Justiça amansa “animal feroz” e deixa PS de luto carregado

Justiça amansa “animal feroz” e deixa PS de luto carregado

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Seja qual for o desfecho do processo judicial em curso, a detenção de José Sócrates já teve três consequências: confirmou o óbito político do antigo líder do PS (que na queda arrasta a sua ‘entourage’), obrigou António Costa a suspender os festejos antecipados de “vitória” e ofereceu à coligação governamental, de mão beijada, uma oposição fragilizada e perplexa.

O animal feroz, a fera indomável, a pantera cor-de-rosa, o leão do Rato, o leopardo da Venezuela, o tigre da Malásia – foi dentro. A detenção de José Sócrates, efectuada no âmbito de um processo que averigua práticas de corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal, seguirá agora o seu pesado curso na Justiça portuguesa.

Mas três consequências políticas teve já a humilhante detenção do antigo líder socialista: a carreira pública de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, 57 anos, chegou ao fim; o programado desfile triunfal de António Costa até à glorificação nas próximas legislativas foi adiado devido ao mau tempo; e a coligação governamental, cujo óbito os necrologistas já se apressavam a escrever, poderá afinal não estar tão moribunda como isso.

À hora em que esta edição seguia para a rotativa, eram ainda escassas as informações sobre o conteúdo concreto do processo que levou à detenção, na noite de sexta-feira para sábado, de José Sócrates e de três pessoas do seu círculo íntimo: o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o ‘chauffeur’ João Perna. Mas era geral a convicção de que só indícios (ou mesmo provas) muito fortes da prática de crimes poderia ter determinado uma detenção tão aparatosa.

Sócrates chegava de França quando foi detido, no aeroporto da Portela, e transportado ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal para se dar início às formalidades processuais. Mas o ex-líder socialista não foi apanhado de surpresa: Silva, Ferreira e Perna já se encontravam sob detenção quando José Sócrates tomou o avião em Paris, ciente do que o esperava à chegada.

Nos meios políticos lisboetas, nos últimos dias, circulavam já os mais alarmantes rumores sobre “o cerco” que se apertava em torno de Sócrates. Uma vida de ostentação num dos bairros mais chiques da capital francesa e movimentações bancárias “suspeitas” terão sido os indícios mais visíveis de que algo não batia certo nas finanças domésticas de quem ganhava como simples ex-político mas vivia como príncipe saudita.

Enfrentar a tempestade

Um protocolo entre as administrações fiscais portuguesa e francesa permitiu aos investigadores manterem uma discreta vigilância sobre Sócrates desde que pôs o pé em Paris para frequentar um curso de Mestrado na Sorbonne, em 2011. As movimentações das pessoas do seu círculo mais próximo foram também escrutinadas, enquanto ele preparava nos bancos de universidade uma nova “narrativa” para o seu percurso.

Na semana passada, os agentes investigadores consideraram estar na posse de elementos suficientes para agir. Cavaco Silva, afinal, lá teria as suas razões para mostrar reservas a uma condecoração que muitos socialistas reclamavam para o ex-primeiro-ministro, o único, na história de muitas décadas, a não ser agraciado com uma medalha de reconhecimento após deixar o poder.

Que “o cerco” se apertava sabia-o o próprio José Sócrates. Na última terça-feira, o ex-líder socialista almoçou na zona reservada de um restaurante de luxo de Lisboa com o antigo Procurador-Geral da República, o beirão Fernando Pinto Monteiro. Não se conhece o teor da conversa. Mas posteriormente, interrogado pelos repórteres do semanário ‘Sol’ sobre o tema do almoço, Pinto Monteiro respondeu: “Não falo desse assunto. Nunca na minha vida discuti decisões judiciais, nem situações pessoais”. Para bom entendedor…

José Sócrates voou para Paris após esse almoço, instalando-se no seu apartamento de 250 metros quadrados com vista para a Torre Eifell, no caríssimo Seizième Arrondissement, que terá comprado por quase três milhões de euros.

Apesar de ter tido o regresso a Lisboa reservado para quinta-feira, Sócrates só se decidiu a enfrentar a tempestade na tarde de sexta. Aterrou na Portela pouco antes das onze da noite e tinha à sua espera uma brigada de investigação criminal da PSP, que logo o transportou ao DCIAP num carrinho utilitário de gama baixa.

Humilhação

As circunstâncias da detenção foram questionadas por vários juristas. Eis alguns argumentos: Sócrates não partia, chegava – o que por si só desmentiria o risco de fuga; Sócrates podia ter sido convocado, por carta registada ou por um simples oficial de diligências, a depor em determinado dia e hora; Sócrates podia ter sido detido em sua casa, evitando-se o espalhafato de uma cena pública.

A todos estes reparos é comum a sugestão de que as autoridades usaram meios máximos, quando podiam ter usado meios mínimos, para garantir que José Sócrates seria ouvido em inquérito. Para João Soares, o primeiro socialista a referir-se à detenção, logo bem cedo na manhã de sábado, tratou-se de “pré-condenar na praça pública”.

