BASÍLIO MARTINS

Como este é ano de eleições, muito se falará sobre dois submarinos. Mas nada se ouve acerca de outros negócios bem mais volumosos, realizados pelo preso n.º 44 da cadeia de Évora.

Apesar dos submarinos virem bastante à tona, é pena que todos os periscópios continuem apontados numa única direcção.

Agora emergem petições e um pedido de reabertura do processo, sustentado numa “descoberta” de Ana Gomes. Parece que a investigação apanhou uma escuta telefónica muito estranha, realizada em 2005 a Paulo Portas.

Acabado de aterrar em Lisboa, o líder do CDS-PP ligou a um dirigente do seu partido e terá – segundo a eurodeputada socialista – dito: “fui àquilo! (…) ao Canals.” Ana Gomes garantia que Portas fez algo extremamente suspeito com Michel Canals, um ex-gestor investigado por fraude fiscal e branqueamento de capitais no processo Monte Branco.

A 7 de Fevereiro, o ‘site’ do “Expresso” desfez o mistério, publicando uma gravação áudio desta escuta onde é claramente perceptível que Portas afirma simplesmente ter chegado do Canal de Kiel, na Alemanha. Só que, nas suas transcrições, o Ministério Público transformou o “fui a Kiel” dito por Portas num críptico “fui àquilo!”, com ponto de exclamação e tudo.

A Ana Gomes bastou transformar “Canal” em “Canals”. Esta polémica levou uma deputada do próprio PS – Isabel Moreira – a desancar na eurodeputada, escrevendo que “Ana Gomes, quando desmascarada, atira lama em redor” e limita convenientemente as suas investigações “ao período de governação de Barroso e Portas, usando o processo para os queimar.”

A nova frota da TAP

Muita tinta corre sobre os submarinos, mas há outros e bem maiores negócios envoltos em controvérsia – só não se fala neles porque envolvem exclusivamente governos socialistas.

Um bom exemplo é a renovação total da frota da TAP, com a encomenda de doze aviões Airbus A350, realizada pelo governo de José Sócrates em 2005. Trata-se de 2,7 mil milhões de euros: “a maior aquisição feita na história do país”, nas palavras de Joaquim Ventura Leite, economista e deputado socialista no primeiro governo de Sócrates.

Em Janeiro de 2009, Ventura Leite afirmou ao jornal Público que o antigo ministro das Obras Públicas Mário Lino revelou “manifesta negligência” na gestão do processo de aquisição dos novos aviões da TAP, “desperdiçando oportunidades” de obter compensações para a indústria portuguesa.

E foi muito mais longe: “a partir de certo ponto, a repetição da negligência em detrimento do interesse do país poderá ter outra explicação. (…) Tem de haver outras causas para essa negligência e é preciso saber se esta aproveita a alguém. (…) Nenhum outro país repete os mesmos erros ao longo de tanto tempo.”

O ex-deputado alerta-nos que este gigantesco negócio deve ser auditado, sublinhando que os deputados não estão “capacitados para apurar esse tipo de coisas, tem de ser uma entidade externa e independente a fazê-lo.”

“Comissão de inquérito? Esquece isso!”

Na altura, Ventura Leite pretendeu que fosse realizada uma comissão de inquérito para investigar a compra dos aviões da TAP. “Era para mim impensável que um negócio destes passasse entre os pingos da chuva. Mas foi-me dito: ‘Esquece isso porque é uma maluquice! Não vai haver nenhuma comissão de inquérito sobre esta matéria. Uma comissão seria presidida por alguém que não é…’ Preciso ser mais explícito?” – revelou o ex-deputado a 29 de Julho do ano passado, durante a sua audição na comissão de inquérito à aquisição de equipamentos militares, onde foi analisada a compra dos submarinos.

Afirmou também que, não conseguindo essa comissão, propôs em 2006 “enviar o processo para o Tribunal de Contas, para que este nos diga se o Estado foi suficientemente diligente nesta vultosa aquisição”.

Essa iniciativa foi impedida pelo grupo parlamentar do PS. E Ventura Leite pagou caro: “recebi telefonemas a dizerem-me que, pela minha coragem, assinei também a minha sentença e que serei menos um deputado na próxima legislatura”, declarou à Lusa em Janeiro de 2009. E, com efeito, Ventura Leite foi nesse ano excluído das listas de deputados socialistas.

Só dois submarinos?

É também curiosa a forma como os socialistas agora afirmam que Portugal não necessita de nenhum submarino. No entanto, Portas foi duramente criticado pelo PS quando alterou o negócio socialista e reduziu “o número de submarinos a adquirir de três para dois, como se a bitola anterior de três tivesse sido uma bizarria”, disse o deputado socialista José Lello no parlamento em 2003. “Ao fazer esta opção colocou-nos ao nível da Argélia, que tem dois, e esqueceu-se de nos colocar ao nível da Holanda, Dinamarca e outros países que têm mais de dois para garantir uma operacionalidade sustentável.”

Mar português

“A presença invisível de submarinos portugueses defenderá cidadãos e interesses nacionais se acontecer uma profunda alteração política. No contexto actual de crise económica, a unidade europeia pode desaparecer de um dia para o outro. Mesmo um país como Portugal não pode descurar a posse destas forças verdadeiramente operacionais.”

Estas frases não foram escritas por Portas mas sim por Dieter Dellinger, militante socialista e fundador do PS, no seu blogue História Náutica – onde garantiu que os submarinos portugueses são “respeitados por qualquer submarino nuclear de ataque norte-americano como os da classe Los Angeles muito ruidosos ou da nova classe Virginia muito simplificados”.

Além disto não nos podemos esquecer que, se considerarmos a nossa dimensão marítima, Portugal é na realidade um dos maiores países do mundo.

Possui a maior costa marítima da Europa, uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas do planeta – e com a extensão da plataforma continental proposta à ONU, Portugal passará a ter 4 milhões de km², um território marinho 40 vezes superior ao terrestre.

Se não tomarmos conta do nosso mar outros países o farão, pilhando os nossos recursos naturais. Espanha luta neste momento para roubar as nossas Ilhas Selvagens, cheias de gás natural e petróleo.

Na verdade, Portugal não deveria ter dois submarinos – mas sim uma dezena ou mais. Só que nunca no actual sistema político, apodrecido pela corrupção legal e ilegal, onde estas aquisições enchem – através de enormes comissões – os bolsos de generais e muitos outros “facilitadores” de negócios.