Nacional

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Para muitos portugueses, o dia da Restauração é um dia fundamental para a Nacionalidade. Para outros, é pouco mais do que um feriado. E dir-se-ia que a maioria nem sabe o que se celebra.

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Portugal não tem que agradecer nenhuma liberdade, nem nenhuma democracia ao 25 de Abril. O regime de terror estalinista que se seguiu – perseguições individuais, roubos, ocupações de terras, nacionalizações, prisões arbitrárias, exílio forçado de milhares de pessoas, assassinatos e julgamentos sumários realizados nos estabelecimentos de ensino, estabelecimentos militares e empresas, resultando sempre na “condenação” dos arguidos à pena de “saneamento” – só começou a ter fim em 25 de Novembro de 1975. Honremos os que deram a vida nesse dia em defesa de um Portugal independente.

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A ‘geringonça’ rejubila com as notícias de que Portugal foi o país da Zona Euro com maior crescimento económico. O que a comunicação social omite é que a economia está a crescer graças às políticas do anterior Governo, que deixaram uma “pesada herança” positiva nas exportações e no turismo. Entretanto, as promessas de Costa de “restituir rendimentos” e “virar a página da austeridade” revelaram-se largamente exageradas: Centeno enganou-se nas previsões “milagrosas”, o consumo continua negativo e a dívida pública não pára de subir em flecha…

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Marcelo Rebelo de Sousa vai receber esta semana os parceiros sociais para falar do aumento do salário mínimo nacional para 2017, mas as reuniões vão igualmente servir para pressionar a assinatura de um acordo de concertação social de médio prazo. As hipóteses de sucesso para esse acordo parecem ser neste momento muito diminutas.

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A Constituição determina que todos têm acesso à Justiça e que ela não pode ser denegada por insuficiência de meios económicos. Mas esse direito transformou-se num autêntico bem de luxo, que o Estado vende a preços de mercado. Hoje, o recurso aos tribunais só está acessível a milionários, que têm com que pagar – ou a indigentes, vagabundos e sem abrigo, os únicos que beneficiam de apoio judiciário.

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António Costa quer impedir o Tribunal de Contas de responsabilizar os autarcas pelos maus gastos nas Juntas e nas Câmaras. Se o líder socialista levar a sua avante, temos à nossa frente um ano de “fartura” partidária na administração local.

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EVA CABRAL As relações entre o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda sempre se caracterizaram por um clima de tensão latente. Esse clima tem-se...