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EVA CABRAL

O verdadeiro “plano B” do Governo de António Costa é a receita socialista do costume: um brutal aumento de impostos.

O ditado popular “em Abril águas mil” tem este ano uma elevada hipótese de se confirmar, encharcando-nos até aos ossos – não apenas com água, mas também com uma carga fiscal agravada: o falso “bom tempo” das promessas idílicas não podia durar sempre.

Em Abril, os olhos de Bruxelas voltam a passar à lupa o caso português. E não só os de Bruxelas: também os nossos credores estarão ultra-atentos ao Plano de Estabilidade, que leva a marca de um Executivo PS apoiado em partidos como o PCP e o Bloco que integram os sectores da esquerda radical.

A prova dos nove do Governo do PS está já a ser preparada nos bastidores: ter de apresentar em Abril, a Bruxelas e aos portugueses, o seu verdadeiro Plano B para o cumprimento dos tratados – a subida do IVA de 23 para 25%.

Vai ser com Bruxelas à perna que os portugueses vão perceber que a mais paradoxal solução de assalto ao poder depois de se perder as eleições tem um custo. E um custo estimado: cada ponto percentual que se aumenta no IVA leva a que se arrecade cerca de 600 milhões de euros.

Só que o Plano de Estabilidade será debatido em Abril, num momento em que todas as outras taxas fiscais estão sob tensão e a arrecadação fiscal vai mergulhar. Preparando o assalto ao bolso do contribuinte, o PS já anunciou a intenção de aumentar (ainda mais) a tributação sobre os automóveis e mexer no IRS. No IRS, o contribuinte nada pode fazer: é pagar a factura dos desmandos do Executivo em 2017. Já nos carros é passar por qualquer ‘stand’ para perceber que quem tencionava comprar carro o está a fazer antes de mais um apertão fiscal.

O mesmo se diga em relação ao tabaco. Quem não faz ‘stock’, ano após ano, quando o Fisco ataca com o moralista e patusco argumento de que se está a tributar o vício? Pois fazemos todos, fumadores e importadores de tabaco, à beira de cada Orçamento de Estado punitivo para quem fuma. Os impostos sobre o tabaco – novamente de consumo – só costumam entrar efectivamente em vigor alguns meses depois de um novo OE. É da vida: os contribuintes sabem que os impostos são mesmo uma imposição do Estado mas tentam proteger-se dos sucessivos a despudorados assaltos à sua carteira.

Choque com a realidade

Regressando ao IVA e ao Plano de Estabilidade do mês de Abril. Aqui, a reservar legislativa da Assembleia da República é total. O alegado primeiro-ministro e o cada vez mais sorumbático ministro das Finanças – para trás ficou o sorriso rasgado e a felicidade de Mário Centeno quando apresentava ufano o seu Plano Macro para 2016 – vão passar pelo duplo calvário das discussões em Bruxelas e  em Portugal.

Se tudo correr com rapidez, Bruxelas exigirá medidas complementares a um Orçamento do Estado para 2016 que sempre lhe levantou muitas dúvidas. E essas medidas entrarão em vigor em Maio. Estaremos então em meados do ano e os impostos nunca são retroactivos (bom, foram uma vez com Mário Soares, mas deixemos o pai fundador do PS descansado).

A factura a pagar pelos portugueses é clara: serão mais dois pontos no IVA, o tal imposto indirecto que mais prejudica o consumo que beatificamente António Costa garantiu querer fomentar.

Todos sabem que, para arrecadar receita de forma imediata, é necessário ir aos impostos indirectos. Isso mesmo fez o alegado primeiro-ministro que em Fevereiro deste ano, e a funcionar com um Orçamento em duodécimos, resolveu aumentar a tributação sobre os combustíveis. Resolveram aumentá-lo por portaria, para evitar problemas maiores com a mais anacrónica solução de Executivo que o PS resolveu encabeçar depois de nas legislativas ter falhado a maioria.

Se no caso do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos se fez por portaria – tratando-se de matéria da responsabilidade do Parlamento o aumento estava dentro da margem que o governo tem para legislar – os dois pontos de IVA vão ser a doer.

Perante este aumento de carga fiscal, a gerigonça ou frente de esquerda torceu o nariz mas aprovou: era apenas continuar a massacrar os automobilistas, como se todos não estivéssemos dependentes dos transportes para vivermos e a factura com os mesmos não fosse cair no bolso dos portugueses.

Mas o que leva António Costa a ter de avançar para uma subida do IVA em dois pontos, fazendo este pular de 23 para 25 %? Pois é mesmo a realidade. Ou seja: estando em meados do ano para aumentar a arrecadação em cerca de 600 milhões, precisará de aumentar dois pontos percentuais. Se subisse o IVA para 24% em meio ano, teria 300 milhões. Se subir para 25% em meio ano, arrecada 600 milhões.

Hilariante

Agora é a doer para os apoiantes de extrema-esquerda do alegado primeiro-ministro. Se quiserem segurar o “seu” Governo, vão ter de começar a engolir, não sapos (que até são pequeninos e fofinhos), mas porcos-espinhos, cabras e até elefantes e baleias azuis. Eu não faço qualquer prognóstico sobre a capacidade de dilatação do BE, PCP, PEV e PAN. Nem tão pouco da ala esquerda do próprio PS, com João Galamba ou Pedro Nuno Santos, o actual secretário dos Assuntos Parlamentares que comentou em Dezembro de 2011 a questão do pagamento da dívida de forma hilariante.

