Inicialmente publicado a 13 de Janeiro de 2015

Portugal está velho. Infelizmente, esta frase não se aplica apenas à idade histórica da nossa Nação, mas também à nossa situação demográfica. Nascem cada vez menos crianças e temos uma das piores taxas de fertilidade do planeta. O problema é comum à generalidade dos países desenvolvidas, mas muitos deles já começaram a adoptar medidas para inverter o ciclo. Nós, não.

A tendência para taxas de fertilidade mais baixas nos países mais desenvolvidos parece ser um efeito secundário da modernidade. A maioria dos estudos sobre o tema revela que as comunidades mais férteis são as rurais, precisamente quando o planeta está mais urbanizado do que nunca – com especial destaque para os países do Ocidente.

À concentração nos grandes centros urbanos, que impõe ritmos de vida pouco favoráveis ao florescimento das famílias, juntam-se factores históricos globais. Os Estados têm tido dificuldade em lidar com a independência funcional da mulher, que ao longo do século XX começou a procurar uma carreira fora de casa.

Apesar de muitas mulheres continuarem a querer ter filhos, o facto é que nem todos os países adoptaram políticas que facilitem a conciliação da carreira profissional com a família.

No caso português, o panorama é ainda pior: várias associações de apoio à família acusam o Estado de manter, pelo contrário, políticas anti-natalistas incompreensíveis no contexto actual. A instabilidade financeira dos últimos anos, bem como os baixos rendimentos dos jovens, complicam ainda mais a questão.

Mas, felizmente, não é assim em toda a parte: há países onde a gestão da natalidade se adaptou à emergência demográfica e onde as políticas oficiais protegem a família. Talvez possamos aprender com eles…

A Rússia, a França e os países escandinavos, apesar das enormes diferenças culturais que os distinguem, puseram em prática extensos programas estatais de apoio à família e à natalidade.

As políticas adoptadas variam de país para país, mas seguem uma lógica comum: existem subsídios generosos que protegem as famílias numerosas de dificuldade financeira, o Estado incentiva famílias numerosas através de prémios e o Estado protege as mães da discriminação laboral.

Hoje, nesses países, as jovens mães têm protecção estatal contra o despedimento arbitrário, evitando-se assim que as mulheres tenham de escolher entre ter filhos ou ter uma carreira.

Dia de fertilidade

Em Portugal, acontece o contrário. Quase não existe protecção laboral para a mulher grávida. Não é uma questão de falta de legislação: quando os tribunais são tão lentos como os portugueses, a lei torna-se letra morta. Juntas, a precariedade laboral e a inacção estatal têm resultados desastrosos como este: há empresas que se dão ao luxo de, ilegalmente, proporem contratos com uma cláusula segundo a qual as mulheres se comprometem a não engravidar durante cinco ou seis anos.

Um estudo recente revelou que quase todos os jovens portugueses gostariam de ter filhos, mas apenas 21% podiam considerar activamente a hipótese. Três em cada quatro jovens confessaram não ter condições para pensar em filhos no futuro próximo, mas afirmaram que a sua posição se alteraria se houvesse mais apoios oficiais.

Em declarações à agência Lusa, a secretária-geral da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Ana Cid, afirmou que seria possível Portugal regressar à estabilidade demográfica caso fossem introduzidas reformas importantes no sistema de acesso às creches e na flexibilidade do trabalho.

Por sua vez, o Governo diminuiu o número de dias feriados, reforçou a ideia das 40 horas de trabalho semanais, cortou a direito no orçamento da educação e fecha constantemente os olhos a situações de jovens que são obrigados a cumprir 50 ou 60 horas de trabalho por semana.

Uma atitude completamente diferente da do governo da Hungria, onde foi instituído um feriado dedicado à fertilidade. A Rússia copiou a ideia em 2007, chegando a haver competições para quem concebesse mais filhos, com prémios, durante o feriado do “dia da Rússia”.

Em termos de licença de parto, Portugal “oferece” 120 dias de licença (embora muitos patrões exijam, ilegalmente, o regresso das mães ao trabalho muito antes), o que é muito menos do que os países pró-natalistas oferecem.

Na Rússia, uma mãe tem direito a licença de parto paga até o filho completar três anos e recebe um subsídio por cada filho durante os seus primeiros 18 meses de vida. Adicionalmente, todas as despesas relacionadas com as crianças estão livres de qualquer tipo de imposto. Em Portugal, até as fraldas pagam IVA, e a UE já quis que passassem a pagar segundo o escalão mais alto.

Em França, cada família recebe um subsídio mensal de várias centenas de euros até a criança alcançar os onze anos, e as mães ainda têm direito a 30% de desconto nas viagens de comboio e metro. O desporto escolar, aquela “coisa” de que os nossos governos tanto falam mas tão pouco conseguem incentivar, é encorajado através de um apoio de 200 euros para actividades desportivas extra-curriculares.

