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A memória dos povos é curta, mas faríamos bem em aprender com as lições da História. O “escândalo Volkswagen” apenas confirma as piores suspeitas sobre uma Alemanha especialista em usar as regras em proveito próprio. A mesma Alemanha que no passado viu perdoada metade da sua dívida e hoje se apresenta como credora implacável… 

“Alemanha, Alemanha acima de tudo, acima de tudo no mundo”. Esta abertura da primeira estrofe do célebre poema de Hoffmann von Fallersleben está banida do hino nacional germânico, mas ninguém duvida de que assenta que nem uma luva à Chanceler Angela Merkel. E a pressão para trazer de volta às gargantas teutónicas o polémico “Deutschland über alles” volta a subir de tom numa Alemanha ressurgente, cujo domínio económico e político sobre a Europa jamais foi tão grande.

De facto, aquela que o semanário “The Economist” denominou como a “superpotência relutante” é hoje efectivamente mais poderosa do que durante os dias do III Reich ou do Império Alemão. Dantes precisou de exércitos para dominar outros Estados e impor-lhes a sua política; hoje apenas precisa de enviar representantes a Bruxelas e a sua vontade é feita.

O ‘lobby’ germânico na União Europeia insiste em que a Alemanha é apenas um Estado entre outros, ou quando muito o “primus inter pares”, o primeiro entre iguais, o mais poderoso entre os Estados membros. Mas as revelações das últimas semanas confirmam que, de modo sistemático, a Alemanha não cumpre as regras que impõe aos outros e usa o seu poder para se esquivar a penalizações, enquanto exige castigos pesados aos restantes. Que bela União…

As regras do deficit são para os outros

A “brilhante” ideia do chamado “pacto de estabilidade e crescimento”, que até agora só conseguiu gerar instabilidade e recessão, foi imposta pelos representantes de Berlim aos restantes “parceiros europeus” com laivos de moralismo: a cumpridora Alemanha não queria partilhar o Euro com os malandros dos europeus gastadores, logo, todos tinham de se comprometer a manter os défices abaixo de 3% e a dívida pública abaixo de 60%. Esta ideia ignorou por completo o facto de que existem ciclos económicos, e o então Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, até descreveu o plano como sendo literalmente “estúpido” e demasiado “rígido”. Não devia ter-se preocupado tanto: nunca chegou a aplicá-lo, bem como os seus sucessores nunca o fizeram.

A Alemanha foi logo um dos primeiros incumpridores, tendo registado défices excessivos entre 2001 e 2005. No entanto, a Comissão Europeia, a mesma que quis castigar Portugal durante a nossa pior fase de dificuldades, nunca instaurou qualquer processo à Alemanha.

Nem sequer uma notificação lhe enviou. No livro “A Tragédia do Euro”, o académico Phillip Bagus afirma mesmo que a Alemanha nunca será acusada pela Comissão Europeia, pois tem demasiado poder económico. De qualquer modo, o plano nunca funcionou, por culpa da própria Alemanha.

Em 2005, após vários anos de défices excessivos, o governo alemão exigiu que a União Europeia alterasse as suas regras para a favorecer, coisa que sempre rejeitou fazer para ajudar os governos do Sul. Mas os efeitos foram profundos. Com as regras flexibilizadas, políticos como José Sócrates, que então acabara de chegar ao poder, armados com as taxas de juro artificialmente baixas providenciadas pelo Euro, tiveram a oportunidade de simplesmente esconder os défices excessivos com truques administrativos e de contabilidade. Um dos truques favoritos foi o esquema dos infames “swaps”, visto que este tipo de dívida, a pedido da Alemanha, não entrava nas contas públicas.

A Alemanha a facturar

O Governo de coligação PSD/CDS descobriu, para seu horror, que Sócrates e as múltiplas empresas públicas tinham subscrito milhares de milhões nestas aplicações. Berlim mostrou-se “chocada” com estes desenvolvimentos, mas nunca assumiu a sua responsabilidade na criação deste sistema corrupto. Aliás, Merkel prefere mesmo ignorar estas situações, porque as mesmas beneficiam a Alemanha. Os seus antecessores faziam o mesmo.

Há ampla razão para se suspeitar que o governo alemão estava plenamente a par do despesismo do Sul, da mesma forma que estaria a par da mais recente batota da Volkswagen. Recorde-se, por exemplo, que os aerogeradores, as malfadadas “ventoinhas” que invadiram Portugal de lés a lés, foram comprados a fabricantes alemães. Em termos de material de defesa, então, a presença germânica é total. Não é coincidência que os submarinos portugueses tenham sido comprados a um grupo industrial alemão (e o PS, originalmente, até queria oito submarinos, um lucro muito significativo para o país de Merkel). A chanceler também fechou os olhos durante muitos anos ao despesismo militar dos gregos, que possuem (ou possuíam, visto que agora metade está parada) uma das melhores marinhas de guerra da Europa. A saber: a Marinha Helénica é dona de 11 submarinos de fabrico alemão; e quatro das suas 13 fragatas são de fabrico alemão, justamente as mais modernas e dispendiosas.

E quanto às despesas com viaturas oficiais caríssimas? Se não são Mercedes, são BMW ou Volkswagen, a marca que consegue fazer carros a diesel “limpos”. Soube-se entretanto que 1.900 desses automóveis “milagrosos”, afinal, tinham o ‘software’ da batota que chumaçou o prestígio germânico. O Estado português quer ser ressarcido do investimento feito, mas será que os alemães nos vão devolver o dinheiro? Ao Estado espanhol certamente não devolveram os apoios estatais atribuídos à Volkswagen: a empresa ficou com o dinheiro do erário público e usou uma tecnicalidade para tentar fugir a responsabilidades. Pedir desculpas é sempre bonito, pagar pelos erros é outra coisa completamente diferente. Aliás, quando não consegue cumprir uma regra, a Alemanha simplesmente ignora-a, ou reescreve-a.

