A única parcela que aumenta mesmo é a da despesa do Estado...

Alerta vermelho: o orçamento que iria “acabar com a austeridade” e “retomar o crescimento”  está mesmo cheio de buracos. Depois de as instituições internacionais avisarem que o OE está baseado em previsões demasiado optimistas, eis que o Banco de Portugal também dinamitou as fantasias orçamentais do PS. A agência DBRS admite que poderá mesmo cortar o nosso ‘rating’ face a este novo orçamento, O FMI exige que Portugal tenha um “plano B”. E o aumento do IVA, como O DIABO avisou, já está à vista.

É impossível não ter um sentimento de “déjà vu”: o Governo liderado pelo Partido Socialista apresentou um orçamento irrealista e demagógico – e agora as sirenes de alertas estão a soar de forma estridente. Quase parece que regressámos às deprimentes semanas anteriores à humilhante bancarrota de 2011. O Orçamento do Estado para 2016, delineado por socialistas e aprovado pela extrema-esquerda, foi-nos prometido como um plano para “acabar com a austeridade” e estimular o consumo interno. Infelizmente, apesar da violenta retórica, a verdade é que não cumpre nenhum dos seus dois objectivos. A austeridade irá continuar, como, aliás, se vê no aumento dos impostos sobre os combustíveis, o que por sua vez irá inutilizar os desejados incentivos ao consumo interno.

Regresso à realidade

Para o orçamento funcionar conforme planeado, os socialistas teriam de assegurar um crescimento do PIB na ordem dos 1,8% em 2016. Este valor, no entanto, sempre foi considerado demasiado optimista pela União Europeia, que aponta para um valor real em torno dos 1,6%. O Fundo Monetário Internacional, por sua vez, é ainda mais pessimista, e prevê que Portugal apenas irá crescer 1,4% em 2016. Pequenas diferenças à primeira vista, mas extremamente relevantes para um país cuja economia e cujas finanças públicas mal se equilibram na corda bamba.

Todas as previsões negativistas tinham, até há dias, proveniência em fontes estrangeiras. Mas agora é o Banco de Portugal que dinamita as previsões do Governo da frente de esquerda, pois prevê que a economia apenas irá crescer 1,5%. Pior, o Banco já assinala os estragos que Costa causou na confiança dos consumidores, com a previsão do crescimento do consumo privado a limitar-se a uns meros 1,8%, contra 2,6% em 2015 e 2,2% em 2014.

O investimento, segundo os técnicos do Banco de Portugal, cairá a pique, estando previsto que apenas aumentará 0,7% este ano (contra 3,7% no ano anterior, o último da coligação PSD/CDS). O crescimento das exportações também será muito mais modesto do que no ano passado: 2,2% contra 5,1%, respectivamente. O único segmento que o novo Orçamento do Estado faz crescer é, sem grande surpresa, o consumo do Estado, que em vez de diminuir, irá aumentar 1,1%, enquanto em 2015 apenas aumentou 0,8%.

Orçamento desgovernado

Os técnicos do Banco de Portugal alertam para o facto de o elevado nível de endividamento português deixar pouca margem de manobra para aventuras, caso haja um “recrudescimento de tensões nos mercados financeiros”, o que causaria um “impacto negativo sobre o consumo e o investimento”. Outro alerta refere-se à evidência de que a “eventual necessidade de adopção de medidas adicionais para cumprir os objectivos orçamentais” se “traduziria numa redução da procura interna”.

O problema é que o FMI já assumiu que Portugal não vai cumprir a meta do défice este ano, visto que existem “riscos significativos para a execução” do OE2016, nomeadamente as previsões excessivamente optimistas do crescimento da procura e consequente receita dos impostos indirectos. Aliás, o FMI pergunta mesmo como é que Portugal regressa a um crescimento tão medíocre considerando as “condições macroeconómicas altamente acomodatícias”.

No relatório elaborado após a conclusão da terceira missão de monitorização pós-programa de ajuda externa, o FMI pede que o Governo de Costa elabore imediatamente um “plano B” que elimine as medidas populistas da frente de esquerda, nomeadamente a falaciosa “devolução dos cortes nos salários da função pública”, pelo menos “até que fosse encontrada margem orçamental”. O Fundo também sugere fortemente que o Estado procure “outras propostas concretas de redução de despesa”.

No entanto, e como a jornalista Eva Cabral avisava na edição d’O DIABO de 1 de Março passado, o “plano B” de Costa vai, com toda a probabilidade, ter de incluir um novo aumento da carga fiscal, visto que cortar na despesa é quase impossível tendo em conta a pressão a que o Governo está sujeito por parte da extrema-esquerda parlamentar. Nos bastidores socialistas admite-se já que o IVA terá de subir para 25% (ou até mais), com o efeito nefasto de reprimir novamente o consumo. O “plano C” e o “plano D” seguir-se-ão.

Jornal 2044_1Março2016_CAPA
O DIABO avisou há um mês…

Bancarrota a um ‘rating’ de distância

Todos os organismos internacionais avisam Costa de que Portugal está a ficar sem almofada financeira para fazer face a uma emergência. Mas o maior alerta vem da DBRS, a única agência de ‘rating’ que ainda nos dá uma nota de investimento, mas que agora avisa que esse ‘rating’ poderá ser reduzido ao nível “lixo” devido às acções do Governo. Adriana Alvarado, técnica da agência, avisou que o “enfraquecimento do compromisso perante políticas económicas sustentáveis” e a previsão do fraco crescimento económico português poderão conduzir àquela redução. Alvarado notou que nas análises da DBRS “foram sublinhados os riscos de derrapagem orçamental e outros desafios para as finanças públicas”.

Portugal está, assim, em risco de ficar fora do programa de compra de dívida pública do Banco Central Europeu, o que nos colocaria na rota directa para um novo resgate externo, apenas cinco anos após a bancarrota causada por José Sócrates e pelo Partido Socialista.

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa convocou o Conselho de Estado para esta quinta-feira. Na agenda figura a situação dramática das contas públicas, e tanto o presidente do Banco Central Europeu como o governador do Banco de Portugal vão estar presentes. Os portugueses de bem esperam ansiosamente que o Presidente, o único líder eleito de forma directa, tome medidas velozes e decisivas para que os erros de 2011 não se repitam.

  • Leão Detroll

    O IVA dos VW, Audis, BMW e Mercedes deve subir para 100% !!

  • Paulo Reis

    As contas do pateta do Centeno afinal estão todas erradas. Será por isso que o Ministro da Educação quer acabar com os exames? Não vá o seu colega ser chmado a exame e depois não passa.