1,3 filhos por mulher

michelangelo-71282Já na Rússia, como incentivo, cada criança a mais que o casal conceba dá direito a um cheque do governo que pode ser usado para amortizar o crédito de uma casa ou de um carro, por exemplo. Em 2011, o valor desse cheque era de 8.800 euros, o suficiente para duplicar o ordenado de muitos russos.

Em Portugal, o Estado paga um miserável abono de família que mal chega à centena de euros no caso dos recém-nascidos, uma gota no oceano tendo em conta as despesas associadas. Na maioria dos casos, o abono não cobre sequer o IVA que sobrecarrega os produtos para bebé.

Na Dinamarca, na Noruega, na Suécia e na Finlândia, o horário de trabalho das jovens mães pode ser reduzido até às 30 horas por semana – medida de protecção da natalidade que as empresas são obrigadas a respeitar, sob pena de multas extremamente pesadas. Adicionalmente, as mães suecas desfrutam, por lei, de maior flexibilidade nos horários para poderem conciliar o trabalho com a gestão da família.

O sistema nacional de educação providencia uma rede extensa de creches onde as mães e pais podem deixar as crianças e, para além da licença de maternidade, também existe a licença de paternidade, pois os nórdicos compreendem a necessidade da presença do pai desde os primeiros tempos de vida da criança. A França e o Reino Unido adoptaram o mesmo sistema.

O resultado final destas políticas está à vista. A taxa de fecundidade francesa é de 2 filhos por mulher, o índice mais elevado da União Europeia, e que se situa no limiar da sustentabilidade. Os britânicos estão perto dos franceses, com 1,97 filhos por mulher.

As russas, por sua vez, têm em média 1,71 crianças, uma tremenda melhoria desde o início deste século, quando os números rondavam o 1. Em 2013, a Rússia viu a população crescer pela primeira vez desde 1991: a hecatombe demográfica foi, pelo menos, parcialmente travada, sem recurso a imigração.

Já nos países nórdicos, a taxa de fertilidade norueguesa é de 1,78, a sueca 1,89 e a da Finlândia 1,75. Um valor ainda abaixo da sustentabilidade plena, mas muito melhor que os catastróficos 1,3 filhos por mulher registados actualmente em Portugal.

Os países com quedas mais acentuadas nas taxas de natalidade e fertilidade são aqueles onde não existe uma política natalista bem definida, como Portugal, Grécia, Itália, Espanha e (graças aos devaneios da igreja da austeridade) a Alemanha.

Hoje, a Alemanha é, sem margem para dúvidas, a nação mais poderosa da Europa e é também a mais populosa. Mas, tal como Portugal, é uma nação envelhecida. Neste momento, as expectativas são de uma quebra populacional na ordem dos 20 a 30%.

Inacção

Em 2050, caso os números actuais se mantenham, a França reconquistará o lugar de nação mais populosa da União Europeia, seguida imediatamente pelo Reino Unido.

Tal como toda a Europa, terá uma população algo envelhecida, mas ao contrário de países como Portugal, por exemplo, continuará a desfrutar da existência de uma faixa etária jovem com uma dimensão suficiente para sustentar o seu Estado Social.

Só agora é que Portugal despertou para o problema da natalidade, um tema que já construiu e derrubou impérios e nações. Em 2050 poderemos vir a ser apenas 6 milhões – a mesma população que alguns dos Estados mais pequenos do Brasil.

Em termos culturais, Portugal já está a ser atropelado pela cultura estrangeira, sendo as novelas da tarde e o acordo ortográfico duas das vanguardas da “revolução cultural em curso”. Um país sem juventude não consegue ser inovador nem consegue manter as próprias bases da sua nacionalidade.

Até agora, a classe política optou sempre pela inacção. Durante os anos 90, quando o problema já estava à vista, os sucessivos governos preferiram esconder-se atrás de estatísticas, usando a fecundidade dos imigrantes e uma política de imigração descontrolada para disfarçar a hecatombe demográfica que estava a acontecer.

Em meados de 2014, a coligação apresentou algumas propostas inovadoras, incluindo a possibilidade de pais e mães poderem trabalhar em part-time a receber 100% do seu ordenado, bem como a isenção da Taxa Social Única para empresas que contratem grávidas ou mães e a redução de vários impostos cobrados às famílias.

Estas propostas foram elaboradas depois de uma comissão independente ter chegado à conclusão de que os maiores obstáculos à fertilidade eram económicos.

Estas propostas foram apresentadas com pompa e circunstância e prontamente esquecidas a seguir ao Verão. No Orçamento do Estado para 2015, o apoio à natalidade está praticamente ausente. Se foi por falta de folga orçamental, ou por causa do bloqueio de Bruxelas/Berlim, não sabemos: o Governo não voltou a falar no assunto.

Infelizmente, a cegonha faz cada vez menos entregas por estas bandas.

Daqui a algum tempo pagaremos caro por isso.

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