O Estado do futuro

O Estado do futuro

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Pedro A. Santos

O Ministério da Defesa do Reino Unido divulgou recentemente o seu relatório “Global Strategic Trends” que, baseado em dados estatísticos e na opinião de um grande número de especialistas, delineia os vários aspectos que se prevê que vão mudar nas nossas sociedades até 2045. O DIABO, que vem analisando esta temática durante o mês de Agosto, debruça-se esta semana sobre o futuro dos Estados.


O Estado-Nação é uma criação recente. Em outros tempos, o sentido de pertença de um indivíduo centrava-se na sua localidade de origem e na sua relação pessoal de vínculo ou dependência – fosse para com um senhor das terras, um bispo ou um rei. Na história europeia são inúmeros os casos em que a “Nação”, o conjunto de pessoas que fala a mesma língua e possui uma cultura similar, se encontrava dividida em vários Estados. O que hoje conhecemos como “a Alemanha”, por exemplo, chegou a estar dividido em quase 200 entidades mais ou menos independentes, o mesmo sucedendo com a actual Itália.

O monopólio das funções de soberania (manter a lei e a ordem, manter forças armadas, emitir moeda e cobrar impostos) por parte do Estado também é um desenvolvimento recente. Em tempos, empresas privadas, como a famosa companhia britânica das Índias Ocidentais, chegaram a ter exércitos privados e a governar territórios como Estados semi-independentes. De facto, esta companhia chegou a ser a governo oficial do sub-continente indiano antes de Londres assumir o controlo directo da colónia.

Será que o Estado, tal como politicamente o conhecemos hoje, veio mesmo para ficar? Talvez não. Segundo o estudo “Global Strategic Trends”, que o Ministério da Defesa do Reino Unido divulgou recentemente e O DIABO vem analisando desde a sua última edição, o desenvolvimento da globalização gerou entidades privadas com um enorme poder económico que já é similar, ou supera mesmo, o poder económico dos Estados. Se fosse um país, a Shell teria um PIB maior do que a Áustria. A Toyota factura anualmente tanto dinheiro como toda a nação portuguesa. O grupo Volkswagen tem um rendimento comparável ao rendimento anual grego.

Esta observação, segundo o relatório britânico, estende-se já aos aspectos de soberania, segurança e defesa. A influência que as multinacionais exercem sobre os países menos desenvolvidos é imensa, os seus interesses vastos. E precisam de defendê-los. Foi recentemente revelado que a Shell possui um vasto exército privado na Nigéria, não confiando a defesa dos seus interesses às autoridades nacionais. E não são a única multinacional a fazê-lo: o governo dos Estados Unidos já reconheceu que 50% dos seus operacionais no Afeganistão são funcionários de empresas privadas, e não elementos oficiais das forças armadas.

Paraísos fiscais

Os especialistas britânicos prevêem que, nos países desenvolvidos, o futuro será composto de fortes parcerias público-privadas em áreas que até agora eram domínio exclusivo do Estado. Nos EUA já existem prisões privadas que funcionam em coordenação com o Departamento de Justiça. E a G4S, uma empresa privada britânica de segurança, emprega mais de 600.000 pessoas em todo o mundo.

Segundo o estudo “Global Strategic Trends”, a influência dos privados em sectores até agora públicos terá efeitos diversos consoante a natureza do sistema político onde se verificar. Democracias estáveis e robustas, com um historial de transparência e controlo civil (por exemplo, EUA, França, Alemanha), bem como Estados autoritários com uma elite burocrática poderosa (por exemplo, a China) provavelmente manterão controlo sobre as actividades do sector privado e das multinacionais dentro das suas fronteiras. Já Estados com sistemas políticos fracos e economicamente dependentes provavelmente verão grandes multinacionais, algumas delas até propriedade de outros Estados, a tomar controlo de partes do seu processo político e legislativo.

À medida que a globalização evolui, os países vão perdendo a capacidade de agir unilateralmente, e o seu poder de influenciar a economia fica cada vez mais limitado. Hoje, as empresas hoje têm muito menos constrangimentos em termos de fronteiras e barreiras linguísticas e conseguem movimentar-se rapidamente através de várias jurisdições, o que cria novos desafios em termos de regulação.

