EVA CABRAL

O Presidente da República tem aproveitado a maioria das suas últimas intervenções públicas para fazer campanha a favor do investimento e do estímulo às exportações, numa clara pressão sobre o Governo de António Costa, numa altura em que se vão conhecendo algumas reivindicações do PCP e BE em matéria de Orçamento de Estado para 2017.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, é preciso “racionalidade” no debate do Orçamento do Estado, mas sobretudo “atrair e não retrair investimento”, que está aquém dos resultados pretendidos.

“Atrair e não retrair” parece a expressão mais certeira contra medidas scais como o novo imposto sobre o património imobi- liário, anunciado pela deputada bloquista Mariana Mortágua, que valem mais pela carga ideológica do que pela arrecadação efectiva de receita, mas que acarretam o sério risco de levarem à perda de investidores estrangeiros e nacionais.
Dirigindo-se a uma plateia do sector do Turismo – que tem sido dos poucos a registar um efectivo crescimento em 2016 – o Presidente deu a receita que quer ver no Orçamento de Estado para 2017, advogando que este deve conjugar “rigor financeiro e justiça fiscal, mas também estímulo ao investimento”.

Marcelo referiu mesmo que, ao fim de dez meses do actual Governo, pode garantir-se “a realização da meta do défice orçamental apontada pela Comissão Europeia, mas há que reconhecer que não tem sido evidente que a evolução do investimento, das exportações, e do próprio consumo interno permitam antever o crescimento desejado. Mais uma razão para reforçar a aposta nesse investimento atraindo-o e não retraindo, e nas exportações, diversificando-as com imaginação”.

O consumo interno “só por si”, vai avisando o Presidente da República, “não garante o crescimento almejado, se o investimento e as exportações ficarem aquém do indispensável”.

“Onde a profunda crise dos últimos anos levou o Governo anterior, em homenagem a uma preocupação determinante com o rigor financeiro, a apostar mais nas exportações e no investimento com consequente contenção do consumo interno, o cenário actual de saída da crise e de compensação dos sacrifícios passados leva inevitavelmente o presente Governo a não poder negar o papel crucial das exportações e do investimento, mesmo que queira olhar para o consumo interno”, avisa o Presidente.

Marcelo Rebelo de Sousa tem vindo assim a aumentar cada vez mais a pressão sobre o Governo. “Controlar as finanças, parece-me que isso está garantido. Agora, o País precisa de crescer. E espero que o país cresça, mas não cresça só até ao final do ano e cresça ao longo dos próximos anos, porque a única maneira de aguentar sustentadamente as finanças controladas é com maior crescimento. E, por isso, é preciso fazer tudo para que o crescimento aumente. E, quando digo tudo, nomeadamente no plano do investimento, é mesmo tudo. Os fundos vindos da Europa comunitária são muito importantes, o investimento público, mas também o investimento privado”, fez questão de sublinhar o PR.

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