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Perante a crise permanente, a insegurança do dia-a-dia, a intolerância para com a religião católica, os constantes golpes, revoltas e revoluções sangrentas que marcaram a I República, foi há 90 anos que o país exigiu que as Forças Armadas assumissem as suas responsabilidades. E apoiou de forma quase unânime – a excepção foi a classe política que se mantinha alapada ao poder – a Revolução Nacional de 28 de Maio de 1926.

A I República foi o regime mais instável da História de Portugal. Em menos de 16 anos, entre 5 de Outubro de 1910 e 28 de Maio de 1926, sucederam-se oito chefes do Estado e 45 governos. Passado esse tempo, a sociedade civil ansiava por uma mudança de regime. O poeta Fernando Pessoa interpretou o sentir do povo ao escrever: “É hoje legítima e necessária uma ditadura militar em Portugal” (‘O Interregno. Defesa e justificação da Ditadura Militar em Portugal’, 1928.).

O recorde de brevidade dos governos republicanos pertence ao executivo chefiado por Fernandes Costa: nomeado a 15 de Agosto de 1920, o primeiro-ministro (dizia-se Presidente do Ministério) demitiu-se nesse mesmo dia, depois de ser ameaçado e enxovalhado, juntamente com os seus ministros, por uma multidão amotinada por dois conhecidos agitadores ligados à “Formiga Branca”, com as sugestivas alcunhas de “Ó Ai Ó Linda” e “Pintor”.

Chamada a intervir, a GNR não mexeu uma palha para proteger o Governo. A Guarda tinha sido havia pouco reforçada em efectivos e equipamento. À sua frente foram colocados militares radicais para compensar a influência da oficialidade conservadora no exército.

Perante a passividade daquela força militarizada, Fernandes Costa, que estava no Terreiro do Paço quando as instalações governamentais foram tomadas de assalto pelos manifestantes, acabou por seguir para o palácio de Belém. Ali chegado, em vez de tomar posse, apresentou a demissão ao Presidente da República, António José de Almeida. Tão meteórico executivo ficou para a história como “o Governo dos cinco minutos”.

O Ministério presidido por Fernandes Costa, que tal como o seu antecessor Sá Cardoso pertencia ao Partido Liberal, foi mais uma tentativa falhada de governar a República à direita.

Formiga Branca

Depois do atentado que vitimou Sidónio Pais e marcou o fim da “República Nova” (1918) e na ressaca da Monarquia do Norte, apoiada pela insurreição monárquica de Monsanto, em Lisboa (1919), os herdeiros de Afonso Costa à frente do Partido Republicano Português (PRP, popularmente conhecido por “Partido Democrático”) prepararam-se para retomar o poder. Mas tanto o almirante Canto e Castro (um monárquico na Presidência da República) como o seu sucessor António José de Almeida procuraram quebrar a hegemonia dos democráticos, chamando ao governo facções mais moderadas do republicanismo.

A experiência falhou e voltaram os golpes, revoltas e revoluções que reconduziram os radicais ao poder até ao golpe de 28 de Maio de 1926, apoiados pela “Formiga Branca”, uma milícia semi-clandestina do Partido Democrático, formada em grande parte por carbonários (membros da sociedade secreta envolvida na conspiração que levou ao Regicídio de 1908 e depois no golpe republicano de 5 de Outubro de 1910). A Formiga Branca começou por combater as incursões monárquicas de 1911-12 mas rapidamente se dedicou à repressão de todos os opositores de Afonso Costa (chefe dos democráticos e o homem-forte do regime), incluindo monárquicos, católicos, republicanos moderados, sindicalistas e anarquistas.

A “Noite Sangrenta”

O massacre da “Noite Sangrenta”, que se seguiu ao golpe de Estado de 19 Outubro de 1921 e que vitimou, entre outros, o então chefe do Governo, António Granjo, e Machado Santos, um dos principais protagonistas do 5 de Outubro de 1910, foi atribuído a elementos da Formiga Branca.

