MIGUEL MATTOS CHAVES – Vice-Presidente da Comissão Europeia da Sociedade de Geografia, Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia) e Auditor de Defesa Nacional.

Sem se conhecer a origem dos factos, certos acontecimentos ficam com uma explicação incompleta e parcial. Porque tudo em política é obra de Homens, neste artigo pretendo dar uma breve contribuição para o conhecimento geral dos precursores da construção europeia, da história sobre o “quem foi quem” na fundação das Comunidades Originais (CECA, CEE e CEEA), hoje União Europeia.

“A recriação da unidade europeia constituíra sempre, ao longo dos séculos, um anseio comum a homens fora do comum: alguns como Carlos Magno, Napoleão ou Hitler, tentaram-na pela força das armas; mas o desfecho das suas aventuras sangrentas comprovou que a Europa só se uniria pela força das vontades livres”, como bem escreveu o Prof. Mota de Campos. E é realmente esta a grande diferença qualitativa face a outras tentativas de unir a Europa. Tentar unir pela vontade das pessoas, livremente expressa, e não pelas armas.

O desejo de união, na minha opinião, foi mais sentido devido à crise instalada na Europa do pós-guerra, dado que o cenário então existente, era praticamente comum a todos os países. Crise económica, política, social e crise nos sistemas de defesa.

Em muitos europeus havia o sentimento, e o desejo, de que havia que reconstruir a Europa em moldes diferentes. Dentre estes, destacaram-se alguns que foram influentes no processo do pós-guerra e que importa aqui recordar.

Agrupando, alguns destes personagens, que comummente são hoje reconhecidos como os motores da construção europeia, temos os seguintes: os Precursores; as Eminências Pardas; os Políticos e os Federalistas, estes divididos entre Hamiltonianos e Personalistas.

Os precursores

Da primeira categoria, os Precursores, faziam parte, além de outros, Richard de Coudenhouve Kalergi e Aristide Briand.

O Conde de Kalergi, nascido em 1859, austro-húngaro, considerado por muitos, e muito justamente, como o precursor por excelência da ideia da construção europeia moderna, foi educado pelos jesuítas, doutorou-se em filosofia pela Universidade de Viena de Áustria e foi um distinto diplomata de carreira.

Refira-se, a título de exemplo, que Kalergi e Briand já falavam na ideia da integração económica e monetária no período entre as duas guerras mundiais.

Fundou em 1924 a União Pan-Europeia, com sede em Viena de Áustria. Kalergi defendia o princípio de uma união europeia baseada no princípio da igualdade entre Estados, independentemente da sua dimensão. Visão que ainda nos nossos dias é defendida por uma corrente importante, da opinião europeia.

Lançou, em 1927, em Viena, numa conferência a que estavam presentes Briand, Schuman e Adenauer a ideia de construção de uma União Económica e Aduaneira, que poderia mais tarde evoluir para uma União Política. Os presentes aderiram à ideia.

Propunha, como modelo organizativo deste projecto, a construção de um sistema parlamentar bicamaral, assente numa Câmara dos Povos, que seria constituída por um deputado eleito por cada milhão de habitantes, e numa Câmara dos Estados, formada por um representante de cada Estado nomeado pelo respectivo Governo.

No que se refere a Estados-membros, esta União não incluiria nem o Reino Unido por ser, segundo Kalergi, o centro de um Império extra-europeu, nem a Rússia, por ser um Império euro-asiático.

Propunha três etapas para a construção europeia: a primeira passaria pela convocação de uma grande Conferência Pan-Europeia encarregada de examinar as questões do tribunal de arbitragem, da garantia internacional, do desarmamento, das minorias, das comunicações, dos problemas aduaneiros, da dívida internacional, da cultura.

A segunda etapa seria destinada à conclusão de um tratado de arbitragem, e garantia mútua, entre todos os países europeus.

A terceira etapa consistiria na criação de uma união aduaneira, pan-europeia, que faria da Europa um território económico homogéneo.

Como adiante veremos, algumas destas medidas foram mais tarde concretizadas, embora com conteúdos um pouco diversos da versão de Kalergi.

Este, no início da sua vida, adoptou uma visão Confederal; bateu-se no pós-guerra, por uma construção de cooperação intergovernamental.

Outro dos “Precursores” foi Aristide Briand, francês, natural de Nantes, nascido a 26 de Março de 1862. Foi jornalista, homem político e advogado. Recebeu o Prémio Nobel da Paz em 1926 pela sua luta a favor da Paz mundial. Iniciou a sua vida política em 1902, ano em que obteve o seu primeiro mandato como Deputado. Foi por vinte e cinco vezes ministro e por onze vezes chefe do governo francês, entre 1906 e 1932.

Ficou célebre na política internacional por ter dado o nome, (em parceria com Frank Kellog, Secretário de Estado Americano), ao primeiro pacto internacional que colocava a guerra “fora da lei“: o Pacto Briand-Kellog, como ficou conhecido, que foi assinado em 27 de Agosto de 1928, em Paris, no Quai-D’Orsay.

Em 1928 lançou um projecto de união europeia, na Assembleia da Sociedade das Nações; união baseada num “laço federal”. No seu discurso Aristide Briand dizia que “evidement, l’association agira sourtout dans le domaine économique: c’est la question la plus pressante”. E mais adiante “mais je suis sûr qu’au point de vue politique, au point de vue social, le lien fédéral, sans toucher à la souveraineté d’aucune des nations …. peut être bienfaisant”.

Neste discurso de Briand perante a Assembleia da Sociedade das Nações apareceram, pela primeira vez as expressões “comunidade europeia”, “mercado comum” e a concepção das que seriam as quatro liberdades, que neste discurso foram só três, por não ter referido os serviços. Assim, a sua concepção ia no sentido de uma união, com um laço federal, em matérias como a economia e a política, mas sem que este significasse perda ou alienação da soberania dos Estados.

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