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Foram senhores e mestres da vida política dos seus países, mas agora têm a justiça à perna. José Sócrates e Lula da Silva estão ambos acusados de vários crimes nos dois países – e há indícios de que os casos estão relacionados.

O fio da meada começa na empresa de construção civil Odebrecht. O Ministério Público português descobriu que foi esta empresa que pagou uma célebre viagem do ex-Presidente do Brasil, Lula da Silva, a Portugal. O antigo estadista visitou terras lusitanas em Outubro de 2013, para estar presente na apresentação de um livro assinado por José Sócrates. A Justiça portuguesa, que neste momento prepara o despacho final de acusação ao antigo preso nº 44 do estabelecimento prisional de Évora, decidiu continuar a investigar, pois o “polvo” político nacional poderia ter os tentáculos entrelaçados com os do “polvo” brasileiro. Tinha mesmo.

A Odebrecht estava ligada ao grupo Lena, empresa que teve vários dos seus executivos detidos no âmbito da Operação Marquês, e que foi alvo de buscas em Janeiro deste ano. Existe a suspeita, por parte do Ministério Público, de que a empresa foi favorecida em contratos públicos adjudicados durante o mandato de Sócrates – contratos no valor de 200 milhões de euros e que incluem obras como a barragem do Baixo Sabor, concessões rodoviárias na Grande Lisboa e o troço Poceirão-Caia da planeada “obra de regime” de José Sócrates, o TGV.

O Presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi detido pelas autoridades brasileiras por suspeitas de estar envolvido no esquema de corrupção que rodeia a empresa pública brasileira Petrobras (foi condenado a 19 anos de prisão no dia 8 de Março deste ano).

Apesar dos enormes rendimentos, a empresa teve milhares milhões de euros de prejuízo no ano passado, o que alertou as autoridades. Descobriu-se, entretanto, que a Odebrecht estava a ser usada como um gigantesco “porquinho mealheiro” para movimentar favores e pagar “propinas”, nome que os brasileiros dão aos subornos. Tudo, segundo a denúncia do Senador Delcídio do Amaral, com a total conivência de Lula e Dilma, que tentaram, alegadamente, inquinar as investigações.

O antigo director da Petrobras terá recebido os seus subornos, que se suspeita terem atingido o valor cumulativo de 20 milhões de euros, através de uma conta no Banif.

Oi, PT, Ongoing e Espírito Santo

Mas as autoridades dos dois países assestaram também a lupa na desastrosa fusão da Oi com a Portugal Telecom, em 2010. Tanto o Governo português, liderado por Sócrates, como o Governo brasileiro interferiram constantemente no processo. As autoridades brasileiras suspeitam que a autorização política para a fusão das duas empresas, um assunto sensível tendo em conta o peso económico das mesmas, foi facilitada devido a pagamentos a políticos feitos pelos accionistas da Oi, que são os mesmos grupos de construção civil que estão ligados tanto à operação “Lava Jato”, no Brasil, como à Operação Marquês, de forma indirecta, através do Grupo Lena.

A fusão acabou por descarrilar, devido ao colapso do GES. E a PT, antiga “jóia da coroa” da economia portuguesa, acabou por ser vendida à Altice. A Operação Marquês também se alargou ao ‘chumbo’ da oferta de aquisição que a SONAE fez à PT em 2007, ‘chumbo’ este que foi garantido pelos votos do BES (empresa do Grupo Espírito Santo que recebeu mais tarde um investimento de 900 milhões de euros por parte da PT), da Ongoing, do Estado, que na altura ainda era accionista, e ainda pela abstenção da Caixa Geral de Depósitos, onde o socialista Armando Vara era vice-presidente.

A relação continuou. Pouco depois da fusão da PT com a Oi, Lula, entretanto já substituído pela sua discípula Dilma, visitou Sócrates (cujo tempo como primeiro-ministro estava perto do fim) como “embaixador do investimento brasileiro”. Objectivo? Ajudar o então líder do PS a vender a TAP e os Estaleiros de Viana. Se estava em cima da mesa um preço “para amigos” não se sabe, e talvez nunca venhamos a saber, visto que o país entrou em bancarrota e o mandato de Sócrates teve um fim abrupto.

Mesmo assim, a Cimpor, empresa nacional líder na produção de cimento, acabou por ser vendida à Camargo Correa, empresa que, juntamente com a Odebrecht e várias outras, alegadamente pagaram muitos milhões de Reais ao Instituto Lula e à LILS Palestras, instituições do ex-Presidente Lula da Silva.

“Vira ministro”

Em 2013 foi a vez de Sócrates visitar o Brasil, nesta altura como responsável da empresa Octapharma para a América Latina (ordenado: 12 mil euros por mês). Na reunião que teve com o ministro da saúde do Brasil estava também presente, segundo o Jornal i, Guilherme Dray (antigo chefe de gabinete de Sócrates) a representar a Ongoing e Joaquim Lalanda de Castro, presidente da comissão executiva do Grupo Octapharma, e também do Grupo Lena. Lalanda de Castro foi entretanto constituído arguido no âmbito da Operação Marquês sob suspeita de branqueamento de capitais.

O Ministério Público Federal do Brasil pediu, entretanto, a prisão preventiva de Lula da Silva, tendo em conta que “surgiram provas de que os crimes o enriqueceram e financiaram as suas campanhas eleitorais”, notando que apareceram, durante a investigação, “referências ao nome do ex-Presidente, cuja actuação foi relevante para o sucesso das actividades criminosas”.

No Brasil, o Governo de Dilma ofereceu a Lula da Silva um cargo de ministro para ele poder beneficiar de um estatuto privilegiado perante a justiça. Ironia do destino, tendo em conta as afirmações de Lula da Silva em 1988: “No Brasil é assim: quando um pobre rouba vai para a cadeia, mas quando um rico rouba ele vira ministro”.

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