dbDUARTE BRANQUINHO

bala perdida

Em 2008 o militar da GNR Hugo Ernano disparou sobre uma carrinha em fuga. A perseguição a um veículo depois de um assalto evitava o pior, já que o condutor conduzia loucamente em direcção a um largo cheio de gente. Depois dos tiros de aviso, Hugo atingiu um pneu e falhou por pouco o outro devido a um ressalto na estrada. Imobilizada a carrinha, descobriu-se o inesperado. O assaltante, que se veio a descobriu ser um foragido da prisão, levara consigo o filho e este fora atingido. O que se seguiu foi um processo que ainda não terminou, no qual o militar acabou condenado a uma pena de prisão suspensa e ao pagamento de indemnizações ao pai e à mãe do menor. Foi um caso mediatizado, que agitou o País. Agora, Hugo Ernano escreveu o livro “Bala Perdida” com a jornalista Rosa Ramos para contar a verdade do que se passou e do que tem passado. O DIABO falou com ele…

Sentia-se o fim das férias no bulício na Avenidas Novas em Lisboa. O encontro com Hugo Ernano foi na rua, por entre afazeres a que a vida obriga. A caminho do restaurante, onde almoçámos e conversámos sobre o livro que sairia no dia seguinte, cruzámo-nos com um agente da PSP que o reconheceu e cumprimentou. Disse-lhe umas palavras de apoio e continuámos a caminho. “Está a ver? Conhecem-me e eu nem sempre os conheço. Tornei-me uma cara conhecida”, disse Hugo Ernano com um sorriso. Comentámos o apoio que teve de colegas e de desconhecidos em todo o seu processo e entrámos no restaurante. Sentámo-nos à mesa e falámos à vontade. A entrevista ficaria para depois. Conversámos sobre as nossas vidas, trocámos experiências profissionais e casos judiciais. O ar amistoso que Hugo transmite à primeira vista corresponde ao seu carácter e, por momentos, parecia que nos conhecíamos há muito.

O empregado do restaurante reconheceu-o e não se conteve, dizendo para todos ouvirem: “Este homem merecia um louvor!” Depois, falou um pouco connosco e disse que acompanhara o caso, que considerava uma tremenda injustiça. Ele, que tinha combatido em África e afirmou com orgulho que defendeu o País, disse que eram precisos mais homens como Hugo Ernano.

Mas esta fama que o caso lhe tinha trazido não o transformou numa celebridade. Pelo contrário, a sua simplicidade e humildade revelavam um homem íntegro e honesto, ainda que vítima de um processo que praticamente destruiu a vida.

Há no livro um tom de desabafo. Foi uma forma de libertar a pressão? “Não só para libertar a pressão, como para contar toda a verdade sobre o meu processo para quem ainda tem dúvidas”, disse Ernano.

Mas será que a mediatização do processo foi boa ou má? “Como em tudo na vida, teve um lado bom e um mau”, disse o militar da GNR. “Por um lado, beneficiou-me ao conseguir apoio, por outro lado tornou-me conhecido e não só as pessoas boas vêem televisão. Ser conhecido na rua por pessoas boas, que expressam solidariedade para comigo é muito bom, mas também há aquelas que não queria conhecer que vim a conhecer, trouxe-me ameaças. Mas trouxe-me mais coisas boas do que coisas más.”

Foi o caso da onda de solidariedade que se gerou. “Sim, não só das forças de segurança, mas de civis de todo o mundo. Recebi mensagens pelo Facebook. Há até um gráfico da minha petição que, a nível mundial, foi a mais divulgada durante três meses.” Por outro lado, foi noticiado que tem a cabeça a prémio, o que o militar confirmou. “É verdade e continua, com dados novos, mas qualquer dia encontram-se os responsáveis.”

Na percepção geral do público, polícias e juízes estão supostamente do mesmo lado. Desta vez foi um guarda que se sentou no banco dos réus. “Como diz, é supostamente, a interpretação jurídica da parte criminal tem duas vertentes, teórica e operacional, na rua temos que decidir em segundos em podem decidir em oito anos.” Têm tempo para tudo… “Exactamente, são vertentes diferentes. Nem toda a gente é igual. Há apreciações erradas em toda a parte, tanto da minha como dos juízes. Mas eu gostava que a minha situação viesse a mudar muita coisa da parte dos juízes. Eu faço o meu trabalho segundo a lei, não olho para a etnia ou para a classe social…”

Hugo Ernano conta no livro o caso de alguém que foi preso por ele e que demonstrou solidariedade no processo. “É verdade, é um rapaz de Vialonga que não me culpa por tê-lo prendido, antes culpa os seus próprios actos. Mais, disse que foi um prazer ser detido por mim porque eu fui imparcial com ele. Não o julguei, porque não é esse o meu trabalho, mas dei-lhe a minha opinião e ele diz que isso o fez acordar para a vida.”

