Miguel Mattos Chaves

MIGUEL MATTOS CHAVES

Há 42 anos que Portugal não tem uma Estratégia definida, clara, que possa ser entendida pelos seus cidadãos e possa, por essa via do entendimento, ser adoptada como causa comum, por de cima das ideologias ou pertenças partidárias. Somos dos poucos países do continente europeu que a não possui, o que tem prejudicado o País e os portugueses. Ora Estratégia de um Estado tem a ver com a concepção, organização, desenvolvimento e aplicação de Poder para fazer face e ultrapassar os obstáculos que se apresentem, em cada momento, e que dificultem a realização dos objectivos do mesmo.

A necessidade de um Plano

Qualquer Estado deve possuir, portanto, um instrumento que, por de cima dos diferentes ângulos de visão política partidária e sectorial, estabeleça os objectivos permanentes da Nação, que representa, e a estratégia a seguir para os alcançar. Um Plano Estratégico Nacional.

Os formuladores desse Plano Estratégico Nacional devem tomar em consideração a situação geográfica do/s território/s, os recursos disponíveis (morais, humanos, materiais e naturais), a vontade política nacional, a organização existente e potencial, por outras palavras, identificar e organizar os meios de que o Estado dispõe para atingir os objectivos da Nação.

Um Estado (território, povo e poder político que o representa) vive enquadrado, geograficamente, por outros Estados que também têm os seus próprios objectivos e ambições e que estão dispostos territorialmente sobre a superfície do planeta de forma mais ou menos organizada.

Esses objectivos são ou não coincidentes entre si, entre os diversos Estados.

E um qualquer Estado tem que estudar atentamente os seus iguais, que no seu conjunto formam o Sistema Internacional de Estados Soberanos, de forma a, em última análise, poderem sobreviver de forma autónoma no mesmo.

Isto é, manterem a sua capacidade de auto governação de maneira a poderem atingir os seus objectivos, que devem coincidir com os da Nação que representam.

Ora não se conhecem maiores objectivos materiais do que trabalhar, produzir, de forma organizada, de forma a alcançar o bem-estar de um Povo, de uma Nação. Neste caso, de Portugal e dos Portugueses.

Situação Geopolítica de Portugal

Portugal está situado no Centro do Mundo Euro-Atlântico. Por outras palavras, está no Centro da Bacia do Atlântico em cujas margens estão das maiores economias mundiais e muitos dos principais actores do comércio internacional.

Prevê-se para os próximos 10 anos um incremento muito significativo do Comércio Internacional nesta zona. Ora Portugal está no Centro da mesma e precisa de aproveitar e maximizar esse factor.

Desta forma, poderá ser relevante no Sistema Internacional.

Portugal está, também, no extremo Sudoeste do Continente Europeu. Aderiu à organização dominante do continente em 1986 (à então CEE e actual U.E.) embora tenha participado activamente desde 1958 nas principais organizações europeias, de que foi um expoente de desenvolvimento a EFTA.

Desvantagens da situação Geopolítica de Portugal:

É verdade que Portugal tem algumas características próprias que ajudam pouco:

– Está situado no Sudoeste do Continente Europeu, com apenas 10 milhões de potenciais consumidores;

– Para arranjar 20 milhões de potenciais consumidores, tem que entrar pelo país vizinho;

– A Bélgica e a Holanda, tendo 10 milhões de consumidores nacionais, cada, vêem-se rodeadas de cerca de 170 milhões de potenciais consumidores, no mesmo raio de acção em que Portugal apenas consegue 20 milhões;

– Geograficamente situado na parte mais ocidental do Continente Europeu, está inserido no Oeste de uma Península ocupada por dois Estados de dimensão diferenciada, quer em tamanho de território, quer em termos populacionais.

– O País tem um território, terrestre, relativamente pequeno e pobre em recursos naturais, pelo menos naqueles recursos que têm grande cotação nas bolsas internacionais de mercadorias.

