Estão convocadas mais greves no Metro de Lisboa.  O que poucos sabem é que os funcionários desta empresa de transportes auferem um ordenado muito acima da média nacional – para além de terem direito a 16 subsídios, muitos deles cumulativos. Terá o povo de continuar a suportar o “grevismo crónico” dos sindicatos?

Continua a saga interminável das greves e dos conflitos laborais. O cidadão comum está pelos cabelos, mas que pode ele fazer? Os sindicatos, pelos vistos, têm a faca e o queijo na mão, sobretudo quando se trata de paralisações na área dos transportes, que afectam directamente largos milhares de trabalhadores sem alternativa.

Os funcionários do Metropolitano de Lisboa convocaram mais paralisações. O cidadão alfacinha já se habituou, ainda que não se tenha conformado. Ao longo de 2014, o Metro da capital esteve fechado durante um total de nove dias devido a greves.

Todos conhecemos as consequências: trabalhadores impedidos de se apresentarem ao serviço ou obrigados a chegarem atrasados, engarrafamentos de trânsito com filas de quilómetros, bloqueio das operações dos autocarros da Carris.

No ano anterior, 2013, ainda tinha sido pior: o “grevismo crónico” dos funcionários do Metro provocou onze paralisações, o equivalente a mais de duas semanas de funcionamento deste meio de transporte vital para quem trabalha e vive em Lisboa. Em 2012 já tinha havido treze greves no Metro lisboeta: uma média superior a uma paralisação por mês.

Como sempre, as razões para esta “luta” são algo incompreensíveis para o cidadão comum. O ‘slogan’ para as paralisações desta semana é o do costume: “luta em defesa da empresa como empresa pública ao serviço dos utentes e pela defesa dos postos de trabalho e do acordo de empresa”.

A chave nesta frase talvez seja mesmo “acordo de empresa”, que vai finalmente ficar aberto a renegociação em Dezembro deste ano, e em que estarão em debate as muitas regalias de que os grevistas usufruem.

Em 2010, mesmo antes de a austeridade ter chegado em força a Portugal, uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas ao Metro de Lisboa recomendou o corte de muitas destas benesses, considerando que não existia “evidência de que todos tenham contribuído para estimular a produtividade, nem decorrem sequer do exercício de algumas tarefas especiais que actualmente os justificassem”. São estes privilégios que os grevistas querem desesperadamente manter, nem que para isso tenham de estragar a vida a meio mundo.

Subsídios e “prémios”

MetroAlameda4A auditoria feita pelo Tribunal de Contas ao Metro pôs a descoberto as regalias “especiais” concedidas aos trabalhadores da empresa.

Algumas são quase escandalosas, quando postas em confronto com as condições laborais de muitos dos portugueses prejudicados pelos grevistas.

São, ao todo, 16 subsídios, de que se destacam:

● Subsídio de “agente único”, introduzido quando as funções de factor e maquinista foram fundidas (mas que o TC afirma já não fazer sentido, visto outro subsídio, o de “acréscimo de função”, já compensar essa fusão).

●Subsídio “de quilometragem”, segundo o qual o maquinista recebe 0,13 cêntimos por cada quilómetro realizado aos comandos do comboio. A título de exemplo, cada maquinista receberá quase dois euros por cada viagem , só de ida, entre a Reboleira a Santa Apolónia (Linha azul), um percurso que demora algo como 20 minutos a completar. Se um funcionário fizer 10 viagens num dia (equivalente a 4 horas de serviço), receberá 20 euros só em subsídio: mais do que o ordenado diário de muitos portugueses.

●Subsídio de “limpezas técnicas” de 170 euros mensais, atribuído a todos os trabalhadores pertencentes à carreira Técnica, de Desenho, ou à Carreira Administrativa, bem como de Manutenção.

● Subsídio “de ajuramentação” de 170 euros mensais, atribuído a todos os fiscais.

●Subsídio “de acréscimo de função” de 170 euros, que acumula com o subsídio “de agente único” (ou seja, um mega-subsídio mensal de 340 euros, superior a muitas pensões).

● Subsídio “de salubridade” de 170 euros a todos os oficiais de via.

● Subsídio “de transporte”, atribuído por cada quilómetro que o automóvel do funcionário percorre para viajar entre a sua residência e o trabalho.