Em relação à primeira sentença, Ernano considerou no livro esse julgamento precipitado e explicou. “Foi não só precipitado, como fui julgado por ideias. Como o Procurador-geral adjunto do Ministério Público, Varela de Matos, disse no Tribunal da Relação, foi uma decisão absurda. Ou seja, alguém que deve acusar-me pediu a minha absolvição, o que é surreal é não ter acontecido à partida.”

Relativamente ao julgamento da primeira instância, no livro são publica as declarações de Hugo Ernano ao colectivo de juízes bem como as de Sandro, o homem que conduzia a carrinha em fuga, e nota-se que há um tratamento bastante diferente por parte dos juízes. O militar concordou: “Sim, o que está no livro são as palavras retiradas das gravações do julgamento. Tudo o que está ali é verdade. Não há fantasia. Foi exactamente o que foi dito na sala de audiências, até o facto de ter sido ameaçado na sala de audiências e a juíza não fazer nada! E depois, o tratamento diferenciado. Não percebo como tive que explicar coisas que achei que já deviam saber…”

No livro são anexados os regulamentos sobre a utilização de armas por parte das forças de segurança, e percebe-se que este caso se enquadra exactamente nesses princípios de actuação. Mesmo assim, os juízes condenaram Hugo Ernano… “Eles acharam que eu devia ter esperado por reforços. Mas para evitar mais mortes eu não podia esperar por uma patrulha que só chegaria quinze minutos depois.”

Por outro lado, há uma juíza que insiste na falta de treino de tiro com alvos em movimento. O tribunal inventou um treino que não é feito por nenhuma força policial no mundo. “Pois não e eu demonstrei que nenhuma força policial no mundo, em países com realidades completamente diferentes da nossa, com índices de criminalidade muito mais elevados e com um grau de gravidade muito mais alto, não fazem esse tipo de treinos.” Mas a juíza não se convenceu… “Não e ainda deu a ideia de que eu devia ter batido com o carro de forma a fazer despistar o outro veículo, como se vê nos filmes de Hollywood. São realidades diferentes e ao contrário do que acontece na ficção, na realidade não temos um botão para fazer pausa, não podemos parar e repetir a cena. É muito giro estar a falar em tribunal, mas eu tinha que agir em segundos.”

A realidade foi outra. Hugo Ernano disse que “está provado que o tiro, provado pela Polícia Judiciária, foi sempre tiro descendente. Conheço pouca gente que diz que conseguia acertar numa roda em movimento como eu fiz. Não considero que tive sorte, o que eu fiz e queria fazer era aquilo só que houve um dos tiros que saiu por sobressalto. Nunca na vida imaginei que fosse um menor no veículo, até porque a carrinha tinha os vidros pintados, não conseguia ver quantos passageiros estavam na viatura”. Muito menos saber se o passageiro era menor. “Ainda hoje não se sabe a idade certa da criança, porque ele não foi registado logo quando nasceu. Nunca se conseguiu saber ao certo a idade exacta dele. Se eu soubesse que havia outras pessoas na carrinha não o teria feito? Não sei responder a isso. Teria que o fazer, porque e lei assim me obrigava. Porque se morresse alguém no largo à frente eu em vez de ter sido acusado como fui era acusado de omissão de auxílio.”

Há uma pergunta que todos os jornalistas fazem a Hugo Ernano e que todas as pessoas se deve perguntar. Será que se arrepende? “Não me arrependo de ter actuado, apesar de haver uma morte a lamentar, porque é essa a condição de um agente da autoridade.” Está convicto de que não desprezou uma vida humana. “Não, mais desprezou o pai do rapaz que o levou para um assalto e fugiu às autoridades, pondo-o em risco. A minha actuação é condicionada pela pessoa que está à minha frente, ele é que diz o comportamento que vou ter. É uma reacção.”

