Renato Epifânio

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RENATO EPIFÂNIODe facto, a História não acabou e parece que estamos mesmo numa outra fase de recomposição do mundo. Vem isto a propósito do auto-proclamado “Estado Islâmico”, que semana após semana, vai controlando mais território – a começar na Síria e no Iraque –, antecipando já a constituição de um novo Califado.

Esse horizonte pode-nos soar demasiado delirante – nalguns mapas, este integraria inclusive a Península Ibérica! –, mas, no interior do mundo islâmico, parece-nos ser um projecto “com pernas para andar”.

E não só na Síria e no Iraque – há outros Estados Islâmicos em acelerado processo de decomposição (caso mais evidente: o da Líbia). Como a “natureza (também a política) tem horror ao vazio”, toda essa decomposição estadual poderá ser terreno fértil para a constituição dessa nova realidade transnacional, que se propõe reconstituir o mítico Califado, que, esse sim, chegou a integrar a Península Ibérica, com o nome de “Al-Andaluz”.

Para mais, tornar-se cada vez mais evidente que a entidade “Estado-Nação”, que a Europa exportou como modelo político por excelência, não será o mais adequado no mundo islâmico – onde, precisamente, ao contrário do que acontece na Europa, as diferenças linguísticas, culturais e religiosas não são suficientes para justificar esse tipo de fronteiras. Manifestamente, o que une esses países é muito mais do que aquilo que os separa.

Não deixa de ser curioso que isto aconteça precisamente um século depois do início da I Grande Guerra Mundial, que na Europa teve como principal consequência o abandono do modelo do “Império”, em prol do modelo do “Estado-Nação”. Este modelo, que nos rescaldo da II Grande Guerra, a Europa depois exportou para os territórios recém-descolonizados, parece estar, no mundo islâmico, cada vez mais esgotado – com algumas excepções que confirmam a regra (sendo a mais evidente a do Irão, por conhecidas razões étnicas: os iranianos são persas e nisso se distinguem de todos os seus vizinhos).

O mesmo poderia acontecer, em tese, em África, onde muitas das fronteiras nacionais são igualmente artificiais. Mas aí, não obstante toda a retórica pan-africanista, não há nada que se compare ao que no mundo islâmico tem corroído essas mesmas fronteiras: a religião, precisamente. Para mais, uma religião que não reconhece nem sequer compreende o fenómeno da laicidade (ou seja: da separação entre a Igreja e o Estado), tão característico da Europa e do Ocidente em geral.

Há ainda, apesar de tudo, dois travões relevantes à constituição desse novo Califado: um interno, outro externo. O travão interno decorre da rivalidade histórica entre sunitas e xiitas, que por vezes parece sobrepor-se a tudo o resto. O travão externo derivará de uma atitude demasiado hostil em relação ao Ocidente (leia-se: EUA), que poderá ver-se obrigado a intervir. Apesar de, pelo menos em parte, ser uma nova realidade histórica, esse novo Império Islâmico pode pois sucumbir ao que levou à ruína de (quase) todos os Impérios: uma desmedida fome expansionista. Regressando às lições das duas Grandes Guerras, não se pode combater tudo e todos ao mesmo tempo…

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RENATO EPIFÂNIO

Em anteriores eleições, José Sá Fernandes foi eleito vereador da Câmara Municipal de Lisboa na lista do Bloco de Esquerda, sob o inesquecível ‘slogan’ “o Zé faz falta”. Tendo-se também entretanto desagregado do Bloco, foi de novo eleito, nas últimas eleições, na lista do Partido Socialista, encabeçada por António Costa. Enquanto vereador dos Espaços Verdes, tem assumido posições marcantes – primeiro, autorizou o aluguer de um jardim da cidade para o lançamento de um automóvel; agora, recusou-se publicamente a preservar o jardim da Praça do Império, em frente do Mosteiro dos Jerónimos – sendo que a grande questão está nos seus brasões, alegadamente “sinais do colonialismo” (cf. “Público”, 27.08.2014).

É caso para dizer que, de facto, “o Zé faz falta”. Ao contrário de muitos outros – que pensam o mesmo mas não o assumem –, ou ainda da maioria (sobretudo da nossa juventude) – que parece ser indiferente à nossa memória histórica –, José Sá Fernandes assume claramente os seus propósitos. Saudemo-lo por isso – apesar da colossal ignorância, do tamanho do próprio Mosteiro dos Jerónimos. Sobretudo num ano em que se assinala o centenário do início da I Guerra Mundial, só, com efeito, uma pessoa colossalmente ignorante pode insistir numa identificação, esta assumida de forma menos clara, entre o colonialismo e o Estado Novo, quando a defesa das ditas “colónias” foi o móbil maior da nossa participação nessa Guerra – algo que, na altura, sem que haja qualquer exemplo comparável, não apenas fez (quase) o pleno entre republicanos, como ainda entre republicanos e monárquicos.

