EVA CABRAL

Com o petróleo em queda acentuada, Angola foi obrigada a pedir ajuda ao FMI para garantir a liquidez nos bancos, e parece disposta a mudar o perfil da economia e a diversificar as fontes de rendimento. A situação angolana acarreta graves problemas para a economia portuguesa. 

Desde logo, a crise de Angola bate à porta do elevado número de portugueses que hoje trabalham na antiga província ultramarina e que, em muitos casos, se vêem forçados a regressar a Portugal por estarem com salários em atraso.

A situação angolana está a preocupar o Presidente da República português, que na passada semana fez questão de dizer: “Angola sabe que Portugal é um irmão que olha para a sua pujança, para a sua potência e para o seu futuro com alegria e aposta.

E Angola sabe que tem em Portugal uma realidade aberta, qual plataforma entre culturas, continentes e civilizações, aberta na Europa mas aberta a todo o mundo, numa abertura que começa no coração dos portugueses como começa no coração dos angolanos”.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava na abertura da “Grande Conferência” do ‘Jornal de Notícias’, no Porto, dirigia as suas palavras a Higino Carneiro, governador da província de Luanda e presidente da Assembleia Geral da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), presente no evento. Homem forte do regime angolano, Higino Carneiro afirmou “querer por muito mais tempo” José Eduardo dos Santos, chefe de Estado há 36 anos, na liderança do MPLA.

Diversificar a economia

Se o petróleo caro já deixou de sustentar Angola, as riquezas do subsolo são imensas e constituem a alternativa mais viável para ajudarem a manter o nível de vida que o país conheceu nos últimos vinte anos, quando o MPLA de José Eduardo dos Santos consolidou o poder com o fim da guerra civil que assolou o país desde a independência.

Recentemente, o ministro da Geologia e Minas angolano defendeu a criação de um grupo de trabalho bilateral entre Angola e Portugal para fazer regressar ao país informação geológico-mineira elaborada no tempo colonial e ainda na posse de instituições portuguesas.

O ministro Francisco Queiroz falava numa conferência de imprensa realizada em Luanda, no âmbito de encontros regulares de membros do Governo com os jornalistas, a propósito do acordo extrajudicial entre a Sociedade Portuguesa de Empreendimentos (SPE) e a diamantífera estatal angolana Endiama, que prevê a entrega por Portugal do acervo geológico centenário sobre a prospecção de diamantes em Angola.

O ministro anunciou que já escreveu ao Governo português no sentido de garantir o regresso dos restantes arquivos históricos. “Possivelmente também criaremos uma comissão bilateral, um grupo de trabalho bilateral, para tratar não apenas da informação da SPE, mas de toda a informação geológico-mineira [sobre Angola] que existe em Portugal, nas universidades, nos institutos, etc.”, apontou Francisco Queiroz.

A mina de Lucapa

O acordo extrajudicial em torno da exploração da mina de Lucapa, anunciado em Janeiro entre a Endiama e a SPE, detida pelo Estado português, envolve ainda o pagamento de 130 milhões de dólares (116 milhões de euros). Contudo, o governante não concretizou se esse pagamento por Angola já começou a ser feito, assumindo apenas que foi um acordo “favorável para ambas as partes”, o qual “custou bastante dinheiro” às duas empresas, num diferendo que se revelou “muito desgastante”.

Em causa está a contestação, por parte da empresa pública portuguesa, à sua exclusão da actividade numa mina do Leste de Angola, através da Sociedade Mineira do Lucapa (SML), processo que se arrastava desde 2011, incluindo nos tribunais, e que levou o Estado angolano a abandonar em 2014 o processo de arbitragem, agravando o desentendimento com Portugal neste caso.

O presidente da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), Carlos Sumbula, anunciou em Janeiro último que os termos do acordo com a SPE envolviam a cedência das participações da empresa portuguesa e o pagamento de uma verba pelas autoridades angolanas.

País rico, povo pobre

A propósito da crise económica e financeira que Angola atravessa, o economista Alves da Rocha, director do Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola, advoga que a ausência de fontes alternativas imediatas leva o país para uma situação “séria de crise” que vai pedir à maioria da população grandes sacrifícios.

“Como sempre em todas as crises e em todos os países, é no elo mais fraco que as coisas quebram. Estou a referir que os grandes sacrifícios serão pedidos à maioria da população”, frisou. Os sacrifícios já começaram a ser feitos pelos agricultores da zona dos Gambos, no interior da província da Huíla, como recentemente reportou o Padre Pio Wakussanga, da Associação Construindo Comunidades. Com a desaceleração da economia, contou o sacerdote, a problemática da fome persiste na província da Huíla e não reduziu, o que obrigou muitas pessoas recorrer aos frutos silvestres para a sua alimentação, em consequência da falta de apoio das autoridades.

Vários são os projectos criados pelas autoridades a fim de promover o combate à fome e à pobreza, porém alguns não alcançam o sucesso desejado. Yuri Chipuio é director nacional de Apoio ao Combate à Pobreza do Ministério do Comércio e falou sobre estes projectos, que incluem a constituição de lojas e a oferta de ‘kits’ diversos às populações mais necessitadas do interior.

Em face desta situação económica, o docente universitário Josué Chilundulu defende que é necessário sair do discurso para a prática. Chilundulu advoga a exploração das terras férteis em Angola para além dos recursos marítimos e minérios, que na sua visão podem catapultar o país para a melhoria da qualidade de vida.

O petróleo em números

A economia da República de Angola tem sustentado o seu crescimento principalmente através das receitas provenientes da indústria extractiva, em que se destaca a exploração do petróleo bruto e do gás, refere a agência Info Angola.

O peso deste sector em termos do PIB representou em 2008 cerca de 60%. O sector seguinte é o comércio, com um peso de 15%. No entanto, em termos de receitas fiscais, este peso é bastante superior. O quadro seguinte apresenta o peso programado e projectado das receitas de 2008. Na realidade, verifica-se que o peso projectado em 2008 é muito superior, representando 83% das receitas.

Uma economia mais dependente de um sector sofre um impacto sempre maior, sempre que há uma variação do preço das principais fontes de rendimento. Quando a variação é positiva, a economia enriquece, mas quando a variação é negativa, o impacto pode prejudicar a execução de projectos planeados ao nível do orçamento de estado.

Actualmente, a economia angolana está a sofrer com a descida do preço do petróleo, que se deve a uma redução mundial da procura de petróleo, resultante de um abrandamento da economia mundial que começou com a série de ‘defaults’ associados ao mercado hipotecário norte-americano acima da terceira linha de crédito.

A redução, que após um período de especulação sobre o preço dos futuros sobre o petróleo ter atingido máximos históricos, está actualmente em preços que representam 50% do valor de 2008. Isto tem implicações imediatamente ao nível do orçamento de Estado, que para as despesas previstas terá ou de angariar novas fontes de receita ou terá de reduzir as despesas. Caso contrário, terá de recorrer à dívida pública.