Identificado no DCIAP e oficialmente informado da diligência, José Sócrates passou aos calabouços da PSP em Moscavide: uma dupla desfeita para o “príncipe” do Seizième, não só pela detenção numa prisão geralmente destinada a “casos de polícia”, mas também pela localização ostensivamente plebeia da esquadra.

Entretanto, foi levado ao seu apartamento de luxo no prédio “Heron Castilho”, na Rua Braamcamp, para assistir em directo às buscas que as autoridades ali quiseram fazer, transitando de seguida (sempre com as sirenes a abrir caminho e um magote de repórteres atrás) para o Juízo de Instrução Criminal onde deveria ser interrogado pelo juiz Carlos Alexandre. Depois de aguardar em vão, regressou aos calabouços de Moscavide para passar mais uma noite, sendo por fim ouvido no domingo.

A notícia correu mundo a partir da madrugada de sábado. Revistas, agências noticiosas e jornais franceses, alemães e espanhóis enviavam repórteres para Lisboa. A televisão venezuelana abria os telejornais com a notícia da detenção daquele grande amigo do defunto “comandante Chávez” e da “revolução bolivariana”. O diário espanhol ‘El Mundo’ declarava “o carismático barão socialista à beira do precipício”.

Ao longo do sábado negro, a classe política portuguesa tomava consciência da amplitude do “terramoto” e os socialistas corriam aos abrigos – precisamente quando se preparavam para celebrar a eleição (por uns coreanos 96 por cento, veio-se depois a apurar) do seu novo secretário-geral: António Costa, antigo braço direito de Sócrates no governo.

“Hecatombe”

Durante horas que pareceram dias, o silêncio do PS tornou-se ensurdecedor. O primeiro impulso de António Costa foi mandar um ‘sms’ colectivo para os telemóveis dos militantes, demarcando-se de Sócrates e apelando à unidade do partido. “Estamos todos por certo chocados com a notícia da detenção”, escreveu Costa, mas “os sentimentos de solidariedade e amizade pessoais não devem confundir a acção política do PS, que é essencial preservar”; e “só à justiça cabe conduzir [o processo] com plena independência, que respeitamos”.

Mas esta lavagem de mãos com sabão cheirando a Pilatos não caiu bem. Ao fim do dia, António Costa corrigia o tiro e, no seu primeiro discurso como secretário-geral, prestava “homenagem a todos os meus antecessores, desde o nosso fundador, Mário Soares, ao último secretário-geral, António José Seguro”. E acrescentava: “O PS não adopta as más práticas estalinistas de eliminar este ou aquele da fotografia”, assumindo por igual “os bons e os maus momentos”. Pior a emenda do que o soneto.

Entre os socialistas, devastados pela detenção do seu antigo chefe (que bem recentemente fora homenageado no hemiciclo de S. Bento pelo novo líder da bancada do PS, Ferro Rodrigues), cresciam entretanto as teorias da conspiração. A mais “twittada” e “facebookada” de todas elas proveio da ex-eurodeputada Edite Estrela, geralmente tida como “madrinha política” de José Sócrates por ter acarinhado a sua carreira política: “Qual a melhor forma de desviar as atenções do escândalo dos vistos gold?”, interrogava-se angustiadamente a filóloga.

“Hecatombe” era, contudo, a palavra mais corrente entre os socialistas. A tripla coincidência de António Costa ter sido o “número dois” do governo de Sócrates, ter-se recusado a enjeitar “a herança” do antigo chefe e contar com o apoio expresso dos “barões” ligados ao ex-governante detido levou muitos socialistas a considerarem “comprometido”, ou pelo menos “gravemente prejudicado”, o futuro da nova liderança.

Algo ruiu

Parlamento: sessão plenária - Bloco de Esquerda apresenta moção de censura ao GovernoEntretanto, do outro lado da barricada ouvia-se um enorme e cavo suspiro de jubiloso alívio, logo transformado em silêncio sisudo quando se aproximava o microfone de um repórter. Desgastada em extremo, a coligação governamental enfrentava um ano de dificuldades para conseguir reabilitar, aos olhos da opinião pública, um mandato marcado por sobressaltos e falhas de comunicação. Depois dos casos BPN, BPP, Monte Branco, Face Oculta, BES e “vistos gold”, um escândalo envolvendo exclusivamente socialistas não deixava de ser um maná providencial. Nenhum dirigente da coligação saiu, porém, do tom lacónico e aparentemente indiferente que dominou o fim-de-semana: “à justiça o que é da justiça, à política o que é da política”.

