Sociedade

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Um cançonetista português que ganha o festival da Eurovisão, uma cidade do Leste com calçada à portuguesa, Paris inundada de restaurantes portugueses, Londres rendida à Língua portuguesa, a Europa invadida por vinhos do Alentejo, chouriços, atum dos Açores, bacalhau à Zé do Pipo, sapatos de couro, terrinas das Caldas em forma de couve, andorinhas de loiça nas paredes…

Não é só na música ligeira, nos pastéis de nata, nas latas de sardinha. Mas também é. Na maior parte das vezes, não é por razões fortes, ponderosas, meditadas – mas pela via rápida dos sentidos. Começa, em alguns casos, por Fernando Pessoa e acaba na azulejaria. Noutros, chega pela via do folclore e requinta-se no calçado.

O que é certo é que, por uma razão ou outra, muitos europeus dos nossos dias chegam à cultura popular portuguesa e já não querem sair. Ficam fãs e amigos. Visitam Lisboa e Fornos de Algodres. Aprendem a Língua. Votam em Salvador Sobral no festival da Eurovisão e fazem dele um herói instantâneo. Quase doméstico.

Chamem-lhe uma moda – passageira, por natureza. Chamem-lhe uma graça – volúvel, por definição. Nesta civilização “light” em que vivemos (e não há outra à vista, embora a sintamos latejar no subterrâneo da alma nacional), os mitos de baixa densidade nascem como tortulhos e desaparecem sem um vagido.

No caso de Portugal, contudo, há uma persistência. Dir-se-ia que este nosso cantinho à beira-mar plantado, hoje reduzido à dimensão ‘mignone’ de uma curiosidade, caiu no goto dos europeus.

Já lá vai o tempo em que uns senhores sisudos da Universidade de Uppsala, de crânios debruçados sobre séculos de literatura e ordenações jurídicas, cientes de uma história de dimensões universais, resumiam Portugal a uma erudição de consoantes impronunciáveis.

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Um mar de crentes receberá o Papa Francisco nos próximos dias 12 e 13 de Maio, naquela que poderá ser a maior peregrinação de sempre na Cova da Iria. O centenário das aparições de Nossa Senhora será coroado, no Sábado, com a canonização de dois dos videntes: Jacinta e Francisco. Portugal mobiliza-se para receber o Sumo Pontífice e com ele rezar pelo futuro da Humanidade.

Há largos meses que não há um quarto disponível nos hotéis da região de Leiria – e sabia-se já que a peregrinação do centenário das aparições atrairia a Fátima uma grande multidão de romeiros. Mas o anúncio de que a Festa de Maio teria como ponto alto a canonização de Jacinta e Francisco, proclamada pelo Papa Francisco em pessoa, aumentou ainda mais as expectativas. Desde meados da semana finda que estão coalhadas de peregrinos, com seus típicos bastões e mochilas, as estradas que vão dar à Cova da Iria (só no Domingo foram contados 30.000 nas principais vias de acesso).

No Santuário, milhares de auxiliares preparam ao milímetro as celebrações, os apoios logísticos, a segurança, as refeições, os sanitários, a assistência médica, o estacionamento, o apoio aos de cientes.

Os Bispos de Bragança-Miranda, D. José Cordeiro, e de Lamego, D. António Couto, concederam a bênção aos primeiros peregrinos “oficiais” de Maio, que saíram daquelas Dioceses no passado dia 1, com destino à Cova da Iria. Os romeiros têm ao seu dispor, ao longo das estradas num raio de 50 quilómetros em torno do Santuário, de 70 postos de acolhimento espalhados pelos trajectos mais usados. De piquete às estradas estão 1.500 voluntários, entre médicos, enfermeiros e auxiliares. Também muitos sacerdotes diocesanos estão empenhados em grupos de auxílio que prestam assistência espiritual aos peregrinos durante a viagem.

Se contabilizássemos apenas o número de excursões de peregrinos organizadas por agências de viagens que tiveram o cuidado de se registar junto dos serviços do Santuário, a Cova da Iria teria garantida a presença, nos próximos dias 12 e 13, de cerca de 100 mil fiéis. Mas o número de peregrinações registadas oficialmente não passa de uma gota de água no enorme oceano que são as peregrinações espontâneas.

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José Figueiredo

Professor Universitário

A Europa já não é um continente cultural e etnicamente uno. Independentemente das vontades dos vários políticos, é possível que a Europa venha a tender cada vez mais para uma versão dos Estados Unidos, ou seja, um continente multicultural.

Vejamos quais as origens dos estrangeiros em alguns dos Estados europeus (tabela nesta página). Sabemos que em Janeiro de 2014 cerca de 7% dos residentes da União Europeia eram originários de países estrangeiros, embora muitos destes estrangeiros sejam de países contíguos. Por exemplo, uma parte importante dos estrangeiros a residir na Bélgica são cidadãos franceses e holandeses. Assim como a Holanda tem muitos residentes alemães. Ou a Grã-Bretanha tem muitos cidadãos originários da Irlanda.