Perante este caso e a condenação de um agente da autoridade, dá a ideia que se se deixar os crimino- sos escapar não se tem problemas. Mas Hugo Ernano recusou tal ideia. “Isso nunca pode acontecer. Se um agente da autoridade não trabalhar quem é que o faz?”

No entanto, parece que hoje muitos polícias preferem não actuar ou pelo menos não usar a arma. “Isso leva-me a um assunto que até me está a arrepiar que é o das mortes dos meus camaradas em serviço. Para além destes casos mais recentes, houve um caso logo a seguir à minha primeira sentença de um guarda que preferiu não usar a arma porque não queria acabar como eu e acabou debaixo da terra.”

Ser agente da autoridade é uma profissão mais difícil do que parece de fora e Ernano confirma. “Ser agente da autoridade não é uma profissão ou um trabalho, é uma condição humana. Hoje em dia, um agente da autoridade é psicólogo, é médico, é assistente social, é tudo… Tem várias profissões na mesma. Mais, para além de ter que trabalhar aos fim-de-semana e nos feriados, continuo a ser agente da autoridade quando estou à civil, porque se me deparar com uma situação na rua, mesmo que não esteja ao serviço, tenho que actuar. Costumo dizer que até a dormir sou agente de autoridade. Até quando ia pedir a minha mulher em casamento apanhei um homem que estava a assaltar um carro!”

No livro nota-se que a mulher de Hugo Ernano foi um grande apoio em todo o processo e ele não lhe poupou elogios. “Sim, é uma grande mulher. Apesar de notar um grande cansaço nela, é o pilar que me permitiu aguentar tudo isto. É muito sofrimento, muito tempo sem saber o que vai acontecer. Porque o que me vier a acontecer acontece também à minha mulher, ao meu filho e a minha filha. Eu sem ela não conseguia fazer nem cinco por cento do que fiz.”

Como qualquer pessoa, um guarda também se vai abaixo, é um homem e não uma máquina sem sentimentos. Ernano desabafou: “A maior parte das pessoas vê um agente de autoridade como o Robocop. Um agente de autoridade não só tem que lidar com os seus próprios problemas como tem que pô-los à parte quando está ao serviço. Um agente de autoridade é humano, também erra. O problema é que quando um agente da autoridade erra é notícia durante três meses, quando um agente de autoridade morre é notícia durante quatro dias.”

Muitos consideram que Hugo Ernano se tornou o rosto das forças de segurança, mas o militar recusou. “Não o considero, apesar de muita gente o dizer. Não gosto de desempenhar esse papel porque é uma responsabilidade muito grande para uma pessoa tão pequena. Acho que devia alguém que estive mais alto, que pudesse tomar decisões pelos outros. Tenho muitos agentes de autoridade que falam comigo como se eu fosse mudar o mundo, mas não tenho o poder para o fazer.”

No final livro escreveu que agora acredita menos na Justiça. É um sentimento que dá que pensar, ainda por cima vindo de quem vem. Mas Hugo Ernano explicou. “Para não ser mal interpretado, digo que acredito menos em quem a faz prevalecer. Isto porque ainda não houve quem me conseguisse explicar porque é que eu fui punido. Se está tipificado na lei que eu posso actuar como actuei, porque é que eu tenho que ser punido? Porque fica bem à sociedade?”

Também escreveu que viu a “vida destruída”… “Vi e vejo, hoje e para sempre. Foi um pesadelo que não acabou nem vai acabar…”, confessa.

O livro termina com o lema da GNR que é “Pela lei e pela grei”, mas neste caso foi a lei que condenou Hugo Ernano e a grei que o apoiou… “Mas não pode haver uma coisa sem a outra. Os agentes da autoridade são o pilar da democracia, senão vivíamos numa anarquia”, disse com um sorriso de dever cumprido.

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  • Mafurra

    O título estaria melhor se em vez de “bala perdida” fosse “justiça perdida” …!

  • Paulo Reis

    São casos como este que me faz não acreditar na democracia portuguesa. As nossas leis, a nossa constituição, são desatualizadas e com ideias de esquerda. Promovem a vadiagem, a caloice e protege os subsidiados. Os juizes (a sua maioria) tambem são culpados, pois na interpretação que fazem das leis acabam quase sempre por desacreditar a autoridade, em beneficio dos criminosos.