VITÓRIO ROSÁRIO CARDOSO

Imaginemos por momentos António Costa de ‘smoking’ branco, de sapatinhos verniz, num dos casinos hotéis de luxo de Macau, a apostar numa rodada de ‘blackjack’. O líder socialista olha para as cartas e sabe que as cartas somadas são claramente insuficientes para ganhar, de modo que vai mesmo ter de correr o risco de pedir uma carta atrás da outra até que o jogo rebente, porque sabe Costa que se não arriscar tudo, o destino da derrota está traçado.

A vida de toda uma nação não é um jogo e a sagrada vida e dignidade humanas não podem estar à mercê de experimentalismos utópicos, de políticos que se aproveitam do sofrimento daqueles que tudo dão para acreditar e que tudo dão para depositar as esperanças nas vãs promessas dos vendilhões do templo.

O desespero do secretário-geral do Partido Socialista (PS), António Costa, e de toda a ‘entourage’ socrática que o acompanha é total e isto está a arrastar todo o PS para uma das maiores hecatombes que poderá vir a sofrer nas próximas eleições legislativas.

Para quem foi o segundo responsável político dos governos socialistas que levaram Portugal a uma situação de bancarrota e a um vexame internacional obrigando o País a pedir assistência externa, António Costa vem agora lançar muitas das promessas impossíveis de cumprir, porque pura e simplesmente as variáveis estão dependentes de factores terceiros, imaginários e da vontade de actores externos a Portugal, e nisto dissequemos o par de pontos atirados como últimas prioridades, tais como a “Carta do Cidadão Lusófono” e “Continuar Portugal nas Comunidades Portuguesas” através da internet.

Durante os seis anos de governação do PS de José Sócrates Pinto de Sousa e de António Costa foram apenas conseguidos cerca de dois acordos no sentido da promoção do estatuto da “Cidadania e Circulação na CPLP”, um estatuto nunca intitulado por “Cidadão Lusófono”, por razões que se prendem com a falta de consenso na terminologia utilizada.

Durante a governação socialista foram aprovados a “Convenção de Extradição entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, ou então o “Acordo de Cooperação Consular”, assim este mesmo PS que pouco ou nada fez neste domínio, não vai ser agora que vai estar imbuído de uma nova visão, vontade ou estratégia.

Por outro lado, todos sabemos que devido aos compromissos assumidos nos processos de integração regional, os Estados-membros da CPLP deixam de ter margem de manobra real para aprofundar qualquer tipo de cidadania na CPLP ou até lusófona, se tivermos em conta o que a própria Organização assume neste capítulo da cidadania e circulação na CPLP “apesar de ser uma das áreas com avanços substanciais na Comunidade as dificuldades em conceder direitos políticos, económicos e sociais, cuja aplicação esteja em consonância com os actuais ordenamentos jurídicos, são enormes. Isto porque, cada um dos Estados-membros da CPLP também está integrado noutras organizações regionais e sub-regionais que impõe regras mais estritas”, ou seja António Costa poderá estar a alimentar falsas esperanças sobretudo junto de grande parte dos portugueses de ascendência africana ou então dos restantes com interesse em ter maiores facilidades de circulação nos espaço de Língua Portuguesa, num simples atirar de areia para os olhos.

Em termos práticos podemos concluir que os governos liderados pelo PSD e principalmente nos domínios dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas têm feito bem mais do que o PS, com a aprovação do “Acordo sobre a Concessão de Vistos de múltiplas entradas para determinadas categorias de pessoas”, ao “Acordo sobre a Concessão de Visto Temporário para tratamento médico a cidadãos da CPLP”, ao “Acordo sobre a isenção de Taxas e Emolumentos devidos à emissão e renovação de autorizações de residência para os cidadãos da CPLP”, ao “Acordo sobre o Estabelecimento de requisitos comuns para a Instrução de Processos de Visto de curta duração” ou ao “Acordo sobre o estabelecimento de balcões específicos nos postos de entrada e saída dos aeroportos para o atendimento de cidadãos da CPLP”, entre outros entendimentos, o que reflecte o empenho do governo de coligação PSD/CDS-PP em dar a total prioridade nos mais variados domínios e sectores da cooperação com a CPLP.

Em relação às Comunidades Portuguesas e ao recurso às novas tecnologias de comunicação e de informação para as aproximar de Portugal, lamenta-se informar ao líder socialista que sob a direcção do Secretário de Estado da tutela, José de Almeida Cesário, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e em Hong Kong já se tornou num exemplo de excelência por recorrer à utilização da internet para “facilitar e aproximar os cidadãos nacionais” e acredita-se que já seja um exemplo amplamente multiplicado junto de muitas missões diplomáticas portuguesas, mantendo sempre as formas tradicionais de atendimento e com deslocação de funcionários.

Contudo, é preciso não esquecer que há muitas latitudes por onde vivem muitos portugueses, onde a rede eléctrica é fraca ou a internet inexistente, e num espírito de total solidariedade nacional, temos também de nos preocupar com estes portugueses com prioridade, e sobretudo com todos aqueles portugueses que vivem pelo mundo repartidos e que não andam de ‘iPads’ na mão, sabendo serem a maioria e que não dão votos ao Partido Socialista.

Medo socialista do voto das comunidades portuguesas

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas realizou na semana passada, a sétima visita a Macau e uma das chamadas de atenção teve como destinatário o actual chefe de missão do Consulado-Geral de Portugal em Macau, devido a uma situação relativa à publicação de uma nota a dar conta da não obrigatoriedade do recenseamento eleitoral numa página ‘online’ da missão diplomática, situação que por coincidência só iria favorecer o Partido Socialista, contrariando assim o espírito das instruções do Governo de Portugal que apelara às associações de matriz portuguesa em Macau para apoiar o consulado-geral no recenseamento eleitoral.

É sabido que quantos mais eleitores recenseados houver em Macau, potencialmente mais humilhante poderá vir a ser a derrota socialista e há muito que os portugueses de Macau estão mobilizados para fazer uma demonstração de força e de barragem ao PS, aos seus apaniguados e aos que os apoiam ou dão guarida.

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