Contudo, verifica-se a importância dos cidadãos turcos e marroquinos em vários países europeus. Neste caso, estes cidadãos serviram os interesses económicos dos europeus, mas trouxeram diversidade cultural, étnica e religiosa.

Depois, importa referir que estas estatísticas europeias reflectem apenas os cidadãos efectivamente estrangeiros, e já não os cidadãos de 2ª e de 3ª geração, de origem estrangeira. Ou seja, é natural que a importância étnica e cultural extra-comunitária seja bem maior do que os cerca de 7% de cidadãos estrangeiros registados oficialmente.

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EVA CABRAL

A aquecer os motores para o 25 de Abril e o 1º de Maio, a ala sindicalista do “povo de esquerda” tem de mostrar serviço e manter a tradição: em Abril repete-se a ameaça de protestos mil.

O PCP e o BE parecem cada vez mais domesticados na frente política e parlamentar. Contudo, para não perderem totalmente a face perante o seu eleitorado, têm de preparar o rápido regresso “à rua”, não vá o “povo de esquerda” interpretar mal o seu apoio às medidas do PS (que sempre apelidaram de direita).

No melhor estilo de “agarrem-me senão eu bato”, o líder da CGTP, Arménio Carlos, deixou tudo bem encaminhado em recente entrevista ao ‘JN’, na qual exigiu que o Governo apresente datas para revogar as normas da legislação laboral herdadas da troika. E lá ficou o aviso: “Não nos obriguem a ir para a rua”. Mas parece que não o agarraram – e a solução é mesmo a rua.

A Federação Nacional dos Trabalhadores da Função Pública, um bastião da CGTP, marcou uma greve geral para 26 de Maio. Será a primeira deste ano e a terceira que o Governo liderado por António Costa enfrenta na Função Pública, todas com a marca desta estrutura sindical que integra a Frente Comum, afecta à CGTP. Mas a Fesap e o STE (do universo da UGT), as outras duas estruturas sindicais da Administração Pública, não estão convencidas: o recurso à greve é uma das formas de pressão que têm em cima da mesa para tentar desbloquear negociações que estão a “resvalar à semanas”, mas, para já, não querem vincular-se à iniciativa.

A greve convocada pela estrutura sindical liderada por Ana Avoila visa exigir o horário semanal das 35 horas para todos os trabalhadores da função pública. O regime das 35 horas foi reposto em Julho de 2016, deixando de fora os funcionários com contrato individual de trabalho, sobretudo os que prestam serviço nos hospitais EPE.

No seu caderno reivindicativo para 2017, a Frente Comum tinha exigido aumentos salariais de 4%, com um mínimo de 50 euros, e o descongelamento das carreiras e progressões. O Orçamento do Estado para 2017 acautelou um aumento faseado (de 50 cêntimos no total) do subsídio de alimentação dos funcionários públicos e apontou para 2018 o início do descongelamento das progressões.

Ana Avoila justifica a necessidade de “avançar já para a luta”: como o Orçamento para 2018 já está a ser preparado, não faz sentido que os trabalhadores vão para a luta “em Julho, Agosto ou Setembro”. Até porque há dinheiro “para resolver já alguns problemas”.

Têxtil com Arménio

Mas muitos outros protestos começam a aparecer que nem cogumelos. Assim, a FESETE e seus sindicatos filiados têm em curso de 3 a 7 de Abril uma Semana de Luta Reivindicativa nas empresas do sector têxtil, vestuário e calçado, pela melhoria dos salários dos trabalhadores, em particular os da produção, e pela aplicação dos direitos plasmados nos contratos colectivos sectoriais.

E lá sai Arménio Carlos para a rua. No dia 7 de Abril, o secretário-geral da CGTP/IN vai estar presente na greve dos trabalhadores da Huber Tricot (na Zona Industrial do Cavaco, em Santa Maria da Feira) pelo aumento de 40 euros nos salários.

Com protesto marcado está também o Sindicato da Hotelaria do Algarve. Com esta acção, o Sindicato pretende chamar a atenção para a grave situação social que se vive hoje em dia no sector. Embora os resultados da actividade turística registem recordes consecutivos, ano após ano, os rendimentos dos trabalhadores continuam a diminuir e a penosidade dos ritmos de trabalho não param de aumentar.

Segundo o Sindicato, os trabalhadores são os únicos que não estão a beneficiar dos excelentes resultados obtidos nos últimos anos, quando se verificou só no ano de 2016 uma subida de 17% nos proveitos. Em sentido inverso, sem contar com os ganhos de produtividade, devido ao congelamento das tabelas salariais, os trabalhadores perderam, no mínimo, cerca de 9% do poder de compra desde 2010 devido à inflação registada desde essa altura.

FNE admite tudo

Já Federação Nacional da Educação (afecta à UGT) admitiu todas as formas de contestação para dar visibilidade à insatisfação dos profissionais do sector, incluindo a articulação de acções com outras organizações sindicais.

As acções a realizar, este ano lectivo, serão decididas num plenário de dirigentes dos sindicatos da FNE, a realizar no dia 18, em Lisboa, anunciou o secretário-geral Federação, João Dias da Silva, em conferência de imprensa. Para o mesmo dia está marcada uma manifestação da Federação Nacional de Professores (FENPROF) em frente ao Ministério da Educação.

