“A Europa que começou pela economia [...] devia ter começado pela cultura”

Neste ano da graça de 2016, no começo de um século sem bússola, a incerteza, o clima de riscos e ameaças, cobrem de uma penumbra inquietante o futuro deste pequeno espaço do globo que Camões considerou unificado pela mensagem da cristandade, anunciando Portugal como cabeça da Europa toda. Por isso, não obstante as nossas debilidades presentes, seria ele e não Erasmo a figura de referência de um sonho sempre adiado, que foi o da unidade cultural ter correspondência numa governança respeitada e garante da paz.

Infelizmente, a longa teoria de projectistas da paz, entre os quais distinguirei hoje apenas o Rei da Boémia, com o seu projecto de Paz Perpétua, e o Conde Coudenhove-Kalergi dinamizador, com os seus Congressos e a Sociedade que ainda perpetua o seu nome, do espírito dos que, depois da paz de 1945, escolheram construir a solidariedade em vista do futuro, e não a retaliação contra os agressores em nome do passado, guiados pelo realismo de Jean Monnet.

Infelizmente esta contradição entre as memórias e os projectos não deixa de estar presente, e por isso o globalismo, a que todos se referem sem grande definição, encontra a “Europa toda”, que Camões sonhou, longe de ter superado essa ameaçadora contradição.

Em primeiro lugar, o projecto europeu que veio a chamar-se União Europeia, desenvolveu-se num quadro de esperanças que logo enegreceu com o rápido desenvolvimento das circunstâncias adversas.

O projecto enquadrante do por então apenas suspeitado globalismo foi o da Carta da ONU, que ao mesmo tempo que proclamava a igualdade dos Estados, definia o Conselho de Segurança em termos de formalmente assegurar que uns são mais iguais do que outros, concedendo o direito de veto aos EUA, à URSS, à China, à Inglaterra e à França. E ainda aqui instalou uma desigualdade interior, porque manteve a China representada pela dissidente Ilha de Taiwan, e distinguiu a França e a Inglaterra como se fossem os representantes qualificados da “Europa, Luz do Mundo”, quando esta Europa estava a braços com dois projectos unificadores contraditórios, e aqueles dois países não apenas estavam exigentes de reconstrução nas metrópoles, e ainda no exercício da perda dos Impérios coloniais respectivos, partes do Império Euromundista da frente Atlântica, de que Portugal participava.

Acontecia ainda que a unidade da Europa, a qual, se conseguida, parecia mais indicada para estar no Conselho do que as duas potências que haviam perdido o antigo lugar cimeiro na hierarquia das potências, era objecto de projectos unificadores contraditórios: os herdeiros do pensamento do Rei da Boémia e da inspiração camoniana tinham um projecto unificador que partia do Atlântico em direcção à Rússia, então soviética, mas a Rússia soviética tinha igualmente um projecto que os pessimistas ocidentais imaginavam efectuar-se com a chegada das suas tropas ao Canal da Mancha em 24 horas, e os optimistas admitiam exigir uma marcha de pelo menos uma semana. Os factos escolheram um caminho específico, e o resultado foi uma política de metades, e uma efectiva Ordem Militar a substituir a ordem sonhada pela ONU. Foi o longo tempo de Duas Europas, Duas Alemanhas, Duas Cidades de Berlim, e, pela regência da Ordem dos Pactos Militares – NATO – VARSÓVIA – Duas Coreias, Dois Vietnames, as guerras marginais do chamado “Terceiro Mundo”, e a perda, pelos ocidentais europeus, do domínio das matérias primas, do domínio do mercado de produtos acabados, a liberdade de fixar o estatuto diminuído e os salários de miséria das populações desses territórios, no exercício da política adoptada depois da Conferência de Berlim, mais lembrada entre nós pelo Ultimatum de 1890.

Entretanto, enquanto a Ordem dos Pactos Militares, com os seus inevitáveis Tratados, vigorava em detrimento do efectivo respeito pela Carta da ONU, as Memórias dos Povos mantinham uma vigência que resistia a todas as formulações normativas.