– Tem fronteiras terrestres com um único vizinho, cerca de cinco vezes maior em território e cerca de quatro vezes maior em população – a Espanha.

Ora estes factores levam-me às seguintes considerações:

– Por isso a diversificação de dependências de escoamento e de abastecimento de mercadorias foi, desde muito cedo, assumida como factor estratégico de desenvolvimento;

– Por isso Portugal não poderá estar demasiado e exclusivamente ligado aos mercados do continente europeu; mais de 50% das nossas exportações são dirigidas para Espanha, Alemanha e França, o que tem acontecido, e sido agravado, nos últimos 22 anos.

– Por isso Portugal desde muito cedo teve a Visão e procedeu à primeira Globalização – a do comércio internacional como modo de se desenvolver.

Exportava as suas mercadorias para rodos os continentes e buscava as suas fontes de abastecimento em todos os continentes.

E nesta interdependência com vários espaços económicos fez a sua grandeza em alguns momentos de lucidez dos seus dirigentes.

Noutros momentos nem tanto, por falta de visão ou de capacidade dos mesmos.

E uma das características que nos debilitam, como comunidade, é a capacidade dos dirigentes e a sua VISÃO ou a falta dela.

“Dirigentes fracos…de fraca visão e fraca capacidade… fazem fraca a forte gente”!

– Dirigentes que sejam organizadores e distribuidores de tarefas;

– Dirigentes que tenham visão prospectiva;

– Dirigentes que tenham uma Visão que faça movimentarem a sociedade, para além das questiúnculas do dia-a-dia. Têm faltado a Portugal nas últimas décadas.

Sempre que os dirigentes souberam planear, organizar e distribuir trabalho; sempre que os dirigentes souberam transmitir uma Visão do futuro, e envolver a sociedade nela, tiveram sucesso.

Portugal progrediu.

Vantagens Potenciais da situação Geopolítica de Portugal

Tem uma fronteira marítima de cerca de 800 kms, no Continente, a que há que acrescentar as costas dos dois arquipélagos adjacentes, um no centro do Atlântico – os Açores –, outro na costa Oeste do Norte de África – a Madeira –, que têm também o seu Mar Territorial e a sua Zona Económica Exclusiva.

Portugal está no Centro da Bacia do Atlântico que se prevê vir a ter um desenvolvimento nas trocas comerciais muito acima do que actualmente existe.

O triângulo marítimo de Portugal – Continente-Açores-Madeira – produziu a maior Zona Económica Exclusiva de mar da Europa, adjacente ao Mar Territorial. Vejamos as dimensões de uma e de outra das zonas marítimas, para situarmos melhor a questão:

– O Mar Territorial é constituído por uma área de 12 milhas náuticas a partir da linha de baixa-mar ao longo da costa.

– A Zona Económica Exclusiva é uma zona situada além do Mar Territorial, e a esta adjacente. Tem uma extensão de 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial.

Nesta última faixa de oceano, o Estado português tem direitos de soberania, nomeadamente para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não, no leito do mar e no seu subsolo, incluindo a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos e outros direitos e deveres consignados na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, convenção de Direito Internacional.

– A acrescer a tudo isto, prevê-se uma maior extensão para a soberania portuguesa no Mar, derivada das negociações em curso nas nações Unidas sobre a Plataforma Continental, o que nos dará uma posição ainda mais importante e relevante no concerto das nações e no desenvolvimento das rotas do comércio mundial.

Por aqui se vê a grandeza da área disponível para Portugal explorar, se for capaz, numa zona de potencial ainda pouco conhecido.

Em resumo

Portugal tem uma situação Geopolítica muito importante pois encontra-se no Centro do Mundo dito de Ocidental e no Centro da Bacia do Atlântico que, segundo vários estudos e projecções, conhecerá um grande desenvolvimento económico pelo incremento das trocas comerciais, proporcionado pelas auto-estradas marítimas do Atlântico Norte e Sul.

CONTINUA na próxima edição

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