O PS vive uma “situação financeira complexa” em que as dívidas se contam por milhões. Mas o problema é antigo. O DIABO sabe que foi, em grande parte, para evitar a bancarrota no Largo do Rato que os socialistas esqueceram divergências e se juntaram, há um ano, em torno de António Costa.

Não é só em São Bento que a gestão orçamental está complicada. Também na sede dos socialistas se contam os tostões. Notícias publicadas pela generalidade dos órgãos de informação nos últimos dias davam conta de que o partido que ficou em segundo lugar nas eleições legislativas de 2015, e que actualmente governa Portugal graças a um acordo com as forças extremistas de esquerda, está a braços com uma dívida total de pelo menos 21 milhões de euros.

A imprensa deu conta de que o PS tem sido obrigado, nos últimos tempos, a pedir a vários dirigentes para pagarem as contas das sucursais partidárias do seu próprio bolso. Em algumas concelhias, o partido pediu aos dirigentes para pagarem a factura da luz ou da água. O ‘website’ Observador adianta mesmo que um dirigente foi obrigado a abrir uma conta na EDP em seu próprio nome porque o partido já devia demasiado dinheiro à empresa. Noutros casos, os arrendamentos das sedes estarão em nome de militantes.

“Aviso à navegação”

Curiosamente, foi no ‘Jornal de Notícias’, diário matutino do Porto geralmente identificado com a sensibilidade socialista ligada a José Sócrates, que as notícias sobre a péssima situação financeira do PS começaram por surgir, na semana passada. Fontes daquele partido contactadas pel’O DIABO não descartam a possibilidade de se tratar de um “aviso à navegação”, num momento em que as relações entre o antigo e o actual primeiro-ministro parecem ter atingido uma fase particularmente azeda. A isto não seria estranho o desejo de António Costa de se demarcar das “ligações perigosas” de Sócrates com os dirigentes petistas brasileiros caídos em desgraça: Lula da Silva (arguido no caso Lava Jato) e Dilma Rousseff (destituída do cargo de Presidente da República).

Seja qual for a origem das informações que agora surgiram na imprensa, o facto é que elas se referem a um problema que nada tem de novo: há anos que o PS anda a acumular dívida. E se rendas de casa e facturas de água e luz são embaraçosas, o embaraço maior está nas pesadas dívidas à banca que o partido está a pagar aos bochechos.

Nada, de todo o modo, justificaria que a questão das finanças socialistas surgisse agora, com grande eco – precisamente quando o partido, que há um ano chegou ao poder graças a uma manobra político-partidária altamente polémica, está paulatinamente a pagar o que deve. Há um ano, sim, a situação era explosiva. E O DIABO sabe que as finanças do Largo do Rato acabaram por ser o factor de agregação de várias sensibilidades socialistas que, de outra forma, dificilmente se uniriam em torno de António Costa.

Solvência duvidosa

Nos dias que antecederam o sufrágio eleitoral de 4 de Outubro do ano passado, quando as sondagens faziam já adivinhar que o PS não viria a estar em posição de constituir Governo maioritário, António Costa preparou-se para os três cenários possíveis: renunciar à liderança socialista (hipótese que desagradava sobremaneira ao seu enorme Ego), continuar a liderar a oposição (o que o eternizaria como líder subalterno) ou arriscar tudo numa manobra desesperada de aliança à esquerda (o que lhe permitiria aspirar à chefia de um governo).

Na altura, muitos portugueses estranharam que a sua opção por esta última saída de risco tivesse obtido um tão grande consenso dentro do PS. De facto, Costa chegara à liderança aos ziguezagues, abalroando quer os seguidores de José Sócrates quer os partidários de António José Seguro, e desagradando pelo caminho a muitos “históricos” que não se reviam no seu estilo e não queriam ser envolvidos nas suas manobras políticas, que bem conheciam do passado.