E os malandros somos nós?

A actual “bandalheira” na União Europeia favorece sistematicamente os países mais ricos. Uma auditoria interna aos serviços da UE revelou que 4,7 por cento das despesas da organização são “irregulares”, eufemismo com que se pretende “adoçar” situações de autêntica fraude. Para não incomodar o ‘lobby’ germânico, o próprio auditor apressa-se a acrescentar que um desvio de 4,7 por cento não pode ser considerado significativo ou preocupante…

Sintomaticamente, os dois países com mais “deficiências na qualidade do controlo da legitimidade das despesas”, isto é, com mais despesas irregulares, são a Itália (o que não é surpreendente) e… a Alemanha. Portugal, por contraste, tem sido relativamente limpo em termos de aplicação de fundos, e possui das fiscalizações mais apertadas. Num dos casos mais hilariantes, e revoltantes, os “impolutos” alemães declararam florestas densas como “prados permanentes” de forma a receberem subsídios. O que é fácil num país que “revela deficiências nos controlos relativos às condições de elegibilidade”, segundo os técnicos da UE. Noutro caso, os alemães adjudicaram por ajuste directo um contrato de obras suplementares num terminal de passageiros de um aeroporto. Fora do relatório enviado à UE ficou o facto de estas obras se deverem a desvios no preço final, por erros crassos na execução. E a UE, com o dinheiro de todos nós, acabou por arcar com o custo.

A histórica hipocrisia germânica

Em 1953, a Alemanha beneficiou de um enorme perdão de dívida, bem como de uma “reestruturação” da mesma. A Europa avançava para o sétimo ano de crise económica, e a austeridade aplicada em muitos países ainda era dura. No Reino Unido, o racionamento de comida só foi finalmente suspenso com a chegada ao poder dos conservadores. Parece hoje impossível, mas a esquerda chegou a proibir as crianças de comerem doces e guloseimas durante seis longos anos, isto porque o açúcar estava racionado para haver dinheiro para pagar as nacionalizações dos “sectores estratégicos da economia”.

Por toda a Europa, a destruição deixada pela guerra e a má gestão dos governos de esquerda eleitos depois de 1945 anularam muitos dos efeitos do famoso Plano Marshall, e os americanos sugeriram que se desse nova vida ao “motor económico da Europa”, a Alemanha. Os alemães estavam a viver uma crise profunda, nada diferente daquela que os gregos hoje atravessam e da que Portugal viveu recentemente, mas possuíam uma mão-de-obra altamente especializada e academicamente evoluída. Infelizmente, os alemães alegavam que as suas empresas e o próprio Estado germânico pouco conseguiam fazer para estimular a economia tendo em conta a enorme dívida que o país ainda tinha, muita dela contraída ainda no tempo da República de Weimar. A pedido de Washington, os credores reuniram-se em Londres e concordaram em perdoar metade da dívida alemã e em estender o prazo de pagamento da metade restante a 30 anos. Os credores ainda foram generosos o suficiente para apenas exigirem o pagamento dos juros da dívida quando a Alemanha registasse um excedente comercial, de forma a não prejudicar a sua recuperação.

Avancemos para 2010 e 2011. A Alemanha exige termos duríssimos a Portugal pelo nosso resgate e questiona directamente a nossa dignidade enquanto Nação. Um deputado alemão chegou a sugerir que a bandeira de Portugal fosse retirada da UE, como se nos tivéssemos tornado um protectorado. Os termos iniciais do memorando, que José Sócrates e o Partido Socialista aprovaram, eram draconianos, e somente uma renegociação por parte do governo liderado por Pedro Passos Coelho permitiu que Portugal não destruísse completamente a sua economia enquanto consolidava as contas. Mas os estragos foram feitos, e a provação do povo português durou muito mais do que o necessário, tudo porque Berlim exigiu termos que só podiam ser cumpridos lançando Portugal na mais profunda espiral recessiva. Felizmente, os nossos empresários souberam reagir e voltaram a enfrentar o mercado com produtos competitivos internacionalmente. As famílias ajudaram-se mutuamente, de forma a que os portugueses não tivessem que descer à mais profunda das misérias. Mesmo assim, é difícil esquecer que a nossa penúria ficou a dever-se ao despesismo socialista e à falta de solidariedade germânica.

E os alemães são o povo europeu que melhor devia apreciar os profundos impactos da austeridade. Em 1930, no pico da grande depressão, o então Chanceler Heinrich Bruning aprovou um pacote extremamente agressivo de austeridade para “recuperar o crescimento alemão”. A economia afundou-se, e apenas 3 anos mais tarde o próprio regime de Weimar chegou ao fim com a ascensão ao poder de Adolf Hitler.

Em Portugal, o actual regime democrático sobreviveu à dura prova (se isso é positivo ou negativo, apenas a História o dirá), mas na Grécia a consequência central da austeridade foi a tomada do poder por parte de extremistas de esquerda. No entanto, os alemães parecem ignorar a História e consideram-se salvadores de uma Europa que usam em benefício próprio. Uma redução do peso da dívida, possivelmente com um alargamento dos prazos, certamente nos ajudaria a ganhar fôlego e a relançar a nossa economia. Mas a Alemanha não dá a outros a mesma oportunidade que lhe deram a ela.

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