e América Latina. Muita legislação tem sido feita para combater o crime ecológico do riquexó a motor, nomeadamente na Índia, em que passaram a ser obrigados a circular a gás, medida mesmo assim muito pouco eficaz. No Sri Lanka foram proibidos os motores a dois tempos.

Nos Estados Unidos, já desde 2012, apesar de praticamente não existirem riquexós nesse país, foram proibidos os motores de combustão interna nestes veículos. Em 2013, os sistemas de carga rápida, a redução do peso das baterias de lítio e a sua substituição rápida nas estações de apoio permitiram que estes veículos com tracção eléctrica pudessem substituir sem qualquer inconveniente os veículos de combustão interna. Sendo leves, podem facilmente ter autonomias de 160 a 200 km, o que é mais do que suficiente para utilização turística; podem visitar as suas estações e substituir em dois ou três minutos as baterias por outras carregadas.

O ideal seria a proibição total destes veículos incomodativos, que entopem o trânsito, cujos condutores não respeitam o Código da Estrada, que incomodam a vida das pessoas nos bairros históricos e mesmo nas grandes vias de circulação, como por exemplo a ponte sobre o Tejo, e que são símbolos do subdesenvolvimento. Mas enquanto não desaparecem de vez é fundamental a proibição imediata dos riquexós a motor de combustão em todo o País e a sua substituição por motores eléctricos.

Entretanto, alguns partidários da cultura e do (sub)desenvolvimento à custa do turismo têm defendido os riquexós a motor como um modelo a seguir. Medina e Moreira de Lisboa e Porto estão de acordo nestas políticas, exultam com os milhões que encaixam devido a taxas e impostos, um desenvolvimento primitivo, que não qualifica o País, que deveria ser apenas complementar e não fundamental, como na Alemanha ou nos países nórdicos, um desenvolvimento que expulsa os indígenas pobres, típico desde modelo, do coração nobre das cidades entregando-as aos turistas ricos, matando as cidades e os países.

É apontado como sucesso o facto de os rapazes que conduzem as máquinas saberem inglês e terem excelentes qualificações! Um verdadeiro absurdo, esses rapazes e raparigas deveriam estar a usar as suas qualificações a fazer investigação em lugares permanentes em Universidades, a desenvolver projectos de empreendedorismo tecnológico, a desenvolver estudos em companhias modernas, nos gabinetes de juristas de empresas que exportam para todo o Mundo, entre milhares de outras ocupações qualificadas. Ter um doutorado em Direito ou Economia a conduzir um riquexó, sucessores dos desgraçados que na China os puxavam a pé, é um desperdício, é um crime, não é uma vantagem.

CAPA

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