Marco António Baptista Martins

Professor de Relações Internacionais da Universidade de Évora

O ex-Presidente francês, de novo candidato ao Eliseu, poderá marcar a diferença num momento de viragem de governação, em que cada vez mais se exige capacidade de liderança e seriedade onde, infelizmente, a demagogia circunstancial impera. 

Num momento em que Itália é vítima de um terramoto que ceifou vidas humanas numa forma dramática e que em Portugal é analisado o caso dos filhos do Embaixador do Iraque em torno do levantamento da imunidade diplomática, não esquecendo certamente a curva tendencialmente crescente do défice público, em França encontra-se em processo judicial a proibição efectiva ou não do uso do “burkini” em espaços públicos como as praias, decretado por quem governa.

Diga-se de passagem que tal posição não tem sido objecto de unanimidade, quer no seio do próprio Executivo quer em organizações como a Amnistia Internacional, ao considerar esta que o Tribunal Administrativo deve urgentemente anular a proibição por ser um ataque às liberdades das mulheres, dado violar os seus direitos. Outros por sinal argumentam que em nada contribui para o incremento da segurança.

Face ao exposto, o ex-Presidente de França, Nicolas Sarkozy, veio a público manifestar a sua posição referindo que, num momento actual vivido em território francês sob a ameaça constante do terrorismo, tal como a Europa no seu todo, se torna imperativo manter a proibição do uso do “burkini” em praias e piscinas, não se tratando de todo de islamofobia, de ódio ou sentimento de repúdio por outras culturas, credos ou religiões, apenas e tão somente que se respeite os valores democráticos e a autoridade do Estado perante um contexto internacional sem paralelo de ameaça constante e imprevisível por colocar em risco qualquer ser humano.

Note-se a título exemplificativo que um simples cidadão europeu, ao deslocar-se a certos países do Médio Oriente, e não só, se vê obrigado a respeitar com rigor as suas leis sob pena de ser alvo de punição com direito a expulsão.

Sublinhe-se que as declarações de Nicolas Sarkozy – líder do recém-criado, a 30 de Maio de 2015, partido ‘Os Republicanos’, sucessor da União por um Movimento Popular (UMP), com o desiderato de reunir as forças políticas de direita – surgem em pleno processo de pré-campanha eleitoral para as próximas presidenciais, que ocorrerão em 2017.

Refira-se que Sarkozy pretende centrar a campanha em torno do tema da identidade nacional, por exemplo com a questão da atribuição “automática” da nacionalidade que deve ser substituída por uma “presunção da nacionalidade”. Logo, não se trata de suprimir a mesma, mas apenas de reajustar o que permitirá com particular cuidado decidir pela atribuição da nacionalidade e verificar se o requerente reúne os requisitos necessários e não tem no seu registo criminal qualquer pena cometida. Recorde-se que em 1991, Valéry Giscard d’Estaing, Presidente de França entre 1974 e 1981, teve a oportunidade de relançar este debate da atribuição da nacionalidade do ‘jus soli’, direito de solo por nascimento, contrapondo-se ao ‘jus sanguini’, direito de sangue.

O debate, sensível pela sua natureza e por suscitar certa inflamação junto da ala ideologicamente posicionada à esquerda e de certa forma com efeito dominó nas redes sociais, é relançado por exemplo ao colocar a questão sobre se é possível ou não outorgar a nacionalidade francesa automaticamente em casos de uma criança que tenha nascido em França e cujos pais tenham acedido ao território perante uma situação de irregularidade.

No fundo, trata-se tão-somente de reavivar a memória, particularmente no reforço dos poderes do Presidente em bom nome da restauração da autoridade do Estado, como num certo dia de 13 de Abril de 1655 em que o então Rei Luís XIV, conhecido por Rei Sol, não se tratando do musical, mas sim de Sua Majestade, decidira pronunciar em sede parlamentar de Paris que “l’État c’est moi”, ou seja, traduzindo à letra, “o Estado sou eu”, numa circunstância de monarquia absoluta.

Evidentemente, o paralelismo não se coloca entre dois contextos epocais tão díspares, mas sim numa habilidade do político Sarkozy que mais uma vez conseguiu subtilmente provocar a seu favor a agenda ‘setting’ do debate político e, claro, colocando-se ao centro das atenções quer junto da comunicação social quer da sociedade civil.

Na verdade, reforçar “musculadamente” o Estado leva a acreditar que se esteja no limiar da democracia tal como temos vindo a apreciar nas últimas décadas. Progressivamente assiste-se a uma mudança com ruído de fundo pela força da natureza, provocada por factos nacionais e internacionais imprevisíveis que culminam em mortes inocentes. Caminha-se para novas formas de governação política de maior intervenção e controlo securitário, nada que o Presidente russo Vladimir Putin não esteja a concretizar ou até mesmo outros líderes, como os casos húngaro e turco.

Na praça analítica há quem refira que se esteja em plena mudança de paradigma; outros afirmam que é mais do mesmo desde o tratado de Vestefália de 1648 encerrando a Guerra dos Trinta Anos e inaugurando um sistema internacional em bom nome da soberania estatal e do equilíbrio de poder. Não sendo, todavia, esse o caso, apenas se verifica que de facto, algo está em gestação, mas tudo aponta para a continuidade do passado por linhas distorcidas, onde se presencia com certa clarividência que, caso a direita não consiga regressar ao seu terreno e evidentemente ampliar a sua esfera-de influência, se corre o risco de um reforço não de sectores em torno da esquerda moderada, mas sim de revivalismos soviéticos.

Contudo, esperemos que a verdadeira mudança se situe primeiramente na liderança, e para que não se concretize a célebre frase do aclamado General Charles de Gaulle: nenhum político acredita naquilo que afirma, mas termina sistematicamente surpreendido ao verificar que os outros, atentos ao ouvir, acabam por acreditar nas suas palavras.

Sarkozy poderá, nesse sentido, marcar a diferença num momento de viragem de governação, em que cada vez mais se exige capacidade de liderança e seriedade onde, infelizmente, a demagogia circunstancial impera.