PEDRO A. SANTOS

Entre pequenos incendiários de ocasião movidos por razões obscuras e grandes empresas privadas que vivem do combate aos fogos, muita gente faz da “época de incêndios” em Portugal um negócio rendoso. E não falta quem esfregue as mãos de contentamento perante a desorganização das entidades oficiais e a falta de prevenção…

Portugal é campeão europeu – infelizmente, também nos incêndios. Todos os anos o nosso País é flagelado pelos fogos florestais, mas este ano já deixámos arder o equivalente a metade de toda a área incendiada na União Europeia, algo chocante quando se pensa na pequenez do nosso território.

No total, em 2016 já arderam em ortugal mais de 100 mil hectares de floresta, ou seja, o equivalente a mais de 100 mil campos de futebol. Já em 2015 o flagelo tinha subido de intensidade, tendo aumentado 400 por cento em relação ao ano anterior, mas mesmo assim “só” arderam 44 mil hectares, menos de metade da floresta queimada desde Janeiro até à hora em que esta edição segue para as bancas.

Estatisticamente, este ano nem é o pior ano do histórico de incêndios em Portugal, longe disso: em 2003, um dos piores anos de sempre em registo, ardeu o quádruplo dos hectares, e em 2005 ardeu o triplo. Apenas em 2007 e 2008, coincidentemente anos de crise económica e de enorme quebra no número de construções e casas compradas, Portugal teve um breve descanso da sua calamidade anual. Mas isso não é consolo: a opinião pública ficou impressionada com a alta concentração de fogos registada nas últimas duas semanas, em especial na última. E o Verão ainda vai a meio.

Se Portugal é o campeão europeu dos incêndios, não o é apenas pelas suas características geo-climáticas. Em 2015, a Guarda Nacional Republicana publicou um estudo em que revelava que apenas 1% de todos os incêndios teve causas naturais, sendo o resto resultado ou de negligência ou de fogo posto. O facto de não se dar caça eficaz às causas dos incêndios é largamente atribuído a incompetência política. E alguns empresários agradecem.

Dinheiro aéreo

Portugal já combate os fogos florestais com aviões e helicópteros desde os anos 80, mas foi em 2007 que o então ministro da Administração Interna, António Costa, fundou a Empresa de Meios Aéreos (EMA) para adquirir meios aéreos de combate aos incêndios. Infelizmente, o processo nunca se pautou pela eficiência nem pela transparência.

Aliás, quando fez a autópsia à EMA, o Tribunal de Contas determinou que todo o sistema criado foi “marcado por situações de legalidade e regularidade confusas e é gerador de conflitos”. Ao extinguir a empresa, em 2014, o anterior Governo calculou que com esse simples acto estava a poupar 11 milhões de euros anuais desbaratados numa estrutura pesada e sem eficácia. A EMA tinha já um passivo acumulado de 25 milhões de euros.

O principal activo da EMA residia nos seis helicópteros da marca russa Kamov, adquiridos por 51 milhões de euros pelo Estado português, alguns dos quais chegaram com um atraso de 1.240 dias, segundo o Tribunal de Contas. O Estado tinha direito a uma indemnização, mas a Heliportugal apenas pagou uma pequena multa, uma fracção daquilo que os juízes do TC consideram que o País podia ter exigido da empresa.

Hoje, sabemos que cada um destes helicópteros nos custou a todos cerca de 35 mil euros por cada hora de voo, em grande parte porque foi necessário pagar 350 milhões de euros para consertar todas as falhas mecânicas dos aparelhos.

Ainda para mais, a Heliportugal, que também foi contratada para fazer a manutenção das aeronaves, não se entendia com o Estado sobre quem é que deveria consertar os vários problemas dos Kamov, alegando a empresa que apenas estava contratada para fazer manutenção de rotina. Manutenção essa com um custo considerável, visto que o Tribunal de Contas nota que os contratos de manutenção dos Kamov estimaram muito por alto o número de horas voadas por cada aeronave — em alguns casos estava contratada manutenção para o dobro das horas efectivamente voadas — algo que o TC considera que teve um “consequente custo elevado dos serviços de manutenção programados”.

Em 2008, por exemplo, a Empresa de Meios Aéreos pagou por 2.312 horas de voo, mas as aeronaves apenas voaram 1.269, tendo sido pagos 5,4 milhões de euros a mais do que o devido. No total, gastou-se 22 milhões de euros em horas de voo que nunca foram usadas, mas os juízes notam a “falta de iniciativa consistente da EMA para renegociar os contratos de manutenção”.

Pelo caminho ainda foram contratadas, por ajuste directo, aeronaves de aluguer a empresas que a Autoridade da Concorrência conseguiu provar que operavam em cartel, bem como à Heliportugal, a empresa que se atrasou a entregar os Kamov que iriam substituir os aparelhos alugados à… Heliportugal!

Após toda esta “saga”, o TC censurou mesmo a actuação do subsecretário de Estado da Administração Interna, Fernando Rocha Andrade, considerando que não foi “acautelado o interesse público”, e passou a pasta à Procuradoria-Geral da República, sendo que a situação se encontra sob investigação. O novo Governo, eleito em 2011, não inverteu a prática de se contratar empresas privadas para a manutenção de equipamento público, tendo sido contratada a empresa Everjets para substituir a Heliportugal na manutenção dos Kamov. Foi também a esta empresa que se alugou durante um período de cinco anos um total de 25 helicópteros ligeiros de combate a incêndios.

