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António Guterres fugiu do “pântano” há onze anos e José Sócrates já não está no poder há quatro, mas os seus vultos ainda assombram a República Portuguesa. A gestão desastrosa que fizeram dos dinheiros públicos continua a ser carregada às costas por todos nós.

A ideia até podia nem ser má, na sua origem. Mas houve em Portugal um grave abuso das parcerias público-privadas (PPP) durante o longo consulado socialista, entre 1995 e 2011 (apenas brevemente interrompido entre 2002 e 2004).

Quem o afirmou e fundamentou foi a Comissão Parlamentar de Inquérito às Parcerias Público Privadas em Portugal, que no seu relatório final concluiu que o uso em massa desta modalidade de investimento desvirtuou o objectivo principal: “reduzir custos para o Estado e melhor satisfazer as necessidades públicas”.

O estudo da Comissão de Inquérito tem sido convenientemente “esquecido” por certos sectores da sociedade. Até já há quem afirme que José Sócrates foi “um primeiro-ministro exemplar”. Mas O DIABO não perdeu a memória.

Nem o Eurostat (direcção-geral de estatística da Comissão Europeia), que recentemente veio adicionar sal à ferida aberta ao revelar que cinco por cento do nosso PIB estão enterrados nas parcerias de Sócrates e companhia. Somos o segundo país da UE mais exposto às PPP: só a Grécia nos supera.

Com cinco por cento de toda a economia nacional investidos em garantias, provisões, empréstimos não pagos e rendas às parcerias público-privadas, a factura total ascende a vastos milhares de milhões de euros.

E mesmo a última renegociação das PPP, conseguida já pelo actual Governo, apenas vai conseguir poupar 300 milhões. Só em 2011, o Estado teve de desembolsar 1,7 mil milhões de euros para as PPP.

“Contabilidade criativa”

AntonioGuterresEm comparação, estima-se que o deficit público chegue aos 3,2% do PIB. Caso estas parcerias não existissem, Portugal poderia já estar a caminho de um excedente fiscal que permitiria reduzir a carga de impostos sobre os cidadãos e as famílias. Para já não falar da dívida pública, que seria consideravelmente mais baixa.

Embora a esquerda critique o Governo PSD/CDS por a dívida continuar a crescer, é necessário esclarecer que tal aumento resulta, em grande parte, da “contabilidade criativa” do governo de Sócrates, que deixava as dívidas e as rendas das PPP fora das contas do Estado.

Ou como o relatório da comissão das PPP afirmava: “o recurso excessivo às PPP teve por base a necessidade de os agentes políticos realizarem obra sem formalmente se endividarem”.

A vinda do FMI e um controlo financeiro mais apertado por parte deste Governo e da União Europeia, de forma a restaurar a credibilidade nacional, obrigaram a que os valores das PPP tenham sido adicionados ao orçamento nacional, revelando o verdadeiro peso do legado de Sócrates. A esquerda, no entanto, desviou as culpas para a actual coligação no poder.

Segundo o relatório, as PPP não foram adjudicadas por preocupações com o “bem da Nação”, mas sim com base em “opções políticas”. Mais: “os elementos que estiveram por base na decisão de contracção via PPP são de difícil acesso público, o que torna estes processos pouco transparentes”.

Alegadamente, muitas das empresas concessionárias decidiram sozinhas quanto é que queriam receber do Estado. Segundo a Comissão de Inquérito, o Estado, ao limitar a transparência das negociações em curso, traiu a “relação de confiança que deve ter com os cidadãos”.

Os piores exemplos

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Uma PPP que ainda está a custar rios de dinheiro aos portugueses é a Concessão Lusoponte, negociada em 1997, durante o primeiro governo de António Guterres.

Os socialistas tiveram então a ideia peregrina de entregar a privados a exploração da Ponte 25 de Abril (inicialmente chamada Ponte Salazar), que fora construída pelo Estado, com dinheiro do Estado.

Só as renegociações efectuadas desde então custaram ao contribuinte 800 milhões de euros, entre os quais 300 milhões em penalizações por o Estado não aumentar o preço das portagens.

Ironicamente, a concessão foi assinada como contrapartida da construção da Ponte Vasco da Gama, que custou 800 milhões de euros. Já se gastou mais em contratos e renegociações do que se teria gasto se o Estado tivesse financiado directamente a construção da segunda ponte.

As SCUT são outro exemplo de esbanjamento socialista, que a comissão considerou uma “opção política do governo de António Guterres, contrariando o paradigma que vigorava em Portugal”. Já em 2003, o Tribunal de Contas alertou para o facto de o modelo SCUT, já descredibilizado no seu país de origem, o Reino Unido, ser um investimento quase a fundo perdido, visto que “assentava essencialmente numa transferência de financiamento do sector privado do que propriamente num valor acrescentado para o erário público”.

Os encargos estimados com as SCUT são de 15 mil milhões de euros, o suficiente para se compensar todo o deficit nacional durante dois ou três anos. Até 2024, as SCUT de Guterres e Sócrates ainda nos vão custar mais 600 milhões de euros.

Mesmo portajadas, as SCUT dificilmente serão sustentáveis, visto que foram projectadas com base em números de aumento de tráfego muito irrealistas. O tráfego real acabou por ser 88% abaixo do previsto em 2011, e 68% do previsto em 2012, com elevados custos para o contribuinte.

O peso que temos às costas

Estima-se que os contratos das PPP rodoviárias vá custar 31 mil milhões durante toda a sua vigência, com receitas de 18 mil milhões, o que significa que no final o contribuinte terá financiado a “festa socialista” com 13 mil milhões.

São 13 mil milhões que poderiam ter sido usados para melhores fins. São um encargo que daria para pagar o equivalente a 10 anos de subsídios de férias de todos os funcionários públicos e reformados, como Sérgio de Azevedo revelou na apresentação do seu livro “PPP e o custo de um Estado fraco – Toda a verdade sobre as parcerias público-privadas”.

Hoje, o deficit e os impostos continuam altos, e assim vão continuar por algum tempo. Infelizmente, no nosso País, paga sempre o santo pelo pecador.