Sabendo isto, talvez agora José Sá Fernandes se lembre de “não preservar” os muitos monumentos republicanos que pululam pela cidade. O Mosteiro dos Jerónimos, esse, claro está, fica igualmente condenado à “não preservação” – assim como o Padrão dos Descobrimentos, para mais projectado pelo autor da Praça do Império (Cottinelli Telmo). E por que não estender essa brilhante lógica a todo o país? Se António Costa se lembrar de convidar José Sá Fernandes para próximo Ministro da Cultura (o que não parece de todo inverosímil), há aqui um vasto programa de “não preservação” a cumprir, por esse país fora. Para mais, quando se sabe, ‘a priori’, que “a cultura está com António Costa”. Será mesmo esta a sua concepção de “cultura”?! Tomando como exemplo o nosso Zé, não há dúvidas.

Com ele, ficará ainda condenado à “não preservação” o próprio ideal da Lusofonia – decerto, também um “sinal do colonialismo”. Melhor fora, com efeito, que não existissem mais povos, por esse mundo fora, a falar a nossa língua – isso sim, seria um bom sinal. Agora haver mais de duzentos milhões de falantes de língua portuguesa à escala global, só pode ser lido como um sinal – mais do que um sinal, uma prova viva – de que houve, de facto, um Império. Decerto, poderemos olhar para esse Império de diversas formas: ou como uma espécie de “pecado original”, que nos faz depois amaldiçoar o próprio ideal da Lusofonia; ou como um processo histórico que, por vezes de forma violenta, como acontece sempre em todos os processos históricos, nos permite, ainda assim, construir um futuro comum, numa base de liberdade e de fraternidade. Escusado será dizer que para mim a Lusofonia é isto mesmo. Por isso mesmo, porém, não faço tábua rasa da nossa História. Nem destruo jardins.

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“Ironicamente, esta crise [entre a União Europeia e a Rússia] expôs também a fragilidade da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]. Moscovo já anunciou que vai passar a importar de um país chamado…Brasil” [“Público”, 16.08.2014]

De forma no mínimo insólita, assim termina o Editorial do “Público” sobre as consequências do congelamento das importações russas de produtos alimentares europeus, em resposta às restrições europeias aos movimentos russos no mercado financeiro.

Que Portugal fique refém de uma política europeia feita “aos solavancos” e “sem um plano” (idem), ainda se poderá compreender, por muito que o lamentemos. Afinal, o estatuto de Portugal na União Europeia sempre foi, desde o nosso ingresso, de menoridade, agora ainda mais agravada pelo resgate financeiro a que fomos sujeitos – escusado será aqui recordar que sem autonomia económica nunca há verdadeira autonomia política.

O que já não se compreende, de todo, é a sugestão de que a CPLP em geral e o Brasil em particular deveriam (por causa de Portugal?!) ser solidários com uma política que não se tem feito apenas “aos solavancos” e “sem um plano”. Bem pior do que isso: a política que tem sido definida pela União Europeia contra a Rússia a propósito da Ucrânia tem sido suicidária.

Com efeito, não deixa de ser curioso que os mesmos que (bem) tanto denunciaram a ignorância histórica norte-americana nos recentes conflitos no Médio Oriente procurem agora caucionar um conflito entre a Rússia e a (Des)União Europeia a propósito da Ucrânia. O que a Europa deveria ter dito à Ucrânia era simplesmente isto: “Vocês têm que manter uma boa relação com a Rússia”. Em vez disso, criou uma ilusão (como já havia feito com a Turquia…) que, essa sim, pode ter consequências bem desastrosas para os ucranianos.

Ou alguém esperaria que a Rússia ficasse de braços cruzados perante o assédio europeu à Ucrânia? Como eu próprio já defendi num outro texto sobre este assunto, não é razoável esperar que a Rússia abdique da sua hegemonia em territórios em que uma parte substancial da população (e só na Crimeia são cerca de dois terços…) é russófona. É assim tão difícil perceber isto? Julgamos que não e que Portugal poderia e deveria percebê-lo melhor do que qualquer outro país europeu.