Um dos primeiros gestos dos golpistas foi a libertação do sargento José Júlio da Costa, o assassino de Sidónio Pais na Estação do Rossio, em Lisboa, a 14 de Dezembro de 1918. Além de António Granjo e de Machado Santos foram também assassinados na noite de 19 de Outubro de 1921 o histórico republicano José Carlos da Maia; o comandante Freitas da Silva, secretário do ministro da Marinha; e o coronel Botelho de Vasconcelos, conhecido sidonista. Havia um ponto em comum entre os assassinados: eram todos odiados pelos “democráticos”.

Na sequência de mais um dos frequentes levantamentos armados em Lisboa, gerados pela instabilidade política e social características do regime, o Presidente do Ministério António Granjo refugiou-se em casa de um dos líderes republicanos, Cunha Leal, tido como próximo da revolta. Informados do paradeiro do chefe do Governo, os insurrectos cercaram a casa. Cunha Leal fez questão de acompanhar Granjo, para garantir a sua segurança. Seguiram numa camioneta (que viria a ficar conhecida pela “Camioneta Fantasma”) até ao Arsenal, o quartel-general do golpe.

Mal chegaram, foram separados por soldados da GNR e marinheiros. Cunha Leal protestou – e levou três tiros. Ferido no pescoço, foi levado ao posto médico. António Granjo foi preso num quarto e, pouco depois, assassinado.

A mesma camioneta que transportara António Granjo para a morte voltou a sair do Arsenal. Parou em casa de José Carlos da Maia, um dos participantes na implantação da República, em 1910, e que fora ministro no governo de Sidónio Pais, em 1918. O cabo Abel Olímpio, conhecido pela alcunha de “Dente de Ouro”, chefe dos marinheiros que seguiam na camioneta, disse-lhe que fora convocado pela Junta Revolucionária, no Arsenal. Mal desceu da camioneta, Carlos da Maia foi abatido com um tiro na nuca.

O “Dente de Ouro” levou então os seus homens atrás de Machado Santos. Quando o encontraram, deram-lhe voz de prisão. O oficial de Marinha que chefiara a revolução republicana na Rotunda, no “5 de Outubro”, lembrou-lhes que era almirante – mas os revoltosos não se deixaram impressionar e obrigaram-no a acompanhá-los. Ao descer a Avenida Almirante Reis, a camioneta parou. Apearam-se todos e, a uma ordem do “Dente de Ouro”, fuzilaram Machado Santos.

Os assassinos foram ainda à procura do ministro da Marinha, Pais Gomes, mas não o encontraram. Pior para o seu secretário, comandante Freitas da Silva: mataram-no a ele. E também ao coronel Botelho de Vasconcelos, antigo membro do governo de Sidónio Pais. Os tripulantes da “Camioneta Fantasma” queriam assassinar ainda mais gente. Quem também estava na lista de alvos a abater era o industrial Alfredo da Silva, o fundador da CUF.

Perante o horror causado pelo massacre, os vencedores do golpe repudiaram a acção do bando da “Camioneta Fantasma”. Nunca se soube ao certo quem foram os mandantes.

Legião Vermelha

O quotidiano dos portugueses, principalmente dos lisboetas, tornou-se ainda mais perigoso com a vaga bombista que varreu o país de 1919 a 1926. Os atentados foram atribuídos à Legião Vermelha, grupo terrorista de ideologia mal definida, apontado como braço armado do anarco-sindicalismo, tendência então dominante no movimento operário português através da Confederação Geral do Trabalho (CGT).

Entre as vítimas da Legião Vermelha contam-se o magistrado Pedro de Matos, assassinado a 5 de Julho de 1920, e o comandante da PSP de Lisboa, tenente-coronel Ferreira do Amaral, gravemente ferido num atentado, a 15 de Maio de 1925. Da sua cama no hospital, o próprio Ferreira do Amaral dirigiu a repressão, que culminou com a prisão e o degredo para África de mais de cem suspeitos.

Incapaz de garantir a segurança dos cidadãos, o regime afundava-se no descrédito. A 18 de Abril de 1925, uma tentativa de golpe militar acelerou a decomposição da I República e abriu caminho ao movimento que acabou por triunfar a 28 de Maio de 1926.

