EVA CABRAL
A aquecer os motores para o 25 de Abril e o 1º de Maio, a ala sindicalista do “povo de esquerda” tem de mostrar serviço e manter a tradição: em Abril repete-se a ameaça de protestos mil.
O PCP e o BE parecem cada vez mais domesticados na frente política e parlamentar. Contudo, para não perderem totalmente a face perante o seu eleitorado, têm de preparar o rápido regresso “à rua”, não vá o “povo de esquerda” interpretar mal o seu apoio às medidas do PS (que sempre apelidaram de direita).
No melhor estilo de “agarrem-me senão eu bato”, o líder da CGTP, Arménio Carlos, deixou tudo bem encaminhado em recente entrevista ao ‘JN’, na qual exigiu que o Governo apresente datas para revogar as normas da legislação laboral herdadas da troika. E lá ficou o aviso: “Não nos obriguem a ir para a rua”. Mas parece que não o agarraram – e a solução é mesmo a rua.
A Federação Nacional dos Trabalhadores da Função Pública, um bastião da CGTP, marcou uma greve geral para 26 de Maio. Será a primeira deste ano e a terceira que o Governo liderado por António Costa enfrenta na Função Pública, todas com a marca desta estrutura sindical que integra a Frente Comum, afecta à CGTP. Mas a Fesap e o STE (do universo da UGT), as outras duas estruturas sindicais da Administração Pública, não estão convencidas: o recurso à greve é uma das formas de pressão que têm em cima da mesa para tentar desbloquear negociações que estão a “resvalar à semanas”, mas, para já, não querem vincular-se à iniciativa.
A greve convocada pela estrutura sindical liderada por Ana Avoila visa exigir o horário semanal das 35 horas para todos os trabalhadores da função pública. O regime das 35 horas foi reposto em Julho de 2016, deixando de fora os funcionários com contrato individual de trabalho, sobretudo os que prestam serviço nos hospitais EPE.
No seu caderno reivindicativo para 2017, a Frente Comum tinha exigido aumentos salariais de 4%, com um mínimo de 50 euros, e o descongelamento das carreiras e progressões. O Orçamento do Estado para 2017 acautelou um aumento faseado (de 50 cêntimos no total) do subsídio de alimentação dos funcionários públicos e apontou para 2018 o início do descongelamento das progressões.
Ana Avoila justifica a necessidade de “avançar já para a luta”: como o Orçamento para 2018 já está a ser preparado, não faz sentido que os trabalhadores vão para a luta “em Julho, Agosto ou Setembro”. Até porque há dinheiro “para resolver já alguns problemas”.
Têxtil com Arménio
Mas muitos outros protestos começam a aparecer que nem cogumelos. Assim, a FESETE e seus sindicatos filiados têm em curso de 3 a 7 de Abril uma Semana de Luta Reivindicativa nas empresas do sector têxtil, vestuário e calçado, pela melhoria dos salários dos trabalhadores, em particular os da produção, e pela aplicação dos direitos plasmados nos contratos colectivos sectoriais.
E lá sai Arménio Carlos para a rua. No dia 7 de Abril, o secretário-geral da CGTP/IN vai estar presente na greve dos trabalhadores da Huber Tricot (na Zona Industrial do Cavaco, em Santa Maria da Feira) pelo aumento de 40 euros nos salários.
Com protesto marcado está também o Sindicato da Hotelaria do Algarve. Com esta acção, o Sindicato pretende chamar a atenção para a grave situação social que se vive hoje em dia no sector. Embora os resultados da actividade turística registem recordes consecutivos, ano após ano, os rendimentos dos trabalhadores continuam a diminuir e a penosidade dos ritmos de trabalho não param de aumentar.
Segundo o Sindicato, os trabalhadores são os únicos que não estão a beneficiar dos excelentes resultados obtidos nos últimos anos, quando se verificou só no ano de 2016 uma subida de 17% nos proveitos. Em sentido inverso, sem contar com os ganhos de produtividade, devido ao congelamento das tabelas salariais, os trabalhadores perderam, no mínimo, cerca de 9% do poder de compra desde 2010 devido à inflação registada desde essa altura.
FNE admite tudo
Já Federação Nacional da Educação (afecta à UGT) admitiu todas as formas de contestação para dar visibilidade à insatisfação dos profissionais do sector, incluindo a articulação de acções com outras organizações sindicais.
As acções a realizar, este ano lectivo, serão decididas num plenário de dirigentes dos sindicatos da FNE, a realizar no dia 18, em Lisboa, anunciou o secretário-geral Federação, João Dias da Silva, em conferência de imprensa. Para o mesmo dia está marcada uma manifestação da Federação Nacional de Professores (FENPROF) em frente ao Ministério da Educação.
“Há um forte sentimento de desvalorização e de desconsideração relativamente aos profissionais da educação”, disse o dirigente da FNE, que representa docentes e não docentes.
Dias da Silva reiterou que os professores continuam a gastar muito tempo em tarefas não pedagógicas e que subsiste o problema da falta de funcionários nas escolas. “Há serviços a funcionar limitadamente ou que não funcionam, por falta de funcionários, e nada está a ser feito”, declarou.
O descongelamento e progressão nas carreiras é uma das principais reivindicações e cuja resolução os sindicatos temem ver adiada, por não conseguirem “um compromisso” nesse sentido por parte do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que consideram estar “refém” do Ministério das Finanças e “sem capacidade” para dar respostas aos problemas do sector.
De acordo com a estrutura sindical, os trabalhadores do sector estão “cansados de promessas não cumpridas” e precisam de um ministro que “seja amigo” dos profissionais da Educação.
GNR e o seu estatuto
Também a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) anunciou que vai realizar, a 24 de Maio, uma manifestação em Lisboa para protestar contra o novo estatuto da GNR e exigir promoções que estão por concretizar.
Em comunicado, a associação mais representativa da Guarda Nacional Republicana adianta que a manifestação vai decorrer entre o Comando-Geral da GNR e o Ministério da Administração Interna (MAI), reflectindo o protesto “a existência de um grande descontentamento e desmotivação” entre os militares da GNR.
Em causa está o novo estatuto profissional da GNR, que vai entrar em vigor no início de Maio, considerando a APG que este documento “contém normas que não só acentuam a subalternização da instituição a princípios militaristas e às Forças Armadas, como produz alterações que atentam contra os direitos” dos militares desta força de segurança.
A APG está contra que as promoções passem “a ser quase exclusivamente por escolha, favorecendo os mais antigos em detrimento dos mais competentes”, e não aceita os cortes nos dias de férias, que passaram de 25 para 22 dias.
A Associação dos Profissionais da Guarda sublinha também que os militares da GNR exigem imediatamente promoções (uma vez que “estão demasiadas por concretizar” e “apenas uma percentagem vai ocorrer devido ao adiamento justificado por medidas de contenção orçamental”) e o desbloqueamento dos índices remuneratórios.
Os militares da corporação exigem ainda condições de serviço dignas”, que passam por “um real e sério investimento em meios e equipamentos”, bem como “pela gestão sustentada de recursos humanos”.
