Marcelo Rebelo de Sousa vai receber esta semana os parceiros sociais para falar do aumento do salário mínimo nacional para 2017, mas as reuniões vão igualmente servir para pressionar a assinatura de um acordo de concertação social de médio prazo. As hipóteses de sucesso para esse acordo parecem ser neste momento muito diminutas.

Ainda na passada sexta-feira o Presidente da República disse esperar “receptividade por parte dos parceiros patronais e laborais” para que haja “um entendimento, pequeno que fosse, a médio prazo, a 2019 ou 2020. Seria importante para o País”.

Na ronda de audiências programadas para esta semana em Belém, o PR vai pressionar para que possa ser aceite um acordo de concertação social que inclua, para além do Salário Mínimo Nacional (SMN), temas como a legislação laboral e fiscal, bem como as questões relacionadas com a competitividade da economia.

Marcelo defende mesmo que seria bom um acordo com um prazo de validade até 2020, ou seja, com efeitos até depois do fim da actual legislatura, que (caso não seja antecipada) terminará em 2019.

Falando nas comemorações dos 25 anos da criação do Conselho Económico e Social (CES), em Setembro, o Presidente já tinha mostrado a intenção de participar num esforço de consenso. Nas declarações que então fez, Rebelo de Sousa notou o “tempo singular de paz social” que se tem vivido, e frisou que “a conjugação de perspectivas” deve permitir acordos de médio e longo prazo a negociar tanto entre parceiros sociais como entre partidos políticos.

Recorde-se que, para 2017, o Governo de António Costa negociou com o Bloco que o SMN atingiria o valor de 557 euros já em Janeiro e estaria nos 600 euros no final da legislatura, em 2019.

O Presidente gostava de ver uma concertação social com um papel mais activo. Adianta que seria desejável que a “conjugação de perspectivas estruturais potenciasse a concertação social, conduzindo, nestes anos de lenta, complexa e desigual saída da crise, ao ajustamento de acordos, mesmo minimalistas, de dimensão social”.

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