“Há um forte sentimento de desvalorização e de desconsideração relativamente aos profissionais da educação”, disse o dirigente da FNE, que representa docentes e não docentes.

Dias da Silva reiterou que os professores continuam a gastar muito tempo em tarefas não pedagógicas e que subsiste o problema da falta de funcionários nas escolas. “Há serviços a funcionar limitadamente ou que não funcionam, por falta de funcionários, e nada está a ser feito”, declarou.

O descongelamento e progressão nas carreiras é uma das principais reivindicações e cuja resolução os sindicatos temem ver adiada, por não conseguirem “um compromisso” nesse sentido por parte do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que consideram estar “refém” do Ministério das Finanças e “sem capacidade” para dar respostas aos problemas do sector.

De acordo com a estrutura sindical, os trabalhadores do sector estão “cansados de promessas não cumpridas” e precisam de um ministro que “seja amigo” dos profissionais da Educação.

GNR e o seu estatuto

Também a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) anunciou que vai realizar, a 24 de Maio, uma manifestação em Lisboa para protestar contra o novo estatuto da GNR e exigir promoções que estão por concretizar.

Em comunicado, a associação mais representativa da Guarda Nacional Republicana adianta que a manifestação vai decorrer entre o Comando-Geral da GNR e o Ministério da Administração Interna (MAI), reflectindo o protesto “a existência de um grande descontentamento e desmotivação” entre os militares da GNR.

Em causa está o novo estatuto profissional da GNR, que vai entrar em vigor no início de Maio, considerando a APG que este documento “contém normas que não só acentuam a subalternização da instituição a princípios militaristas e às Forças Armadas, como produz alterações que atentam contra os direitos” dos militares desta força de segurança.

A APG está contra que as promoções passem “a ser quase exclusivamente por escolha, favorecendo os mais antigos em detrimento dos mais competentes”, e não aceita os cortes nos dias de férias, que passaram de 25 para 22 dias.

A Associação dos Profissionais da Guarda sublinha também que os militares da GNR exigem imediatamente promoções (uma vez que “estão demasiadas por concretizar” e “apenas uma percentagem vai ocorrer devido ao adiamento justificado por medidas de contenção orçamental”) e o desbloqueamento dos índices remuneratórios.

Os militares da corporação exigem ainda condições de serviço dignas”, que passam por “um real e sério investimento em meios e equipamentos”, bem como “pela gestão sustentada de recursos humanos”.

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Vasco Callixto

Numa passagem ocasional pelo Jardim Constantino, em Lisboa, freguesia de Arroios, encontrei-me perante o antigo edifício da Junta Distrital de Lisboa (JDL), agora de portas fechadas, a aguardar por certo um triste destino, ao qual não fiquei indiferente. Com efeito, o meu historial dos meios de transporte de Lisboa, publicado em 1967, sob o título “As Rodas da Capital”, constituiu uma edição daquele extinto organismo; foi o meu sexto livro. E 50 anos vão passados. Era presidente da então muito activa JDL o engº Francisco Ribeiro Ferreira, destacado automobilista desportivo em épocas anteriores.

Em menos de uma centena e meia de páginas, muito resumidamente portanto, revelei à geração de há meio século os diversos e variados meios de transporte que rodaram por ruas, becos e travessas da primeira cidade do País, retratando fielmente a Lisboa de ontem. Eram veículos vagarosos, trôpegos e barulhentos, mas levaram ao estabelecimento da indústria dos transportes citadinos. E a história de cada meio de transporte, de cada concessionário de carreiras de serviço público representa o esforço despendido em prol do desenvolvimento da cidade. Todos cumpriram a missão de servir Lisboa

Foi a “sege”, no final do século XVIII, que levou à industrialização dos transportes na capital. Bamboleante caixa estreita, resguardada à frente por duas cortinas de oleado, alcandorada sobre duas rodas grandes e puxada por um ou dois cavalos, eis a “sege”, que transportava o lisboeta da Baixa até Belém. O mais popular segeiro era o “Assembleia”.

A “mala-posta”, ou “diligência”, mais destinada às estradas do País, foi também uma das “rodas da capital”, quando em 1798 se inaugurou o serviço entre Lisboa e Coimbra, com estação-central na Calçada do Combro, onde estava instalado o Correio-Geral.

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MANUEL BERNARDO

CORONEL DE INFANTARIA

Em 16 de Março de 1974 (completam-se este mês 43 anos), um grupo de oficiais ‘spinolistas’ saiu à rua numa tentativa abortada para derrubar o regime então vigente: foi a chamada “intentona das Caldas”. Ultrapassados pouco depois pela ala esquerdista do Movimento dos Oficiais das Forças Armadas que tomou nas mãos o golpe de Estado, esses oficiais viram frustrada a sua esperança numa solução para o Ultramar que não implicasse a entrega dos territórios de África ao domínio soviético. Mais de quatro décadas depois, O DIABO desafiou o Coronel Manuel Bernardo a recordar o 16 de Março de 1974 respondendo à pergunta: teria sido realmente possível uma “alternativa” ao 25 de Abril que permitisse “outra solução” para o Ultramar, que não aquela que foi depois adoptada pelo MFA? Neste artigo, o conceituado analista e escritor de temas político-militares sopesa os vários factores em jogo e responde.   

