PEDRO A. SANTOS

O processo de impedimento do mandato de Dilma Roussef, vulgarmente chamado “impeachment”, vai mesmo ter continuidade. Mas mesmo que a “presidenta” seja demitida, quem se segue na lista também não deverá ficar muito tempo no poder. Todos os detentores de altos cargos de Estado, e uma grande parte dos senadores e deputados, estão sinalizados por crimes de corrupção, ou pior. Se há algo que a caótica e cómica sessão parlamentar de Domingo mostrou é que o sistema político da maior nação lusófona está completamente falido de alto a baixo. Os efeitos vão-se sentir em Portugal.

Teoricamente, o momento deva ser grave, de pesar: não é todos os dias que se vota a destituição de um Presidente da República. Em vez disso, a sessão especial da Câmara dos Deputados, que teve duração recorde de 34 horas, foi essencialmente uma piada de mau gosto. Muitos dos deputados da Nação brasileira transformaram o processo de impedimento do mandato da Presidente no seu teatro pessoal, e ficou à vista de todos a farsa do sistema político brasileiro, com detalhes fantásticos, como o facto de o Partido da Mulher Brasileira (PMB) apenas ter deputados homens, ou o facto de o Partido Progressista ser um dos partidos mais conservadores do país.

Quando chegou ao momento da votação, apenas uma mão cheia de deputados respondeu simplesmente “sim” ou “não” ou “abstenho-me”. O que se seguiu foram horas e horas de deputados a aproveitarem os (supostos, mas não cumpridos) 10 segundos de fama para se promoverem, ou então apenas para darem espectáculo.

A votação bateu recordes de audiência nas televisões do país, o triunfo absoluto da “política espectáculo”. Pelo meio, um defensor da ditadura militar foi cuspido por um defensor da ditadura comunista, uma deputada do Partido dos Trabalhadores chamou cobardes aos restantes deputados, e foram largados papelinhos de festa para o ar quando o “sim” alcançou os dois terços necessários. O processo segue agora para o Senado, onde se espera que no dia 11 de Maio de vote se Dilma terá o seu mandato suspenso por 180 dias ou não. Mas a possível e provável queda de Dilma não soluciona os problemas no antigo Reino da Coroa portuguesa.

Brasil desgovernado

Por admissão da própria, e de acordo com o Tribunal de Contas do país, Dilma é culpada dos crimes de que é acusada. O argumento “todos eles, sem excepção, praticaram actos iguais aos que eu pratiquei”, apresentada pela Presidente, apesar de ser tecnicamente verdadeiro, não invalida o seu incumprimento da lei neste caso específico. Se o discurso do “Golpe” é, para todos os efeitos, uma ficção criada pela esquerda, a fraca legitimidade dos restantes organismos do Estado dá-lhe alguma força indevida.

O Congresso que está a julgar Dilma não é propriamente um organismo idóneo: um total de 303 deputados, correspondentes a 59 por cento da câmara baixa, e de 49 senadores, que correspondem a 60 por cento da câmara alta, está debaixo de investigação por variados crimes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é um dos principais arguidos no gigantesco processo de corrupção denominado “lava jato”.

O facto de existirem 28 partidos políticos representados no Congresso dificulta ainda mais a coordenação interna, favorecendo os pequenos acordos pontuais e o maquiavelismo em grande escala. A eleição para um cargo público no Brasil é geralmente vista como uma “licença para corrupção”, visto que os deputados passam a ter um estatuto judicial especial, segundo o qual apenas podem ser julgados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O hipotético sucessor de Dilma, o vice-Presidente Michel Temer, também é uma figura extremamente impopular e implicada em processos de corrupção. Dois terços dos brasileiros querem que Temer também seja afastado do seu cargo.

Crise sem precedentes

A falta de credibilidade das instituições democráticas é um problema extremamente sério devido à grave crise económica que o país enfrenta, e que requer acção rápida do Estado. Entre Janeiro e Novembro de 2015, cerca de 3,7 milhões de pessoas perderam o estatuto económico de classe média por via da queda dos seus rendimentos, o PIB caiu 3,8 por cento em 2015, e estima-se que vá cair 3,6 por cento este ano. Uma queda do PIB por dois anos consecutivos não acontecia no Brasil desde 1930, ano em que os efeitos da Grande Depressão se sentiram no país.