O Tribunal de Contas criticou ainda os “prémios” que são atribuídos aos funcionários por “desempenho”, “performance”, “assiduidade” e “assiduidade trimestral”.

Embora para muitos dos trabalhadores um prémio seja algo excepcional (aliás, para a vasta maioria é mesmo algo inexistente), o TC chegou à conclusão de que os “prémios” no Metro são atribuídos como se fossem mais um subsídio, pois “mais se consubstanciam numa componente fixa da remuneração auferida do que num prémio”.

Cada trabalhador custa 4.250/mês

Ao todo, são gastos milhões nestas benesses. Segundo os números do TC, não é invulgar os “subsídios” e “prémios” corresponderem a 25% da despesa com remunerações. No seu relatório e contas, a empresa Metro não discrimina quanto os seus funcionários auferem em “subsídios”, que surgem englobados na rubrica “remunerações ao pessoal”. Apenas com a auditoria do Tribunal de Contas esta realidade veio a público.

De todas as formas, se dividirmos o total das “remunerações ao pessoal” pelo número de trabalhadores do Metro, constatamos a existência de um rendimento médio de 2.300 euros líquidos mensais por trabalhador. Este valor é superior ao dobro da remuneração média de um trabalhador português por contra de outrem, que se situa nos 914 euros. Aliás, se juntarmos três dos subsídios mensais (salubridade, agente único e acréscimo de funções), cada funcionário já aufere, só em “subsídios”, 510 euros, mais do que ordenado mínimo.

Os “encargos sobre remunerações”, ou seja, impostos e Segurança Social, estão descriminados em rubricas separadas, e um trabalhador do Metro custa, em média, mais de 4.250 euros por mês à empresa pública. As tentativas para acabar com estas benesses extraordinárias têm esbarrado na obstinação dos beneficiários do sistema de “subsídios” e “prémios”, que usam as greves como meio de pressão: a verdade é que já passaram cinco anos desde a denúncia do TC e não houve qualquer progresso.

Eliminar o que surge nos vários relatórios e contas como “Revisão do Acordo de Empresa com vista à eliminação de subsídios, benefícios e prémios sem relação com o aumento de produtividade ou a qualidade de desempenho” tem-se revelado uma tarefa impossível.

O próprio Metro admite que é a única de 16 recomendações do TC que não conseguiu colocar em prática, notando que os termos dos subsídios e prémios “têm um prazo de vigência que termina apenas em 31 de Dezembro de 2015”, notando também que “esta situação condiciona, ou impede, a revisão do seu normativo sem o acordo das associações sindicais”.

Tendo em conta que essa data se aproxima, o utente deste serviço público pode preparar-se desde já para ficar apeado muitas mais vezes este ano, pois a “luta” pelo privilégio vai certamente ficar mais renhida.

Cidadão paga, mas não anda

Metro_station_Lisboa_Lisbon_Colegio_Militar_Luz_Metro_logoOs verdadeiros prejudicados pelas greves do Metro são os cidadãos, não o Governo ou a empresa. Apesar de haver algum impacto pelo facto de não serem vendidos bilhetes durante um dia, segundo dados da própria empresa aproximadamente 75% dos passageiros que usam o Metro fazem-no com recurso ao passe. Ou seja, já pagaram pelo serviço que agora lhes é negado, e não há forma de serem ressarcidos.

O fenómeno grevista não é exclusivo do Metro de Lisboa. Aliás, os números são assombrosos: entre 2011 e o início de 2014, foram registados mais de 500 dias em que houve uma greve em alguma empresa do sector dos transportes públicos.

Os transportes públicos tornaram-se uma arma de arremesso de sindicatos politizados, em especial a CGTP, vanguarda laboral do Partido Comunista Português, mas quem se trama é o povo, do qual o PCP regularmente se afirma o único “verdadeiro representante”.

O “grevismo crónico” no sector tornou-se tão caricato que já existe um website, com respectiva aplicação para telemóvel, chamado “Hoje há greve? Veja se consegue chegar ao trabalho” (www.hagreve.com).

Os cidadãos, em enorme esforço e sofrimento devido às medidas austeridade, mas que não desfrutam das mesmas regalias destes trabalhadores “premium”, ressentem-se de ainda terem de pagar pelas greves alheias.

Mas a luta dos privilegiados continua, e continua, e continua…

COMPARTILHAR