“Quando fui para a Guiné (1968), no tempo do Dr. Oliveira Salazar, tive uma grande conversa com ele, que me surpreendeu extraordinariamente […]. O problema não tinha solução militar”.

General António de Spínola, in Manuel A. Bernardo, “Marcello e Spínola/A Ruptura”, pág. 204.

*

“Quando regressei de Moçambique, em Agosto de 1973, depressa eu e outros generais nos convencemos da incapacidade crescente do Presidente Marcello Caetano relativamente ao enfrentar dos problemas nacionais de então e, nomeadamente, do problema ultramarino”.

General Kaúlza de Arriaga, in Manuel A. Bernardo, “Memórias da Revolução”, pág. 117.

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“Na madrugada do 25 de Abril de 1974 […], a guerra do Ultramar não estava ganha, mas muito menos estava perdida […]. Era muito diferente a situação na Guiné, em Angola e em Moçambique. Difícil na Guiné; complicada circunstancialmente em Moçambique; quase arrumada – a nosso favor – em Angola”.

Historiador Jaime Nogueira Pinto, na sua obra “O Fim do Estado Novo e as Origens do 25 de Abril”, pág. 39.

*

“A descolonização foi feita na defesa dos interesses políticos e estratégicos da União Soviética, dos seus aliados e dos seus movimentos no terreno. Foi contra os interesses permanentes de Portugal, contra os portugueses residentes em território sob nossa administração e contra os interesses das suas populações”.

Major-General Manuel Monge, in Manuel A. Bernardo, “Memórias da Revolução”, pág. 559.

*

Para maior esclarecimento dos leitores, irei tentar ampliar o pensamento manifestado pelos três generais acima referidos em relação ao tema, e por mim entrevistados para os livros indicados, assim como o do historiador (também combatente na fase final da guerra) Jaime Nogueira Pinto.

António de Spínola

António de Spínola considerava ter sido surpreendido por Salazar na conversa acima referida, nomeadamente pela abertura que este manifestou em relação à guerra decorrente na Guiné. E mais à frente, nesta entrevista que me concedeu na sua residência, acrescentou:

“Tinha já tido a minha experiência de Angola. Foi aí que me apercebi da impossibilidade de resolver o problema do Ultramar português pela via exclusiva da guerra […]. Entendi que era chegada a altura de lhe fazer uma crítica frontal à sua política ultramarina. Os grandes países não tinham conseguido resolver situações idênticas. E nós, então orgulhosamente sós no mundo, jamais poderíamos levar avante uma solução utópica”.

Depois, ainda segundo António de Spínola, este colocou três condições ao Presidente do Conselho (Salazar) para aceitar o cargo de Governador e Comandante-Chefe da Guiné para que fora convidado: ter elementos na equipa da sua exclusiva escolha; montar uma emissora de rádio na Guiné; e que “se os problemas não fossem resolvidos com a celeridade exigida para um território em guerra, ele estaria autorizado em dirigir-se directamente a Salazar”. Este terá aceitado estas condições e perguntado: “Então quando é que embarca?”.

Quanto às suas relações com Marcello Caetano, que nesse mesmo ano de 1968 sucedeu a Salazar, António de Spínola afirmou que então até se considerou como “marcelista”. No entanto, a partir da altura em que Caetano não permitiu a continuação das negociações, em 1972, no Senegal, com vista a um cessar-fogo, entrou em situação de ruptura com o governo de Lisboa, nomeadamente após a sua saída de funções, na Guiné, em Julho de 1973.

Kaúlza de Arriaga

Este militar, considerado um grande “Cabo-de-Guerra” pela sua actuação em Moçambique (1970-1973), na entrevista atrás referida, e que posteriormente apareceria a circular na internet (não foi por minha iniciativa), sobre as suas relações com Marcello Caetano, acrescentaria:

“Procurámos a sua substituição (de Caetano) através de diversas diligências, com excepção do golpe de Estado, porque temíamos a projecção que essa acção em Lisboa pudesse ter em Angola e em Moçambique, onde decorria a guerra”.

Segundo a sua versão, pressionaram Américo Thomaz (PR) para que Caetano fosse demitido, que apenas aceitou fazê-lo depois de uma última insistência sua, já depois do 16 de Março (1974); no entanto, terá hesitado na escolha do sucessor até ao 25 de Abril.

Pelo que me apercebi (e resumindo), Arriaga era apologista da continuação da guerra até que, a nível internacional, fosse possível fazer uma descolonização mais condicente com o objectivo de Moçambique (como Angola e Guiné) se tornar num “novo Brasil”; “esperar pela queda do Muro de Berlim”, que apenas ocorreu em 1989.

E a questão que se colocava era: havia meios humanos e materiais para Portugal continuar o esforço de guerra?