Vamos então citar as hilariantes palavras do negociador que Costa escolheu para pivot dos encontros e consultas permanentes dentro da geringonça: “Estou a marimbar-me que nos chamem irresponsáveis. Temos uma bomba atómica que podemos usar na cara de alemães e franceses. Essa bomba atómica é simplesmente não pagarmos”.

Viril, qual forcado júnior duma terreola desconhecida, acrescentava: “ou os senhores se põem finos, ou nós não pagamos”. Sempre de vistas largas, o alegado secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares reforçava: “Se não pagarmos a dívida e se lhes dissermos, as pernas dos banqueiros alemães até tremem”.

As declarações foram loucas, mas bondosas. O que o então-deputado PS queria evitar era novas “maldades” sobre os portugueses. Defendia, por isso, que o Governo (na altura tínhamos efectivamente Governo, liderado por Passos Coelho, que recebera o poder de Sócrates quando o país estava à beira da bancarrota e já com um programa de assistência negociado pelo PS) devia “ignorar as exigências dos credores internacionais para poupar os portugueses aios sacrifícios da austeridade”.

Esta brilhante estratégia aconselhada pelo jovem Santos não foi seguida. Mas na Alemanha os banqueiros (sim os banqueiros dão toda atenção às palavras do jovem Santos) começaram a tremer. Garanto que não era por causa das constipações de Dezembro, era mesmo pelo impacto das declarações do actualmente alegado secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Nascido a 13 de Abril de 1977 e licenciando em Economia, Santos fez toda a sua vida em cargos políticos, excepto ter sido adjunto da Administração da TECMACAL, assim reza a biografia do Portal do Governo.

Sobre a TECMACAL, a empresa diz ter 35 anos e que nasceu “fundamentalmente orientada para o sector do calçado. Sendo também por essa razão que optou por se localizar em São João da Madeira, área reconhecida no país e no estrangeiro pela tradição laboral no sector do calçado”.

Desejamos sinceramente que os tempos em que o jovem Santos foi adjunto da Administração da TECMACAL tenham sido felizes e gratificantes. Até hoje desconhecida, o tempo dirá, caso seja necessário, tudo sobre a TECMACAL. Essa é mesmo a tarefa da Imprensa num regime democrático. Mas, para já, creio ter sido uma relação laboral, estou certa de que o jovem secretário de Estado era visto com frequência na empresa e que esta conseguiu incrementar resultados com os conselhos do então ainda mais jovem economista Santos. Para já, na internet nada se encontra sobre eventuais dívidas não liquidadas, quer a privados quer ao Estado.

[td_text_with_title custom_title=”Sócrates subiu IVA de 19 para 21%”]

O IVA é, desgraçadamente, o recurso para aumentar receitas sempre que um Executivo tem as constas a derrapar.

Com José Sócrates, um PM socialista ainda longe de ser conhecido por “44”, o IVA pulou de 19 para 21%. Com o Executivo de Passos Coelho, e a troika a visitar-nos de três em três meses, o IVA subiu de 21 para 23 %. Agora, o alegado PM vai ter de aumentá-lo de 23 para 25 %. Será que o IVA vai subir até ao céu? Pois não sabemos. Apenas recordamos que desde 2005, há mais de uma década, a experiência nos diz que sim.

Depois de ter subido o IVA para 21%, o próprio PM socialista de então (Sócrates) admitiu ter consciência “dos efeitos recessivos do aumento de impostos”, depois de anunciar o agravamento do IVA, dos impostos sobre os combustíveis (ISP) e sobre o tabaco, num pacote de medidas destinado a combater o défice excessivo de 6,83% do PIB. Estávamos em 2005, o nosso calcanhar de Aquiles já era o défice.

Mas a economia recuperou um bocadinho e Sócrates voltava a olhar para o IVA. Interrogado sobre a possibilidade de o Governo repor a prazo a taxa normal de IVA em 19 por cento – valor praticado até Junho de 2005 -, Sócrates afastou essa hipótese no plano imediato, mas admitiu-a a prazo se a economia portuguesa evoluisse favoravelmente. “Dadas as circunstâncias em que este Governo se viu obrigado a aumentar o IVA em dois pontos percentuais, nada me agradaria mais do que tomar essa medida”, respondeu o primeiro-ministro.

Em virtude das incertezas que afirmou ainda existirem na economia portuguesa, o chefe do Governo disse: “Veremos para o ano. Acho que essas decisões devem ser tomadas em função dos resultados que existem e nunca baseadas em hipóteses”, respondeu ainda o então primeiro-ministro sobre a possibilidade de voltar a descer o IVA em um por cento em 2009.

Confrontado com o facto de o governador do Banco de Portugal nesse tempo, Victor Constâncio, ter afastado para este ano a possibilidade de descida de impostos, considerando esse cenário pouco prudente, Sócrates contrapôs que “o Governo sabe bem o que está a fazer quando tomou a decisão” de baixar o IVA em um por cento.

“Temos confiança e segurança para assegurar aos portugueses que a disciplina orçamental e o controlo das contas públicas vão manter-se em 2008, baixando o défice para os 2,2 por cento. Isso pode ser feito aliviando o esforço que os portugueses fizeram nos últimos anos”, advogou. Viu-se…

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  • Leão Detroll

    Se fosse eu a mandar subia o IVA para 100% nos popós a gasóleo porque deitam fumo que causa cancro !!!