FRAUDE – a palavra que domina as “primárias” no PS

FRAUDE – a palavra que domina as “primárias” no PS

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Acusações de parte a parte, em linguagem dura e feia, estão a marcar as “primárias” no PS para a eleição de uma figura que nem sequer existe na lei portuguesa – a de um “candidato a primeiro-ministro”.

A palavra “fraude” está intrinsecamente liga a estas eleições primárias do Partido Socialista. Aliás, foi o próprio secretário-geral, no início de Junho, o primeiro a usar a palavra. António José seguro salientava então que a sua proposta de eleições primárias havia sido aprovada por “esmagadora” maioria e rejeitava as críticas à data de 28 de Setembro, considerando que “seria uma fraude se o PS fizesse essa escolha em Julho ou Agosto, período de férias para uma parte significativa dos portugueses”.

De acordo com Seguro, tanto o debate das primárias como o acto eleitoral para a escolha do candidato socialista a primeiro-ministro “devem ocorrer num momento que possa propiciar a maior participação e envolvimento dos portugueses”. E “Tózé” insistiu na palavra: “Seria uma fraude completa decidir esta abertura política, mas, simultaneamente, fazer uma escolha nas costas dos portugueses, quando uma parte significativa se encontra de férias”.

Três semanas depois, era a vez de a candidatura de António Costa acusar de fraude a facção “tozéista”, ao exigir explicações sobre um polémico e-mail que circulou numa rede de contactos farmacêuticos e que apelava ao voto no actual líder do PS.

Base de dados

Em causa estava a mensagem enviada por Isaura Martinho, uma militante afecta a Seguro, para a sua rede de contactos profissionais e que logo foi tornada pública. “É importante o envolvimento de todos e do maior número de pessoas, sem grande alarido”, escrevia a farmacêutica. “Nas legislativas votam onde entenderem, no dia 28 de Setembro temos de votar Seguro para que a tralha socrática não volte”, podia ler-se no e-mail.

O facto de a mensagem poder ser entendida como um apelo a não-socialistas para influenciarem com o seu voto a decisão no PS não caiu bem entre os membros da candidatura de António Costa. Duarte Cordeiro veio a terreiro pedir responsabilidades, dizendo que se tratava de “uma dirigente nacional do partido, alguém que é dirigente da Associação Nacional de Farmácias (ANF) ou foi, e que faz um apelo claro a não simpatizantes para participarem nas primárias. Há aqui claramente um indício de fraude eleitoral”.

“Como é que o PS reage a este tipo de situações?”, perguntava Duarte Cordeiro. “E quanto ao uso indevido destes dados, também gostávamos que a ANF se pronunciasse para tentar perceber se efectivamente está a permitir ou não utilizações indevidas das suas bases de dados para este tipo de fins. Se o deixar, é grave”.

A Associação Nacional de Farmácias não comentou o caso, referindo apenas que nunca se envolveu nem se envolverá em questões político-partidárias. Tem associados de todos os quadrantes, mas na associação a política fica à porta.

Mensagem apagada

A figura da “fraude eleitoral” tem tradições no nosso País – vem do Liberalismo do século XIX – e as suas eternas denúncias não mudaram muito de tom ou estilo. Na última semana, deu entrada na Comissão Eleitoral das Primárias do PS (presidida por Jorge Coelho) mais uma queixa de um apoiante de Seguro contra um apoiante de Costa.

Membro do actual Secretariado Nacional socialista, João Proença queixou-se de que o “costista” Luís Coelho, que trabalha na Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, andava a promover a inscrição de simpatizantes através da internet, quando ainda nem sequer tinha começado a contar o prazo para o efeito.

O período de inscrições arrancou na última terça-feira, mas já antes João Proença denunciava que, “após uma reunião entre a direcção de campanha de António Costa e seus apoiantes nas freguesias, um funcionário de uma junta de Lisboa colocou no seu Facebook um apelo à inscrição de simpatizantes nas primárias. Juntamente colocou uma ficha de inscrição relativamente às primárias [ainda por cima de modelo irregular], algo que consideramos extremamente grave”. De acordo com João Proença, só à Comissão Eleitoral “compete promover a inscrição de simpatizantes nas eleições primárias”.