Os EUA, que se definiam como a Casa no Alto da Colina, a Nação Indispensável, não esqueceram que o seu destino manifesto era o Pacífico, que lhes pertence manter um poder ordenador do continente americano, usando o Big Stick se necessário, e consagrando mais que os outros um conceito de que a estratégia do saber, e do saber fazer, eram um elemento fundamental da hegemonia desejada. As duas guerras chamadas mundiais, sobretudo pelos efeitos, em que intervieram por duas vezes, não apagaram a ideia de que a providência divina separara o seu continente da inquietante Europa decadente, pela feliz instalação do Oceano Atlântico, a separá-los.

Neste período, os BRICS foram-lhe trazendo a obrigação de avaliar outros conceitos, enquanto a Europa cuidava da sua unidade, com a expressão mais adiantada no Tratado de Lisboa de 13 de Dezembro de 2007. E aqui, mais uma vez, as memórias desempenham um papel que desafia o normativismo dos Tratados e as esperanças que lhe serviram de alicerce.

Para ajudar a tornar este ponto mais evidente, lembremos que a Guerra de 1914-1918 herdou do Presidente Willson dos EUA o princípio de que cada Nação deve ser a base de um Estado, o que o Pacto da Sociedade das Nações consagrou formalmente, mas que a realidade não acompanhou sequer no espaço ocidental que tinha em vista, nem no resto do mundo colonial se tratava de uma unidade com passado. Mas este princípio, que se inscreve na ética da liberdade dos povos, trazia consigo a destruição dos Impérios europeus: Império Alemão, Império Austro-Húngaro, Império Turco, Império Russo.

A segunda guerra mundial, ao levar à inscrição na Carta da ONU do princípio da descolonização, também elemento da ética da liberdade dos povos, implicou a desagregação do Império Euromundista, parecendo que isso não tinha sido previsto pelos signatários europeus da Carta, visto que a Holanda, a Bélgica, a França, a Inglaterra, e finalmente Portugal, foi pelas leis da guerra, e não pela aplicação dos princípios da autodeterminação, que abandonaram os seus impérios coloniais. A Indonésia, que depois agrediria Timor, o Vietname, a Argélia, o Congo Belga, e finalmente Portugal, abandonaram as colónias não em aplicação do princípio da coincidência das Nações com os Estados, mas pela revolta dos colonizados. A própria Inglaterra, no que toca à desagregação do Império das Índias, conta por centenas de milhares as mortes causadas pela separação entre a União Indiana e o Paquistão, e, pela primeira vez, na Palestina atirou com a toalha e deixou-nos o problema gravíssimo da questão de Israel e Palestina.

Por esse mundo que foi chamado Terceiro Mundo durante a vigência dos Impérios Coloniais Ocidentais, as guerras de espécies que ultrapassam as classificações clássicas estão “em toda a parte”, e na própria África, que mais interessa à Europa, parece reconstituída a estrada do Cabo ao Cairo da Conferência de Berlim, mas pela guerra e série de conflitos que envolvem umas 300.000 crianças em combates.

E entretanto, a Europa que começou pela economia – Mercado Comum – segundo a proposta de Monnet, fez com que o seu autor, aquele verdadeiro iniciador do projecto, viesse a escrever nas Memórias que, na data em que escrevia, tinha compreendido que devia ter começado pela cultura.

De facto, é o conflito das memórias que se destaca quando pretendemos compreender a dificuldade em que nos encontramos, e que infelizmente se traduz, quanto às causas, em ter substituído o credo dos valores pelo credo do mercado, em ter considerado que a queda do Muro de Berlim abria o caminho a um liberalismo repressivo e a um neoriquismo produtor de Estados Extractivos por excederem a relação entre recursos e gastos, fazendo da fadiga tributária a situação que substituiu a esperança dos fundadores da União em que a Paz viesse, como disse Paulo VI, a chamar-se desenvolvimento sustentado. E por isso, a memória da Alemanha, que foi ajudada na reconstrução e defesa contra o sovietismo pelos que tinha destruído durante a guerra de 1939-1945, fez com que a dúvida é se procura instaurar uma Alemanha Europeia ou antes uma Europa Alemã, pelo que a Europa não tem um conceito estratégico.