Segundo José Marinho, um dos maiores filósofos portugueses do século XX, enquanto povo que habita no extremo da ocidentalidade, o povo português tem afinidades com os povos eslavos: “Tanto como a Espanha, ou os povos eslavos, e mais talvez do que eles, a situação do nosso povo é diferente e sob certos aspectos contrastantes da dos povos da Europa.”. De resto, Marinho chega a dar exemplos dessas afinidades, ao aproximar o nosso pensamento do “grande pensamento da tradição eslava”, nomeadamente do de Wronski, Soloviev, Chestov e Berdiaev. Não que isto interesse alguma coisa – afinal, em geopolítica, não há nada “melhor” do que seguir os cowboys norte-americanos. Saudemos o Brasil por não saber isso mesmo.

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RENATO EPIFÂNIO

Segundo a Agência de Informação de Moçambique (AIM), o Governo moçambicano e a Renamo, principal partido da oposição, assinaram recentemente em Maputo os três documentos essenciais para o fim das hostilidades militares que assolam o país há mais de um ano. Os documentos assinados correspondem a um memorando de entendimento sobre os princípios gerais para o fim da violência militar, os termos de referência da missão de observadores militares internacionais que vão fiscalizar o fim das hostilidades, bem como os mecanismos de garantia de implementação dos acordos, que incluem a aprovação de uma lei da amnistia para procedimentos criminais que tenham ocorrido durante o período de confrontação.

Não podemos deixar de nos congratular com este Acordo que parece pôr fim a um longo ciclo de desconfiança que, para além das trágicas mortes provocadas, chegou a pôr em causa o próprio futuro do país enquanto espaço de convivência pacífica entre todos os cidadãos moçambicanos. Fazemos votos para que este Acordo seja escrupulosamente respeitado por ambas as partes, em prol de um futuro fraterno. É essa a exigência de todos os cidadãos moçambicanos, mais amplamente, de todos os cidadãos lusófonos.

Post-sciptum: Recordamos, a este respeito, a Declaração que o MIL_Moçambique emitiu em devido tempo: O MIL_Moçambique segue com a maior preocupação os mais recentes acontecimentos no nosso país – em particular, a aparente tentativa, por parte do Governo sustentado, legitimamente, pela Frelimo, de derrubar pela força a Renamo, o que faz temer o regresso da guerra civil de tão triste memória. Sabemos que o Acordo Geral de Paz, celebrado em Roma, há já mais de duas décadas (1992), que pôs formalmente fim a uma guerra civil que durou mais de quinze anos, entre a Renamo e a Frelimo, não preveniu devidamente todas as condições para a paz.

Sabemos que, como em todos os processos, há culpas de parte a parte. Não podemos, porém, estar sempre a procurar culpados – quer no passado mais recente, quer no passado mais remoto. Se assim fosse, teríamos que de novo reavaliar todo o atribulado processo de descolonização. Há fases da vida em que temos que sobretudo olhar em frente, para o futuro. Por isso, apelamos a todas as partes envolvidas um esforço suplementar em prol da paz. É esse o mais profundo desejo de todos os moçambicanos e de todos os nossos irmãos lusófonos.

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RENATO EPIFÂNIO

Ainda a respeito da X Cimeira da CPLP: Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada em Julho deste ano na capital timorense, Díli, onde se ratificou o ingresso da Guiné-Equatorial, anda meio país a falar de uma “humilhação nacional”.

Sendo (muito) sensível à questão do orgulho pátrio, não consigo vislumbrar aqui, porém, qualquer espécie de “humilhação”. Nem sequer um indício.

Atenhamo-nos aos factos: o ingresso da Guiné-Equatorial havia já sido equacionado em duas cimeiras: em 2010, em Lisboa, e em 2012, em Maputo. Em ambas, a decisão foi adiada por pressão portuguesa. Ou seja, durante quatro anos Portugal conseguiu contrariar a vontade expressa de todos os restantes membros da CPLP.

Alguém me consegue nomear qualquer outra entidade de que Portugal faça parte onde isso pudesse ser possível? Na União Europeia, por exemplo: alguém imagina que Portugal pudesse contrariar a vontade expressa de todos os restantes membros durante quatro anos? Nem por quatro meses. Quanto muito, por quatro horas. Na verdade, talvez por quatro minutos…

Não deixa de ser, de resto, insólito que, tendo estado Portugal durante estes últimos três anos sob tutela de uma Troika, surja agora tanta gente tão sensível às “humilhações nacionais”. Sem pretender entrar no domínio da psicanálise, só posso qualificar esta hiper-sensibilidade como um “orgulho recalcado”: durante três anos, engolimos em seco as humilhações diárias dos funcionários dessa Troika, que chegaram, inclusive, a dar conferências de imprensa sobre o modo como Portugal deveria ser governado.