A publicação de Luís Coelho na internet acabou por ser apagada pelo próprio, com um pedido de desculpas a António Costa “pelo eventual dano” causado, e ainda a explicação de que a imagem publicada se tratava do “cabeçalho de um documento que qualquer militante pode elaborar em casa, sem comprometer nada nem ninguém”.

Americanização

Mas a maior fraude reside nas próprias “eleições primárias” – uma invenção engenhosa a que o diário ‘Le Monde’, a propósito das “primárias” de 2011 em França, considerava “uma falsa boa ideia”. Nem as “primárias” francesas para a escolha do candidato presidencial do PSF, nem as italianas para a eleição do líder do Partido Democrata ou, em Portugal, as “primárias” para a escolha de um “candidato a primeiro-ministro” fazem qualquer sentido.

Em Portugal, para todos os efeitos, não se realizam eleições para primeiro-ministro, mas sim eleições legislativas para a Assembleia da República. Os portugueses não votam num primeiro-ministro, votam num partido e num programa, independentemente de as campanhas eleitorais serem quase sempre personalizadas na figura dos candidatos. Só depois de apurados os resultados o Presidente da República convida o partido mais votado a formar governo (e pode até, numa cambiante de hipóteses permitidas pela Constituição, convidar um grupo de partidos a entenderem-se com vista à formação de um governo de coligação).

A questão é debatida pela professora Estrela Serrano na sua página da internet. “De facto, a ideia das primárias é uma americanização do processo político português feita à pressa e sem uma reflexão prévia da sua adaptabilidade ao contexto político e cultural do País”, escreve a académica. “Poderiam ter sentido para a escolha do candidato presidencial de um partido ou até do candidato a líder, em condições devidamente reflectidas e ponderadas. De facto, independentemente das trapalhadas legais e estatutárias que o processo levanta no seio do PS, as primárias colocam muitas questões relativas ao universo eleitoral e ao controlo dos chamados ‘simpatizantes’. [/vc_column][/vc_row]Além de que a introdução das primárias questiona o envolvimento e o comprometimento dos militantes anónimos que se interrogarão sobre o sentido que terá a sua pertença ao partido”, escreve a doutorada em Sociologia da Comunicação, da Cultura e da Educação no seu blogue “Vai e Vem”.

“Princípios”

Estrela Serrano considera ainda que “os partidos necessitam, sem dúvida, de rever a sua organização e o seu funcionamento, aproximando-se dos cidadãos e afastando-se das lógicas aparelhísticas que são hoje a sua marca de água”. No entanto, defende que “essas mudanças não podem ser feitas sob pressão e com o voluntarismo com que o PS resolveu marcar estas primárias”.

A crítica é dura e sagaz. “Custa a crer que um partido com a história e as responsabilidades do PS não seja capaz de encontrar uma solução que o tire do pântano em que caiu, com bom senso, inteligência, realismo e sentido do que é o interesse nacional”, defende Estrela Serrano.

Mas também Vasco Pulido Valente vê uma fraude nestas primárias. “Começou tudo mal. António José Seguro não percebeu que, depois da condenação e da ‘candidatura’ de António Costa, nunca mais voltaria a readquirir qualquer espécie de autoridade sobre o partido. António Costa não percebeu que tão perto das legislativas nunca teria força e espaço para tornar o PS num partido maioritário, capaz de se impor à direita por muito que ela se dividisse ou diminuísse. Costa e Seguro insistem que os participantes declarem a sua ‘concordância com a Declaração de Princípios’ do PS. De que serve isto e que raio de confiança inspira, quando o próprio PS (como, de resto, o CDS e o PSD) é o primeiro a não os respeitar? Que nova fraude nos querem impingir?”, questiona o colunista do jornal “Público”.

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