A coluna militar do quartel das Caldas da Rainha nos arredores de Lisboa

Jaime Nogueira Pinto

Subscrevo o que este estudioso e comentador dos Media referiu no seu livro, e atrás transcrito, sobre a situação militar nos três teatros de operações, em África. E ele acrescentava:

“Mas no quadro deste tipo de conflito, poderia sempre agravar ou melhorar. E não tinha nada a ver com as descrições apocalípticas que a propaganda veio pintar, como se se tratasse de Estalinegrado ou de um Vietname. E em termos de baixas, hoje com as estatísticas consolidadas de toda a guerra, pode, sem demagogia, dizer-se que o trânsito nas estradas portuguesas mata e estropia, em média, mais Portugueses num quadriénio, que toda a guerra nos treze anos que durou a luta em África. E ninguém deixa de andar de automóvel. O argumento é politicamente incorrectíssimo? Sem dúvida. Mas não deixa de ser verdadeiro”.

Depois desta análise bastante realista, o Professor envereda, no seu texto introdutório à 2.ª edição desta obra (1995), pelas críticas à maneira como foi realizada a descolonização no pós-25 de Abril de 1974. E acrescentaria a terminar:

“Porque, por um desses mistérios cíclicos que fazem a não linearidade e a surpresa da História, vinte anos depois do 25 de Abril é a própria África, em crise, que procura soluções de alternativa […]. A memória dos vencidos com honra – desde que transformada em património de continuidade e de agregação – é sempre um exemplo e um estímulo nesta História interminável de gerações, de espaços, de sonhos, de crises, catástrofes e recomeços, que é a vida dos homens, das famílias que Deus deu aos homens neste mundo – as Pátrias”.

O brigadeiro Pedro Serrano, 2º Comandante da Região Militar de Tomar, intima os revoltosos a renderem-se

Manuel Monge

Antes do texto atrás transcrito, este militar afirmava: “Com o 25 de Novembro (1975) podemos dizer que a força adepta da democracia tipo ocidental saiu vencedora. É verdade. Mas, no tocante à descolonização, a vanguarda pró-soviética, ou seja o PC/MFA, foi a vencedora”.

E sobre as consequências deste tipo de descolonização, Manuel Monge acrescenta, no que se refere aos três territórios ultramarinos que vimos analisando: “Em resumo: deixámos em Angola e Moçambique duas intermináveis guerras civis, que lançaram esses países na miséria, no ódio e na degradação […]. Na Guiné-Bissau ficou no poder Luís Cabral, cujo governo perseguiu e mandou matar milhares de compatriotas seus, que tinham servido com os portugueses. Só com a chegada do Presidente Nino Vieira terminou a chacina”.

Concluindo…

À questão colocada, sobre se haveria “outra solução” para o Ultramar em 1974, a resposta, depois de abordarmos estes e outros depoimentos de quem teve responsabilidades nos teatros de operações, é necessariamente não! E para mim julgo que o ‘timing’ já tinha sido ultrapassado, havia alguns anos, para terminar a guerra de modo que a descolonização fosse realizada de outra maneira (julgo que em 1972 houve a última tentativa ainda aceitável para esse efeito). As negociações teriam obrigatoriamente que ser realizadas com os movimentos guerrilheiros, de preferência com Portugal em posição de maior força militar, tal como terá sucedido com os franceses na Argélia.

Assim, o nosso País acabaria por ser um joguete perante as duas super-potências, que em Agosto de 1975, em Helsínquia, “homologaram” a maneira como a descolonização em África estava a ser realizada.

Sobre o Autor

Manuel Amaro Bernardo, Coronel de Infantaria na reforma, nasceu em Faro, em 28-3-1939, e reside em Carnaxide. Após completar o Curso da Academia Militar (1959), desempenhou durante 36 anos funções de comando e chefia de pessoal militar e civil, oito dos quais em África (Angola e Moçambique), nas quatro comissões por escala que cumpriu entre 1961 e 1973.

Após o 25 de Abril, com o posto de major, esteve colocado no Batalhão de Comandos (depois Regimento), tendo feito parte do Posto de Comando, na Amadora, que coordenou as acções militares de contenção do golpe de 25 de Novembro de 1975. Depois do Curso Geral de Comando e Estado-Maior (1976/77), desempenhou as funções de Director de Instrução do Regimento de Infantaria de Angra do Heroísmo (1977/78), foi Oficial de Operações e 2.º Comandante do então Batalhão n.º 2 da GNR (1979/85). Após desempenhar as funções de Subchefe do Estado-Maior, no Quartel-General da Região Militar Sul, em Évora, esteve colocado nos Tribunais Militares Territoriais de Lisboa, onde foi Promotor de Justiça e Juiz Vogal/Presidente, durante cerca de oito anos (1987/95). É diplomado com o Curso Complementar de Ciências da Informação da Universidade Católica Portuguesa (1990/93).