Na opinião pública, a explicação mais plausível foi a da “ambição desmedida” do líder socialista, à qual os militantes e simpatizantes se teriam rendido para “tirar a direita do poder” a qualquer preço.

Mas O DIABO sabe que essa é apenas uma parte da história. Na verdade, o gravíssimo problema dos cofres do Largo do Rato foi debatido, poucos dias antes das eleições de 4 de Outubro, entre as diversas facções socialistas em presença. A falência financeira do PS era um cenário bem real, há um ano, pois o partido perdera (com a derrota de Sócrates, em 2011) a capacidade de convencer os credores da sua capacidade de regressar a uma situação financeira de solvência a breve trecho.

Salvar a pele

Todas as facções convergiram, nesses primeiros dias de Outubro de 2015: era necessário salvar o partido da bancarrota, e para o conseguir nada melhor do que voltar ao poder. Não porque o poder, por si só, resolvesse os dramas do tesoureiro do Largo do Rato – mas porque uma coisa é ser um mero partido de oposição e negociar em fraca posição, e outra é ser Governo e poder falar com credores com uma voz um bocadinho mais grossa e mais convincente. Como Costa gosta de fazer.

Assim, quando na noite de 4 de Outubro o líder socialista anunciou que se manteria à frente do partido; e quando, à sua volta, começaram a ser verbalizados os primeiros apoios a uma ambição que escassas horas antes pareceria impensável, o PS limitava-se a tentar salvar a pele unindo-se corporativamente em torno do seu chefe, por mais detestado que este fosse. Só assim se explica que “históricos” como João Soares corressem a defender uma solução contra-natura de aliança com a extrema-esquerda, solução que o Presidente Cavaco acabou por ter também de “engolir”, ao nomear o secretário-geral do PS para o cargo de primeiro-ministro, apesar de nas urnas ter averbado apenas o segundo lugar.

Numa posição financeira um pouco menos desesperada, o PS pôde então renegociar a dívida junto da banca, consolidando-a em algo mais que 20 milhões de euros. Só é pena que, entretanto, se tenha tornado Governo um partido que, não sabendo administrar a sua própria casa, se arroga o direito de administrar a nossa.

O PS tentou desvalorizar toda esta situação, nos últimos dias. Em comunicado, a Comissão Permanente afirmou (e a afirmação vale o que vale) que “vive da solidariedade e do trabalho generoso dos seus militantes”, considerando que “há uma enorme diferença entre uma situação financeira complexa e uma falência”. E adianta que “está a honrar, em plenitude, os seus compromissos financeiros e iniciou mesmo, no ano corrente, um processo de amortização de dívida negociado com as instituições de crédito que permitirá uma redução sustentada do seu endividamento”.

Ilegalidades

A questão despertou, no entanto, suspeitas antigas de que a gestão dos fundos partidários socialistas escapa, em boa parte, às exigências legais. Segundo a Lei do Financiamento dos Partidos, são ilegais as contribuições avulsas para “tapar buracos” nas contas de estruturas concelhias ou distritais, bem como o pagamento directo de despesas do PS por particulares – algo de que este partido já terá sido repetidamente avisado pela Entidade das Contas e dos Financiamentos Políticos (ECFP).

Tais “ajudas”, por voluntariosas e “puras” que possam parecer, constituem prática de “contabilidade paralela”. Num acórdão do Tribunal Constitucional sobre as contas apresentadas pelos partidos em 2012, refere-se expressamente que tais “empréstimos” podem ser considerados “donativos pecuniários encapotados”.

Mas estes são meros aspectos técnicos de resolução relativamente fácil: nada que o partido hoje no poder não consiga ultrapassar. Politicamente interessante, mesmo, é perceber como, há um ano, na sequência de uma derrota eleitoral, o pânico da falência pôde juntar facções quase antagónicas em torno de um projecto desesperado.

E, já agora, seria interessante saber quem foi a “alma caridosa” que escolheu a primeira semana da ‘rentrée’ de 2016 para repescar uma história velha de um ano…

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