Quem assegurará o sistema de pensões dos mais velhos?

JOSÉ FIGUEIREDO

Professor universitário

Muitos pensionistas acreditam que, como descontaram para a Segurança Social, esta ainda retém os seus descontos e terá que continuar a liquidar-lhes a sua pensão, legalmente devida. Contudo, esta não é a real situação do sistema de Segurança Social português.

Ouvimos repetidamente, nas televisões ou em conversas entre amigos, frases como “Portugal é um país de velhos”, ou “nunca nasceram tão poucas crianças como agora”.

O envelhecimento da Nação até pode ser bom, sobretudo se estiver associado ao aumento da esperança média de vida. Contudo, a fraca natalidade ao longo dos últimos anos é um sinal de descrença preocupante.

Importa analisar como tem evoluído ao longo das últimas décadas o índice de envelhecimento de Portugal.

Em 1961 os residentes com 65 anos ou mais representavam 27,5% do total de jovens com uma idade inferior a 15 anos. No início do século XXI, já existiam mais portugueses com 65 ou mais anos, do que jovens com idades inferiores a 15 anos.

Os portugueses estão a morrer mais tarde porque há mais prevenção e mais investimento nos cuidados de saúde. Contudo, estes portugueses mais velhos não trabalham, e por isso não aportam mais riqueza à sociedade. Estes portugueses são também fonte de mais despesa para a Nação, por via dos acentuados custos com a saúde.

Esta tendência terrífica que nos mostra a tabela, não é única nos países desenvolvidos. Países como o Japão, a Itália ou a Alemanha apresentam também baixas taxas de natalidade (e um elevado envelhecimento). Contudo, esta comparação agradável não nos deve deixar felizes, pois Portugal possui uma estrutura económica e financeira bem mais débil do que aquelas nações.

Como se aguentará a Segurança Social quando os portugueses com mais de 65 anos representam cerca de 138,6% dos portugueses com uma idade inferior a 15 anos? Quem assegurará o sistema de pensões dos mais velhos?

Captura de ecrã 2016-05-21, às 05.09.11

Muitos pensionistas acreditam ainda que, como descontaram para a Segurança Social, esta ainda retém os seus descontos, e terá que continuar a liquidar-lhes a sua pensão, legalmente devida. Contudo, esta não é a real situação do sistema de Segurança Social português.

A Segurança Social liquida centenas de milhares de pensões, sem os respectivos pensionistas terem contribuído para a mesma. Porque acontece isto? Porque a Lei permite esta solução, tentando corrigir uma suposta injustiça do passado.

Enquanto Portugal registou níveis de crescimento económico acima dos 2% (até ao início do século XXI), a entrada de novos contribuintes, com níveis salariais mais elevados, ajudou a estabilizar o sistema de Segurança Social.

Há mais de uma década que se regista uma pressão crescente por via do aumento dos pensionistas e uma simultânea redução no nível de novos contribuintes para o sistema. Para agravar a situação, os salários dos mais jovens têm estado a ser cada vez menores.

Resumindo, esta é a tempestade terrífica: 1) mais idosos na sociedade; 2) maiores custos com o apoio aos idosos; 3) menor entrada de contribuintes no sistema; 4) níveis salariais mais baixos dos novos contribuintes; 5) aumento da emigração de portugueses mais jovens.

Até quando se aguentará esta bomba, sem rebentar? O Senhor Draghi tem apelado aos Governos europeus para levarem a cabo reformas sérias nas suas economias, para que se saia da estagflação (estagnação económica e inflação muito baixa). Mas, os políticos europeus sabem que reais reformas económicas não trazem vitórias eleitorais.

O Governo de António Costa apostou na reversão de algumas das reformas realizadas anteriormente (por exemplo, reverteu vários exames do Ensino Secundário, assim como impediu a privatização de serviços de transporte cronicamente deficitários e mal geridos), para apostar na repescagem de reformas já tentadas até 2011, com os resultados que já sabemos. A não ser que a vinda dos refugiados sírios venha compensar o deficit de nascimentos de bebés portugueses!