“Reaportuguesar Portugal”

Historia do 28 de Maio - Eduardo Freitas da CostaRepelir o invasor, restaurar as ruínas — tornavam-se assim motivações nacionais cada vez mais fortes e imperiosas. Motivação negativa, “contra”, a primeira, e positiva, “a favor”, a segunda. Mas ambas implicavam uma terceira, bem forte e sensível também, que no fundo a ambas por igual englobava.

Efectivamente: por um lado, políticos e intelectuais (desiludidos, uns; adversários de sempre, outros) combatiam no sistema o seu afastamento dos valores centrais da sociedade portuguesa, o alheamento em que os responsáveis se mantinham de quanto era profundamente nacional (“os portugueses estrangeiros que nos desgovernam”, a quem se referia Fernando Pessoa em 1912); por outro lado, a grande massa da população, desentendida das altas especulações da filosofia política e dos bastidores da governação, sentia que no fundo os seus males vinham daí, de se ter dado prioridade a subalternos interesses partidários perante os superiores interesses nacionais, de se anteporem, às concretas necessidades das realidades próprias, preocupações de abstractos esquemas políticos alheios.

Dessa forma, excluída a minoria dos políticos profissionais, todo o País desejava ardentemente que a Nação recuperasse os seus direitos — havia tanto tempo e tão criminosamente postergados. Algumas instituições, por definição mais sensíveis — em especial — ou à superioridade do conceito de Pátria sobre meras perspectivas parcelares (como as Forças Armadas) ou à consideração da primazia dos valores morais (como a hierarquia da Igreja) ou às exigências da razão e da inteligência (como a Universidade e a Imprensa) ou às preocupações da justiça (como a Magistratura), tinham chegado a essa conclusão geral com mais aguda consciência da restauração necessária e, chegado o momento, não deixariam de contribuir decisivamente — cada um a seu modo — para vertebrar o consenso popular em favor de qualquer movimento político disposto a sobrepor o bem comum aos privilégios particulares, o conceito integrador de Nação à acção desintegradora dos partidos políticos.

De tal forma — ao fim de um século de parlamentarismo, primeiro monárquico e depois republicano — se havia identificado o sistema político cristalizado na Carta Constitucional do Imperador D. Pedro com a ideia de que se tratava de modas e fórmulas estrangeiras importadas, por tal modo a degradação e as carências materiais generalizadas humilhavam e ofendiam o orgulho nacional, que ambas as correntes de opinião — a que era movida pela ânsia de se libertar daquela imposição como a que se sentia estimulada pela nobre ambição de sanar estas feridas e mutilações operadas no corpo da Nação — vinham a convergir num renovado patriotismo, ao mesmo tempo racionado e emocional.

Em tempos del-Rei D. Pedro V, as primeiras tímidas iniciativas de fomento haviam despertado uns primeiros lampejos desse patriotismo sempre latente mas, desde os “afrancesados” de princípios do século, quase troçado como coisa de “cavernícolas” e analfabetos; com os africanos del-Rei D. Carlos, esse patriotismo profundo vivera algumas das suas horas altas; mas esse sentimento instintivo do povo português, depressa se via de novo frustrado e abatido pela mediocridade e a chateza da agitação partidária, cada vez mais vazia de sentido.

Era um terceiro componente do ambiente pré-revolucionário que estava também a chegar ao ponto de ruptura, ao limite para além do qual se tornava inevitável (e de imprevisíveis consequências) a explosão. Anos mais tarde viria a condensar-se essa aspiração aguilhoante e incoercível num lema que se popularizou: “Tudo pela Nação, nada contra a Nação”. Mais do que uma linha de orientação, a fórmula resumia o que havia sido a síntese de todas as motivações anteriores: o movimento político esperado por tudo quanto no País se mantinha imune às politiquices rasteiras dos partidos havia de responder, na essência, a esse imperativo fundamental: era cada vez mais urgente reaportuguesar Portugal.

Eduardo Freitas da Costa in “História do 28 de Maio”, Edições do Templo, 1979.