À data de fecho desta edição, apenas três dos seis Kamovs ainda estavam em funcionamento, aguardando os restantes reparações que podem ter um custo adicional de 8,5 milhões de euros. Nenhum dos helicópteros ainda activos está apto a cumprir missões de busca e salvamento.

Apesar do enorme custo na aquisição de novas aeronaves, grande parte dos 47 helicópteros e aviões disponíveis para combater os incêndios foi alugada. Esta empresa também foi alvo de buscas em Janeiro por parte da Polícia Judiciária, sob suspeita de “crimes de corrupção, participação económica em negócio e falsificação de documentos” durante o processo de adjudicação do contrato público. Ainda não é conhecido o resultado da investigação.

Militares protestam

Até 1997, o combate aéreo aos incêndios estava a cargo da Força Aérea Portuguesa, tendo inclusive sido adquirido equipamento especializado para permitir às aeronaves militares executarem essa função. Muitos militares, face aos sucessivos fiascos dos últimos anos, exigem agora que se devolva esta função às Forças Armadas.

António Mota, Presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, lançou a polémica, considerando que “só se compreende que tenham retirado à FA por interesses financeiros e por interesses de negociata” e notando que o afastamento das Forças Armadas do combate aos incêndios “coincidiu – e cada um tira as ilações que entender – com o estabelecimento de uma série de protocolos com empresas privadas, que assim têm o monopólio do combate aos incêndios em Portugal”.

Segundo um estudo elaborado pelo anterior Governo PSD/CDS, voltar a equipar a Força Aérea com meios de combate a incêndios custaria 60 milhões de euros, uma quantia que António Mota considera diminuta face aos prejuízos de 55 milhões de euros resultantes de dois dias de incêndios na Madeira.

No relatório do anterior Governo foi preconizada “a existência de uma componente permanente constituída por meios aéreos próprios do Estado, operados pela Força Aérea” e ainda recomendava a aquisição para as Forças Armadas de “10 helicópteros ligeiros monomotores, seis helicópteros médios bimotores e duas aeronaves anfíbias de combate a incêndios”, algo que o relatório considerava ter custos inferiores ao constante aluguer de meios, pois iria “permitir uma exploração mais flexível e intensiva dos recursos disponibilizados pelo Estado, bem como economias de escala por uma melhor relação custo-benefício”.

Por outras palavras, confirma-se aquilo que os oficiais da Força Aérea defendem: os pilotos e a logística já existem dentro da Força Aérea, não havendo necessidade de contratação de meios alugados. Outra das vantagens deste projecto era a possibilidade de se poder vir a usar meios aéreos na ilha da Madeira.

Se o plano tivesse ido para a frente em 2015, a Força Aérea poderia estar já a desempenhar operações de vigilância e a preparar-se para as suas novas funções. No entanto, António Costa colocou este projecto na gaveta quando conseguiu negociar tornar-se primeiro-ministro.

Falta de prevenção

Quase toda a resposta da classe política aos incêndios se tem centrado na gestão dos meios aéreos, sendo a prevenção de incêndios um parente pobre nos planos do Estado. Em cada quatro euros gastos no combate aos incêndios, apenas um euro é destinado à prevenção. Isso não impede que os políticos discursem todos os anos sobre o tópico, e inaugurem — com pompa e circunstância — grupos e grupelhos de trabalho, para depois fazerem quase nada.

O certo é que já em 2005 o Governo de José Sócrates matou a “Proposta Técnica de Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios”, um estudo encomendado pelo Executivo de Pedro Santana Lopes, o qual previa uma mudança total de estratégia, que se iria concentrar na prevenção, dentro da lógica de que “a melhor maneira de combater um incêndio consiste em evitar que ele aconteça”.

O ministro da Administração Interna nesse Governo de Sócrates, António Costa, decidiu também ignorar este plano. Quase uma década mais tarde, o seu secretário de Estado de então, Ascenso Simões, admitiu que esta tinha sido uma opção errada “porque se manteve uma opção pelo derradeiro elemento da cadeia de valor — o combate”. Foi nessa altura que se decidiu adquirir os dispendiosos Kamov, bem como fundar a Empresa de Meios Aéreos.

A chegada do FMI, na vigência do posterior Governo, não ajudou a situação, e os nossos “parceiros europeus”, na sua estranha solidariedade, exigiram que Portugal cortasse até mesmo no pouco que fazia na prevenção de incêndios, tendo sido desmobilizados os vários gabinetes de apoio às autarquias, bem como as equipas de fogo controlado.

No entanto, o maior problema centra-se na criminalidade envolvida nos incêndios, e o facto de que o código legal é fraco a lidar com ela. Apenas 1% de todos os incêndios em Portugal resulta de causas naturais, sendo que o fogo posto é a principal razão para o nosso país arder. Aliás, o facto de que 35 por cento de todos os incêndios começarem de noite é bem sugestivo.

Até ao último fim-de-semana, a Polícia Judiciária e a GNR tinha detido 40 incendiários e identificado mais de três centenas de indivíduos. Mas, por força da lei, todos serão brevemente soltos. A legislação é branda, e só agora é que o Governo começou a discutir a possibilidade de elevar as penas aplicadas. A opinião popular, entretanto, é óbvia: uma petição para se aplicar a pena máxima, 25 anos.

No fim, o desabafo de um dos secretários de Estado, Jorge Gomes, reflecte aquilo que é o sentimento de muitos portugueses: “Há muito interesse por detrás disto tudo. Não me compete dizê-lo aqui; é um pensamento pessoal. Mas há quem diga que a indústria do fogo dá dinheiro a muita gente”.

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