O Coronel Manuel Bernardo é presença habitual na imprensa, tendo sido colaborador de jornais diários e semanários nacionais e regionais. Foi redactor da revista “Mama Sume”, da Associação de Comandos, e colaborador do “Boletim da Associação da Força Aérea Portuguesa” e de “O Combatente”, da Liga dos Combatentes. N’O DIABO tem publicado vários artigos ao longo dos anos.

Tem vasta obra publicada em livro. Em 1977 estreou-se assinando com o pseudónimo “Manuel Branco” a obra “Os Comandos no Eixo da Revolução/Crise Permanente do PREC/Portugal 1975/76 (352 pp) na Editorial Abril (seis semanas no quadro dos best-sellers).

Publicou depois: “Marcello e Spínola/A Ruptura/As Forças Armadas e a Imprensa na Queda do Estado Novo/Portugal 1973-1974” (1994); “Equívocos e Realidades/Portugal 1974-1975” (1999); “Timor/Abandono e Tragédia/A ‘Descolonização’ de Timor (1974-1975)”, em co-autoria (2000); “Combater em Moçambique/Guerra e Descolonização 1964-1975” (2003); “Memórias da Revolução/Portugal 1974-1975” (2004); “25 de Novembro/Os ‘Comandos’ e o Combate pela Liberdade”, em co-autoria (2005); “Guerra, Paz e Fuzilamentos dos Guerreiros/Guiné 1970-1980” (2007); e “Grades de Papel/Caxias 1975/Condomínio Fechado”, em co-autoria (2013).

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No mês passado, o PS não perdeu tempo a espalhar cartazes com a frase “2,1%: o défice mais baixo da nossa democracia” para propagandear a suposta “boa gestão” socialista do erário público. Só que José Sócrates vangloriou-se exactamente do mesmo em 2008. Nessa altura, os números reais estavam mascarados por medidas temporárias e truques estatísticos, e apenas três anos depois Portugal entrou em bancarrota. Os sinais, hoje, tal como então, são preocupantes. 

Corria o ano de 2008, e José Sócrates, então primeiro-ministro de Portugal, proclamava de forma triunfal no Parlamento que os números das contas públicas eram “bons resultados, muito positivos e que superam todas as melhores expectativas”. Na boca do então líder socialista, o défice de 2,6 por cento representava “o valor mais baixo da democracia portuguesa”, concluindo que “ainda está para nascer um primeiro-ministro que tenha feito melhor no défice”. Na realidade, o número verdadeiro, sem truques estatísticos, encontrava-se acima dos 3 por cento, mas só se descobriu depois.

Uma década mais tarde, outro Governo socialista anuncia com pompa e circunstância que conseguiu alcançar “o défice mais baixo da nossa democracia”, tendo até espalhado cartazes com esse “facto” por todo o País, coincidentemente em ano de eleições autárquicas.

Mas o teatro político que estamos a ver representado à nossa frente não é novo. O Governo socialista liderado por Sócrates passou anos seguidos em confronto com a oposição, com os economistas e com o FMI sobre os números reais do défice. Em 2009, ano de eleições, a promessa começou por um défice de 5,9 por cento, valor que pouco após o sufrágio foi revisto para 8,7 por cento, e depois para 9,3 por cento. Somente em 2011, quando o Governo da coligação de direita e o FMI abriram os ‘dossiers’ do Governo socialista, é que descobriram o valor correcto: uns catastróficos 9,8 por cento.

Em inícios de 2011, Sócrates dirigiu-se às televisões para anunciar de forma triunfal “dados que superam as nossas expectativas” e que, segundo ele, iriam permitir ao défice de 2010 “claramente ficar” abaixo dos 7,3 por cento e que o apuramento preliminar lhe permitia “concluir que não há grandes desvios”. Concluiu mal, pois o défice subiu até aos 11,2 por cento, o maior buraco das contas da história do actual regime, e mesmo de quase todos os regimes que governaram Portugal.

Hoje, enquanto o PS celebra nas ruas o seu “défice histórico”, já a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) fez a primeira revisão em alta, prevendo que o valor real do défice se situe verdadeiramente nos 2,3 por cento. E veremos se será este o valor definitivo.

Ignorar quem avisa

Apesar de todos os problemas económicos, as “cassandras” de serviço, no entanto, nunca beneficiaram de apoio popular, mas no fim tiveram a infelicidade de ver os seus receios tornarem-se realidade. Bagão Félix, ministro das finanças de Durão Barroso, afirmou que não acreditava na veracidade dos números do défice de Sócrates, e que se arriscava a dizer que “um défice actual de oito por cento equivale, em termos comparáveis, a um défice de 11, 12 ou 13 por cento há 15 anos”. Estava certo, até mesmo no exemplo sugerido, mas mesmo assim a população, sempre hipnotizável pelas melodias da moda, ofereceu um segundo mandato a José Sócrates em 2009.

Para esconder o défice, Sócrates deu uso a um conjunto de medidas orçamentais criativas, como transformar serviços públicos em “entidades públicas empresariais”, e cujas despesas não apareciam no défice, ou então adicionava os fundos de pensões privados à Segurança Social. Outros “truques” envolveram a alienação de património, muitas vezes vendido a empresas do Estado, que depois arrendaram espaços… ao Estado, ou o infame abuso das Parcerias Público-Privadas.