Temos um exemplo flagrante no recente caso BES/GES: apesar de ter uma origem portuguesa, o Grupo Espírito Santo estava sediado no Luxemburgo, enquanto que o Banco Espírito Santo está sediado em Portugal, e o grupo mantinha negócios em todo o planeta. Regular este conglomerado era uma tarefa complexa, visto que o Banco de Portugal e a CMVM apenas detêm jurisdição para investigar as situações em Portugal, enquanto que o restante estava a cabo das autoridades luxemburguesas. Mas, ocasionalmente, não é sequer claro onde reside a jurisdição, devido às participações cruzadas de muitas empresas.

Em termos fiscais, a situação também se torna complexa, e alguns países exploram esse facto. Na Irlanda e na Holanda, por exemplo, os impostos sobre empresas são muito baixos, ao ponto de estes países serem considerados paraísos fiscais, e as empresas aproveitam esse facto, mesmo em detrimento dos países onde fazem negócio. Actualmente, quase todas as empresas do PSI-20 estão sediadas na Holanda, mesmo que o bruto dos seus negócios se mantenha em Portugal.

No futuro, parece provável – refere o estudo britânico – que a cooperação entre Estados tenha que aumentar, de forma a combater estes excessos, Na União Europeia já se fala numa união bancária, e os EUA querem combater a fuga ao fisco através da colaboração com outros países.

Superpotências

Visto que nenhum Estado possui a capacidade económica ou jurídica de contrariar esta tendência, o futuro aponta para a formação de poderosos blocos regionais ou de interesse mútuo, como a União Europeia por exemplo, de forma a encontrar soluções que Estados individuais já não conseguem garantir. O relatório britânico aponta para um possível renascimento dos nacionalismos dentro desta fórmula.

Existem nações que historicamente se mantiveram dentro de Estados multinacionais (como Espanha ou o Reino Unido) devido aos benefícios que poderiam tirar de fazerem parte de uma entidade de maior dimensão. A Escócia, por exemplo, aceitou juntar-se à Inglaterra para formar o Reino Unido, de forma a ter acesso ao Império Colonial inglês. Dado que muitas, ou mesmo quase todas, as vantagens de pertencer a um Estado maior existirão também num Estado mais pequeno em colaboração com outros, o relatório aponta para a possibilidade de aparecerem mais linhas nos mapas do mundo.

O papel das superpotências também poderá ser reduzido no futuro próximo. Na história recente, os EUA emergiram da Guerra Fria com uma hegemonia mundial quase intocável, mas agora essa hegemonia parece estar em retrocesso. Os EUA representavam 39% da economia mundial em 1960, mas apenas representam 22% hoje, e a União Europeia e a China estão perto de atingir paridade económica com os norte-americanos.

O dólar, moeda-base da economia mundial, poderá ter de enfrentar a concorrência do renminbi, a moeda chinesa, e mesmo do euro. O efeito deste recuo é que os EUA perderão a capacidade de continuar a imprimir dinheiro quase indiscriminadamente de forma a suportar o seu aparelho de Estado. E um dos principais cortes será certamente na defesa, que representa 20% do orçamento total do governo federal.

Uma grande força militar convencional poderá ser mesmo um conceito que está a ficar obsoleto. Mesmo que as armas nucleares não entrassem na equação, uma guerra entre os EUA e a China, por exemplo, seria impossível devido à imensa interligação económica que existe entre os dois países.

O conceito de conflito parece estar a mudar, e os grandes exércitos convencionais poderão ser substituídos por um misto de forças privadas e públicas redireccionadas para a contra-insurgência e para o anti-terrorismo. Este não será um processo inédito: Portugal, por exemplo, mudou com sucesso toda a sua doutrina militar durante os anos 60 de forma a combater a insurreição no Ultramar.

No futuro, segundo o relatório britânico que vimos analisando, o movimento de pessoas, bens e informação acontecerá a uma velocidade estonteante – maior ainda maior do que a de hoje. Se o Estado, como actualmente o conhecemos, sobreviver, terá de adaptar-se a novas realidades.

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