O investimento caiu 18,5 por cento. O desemprego alcançou os 9 por cento no final de 2015 e continua a subir, visto que este ano já se perderam entre 1,5 a 2 milhões de postos de trabalho. A inflação começa a devorar as poupanças dos brasileiros, tendo subido quase aos 11 por cento. No entanto, o Estado está paralisado, e o combate entre as forças políticas promete ser longo.

Dilma afirma que não se demitirá, prometendo arrastar o processo até ao fim, lutando “em todas as trincheiras”, o que significa que o país poderá ficar sem um governo estável quase até ao fim do ano. Mesmo que seja impedida de exercer o seu cargo, durante 180 dias o Brasil não saberá se o novo Governo se conseguirá manter no poder, ou se a Presidente voltará ao cargo.

O Presidente Temer terá, pelo caminho, de pagar a quem o colocou no poder.  O novo líder do Brasil também precisaria de reunir uma coligação num Congresso completamente dividido, e que apenas se uniu pontualmente para se livrar de Dilma.

O poder cai na rua

A luta política, entretanto, pode passar para as ruas, onde o Partido dos Trabalhadores conta com uma poderosa legião de militantes, simpatizantes e clientes da patronagem do PT, que inchou graças aos generosos subsídios como a “bolsa família” (uma espécie de RSI, mas ainda menos controlado). Os principais sindicatos, que elegeram Lula, são fortes apoiantes do PT.

Paira no ar a ameaça de que o Brasil ficará ingovernável mesmo que Dilma seja derrubada, porque a esquerda pode mobilizar a sua base para lançar o país num clima próximo da guerra civil. Não seria a primeira vez em que a esquerda grita “golpe” e depois tenta dar o seu próprio “golpe” (ver caixa). Todos os principais actores políticos na região, como a Organização dos Estados Americanos, os Estados Unidos, ou até mesmo a ONU, receiam que o Brasil possa entrar numa espiral de crise.

A luta estende-se às capitais estrangeiras, onde Dilma denuncia um “golpe de Estado” contra o seu governo, e a oposição está a mobilizar recursos e consultores para negar essa narrativa. Até mesmo em Portugal o PCP e o BE já se mobilizam contra o que chamam um “golpe da direita”.

Se nenhum dos lados ceder, o Brasil poderá ficar sem Governo até quase ao fim do ano, com graves consequências para a qualidade de vida da população.

Caos político

Segundo o “placar do Impeachment” do Jornal ‘O Estado de S. Paulo’, que se revelou muito correcto nas previsões da votação na Câmara dos Deputados, à hora de fecho desta edição o grupo pró-impeachment já tem garantidos os 41 votos necessários para aprovar o impedimento da Presidente, e só  falta pouco para  alcançar os votos necessários para a destituir. Ironia do destino: um dos senadores que vai decidir o destino de Dilma é Fernando Collor de Melo, o Presidente destituído em 1992 com os votos favoráveis do PT.

Para Portugal, o prolongamento da crise política pode ter enormes consequências. As exportações para o maior país da lusofonia caíram 11 por cento em 2015, e devem cair ainda mais, o que, em conjunto com a grave crise em Angola e a estagnação na União Europeia, começam a deixar Portugal sem mercados para onde vender os seus produtos. Uma inversão das políticas proteccionistas do PT seria muito favorável ao nosso país, que tem dificuldade em vender até o vinho, que é dos melhores do mundo, no Brasil.

Mas a preocupação central é com os portugueses que residem no Brasil, mais de 600 mil pessoas segundo o Observatório da Emigração. Enquanto a situação brasileira piora, também Portugal, empobrecido por décadas de má gestão e pela recente austeridade imposta pela “solidariedade europeia” de Berlim, não tem capacidade para acolher os seus.

Tudo aponta, entretanto, para a realização de eleições antecipadas. O Supremo Tribunal de Justiça pode ainda anular o resultado das eleições presidenciais de 2014, ou Temer e Dilma podem-se demitir em simultâneo, ou Temer ainda pode sofrer o mesmo destino de Dilma. Alguns senadores sugerem mesmo que se aprove uma emenda constitucional para permitir uma eleição antecipada imediata para evitar a continuação do caos.

Se a crise continuar até 2017, e Dilma e Temer só caírem do poder nessa altura, então a votação para novo Presidente da República será feita por colégio eleitoral, no qual o Congresso terá a função de nomear por um ano um novo Chefe de Estado. Por agora, o certo é que ninguém ganha no perigoso jogo de bastidores da política brasileira, em especial o povo do Brasil.

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