Hoje, os avisos da oposição e dos especialistas são similares, estimando que o número real do “défice mais baixo da nossa democracia” se situa na verdade acima dos três por cento declarados por Costa e Centeno. Estando as contas sob um maior escrutínio das entidades europeias, o actual primeiro-ministro recorreu a medidas excepcionais como o atraso do pagamento aos fornecedores das escolas e dos hospitais (dinheiro que terá de ser pago, mais tarde ou mais cedo) e um “perdão fiscal”.

A presidente do Conselho de Finanças Públicas, Teodora Cardoso, foi a primeira a colocar algum travão na festa socialista: “O problema está em que isto não é sustentável. Estes tipos de medidas não são sustentáveis”. A economista sublinhou que os mercados têm noção de tal facto, e que é essa a razão pela qual os juros da dívida não descem dos quatro por cento a dez anos, o que impede que o ‘rating’ de Portugal seja elevado do seu actual estatuto de “lixo”.

Mas Costa não se mostra preocupado, e afirma que os mercados vão começar a aperceber-se da “realidade da economia portuguesa, designadamente no que respeita à execução orçamental, à redução da dívida líquida e ao facto de termos um dos maiores saldos primários da União Europeia”.

Sócrates também não considerava que as suas políticas tivessem algo a ver com a subida dos juros, simplesmente considerando em 2010 que a astronómica taxa de juro de 6,4 por cento se devia apenas “a motivos especulativos em torno do Euro e não têm nada a ver com Portugal”, apesar das sucessivas revisões da dívida pública e do défice a pedido da UE revelarem um buraco orçamento cada vez maior.

Eduardo Catroga chegou a afirmar que “o Governo não sabia qual era o défice de 2010 e 2009” e que “José Sócrates vivia num mundo irreal, sem consciência de que o financiamento fácil tinha acabado e, mais mês, menos mês, teríamos uma crise de liquidez e de finanças públicas”.

No dia 5 de Abril de 2011 os investidores já exigiam juros de nove por cento para comprarem dívida portuguesa, um valor absolutamente insustentável. A dívida pública já superava os 100 por cento do PIB, valor que apenas seis anos antes se encontrava nos 60 por cento. A economia, estagnada, caminhava para uma longa e profunda recessão.

Apenas três anos após anunciar em triunfo o défice mais baixo da história da III República Portuguesa, no dia 6 de Abril, às 20:38, José Sócrates, ainda primeiro-ministro de Portugal, anunciava à Nação que era necessário fazer um humilhante pedido de ajuda externa para o Estado não ficar sem dinheiro para pagar pensões e salários.

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Miguel Mattos Chaves

A mais importante Reforma do Estado que a Direita deve exigir é a completa mudança das Leis Eleitorais e dos Partidos. As leis existentes neste campo são más, afastam os cidadãos da política activa e permitem a formação de “clubes” de poder que, em benefício de pequenas “cliques”, só prejudicam o País.

Em anterior artigo procedi a uma distinção das bases filosóficas que distinguem o pensamento da Direita Conservadora, nos três níveis de Referências Humanas – individual, colectivo e transcendental.

Prossigo hoje a publicação desta visão, que tão arredada tem andado da política portuguesa e mesmo ocidental, com evidentes prejuízos para uma saudável rotação de poder que faça progredir a sociedade, no bom sentido.

E os valores que a Direita devia assumir, na minha opinião, prendem-se com os seguintes princípios:

– À cabeça, restaurar (através do ensino, da pedagogia pública) a existência real do binómio Direito-Dever, pois não há só Direitos. Todos têm também Deveres face aos seus familiares, amigos e compatriotas. Todos têm também Deveres face à Nação Portuguesa, que têm que cumprir;

– Restaurar pedagogicamente a necessidade de se voltar a Honrar a Palavra Dada, como forma de se organizar uma sociedade séria, sólida e ambiciosa;

– Afirmar a Soberania Nacional nos seus factores críticos: Política Externa, Defesa, Justiça, e Autonomia do Poder Político face a outros Estados; isto a par de uma cooperação necessária, nas outras matérias, com outras Nações com as quais partilhamos quadros de interdependência;

– Afirmar um Sim claro e inequívoco ao Combate pela Vida e uma recusa clara e inequívoca de todas as formas que atentem contra ela;

– Defender a Família como forma de organização da sociedade e factor equilibrador da mesma. A Família é a célula base da sociedade, é o cimento de uma sociedade activa que se quer forte, moral e psicologicamente; deverá ser apoiada e fortalecida a sua constituição e solidificação. Quanto mais numerosa, mais apoiada deve ser, por se tornar um contribuinte líquido da Paz Social e do Saldo Demográfico que se quer positivo.

– Demonstrar, com propostas concretas, a necessidade de se reformar o Estado de forma a colocá-lo ao serviço efectivo da comunidade; nomeadamente pela eliminação de serviços do Estado que mais não servem do que para dificultar a vida dos cidadãos e não para a facilitar; o aparelho do Estado é a organização da Nação que representa, e como tal deve agir em benefício da mesma.

