Marco António Baptista Martins

Professor de Relações Internacionais da Universidade de Évora

A Organização do Tratado do Atlântico Norte necessita de se reposicionar no terreno para reagir aos flancos Leste e Sul de forma a garantir a estabilidade mundial e intra-europeia – precisamente num momento em que o território da União Europeia se depara com uma situação frágil e de fragmentação.

Tendo em consideração a próxima cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) – assinado a 4 de Abril de 1949 – a realizar a 8 a 9 de Julho, importa referir que sucede num momento crucial no quadro geoestratégico mundial. Por um lado, não só por questões que se prendam na luta contra o terrorismo e, por outro lado, o posicionamento da Rússia face à União Europeia e aos Estados Unidos, onde parece cada vez mais evidente o sentimento de um regresso à Guerra Fria, mas sem a ameaça latente nuclear, fruto da divisão ideológica e não só entre NATO e Pacto de Varsóvia.

Esta cimeira procura sobretudo não confrontar a Rússia, mas sim garantir um diálogo de maior transparência entre os protagonistas, a destacar os aliados da NATO para com as autoridades políticas russas. Convém, tal como referido recentemente pela França, demonstrar uma certa solidariedade para evitar qualquer tipo de confronto que só levaria ao incremento das tensões entre a NATO e Moscovo. Anote-se a posição de Vladimir Putin, na qualidade de Presidente da Rússia: apesar de entender que deva responder ao reforço militar da NATO, junto das suas fronteiras, não constitui motivo para ser arrastado em nome de uma corrida armamentista. Esse reforço militar seria mormente por tropas dos Estados Unidos, do Reino Unido e da Alemanha na zona da Polónia e dos Bálticos como um sinal e mensagem a Moscovo. Face a esta situação, o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, a 29 de Junho, declarou que tal acção por parte dos colegas ocidentais poderia minar a estabilidade europeia e forçar a Rússia a uma tomada de posição em termos de contra-medidas.

Contudo, a cimeira da NATO revela-se uma oportunidade para o reposicionamento não só da presente organização mas também dos próprios desafios de segurança em ambos os flancos Leste e a Sul. A Leste, pela situação gerada em torno da crise da Crimeia e Ucrânia em 2014, que apesar de estagnada, tem ainda o quadro político por resolver. A Sul, deflagra o flagelo fomentado pelo Daesh, atacando com violência o seio da própria NATO, como se testemunhou nos recentes ataques terroristas na Bélgica, Canadá, França, Estados Unidos e o último no aeroporto de Istambul, na Turquia.

Neste contexto, a NATO necessita de se reposicionar no terreno para reagir aos dois flancos de forma a garantir a estabilidade mundial e intra-europeia. A resposta à Rússia não se apresenta fácil, não só por razões geo-históricas, mas pelo facto de que as relações entre os dois principais actores, NATO e Rússia, se têm pautado por padrões ora divergentes ora convergentes, desde a expansão da presente organização até ao colapso do Pacto de Varsóvia.

Face ao exposto, talvez a maior dificuldade para a NATO não seja tanto a Rússia, visto não representar uma ameaça directa, mas sim conter e solucionar de vez a ameaça do Daesh, esta sim, incontrolável e incerta, pela sua multi-dimensionalidade – entenda-se que o seu teatro estratégico de operações terroristas é o globo, na sua totalidade, abrangendo questões de índole política, militar e económica, para além de atingir vítimas inocentes, exortando como nunca um sentimento de medo junto da sociedade civil.

Todavia, o futuro da segurança europeia encontra-se em jogo inserido numa espécie de balança de pendor delicado, sendo os próximos meses decisivos por questões de imposição de um referendo realizado no Reino Unido que levou ao Brexit e pela situação política espanhola que permanece em dificuldades de escolha governativa, apesar da vitória, sem maioria absoluta, mas reforçando o resultado, do Partido Popular de Mariano Rajoy.

O território da União Europeia depara-se com uma situação frágil, tendo por leitura o descontentamento quer político quer económico por parte dos nacionais dos Estados-membros em relação às (in)decisões de Bruxelas que têm levado progressivamente a uma situação de fragmentação e, in extremis, embora pouco provável, a uma balcanização do território. Assim, para a Rússia, importa diminuir as esferas de influência norte-americana e britânica para precisamente projectar a sua visão geopolítica para a órbita europeia.

De facto, a NATO tem sido o alicerce e garantido a estabilidade euro-atlântica desde a sua criação à actualidade, sendo por conseguinte imprescindível que o Reino Unido permaneça uma das maiores potências militares da NATO a operar no quadro europeu, para além de ser necessário que nesta Cimeira de Varsóvia se continue a assumir os compromissos oriundos da Cimeira do País de Gales em 2014, designadamente travar a redução da despesa do sector da Defesa, pela aplicação de 2% do PIB, incluindo 20% em investigação, desenvolvimento e novos equipamentos até ao ano de 2024, procedendo de igual forma à criação da Força de Intervenção Conjunta de Elevada Prontidão.

Esta cimeira da NATO constituirá um marco fundamental na sua maior adaptação em nome da defesa colectiva e da segurança internacional, para que a Guerra Fria permaneça história, evitando ressuscitá-la. A adaptação consiste, analogamente, em assumir uma posição a uma só voz, conquanto a unidade política da Aliança Atlântica seja marcada por divergências, desde o combate ao terrorismo à questão das vagas migratórias, para além dos jogos militares russos.

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