Povos contestam ditadura federal da União Europeia

Povos contestam ditadura federal da União Europeia

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Bruxelas treme: as perspectivas são negras para uma Comissão Europeia que averba derrotas atrás de derrotas. A deriva federalista está a revoltar os povos da Europa e, directa ou indirectamente, o futuro da UE vai ser sufragado em eleições em França, Itália, Holanda e Alemanha, enquanto o Reino Unido se prepara para obter vantagens no momento da partida.

Os burocratas, em Bruxelas, suspiraram de alívio e fizeram correr o champagne perante os resultados das eleições presidenciais na Áustria: ao contrário do que receavam, a vitória coube ao federalista e maçon Van der Bellen, que bateu (embora por curta margem) Norbert Hofer, o nacionalista que ameaçava fazer a vida negra à Comissão Europeia.

Mas foi um alívio de curta duração: pouco depois, os italianos foram a votos e rejeitaram liminarmente as reformas constitucionais propostas em Itália, causando a queda do Governo. A Itália juntou-se assim à lista de países que em 2017 terão eleições decisivas, nas quais o principal pomo de discórdia (explícito ou implícito) será a União Europeia.

Mesmo descontando a Alemanha, onde o partido Alternativa pela Alemanha está a subir nas intenções de voto mas não se encontra em posição de formar Governo, os países que podem cair nas mãos de partidos críticos da actual Comissão Europeia representam uma grande fatia da economia da UE, suficiente para a sua saída dinamitar o bloco.

Apesar de continuar a comportar-se como uma potência hegemónica, a Alemanha apenas representa algo como 20 por cento da economia da EU – praticamente o mesmo que o Reino Unido, que vai iniciar a sua saída em 2017 e representa quase 17 por cento. Caso a França, a Itália e a Holanda se juntassem aos britânicos na sua decisão de abandonar esta União de tendência federalista, o PIB da UE ficaria reduzido em metade.

O ‘lobby’ europeu pró-Comissão tem feito tudo o que pode para estancar a sangria. No entanto, as tentativas feitas no Reino Unido para anular o “Brexit” por “via administrativa”, ignorando a vontade popular, falharam redondamente: a Casa dos Comuns votou por uma enorme maioria o normal seguimento do processo de saída, e o Partido Conservador lidera as sondagens por 17 pontos percentuais.

Mas é em França que o desespero federalista mais se manifesta. Aí, as duas alternativas presidenciais com maior probabilidade de vitória pronunciam-se, cada uma à sua maneira, contra o rumo seguido nos últimos anos pela Comissão: o candidato conservador François Fillon aceita a manutenção da França na UE, desde que esta abandone os seus contornos federalistas e respeite a soberania dos Estados-membros; e a candidata “fracturante” Marine Le Pen propõe, pura e simplesmente, que o país abandone a organização.

Em Itália, as jogadas de bastidores de Matteo Renzi deram ao país um sistema eleitoral que, caso aprovado pelos tribunais, pode vir a dar uma maioria absoluta ao Movimento 5 Estrelas que lidera as sondagens. Este grupo de revoltados prometeu um referendo sobre a permanência da Itália no Euro, sufrágio cujas possibilidades de sucesso são elevadas.

Em pânico, Bruxelas já começou a reagir, e o plano é “mais Europa, menos democracia”. Pressionados a terem de provar que merecem existir, os parlamentares europeus estão a acelerar o processo de aprovação de leis, especialmente naquilo que os presidentes da União Europeia (e, para “facilitar”, existem três) definiram como assuntos prioritários, nomeadamente “investimento, empregos e crescimento”. Esta “aceleração” significa que se tenciona que a legislação chegue aos comités e às sessões plenárias já “pronta-a-servir” para ser aprovada por um Parlamento reduzido ao papel de mero fantoche. Um deputado europeu francês, Jean Arthuis, notou mesmo que tinha a impressão de que “a União Europeia era governada por um conselho de administração”, algo que considera que levou “a muito ressentimento e à ausência de debate parlamentar”.

No “espírito democrático” da UE, um acordo de bastidores definiu a partilha de poderes na União, dividindo os cargos importantes entre elementos de esquerda e direita do “centrão”. O cargo de presidente do Parlamento Europeu estava nas mãos de um socialista moderado, e os de Presidente do Conselho e de Presidente da Comissão de dois homens oficialmente “de direita”, e conjuntamente controlavam toda a agenda legislativa e executiva da organização. Este acordo efectivamente anulou a necessidade de os cidadãos votarem nas eleições para o Parlamento Europeu caso não exista um partido divergente ou eurofóbico no boletim de voto.

Mas mesmo esta ‘geringonça’ europeia já se espatifou, visto o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, prestes a perder o “tacho”, e vendo o projecto a cair à sua volta, ter preferido retirar-se de cena para se candidatar a um lugar no Parlamento alemão, e possivelmente a Chanceler da Alemanha.

A “grande coligação” estalou por completo graças à crise europeia. Os socialistas, que têm sofrido derrotas humilhantes, e se preparam para sofrer novas, decidiram recusar as políticas alemãs de austeridade, e falam abertamente em medidas de estímulo à economia e flexibilização dos limites orçamentais (onde foi que os portugueses já ouviram esta cantilena?). Os representantes dos países nórdicos, por sua vez, continuam a insistir em regras inflexíveis e em limites de deficit apertados. Criticam também fortemente o programa de estímulo do Banco Central Europeu, que foi estendido por mais mais nove meses na última semana, e sem o qual países como Portugal enfrentariam uma pesadíssima crise, e talvez um segundo resgate.

Apesar do discurso moralista, a UE convive mal com a democracia, e agora que enfrenta cisões internas está a lidar mal com o processo parlamentar. Sendo necessários 376 votos no Parlamento Europeu para eleger um novo presidente da câmara, parlamentares que até agora foram mantidos de fora estão a exercer o seu peso. Mas os representantes anti-UE, que têm sido mantidos de fora do processo decisivo, representam um quarto de toda a câmara, incluindo a maior fatia da delegação francesa. Os britânicos, apesar do desejo de sair, ainda têm a representação de 73 deputados europeus, a maioria dos quais exige termos mais simpáticos para o Brexit em troca de apoios temporários. As negociações para a saída do Reino Unido vão ter início em 2017, e o Governo de Londres procura ter o máximo de cartas na mão para o confronto com Bruxelas.

Neste contexto de caos, o melhor que os eurocratas conseguiram foi uma iniciativa disfarçada de “voluntariado” em que vão ser distribuídos estágios, a maioria não remunerados, entre jovens europeus à procura de trabalho. Intitulado “Corpo de Solidariedade Europeu” — um termo que os povos do sul da Europa, face à dureza das políticas e das palavras de Berlim, certamente consideram hilariante —, este programa está a revelar-se um ‘flop’. Se o objectivo de Bruxelas era reforçar a possibilidade de a UE vencer nas urnas, então terá de concluir que falhou em toda a linha.