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VASCO CALLIXTO

Voltei recentemente a Mértola, após uma última visita, há pouco mais de uma década. Mértola apresentou-se-me agora como “Capital Nacional da Caça”, com uma elucidativa presença estatuária de duas espécies de grande porte que estão na mira dos caçadores mais afoitos.

Com efeito, um veado e um javali à beira da via pública despertam de imediato a atenção do passante. Com diferentes zonas de caça, turística e associativa, proporcionando alojamento e refeições, o concelho é farto em lebres, perdizes e coelhos. Aquela presença estatuária constitui sem dúvida um motivo de atracção, quer se seja ou não caçador.

Vila de ontem e de hoje, portuguesa desde 1238, antiga sede da Ordem de Santiago, Mértola levou-me mais uma vez por ruas e travessas íngremes e tortuosas até ao histórico Castelo, vetusta fortaleza postada nas alturas, de cujas muralhas se contempla uma fascinante panorâmica sobre a vila e o vale do Guadiana. Muito bem preparado para receber visitantes, aos quais se proporciona a visita a um esclarecedor museu, o Castelo de Mértola tem “um guarda” muito especial, que se apresenta extra-muralhas, segurando as rédeas da sua montada, dominando dali uma vasta área. Personagem guerreira e mística, que governou a região durante um curto e avoengo período, é “Ibn Qasi / Senhor de Mértola”, aliado às datas de 1144-1147. Temos ali portanto um rei mouro que domina hoje uma secular vila portuguesa; um caso único, por certo, no nosso País.

Considerado um redentor, Ibn Qasi, ou Ibne Caci, foi um cabecilha de oposição aos almorávidas, que durante cerca de um século tiveram sob o seu domínio o ocidente norte africano e o sul da Península Ibérica.  Ibn Qasi evoca as lutas travadas entre os chefes muçulmanos, terá sido originário da região de Silves e aí terá sido assassinado. Apoderou-se de Mértola, que se admite ter governado como um rei, aí conhecendo um breve apogeu do poder, ao qual se seguiu o amargo da derrota.

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EVA CABRAL

Depois da reposição de rendimentos em 2016, a extrema-esquerda quer fazer de 2017 o ano de anulação das medidas da reforma laboral concretizadas durante o Governo de Passos Coelho, e que corresponderam a uma exigência da Troika aquando do resgate a Portugal.

Apesar de toda a esquerda que suporta o Executivo PS estar sintonizada no “caderno reivindicativo” a apresentar a António Costa, o PCP e o BE decidiram adoptar neste caso um princípio de alguma especialização. O Bloco faz da integração dos precários o seu grande cavalo de batalha, enquanto o PCP se concentra acima de tudo na reversão da legislação laboral.

Trata-se de uma especialização que se entende, uma vez que em ano de eleições autárquicas o PCP tem vantagem em escolher “bandeiras” que interessem a toda a população.

Já o Bloco, que só residualmente conseguirá ter algum resultado autárquico, e que concorre a pouquíssimas Câmaras, escolhe um tema directamente relacionado com a Função Pública e uma população mais jovem, que é onde se encontra maioritariamente o seu eleitorado.

Na passada semana, quer o PCP quer o Bloco levaram os dois temas ao Parlamento, sendo certo que a estratégia do Executivo PS passa agora por dar uma concordância genérica às medidas mas atrasar a sua implementação.

No caso dos “precários” da Função Pública, a medida acarreta custos orçamentais graves, pelo que não poderá ter o ritmo que a esquerda comunista e bloquista deseja.

Em relação à contratação colectiva, refira-se que a CGTP e o PCP desconfiam que António Costa assumiu com os patrões o “compromisso” de não mexer na legislação laboral, na sequência da polémica em torno da TSU. Os comunistas frisam que as leis se negoceiam no Parlamento e não na Concertação Social, e prometem não ceder neste caderno reivindicativo. Está por saber se, a ter existido tal “compromisso”, os patrões acreditaram mesmo na palavra de António Costa…

Bloco e “precários”

Na óptica de apoiar na teoria mas atrasar na prática, o Executivo defende que a integração de “precários” na Função Pública é para se concretizar, mas que a medida deve a entrar em vigor até 31 de Dezembro de 2018, ou seja, só terá reflexos orçamentais em 2019, o ano de novas eleições legislativas se o calendário normal for cumprido.

Depois da apresentação por parte do Governo de um levantamento provisório do relatório dos “precários” no Estado, o Conselho de Ministros aprovou a criação do chamado “programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública”, que deverá arrancar até 31 de Outubro deste ano, e entrar em vigor até 31 de Dezembro de 2018.

No final da reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira passada, foi anunciada a aprovação do programa, que pretende abranger todas as pessoas que se encontrem a desempenhar funções que correspondam a necessidades permanentes dos serviços da administração central, local ou no sector empresarial do Estado, sem vínculo contratual, através de uma avaliação efectuada “mediante a solicitação do trabalhador”.

De acordo com o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, este programa será implementado através de “comissões a instalar em todos os Ministérios”.

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CAPA

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