Não falo por mim – aí sim, como português, senti realmente essa humilhação nacional. Por isso mesmo, porém, não transfiro agora esse “recalcamento” para a CPLP. Nesta, Portugal tem sido tratado com uma deferência diplomática que porventura, para não dizer decerto, hoje não merece, só se justificando à luz da nossa longa e insigne história. Pelos vistos, ainda há quem, por esse mundo fora, se curve perante ela.

Uma coisa é, porém, deferência diplomática – que neste caso houve. Outra, bem diferente, seria outorgar a Portugal um poder de tutela sobre a CPLP, que lhe permitisse contrariar interminavelmente a vontade expressa de todos os restantes membros. Escusado será dizer que, no século XXI, esse é um cenário que não é sequer equacionável. A convergência lusófona a cumprir-se – no plano cultural, desde logo, mas também social, económico e político – não é compatível com nenhuma espécie de tutela, portuguesa ou outra. E não há aqui qualquer “humilhação nacional”.

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Renato Epifânio

Em comparação com as reacções provocadas pela revista “A Águia”, as reacções provocadas pela revista “Orpheu” não foram menos eriçadas – daí a significativa alusão, por parte de Fernando Pessoa, às “referências desagradáveis que a imprensa portuguesa nos tem feito”, numa carta ao poeta Camilo Pessanha: “Sou um dos directores da revista trimestral de literatura Orpheu. Não sei se V. Ex.ª a conhece; é provável que não a conheça. Terá talvez lido, casualmente, alguma das referências desagradáveis que a imprensa portuguesa nos tem feito. Se assim é, é possível que essa notícia o tenha impressionado mal a nosso respeito, se bem que eu faça a V. Ex.ª a justiça de acreditar que pouco deve orientar-se, salvo em sentido contrário, pela opinião dos meros jornalistas. Resta explicar o que é Orpheu. É uma revista, da qual saíram já dois números; é a única revista literária a valer que tem aparecido em Portugal, desde a Revista de Portugal, que foi dirigida por Eça de Queirós. A nossa revista acolhe tudo quanto representa a arte avançada; assim é que temos publicado poemas e prosas que vão do ultra-simbolismo ao futurismo. Falar do nível que ela tem mantido será talvez inábil, e possivelmente desgracioso. Mas o facto é que ela tem sabido irritar e enfurecer, o que, como V. Ex.ª muito bem sabe, a mera banalidade nunca consegue que aconteça. Os dois números não só se têm vendido, como se esgotaram, o primeiro deles no espaço inacreditável de três semanas. Isto alguma coisa prova – atentas as condições artisticamente negativas do nosso meio – a favor do interesse que conseguimos despertar. E serve ao mesmo tempo de explicação para o facto de não remeter a V. Ex.ª os dois números dessa revista. Caso seja possível arranjá-los, enviá-los-emos sem demora.”

Tanto por aquilo que diz, esta carta é igualmente significativa por aquilo que omite: falamos ainda, claro está, da revista “A Águia”, onde Fernando Pessoa publicou os seus primeiros textos, em 1912: “A Nova Poesia Portuguesa Sociologicamente Considerada”, “Reincidindo…” e “A Nova Poesia Portuguesa no Seu Aspecto Psicológico”. Saliente-se que, na citada carta, Fernando Pessoa refere-se ao “Orpheu” como “a única revista literária a valer que tem aparecido em Portugal, desde a Revista de Portugal, que foi dirigida por Eça de Queirós” – ou seja, Fernando Pessoa dá aqui um salto histórico, passando de 1889, data de lançamento da “Revista de Portugal”, para 1915, como se nada entretanto de relevante tivesse acontecido… Verdade que Teixeira Pascoaes lhe pagou na mesma moeda. Na última entrevista que concedeu, reduz o poema Tabacaria a uma mera “brincadeira” – nas suas palavras: “Veja a Tabacaria: não passa duma brincadeira. Que poesia há ali? Não há nenhuma, como não há nada… nem sequer cigarros!… Fernando Pessoa tentou intelectualizar a poesia e isso é a morte dela. É roubar o espontâneo à Alma Humana, isto é, o que ela tem de Alma Universal ou de poder representativo da realidade. Veja o poema (o poema?!) que começa ‘o que nós vemos das coisas são as coisas’… Isto não é poesia, nem filosofia, nem nada.”. E, por isso, chegou a considerar Pessoa como um “não poeta” – nas suas palavras: “Repare: não digo que foi mau poeta. Digo que não foi poeta, isto é, nem bom nem mau poeta. E se foi poeta, foi-o só com exclusão de todos os outros, desde Homero até aos nossos dias…” –, inclusive, como um mero “ironista” que, enquanto tal, não se deve tomar a sério…

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