Bronca com subsídios escolares prejudica famílias carenciadas

Bronca com subsídios escolares prejudica famílias carenciadas

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“O Governo aumentou o apoio para livros e material escolar”

Há professores a obrigarem alunos a comprar novos livros cujas diferenças dos anteriores se resumem a pouco mais do que trocas de numeração de página. O problema é que há escolas que não estão a assumir os encargos dessa compra como fazem com os restantes livros.

Arranca mais um ano lectivo e com ele a compra de material escolar e manuais escolares. Aos alunos inseridos em famílias mais carenciadas é atribuído um subsídio escolar que passa por redução no preço da alimentação, dos transportes e dos próprios livros. E é aqui que tudo se está a complicar.

Os alunos do 6.º e 8.º ano têm novos livros de Português e de Matemática. Manuais em tudo idênticos aos do ano passado, mas com algumas trocas de numeração de página e com novos métodos curriculares. No fundo, e para que o leitor entenda, falamos de pequenas alterações que em pouco ou nada prejudicam o aluno.

Para poupar dinheiro e reutilizar livros, as escolas oferecem ou emprestam livros antigos aos alunos com apoio escolar. Como a escola realiza esta oferta, é deduzido o valor dos livros no montante pago aos pais para a compra de manuais. O problema é que há professores que não aceitam os livros antigos e estão a exigir aos alunos que tenham os novos manuais. Contudo, há escolas que se recusam a dar o valor dos manuais aos alunos carenciados.

O caso relatado a O DIABO passa-se em Mangualde. O agrupamento recusa-se a dar o valor dos novos livros aos alunos com apoio, uma vez que já entregou os livros. Manuais esses que são recusados pelos próprios professores.

“Como é que pago agora os livros? Não tenho esse dinheiro. O meu filho chega a casa a dizer que o professor quer o novo livro e que se não o tiver terá falta de material. Já fui à papelaria para encomendar, mas a escola recusa-se a dar o dinheiro”, conta-nos uma mãe, que pede anonimato.

Até ao fecho desta edição foi impossível contactar o agrupamento de Escolas de Mangualde. No entanto, O DIABO sabe que noutros agrupamentos do País a política tem sido diferente. Nos casos em que os professores exigem os novos manuais, as escolas têm atribuído o valor dos mesmos aos alunos.

Crato pede desculpa aos professores e aceita demissão de director-geral

ministro da educacao e ciencia

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, assumiu a semana passada que “houve uma incongruência” “na harmonização da fórmula” com base na qual foram ordenados milhares de professores sem vínculo, que começaram a ser contratados pelas escolas. “Peço desculpa aos pais, aos professores e ao País”, disse, na Assembleia da República, ao assumir o erro. Depois, soube-se que aceitou a demissão do director-geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Pereira.

Em causa está a fórmula matemática utilizada pelo MEC para criar as várias listas de contratação, nas quais milhares de docentes estão ordenados por ordem decrescente. Nos restantes concursos, a lista está ordenada com base na graduação profissional. Neste, designado por Bolsa de Contratação de Escola (BCE), a legislação determina que a classificação é feita com base na graduação profissional (com a ponderação de 50%) e na avaliação curricular.

Reforço de 2,2 milhões

A recusa a dar o valor aos alunos acaba por não se entender, quando foi o próprio Governo a reforçar a verba para a compra de manuais escolares. O Ministério da Educação e Ciência aumentou em 2,2 milhões de euros o apoio a famílias com maiores dificuldades, reforçando assim a comparticipação relativa aos manuais escolares e ao material escolar.

Segundo o comunicado enviado às redacções, foi determinado um aumento da comparticipação na ordem dos 5,7%, relativamente aos manuais escolares. Para o material escolar, a comparticipação passa de 13 euros (no 2º ciclo) ou 15 euros (no 3º ciclo e ensino secundário) no Escalão A para 16 euros, o que corresponde a um aumento de 23% e 6,5%, respectivamente. No Escalão B, passa de 6,5 euros (2º ciclo) e 7,5 euros (3º ciclo e Ensino Secundário) para 8 euros, correspondendo igualmente a um aumento de 23% e de 6,5%, respectivamente.

Citado pelo jornal online “Observador”, Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), disse esperar que este reforço seja no sentido de “abranger mais famílias”, tendo em conta que com a alteração dos requisitos de acesso à Acção Social Escolar, “muitas famílias que estavam no Escalão A passaram para o Escalão B e muitas deixaram de ter escalão”. Jorge Ascensão disse ainda que é desejável que esta “não seja uma medida isolada”, mas que “haja uma preocupação centrada nas necessidades que as famílias têm”.

Autarquias também ajudam

As próprias autarquias têm entendido a necessidade das famílias em época de início de aulas. A Câmara da Guarda, por exemplo, distribuiu vales de livros e de material escolar, no valor de 21.500 euros, por 466 alunos carenciados do concelho que vão frequentar o 1.º ciclo do ensino básico.

Segundo o presidente da Câmara Municipal da Guarda, Álvaro Amaro, a medida visa ajudar as famílias economicamente mais debilitadas e visa contribuir para que os alunos tenham sucesso educativo.

“Não é nenhuma despesa, é um grande investimento”, disse o autarca na cerimónia de entrega dos vales escolares aos alunos de 27 escolas do concelho beneficiários da Acção Social Escolar, realizada na sede do Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque.

A ajuda, que abrange 466 dos cerca de 1.500 alunos que no ano lectivo de 2014/2015 estão inscritos no 1.º ciclo do ensino básico, consiste na entrega de vales de comparticipação no valor de 50 euros (para os 283 alunos abrangidos pelo escalão A) e de 40 euros (para os 183 estudantes do escalão B).

Os pais dos alunos contemplados vão trocar os vales escolares por livros e material escolar nas várias livrarias da Guarda que aderiram à iniciativa autárquica, explicou Álvaro Amaro.

O autarca referiu à agência Lusa que a Câmara a que preside concede “mais apoios aos alunos do que [obrigam] os escalões da lei”.

Segundo a legislação, referiu, os estudantes do escalão A recebem 45,80 euros e os do escalão B apenas 22,90 euros, enquanto a autarquia da Guarda atribui “50 euros aos alunos do escalão A e 40 euros aos do B”.

O autarca indicou que no próximo ano vai estudar um novo modelo de apoio social destinado aos alunos mais carenciados, que pode incluir mais escalões e possibilitar que os pais “adquiram directamente os livros e os materiais escolares nas livrarias”.