Depois da detenção de Sócrates, o bloco PSD/CDS enfrenta uma oposição inegavelmente enfraquecida e embaraçada, e não já o desfile impante e “vitorioso” em que a comunicação social do sistema se preparava para conduzir António Costa ao governo. O politógo José Adelino Maltez, considerando estar-se perante “um problema de crescimento moral”, sintetizou sem dificuldade: “António Costa tem de demonstrar que tem as mãos limpas, ou de outra maneira morre [politicamente]”.

Santana Lopes, antigo primeiro-ministro, observou: “Nós atingimos um Estado de quase insolvência institucional, depois de um Estado praticamente de insolvência económica, e isso, as duas coisas misturadas, deve suscitar muitas preocupações e exige uma regeneração ética, acima de tudo, na sociedade portuguesa […]. Há aqui qualquer coisa que ruiu”.

Tiques e boquinhas

Quaisquer que tenham sido os crimes que possa ter cometido, o primeiro delito de José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa foi ter sucumbido ao novo-riquismo de rapaz das Beiras deslumbrado pelo trem de vida que lhe caiu no colo quando ascendeu a líder do PS e a primeiro-ministro.

Ao longo dos anos, o seu estilo de vida na cidade de Lisboa evoluiu da modéstia digna para a ostentação soberba. Os seus colegas na política e os seus camaradas de partido assistiram a essa evolução – uns com pasmo, outros com desdém superior, outros ainda com inveja.

Os tiques corporais acompanharam essa evolução: o seu estilo “cool” de John Clooney da Covilhã, com as camisetas transexuais e os fatinhos justos a sublinharem um pós-modernismo de estilista, os gestos largos de quem tem o mundo nos braços, o à-vontade sobranceiro de “chefe” incontestado – tudo contribuía para compor uma imagem de poder e triunfo.

Depois de ter passado quatro semestres a estudar em Paris, vinha a Portugal como aristocrata vagamente exilado, usando agora palavras novas, que aprendera nas vulgatas da Sorbonne (a “narrativa”, as “tensões” e o “embuste”, tão caros à crítica académica francófona). Refinando-se nos gestos, por fim era já uma figura patética a fazer boquinhas e a carregar as sobrancelhas, em esgares de tiranete de bastidores.

Os espectadores da RTP ficaram agora poupados a essa exibição semanal, já que a televisão pública suspendeu o programa dominical de Sócrates, por manifesta falta de comparência.

Sem pensamento

A bem dizer, José Sócrates nunca foi um socialista, nunca se deixou inebriar pelo ideário romanceado trazido da social-democracia europeia por Mário Soares, Ramos da Costa e Tito de Morais. Tendo iniciado a militância política na JSD, passou depois ao PS e subiu a escada da hierarquia até se afirmar como jovem dirigente da província. Já em Lisboa, revelou-se um excelente gestor de conhecimentos e influências na máquina partidária. A sua eleição como secretário-geral dos socialistas, em 2004, deveu-se a uma conjugação oportuna de factores (entre eles o agitado e polémico mandato do seu antecessor, Ferro Rodrigues), mais do que à afirmação de uma linha política ou ideológica própria.

Ideologicamente, José Sócrates não tem registo: não deixou um pensamento digno de nota, o seu PS não se distinguiu do principal opositor, o PSD. Considerá-lo “de esquerda” é um atrevimento que poucos arriscariam. A sua actuação no governo foi a de um “técnico da política”, habilidoso na táctica de gabinete e no estilo público. O seu mediano estatuto intelectual não lhe permitiu fazer doutrina, a sua ligação aos camaradas socialistas era sobretudo “aparelhística” e funcional.

Terreno minado

E, no entanto, José Sócrates concitou a unidade do PS – mais que não fosse, pelo facto de ser ele o distribuidor de cargos, funções e honrarias. Ao longo dos seus sete anos no poder, geriu com mão de ferro as benesses e criou um estilo rude de disciplinador dos ‘lobbies’ internos. Ao deixar o governo, conservava ainda uma auréola de destemido – de “animal feroz”, como o próprio se autodefiniu numa célebre entrevista ao semanário ‘Expresso’, em 2004.

O despesismo perdulário, a negligência escandalosa das finanças públicas e uma pesada herança de dívidas, desmascarados logo que um governo de cor diferente tomou posse e conheceu os ‘dossiers’, deixou muitos socialistas boquiabertos. António José Seguro tentou, com a sua proverbial falta de jeito, demarcar-se do passado, mas o “animal feroz” deixara o terreno minado. Muitos dos seus mais directos colaboradores ajudaram António Costa a conquistar o PS. E vivem hoje, todos eles, momentos de dúvida e perplexidade.

Foi essa fera, agora amansada, que no sábado passado a polícia deteve no aeroporto da Portela, no âmbito de um processo que investiga crimes muito pouco consentâneos com a prosápia socialista: corrupção, branqueamento de capitais e fraude fiscal.

À mesma hora, como nos conta o cronista Manuel Silveira da Cunha na página 16 desta edição, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, assistia calmamente a uma récita da ópera Rigoletto na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa…