O Estado arrecadou em 2014 mais 1.768 milhões em receita fiscal do que no ano anterior. A maior subida registou-se no IRS, o que reflecte um maior rendimento das famílias.

De acordo com a Direcção-Geral do Orçamento (DGO), o total de impostos arrecadados em 2014 alcançou os 37.100 milhões de euros. Segundo a síntese da execução orçamental até Dezembro, divulgada pela DGO, a receita fiscal líquida do Estado nos 12 meses do ano passado representaram um crescimento de 2,3% face aos 36.272,9 milhões amealhados em 2013.

No entanto, o valor arrecadado em impostos no ano passado ficou 7,4 milhões de euros abaixo do antecipado pelo Governo, que previa que a receita fiscal ascendesse a 37.118,4 milhões de euros em 2014, de acordo com estimativas publicadas no Orçamento do Estado de 2015.

Mesmo assim, e comparando com o objectivo previsto no segundo Orçamento Rectificativo para 2014, o crescimento da receita líquida acumulada em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) “foi superado”, aponta a DGO, que justifica o aumento com “a melhoria das condições do mercado de trabalho e o impacto positivo decorrente das medidas de combate à fraude e à evasão fiscal nos impostos directos”.

Já no que diz respeito ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC), a receita proveniente deste imposto diminuiu 11,3%, de 5.095 milhões de euros para 4.517,2 milhões. Excluindo os efeitos do RERD e do Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento, “a receita fiscal cresceu [em sede de IRC] 4,1% face a 2013”.

Com um PS em crise de confiança, após os resultados desastrosos nas últimas sondagens, o Bloco de Esquerda aproveitou o vazio e foi o único partido a comentar negativamente os resultados fiscais.

A crítica dos bloquistas, contudo, não passou dos habituais “chavões”, com o seu líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, a considerar que a consolidação orçamental foi feita “à custa de enormes sacrifícios”.

“Nunca se pagou tantos impostos no nosso País no que toca a IRS e a IVA, mas já vemos a redução do IRC, e por isso estes dados mostram mais desigualdades”, afirmou Pedro Filipe Soares.

CDS aproveita

Na opinião pública, porém, tanto os comentadores políticos como os analistas económicos consideraram os bons resultados na cobrança fiscal como sinal de que a economia, finalmente, começa a “mexer”, já que os impostos a reflectem proporcionalmente.

O facto de o principal aumento de receita fiscal se ter verificado no IRS significa que foi maior o rendimento das famílias ao longo de 2014. Um ligeiro alívio, quando se comparam os números do ano transacto com o período negro iniciado com o Orçamento de 2009.

Agora que a economia parece recuperar e os sinais financeiros começam a ser positivos, o CDS-PP mostra-se disposto a retomar a sua velha ideia de aliviar o peso dos impostos na vida dos portugueses.

Paulo Portas sempre defendeu uma solução fiscal menos pesada, embora ressalvando que isso só poderia ser conseguido quando as contas públicas o permitissem.

Parece ter chegado o momento de aliviar o cinto que tanto apertou os portugueses nos últimos anos – e, como é da praxe na política portuguesa, é possível que o Governo tire da cartola algumas novidades antes das eleições marcadas para Outubro.

As afirmações de Paulo Portas chegaram a ser vistas como “discordância” em relação à táctica de Passos Coelho, mas O DIABO sabe que a única desafinação na coligação, a propósito dos impostos, residiu na oportunidade das declarações: Portas achava que o tema devia ser abordado como indutor de confiança junto da opinião pública, Passos receava pronunciar-se sobre algo que não podia garantir.

Com a vida económico-financeira a reagir favoravelmente e com a decisão do Banco Central Europeu de comprar dívida aos países em aflição, o cenário mudou.

Redução em 2016

O ministro da Economia, Pires de Lima, declarou há dias que estão reunidas as condições necessárias para uma redução da carga fiscal em Portugal.

Pires de Lima disse no Fórum da TSF que na última semana se juntaram três factores fulcrais para que o Governo possa reduzir a pressão dos impostos: a compra de dívida por parte do BCE, a consequente redução dos juros da dívida para novos mínimos históricos e o anúncio da ministra das Finanças sobre a antecipação do pagamento ao FMI.

O ministro da Economia defendeu recentemente – e mais uma vez – que o País vai no caminho certo para que seja possível “castigar” menos as famílias.

No Orçamento do Estado de 2015, o Governo assumiu o compromisso de devolver em 2016 a sobretaxa do IRS se durante este ano a cobrança de IRS e IVA for melhor do que a meta fixada pelo Executivo. Além disso, comprometeu-se a que todos os ganhos com redução de despesa sejam canalizados para baixar impostos.

Na semana passada, a ministra das Finanças disse pela primeira vez que o Governo está confortável com o défice de 2014 e assegurou – também pela primeira vez – que os bons resultados já não se devem apenas ao aumento de receita.

“A despesa ficou abaixo do orçamentado”, revelou Maria Luís Albuquerque no mesmo dia em que anunciou o reembolso antecipado do empréstimo português ao FMI.

Quanto à medida do BCE, há dias anunciada, o ministro da Economia considera que a compra de dívida pública por parte desta instituição vai ter efeitos positivos na economia portuguesa.

Pires de Lima, alerta, no entanto, para os cuidados que devem ser postos na maneira como este dinheiro vai ser gasto.