Por seu lado, a União Soviética, antiga aliada da Alemanha, depois aliada dos ocidentais, e finalmente desafiante com o Pacto de Varsóvia e o projecto de União até ao Atlântico, não esqueceu que, depois de os turcos terem chegado às portas de Viena, com desespero de Erasmo, a sua Igreja Ortodoxa proclamou: a 1.ª Roma caiu, a 2.ª Roma caiu, a 3.ª Roma não cairá. Quando Putin proferiu o seu famoso discurso em que, depois de readoptar a Águia Bicéfala como símbolo nacional, proclamou que a fronteira de interesses da Rússia não se confundia com a sua fronteira geográfica, estava a proclamar a Rússia como Império do Meio, fazendo isso rodeado de Generais solenemente fardados e medalhados, para logo a seguir provocar o drama da Ucrânia que ameaça ser rastilho da situação mais grave.

Entretanto a Europa, mergulhada na crise financeira e económica, de que Portugal tem tido dolorosa experiência, e depois de adoptar a moeda única que é o euro, sem ter resolvido a questão do conceito estratégico e da governança, viu-se conduzida a esta situação: persistindo a imagem de terra da abundância, permitiu-se a fusão dos conceitos de cosmopolitismo, com que acolheu sábios de todas as origens, com o multiculturalismo sem regras, que permitiu a entrada de imigrantes em busca de melhor futuro, causando multidões não integradas nas identidades múltiplas europeias, desprotegidos do ponto de vista do Estado Social e de simples direito protector do trabalho, com o resultado de uma instabilidade, frequentemente violenta, no interior, como sobretudo tem sido evidenciado pelo terrorismo. Esta busca vinda do sul para o Norte transformou o Mediterrâneo num cemitério, e as intervenções falsamente defensivas contra o Iraque, e igualmente imprudentes contra a Líbia, criaram formas de instabilidade, nas fronteiras da Europa, que obrigam a lembrar que os grandes conflitos começaram por acidentes fúteis. Ao contrário dessa imagem de região rica, de facto como que reconstituiu o Limes do Império Romano – Creta, Grécia, Itália, Espanha, Portugal, esmagados pela fadiga tributária, com a emigração da pobreza empurrada pela miséria, a percorrer em direcção ao Norte o caminho que os bárbaros tinham percorrido para o Sul e destruído a primeira Roma, com o desamor europeu a crescer, com os partidos conservadores da identidade e de soberania passadas a crescer.

O pensamento democrático ocidental tem dois nomes fundamentais: o primeiro, o discurso de Péricles para a cidade; o segundo, o discurso de Lincoln para o povo. De uma maneira trágica, é na terra de Péricles que cresce o desafio mais severo, do ponto de vista dos valores, à concepção da Europa unida: a Grécia. Não vale a pena recordar os imputados desmandos à administração grega, depois de entrar na Europa, para não ter de recordar também o sacrifício dos gregos durante o Império Turco, a tortura da invasão alemã, a delapidação dos seus bens que eram património da humanidade, e o drama da ocupação alemã: a questão é a de saber se vai ser definido o problema – como problema da Grécia ou como problema europeu. Temos o Império do Meio de Putin, temos o aviso da Ucrânia, temos o cemitério do Mediterrânio, temos a destruição do Iraque e a ameaça do Estado Islâmico, temos o desamor europeu, temos a fadiga tributária, a imigração, a queda demográfica. Tudo aconselha que o problema da Grécia seja visto como um problema da Europa, que foi considerado nosso pela geração que assistiu à libertação da Grécia do Império Turco. Quem lembra bem a libertação da Grécia da invasão alemã, lembrará também a generosidade que todos reconhecerão no esquecimento das agressões, e no empenho num futuro de paz, a escolha dos valores e não da retaliação.

As circunstâncias aconselham a pensar mais em Camões, em Erasmo, em Tomas Morus, nos construtores iniciais da União, do que nas lideranças mais salientes desta ameaçadora circunstância, contribuindo para repor o credo dos valores a tempo de a geração dos dispensáveis velhos não morreram angustiados a pensar no futuro da geração dos netos, e eventual esquecimento dos sacrifícios dos que nos permitiam pensar como europeus e até imaginar, como Camões, que Portugal seria a cabeça da Europa toda.

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